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19/06/20 653.260/OJ
PT Unida na diversidade PT
PARLAMENTO EUROPEU
2019 2024
Documento de sessão
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE
17 - 19 de junho de 2020Bruxelas
Legenda dos símbolos utilizados
Salvo decisão do Parlamento em contrário, os textos debatidos serão postos à votação pela seguinte ordem:
À = Prazos de entrega ´ = Prazos se solicitados 6 = Texto ainda não aprovado, eventuais prazos
1. Terceira leitura
- Processo legislativo ordinário («««III)maioria dos votos expressos para aprovar o projeto comum
2. Aprovação
- Processo de aprovação («««)nos casos em que os tratados exigem a maioria dos membros que compõem o Parlamento para aprovar ou rejeitar a decisãode aprovação
3. Segunda leitura
- Processo legislativo ordinário («««II)maioria dos membros que compõem o Parlamento para rejeitar ou alterar a posição do Conselho;maioria dos votos expressos para aprovar a posição do Conselho
4. Regimento do Parlamento Europeu
- Alterações ao Regimentomaioria dos membros que compõem o Parlamento para aprovar alteraçõesMaioria dos votos expressos para aprovar a proposta de decisão
5. Primeira leitura
- Processo legislativo ordinário («««I)maioria dos votos expressos para aprovar ou alterar a proposta legislativamaioria dos votos expressos para aprovar o projeto de resolução legislativa
6. Aprovação
- Processo de aprovação («««)nos casos em que os tratados exigem a maioria dos votos expressos para aprovar ou rejeitar a decisão de aprovação
7. Outros processos
- Processo de consulta («)maioria dos votos expressos para aprovar ou alterar a proposta legislativamaioria dos votos expressos para aprovar o projeto de resolução legislativa
- Diversos (declarações, perguntas orais, relatórios de iniciativa, levantamento de imunidade)maioria dos votos expressos para aprovar a proposta de resolução ou de decisão
Índice
Índice
653.260/OJ 653.260/OJ
Quarta-feira, 17 de junho de 2020 1
15:00 1
Reinício da sessão e ordem de trabalhos 1
15:15 - 18:00 Debates 1
Protestos contra o racismo na sequência da morte de George Floyd - Declarações do Conselho e daComissão 1
Debate conjunto - Preparação da reunião do Conselho Europeu e recomendações sobre as negociações comvista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte 1
Preparação da reunião do Conselho Europeu de 19 de junho de 2020 - Declarações do Conselho e daComissão 1
Recomendações sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte - Relatório: Kati Piri, Christophe Hansen (A9-0117/2020) 1
16:30 - 17:45 Primeiro período de votação 2
Relatórios sobre a imunidade 2
Pedido de levantamento da imunidade de Gunnar Beck - Relatório: Andrzej Halicki (A9-0036/2020) 2
Pedido de levantamento da imunidade de Guy Verhofstadt - Relatório: Marie Toussaint (A9-0037/2020) 2
Requerimento - artigo 200.º, n.º 4 2
*** DELI (TRAN A9-0085/2020) - Celebração do Acordo de Aviação Euro-mediterrânico UE-Israel 2
Votação dos pedidos de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento) 2
Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade: diferimento de certos prazos devido à pandemia deCOVID-19 2
Apoio temporário excecional ao abrigo do FEADER em resposta ao surto de COVID-19 (alteração doRegulamento (UE) n.º §1305/2013) 2
Iniciativa de Cidadania Europeia: medidas temporárias relativas aos prazos para as fases de recolha,verificação e análise em face do surto de COVID-19 2
Votações das alterações 2
PIRI, HANSEN (AFET/INTA - A9-0117/2020) - Recomendações para as negociações sobre uma novaparceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte 2
Estratégia Europeia para a Deficiência pós-2020 - Alterações a propostas de resolução 2
19:00 - 21:00 Debates 3
Conferência sobre o Futuro da Europa - Declarações do Conselho e da Comissão 3
Proteger os setores estratégicos europeus de aquisições por estrangeiros no mundo pós-Covid - Declaraçõesdo Conselho e da Comissão 3
Turismo e transportes em 2020 e mais além - Declaração da Comissão 3
20:15 Comunicação dos resultados 3
20:30 - 21:45 Segundo período de votação 3
Votações únicas 3
Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e aRepública de Cabo Verde (2019-2024) - Recomendação: Cláudia Monteiro de Aguiar (A9-0024/2020) 3
Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e aRepública de Cabo Verde (2019-2024) (Resolução) - Relatório: Cláudia Monteiro de Aguiar(A9-0023/2020) 3
Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e aRepública da Guiné-Bissau (2019–2024) - Recomendação: João Ferreira (A9-0012/2020) 3
Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e aRepública da Guiné-Bissau (2019-2024) (Resolução) - Relatório: João Ferreira (A9-0013/2020) 4
Índice
653.260/OJ 653.260/OJ
Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre São Tomé e Príncipe e aComunidade Europeia - Recomendação: Nuno Melo (A9-0001/2020) 4
Acordo UE-Confederação Suíça relativo à alteração das concessões da Suíça no âmbito da OMC (artigoXXVIII do GATT de 1994) no que se refere à carne temperada - Recomendação: Jörgen Warborn(A9-0092/2020) 4
Pedido de financiamento de investigação biomédica no campo da encefalomielite miálgica - Proposta deresolução 4
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: assistência técnica por iniciativa daComissão - Relatório: Victor Negrescu (A9-0109/2020) 4
Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, Espanha,Itália e Áustria - Relatório: José Manuel Fernandes (A9-0105/2020) 4
Projeto de orçamento retificativo n.º 3/2020: inscrição do excedente do exercício de 2019 - Relatório:Monika Hohlmeier (A9-0104/2020) 5
Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2020: proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da UniãoEuropeia para prestar assistência a Portugal, à Espanha, à Itália e à Áustria - Relatório: Monika Hohlmeier(A9-0106/2020) 5
Celebração do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a UE e a Moldávia - Recomendação:Roberts Zīle (A9-0084/2020) 5
Alteração do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum UE-Moldávia (adesão da Croácia) -Recomendação: Roberts Zīle (A9-0083/2020) 5
Alteração do Acordo euro-mediterrânico relativo aos serviços aéreos UE-Marrocos (adesão da Bulgária e daRoménia) - Recomendação: Sven Schulze (A9-0005/2020) 5
Celebração do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico UE-Jordânia - Recomendação: Andris Ameriks(A9-0086/2020) 5
Celebração do Acordo UE-China sobre a segurança da aviação civil - Recomendação: Tomasz Piotr Poręba(A9-0087/2020) 6
Celebração do Acordo UE-Geórgia sobre o Espaço de Aviação Comum - Recomendação: Andris Ameriks(A9-0082/2020) 6
Celebração do Acordo de Aviação Euromediterrânico UE-Israel - Recomendação: Andor Deli(A9-0085/2020) 6
Votações das alterações 6
Alterações às propostas de resolução - Conferência sobre o Futuro da Europa 6
Constituição de uma comissão especial para a interferência externa em todos os processos democráticos naUnião Europeia, incluindo a desinformação, as suas responsabilidades, o número de membros e a duração doseu mandato 6
Constituição de uma comissão especial para a inteligência artificial na era digital, as suas responsabilidades,o número de membros e a duração do seu mandato 6
Alteração dos Regulamentos (UE) n.º 575/2013 e (UE) 2019/876 no que diz respeito aos ajustamentosnecessários em resposta à pandemia de COVID-19 - Relatório: Jonás Fernández (A9-0113/2020) 6
Quinta-feira, 18 de junho de 2020 7
09:00 Comunicação dos resultados 7
09:15 - 11:30 Debates 7
DC - Declarações do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os NegóciosEstrangeiros e a Política de Segurança 7
Consequências da crise da COVID-19 para a política externa - Declaração do Vice-Presidente daComissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança 7
A lei da segurança nacional da RPC para Hong Kong e a necessidade de a UE defender o elevado grau deautonomia de Hong Kong - Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da Uniãopara os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança 7
A resposta da UE à possível anexação da Cisjordânia por Israel - Declaração do Vice-Presidente daComissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança 7
A luta contra a desinformação sobre a Covid-19 e o impacto sobre a liberdade de expressão - Declarações doConselho e da Comissão 7
DC - Breve apresentação dos seguintes relatórios: 8
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão /Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a ParceriaOriental, na perspetiva da Cimeira de junho de 2020 - Relatório: Petras Auštrevičius (A9-0112/2020) 8
Índice
653.260/OJ 653.260/OJ
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão /Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre os BalcãsOcidentais, na sequência da Cimeira de 2020 - Relatório: Tonino Picula (A9-0091/2020) 8
10:30 - 11:45 Primeiro período de votação 8
Votações finais 8
Recomendações sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha eda Irlanda do Norte - Relatório: Kati Piri, Christophe Hansen (A9-0117/2020) 8
Conferência sobre o Futuro da Europa - Propostas de resolução 8
Votações das alterações 8
Política da concorrência - relatório anual de 2019 - Relatório: Stéphanie Yon-Courtin (A9-0022/2020) 8
14:15 Comunicação dos resultados 9
14:30 - 15:45 Segundo período de votação 9
Votações das alterações 9
União Bancária - relatório anual de 2019 9
Orientações relativas ao orçamento de 2021 - Secção III 9
14:30 - 16:30 Debates 9
A situação no espaço Schengen na sequência do surto de COVID-19 - Perguntas orais (O-000037/2020 -B9-0010/20) (O-000038/2020 - B9-0011/20) 9
Proteção europeia dos trabalhadores transfronteiriços e sazonais no contexto da crise da COVID-19 -Declarações do Conselho e da Comissão 9
18:15 Comunicação dos resultados 9
18:30 - 19:45 Terceiro período de votação 9
Votações finais 9
Estratégia Europeia para a Deficiência pós-2020 - Propostas de resolução 9
Alteração dos Regulamentos (UE) n.º 575/2013 e (UE) 2019/876 no que diz respeito aos ajustamentosnecessários em resposta à pandemia de COVID-19 - Relatório: Jonás Fernández (A9-0113/2020) 10
Política da concorrência - relatório anual de 2019 - Relatório: Stéphanie Yon-Courtin (A9-0022/2020) 10
Constituição de uma Subcomissão ECON da matéria fiscal 10
Constituição de uma comissão especial para a luta contra o cancro, as suas responsabilidades, o número demembros e a duração do seu mandato 10
Constituição de uma comissão especial para a interferência externa em todos os processos democráticos naUnião Europeia, incluindo a desinformação, as suas responsabilidades, o número de membros e a duração doseu mandato 10
Constituição de uma comissão especial para a inteligência artificial na era digital, as suas responsabilidades,o número de membros e a duração do seu mandato 10
Votações das alterações 10
Alterações a propostas de resolução - A reabertura do processo judicial contra o primeiro-ministro daChéquia sobre a utilização indevida de fundos da UE e potenciais conflitos de interesses 10
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão / AltoRepresentante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre os Balcãs Ocidentais,na sequência da Cimeira de 2020 - Relatório: Tonino Picula (A9-0091/2020) 10
Alterações a propostas de resolução - Turismo e transportes em 2020 e mais além 10
22:15 Comunicação dos resultados 11
Sexta-feira, 19 de junho de 2020 12
Índice
653.260/OJ 653.260/OJ
09:00 - 10:15 Primeiro período de votação 12
Votação final 12
Constituição de uma comissão de inquérito para investigar alegadas contravenções ou má administração naaplicação do direito da União relacionadas com a proteção dos animais durante o transporte dentro e fora daUnião, e a definição das suas responsabilidades, número de membros e duração do mandato 12
Votações das alterações 12
Cooperação administrativa em matéria fiscal: diferimento de certos prazos devido à pandemia de COVID-19- Relatório: 12
Apoio temporário excecional no âmbito do FEADER em resposta ao surto de COVID-19 (alteração doRegulamento (UE) n.º 1305/2013) - Relatório: Norbert Lins 12
Iniciativa de cidadania europeia: medidas temporárias respeitantes aos prazos para os períodos de recolha,verificação e exame tendo em conta o surto de COVID-19 - Relatório: Loránt Vincze 12
Primeiro conjunto de alterações a propostas de resolução - Os protestos contra o racismo na sequência damorte de George Floyd 12
09:15 - 11:00 Debate 13
Apropriação de terras e desflorestação no Amazonas - Declaração da Comissão 13
13:30 Comunicação dos resultados 13
13:45 - 15:00 Segundo período de votação 13
Votações das alterações 13
Segundo conjunto de alterações a propostas de resolução - Os protestos contra o racismo na sequência damorte de George Floyd 13
Alterações a propostas de resolução - A lei da segurança nacional da RPC para Hong Kong e a necessidadede a UE defender o elevado grau de autonomia de Hong Kong 13
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão / AltoRepresentante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a Parceria Oriental, naperspetiva da Cimeira de junho de 2020 13
Alterações a propostas de resolução - A situação no espaço Schengen na sequência do surto de COVID-19 13
Alterações a propostas de resolução - Proteção europeia dos trabalhadores transfronteiriços e sazonais nocontexto da crise da COVID-19 13
17:30 Comunicação dos resultados 13
17:45 - 19:00 Terceiro período de votação 13
Votações finais 13
A reabertura do processo judicial contra o primeiro-ministro da Chéquia sobre a utilização indevida defundos da UE e potenciais conflitos de interesses - Propostas de resolução 13
União Bancária - relatório anual de 2019 - Relatório: Pedro Marques (A9-0026/2020) 13
Orientações relativas ao orçamento de 2021 - Secção III - Relatório: Pierre Larrouturou (A9-0110/2020) 14
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão / AltoRepresentante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a Parceria Oriental, naperspetiva da Cimeira de junho de 2020 - Relatório: Petras Auštrevičius (A9-0112/2020) 14
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão / AltoRepresentante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre os Balcãs Ocidentais,na sequência da Cimeira de 2020 - Relatório: Tonino Picula (A9-0091/2020) 14
Turismo e transportes em 2020 e mais além - Propostas de resolução 14
Cooperação administrativa em matéria fiscal: diferimento de certos prazos devido à pandemia de COVID-19- Relatório: 14
Apoio temporário excecional no âmbito do FEADER em resposta ao surto de COVID-19 (alteração doRegulamento (UE) n.º 1305/2013) - Relatório: Norbert Lins 14
Iniciativa de cidadania europeia: medidas temporárias respeitantes aos prazos para os períodos de recolha,verificação e exame tendo em conta o surto de COVID-19 - Relatório: Loránt Vincze 14
Protestos contra o racismo na sequência da morte de George Floyd - Propostas de resolução 15
A lei da segurança nacional da RPC para Hong Kong e a necessidade de a UE defender o elevado grau deautonomia de Hong Kong - Propostas de resolução 15
Índice
653.260/OJ 653.260/OJ
A situação no espaço Schengen na sequência do surto de COVID-19 - Propostas de resolução 15
Proteção europeia dos trabalhadores transfronteiriços e sazonais no contexto da crise da COVID-19 -Propostas de resolução 15
21:30 Comunicação dos resultados 15
Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento) 17
Prazos de entrega 19
Quarta-feira, 17 de junho de 2020
15:00
15:15 - 18:00 Debates
Debate conjunto - Preparação da reunião do Conselho Europeu e recomendações
sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-
Bretanha e da Irlanda do Norte
Encerramento da discussão conjunta
1 1Quarta-feira, 17 de junho de 2020
653.260/OJ 653.260/OJ
15:00 Reinício da sessão e ordem de trabalhos
15:15 - 18:00 Debates
16:30 - 17:45 Primeiro período de votação
19:00 - 21:00 Debates
20:15 Comunicação dos resultados
20:30 - 21:45 Segundo período de votação
51 • Reinício da sessão e ordem de trabalhos
90 À • Protestos contra o racismo na sequência da morte de George Floyd
Declarações do Conselho e da Comissão
[2020/2685(RSP)]
13 • Preparação da reunião do Conselho Europeu de 19 de junho de 2020
Declarações do Conselho e da Comissão
[2020/2656(RSP)]
17 À • Recomendações sobre as negociações com vista a uma nova parceria com oReino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
Relatório: Kati Piri, Christophe Hansen (A9-0117/2020)
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu sobre as negociações comvista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
[2020/2023(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
Comissão do Comércio Internacional
16:30 - 17:45 Primeiro período de votação
2 2Quarta-feira, 17 de junho de 2020
653.260/OJ 653.260/OJ
56 • Relatórios sobre a imunidade
18 - Pedido de levantamento da imunidade de Gunnar Beck
Relatório: Andrzej Halicki (A9-0036/2020)
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Gunnar Beck
[2019/2154(IMM)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
15 - Pedido de levantamento da imunidade de Guy Verhofstadt
Relatório: Marie Toussaint (A9-0037/2020)
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Guy Verhofstadt
[2019/2149(IMM)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
93 • Requerimento - artigo 200.º, n.º 4
96 • *** DELI (TRAN A9-0085/2020) - Celebração do Acordo de Aviação Euro-mediterrânico UE-Israel
57 • Votação dos pedidos de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)
107 À • Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade: diferimento de certos prazos devido àpandemia de COVID-19
Pedido de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)
108 À • Apoio temporário excecional ao abrigo do FEADER em resposta ao surto de COVID-19 (alteração doRegulamento (UE) n.º §1305/2013)
Relatório: Norbert Lins[COM(2020)0186 - C9-0128/2020 - 2020/0075(COD]Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento RuralPedido de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º)
109 À • Iniciativa de Cidadania Europeia: medidas temporárias relativas aos prazos para as fases de recolha,verificação e análise em face do surto de COVID-19
Pedido de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)
59 • Votações das alterações
69 À • PIRI, HANSEN (AFET/INTA - A9-0117/2020) - Recomendações para as negociações sobre uma novaparceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
7 À - Estratégia Europeia para a Deficiência pós-2020
Alterações a propostas de resolução
B9-0123/2020
[2019/2975(RSP)]
(Debate: 17/12/2019)
19:00 - 21:00 Debates
20:15 Comunicação dos resultados
20:30 - 21:45 Segundo período de votação
3 3Quarta-feira, 17 de junho de 2020
653.260/OJ 653.260/OJ
10 À • Conferência sobre o Futuro da Europa
Declarações do Conselho e da Comissão
[2020/2657(RSP)]
2 • Proteger os setores estratégicos europeus de aquisições por estrangeiros no mundopós-Covid
Declarações do Conselho e da Comissão
[2020/2663(RSP)]
4 À • Turismo e transportes em 2020 e mais além
Declaração da Comissão
[2020/2649(RSP)]
116 • Votações únicas
21 ««« - Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e aRepública de Cabo Verde (2019-2024)
Recomendação: Cláudia Monteiro de Aguiar (A9-0024/2020)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação doAcordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República de Cabo Verde (2019–2024)
[08662/2019 - C9-0004/2019 - 2019/0078(NLE)]
Comissão das Pescas
22 - Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e aRepública de Cabo Verde (2019-2024) (Resolução)
Relatório: Cláudia Monteiro de Aguiar (A9-0023/2020)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselhorelativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre aComunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019–2024)
[2019/0078M(NLE)]
Comissão das Pescas
23 ««« - Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e aRepública da Guiné-Bissau (2019–2024)
Recomendação: João Ferreira (A9-0012/2020)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicaçãodo Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau(2019–2024)
[08928/2019 - C9-0011/2019 - 2019/0090(NLE)]
Comissão das Pescas
4 4Quarta-feira, 17 de junho de 2020
653.260/OJ 653.260/OJ
25 - Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e aRepública da Guiné-Bissau (2019-2024) (Resolução)
Relatório: João Ferreira (A9-0013/2020)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselhorelativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre aComunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019-2024)
[2019/0090M(NLE)]
Comissão das Pescas
20 ««« - Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre São Tomé e Príncipe e aComunidade Europeia
Recomendação: Nuno Melo (A9-0001/2020)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação doAcordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e aComunidade Europeia
[12199/2019 - C9-0001/2020 - 2019/0173(NLE)]
Comissão das Pescas
34 ««« - Acordo UE-Confederação Suíça relativo à alteração das concessões da Suíça no âmbito da OMC(artigo XXVIII do GATT de 1994) no que se refere à carne temperada
Recomendação: Jörgen Warborn (A9-0092/2020)
Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob forma deTroca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça no quadro das negociações ao abrigo doartigo XXVIII do GATT de 1994 relativas à alteração das concessões da Suíça no âmbito da OMC no que serefere à carne temperada
[12482/2019 - C9-0194/2019 - 2019/0196(NLE)]
Comissão do Comércio Internacional
8 - Pedido de financiamento de investigação biomédica no campo da encefalomielite miálgica
Proposta de resolução
B9-0186/2020
[2020/2580(RSP)]
Artigo 227.º
32 - Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: assistência técnica por iniciativa daComissão
Relatório: Victor Negrescu (A9-0109/2020)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização doFundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2020/000 TA 2020 - Assistência técnica por iniciativada Comissão)
[COM(2020)0146 - C9-0112/2020 - 2020/2062(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
31 - Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal,Espanha, Itália e Áustria
Relatório: José Manuel Fernandes (A9-0105/2020)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização doFundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, Espanha, Itália e Áustria
[COM(2020)0200 - C9-0127/2020 - 2020/2068(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
5 5Quarta-feira, 17 de junho de 2020
653.260/OJ 653.260/OJ
36 - Projeto de orçamento retificativo n.º 3/2020: inscrição do excedente do exercício de 2019
Relatório: Monika Hohlmeier (A9-0104/2020)
Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3/2020 da UniãoEuropeia do orçamento geral para 2020: inscrição do excedente do exercício de 2019
[07764/2020 - C9-0131/2020 - 2020/2061(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
35 - Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2020: proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade daUnião Europeia para prestar assistência a Portugal, à Espanha, à Itália e à Áustria
Relatório: Monika Hohlmeier (A9-0106/2020)
Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4/2020 da UniãoEuropeia para o exercício de 2020 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade daUnião Europeia para prestar assistência a Portugal, à Espanha, à Itália e à Áustria
[08097/2020 - C9-0146/2020 - 2020/2069(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
26 ««« - Celebração do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a UE e a Moldávia
Recomendação: Roberts Zīle (A9-0084/2020)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia,do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e aRepública da Moldávia
[13800/2012 - C7-0365/2012 - 2012/0006(NLE)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
41 ««« - Alteração do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum UE-Moldávia (adesão da Croácia)
Recomendação: Roberts Zīle (A9-0083/2020)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União e dos seusEstados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a UniãoEuropeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia, a fim de ter em conta a adesão daRepública da Croácia à União Europeia
[07048/2015 - C9-0195/2019 - 2015/0035(NLE)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
24 ««« - Alteração do Acordo euro-mediterrânico relativo aos serviços aéreos UE-Marrocos (adesão daBulgária e da Roménia)
Recomendação: Sven Schulze (A9-0005/2020)
Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo que altera oAcordo euro-mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República daBulgária e da Roménia à União Europeia
[COM(2007)0495 - C6-0330/2007 - - 06198/2013 - C9-0006/2019 - 2007/0181(NLE)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
43 ««« - Celebração do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico UE-Jordânia
Recomendação: Andris Ameriks (A9-0086/2020)
Recomendação relativa à celebração do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e osseus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro
[09189/2011 - C7-0122/2011 - - 14209/2019 - C9-0193/2019 - 2010/0180(NLE)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
(Votação: 15/11/2011)
6 6Quarta-feira, 17 de junho de 2020
653.260/OJ 653.260/OJ
14 ««« - Celebração do Acordo UE-China sobre a segurança da aviação civil
Recomendação: Tomasz Piotr Poręba (A9-0087/2020)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo entre a UniãoEuropeia e o Governo da República Popular da China sobre a segurança da aviação civil
[14185/2019 - C9-0191/2019 - 2018/0155(NLE)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
30 ««« - Celebração do Acordo UE-Geórgia sobre o Espaço de Aviação Comum
Recomendação: Andris Ameriks (A9-0082/2020)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordosobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e aGeórgia, por outro
[09185/2011 - C7-0124/2011 - - 09556/2019 - C9-0013/2019 - 2010/0186(NLE)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
(Votação: 15/11/2011)
48 ««« - Celebração do Acordo de Aviação Euromediterrânico UE-Israel
Recomendação: Andor Deli (A9-0085/2020)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordode Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e oGoverno do Estado de Israel, por outro
[13521/2013 - C7-0382/2013 - 2012/0324(NLE)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
Em caso de rejeição do requerimento
94 • Votações das alterações
60 • Alterações às propostas de resolução - Conferência sobre o Futuro da Europa
86 À - Constituição de uma comissão especial para a interferência externa em todos os processosdemocráticos na União Europeia, incluindo a desinformação, as suas responsabilidades, o número demembros e a duração do seu mandato
B9-0190/2020
[2020/2683(RSO)]
Proposta de decisão nos termos do artigo 207.º do Regimento
85 À - Constituição de uma comissão especial para a inteligência artificial na era digital, as suasresponsabilidades, o número de membros e a duração do seu mandato
B9-0189/2020
[2020/2684(RSO)]
Proposta de decisão nos termos do artigo 207.º do Regimento
42 À«««I - Alteração dos Regulamentos (UE) n.º 575/2013 e (UE) 2019/876 no que diz respeito aos ajustamentosnecessários em resposta à pandemia de COVID-19
Relatório: Jonás Fernández (A9-0113/2020)
[COM(2020)0310 - C9-0122/2020 - 2020/0066(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Quinta-feira, 18 de junho de 2020
09:00 Comunicação dos resultados
09:15 - 11:30 Debates
DC - Declarações do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para
os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
7 7Quinta-feira, 18 de junho de 2020
653.260/OJ 653.260/OJ
09:00 Comunicação dos resultados
09:15 - 11:30 Debates
10:30 - 11:45 Primeiro período de votação
14:15 Comunicação dos resultados
14:30 - 15:45 Segundo período de votação
14:30 - 16:30 Debates
18:15 Comunicação dos resultados
18:30 - 19:45 Terceiro período de votação
22:15 Comunicação dos resultados
11 • Consequências da crise da COVID-19 para a política externa
Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança
[2020/2646(RSP)]
5 À • A lei da segurança nacional da RPC para Hong Kong e a necessidade de a UEdefender o elevado grau de autonomia de Hong Kong
Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança
[2020/2665(RSP)]
98 • A resposta da UE à possível anexação da Cisjordânia por Israel
Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança
[2020/2687(RSP)]
9 • A luta contra a desinformação sobre a Covid-19 e o impacto sobre a liberdade deexpressão
Declarações do Conselho e da Comissão
[2020/2635(RSP)]
DC - Breve apresentação dos seguintes relatórios:
10:30 - 11:45 Primeiro período de votação
8 8Quinta-feira, 18 de junho de 2020
653.260/OJ 653.260/OJ
40 À • Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os NegóciosEstrangeiros e a Política de Segurança sobre a Parceria Oriental, na perspetivada Cimeira de junho de 2020
Relatório: Petras Auštrevičius (A9-0112/2020)
Relatório sobre uma recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, àComissão e ao Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a Parceria Oriental, naperspetiva da Cimeira de junho de 2020
[2019/2209(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
19 À • Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os NegóciosEstrangeiros e a Política de Segurança sobre os Balcãs Ocidentais, na sequênciada Cimeira de 2020
Relatório: Tonino Picula (A9-0091/2020)
Relatório sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão eao Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os NegóciosEstrangeiros e a Política de Segurança sobre os Balcãs Ocidentais, na sequência daCimeira de 2020
[2019/2210(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
63 • Votações finais
17 À - Recomendações sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
Relatório: Kati Piri, Christophe Hansen (A9-0117/2020)
[2020/2023(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
Comissão do Comércio Internacional
10 À - Conferência sobre o Futuro da Europa
Propostas de resolução
B9-0170/2020, B9-0179/2020
[2020/2657(RSP)]
65 • Votações das alterações
45 À - Política da concorrência - relatório anual de 2019
Relatório: Stéphanie Yon-Courtin (A9-0022/2020)
[2019/2131(INI)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
14:15 Comunicação dos resultados
14:30 - 15:45 Segundo período de votação
14:30 - 16:30 Debates
18:15 Comunicação dos resultados
18:30 - 19:45 Terceiro período de votação
9 9Quinta-feira, 18 de junho de 2020
653.260/OJ 653.260/OJ
66 • Votações das alterações
121 • União Bancária - relatório anual de 2019
Relatório: Pedro Marques (A9-0026/2020)Relatório sobre a União Bancária - relatório anual de 2019[2019/2130(INI)]Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
123 • Orientações relativas ao orçamento de 2021 - Secção III
Relatório: Pierre Larrouturou (A9-0110/2020)Report sobre as orientações relativas ao orçamento de 2021 - Secção III –Comissão[2019/2213(BUD)]Comissão dos Orçamentos
6 À • A situação no espaço Schengen na sequência do surto de COVID-19
Perguntas orais
Juan Fernando López Aguilar (O-000037/2020 - B9-0010/20)Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos InternosConselhoA situação no espaço Schengen na sequência do surto de COVID-19
Juan Fernando López Aguilar (O-000038/2020 - B9-0011/20)Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos InternosComissãoA situação no espaço Schengen na sequência do surto de COVID-19
[2020/2640(RSP)]
3 À • Proteção europeia dos trabalhadores transfronteiriços e sazonais no contexto dacrise da COVID-19
Declarações do Conselho e da Comissão
[2020/2664(RSP)]
84 • Votações finais
7 À • Estratégia Europeia para a Deficiência pós-2020
Propostas de resolução
[2019/2975(RSP)]
10 10Quinta-feira, 18 de junho de 2020
653.260/OJ 653.260/OJ
42 À«««I • Alteração dos Regulamentos (UE) n.º 575/2013 e (UE) 2019/876 no que diz respeitoaos ajustamentos necessários em resposta à pandemia de COVID-19
Relatório: Jonás Fernández (A9-0113/2020)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho quealtera os Regulamentos (UE) n.º 575/2013 e (UE) 2019/876 no que diz respeito aosajustamentos necessários em resposta à pandemia de COVID-19
[COM(2020)0310 - C9-0122/2020 - 2020/0066(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
45 À • Política da concorrência - relatório anual de 2019
Relatório: Stéphanie Yon-Courtin (A9-0022/2020)
Relatório sobre a política da concorrência – relatório anual de 2019
[2019/2131(INI)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
88 À • Constituição de uma Subcomissão ECON da matéria fiscal
[2020/2681(RSO)]
Proposta de decisão nos termos dos artigos 206.º e 212.º do Regimento
87 À • Constituição de uma comissão especial para a luta contra o cancro, as suasresponsabilidades, o número de membros e a duração do seu mandato
[2020/2682(RSO)]
Proposta de decisão nos termos do artigo 207.º do Regimento
86 À • Constituição de uma comissão especial para a interferência externa em todos osprocessos democráticos na União Europeia, incluindo a desinformação, as suasresponsabilidades, o número de membros e a duração do seu mandato
[2020/2683(RSO)]
Proposta de decisão nos termos do artigo 207.º do Regimento
85 À • Constituição de uma comissão especial para a inteligência artificial na era digital, assuas responsabilidades, o número de membros e a duração do seu mandato
[2020/2684(RSO)]
Proposta de decisão nos termos do artigo 207.º do Regimento
72 • Votações das alterações
128 • Alterações a propostas de resolução - A reabertura do processo judicial contra oprimeiro-ministro da Chéquia sobre a utilização indevida de fundos da UE epotenciais conflitos de interesses
19 À - Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão /Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre os BalcãsOcidentais, na sequência da Cimeira de 2020
Relatório: Tonino Picula (A9-0091/2020)
[2019/2210(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
118 • Alterações a propostas de resolução - Turismo e transportes em 2020 e mais além
22:15 Comunicação dos resultados
11 11Quinta-feira, 18 de junho de 2020
653.260/OJ 653.260/OJ
Sexta-feira, 19 de junho de 2020
09:00 - 10:15 Primeiro período de votação
12 12Sexta-feira, 19 de junho de 2020
653.260/OJ 653.260/OJ
09:00 - 10:15 Primeiro período de votação
09:15 - 11:00 Debate
13:30 Comunicação dos resultados
13:45 - 15:00 Segundo período de votação
17:30 Comunicação dos resultados
17:45 - 19:00 Terceiro período de votação
21:30 Comunicação dos resultados
77 • Votação final
103 À • Constituição de uma comissão de inquérito para investigar alegadas contravençõesou má administração na aplicação do direito da União relacionadas com a proteçãodos animais durante o transporte dentro e fora da União, e a definição das suasresponsabilidades, número de membros e duração do mandato
[2020/2690(RSO)]
Proposta de decisão nos termos do artigo 208.º do Regimento
75 • Votações das alterações
16 À« - Cooperação administrativa em matéria fiscal: diferimento de certos prazos devido à pandemia deCOVID-19
Relatório:
[COM(2020)0197 - 2020/0081(CNS)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Pedido de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)
50 À«««I - Apoio temporário excecional no âmbito do FEADER em resposta ao surto de COVID-19 (alteração doRegulamento (UE) n.º 1305/2013)
Relatório: Norbert Lins
[COM(2020)0186 - C9-0128/2020 - 2020/0075(COD)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Pedido de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)
55 À«««I - Iniciativa de cidadania europeia: medidas temporárias respeitantes aos prazos para os períodos derecolha, verificação e exame tendo em conta o surto de COVID-19
Relatório: Loránt Vincze
[COM(2020)0221 - C9-0142/2020 - 2020/0099(COD)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
Pedido de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)
119 • Primeiro conjunto de alterações a propostas de resolução - Os protestos contra oracismo na sequência da morte de George Floyd
09:15 - 11:00 Debate
13:30 Comunicação dos resultados
13:45 - 15:00 Segundo período de votação
17:30 Comunicação dos resultados
17:45 - 19:00 Terceiro período de votação
13 13Sexta-feira, 19 de junho de 2020
653.260/OJ 653.260/OJ
102 • Apropriação de terras e desflorestação no Amazonas
Declaração da Comissão
[2020/2689(RSP)]
113 • Votações das alterações
124 • Segundo conjunto de alterações a propostas de resolução - Os protestos contra o racismo nasequência da morte de George Floyd
125 • Alterações a propostas de resolução - A lei da segurança nacional da RPC para Hong Kong e anecessidade de a UE defender o elevado grau de autonomia de Hong Kong
126 • Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão /Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre aParceria Oriental, na perspetiva da Cimeira de junho de 2020
Relatório: Petras Auštrevičius (A9-0112/2020)[2019/2209(INI)]Comissão dos Assuntos Externos
110 • Alterações a propostas de resolução - A situação no espaço Schengen na sequência do surto deCOVID-19
111 • Alterações a propostas de resolução - Proteção europeia dos trabalhadores transfronteiriços esazonais no contexto da crise da COVID-19
80 • Votações finais
89 À - A reabertura do processo judicial contra o primeiro-ministro da Chéquia sobre a utilização indevidade fundos da UE e potenciais conflitos de interesses
Propostas de resolução
B9-0192/2020
[2019/2987(RSP)]
(Debate: 15/01/2020)
44 À - União Bancária - relatório anual de 2019
Relatório: Pedro Marques (A9-0026/2020)
Relatório sobre a União Bancária - relatório anual de 2019
[2019/2130(INI)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
14 14Sexta-feira, 19 de junho de 2020
653.260/OJ 653.260/OJ
33 À - Orientações relativas ao orçamento de 2021 - Secção III
Relatório: Pierre Larrouturou (A9-0110/2020)
Relatório sobre as orientações gerais para a preparação do orçamento de 2021, Secção III - Comissão
[2019/2213(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
40 À - Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão /Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre aParceria Oriental, na perspetiva da Cimeira de junho de 2020
Relatório: Petras Auštrevičius (A9-0112/2020)
[2019/2209(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
19 À - Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão /Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre os BalcãsOcidentais, na sequência da Cimeira de 2020
Relatório: Tonino Picula (A9-0091/2020)
[2019/2210(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
4 À - Turismo e transportes em 2020 e mais além
Propostas de resolução
RC B9-0166/2020, B9-0166/2020, B9-0175/2020, B9-0177/2020, B9-0178/2020, B9-0180/2020,B9-0182/2020, B9-0184/2020
[2020/2649(RSP)]
16 À« - Cooperação administrativa em matéria fiscal: diferimento de certos prazos devido à pandemia deCOVID-19
Relatório:
[COM(2020)0197 - 2020/0081(CNS)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Pedido de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)
50 À«««I - Apoio temporário excecional no âmbito do FEADER em resposta ao surto de COVID-19 (alteração doRegulamento (UE) n.º 1305/2013)
Relatório: Norbert Lins
[COM(2020)0186 - C9-0128/2020 - 2020/0075(COD)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Pedido de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)
55 À«««I - Iniciativa de cidadania europeia: medidas temporárias respeitantes aos prazos para os períodos derecolha, verificação e exame tendo em conta o surto de COVID-19
Relatório: Loránt Vincze
[COM(2020)0221 - C9-0142/2020 - 2020/0099(COD)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
Pedido de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)
21:30 Comunicação dos resultados
15 15Sexta-feira, 19 de junho de 2020
653.260/OJ 653.260/OJ
90 À - Protestos contra o racismo na sequência da morte de George Floyd
Propostas de resolução
B9-0194/2020, B9-0195/2020, B9-0196/2020, B9-0197/2020
[2020/2685(RSP)]
5 À - A lei da segurança nacional da RPC para Hong Kong e a necessidade de a UE defender o elevadograu de autonomia de Hong Kong
Propostas de resolução
RC B9-0169/2020, B9-0169/2020, B9-0171/2020, B9-0173/2020, B9-0174/2020, B9-0176/2020,B9-0181/2020, B9-0193/2020
[2020/2665(RSP)]
6 À - A situação no espaço Schengen na sequência do surto de COVID-19
Propostas de resolução
B9-0165/2020
[2020/2640(RSP)]
3 À - Proteção europeia dos trabalhadores transfronteiriços e sazonais no contexto da crise da COVID-19
Propostas de resolução
B9-0172/2020
[2020/2664(RSP)]
Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)
Prazos de entrega
16 16
653.260/OJ 653.260/OJ
Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)
Quarta-feira, 17 de junho de 2020
15:15 - 18:00
19:00 - 21:00
Quinta-feira, 18 de junho de 2020
09:15 - 11:30
14:30 - 16:30
17 17Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)
653.260/OJ 653.260/OJ
Conselho (incluindo as réplicas) :15'
Comissão (incluindo as réplicas) :15'
Relator(a) (2 x 6') :12'
Relator(a) de parecer (9 x 1') :9'
Deputados :75'
PPE : 17' 30, S&D : 14' 30, Renew : 10', ID : 8' 30, Verts/ALE : 7' 30, ECR : 7', GUE/NGL : 5' 30, NI : 4' 30
Conselho (incluindo as réplicas) :20'
Comissão (incluindo as réplicas) :30'
Deputados :44' 30
PPE : 9' 30, S&D : 8', Renew : 6', ID : 5', Verts/ALE : 5', ECR : 4' 30, GUE/NGL : 3' 30, NI : 3'
Conselho (incluindo as réplicas) :5'
Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante (incluindo réplicas) :20'
Comissão (incluindo as réplicas) :5'
Relatores (2 x 2') :4'
Grupos políticos :60'
PPE : 13' 30, S&D : 11', Renew : 8', ID : 7', Verts/ALE : 6', ECR : 6', GUE/NGL : 4' 30, NI : 4'
Conselho (incluindo as réplicas) :15'
Comissão (incluindo as réplicas) :15'
Autor(a) (comissão) :5'
Deputados :60'
PPE : 13' 30, S&D : 11', Renew : 8', ID : 7', Verts/ALE : 6', ECR : 6', GUE/NGL : 4' 30, NI : 4'
Sexta-feira, 19 de junho de 2020
09:15 - 11:00
18 18Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)
653.260/OJ 653.260/OJ
Comissão (incluindo as réplicas) :10'
Deputados :75'
PPE : 17' 30, S&D : 14' 30, Renew : 10', ID : 8' 30, Verts/ALE : 7' 30, ECR : 7', GUE/NGL : 5' 30, NI : 4' 30
Prazos de entrega
Quarta-feira, 17 de junho de 2020
19 19Prazos de entrega
653.260/OJ 653.260/OJ
90 À • Protestos contra o racismo na sequência da morte de George Floyd - Declarações do Conselho e daComissão
- Propostas de resolução Terça-feira, 16 de junho, 13:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Quarta-feira, 17 de junho, 13:00
- Alterações às propostas de resolução comum Quarta-feira, 17 de junho, 14:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Quarta-feira, 17 de junho, 17:00
17 À • Recomendações sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanhae da Irlanda do Norte - Relatório: Kati Piri, Christophe Hansen (A9-0117/2020)
- Alterações Terça-feira, 16 de junho, 13:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 16 de junho, 19:00
107 À • Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade: diferimento de certos prazos devido à pandemia deCOVID-19
- Alterações Quarta-feira, 17 de junho, 19:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Quinta-feira, 18 de junho, 12:00
108 À • Apoio temporário excecional ao abrigo do FEADER em resposta ao surto de COVID-19 (alteração doRegulamento (UE) n.º §1305/2013)
- Alterações Quarta-feira, 17 de junho, 19:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Quinta-feira, 18 de junho, 12:00
109 À • Iniciativa de Cidadania Europeia: medidas temporárias relativas aos prazos para as fases de recolha,verificação e análise em face do surto de COVID-19
- Alterações Quarta-feira, 17 de junho, 19:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Quinta-feira, 18 de junho, 12:00
69 À • PIRI, HANSEN (AFET/INTA - A9-0117/2020) - Recomendações para as negociações sobre uma novaparceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
- Alterações Terça-feira, 16 de junho, 13:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 16 de junho, 19:00
10 À • Conferência sobre o Futuro da Europa - Declarações do Conselho e da Comissão
- Propostas de resolução Quarta-feira, 10 de junho, 13:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Segunda-feira, 15 de junho, 19:00
- Alterações às propostas de resolução comum Segunda-feira, 15 de junho, 20:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 16 de junho, 16:00
4 À • Turismo e transportes em 2020 e mais além - Declaração da Comissão
- Propostas de resolução Quarta-feira, 10 de junho, 13:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Segunda-feira, 15 de junho, 19:00
- Alterações às propostas de resolução comum Segunda-feira, 15 de junho, 20:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 16 de junho, 16:00
Quinta-feira, 18 de junho de 2020
20 20Prazos de entrega
653.260/OJ 653.260/OJ
5 À • A lei da segurança nacional da RPC para Hong Kong e a necessidade de a UE defender o elevado grau deautonomia de Hong Kong - Declaração do Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União paraos Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
- Propostas de resolução Quarta-feira, 10 de junho, 13:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Segunda-feira, 15 de junho, 19:00
- Alterações às propostas de resolução comum Segunda-feira, 15 de junho, 20:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 16 de junho, 16:00
40 À • Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão / AltoRepresentante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a ParceriaOriental, na perspetiva da Cimeira de junho de 2020 - Relatório: Petras Auštrevičius (A9-0112/2020)
- Alterações Quarta-feira, 10 de junho, 13:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 15 de junho, 19:00
19 À • Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao Vice-Presidente da Comissão / AltoRepresentante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre os BalcãsOcidentais, na sequência da Cimeira de 2020 - Relatório: Tonino Picula (A9-0091/2020)
- Alterações Quarta-feira, 10 de junho, 13:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 15 de junho, 19:00
6 À • A situação no espaço Schengen na sequência do surto de COVID-19 - Perguntas orais (O-000037/2020 -B9-0010/20) (O-000038/2020 - B9-0011/20)
- Propostas de resolução Quarta-feira, 10 de junho, 13:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Segunda-feira, 15 de junho, 19:00
- Alterações às propostas de resolução comum Segunda-feira, 15 de junho, 20:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 16 de junho, 16:00
3 À • Proteção europeia dos trabalhadores transfronteiriços e sazonais no contexto da crise da COVID-19 -Declarações do Conselho e da Comissão
- Propostas de resolução Quarta-feira, 10 de junho, 13:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Segunda-feira, 15 de junho, 19:00
- Alterações às propostas de resolução comum Segunda-feira, 15 de junho, 20:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 16 de junho, 16:00
7 À • Estratégia Europeia para a Deficiência pós-2020 - Propostas de resolução
- Propostas de resolução Quarta-feira, 10 de junho, 13:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Segunda-feira, 15 de junho, 19:00
- Alterações às propostas de resolução comum Segunda-feira, 15 de junho, 20:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 16 de junho, 16:00
42 À • Alteração dos Regulamentos (UE) n.º 575/2013 e (UE) 2019/876 no que diz respeito aos ajustamentosnecessários em resposta à pandemia de COVID-19 - Relatório: Jonás Fernández (A9-0113/2020)
- Alterações; rejeição Quarta-feira, 10 de junho, 13:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 15 de junho, 19:00
45 À • Política da concorrência - relatório anual de 2019 - Relatório: Stéphanie Yon-Courtin (A9-0022/2020)
- Alterações Quarta-feira, 10 de junho, 13:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 15 de junho, 19:00
Sexta-feira, 19 de junho de 2020
21 21Prazos de entrega
653.260/OJ 653.260/OJ
88 À • Constituição de uma Subcomissão ECON da matéria fiscal
- Alterações Segunda-feira, 15 de junho, 13:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 15 de junho, 19:00
87 À • Constituição de uma comissão especial para a luta contra o cancro, as suas responsabilidades, o númerode membros e a duração do seu mandato
- Alterações Segunda-feira, 15 de junho, 13:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 15 de junho, 19:00
86 À • Constituição de uma comissão especial para a interferência externa em todos os processos democráticosna União Europeia, incluindo a desinformação, as suas responsabilidades, o número de membros e aduração do seu mandato
- Alterações Segunda-feira, 15 de junho, 13:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 15 de junho, 19:00
85 À • Constituição de uma comissão especial para a inteligência artificial na era digital, as suasresponsabilidades, o número de membros e a duração do seu mandato
- Alterações Segunda-feira, 15 de junho, 13:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 15 de junho, 19:00
103 À • Constituição de uma comissão de inquérito para investigar alegadas contravenções ou má administraçãona aplicação do direito da União relacionadas com a proteção dos animais durante o transporte dentro efora da União, e a definição das suas responsabilidades, número de membros e duração do mandato
- Alterações Segunda-feira, 15 de junho, 13:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 15 de junho, 19:00
16 À • Cooperação administrativa em matéria fiscal: diferimento de certos prazos devido à pandemia deCOVID-19 - Relatório:
- Alterações Quarta-feira, 17 de junho, 19:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Quinta-feira, 18 de junho, 12:00
50 À • Apoio temporário excecional no âmbito do FEADER em resposta ao surto de COVID-19 (alteração doRegulamento (UE) n.º 1305/2013) - Relatório: Norbert Lins
- Alterações; rejeição Quarta-feira, 17 de junho, 19:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Quinta-feira, 18 de junho, 12:00
55 À • Iniciativa de cidadania europeia: medidas temporárias respeitantes aos prazos para os períodos derecolha, verificação e exame tendo em conta o surto de COVID-19 - Relatório: Loránt Vincze
- Alterações Quarta-feira, 17 de junho, 19:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Quinta-feira, 18 de junho, 12:00
89 À • A reabertura do processo judicial contra o primeiro-ministro da Chéquia sobre a utilização indevida defundos da UE e potenciais conflitos de interesses - Propostas de resolução
- Propostas de resolução Segunda-feira, 15 de junho, 13:00
- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Terça-feira, 16 de junho, 13:00
- Alterações às propostas de resolução comum Terça-feira, 16 de junho, 14:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Terça-feira, 16 de junho, 19:00
44 À • União Bancária - relatório anual de 2019 - Relatório: Pedro Marques (A9-0026/2020)
- Alterações Quarta-feira, 10 de junho, 13:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 15 de junho, 19:00
22 22Prazos de entrega
653.260/OJ 653.260/OJ
33 À • Orientações relativas ao orçamento de 2021 - Secção III - Relatório: Pierre Larrouturou (A9-0110/2020)
- Alterações Quarta-feira, 10 de junho, 13:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Segunda-feira, 15 de junho, 19:00
16 À • Cooperação administrativa em matéria fiscal: diferimento de certos prazos devido à pandemia deCOVID-19 - Relatório:
- Alterações Quarta-feira, 17 de junho, 19:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Quinta-feira, 18 de junho, 12:00
50 À • Apoio temporário excecional no âmbito do FEADER em resposta ao surto de COVID-19 (alteração doRegulamento (UE) n.º 1305/2013) - Relatório: Norbert Lins
- Alterações; rejeição Quarta-feira, 17 de junho, 19:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Quinta-feira, 18 de junho, 12:00
55 À • Iniciativa de cidadania europeia: medidas temporárias respeitantes aos prazos para os períodos derecolha, verificação e exame tendo em conta o surto de COVID-19 - Relatório: Loránt Vincze
- Alterações Quarta-feira, 17 de junho, 19:00
- Pedidos para votações em separado e por partes Quinta-feira, 18 de junho, 12:00