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ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO 2016UM OLHAR A PROVÍNCIA DE BENGUELA
Por: Belarmino JelembiBenguela, 14 de Dezembro de 2015
Índice
1. Questões prévias
• Objectivos da sessão
• Conceptualização do OGE
• O processo de elaboração do OGE
2. Caracterização do OGE 2016
3. Um olhar a província de Benguela
Att: Esta apresentação está dividida em duas partes. A primeira, mais geral, elaborada com base no documento da ADRA e do OPSAem relação ao OGE 2016. A segunda parte relativa a Província de Benguela em concreto
• A Lei do OGE foi aprovada pelo Parlamento, nos termos da Lei nº15/10 de 14 de Julho da Lei do OGE e os números 1 e 2 do artigo 104º daConstituição da República de Angola, cumprindo, deste modo, os preceitos legais e constitucionais.
• O diploma legal, seguiu para as Comissões de Trabalho Especializadas do Parlamento, para discussões, na Especialidade, com os parceirossociais, de modo a garantir que até ao próximo dia 11 de Dezembro o Orçamento do Estado fosse submetido à Votação Final Global, emPlenário.
• O documento refere que a Proposta do Orçamento Geral do Estado para 2016 e respectiva Proposta de Lei estão conforme o artigo 18º da
• Refira-se que a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado/2016 comporta receitas em Kwanzas estimadas em 6.429.287. 906.777,00(Seis Triliões, Quatrocentos e Vinte e Nove Biliões, duzentos e oitenta e sete milhões, novecentos e seis mil e setecentos e setenta e setekwanzas) e despesas fixadas em igual montante para o mesmo período.
• A proposta do OGE foi elaborada com base em projecções macroeconómica que estabelecem 45 dólares como preço médio do barril depetróleo, uma produção diária de cerca de 1 milhão de barris de petróleo, uma taxa de crescimento real do PIB Global de 3,3%,perspectivando um défice de 5,5% do PIB e uma taxa de inflação de 11%.
ENQUADRAMENTO
Fonte: ADRA & OPSA/2016
24,5
31,0
40,5
49,7
12,6
15,9
23,2
31,1
12,0
15,1
17,418,6
2013 2014 2015 2016
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Total Externa Interna
DÍVIDA GOVERNAMENTAL, % PIB
• Em percentagem do PIB, o endividamento vaiaumentar 9,2 pp do PIB, dos 40,5 % previstos parao final deste ano para os 49,7% projectados para 31de Dezembro de 2016
• A Lei Quadro do OGE diz que a dívida pública,interna e externa, de curto, médio e longo prazos,não pode exceder 60% do PIB.
PARTE GERAL
RECEITAS POR SECTOR
Petrolífero161630,0
%
Não petrolífero162330,0
%
1 612,0
1 614,0
1 616,0
1 618,0
1 620,0
1 622,0
1 624,0
Petrolífero Não petrolífero
2015
Petrolífero168970,0%
Não petrolífero182480,0%
1 600,0
1 650,0
1 700,0
1 750,0
1 800,0
1 850,0
Petrolífero Não petrolífero
2016
• O sector não petrolífero é responsávelpor 50,1% das receitas públicas, contra49,9% do sector petrolífero
Fonte: ADRA & OPSA/2016
PARTE GERAL
DESPESAS NATUREZA ECONÓMICA
Despesas correntes
2 639,7
Investim.1 136,5
0,0
500,0
1 000,0
1 500,0
2 000,0
2 500,0
3 000,0
Despesascorrentes
Investim.
2015
Despesas correntes
3 480,1
Investim.815,6
0,0
500,0
1 000,0
1 500,0
2 000,0
2 500,0
3 000,0
3 500,0
4 000,0
Despesascorrentes
Investim.
2016
Redução do investimento em 28,2%, as despesas correntes aumentam 31,8%
aumento de 31,8% das despesas correntes éimpulsionado pelas despesas em bens e serviços quedisparam 141,9%
Dos 995,2 mil milhões Kz destinados à aquisição debens e serviços, 23,2 % da despesa sem activosfinanceiros, 154,2 mil milhões Kz correspondem a“outros serviços”, sem que se especifique quais sãoesses “outros serviços”. Ou seja, 3,6% da despesaorçamentada não é justificada
Fonte: ADRA & OPSA/2016
DESPESAS NATUREZA ECONÓMICA
6,5
4,9
0,5
11,8
6,0
29,3
48,0
104,2
409,0
12,0
14,8
15,5
16,6
26,3
36,2
37,7
111,1
480,0
Aquisição De Mobiliário
Aquisição De Máquinas,Equip.E Ferramentas
Aquisição De Imoveis
Meios E Equipamentos DeTransporte
Equipamentos DeProcessamento De Dados
Outros Bens De Capital Fixo
Obras De Reab.De Imóveis,Infra-Estrut.E Instalações
Construção De Imóveis
Construção De InfraEstruturasE Instalações
AKZ mil milhões
2016 2015
7
261,0
331,5
222,9
411,4
1 412,9
307,4
310,1
370,1
995,2
1 497,4
Juros
Transferências
Subsídios
Bens e serviços
Pessoal
AKZ mil milhões
2016 2015
INVESTIMENTO DESPESAS CORRENTESAs despesas com o pessoal têm um caracterparticular devido a natureza contratual dosfuncionários públicos.
Fonte: ADRA & OPSA/2016
DESPESAS POR FUNÇÃO
Social1 794,8
33%
Operações De Dívida
Pública1 414,0
26%
Defesa, Segurança e Ordem Pública
850,216%Serviços
Públicos Gerais824,015%
Assuntos Económico
s571,110%
2015
Fonte: OGE (2015 – 2016)
8
Redução das despesas sociais
Social1 985,3
31%
Operações De Dívida
Pública1 834,5
29%
Serviços Públicos Gerais1 052,6
16%Defesa,
Segurança e Ordem Pública
925,914%
Assuntos Económic
os631,010%
2016 Em 2016, o peso das despesas sociais no total dasdespesas com activos financeiros vai diminuir 2 pp, dos32,9% orçamentados este ano para 30,9% no próximo. Emvalor a dotação para a função social aumenta 10,6% para2,0 biliões Kz
DESPESAS FUNÇÃO SOCIAL
Protecção Social812,141%
Educação492,125%
Saúde341,617%
Habitação E Serviços Comunitár
ios287,714%
Recreação, Cultura E Religião
35,82%
Protecção Ambiental
16,01%
2016
Protecção Social704,539%
Educação487,027%
Saúde274,215%
Habitação E Serviços Comunitár
ios252,614%
Recreação, Cultura E Religião
46,73%
Protecção Ambiental
29,62%
2015 Em 2016, a principal subfunção da funçãosocial continua a ser a protecção social, com12,6% do total, menos 0,3 pp do que os 12,3%do orçamento de 2015
Fonte: OGE (2015 – 2016)
75,5
59,9
36,740,6
2013 2014 2015 2016
Agricultura, Sivicultura, Pesca E Caça
O SECTOR AGRICOLA• Apesar do aumento de 18,7% previsto para 2016, as verbas agrícolas são praticamente metade do nível de 2013 quando o OGE previu verbas de 67 mil
milhões Kz
• A agricultura, silvicultura, caça e pescas aumenta 10,6% de 36,7 mil milhões Kz para 40,6 mil milhões Kz. Depois de 2 anos em queda, as verbas para aagricultura aumentam 18,7% de 29,3 mil milhões Kz para 34,8 mil milhões Kz.
• Apesar do aumento de 18,7% previsto para 2016, as verbas agrícolas são praticamente metade do nível de 2013 quando o OGE previu verbas de 67 mil milhões Kz
Fonte: ADRA & OPSA/2016
DESPESAS PROGRAMAS
Fonte: ADRA & OPSA/2016
14,55
0,0
29,88
34,88
89,56
79,55
48,33
59,95
96,97
236,03
33,9
37,7
42,7
57,5
65,6
72,1
83,4
83,9
116,7
242,7
Promoção Do Habitação Social
Reabilitação E Construção Das Infraestrutras Económ.
Básicas
Construção De Equipamentos Sociais E Edifícios Públicos
Desenvolvimento Do Ensino Primário E Secundário
Expansão Da Capacidade De Prod. E Trans. De Energia
Eléctrica
Programa Integrado De Desenvolvimento Rural E Combate
A Pobreza
Reabilitação E Expansão Dos Sist. Urbanos De Água E
Saneamento
Reabilitação E Ampliação Das Redes De Distrib. De Energ.
Eléctrica
Reabilitação E Construção De Infraestruturas. De Transp.
Rodoviário
Promoção Fomento E Desenv. Da Activ. Económica
AKZ mil milhões
11
Investimentos já foram feitos, mas grande parte das estradasestruturantes estão degradação. O risco de uma repetição deinvestimentos, numa altura em que há menos dinheiro
APOIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇOES DE UTILIDADE PÚBLICA, MILHÕES KZ
6,85
50,01
120,00
91,80
80,00
89,73
167,75
334,22
344,17
425,42
483,79
1 067,88
7,08
50,00
60,00
68,00
80,00
89,73
167,75
334,22
344,17
425,49
483,79
1 067,88
Ministério Da Justiça E Dos Direitos Humanos
Ministério Da Família E Prom. Da Mulher
Ministério Da Juventude E Desportos
Ministério Da Admin. Púb.Trabalho E Segurança Social
Ministério Do Comércio
Ministério Dos Antigos Combatentes E Veteranos Da Pátria
Ministério Da Indústria
Ministério Da Saúde
Ministério Da Cultura
Ministério Da Assistência E Reinserção Social
Ministério Da Agricultura
Encargos Gerais Do Estado
2015: 3.261; 2016: 3.178 AKZ Mil MIlhões
• Em 2016, o Estado vai gastar 3,2 mil milhões Kz em apoios aassociações de utilidade pública, uma redução de 2,6% faceaos 3,3 mil milhões Kz orçamentados para este ano.
Fonte: ADRA & OPSA/2016
DOTAÇÕES ÓRGÃO DE PODER
Fonte: OGE 2016
Luanda continua a ser a Província com mais recursos, 160,7 milmilhões Kz, o equivalente a 19,8% das verbas afectas aosgovernos provinciais, percentagem que tem-se mantido mais oumenos constante nos últimos anos
Cerca 79% dos projectos de investimento públicos nas provínciassão geridos centralmente, o que é o mesmo que dizer queapenas 23,1% dos investimentos públicos são geridos pelosgovernos provinciais
100%
0,53%
1,41%
1,02%
0,84%
0,83%
0,96%
0,86%
0,65%
79,12%
0,47%
1,27%
1,21%
4,48%
0,77%
0,72%
1,37%
0,89%
0,71%
1,04%
0,84%
0% 20% 40% 60% 80% 100% 120%
Total Geral:
Bengo
Benguela
Bié
Cabinda
Cuando Cubango
Cuanza Norte
Cuanza Sul
Cunene
Estrutura Central
Exterior
Huambo
Huíla
Luanda
Lunda Norte
Lunda Sul
Malange
Moxico
Namibe
Uíge
Zaire
%
A PROVÍNCIA DE BENGUELA
72,3
100%
64,7
89,40%
7,6
10,60%0
10
20
30
40
50
60
70
80
1 2
Total Geral Despesas correntes Despesas de capital
Resumo das despesas por natureza económica
Como é a tendência geral do OGE, aqui
também em Benguela, a despesas correntes
com 89,4% estão de longe em frende das
despesas de capital (investimento) com 10,6%
72,6
11,5
0,002
36,1
15
0,01
4,4
0,27
2,7
100%
15%
0,03%
49,90%
20,70%
0,21%
6,20%
0,38%
3,80%
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Total Geral
Serviços Publicos Gerais
Segurança e Ordem Pública
Educação
Saude
Protecção Social
Habitação e Serviços Comunitarios
Recreação e Cultura
Serviços Económicos
% Montante
DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO
• A educação (49,9%) e a saúde(20,7%) juntas, representamquase 70% das despesas daprovíncia. Atenção aqui éfundamentalmente pagamentode salários
100,00%
82,40%
0,09%
0,21%
0,07%
0,35%
2,90%
0,62%
0,38%
2,70%
0,27%
0,04%
0,14%
0,21%
1,11%
0,02%
0,02%
0,07%
0,18%
0,35%
0,83%
0,82%
0,07%
5,27%
0,22%
0,28%
0,38%
0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%
Total Geral
Actividade Permanente
Prog.De Des.E Estrut.Da Form.De Prof.E De Esp.Em Educação
Prog.De Exp.Da Capacid.De Prod.E Trans.De Energia Eléctrica
Prog.De Melhoria Do Serv.Público De Comunicação Social
Prog.De Reab.E Amp.Das Redes De Distrib.De Energ.Eléctrica
Prog.De Reab.E Const. Das Infraestrutras Económ.Básicas
Prog.De Reab.E Const..De Infraest.Marítimo-Portuárias
Prog.De Reab.E Const.De Infra-Estrut.De Transp.Rodoviário
Prog.De Reab.E Exp.Dos Sist.Urbanos De Água E Saneamento
Prog.Nac.De Const.De Infraest.Administrativas E Autárquicas
Programa De Apoio Social
Programa De Combate Às Grandes Endemias
Programa De Construção E Reab.De Perímetros Irrigados
Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário
Programa De Desenvolvimento Da Agricultura Familiar
Programa De Desenvolvimento Do Sistema De Ensino Especial
Programa De Educação E Capacitação P/Gestão Ambiental
Programa De Implantação Do Sistema Nacional De Museus
Programa De Melhoria Da Qualidade Dos Serviços De Saúde
Programa De Ordenamento Do Território E Urbanismo
Programa De Prom., Fomento E Desenv. Da Activ. Económica
Programa De Promoção Da Mulher Rural
Programa Integrado De Desen.Rural E Combate A Pobreza
Programa Nacional De Electrificação
Programa Água Para Todos
Programa.De Const.De Equipam.Sociais E Edifícios Públicos
DESPESAS POR PROGRAMA
Total Geral:72.364.652.588,00A actividadepermanente é a quemais consomerecursos, com 82,4%dos recursos. Entre osdiversos programas, oPIDRCP consome 5,2%
7 594 218 492,00
285 428 881,00
525 211 262,00
3 949 822 657,00
262 386 881,00
262 386 881,00
645 211 262,00
325 386 881,00
310 711 262,00
529 661 262,00
648 011 263,00
100%
4%
7%
52%
3%
3%
8%
4%
4%
7%
9%
- 1 000 000 000,00 2 000 000 000,00 3 000 000 000,00 4 000 000 000,00 5 000 000 000,00 6 000 000 000,00 7 000 000 000,00 8 000 000 000,00
Total Geral:
Balombo
Baia Farta
Benguela
Bocoio
Caimbambo
Catumbela
Chongoroi
Cubal
Ganda
Lobito
% Valor
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS – DISTRIBUIÇÃO POR MUNICÍPIO
Total Geral 7.594.218.492,00O município de Benguela consome52%. Há um certo equilíbrio entreLobito, Catumbela e Ganda.Caimbambo tem menos peso
3 949 822 657,00
139 007 502,00
200 000 000,00
1 941 030 000,00
40 000 000,00
157 500 000,00
275 708 061,00
66 990 000,00
50 000 000,00
18 000 000,00
63 000 000,00
6 503 760,00
57 500 000,00
150 000 000,00
150 000 000,00
150 000 000,00
150 000 000,00
83 333 334,00
150 000 000,00
101 250 000,00
100%
4%
5%
49%
1%
4%
7%
2%
1%
0%
2%
0%
1%
4%
4%
4%
4%
2%
4%
3%
0,00 500 000 000,001 000 000 000,001 500 000 000,002 000 000 000,002 500 000 000,003 000 000 000,003 500 000 000,004 000 000 000,004 500 000 000,00
Benguela
Construçao Infraestruturas Sociais - Benguela Pcp
Programa Àgua Para Todos - Benguela 2015
Programa de Infra-estruturas 200 Fogos Benguela 2015
Programa Água Para Todos Benguela Pcp
Reabilitação Ampliação Da Escola Augusto Chipenda- Benguela
Reabilitação Da Rua Dos Gaiatos Benguela
Reabilitação Do Edifício Do Museu Nacional De Arqueologia Benguela
Reabilitação E Apetrechamento Do Edifício Da Radio Benguela.
Reabilitação E Construção De 4 Chimpacas Na Província De Benguela
Reablitação Do Centro De Saúde Do Sindicato (Junto A Unta) Benguela
Construção De Infraestruturas De Microfomento Benguela - Pcp
Construção De Um Matadouro Municipal E Serviços De Quarentena Em Bengu
Aterro Compactação De Ruas Nova Nova Urbanização -Blue Ocean Benguela
Electrificação do Vale do Dombe Grande
Aterro E Compactação De Ruas Nova Nova Urbanização - Benguela Sul
Aterro E Compactação De Ruas Nova Nova Urbanização - Biopio Benguela
Aterro E Compactação De Ruas Nova Nova Urbanização - Culango Benguela
Construção De 1 Lota No Município De Benguela
Construção Do Edifício Das 3 Direcções Provinciais
% Valor
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS – MUNICÍPIO DE BENGUELA
648 011 263,00
139 007 502,00
62 500 000,00
250 000 000,00
40 000 000,00
6 503 761,00
150 000 000,00
21%
10%
39%
6%
1%
23%
- 100 000 000,00 200 000 000,00 300 000 000,00 400 000 000,00 500 000 000,00 600 000 000,00 700 000 000,00
Lobito
Construçao Infraestruturas Sociais - Lobito Pcp
Construção Do Hospital Municipal Do Lobito
Iluminação Publica Da Estrada Benguela-Lobito - 30km
Projecto Água Para Todos Lobito Pcp
Construção De Infraestruturas De Microfomento Lobito - Pcp
Construção De 1 Lota No Município Do Lobito
% Valor
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS – MUNICÍPIO DO LOBITO
529 661 262,00
40 000 000,00
103 500 000,00
130 950 000,00
86 307 502,00
6 503 760,00
70 000 000,00
92 400 000,00
0
8%
20%
25%
16%
1%
13%
17%
0,00 200 000 000,00400 000 000,00600 000 000,00
Ganda
Projecto Água Para Todos Ganda Pcp
Construção Da Repartição De Finanças NoMunicipio Da Ganda Benguela
Reabilitação Da Administração Municipal DaGanda Benguela
Construção Infraestruturas Sociais - GandaPcp
Construção De Infraestruturas DeMicrofomento Ganda - Pcp
Aterro E Compactação De Ruas Nova NovaUrbanização - Ganda Benguela
Construção De 1 Escola De 20 Salas De AulasNo Município Da Ganda
Ganda
% Valor
310 711 262,00
62 500 000,00
40 000 000,00
86 307 502,00
6 503 760,00
92 400 000,00
23 000 000,00
100%
20%
13%
28%
2%
30%
7%
0,00 100 000 000,00 200 000 000,00 300 000 000,00
Cubal
Construção Do Hospital Municipal Do Cubal
Projecto Água Para Todos Cubal Pcp
Construçao Infraestruturas Sociais - Cubal Pcp
Construção De Infraestruturas De MicrofomentoCubal - Pcp
Construção De 1 Escola De 20 Salas De Aulas NoMunicípio Do Cubal
Construção De 1 Posto Policial Do Lumahum NoMunicipio Do Cubal
Cubal
% valor
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS – MUNICÍPIOS DA GANDA E CUBAL
525 211 262,00
40 000 000,00
86 307 502,00
6 503 760,00
150 000 000,00
92 400 000,00
150 000 000,00
100%
8%
16%
1%
29%
18%
29%
- 200 000 000,00 400 000 000,00 600 000 000,00
Baia Farta
Projecto Água Para Todos Baía Farta Pcp
Construção Infraestruturas Sociais - BaíaFarta Pcp
Construção De Infraestruturas DeMicrofomento Baía Farta - Pcp
Electrificação Do Vale Dombe Grande
Construção De 1 Escola De 20 Salas De AulasNo Município Da Baía-Farta
Construção De 1 Lota No Município Da Baía-Farta
Baia Farta
% Valor
645 211 262,00
112 500 000,00
40 000 000,00
150 000 000,00
86 307 502,00
6 503 760,00
157 500 000,00
92 400 000,00
100%
17%
6%
23%
13%
1%
24%
14%
- 200 000 000,00 400 000 000,00 600 000 000,00
Catumbela
Construção Da Administração Municipal DaCatumbela
Projecto Água Para Todos Catumbela Pcp
Reabilitação Canal De Derivação Do Rio HaloPerimetro Do Cavaco
Construçao Infraestruturas Sociais - CatumbelaPcp
Construção De Infraestruturas DeMicrofomento Catumbela - Pcp
Electrificação Do Vale Do Cavaco
Construção De 1 Escola De 20 Salas De AulasNo Município Da Catumbela
Catumbela
% Valor
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS – MUNICÍPIOS DA GANDA E CUBAL
2 181 030 000,00
200 000 000,00
1 941 030 000,00
40 000 000,00
100%
9%
89%
2%
- 500 000 000,00 1 000 000 000,00 1 500 000 000,00 2 000 000 000,00 2 500 000 000,00
Vários Municípios- Benguela
Programa Água Para Todos
Construção De Infra-Estruturas 200 Fogos Benguela 2015
Projecto Água Para Todos Benguela Pcp
% Valor
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS – VÁRIOS MUNICÍPIOS DE BENGUELA