Observatório Social

“O caminho silencioso do bem!”MAIO 2011

Histórico do OSMED

1. 27/08/2010 – FUNDAÇÃO;

2. 03/01/2011 – inicio dos trabalhos;

3. 30/03/2011 - Título de Utilidade Pública: Lei Nº 031/2011;

4. Legitimidade (art.1º Constituição Federal-Parag. Único e art. 5º- Inciso XIV e XXXIII)

5. Objetivo: Proporcionar transparência ao município de Medianeira – PR

6. Composição (Associados e Diretoria)

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

PRESIDENTE Celson A. Dewes

Vice-Presidente para Assuntos Administrativo-Financeiros:

Cesar Poletto

Vice-Presidente para Assuntos Institucionais e Alianças

Ademir J. Balena

Vice-Presidente para Assuntos de Produtos e Metodologia

Jaime L. Rippel

Vice-presidente para Assuntos de Controle Social Walter Jr. Bogo

CONSELHO FISCAL:

Titulares

Egidio Gotardo

Odila Souza Luz

Gabriel Back

CONSELHO FISCAL:

Suplentes

Otavio José Campos

Wil Oliveira da Costa

Gilvete Maria Dal’ Vesco

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

• 27 - Mantenedores

• 20 - Voluntários

• 1 - Coordenadora

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SÓCIOS MANTENEDORES DO OSMED

  ACIME Medigas

Ademir José Balena M1 Propaganda

Aristides Matté Ninfa

Cartório Registro de imóveis Odila Souza Luz

Cartório Tab. de Protesto Titulo Papelaria Executiva

Celson A. Dewes Polyana Mangueira

Cesar Poletto Publicar

Clínica de Olhos Oeste do Paraná Seguradora San Genaro

Construtora Zanella Sicredi

Diego Zydeck Sindicato Rural

Elias Zydeck Stylu's Cosmésticos

Espaço III Unicred

Frimesa Unimed

Jaime Luiz Rippel Outros

Lajes Patagônia

OBJETIVOS - 01

Atuar como organismo de apoio à comunidade para pesquisa, análise

e divulgação de informações sobre o comportamento de entidades e órgãos públicos com relação à

aplicação dos recursos, ao comportamento ético de seus funcionários e dirigentes, aos

resultados gerados e à qualidade dos serviços prestados.

Congregar, localmente, representantes da sociedade civil organizada,

executivos e profissionais liberais de todas as categorias, sem vinculação

político-partidária, dispostos a contribuir no processo de difusão do conceito de cidadania fiscal, servindo a seu grupo profissional e à sociedade em geral.

OBJETIVOS - 02

Possibilitar o exercício do direito de influenciar as políticas públicas

que afetam a comunidade, conforme está assegurado pelo

artigo 1° da Constituição Federal de 1988: “todo poder emana do

povo”.

OBJETIVOS - 03

Incentivar e contribuir com o aprimoramento pessoal e

profissional de membros da comunidade e de profissionais

ligados às áreas de interesse do OSMED, por meio de cursos,

seminários, palestras, debates, grupos de estudos, entre outras

atividades

OBJETIVOS - 04

Incentivar e promover eventos artísticos e culturais que possam

contribuir para a criação da cultura da cidadania fiscal e

popularização das ferramentas de participação dos cidadãos na avaliação e monitoramento da

gestão dos recursos

OBJETIVOS - 05

Contribuir, diretamente, para que haja maior transparência na

gestão dos recursos públicos, de acordo com o previsto no artigo

5º, incisos XIV e XXXIII; no artigo 37, parágrafo 3º da Constituição

Federal de 1988.

OBJETIVOS - 06

Estimular a participação da sociedade civil organizada no

processo de avaliação da gestão dos recursos públicos, visando

defender e reivindicar a austeridade necessária na sua aplicação, dentro de princípios

éticos com vistas à paz e à justiça social.

OBJETIVOS - 07

Incentivar e promover o voluntariado nas ações

educativas e operacionais em favor dos direitos do cidadão e

contra a corrupção.

OBJETIVOS - 08

Realizar e divulgar estudos relativos à atividades

governamentais e empresariais de interesse da comunidade.

OBJETIVOS - 09

Participar da Rede da Cidadania Fiscal como forma de facilitar o

cumprimento das ações locais de Educação Fiscal e Controle dos

Gastos Públicos.

OBJETIVOS - 10

Reverter o quadro de desconhecimento, por parte de

indivíduos, empresas e entidades, de mecanismos capazes de

possibilitar o exercício da cidadania fiscal e o controle da

qualidade na aplicação dos recursos públicos.

OBJETIVOS - 11

Apresentar propostas para o desenvolvimento de projetos,

atividades, estudos, que contemplem a promoção de mudanças

fundamentais e essenciais no processo de gestão dos recursos

públicos, principalmente nas áreas de saúde, educação, recursos humanos, licitações, gastos do poder legislativo

e assistência social.

OBJETIVOS - 12

MISSÃO:

“Promover o acompanhamento do comportamento de entidades

e órgãos públicos para a boa aplicação dos recursos”

EIXOS DE ATUAÇÃO

EDUCAÇÃO FISCAL

EDUCAÇÃO FISCAL

GESTÃO PÚBLICAGESTÃO PÚBLICA

AMBIENTE DE NEGÓCIOS

AMBIENTE DE NEGÓCIOS TRANSPARÊNCIATRANSPARÊNCIA

*CONCURSO DE REDAÇÃO,*CONCURSO

DE MONOGRAFIAS

*PALESTRAS

*CONCURSO DE REDAÇÃO,*CONCURSO

DE MONOGRAFIAS

*PALESTRAS

*ACOMPANHAMENTO DAS LICITAÇÕES E

ENTREGAS*INVENTÁRIOS: R.H,

OBRAS,CONVÊNIOS, FROTA

E ESTOQUES

*ACOMPANHAMENTO DAS LICITAÇÕES E

ENTREGAS*INVENTÁRIOS: R.H,

OBRAS,CONVÊNIOS, FROTA

E ESTOQUES

*CADASTRAR EMPRESAS NO SIMCONSCIENTIZAÇÃO

DAS MPES PARA PARTICIPAR DAS

LICITAÇÕES

*CADASTRAR EMPRESAS NO SIMCONSCIENTIZAÇÃO

DAS MPES PARA PARTICIPAR DAS

LICITAÇÕES

*RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS

DAS AÇÕES À DIRETORIA,

COMUNIDADE E MANTENEDORES

*RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS

DAS AÇÕES À DIRETORIA,

COMUNIDADE E MANTENEDORES

Atividades Realizadas:

1. Elaboração do Estatuto – 27/08/2010

2. Planejamento Estratégico (SEBRAE) –29/11/2010

3. Visitas:

Entidades de Classe (3);

Clubes de Serviço (6);

Empresas (30);

Entidades de Ensino (3)

4. Convênios de cooperação técnica OAB

UDC

UTFPR

5. Apresentação do Observatório Social de Medianeira, a empresários do município – ACIME

6. Banco de dados (cadastros das empresas, levantamentos na prefeitura/câmara, prestação de contas, PPA/LOA/LDO

8. Treinamento de diretores e executivos

9. Acompanhamento das licitações públicas

Atividades Realizadas:

CÂMARA DE VEREADORES

MEDIANEIRA - PR

VEREADORES DE MEDIANEIRA – PR periodo eletivo 2009/2012

NOMES PARTIDOS Nº DE VOTOS % VOTOS

Ademir P. Ferrari PMDB 685 2,9

Edir J. Moreira PPS 670 2,84

Jean R. Bogoni PMDB 863 3,65

José V. Linhares PMDB 954 4,04

Lucy Andreola PSDB 810 3,43

Pedro I. Seffrin PR 596 2,52

Rosane Nami DEM 953 4,04

Valdecir Fernandes PDT 625 2,65

Vitalino J. Saratti PP 1.133 4,8

PRESENÇA NAS SESSÕES:

 

 

 

FEVEREIROef

eÇMARÇO TTOTAL %

NÚMERO DE SESSÕES 7 7 14

 Ademir P. Ferrari  7 7 14 100%

 Edir J. Moreira  5 7 12 85,7%

 Jean R. Bogoni  6 7 13 92,86%

 José V. Linhares  6 6 12 85,7%

 Lucy R. Andreola  3 7 10 71,43%

 Pedro I. Seffrin  7 5 12 85,7%

 Rosane Nami  7 7 14 100%

 Valdecir Fernandes  7 7 14 100%

 Vitalino J. Saratti  7 7 14 100%

TOTAL 9 3 12 85,7%

PROJETO DE LEI

O Projeto de Lei é um conjunto de normas que deve submeter-se à

tramitação na Câmara de Vereadores (Poder Legislativo) com o objetivo de efetivar-se através de uma lei após

promulgação do Prefeito (Poder Executivo).

Os projetos de lei são feitos por membros do próprio órgão Legislativo

ou pelo  Poder Executivo.

PROJETOS VOTADOS

MÊS Nº PROJETOS

FEVEREIRO 6

MARÇO 21

ABRIL 19

LEGISLATIVO 8

TOTAL 54

REQUERIMENTO

É o meio pelo qual, o vereador solicita ao chefe do Executivo, informações sobre atos por ele

praticados, presta uma homenagem (voto de louvor, voto

de pesar)

Requerimento n°. 0031/2011, de autoria do Vereador XXXXXXXX, que requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Evandro Rogério Roman, Secretário Especial de Esportes do Estado do Paraná, sugerindo a inclusão da modalidade de "Bocha 48" na programação de eventos esportivos do Paraná, inclusive nos Jogos Abertos.

JUSTIFICATIVAS: essa modalidade esportiva é muito difundida e praticada em muitas regiões do estado, principalmente na região oeste. Seria uma forma de incentivar os praticantes desta modalidade que a cada dia atrai novos adeptos. Apesar do velho conceito de que a bocha é "esporte para idosos", a modalidade é praticada por pessoas de todas as idades e classes sociais, homens, mulheres, jovens crianças, atraindo a participação de atletas de faixa etárias cada vez menores.

Requerimento n°. 004/2011, de autoria do xxxxxxx, que requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja informado esta Casa de Leis sobre qual o valor dos aluguéis pagos pela municipalidade das seguintes repartições públicas: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Secretaria de Educação, Secretaria de Ação Social e Biblioteca Pública Municipal.

JUSTIFICATIVAS: essas informações se fazem necessárias a fim de possibilitar a nossa avaliação sobre a aplicação correta do dinheiro publico.

Pedido de 01 minuto de silêncio pela morte de OSAMA BIN LADEN, feito pelo vereador

Valmir Jacinto (PR), integrante da Câmara Municipal da cidade

de Anápolis-GO

REQUERIMENTOS VOTADOS

Vereadores fev/11 mar/11 abr/11 Total %

Ademir P. Ferrari 2 2 3 7 13,20

Edir J. Moreira 0 1 0 1 1,89

Jean R. Bogoni 0 1 1 2 3,77

José V. Linhares 0 3 2 5 9,43

Lucy R. Andreola 0 5 4 9 16,98

Pedro I. Seffrin 2 5 4 11 20,75

Rosane Nami 0 1 4 6 11,32

Valdecir Fernandes 2 1 5 8 15,10

Vitalino J. Saratti 3 2 0 5 9,43

  9 21 23 53

INDICAÇÃO

A indicação é mera sugestão do Legislativo ao executivo para a prática ou abstenção de atos administrativos da competência exclusiva do Prefeito, sobre questões de interesse público local, de alçada do Município. Não obriga o

Executivo nem compromete o Legislativo. É ato de colaboração, de ajuda espontânea de um

poder a outro.

Indicação n°. 001/2011, de autoria do Vereador xxxxx, que indica o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, com urgência, a realização de serviços de "tapa-buracos" na Rua Acre, no trecho compreendido entre a Rua Paraná e a Avenida Rio Grande do Sul.

JUSTIFICATIVAS: o lugar acima mencionado está em precárias condições. O local está praticamente intransitável devido a enorme quantidade de buracos em um mesmo trecho. Os moradores esperam ansiosos por esta obra.

Indicação n°. 002/2011, de autoria do Vereador xxxxxx, que indica o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando a realização de serviços de reforma da Placa da área industrial de Medianeira. JUSTIFICATIVAS: a placa está depredada devido a ação das chuvas e ventos fortes, necessitando ser reformada.

Indicação n.º 016/2011, de autoria do Vereador xxxxxx, que indica o envio de expediente a Senhora Dayse Ana Alberton Cavalleri, Secretaria Municipal de Saúde, solicitando estudos quanto a possibilidade de desencadear campanhas de conscientização para orientar adolescentes e jovens quanto ao uso de Narguile em locais públicos, e os seus riscos para a saúde.

JUSTIFICATIVAS: baseado em estudos quanto ao uso de Narguile,descobriu-se,segundo a OMS- Organização Mundial da Saúde,que além das doenças que podem vir a causar aos usuários, a fumaça que a pratica produz, contém inúmeras toxinas, que podem causar câncer de pulmão, doenças cardíacas, entre outras.

INDICAÇÕES FEITAS

Vereadores fev/11 mar/11 abr/11 TOTAL %

Ademir P. Ferrari 1 0 6 7 11,66

Edir J. Moreira 1 2 0 3 5

Jean R. Bogoni 1 0 1 2 3,33

José V. Linhares 2 1 1 4 6,66

Lucy R. Andreola 2 4 8 10 16,66

Pedro I. Seffrin 2 2 4 8 13,33

Rosane Nami 0 0 1 1 1,66

Valdecir Fernandes 4 4 2 10 16,66

Vitalino J. Saratti 2 8 1 11 18,33

     

TOTAL 15 21 24 60

Despesas Câmara Municipal Vereadores

2010 2011

ORÇAMENTO 2.365.000,00 2.095.300,00  <11,42%

DESPESAS Anual 1º trimestre

Folha de Pagamento 1.018.825,00 231.259,80

% orçamento 43% 11,02%

DIÁRIAS 31.012,00  1,48% do total

20,67% do orçamento p/

diárias

150.000,00

Vereador/Diária/mês 1.239,80

Média de 3 diárias

Despesas Câmara Municipal Vereadores 2011

DESCRIÇÃO JAN/11 FEV/11 MAR/11 TOTAL %

Salário/Vantagens Fixas

50.330,50

70.921,69

74.619,83

195.872,02

60,23

Tributos

8.800,78

12.943,22

13.643,78 35.387,7810,88

Diárias

11.743,50 6.620,00

12.648,50 31.012,00

9,55

Material de consumo 409,95 365,54 3.520,81 4.296,30

1,32

Passagens e despesas locomoção

434,98 707,66 3.670,44 5.480,19

1,68

Serviço de consultoria 270,00 270,00 270,00 810,00

0,25

Serviço de terceiros P. Física

3.000,00

3.000,00

3.000,00

9.000,002,77

Serviços de terceiros P. Jurídica 4.984,77 7.201,97

15.730,72 27.917,46

8,58

Equipamento e Material Permanente

--------- 6.554,00 8.865,58

15.419,58

4,74

 

TOTAL

79.974,48

108.584,08

135.969,66 325.195,33

Comparativos de Valores de Diárias

PODER EXECUTIVO

MEDIANEIRA - PR

Orçamento - Prefeitura

2010 2011

ORÇAMENTO  R$ 62.653.383,00 R$ 66.152.299,00

Educação (25%) 23,06% 25,47%

Saúde  17,60% 18,40%

Agricultura  5,26% 5,32%

Administração  7,80% 7%

Finanças  6,89% 8,88%

Câmara  3,77% 3,16%

PROCESSOS LICITAÇÕES 2010

CÂMARA 1 1CISI 4 4FUNDACEM 1 1PREFEITURA 126

P. Dispensa 09

P. Convite 33

P. Inexigibilidade 08

P. Pregão 42

P. Concorrencia 16

P. Leilão 02

P.Tomada de Preços 16

132

FONTE TCE 2010 40.264.607,83

PROCESSOS LICITAÇÕES : JANEIRO A ABRIL DE 2011 VALORES

CÂMARA 1 36.000,00

CISI 3

34.380,00

FUNDACEM 0 0  

PREFEITURA 50  

P. Dispensa 03

294.220,82

P. Convite 15 499.171,75

P. Inexigibilidade 0 0

P. Pregão 18

2.135.808,17

P. Concorrência 094.879.508,05

P. Leilão 0 0

P.Tomada de Preços 05 873.138,00

TOTAL54

8.752.226,79

Fonte TCE

AÇÕES

• 21 OFÍCIOS• 19 Prefeitura Municipal de Medianeira

01 respondido• 02 Câmara de Vereadores

Edital de Licitação

Processo nº 01/2011

Modalidade de Convite nº 01/2011

AÇÕES

Aquisição de 2.000 Kits Escolares

• 1 Lápis preto,• 2 Cadernos brochura de 50 fls.• 1 Régua,• 1 Borracha,• 1 Apontador,• 1 Cola de 90gr,• 1 Tesoura sem ponta pequena, • 1 Caixa de lápis de cor longo com 24 unidades

sendo materiais de 1º qualidade

OFÍCIOS A PREFEITURA

*Ofício nº 001/2011 / Solicitando a correção na data de entrega e abertura dos envelopes.

*Ofício nº 004/2011 / Solicitando a correção de preço.

*Oficio nº 006/2011 / Solicitando a correção de divulgação do edital de licitação.

KIT ESCOLAR

V. UNIT. QUANTIDADE V. TOTAL

V. LICITADO 16,50 2.000 33.000,00

V. COMPRADO 10,95 2.000 21.900,00

ECONOMIA 11.100,00 33,64%

AÇÃO TOMADA PELA OSMED

Edital de Licitação

Processo nº 03/2011

Modalidade de Convite nº 03/2011

Licitação de Materiais para construção,material elétrico e hidráulicos.

Valor da licitação de: R$ 40.076,60

Pesquisa Realizada:

Empresa “A” = 32.331,15

Empresa “B” = 33.883,00

Empresa “C” = 33.004,50

Ofícios a Prefeitura:

• Oficio nº 002/2011: irregularidades nas datas e horários de abertura de propostas.

• Oficio nº 003/2011: irregularidades nos preços nos

produtos muito superior aos pesquisados.

• Oficio nº 008/2011: solicitamos o cancelamento da licitação em vista a não observância dos oficios nº 002 e 003.

PRESTAÇÃO DE CONTAS OSMEDprimeiro quadrimestre de 2011

DESPESAS JAN FEV MAR ABR TOTAL

Tributos ----- (542,01) (560,70) (575,69) (1678,40)

Salário ----- (1108,38) (1146,60) (1131,61) (3386,59)

Jornal “O Paraná” ----- ---- (150,00) (150,00) (300,00)

Materias Expediente ----- (27,56) (73,00) (166,30) (266,86)

Equipamentos ----- ----- ----- (940,00) (940,00)

Despesas Bancárias (11,60) (16,60) (16,00) (16,00) (60,20)

Despesas Viagens ----- (485,00) (26,00) ----- (511,00

Sub-total (11,60) (2179,55) (1972,30) (2979,60) (7143,05)

RECEITAS

Contribuições 2100,00 1963,20 2870,00 2770,00 9703,20

TOTAL 2088,40 (216,35) 897,70 (209,60) 2559,75

PRESTAÇÃO DE CONTAS OSMED

PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2011

MESES  DEBITO  CREDITO  SALDO 

JANEIRO  R$      11,60 R$ 2.100,00 R$ 2.088,40 

FEVEREIRO  R$ 2.179,55 R$ 1.963,20 R$ 1.872,05 

MARÇO  R$ 1.972,30 R$ 2.870,00 R$ 2.769,75 

ABRIL R$ 2.979,60 R$ 2.770,00 R$ 2.560,15 

TOTAL R$ 7.143,05 R$ 9.703,20 R$ 2.559,75

RECURSOS QUE DEIXARAM DE SER GASTOS IRREGULARMENTE NO

PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2011

POR INTERVENÇÃO DO OSMED

RS 51.176,00