Post on 30-Dec-2015
description
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
PAINEL 2
ASSEMAE 30 ANOS: PELA SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO
José Antonio da Motta RibeiroCoordenação Geral de Engenharia Sanitária - CGESA
Departamento de Engenharia de Saúde Pública- DENSP06 de Maio de 2014
COOPERAÇÃO TÉCNICA DA FUNASA
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
1942:
• Criação do Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp) em cooperação técnica com os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América, para o desenvolvimento de atividades de saneamento, profilaxia da malária e assistência médico-sanitária às populações da Amazônia, onde se extraía a borracha necessária ao esforço de guerra.
COOPERAÇÃO TÉCNICA - RESGATE HISTÓRICO
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
1949: Novos convênios permitiram a expansão do Sesp para outras regiões do país.
1952: Criação da primeira autarquia municipal de saneamento denominada Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), na cidade de Governador Valadares/MG.
ATUAÇÃO DA FUNASA – RESGATE HISTÓRICO
1953: Criação do Ministério da Saúde
1998: Transferência das unidades operacionais Funasa (Unidades mistas, centros e postos de saúde, oficinas de saneamento, SAAEs).
1991: Criação da Fundação Nacional de Saúde
1960: Transformação do Sesp em Fundação
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
2010: Institucionalização do Programa de Cooperação Técnica: Criação do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica
(NICT);
Elaboração de portaria normatizando o PCT e estabelecendo critérios para sua operacionalização;
Realização de duas Oficinas de Cooperação Técnica com os representantes dos NICT;
Participação em eventos intra-institucionais e extra-institucionais para divulgação do PCT;
Reuniões técnicas de apoio aos NICT.
ATUAÇÃO DA FUNASA – RESGATE HISTÓRICO
2004: Estruturação do Programa de Cooperação Técnica
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
- MARCO GLOBAL• Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – a partir de
2015 o Fórum de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável deverá trabalhar na construção das novas metas cujo foco trata dos ODSs;
• Os ODSs serão orientadores do pacto global para o desenvolvimento sustentável;
• Orientados para que os investimentos considerem a Sustentabilidade em suas mais variadas dimensões, a econômica, a da governança, a ecológica e sobretudo a da dimensão da Saúde.
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICAPROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICAPROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O Programa de Cooperação Técnica visa criar condições de sustentabilidade para o adequado atendimento populacional.
Ênfase conferida à qualificação dos investimentos públicos.
Prevê um conjunto de medidas, distribuídas em três diferentes ações: Capacitação e assistência técnica; Ações estruturantes de apoio à gestão; Desenvolvimento científico e tecnológico.
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
• Melhorar a capacidade de gestão dos estados/municípios;
• Contribuir para a construção de municípios sustentáveis;
• Contribuir com vistas ao cumprimento das Metas do Milênio e
Desenvolvimento Sustentável.
OBJETIVOS
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
• Apoiar e subsidiar as unidades federadas e municípios no diagnóstico, planejamento e execução das ações de saneamento ambiental;
• Apoiar e subsidiar as instituições públicas prestadoras de serviço de saneamento ambiental, em especial os municípios, na organização e/ou fortalecimento das estruturas do setor e da gestão de recursos humanos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
Consolidar os avanços na capacidade de planejar as ações de saneamento; Propiciar aos municípios alternativas para que possam ter estrutura técnico-administrativa e gerencial, forte e eficaz na prestação de serviços de melhor qualidade, sobretudo no:
• planejamento;• regulação; • fiscalização;• controle social.
Desafios
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
Atingir as metas relacionadas à Gestão dos Serviços Municipais, definidas no PLANSAB para saneamento básico:
• Ampliar o número de municípios com órgão de planejamento para as ações e serviços de saneamento básico;
• Ampliar o número de municípios com Plano de Saneamento Básico ou Ambiental.
Plano Nacional de Saneamento - PLANSAB
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Desafios
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
Apoio à Elaboração de PMSB
Apoio à Gestão
Ações de Capacitação
Linhas de Ação
LINHAS DE AÇÃO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
Apoio à Elaboração de PMSBLinhas de Ação
LINHAS DE AÇÃO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
Ações estruturantes de apoio à gestão: financiamento de Planos Municipais de Saneamento Básico
2009
R$ 11,8
69 convênios
2010
R$ 45,7
221 convênios
2011
R$ 35,5
157 convênios
2012
R$ 28,5
114 convênios
R$ em milhões
606 convênios formalizados 635 municípios atendidos Valor total contratado: R$ 131.607.065,55
Foram 5 convênios formalizados com Consórcios nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul (total 34 municípios atendidos via
consórcios públicos)
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
LIMITADORES/DIFICULDADES
Baixa capacidade institucional dos municípios na elaboração de projetos, implantação, operação e manutenção das obras e serviços;
A transição nos mandatos eletivos por força do período eleitoral;
Falta de conhecimento da necessidade e da eficiência do planejamento estratégico nas ações de Saneamento Básico no município;
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
LIMITADORES/DIFICULDADES
Dificuldades dos municípios em dotar-se de estrutura técnico-administrativa, gerencial , forte e eficaz;
Carência de participação das instâncias colegiadas e dos movimentos sociais;
Necessidade de um trabalho prolongado e de base local;
Importância de uma Equipe Técnica permanente ;
Expectativa de prorrogação de prazos por parte do Governo Federal.
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
Nessa perspectiva, a Funasa deflagra um processo diferenciado de “capacitação em serviço” de quadros municipais;
A primeira experiência em âmbito estadual foi a celebração do Termo de Cooperação n.º 16/2012 entre a Funasa e o CREA/MG;
A Superintendência Estadual identifica potenciais entidades que possam atuar em conjunto com a Funasa na capacitação de municípios do seu estado.
Capacitação e Elaboração de Planos Municipais de Saneamento
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
A capacitação tem sido realizada por meio de Termo de Cooperação entre a Funasa e entidades afins;
Realizada em módulos, nos quais os participantes são capacitados para elaboração dos Produtos do Termo de Referência elaborado pela Funasa;
Ao término de cada módulo e continuidade no módulo subseqüente, espera-se a elaboração e apresentação dos Produtos do Plano Municipal e, por último, o PMSB concluído.
Capacitação e Elaboração de Planos Municipais de Saneamento
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
Módulos
Módulo 1Formação dos Comitês de Coordenação e Execução;Plano de Mobilização social;Diagnóstico técnico-participativo;Sistema de informações para tomada de decisões;Indicadores de desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Módulo 2Prospectiva e planejamento estratégico;Programas, projetos e ações;Plano de execução;
Módulo 3Relatório final do Plano Municipal de Saneamento Básico;Minuta de projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico;Atividades de implementação, avaliação e revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
Apoio à GestãoLinhas de Ação
LINHAS DE AÇÃO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
Apoio à Gestão
Projeto Piloto em execução no estado do Paraná;
Convênio formalizado entre a Funasa e o CISMAE - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná;
Financiado com recursos oriundos OGU, Ação 20AG-Apoio à Gestão dos Prestadores de Serviços Públicos de Saneamento Básico, em consonância com os princípios e diretrizes contidos nas Leis 11.107/05, 11.445/07; Prevê a realização de 12 (doze) diagnósticos técnicos em sistemas de abastecimento de água incluindo perdas e 12 (doze) diagnósticos administrativos e proposta de estruturação tarifária em municípios consorciados a serem selecionados mediante a utilização de critérios de elegibilidade e prioridade.
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
Apoio à Gestão
O diagnóstico contribui para a otimização dos processos de natureza técnica, administrativa e econômico financeiro tendo como consequência a redução dos custos operacionais, a melhoria da eficiência e eficácia na gestão.
Visa prestar apoio técnico e financeiro aos prestadores de serviços públicos de saneamento básico por intermédio de medidas de melhoria nos processos de gestão com ênfase na área de perdas e eficiência energética.
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
Apoio à Gestão
Visitas técnicas visando conhecer os modelos de gestão existentes, bem como o mapeamento das principais deficiências, nos assentamentos , quilombolas e ribeirinhas;
Realização de oficina específica (jan ou fev/2014), são que os sistemas rurais que necessitam de apoio e cooperação técnica para que garantam sustentabilidade econômico-financeira.
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
Ações de CapacitaçãoLinhas de Ação
LINHAS DE AÇÃO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
Geral
Convênios Funasa/AssemaeObjetivos
Qualificação técnica dos servidores municipais vinculados à área de planejamento, profissionais dos órgãos responsáveis pela gestão dos serviços de saneamento e técnicos da Funasa.
Específicos
Possibilitar o desenvolvimento das atividades relacionadas aos serviços de saneamento com eficiência e eficácia.Otimizar a qualidade na gestão dos serviços públicos de saneamento básico possibilitando a efetividade e a sustentabilidade dos investimentos.
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
Convênios
Convênios Funasa/AssemaeConvênios/eixo temático
763237/2011 – Redução de perdas em sistemas de saneamento
763231/2011 – Gestão econômico-financeira no setor saneamento
763230/2011 – Estruturação e implementação de consórcios públicos de saneamento
760386/2011 – Política e plano municipal de saneamento
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
Investimento
Convênios Funasa/AssemaeConvênios/Custos
760386/2011 – R$ 1.012.141,84
763230/2011 – R$ 539.096,56
763231/2011 – R$ 252.778,36
763237/2011 – R$ 252.778,36
Total – R$ 2.056.795,12
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
Convênios Funasa/AssemaeAspectos positivos
835 municípios atendidos Sustentabilidade dos serviços públicos de saneamento básico Intercâmbio de experiências entre os participantes Qualificação do gasto público Difusão das diretrizes e princípios contidos nas Leis 11.107/05,
11.445/07 e respectivos decretos regulamentares Eficiência e eficácia na prestação dos serviços 1949 técnicos municipais e servidores da Funasa capacitados e
qualificados Otimização da gestão Prestação de serviços com qualidade Fortalecimento político/institucional da Funasa/Assemae
www.funasa.gov.brwww.facebook.com/
funasa.oficialtwitter.com/funasa
Obrigado!
Departamento de Engenharia de Saúde Pública