Transcript of OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE ÓBITOS MATERNO E INFANTIL SECRETARIA DA...
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- OPERACIONALIZAO DA VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA DE BITOS MATERNO E
INFANTIL SECRETARIA DA SADE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDNCIA DE
VIGILNCIA E PROTEO DA SADE DIRETORIA DE VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA
-DIVEP Julho, 2010
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- VIGILNCIA DE BITOS A Vigilncia de bitos se enquadra no conceito
de Vigilncia Epidemiolgica que compreende o conhecimento dos
determinantes dos bitos maternos, infantis, fetais e com causa mal
definida e a proposio de medidas de preveno e controle.
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- VIGILNCIA DE BITOS Para incorporar o uso da informao na adoo de
medidas de preveno dos bitos evitveis por meio da melhoria da
assistncia, as aes de vigilncia ( identificar, investigar, analisar
e monitorar os bitos) devem ser implementadas.
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- VIGILNCIA DE BITOS MARCO HISTRICO 1994-2002 Atuao pelos Comits
de Mortalidade Materna Projeto Protegendo a Vida/UNICEF- CAPACIT.
2003-2005 Elaborao da Proposta de VE bito Materno Estruturao da
VEOM na DIVEP I Seminrio Estadual de VE do bito MAT. E INF. Insero
das reas Tcnicas Sade Mulher e DIS 2007 - Estruturao da VE do bito
Infantil e II Seminrio Est. Insero dos Coordenadores PACS/PSF-
CAPACIT. 2008 - Aprovao da Proposta de Operacionalizao da VE bito
Materno e Infantil na CIB/BA 2009 - Nota Tcnica e Informatizao da
VE do bito Mat. 2010 - Nota Tcnica e Informatizao da VE do bito
Infantil
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- VIGILNCIA DE BITO MARCO REGULATRIO Portaria GM N 653 de
28/05/2003 - CENEPE Decreto Estadual 10.263 /2008; Resoluo CIB
-Bahia n. 51/08 ; Portaria SVS 1.119 de junho de 2008 - SVS Nota
Tcnica 01/2009 DIS/DIVEP; Portaria GM 3252, de 22/12/2009; Portaria
GM 72, de 11/01/2010;
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- Captulo I - Dos Princpios Gerais FORTALECER A INTEGRALIDADE A
VS deve se inserir na construo das redes de ateno sade, coordenadas
pela Ateno Primria a Sade/APS A integrao da VS e APS condio
obrigatria para construo da integralidade e para o alcance de
resultados, tendo como diretrizes: Compatibilizao dos territrios de
atuao das equipes, com a gradativa insero das aes de VS nas prticas
das ESF Planejamento, programao, monitoramento e avaliao integrados
Reestruturao dos processos de trabalho com a utilizao de
dispositivos e metodologias, que favoream a integrao, como linhas
de cuidado, clnica ampliada, apoio matricial, projetos teraputicos,
protocolos, entre outros Educao permanente dos profissionais de
sade, com abordagem integrada nos eixos da clnica, vigilncia,
promoo e gesto Portaria GM 3252 de 22/12/2009
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- Planejamento Integrado - DIVEP (bito Materno e Infantil), DIS,
DGC(rea Tcnica da Criana e da Mulher), DAB e DIVISA.
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- Ncleos de Vigilncia Hospitalar/Maternidades
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- Comit Estadual de Preveno do bito Infantil e Fetal - CEPOIF
2007
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- Oficinas de Atualizao em Vigilncia de bitos de MIF, Maternos,
Infantis Fetais e por causas mal definidas:
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- Elaborao dos Planos de Trabalho para Reduo da Mortalidade
Infantil e Materno dos 33 municpios prioritrios -2009
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- Nota Tcnica n 01/2009, atualizada e revisada em 05/2010
DIS-DIVEP. Setembro/09 Elaborao e Divulgao de Material
Instrucional
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- ETAPAS DA VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA DE OBITOS
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- NOTIFICAO DE BITO: AO BSICA Principais instrumentos - Declarao
de bitos ( DO ) e Ficha de Investigao Confidencial do bito Materno.
Principais Fontes - Bases de Dados dos Sistemas Nacionais de
Informao (SIM, SINASC, SIAB, SIH e SIA) Fontes Alternativas
Cemitrios no oficializados, Lideranas locais, Parteiras, PACS / PSF
Fontes Especiais Estudos epidemiolgicos, Sistema Sentinela, Laudo
de necropsia, Registros Mdicos Hospitalares, Imprensa e
Populao.
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- 1.NOTIFICAO DE BITO: CASO SUSPEITO DE BITO MATERNO: a) Campo 43
ou 44 da DO respondido afirmativamente b) A DO que tenha informado
em qualquer das linhas um ou mais dos diagnsticos do captulo XV da
CID 10. Vigilncia da Mortalidade Materna
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- 2. INVESTIGAO EPIDEMIOLGICA DOS BITOS ENTREVISTA DOMICILIAR
LEVANTAMENTO DE DADOS DOS SERVIOS DE SADE: Unidades Bsicas de Sade
Servios de Urgncia e Emergncia Ambulatrios, Especialidade Hospitais
Institutos Mdicos Legais Servios de Verificao de bitos
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- INSTITUIR GRUPO OU CMARA TCNICA: Representantes dos Servios (
unidades e hospitais ), das reas Tcnicas da Sade da mulher e da
Criana, Informao em sade, Vigilncia Epidemiolgica, Ateno Bsica,
Hospitalar, Vigilncia Sanitria para anlise e concluso dos casos
investigados. PROMOVER REUNIO PERIDICA para estudo dos casos de
bitos maternos investigados na rea de residncia e ou ocorrncia at o
mximo de 30 dias aps investigao: 3. ANLISE DOS CASOS DE BITOS DE
MIF, MATERNOS E INFANTIS FETAIS
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- FLUXOGRAMAS DA VE DO BITOS DE MIF, MATERNO E INFANTIL E FETAL
ROTEIRO DE INVESTIGAO
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- 1 2 4 6 7 3 Realizar busca ativa de bitos e nascimentos
Qualificar as informaes do SIM e do SINASC Selecionar DO para
investigao segundo critrios de caso Investigar os bitos
selecionados Analisar e concluir os casos investigados Inserir e/ou
corrigir os dados no SIM e no SINASC Analisar e consolidar os casos
regionalmente Monitorar os bitos e divulgar as anlises 5 Fluxo
Geral da Vigilncia Epidemiolgica de bitos Objetivo: incorporar o
uso de informao qualificada no planejamento, na avaliao de polticas
pblicas e ao em sade
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- Legenda: CHMM Comit Hospitalar Mortalidade Materna CEEMM Comit
Estadual de Estudo de Mortalidade Materna CMMM Comit Municipal de
Mortalidade Materna CNMM Comisso Nacional de Mortalidade Materna
SVS Secretaria de Vigilncia Sade VE Vigilncia Epidemiolgica CHMM
Comit Hospitalar Mortalidade Materna CEEMM Comit Estadual de Estudo
de Mortalidade Materna CMMM Comit Municipal de Mortalidade Materna
CNMM Comisso Nacional de Mortalidade Materna SVS Secretaria de
Vigilncia Sade VE Vigilncia Epidemiolgica MS/SVS SES/DIVEP/DIS
Anlise/Avaliao Recodificao Recomendao/ Divulgao SMS Anlise/Avaliao
Recodificao Recomendao Divulgao INVESTIGAO (SMS) NOTIFICAO
(Hospitais, SVO, IML,outros) SMS Triagem dos bitos de MIF Hospital
Ambulatrio Domiclio Outros REGIONAL DE SADE Investigao/Recodificao
Anlise/Avaliao Recomendao/Divulgao CEEMM Anlise Recomendao Relatrio
RetroalimentRetroaliment RetroalimentRetroaliment CRMM Anlise
Recomendao Retroalimenta CMMM Anlise Recomendao CNMM Avaliao
Relatrio Fluxograma da Vigilncia Epidemiolgica do bito Materno
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- Municpio de residncia = Municpio de ocorrncia Investigao
Ambulatorial, Domiciliar (PSF), Hospitalar (mesmo municpio?) e caso
necessrio IML/SVO Conclui a investigao = Ficha Sntese ou Certificao
do bito (AV) = Vigilncia mais Assistncia GT, Distrito Sanitrio,
Regional, Comit Envia para a Vigilncia do bito RegionalComit
Regional Anlise dos bitos da rea de abrangncia, com a rede de
assistncia regional Sem Comit com GTCom Comit Comit Municipal -
Anlise e discusso com profissionais da rede de servio MIF, Materno,
Infantil, Fetal e Mal Definido Envia para o Grupo Tcnico do
Distrito e/ou Municpio - Anlise e discusso com profissionais da
rede de servio Vigilncia do bito Municipal = Ficha Sntese ou causa
bsica (AV) insere/altera no SIM Comit Estadual Anlise dos bitos com
a rede de assistncia Envia para a Vigilncia do bito Estadual Sem
Grupo Tcnico Envia para a Vigilncia do bito Regional - Anlise e
discusso com profissionais da rede de servio e retorna para o
municpio
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- Municpio de residncia Municpio de ocorrncia = PACTUAO entre os
municpios Investigao Mun ocorrncia notifica o caso no SIM =
investiga Hospitalar (NHE, CCIH, Comisso de bito, outros) e caso
necessrio IML/SVO. Envia para o municpio de residncia. Mun
residncia = investiga Ambulatorial, Domiciliar (PSF). Solicita
investigao em outros municpios, se necessrio. Municpio de residncia
conclui a investigao = Ficha Sntese ou Certificao do bito (AV) =
Vigilncia mais Assistncia GT, Distrito Sanitrio, Regional, Comit
Envia para a Vigilncia do bito Regional Comit Regional Anlise dos
bitos da rea de abrangncia, com a rede de assistncia regional Sem
Comit com GT Com Comit Comit Municipal - Anlise e discusso com
profissionais da rede de servio MIF, Materno, Infantil, Fetal e Mal
Definido Envia para o Grupo Tcnico do Distrito e/ou Municpio -
Anlise e discusso com profissionais da rede de servio Vigilncia do
bito Municipal de Residncia = Ficha Sntese ou causa bsica (AV)
insere/altera no SIM Comit Estadual Anlise dos bitos coma rede de
assistncia Envia para a Vigilncia do bito Estadual Sem Grupo Tcnico
Envia para a Vigilncia do bito Regional - Anlise e discusso com
profissionais da rede de servio e retorna para o municpio
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- Municpio de residncia = Municpio de ocorrncia Notificao do bito
= Declarao de bito Fluxo de Vigilncia do bito Vigilncia +
Assistncia Mun. Res coordena a investigao domiciliar, ambulatorial,
hospitalar, IML/SVO, inclusive solicitando investigao em servios de
outros municpios GT ou Comit Municipal - Anlise dos bitos, com
profissionais da rede de assistncia Vigilncia regional elabora
relatrio regional e envia para Vigilncia estadual. Comit Regional
Anlise dos bitos da rea de abrangncia, com a rede de assistncia
regional MunRes sem mdico (Sem grupo tcnico e sem Comit) MunRes com
mdico (Com grupo tcnico ou Comit) Vigilncia MunRes envia para
Vigilncia regional as fichas de investigao Vigilncia do bito
Regional - Anlise dos bitos da rea de abrangncia, com a rede de
assistncia regional Vigilncia regional retorna a ficha sntese para
a Vigilncia MunRes Setores da Assistncia dos diversos nveis de
gesto executam as medidas propostas MunRes e Regional sem mdico
(Sem grupo tcnico e sem Comit) Vigilncia MunRes envia para
Vigilncia estadual as fichas de investigao Vigilncia estadual
retorna a ficha sntese para a Vigilncia MunRes Vig MunRes coordena
a elaborao de relatrio municipal e envia ao gestor municipal;
insere/ corrige os dados no SIM; e envia relatrio municipal para
Vigilncia regional ou estadual Vigilncia estadual coordena a
elaborao de relatrio estadual envia aos gestores. Comit Estadual
Anlise dos bitos coma rede de assistncia Vigilncia estadual -
Anlise e discusso com profissionais da rede de assistncia
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- Municpio de residncia Municpio de ocorrncia = Parceria entre os
municpios Notificao do bito no municpio de ocorrncia = Declarao de
bito GT ou Comit Municipal - Anlise dos bitos, com profissionais da
rede de assistncia Vigilncia regional elabora relatrio regional e
envia para Vigilncia estadual. Comit Regional Anlise dos bitos da
rea de abrangncia, com a rede de assistncia regional MunRes sem
mdico (Sem grupo tcnico e sem Comit) MunRes com mdico (Com grupo
tcnico ou Comit) Vigilncia municipal envia para Vigilncia regional
as fichas de investigao Vigilncia do bito Regional - Anlise dos
bitos da rea de abrangncia, com a rede de assistncia regional
Vigilncia regional retorna a ficha sntese para a Vigilncia MunRes
Setores da Assistncia dos diversos nveis de gesto executam as
medidas propostas MunRes e Regional sem mdico (Sem grupo tcnico ou
sem Comit) Vigilncia municipal envia para Vigilncia estadual as
fichas de investigao Vigilncia estadual - Anlise e discusso com
profissionais da rede de assistncia Vig MunRes coordena a elaborao
de relatrio municipal e envia ao gestor municipal; insere/ corrige
os dados no SIM; e envia relatrio municipal para Vigilncia regional
ou estadual Vigilncia estadual coordena a elaborao de relatrio
estadual envia aos gestores. Comit Estadual Anlise dos bitos coma
rede de assistncia Vigilncia + Assistncia MunOcor coordena a
investigao na sua rea de abrangncia e encaminha para a Vigilncia
MunRes Vigilncia + Assistncia MunRes coordena a complementao da
investigao, inclusive solicitando investigao em servios de outros
municpios, e recebe a investigao do MunOcor Fluxo de Vigilncia do
bito Infantil e Fetal Vigilncia estadual retorna a ficha sntese
para a Vigilncia MunRes
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- Obteno da listagem dos bitos nos municpios de residncia e
ocorrncia bito fetal Verificar critrios de seleo. bito infantil
Todos os ps-neonatais. bito neonatal: verificar critrios de seleo.
Causa mal definida? SIM NO Preencher Ficha I1, I2 e I3+AV1. Se for
o caso, IF4. Concluir com IF5. Fluxograma da vigilncia do bito
infantil e fetal Passos preliminares: busca ativa de bitos,
listagem do SIM, linkage de banco de dados Finalizao: Preencher
IF6, anlise conjunta dos casos, elaborao de relatrio e
encaminhamentos. Preencher Ficha F1, F2 e F3. Se for o caso, IF4.
Concluir com IF5. Preencher Ficha I1, I2 e I3. Se for o caso, IF4.
Concluir com IF5.
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- INSTRUMENTOS
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- . Resoluo CIB -Bahia n. 51/08 Documentos de Operacionalizao da
Vigilncia do bito Infantil e Materno para o estado da Bahia
Instrumentos de Referncia
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- Fichas Investigao bito Infantil
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- Fichas Investigao bito Fetal
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- MONITORAMENTO DO MDULO DE INVESTIGAO DE BITO DE MIF NO
SIM/WEB
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- Notificao do bito ao setor responsvel pela informao de
mortalidade Notificao equipe de referncia para a investigao de bito
Incio imediato da investigao aps tomar conhecimento Alimentao do
SIM e transferncia da notificao SES e MS (simultaneamente) Prazo
mximo de 30 dias aps o bito a) Investigao b) Encaminhamento ao
Comit para estudo e c) Encaminhamento da ficha sntese ao gestor do
SIM Prazo mximo de 120 dias aps o bito Alimentao do SIM (mdulo de
investigao) Gestor da informao atualiza (alteraes de campos) SIM e
SINASC com os dados da ficha sntese e disponibiliza para MS Data do
bito 48 h 30 dias 120 dias 7 dias 30 dias 48 h Fluxos e prazos
especiais para notificao, investigao e cadastro das informaes da
investigao de bitos regulamentados em Portaria 90 dias Portaria GM
1.119 de 2008
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- INVESTIGAO DE BITO % de bitos de mulher em idade frtil
investigados, a partir de duas fontes: SIM: status da investigao
sim ou no Mdulo de investigao fichas-sintese informadas
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- Investigao de bito de MIF, segundo status no SIM e situao no
mdulo de investigao, 2008
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- Investigao de bito de MIF, segundo status no SIM e situao no
mdulo de investigao, 2009
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- Investigao de bito de MIF, segundo status no SIM e situao no
mdulo de investigao, 2010
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- Cobertura de Investigao dos Obitos de MIF Segundo Sistema Sim
WEB e Sistema Paralelo nos Municipios Prioritarios da Bahia
2009
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- INVESTIGAO DE BITO % de bitos infantis e fetais investigados, a
partir de duas fontes: SIM: status da investigao sim ou no Fichas
de Investigao recebidas na DIVEP
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- Investigao de bito infantil, segundo status no SIM local,
municpios prioritrios, Bahia 2006 a 2009. SVS/MS
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- Captulo VI Do Financiamento das aes Monitoramento dos recursos
da Vigilncia em Sade a Estados e Municpios CONDIO PARA MANUTENO DOS
REPASSES: Vigilncia e Promoo da Sade: alimentao regular dos
sistemas de informaes estabelecidos: SIM,SINAN E SINASC Vigilncia
Sanitria: cadastramento dos servios de vigilncia sanitria no CNES e
preenchimento mensal da tabela de procedimentos de VISA no Sia-Sus
CONDIO PARA BLOQUEIO DA TRANSFERNCIA DOS RECURSOS: Vigilncia e
Promoo da Sade: 2 meses consecutivos sem alimentao de um dos
sistemas de informaes estabelecidos: SIM, SINAN, SINASC Vigilncia
Sanitria: no cadastramento no CNES ou 2 meses consecutivos sem
alimentao do SIA-SUS Portaria GM 3252 de 22/12/2009 Ser
regulamentada em portaria especfica Vigncia aps 6 meses
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- OBRIGADO! Telefone: 3116-0022 E-mail:
veo.divep@yahoo.com.brveo.divep@yahoo.com.br Site:
www.saude.ba.gov.br/divep acessar COPLAM, acessar GT bito infantil
ou maternowww.saude.ba.gov.br/divep