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SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO
DO CEARÁ
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO
ESTADO DO CEARÁ
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OS OBJETIVOS DA OCB/CE
✓ REPRESENTAR E DEFENDER os interesses do SistemaCooperativista Cearense, perante as autoridades constituídas e asociedade;
✓ Promover a DIVULGAÇÃO DA DOUTRINA COOPERATIVISTA,estimulando o fortalecimento do cooperativismo;
✓ Prestar ASSESSORIA TÉCNICA, ECONÔMICA E JURÍDICA,servindo de instrumento à administração das cooperativas.
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OS OBJETIVOS DO SESCOOP/CE✓ Organizar, administrar e executar a FORMAÇÃO PROFISSIONAL
dos funcionários, dos cooperados e das cooperativas;
✓ Assistir as sociedades cooperativas na ELABORAÇÃO E EXECUÇÃODE PROGRAMAS DE TREINAMENTO;
✓ Estabelecer e difundir metodologias adequadas à GESTÃO DECOOPERATIVAS e a PROMOÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR E DOCOOPERADO.
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É proporcionar aos seus
associados as condições
necessárias para se apossarem
das riquezas geradas pela sua
produção.
O Grande Desafio das Cooperativas:
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Onde tudo começou...
✓ Mundo: 1844 na Inglaterra, “Sociedade dos ProbosPioneiros de Rochdale”.
✓ Brasil: 1889, Ouro Preto, Sociedade CooperativaEconômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto.
✓ Ceará: 1931, Crato, Banco Caixeral.
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COOPERATIVA
• É uma Sociedade de no mínimo 20 pessoas físicas, com objetivos comuns,
organizada para exercer atividade econômica, de forma democrática, com
participação livre e igualitária dos cooperados aos quais deve prestar
serviços sem fins lucrativos.
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Controle: Contabilidade
Gestão do
Processo Produtivo
Individual
Gestão da
Cooperativa
Tomada de Decisão Planejamento
Participativo
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PRINCÍPIOS DO COOPERATIVISMOPRINCÍPIOS DO COOPERATIVISMO
1º - Adesão livre e voluntária
2º - Gestão Democrática pelos sócios
3º - Participação econômica dos sócios
4º - Autonomia e Independência
5º - Educação, Formação e Informação
6º - Intercooperação
7º - Interesse pela Comunidade
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SENTIDO ECONÔMICO DA COOPERATIVA
MercadoIntermediário
Cooperativa
Você
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ESTRUTURA DA COOPERATIVA
A LEI OBRIGA ESTA ESTRUTURA
Assembleia Geral
Conselho de Administração
Núcleo 1 Região
Jaguaribe
Leite Mecanização Medicamentos
Núcleo 2 Região Norte
Leite Mecanização Medicamentos
Conselho Fiscal
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GRAU DE PARENTESCO
Art. 51. Parágrafo único. Não podem compor uma mesma
Diretoria/ Conselho de Administração e Conselho Fiscal,
os parentes entre si até 2º (segundo) grau, em linha reta ou
colateral.
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FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
• Os cooperados definem o valor de umaquota-parte e quantas destas cada um irásubscrever. A soma das quotas-partesintegralizadas por todos cooperados constituio Capital Social.
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LEGISLAÇÃO DAS COOPERATIVAS
NORMAS INTERNAS:
Estatuto SocialRegimento InternoDeliberações das Assembleias
LEI:
Lei nº. 5.764/71- Lei do Cooperativismo;Lei nº 12.690/2012 - Trabalho
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Porque a cooperativa nãotem fins lucrativos?
A Cooperativa distribui os ingressos entre seus cooperados, ficando com nada. Por isto
se diz que a cooperativa tem finalidade econômica, mas não tem fins lucrativos.
ASPECTOS IMPORTANTES
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NORMAS INTERNAS:Estatuto SocialRegimento InternoDeliberações das Assembléias
LEGISLAÇÃO
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NORMAS LEGAIS:Lei nº. 5.764/71- Lei CooperativismoLei nº. 12.690/12 – Lei Cooperativas de
TrabalhoLei nº. 8.949/94 – Vínculo EmpregatícioLei nº. 10.406/02- Código CivilCONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988
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• Fixa: quando se trata de um valor fixo e igual para todosos sócios.
• Proporcional: quando é estabelecida na forma de umpercentual que incide sobre os repasses dos cooperados.
• Em todas as hipóteses de taxa de administração, aCooperativa pode reter a mesma quando for repassardinheiro da produção para o cooperado.
ASPECTOS IMPORTANTES
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Sobras e Perdas? O que são?
1) Com a taxa de administração, a cooperativa paga todas asdespesas, custos e encargos durante o ano e, ao final, nofechamento do balanço é avaliado se estes dispêndios forammaiores ou menores que a arrecadação das taxas.
2) Daí é que surgem as SOBRAS ou PERDAS. O cooperado pagou ataxa para a cooperativa se manter, mas com esta arrecadação ela semanteve e ainda sobrou dinheiro. Esta sobra pertence ao cooperadoe este deve decidir na Assembléia Geral Ordinária qual vai ser suadestinação.
ASPECTOS IMPORTANTES
SOBRAS ou PERDAS: Proporcional às operações realizadas pelo associado, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral.
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ASPECTOS IMPORTANTES
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) Deve ocorrer uma vez por ano no prazo máximo de três meses após oencerramento do exercício social da cooperativa.
Deliberações:I– Prestação de Contas da Administração;
II- Destinação das Sobras ou rateio das Perdas;III- Eleição dos Componentes dos Conselhos;IV- Definição dos honorários dos Conselheiros;V - Quaisquer outros assuntos de interesse social.
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ASPECTOS IMPORTANTESASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
I – Reforma de Estatuto;II – Fusão, Incorporação ou desmembramento;III – Mudança do Objeto da Sociedade;IV – Contas do liquidante.
Deve ocorrer sempre que necessário.
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PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO COOPERATIVISTA
Atendimento
Aplicação do IOC
Palestra Conhecendo a Empresa Cooperativa.
Oficina: Vivendo a Cooperação
Oficina de Procedimentos da Gestão