10/07/2015 Os9pasesmaissegurosdomundoesuaMaioridadePenal

data:text/htmlcharset=utf8,%3Cp%20style%3D%22boxsizing%3A%20borderbox%3B%20margintop%3A%200px%3B%20fontfamily%3A%20Verdan 1/14

Se voc do tipo que gosta de conferir esse tipo de lista, talvez sinta inveja das pessoas quevivemnospasesque citaremosabaixo.Esses locais selecionados foramosque tiverammaioresndicesdequalidadedevida,nosquaisseusmoradoresnoprecisamsepreocuparcomambientesdeguerra,conflitoecriminalidade.Confiraaseguirquaissoospasesmaissegurosdomundo:

9Finlndia

Um lugar isolado, superfrio,ao ladodaSucia. L,a justia reconhecidapelapopulaocomohonesta,almdequeopoliciamentofuncionaleeficaz.

(ResponsabilidadePenalJuvenil=15anosMaioridadePenaloumaioridadecriminal=18anos)

8ustria

10/07/2015 Os9pasesmaissegurosdomundoesuaMaioridadePenal

data:text/htmlcharset=utf8,%3Cp%20style%3D%22boxsizing%3A%20borderbox%3B%20margintop%3A%200px%3B%20fontfamily%3A%20Verdan 2/14

Opasestclassificadotambmentreosmaisricos,sendoqueoPIBpercapitaultrapassaosR$104milnoBrasil,essevalordepoucomaisdeR$22mil.

Austriaconsideradatambmumdoslugaresmaissaudveisparaseviver,sendoqueacapitalVienna atrai turistas de todo o mundo, que chegam procura dos diversos tipos deentretenimentodisponveisparatodaafamlia.

(ResponsabilidadePenalJuvenil=14anosMaioridadePenaloumaioridadecriminal=19anos)

7Sucia

10/07/2015 Os9pasesmaissegurosdomundoesuaMaioridadePenal

data:text/htmlcharset=utf8,%3Cp%20style%3D%22boxsizing%3A%20borderbox%3B%20margintop%3A%200px%3B%20fontfamily%3A%20Verdan 3/14

Apesardascondiesclimticasextremas,olocalaindaconsideradoumdosmaisseguros,atmesmoporqueamaioriadosturistasvaiaEstocolmoduranteaprimaveradevidoaoclimapropcioe,claro,sbelezasdolugar.umdospasescommenoresriscosdemortedomundo.

(ResponsabilidadePenalJuvenil=15anosMaioridadePenaloumaioridadecriminal=18anos)

6Austrlia

10/07/2015 Os9pasesmaissegurosdomundoesuaMaioridadePenal

data:text/htmlcharset=utf8,%3Cp%20style%3D%22boxsizing%3A%20borderbox%3B%20margintop%3A%200px%3B%20fontfamily%3A%20Verdan 4/14

Esteanoestbomparaosaustralianos:nosseupasconsideradoomaisamigveldetodosostempos,comotambmomaisprsperoeumdosmaisseguros.

O pas tem muito mais fronteiras martimas do que por terra, o que aumenta seu nvel desegurana. Essemundaru de praias bom tambm para aqueles que gostam de aproveitar overonagua.Ouseja:sevocestavaprocurandoalgum lugarparapassarasprximas frias,estaumadicaexcelente.

(ResponsabilidadePenalJuvenil=10anosMaioridadePenaloumaioridadecriminal=19anos)

5Irlanda

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SeaquestofriasevocfordotipoquegostariadebeberumaGuinnesscomseusamigosouvindoasmaistradicionaismsicasceltas,aIrlandaolugarideal.OquefazdessepequenopasumdosmaissegurostambmofatodequeirlandesessobastantereceptivoseamigveisvocsermuitobemtratadoenquantoestivernaTerradasEsmeraldas,notenhadvida.

O pas tem vrios costumes tradicionais que so celebrados em diversas festividades durante oano, sendo que a mais conhecida a comemorao ao dia de So Patrcio. A verdade queirlandeses vivem felizes demais e l no h espao para grandes casos de criminalidade ouqualquercoisaquedeixesuavidaemrisco.Slinte!

(ResponsabilidadePenalJuvenil=12anosMaioridadePenaloumaioridadecriminal=18anos)

4Dinamarca

10/07/2015 Os9pasesmaissegurosdomundoesuaMaioridadePenal

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Opasnotinhaamelhorfamadetodas,masconseguiuderrubarottulodepreguiosoeconstruirodebatalhador.AmudanafoitograndequehojeaDinamarcaestentreospasesmaisseguroseprotegidosdomundo.Opoliciamentoeficazcomrelaoaorespeitoatodoequalquertipodeleis,resultandonaseguranamximaaoscidadosdinamarqueses,quepraticamentenocorremriscosdeseremassaltados,sequestradosoumortos.

(ResponsabilidadePenalJuvenil=15anosMaioridadePenaloumaioridadecriminal=18anos)

3Noruega

Estepastemfamadeserumdosmaiscarosdomundo,mastambmumdosmaisromnticose,claro,seguros,afinaldissoqueestamosfalando.Simplesmentenohndicesde

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criminalidadenaNoruega.Dpraacreditar?Comosenobastasse,opastemquestesambientaismaisdoquesaudveis,tornandoseumlugarrecomendvelparatodasaspessoas.

(ResponsabilidadePenalJuvenil=15anosMaioridadePenaloumaioridadecriminal=18anos)

2Islndia

Comosenobastasseofatodeolugarsersimplesmentelindoeinspirador,pesquisasrecentesindicaramqueassassinatos,sequestros,estuproseafinssoocasiespraticamenteextintas.Almdisso,olugaroqueridinhodequemquervivernomaisplenosossego.Ea,interessado?

(ResponsabilidadePenalJuvenil=15anosMaioridadePenaloumaioridadecriminal=18anos)

1NovaZelndia

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Sevocquerirparaolugarmaissegurodomundo,corraparaaNovaZelndia.L,vocvaisaber,naprtica,oqueumaqualidadedevidarealmenteboa.Parecequeosegredoalgonomuitovistoemterrastupiniquins:bomrelacionamentoentrecidados,governantesepoltica.

Na Nova Zelndia, voc no vai encontrar pessoas vivendo em condies extremas de pobreza,desempregadasedesalojadas.A lgicamaisdoqueclara:commenosdesigualdade,hmuitomenosviolncia.

(ResponsabilidadePenalJuvenil=15anosMaioridadePenaloumaioridadecriminal=18anos)

ResponsabilidadePenalJuvenileMaioridadePenaloumaioridade criminalnoBrasil.

OBrasil vive uma onda de ignorantizao coletiva j faz algum tempo,mas se acentuou aindamais de 2013 para c, pois coma expanso do acesso internet no Brasil, as redes sociais setornaramotermmetrodestaonda.Noestamosfazendorefernciaqueissosedevepelofatodainternetterchegadosclasseseconomicamentemaisbaixas,poisaignorantizaoafetatodasasclasses,desdeosmenosinstrudosataquelescomaltaescolarizao.

Nessesltimosmesesalgunsassuntos temtomados redessociais,eumdelesaquestodoprojeto do congresso para a reduo da Maioridade Penal. O que mais chama ateno nessaignorantizao,nosesabesepropositaldealgumacretinice,ousepuraignornciaresultantedapreguiadebuscarinformaocorreta,masdadosfalsossodivulgadosemalgunsportaisde

10/07/2015 Os9pasesmaissegurosdomundoesuaMaioridadePenal

data:text/htmlcharset=utf8,%3Cp%20style%3D%22boxsizing%3A%20borderbox%3B%20margintop%3A%200px%3B%20fontfamily%3A%20Verdan 9/14

noticiaseemimagensnasredessociais,umatabela,supostamente,comonomedospasesesuasmaioridadespenais.Comojdito,nosabemossecretiniceouignorncia,masacreditamosquea cretinice participa nessa questo, divulgamdados de um assunto como se fosse outro, assimlogicamente, nessa onda de ignorantizao emmassa, cria uma legio de Zumbis que ficamrepetindoecompartilhandoamesmadesinformao.

ResponsabilidadePenalJuvenilumconceito,eMaioridadePenaloutro.Vamosexplicar:

ResponsabilidadePenalJuvenilodeverjurdicoderesponderpelaaodelituosaquerecaisobre o agente imputvel. Ao cometer um delito, um indivduo considerado responsvel sersubmetidoaumapena.Ou seja, noBrasil, a responsabilidade penal de 12 anos.O que issosignifica?Significaque casoum jovemque tenhaacimados12anos cometaumcrime, quemser responsabilizado ele mesmo, caso considerado culpado. Abaixo dos 12 anos osresponsabilizados so os pais ou quem tiver a guarda legal domesmo.Nesses casos, os jovensentre12e18anoscumprempenaeducativa!

Maioridade Penal ou maioridade criminal define a idade a partir da qual o indivduoresponde pela violao da lei penal na condio de adulto, sem qualquer garantia diferenciadareservada para indivduos jovens. O indivduo , pois, reconhecido como adulto consciente dasconsequnciasindividuaisecoletivasdosseusatosedaresponsabilidadelegalembutidasnassuasaes.Ouseja,apartirdos18anos,comohojeocasodoBrasil,ocidadoconsideradoadultoenomaisobedeceasleisdoEstatutodaCrianaedoAdolescente.

Os dados que circulam na internet, e que no condizem com os fatos, inclusive noticiados poralguns meios de comunicao (no devem ser srios, pois um veculo srio trabalha comprofissionais que pesquisam suas matrias e no publicam achismos e populachos) so osdados da Responsabilidade Penal Juvenil como se fossem os dados da MaioridadePenaloumaioridadecriminaldeoutrospases.

Vamos apresentar ambas as idades numa tabela para um comparativo entre algunspases:

Pases ResponsabilidadePenalJuvenil

MaioridadePenaloumaioridade

criminal

Observaes

Alemanha 14 18/21 De18a21anososistemaalemoadmiteoqueseconvencionouchamardesistemadejovensadultos,noqualmesmoapsos18anos,adependerdoestudododiscernimentopodemseraplicadasasregrasdoSistemadejustiajuvenil.

10/07/2015 Os9pasesmaissegurosdomundoesuaMaioridadePenal

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Apsos21anosacompetnciaexclusivadajurisdiopenaltradicional.

Argentina 16 18 OSistemaArgentinoTutelar.ALeiN23.849eoArt.75daConstitucindelaNacinArgentinadeterminamque,apartirdos16anos,adolescentespodemserprivadosdesualiberdadesecometemdelitosepodemserinternadosemalcaidasoupenitencirias.***

Arglia 13 18 Dos13aos16anos,oadolescenteestsujeitoaumasanoeducativaecomoexceoaumapenaatenuadaadependerdeumaanlisepsicossocial.Dos16aos18,humaresponsabilidadeespecialatenuada.

ustria 14 19 OSistemaAustracoprevatos19anosaaplicaodaLeideJustiaJuvenil(JGG).Dos19aos21anosaspenassoatenuadas.

Blgica 16/18 16/18 OSistemaBelgatutelareportantonoadmiteresponsabilidadeabaixodos18anos.Porm,apartirdos16anosadmitesearevisodapresunodeirresponsabilidadeparaalgunstiposdedelitos,porexemploosdelitosdetrnsito,quandooadolescentepodersersubmetidoaumregimedepenas.

Bolvia 12 16/18/21 Oartigo2dalei2026de1999prevquearesponsabilidadedeadolescentesincidirentreos12eos18anos.Entretantooutroartigo(222)estabelecequearesponsabilidadese

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aplicarapessoasentreos12e16anos.Sendoquenafaixaetriade16a21anosserotambmaplicadasasnormasdalegislao.

Brasil 12 18 OArt.104doEstatutodaCrianaedoAdolescentedeterminaquesopenalmenteinimputveisosmenoresde18anos,sujeitossmedidassocioeducativasprevistasnaLei.***

Bulgria 14 18 Canad 12 14/18 Alegislaocanadense

(YouthCriminalJusticeAct/2002)admitequeapartirdos14anos,noscasosdedelitosdeextremagravidade,oadolescentesejajulgadopelaJustiacomumevenhaarecebersanesprevistasnoCdigoCriminal,pormestabelecequenenhumasanoaplicadaaumadolescentepodersermaisseveradoqueaquelaaplicadaaumadultopelaprticadomesmocrime.

Colmbia 14 18 Anovaleicolombiana1098de2006,regulaumsistemaderesponsabilidadepenaldeadolescentesapartirdos14anos,noentantoaprivaodeliberdadesomenteadmitidaaosmaioresde16anos,excetonoscasosdehomicdiodoloso,seqestroeextorso.

Chile 14/16 18 ALeideResponsabilidadePenaldeAdolescenteschilenadefineumsistemaderesponsabilidadedos14aos18anos,sendoqueemgeralosadolescentessomentesoresponsveisapartirdos

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16anos.Nocasodeumadolescentede14anosautordeinfraopenalaresponsabilidadeserdosTribunaisdeFamlia.

China 14/16 18 ALeichinesaadmitearesponsabilidadedeadolescentesde14anosnoscasosdecrimesviolentoscomohomicdios,lesesgravesintencionais,estupro,roubo,trficodedrogas,incndio,exploso,envenenamento,etc.Noscrimescometidossemviolncias,aresponsabilidadesomentesedaraos16anos.

CostaRica 12 18 Crocia 14/16 18 Noregimecroata,o

adolescenteentre14edezesseisanosconsideradoJuniorminor,nopodendosersubmetidoamedidasinstitucionais/correcionais.Estassomentesoimpostasnafaixade16a18anos,quandoosadolescentesjsoconsideradosSeniorMinor.

Dinamarca 15 15/18 ElSalvador

12 18

Esccia 8/16 16/21 Tambmseadota,comonaAlemanha,osistemadejovensadultos.Atos21anosdeidadepodemseraplicadasasregrasdajustiajuvenil.

Eslovquia 15 18Eslovnia 14 18Espanha 12 18/21 AEspanhatambmadota

umSistemadeJovensAdultoscomaaplicaodaLeiOrgnica5/2000paraafaixados18aos21anos.

Estados 10* 12/16 NamaioriadosEstadosdo

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Unidos pas,adolescentescommaisde12anospodemsersubmetidosaosmesmosprocedimentosdosadultos,inclusivecomaimposiodepenademorteouprisoperptua.OpasnoratificouaConvenoInternacionalsobreosDireitosdaCriana.

Estnia 13 17 SistemadeJovensAdultosatos20anosdeidade.

Equador 12 18 Finlndia 15 18 Frana 13 18 Osadolescentesentre13

e18anosgozamdeumapresunorelativadeirresponsabilidadepenal.Quandodemonstradoodiscernimentoefixadaapena,nestafaixadeidade(Jeune)haverumadiminuioobrigatria.Nafaixadeidadeseguinte(16a18)adiminuioficaacritriodojuiz.

Grcia 13 18/21 Sistemadejovensadultosdos18aos21anos,nosmesmosmoldesalemes.

Guatemala 13 18 Holanda 12 18 Honduras 13 18 Hungria 14 18 InglaterraePasesdeGales

10/15* 18/21 EmboraaidadedeinciodaresponsabilidadepenalnaInglaterraestejafixadaaos10anos,aprivaodeliberdadesomenteadmitidaapsos15anosdeidade.Istoporqueentre10e14anosexisteacategoriaChild,ede14a18YoungPerson,paraaqualhapresunodeplenacapacidadeeaimposiodepenasemquantidadediferenciadadaspenasaplicadasaosadultos.De18a21anos,

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htambmatenuaodaspenasaplicadas.

Irlanda 12 18 Aidadedeiniciodaresponsabilidadeestfixadaaos12anospormaprivaodeliberdadesomenteaplicadaapartirdos15anos.

Itlia 14 18/21 SistemadeJovensAdultosat21anos.

Japo 14 21 ALeiJuvenilJaponesaemborapossuaumadefiniodelinqnciajuvenilmaisamplaqueamaioriadospases,fixaamaioridadepenalaos21anos.

Litunia 14 18 Mxico 11** 18 Aidadedeinicioda

responsabilidadejuvenilmexicanaemsuamaioriaaos11anos,pormosestadosdopaspossuemlegislaesprprias,eosistemaaindatutelar.

Nicargua 13 18 Noruega 15 18 PasesBaixos

12 18/21 SistemadeJovensAdultosat21anos.

Panam 14 18