Transcript of Organização dos sistemas de ensino Papel dos Conselhos genuino.bordignon@gmail.com.
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- Organizao dos sistemas de ensino Papel dos Conselhos
genuino.bordignon@gmail.com
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- Sistemas de ensino Sistemas de ensino Conceito de sistema: um
todo organizado em vista de sua finalidade Pioneiros: Unidade na
multiplicidade
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- Articulaes necessrias Sistema nacional de educao: Ente
organizacional ou estrutura legal? Articulador do Regime de
Colaborao Polticas, diretrizes, objetivos e metas nacionais (CF,
LDB, PNE)
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- Articulaes necessrias Sistemas federal, estaduais e municipais:
Diretrizes, objetivos e metas prprios Normas e planos prprios
(PEEs, PMEs) A dimenso escolar: PPP
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- Normas Sistema Nacional de Educao Normas Sistema Federal
Sistemas Estaduais Sistemas Municipais Educando
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- Sistema municipal de ensino Fundamentos do sistema municipal:
Bases e diretrizes nacionais Responsabilidades do Municpio
Autonomia de organizao nos limites da lei Regime de colaborao
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- Sistema municipal de ensino Abrangncia do sistema: No um novo
ente, mas a organizao sistmica do projeto local de educao Viso de
todo, para alm das redes de ensino
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- Sistema municipal de ensino Elementos constitutivos S ecretaria
Municipal de Educao Conselho Municipal de Educao (CME) Outros
colegiados vinculados Secretaria Instituies de ensino de educao
bsica pblicas municipais Instituies de educao infantil privadas
Conjunto de normas que disciplinam e regulamentam o sistema
municipal
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- Organizao do SME O significado da constituio do sistema Nova
configurao do poder municipal: oLocus de exerccio da cidadania
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- Sistema Municipal de Educao Normas Secretaria de Educao
Conselhos Escolas Educando
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- Papel do CME no SME Na criao do sistema Articulao com a
Secretaria Mobilizao: audincias pblicas Elaborao Projeto de Lei No
desenvolvimento do Sistema Normas complementares (instituinte)
Plano Municipal: Elaborao e acompanhamento
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- Papel do CME no SME Normativo e consultivo do sistema
Deliberativo: normas e credenciamento Carter consultivo: formulao
de polticas Mobilizao e Controle social Definio das competncias na
lei Competncias exercidas
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- Conselhos e executivo: a mediao necessria Posio na estrutura do
sistema Objetivo comum: a qualidade da educao Situao jurdica Papel
de ponte: mediao governo/sociedade Posio: nem submisso nem
oposio
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- Conselhos e executivo: a mediao necessria A questo da
autonomia: Condies materiais e financeiras A presidncia O instituto
da homologao Duplicidade de poderes
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- A lgica que temos Estado antes da nao: Concepo patrimonialista
de Estado Instituinte normativo elitista - dedutivo Crena na
eficcia da norma para gerar valores Verticalizao centralizadora Ao
no sistmica Brasil real e oficial A mudana de lgica (Einstein)
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- O papel do conselheiro
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- Nossa Utopia "A utopia est l no horizonte. Me aproximo dois
passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte
corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcanarei. Para
que serve a utopia? Serve para isso: para que eu no deixe de
caminhar". (E. Galeano)