OBJETO: CONTRATAR A TODO COSTO, LA … · INSTALACION DE CABLEADO ESTRUCTURADO DE VOZ, DATOS,...

F I S C A L I A G E N E R A ! . i l F l.A NACION

S E L E C C I O N ABREVIADA SUBASTA INVERSA PRESENCIAL

FGN-CAUCA-04-2017

PROYECTO DE PLIEGO DE CONDICIONES

FGN-CAUCA-04-2017

O B J E T O : CONTRATAR A TODO COSTO, LA RENOVACION, ADQUISICION E INSTALACION DE CABLEADO ESTRUCTURADO DE VOZ, DATOS, R E D E S , REGULADA Y NORMAL CON DESTINO A S E D E S DE LA FISCALIA GENERAL DE LA NACION SECCIONAL CAUCA.

POPAYAN, CAUCA

OCTUBRE DE 2017

FISCALIA GKNKRAL DF i \N - SI BDIRFÍ t ION RKGIONAl DH AI'O^ O DKI I'A< IKK O

FISt ALIA SLCCIONAK C ALCA

Callí- -V\6 O f i c i n a 2 0 9 - 303 Harria Ui Pamba. PopaMin

l e l . 8 2 0 8 0 1 I F A I . 15

»6M5..Ü50íilii!.g(H a >

F I S C A L I A G E N E R A L OF 1 A N ACION

FGN-CAUCA-04-2017

RECOMENDACIONES

L a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación - Subdirección R e g i o n a l d e A p o y o d e l Pacífico, s e e n c u e n t r a i n t e r e s a d a e n r e c i b i r p r o p u e s t a s p a r a c o n t r a t a r a t o d o c o s t o "La renovación, adquisicón e instalación de cableado estructurado de voz, datos, redes, regulada y normal con destino a sedes de la Fiscalía General de la Nación Seccional Cauca".

P a r a l o a n t e r i o r , s e r e c o m i e n d a a l o s o f e r e n t e s q u e a n t e s d e e l a b o r a r y p r e s e n t a r s u s p r o p u e s t a s , t e n g a n e n c u e n t a l o s i g u i e n t e :

1. L e a c u i d a d o s a m e n t e e l c o n t e n i d o d e e s t e d o c u m e n t o .

2. E x a m i n e r i g u r o s a m e n t e e l c o n t e n i d o d e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s , i o s d o c u m e n t o s q u e h a c e n p a r t e d e l m i s m o , s u s f o r m a t o s y a n e x o s y l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a Contratación A d m i n i s t r a t i v a c o n e n t i d a d e s d e l E s t a d o , así c o m o l a asignación d e r i e s g o s e s t a b l e c i d o .

3. V e r i f i q u e n o e s t a r i n c u r s o e n n i n g u n a d e l a s i n h a b i l i d a d e s e i n c o m p a t i b i l i d a d e s o p r o h i b i c i o n e s p a r a p a r t i c i p a r e n l i c i t a c i o n e s , p r o c e s o d e selección a b r e v i a d a s , d e méritos n i p a r a c e l e b r a r c o n t r a t o s c o n l a s e n t i d a d e s e s t a t a l e s según l o d i s p u e s t o e n l a n o r m a t i v i d a d l e g a l v i g e n t e ,

4. Cerciórese q u e c u m p l e l a s c o n d i c i o n e s y reúne l o s r e q u i s i t o s aquí señalados.

5. P r o c e d a a r e u n i r l a información y documentación e x i g i d a y v e r i f i q u e fa v i g e n c i a p a r a i o s d o c u m e n t o s q u e l a r e q u i e r a n .

6. A d e l a n t e o p o r t u n a m e n t e l o s trámites t e n d i e n t e s a la obtención d e l o s d o c u m e n t o s q u e d e b e n a l l e g a r c o n l a s p r o p u e s t a s y v e r i f i q u e q u e c o n t i e n e l a información c o m p l e t a q u e a c r e d i t e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n l a L e y y e n e l p r e s e n t e p l i e g o d e c o n d i c i o n e s .

7. V e r i f i q u e q u e l a s f e c h a s d e expedición d e l o s d o c u m e n t o s s e e n c u e n t r e n d e n t r o d e l o s p l a z o s e x i g i d o s e n e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s .

8. S u m i n i s t r e t o d a l a información r e q u e r i d a a través d e l p r e s e n t e p l i e g o d e c o n d i c i o n e s .

9. T e n g a e n c u e n t a e l p r e s u p u e s t o o f i c i a l e s t a b l e c i d o p a r a e s t e p r o c e s o d e Selección A b r e v i a d a p o r s u b a s t a i n v e r s a p r e s e n c i a l .

FISÍ ALIA G E N L R A L DE LA NAt ION - SI BDIRLCC ION REGIONAL DE APOYO D E L PA( l E K O FIS< ALIA SE< < iONALÍ Al ( A

C-¡illc 3 ', # 2 - 7 6 Oíiciiia 209 - 3 0 3 Hamo l a Pamba. Popinan T e l . 8 2 0 8 0 1 1 L M . 15

F I S C A L I A

SELECCIÓN ABREVIADA SUBASTA INVERSA PRESENCIAL

FGN-CAUCA-04-2017

10. C u m p l a l a s i n s t r u c c i o n e s q u e e n e s t e p l i e g o d e c o n d i c i o n e s s e i m p a r t e n p a r a l a elaboración d e s u p r o p u e s t a .

11. I d e n t i f i q u e s u p r o p u e s t a , t a n t o e l o r i g i n a l c o m o l a s c o p i a s e n l a f o r m a i n d i c a d a e n e s t e d o c u m e n t o .

12. P r e s e n t e s u p r e p u e s t a y l a s c o p i a s c o n I n d i c e y d e b i d a m e n t e f o l i a d o . R e v i s e l a s c o p i a s d e m a n e r a q u e s u c o n t e n i d o s e a idéntico a l o r i g i n a l .

13. R e v i s e l o s a n e x o s y d i l i g e n c i e t o t a l m e n t e l o s f o r m a t o s c o n t e n i d o s e n e s t e p l i e g o d e c o n d i c i o n e s .

14. T e n g a p r e s e n t e e l l u g a r , l a f e c h a y h o r a límite p a r a la presentación d e l a s p r o p u e s t a s , e n ningún c a s o s e recibirán p r o p u e s t a s r a d i c a d a s f u e r a d e l término p r e v i s t o .

15. Ningún convenio verbal con e l personal de la FISCALÍA a n t e s , d u r a n t e o después d e la f i r m a d e l c o n t r a t o , podrá a f e c t a r o m o d i f i c a r n i n g u n o d e l o s términos y o b l i g a c i o n e s aquí e s t i p u l a d a s .

16. T o d a comunicación e n v i a d a p o r l o s p r o p o n e n t e s o i n t e r e s a d o s , d e b e s e r d i r i g i d a a n o m b r e d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , comunicación q u e d e b e r a d i c a r s e d i r e c t a m e n t e e n dirección física o a l c o r r e o electrónico d e l a E n t i d a d r e l a c i o n a d o s e n e l c r o n o g r a m a y e n l o s p l i e g o s d e c o n d i c i o n e s , d e n t r o d e l h o r a r i o c o m p r e n d i d o e n t r e l a s 8 : 0 0 a . m . y 5 : 0 0 p . m .

17. V e r i f i q u e l a póliza d e s e r i e d a d d e s u p r o p u e s t a r e v i s a n d o :

a ) S e a o t o r g a d a a f a v o r d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, N I T 8 0 0 . 1 8 7 . 6 2 1 - 9 b ) Como tomador i n g r e s e s u razón s o c i a l c o m p l e t a . c ) E l v a l o r f i j a d o c o r r e s p o n d a a l s o l i c i t a d o .

18. L o s p r o p o n e n t e s p o r l a s o l a presentación d e l a p r o p u e s t a , a u t o r i z a n a la e n t i d a d p a r a v e r i f i c a r t o d a l a información q u e e n e l l a s e s u m i n i s t r e .

19. L a presentación d e l a p r o p u e s t a p o r p a r t e d e l o f e r e n t e c o n s t i t u y e e v i d e n c i a d e q u e s e e s t u d i a r o n c o m p l e t a m e n t e l a s e s p e c i f i c a c i o n e s , f o r m a t o s y demás d o c u m e n t o s d e l p r e s e n t e p r o c e s o ; q u e recibió l a s a c l a r a c i o n e s n e c e s a r i a s a l a s i n q u i e t u d e s o d u d a s p r e v i a s c o n s u l t a d a s y q u e h a a c e p t a d o q u e e s t o s p l i e g o s d e c o n d i c i o n e s s o n c o m p l e t o s , c o m p a t i b l e s a d e c u a d o s p a r a i d e n t i f i c a r e t a l c a n c e d e l s e r v i c i o r e q u e r i d o p o r l a FISCALÍA y q u e h a t e n i d o e n c u e n t a t o d o l o a n t e r i o r p a r a d e f i n i r l a s o b l i g a c i o n e s q u e s e a d q u i e r a n e n v i r t u d d e l c o n t r a t o q u e s e c e l e b r a .

FISCALÍA G E N E R A L DE LA NAf ION • SI BDIREÍ CTON REGIONAL DE O D I O D E L l ' \ U U O

FIS< AI.IASEÍ <:iO>AL( Al ( A

C a l l e 3 " . # 2 - 7 6 Otícna 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o L a i ' a n i b a . I ' o p a v a i i

T e l . 8 2 0 8 0 ! I E x t 15

A>A\A\Jl5Cí'Tia.govA:o

F I S C A L I A

FGN-CAUCA-04-2017

20. Señor p r o p o n e n t e , a l c o n f e c c i o n a r s u p r o p u e s t a técnica, económica y f i n a n c i e r a , t e n g a e n c u e n t a l a s v a r i a b l e s , l o s r i e s g o s y demás c i r c u n s t a n c i a s q u e s u r j a n d e l a ejecución d e l c o n t r a t o , l a s c u a l e s s e c o n s i d e r a n p a r a t o d o s l o s e f e c t o s a s u m i d a s p o r e l o f e r e n t e .

21. E l p r o p o n e n t e será r e s p o n s a b l e p o r l o s d a t o s , i n f o r m e s , d o c u m e n t o s y r e s u l t a d o s q u e s u m i n i s t r e d u r a n t e e l p r o c e s o d e selección, así c o m o d e a q u e l l o s q u e e n t r e g u e d u r a n t e i a ejecución d e l c o n t r a t o , s i e s s e l e c c i o n a d o .

22. L o s v o c a b l o s FISCALÍA G E N E R A L D E L A NACIÓN, F I S C A L I A S E C C I O N A L C A U C A , F I S C A L I A , S U B D I R E C C I O N R E G I O N A L D E A P O Y O D E L P A C I F I C O , E n t i d a d , E n t i d a d C o n t r a t a n t e ó C o n t r a t a n t e , tendrán i g u a l s i g n i f i c a d o . Así m i s m o , s e tendrán cómo e q u i v a l e n t e s l a s e x p r e s i o n e s p r o p o n e n t e s u o f e r e n t e s , u s a d a s e n e s t o s términos d e r e f e r e n c i a .

FISCALIA G E N E R A L l>E LA VA< ION - SFBDIRECCION REGIONAL DE APOYO DEL PAí 11 K O

FISÍ ALIA SE( ( iON AL C A I < A C a l l e 3 ' # 2 - 7 6 O f i e i n a 209 - 3 0 3 B a r r i o L a P a m b a . PO¡KÍ\án

l e!. 8 2 0 8 0 1 1 E M . 15 «\ío i' i s e a i i a . g i H ' . L o

F I S C A L I A G L S f R A l . DF 1.a X 4 C I O N

FGN-CAÜCA-04-2017

CRONOGRAMA DE ACTIVIDADES DEL P R O C E S O CONTRACTUAL

ACTIVIDAD FECHA - HORA LUGAR

A v i s o de convocatoria pública

Octubre 2 4 de 2 0 1 7

Dirección Electrónica: w w w colombiacompra.gov.co www.fiscalia.gav.co

Fiscalía Seccional Cauca , Sección de Gestión Contractual: Calle 3 # 2-76 oficina 2 0 9 e n Popayán, C a u c a

Publicación estudios y do c u m e n t o s previos y proyecto de pliego de

condiciones

Octubre 24 de 2 0 1 7

Dirección Electrónica: www.colombiacompra.gov.co vtrv/w.fiscaiia.gov.co

Fiscalia Seccional C a u c a , Sección de Gestión Contractual: Calle 3 # 2-76 oficina 2 0 9 e n Popayán, C a u c a

P l a z o para presentación de observaciones al proyecto d e pliego de

condiciones - a r t i c u l o 2 . 2 . 1 1 , 2 , 1 . 4 del D e c r e t o

1 0 8 2 d e 2 0 1 5 -

D e Octubre 2 4 de 2 0 1 7 a Octubre 3 0 de 2 0 1 7 hasta las 6:00 p.m

Fiscalia Seccional C a u c a , Sección de Gestión Contractual: Calle 3 # 2-76 oficina 2 0 9 e n Popayán, Ca u c a

C o r r e o s Electrónicos: fredy.urreap@fiscalia.gov.co dirayfpop@fiscalia.gov.co

V e n c i m i e n t o de) plazo para manifestación de interés en participar de (as IV1IPYMES

H a s t a el 30 de octubre de 2 0 1 7

hasta las 6:00 p.m

Fiscalía Seccional C a u c a , Sección de Gestión Contractual: Calle 3 # 2-76 oficina 209 e n Popayán, Ca u c a

C o r r e o s Electrónicos: fredy.urreap@fiscalia,gov.co dirayfpop@fiscalia.gov.co

Publicación respuestas a observaciones al

proyecto de pliego de condiciones y verificación requisitos de M I P Y M E S

N o v i e m b r e 1 de 2 0 1 7

Fiscalía Seccional Cauca , Sección de Gestión Contractual: Calle 3 # 2-76 oficina 209 e n Popayán, C a u c a

Dirección electrónica: www.colombiacompra.gov.co

FISCALIA G E N E R A L DE LA NACION - SUBDIRECCION REGION AL DE APOYO DEL PA( IFICO FISCAI lA SECCIONAL C A I C A

C a l l e 3'' # 2 - 7 6 Ofícina 209 - 3 0 3 B a r r i o La P a m b a . Popaván l e l . 8 2 0 8 0 1 1 Lxt. 15

u v e , v tlscajiíggov.co

SELECCIÓN ABREVIADA E s SUBASTA INVERSA PRESENCIAL 6

F I S C A L I A FGN-CAUCA-04-2017

Publicación resolución de apertura y de pliego de condiciones definitivo

N o v i e m b r e 2 de 2017 Fiscalia Seccional C a u c a , Sección de Gestión Contractual: Calle 3

# 2-76 oficina 2 0 9 en Popayán, C a u c a

Dirección electrónica: www.colombiacompra.gov.co

V i s i t a a se d e s de carácter n o obligatorio

N o v i e m b r e 3 de 2017 Hora: 8:00 a m

Inicio Fiscalia Seccional Cauca, Sección de Gestión Contractual: Calle 3 # 2-76 oficina 2 0 9 en Popayán, Ca u c a

Recepción de observacione s al pliego de condiciones definitivo

N o v i e m b r e 2 d e 2 0 1 7 a N o v i e m b r e 7 de

2 0 1 7

8:00 a . m - 1 2 : 0 0 m . 1:00 p . m - 4 : 0 0 p.m

Fiscalia Seccional Cauca, Sección de Gestión Contractual: Calle 3 # 2-76 oficina 2 0 9 en Popayán, Ca u c a

C o r r e o s Electrónicos: fredy.urreap@fiscalia.gov,co dirayfpop@fiscalia.gov,co

Audiencia de tipificación, estimación y asignación

de riesgos

N o v i e m b r e 7 d e 2 0 1 7 H o r a : 5:00 p.m

Publicación respuestas a observaciones al pliego definitivo de condiciones

N o v i e m b r e 8 de 2017 Dirección electrónica: www.colombiacompra.gov.co

Término máximo para expedir adendas.

N o v i e m b r e 10 de 2 0 1 7 H a s t a las 11:00 a.m

w w w . c o l o m b i a c o m p r a . g o v . c o

Cierre del proceso y plazo máximo para la presentación de

propuestas (Apertura urna)

N o v i e m b r e 14 de 2017 H a s t a las 11:00 a . m

FISCALIA G E N E R A L DE LA NACION - SUBDIRECCION REtUONAL DE A P ( » O DEL PAC lEIt O FISCALIA SECCIONAL C ALC A

C a l l e 3". # 2 - 7 6 Üllcina 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o L.a P a m b a . P o p a > üti T e l 8 2 0 8 0 1 1 F x i . 15

V\3.\.V\:.!j^x: a h a , ürnxo

KM F I S C A L I A

FGN-CAUCA-04-2017 KM F I S C A L I A

FGN-CAUCA-04-2017

Evaluación No v i e m b r e 14 de 20 1 7 a N o v i e m b r e 16 de

2 0 1 7

Fiscalía Seccional Cauca, Sección de Gestión Contractual: Calle 3 # 2-76 oficina 2 0 9 en Popayán, C a u c a

Publicación d e las evaluaciones

N o v i e m b r e 17 de 20 1 7 a N o v i e m b r e 21 de

2 0 1 7

www.colombiacompra.gov.co

Fiscalía Seccional Cauca, Sección de Gestión Contractual: Calle 3 # 2-76 oficina 2 0 9 en Popayán, Ca u c a

R e s p u e s t a a observaciones a ¡as

evaluaciones

N o v i e m b r e 21 de 2017 H o r a : 5:00 p.m

Fiscalia Seccional C a u c a , Sección de Gestión Contractual: Calle 3 # 2-76 oficina 209 e n Popayán, C a u c a

S u b a s t a pública Nov i e m b r e 2 2 de 20 1 7

Hora: 9:00 a . m

Fiscalia Seccional Cauca, Sección de Gestión Contractual: Calle 3 # 2-76 oficina 2 0 9 e n Popayán, Ca u c a

Suscripción del contrato N o v i e m b r e 2 2 de 20 1 7 Fiscalía Seccional Cauca, Sección de Gestión Contractual: Calle 3

# 2-76 oficina 2 0 9 e n Popayán, C a u c a

Expedición del registro presupuestal

E I d i a de la suscripción del contrato

Fiscalía Seccional Cauca, Sección de Gestión Contractual: Calle 3 # 2-76 oficina 2 0 9 e n Popayán, C a u c a

Publicación del contrato e n el S E C O P

Dentro de los tres (3) días hábiles siguientes a la suscripción del

contrato

P l a z o para la entrega de la garantía

Dentro de los dos (2) días hábiles siguientes a la suscripción de!

contrato

Fiscalía Seccional Cauca, Sección de Gestión Contractual: Calle 3 # 2-76 oficina 2 0 9 e n Popayán, Ca u c a

P l a z o para la aprobación de la garantía

El día de presentación de la garantía

Fiscalía Seccional C a u c a , Sección de Gestión Contractual: Calle 3 # 2-76 oficina 2 0 9 e n Popayán, Ca u c a

Suscripción del acta de inicio

U n a v e z legalizado e l contrato

Fiscalía Seccional C a u c a , Sección de Gestión Contractual: Calle 3 # 2-76 oficina 209 e n Popayán, Ca u c a

FISt ALIA G E N E R A L DE LA NAC ION - SI BDIREtX ION REGIONAL DE APOYO DEL PAt IFIC O

FISCALIA SECC IONAL C A I C A C a l l e y'- # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o L a P a m b a . Popayán

T e l . 8 2 0 8 0 1 i F x t . 15 w w w . h s c a i i i i . g o v c o

F I S C A L I A G E S E R A . . [ ) E 1.4 S 4 C I 0 N

FGN-CAUCA-04-2017

CAPITULO PRIMERO

A S P E C T O S G E N E R A L E S DE LA CONTRATACIÓN POR SELECCIÓN ABREVIADA -SUBASTA INVERSA PRESENCIAL

1.1. RÉGIMEN LEGAL

T a n t o e l p r o c e s o d e selección c o m o e l f u t u r o c o n t r a t o q u e s e s u s c r i b a c o m o c o n s e c u e n c i a d e e s t e p r o c e s o d e selección, s e regirá e n l o p e r t i n e n t e p o r e l o r d e n a m i e n t o C o n s t i t u c i o n a l , el régimen jurídico d e t e r m i n a d o e n l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 , L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 y D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , e l M a n u a l d e contratación d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación a d o p t a d o m e d i a n t e resolución N o . 0 - 1 3 4 5 d e 0 4 d e j u l i o 3 1 d e 2 0 1 4 , s u s n o r m a s r e g l a m e n t a r i a s q u e la c o m p l e m e n t a n y l a a d i c i o n a n y demás d i s p o s i c i o n e s q u e r e g u l e n l a m a t e r i a y l o e s t a b l e c i d o e n e l p r e s e n t e P l i e g o d e C o n d i c i o n e s ,

L o s c o n f l i c t o s q u e s u r g i e r e n e n t r e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a y l o s p r o p o n e n t e s c o n ocasión d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e contratación d e selección a b r e v i a d a p o r s u b a s t a i n v e r s a p r e s e n c i a l , serán r e s u e l t o s d e c o n f o r m i d a d c o n l a legislación c o l o m b i a n a .

E n c a s o d e c o n t r a d i c c i o n e s e n t r e e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s y l a l e y , primará l o e s t a b l e c i d o e n la l e y . C u a n d o s e l l e g a r e n a p r e s e n t a r vacíos e n e l p l i e g o , e s t o s s e suplirán c o n l a L e y .

1.2. O B J E T O

E l o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e contratación a t o d o c o s t o c o n s i s t e e n "La renovación, adquisición e instalación de cableado estructurado de voz, datos, redes, regulada y normal con destino a sedes de la Fiscalía General de la Nación Seccional Cauca"

El objeto contractual de acuerdo a la Clasificación UNSPSC corresponde a:

CLASIFICACION UNSPSC DESCRIPCION 4 3 - 2 2 - 1 8 - 0 0 D i s p o s i t i v o s d e r e d óptica 8 3 - 1 1 - 2 3 - 0 0 S e r v i c i o s d e T e l e c o m u n i c a c i o n e s p o r f i b r a

7 2 - 1 5 - 1 6 - 0 0 S e r v i c i o s d e s i s t e m a s e s p e c i a l i z a d o s d e comunicación

7 2 - 1 5 - 1 5 - 0 0 S e r v i c i o s d e s i s t e m a eléctricos

FISCALIA G F N L R A L DE LA N.A< ION - Sl'BDIRLCCION RLÍilONAI. DK APOYO D l l P \ 11 l( O FISÍ A L I A S K C C I O N A L C A K A

Cítlh r # 2 - 7 6 Oficina 209 - 3 0 3 B a r r i o I .a Píimbii- fop¿i\¡m l e l , 8 2 0 8 0 1 1 L M . 15

^̂ \ \ .l1'^iJíili¡l.L;<n c u

KM F I S C A L I A

FGN-CAUCA-04-2017

1.2.1. DESCRIPCIÓN D E L O B J E T O A C O N T R A T A R

S e proyecta realizar las s iguientes cant idades de obra, teniendo en cuenta el estudio de mercado y los r e c u r s o s as ignados . Por c a d a s e d e y el total.

I t e m s D e t a l l e C a s a

F i s c a l

A d m i n i s t r a

t i v a

P a l .

J u s t i c i a

P u e r t o

T e j a d a

C a n t i d a d

T o t a l

I N S T A L A C I O N E S C A B L E A D O E S T R U C T U R A D O

1 S u m i n i s t r o e instalación d e C a b l e U T P C a t 6 A 8 8 1 2 4 3 2

2 S u m i n i s t r o e Instalación d e J a c k C a l 6 A 8 6 1 0 4 2 1 0 4 2 4 4 2

3 S u m i n i s t r o e Instalación F a c e P l a t a D o b l e 4 3 5 2 1 0 5 2 1 2 2 1

4 C i n t a B e l c r o 1 1 1 1 4

4 S u m i n i s t r o e Instalación P a t c h P a n e l d e 4 8 P u e r t a s

C a t 6 A 1 1 1 1 4

5 S u m i n i s t r o e Instalación P a t c h P a n e l d e 2 4 P u e r t o s

C a t 6 A 0 1 1 0 2

6 S u m i n i s t r o e Instalación d e H e r r a j e p a t c h P a n e l 1 2 1 1 5

7 S u m i n i s t r e e Instalación O r g a n i z a d o r d e C a b l e d o b l e s 4 5 4 3 1 6

7 G a b i n e t e p a r a c a b l e a d o d e 2 4 U 0 0 1 0 1

8 G a b i n e t e p a r a c a b l e a d o d e 4 2 U 1 0 0 0 1

9 S u m i n i s t r o e Instalación P a t c h C o r d d e 1 M C a t 6 A 8 6 1 0 4 2 1 0 4 2 4 4 2

1 0 S u m i n i s t r o e instalación P a t c h C o r d d e 3 M C a t 6 A 4 3 5 2 1 0 5 2 1 2 2 1

1 1 P D U d e 6 p u e s t o s 1 1 2 0 4

I N S T A L A C I O N E S E L E C T R I C A S

1 3 S u m i n i s t r o e Instalación T a b l e r o Eléctrico S q u a r D

r e g u l a d o 1 2 P Trifásica 2 0 2 0 1 4

1 4 S u m i n i s t r o e Instalación T a b l e r o Eléctrico S q u a r D

r e g u l a d o 1 8 P Trifásico 0 2 2 0 4

1 5 S u m i n i s t r o e Instalación B r e a k e r d e 2 0 A M 1 8 2 2 1 2 6 5 8

1 6 S u m i n i s t r o e Instalación d e C a b l e Eléctrico 3 X 1 2

c e n t e l s a p a r a t o m a s N o r m a l e s y R e g u l a d o s 4 0 0 9 0 0 7 0 0 5 0 0 2 5 0 0

1 7 S u m i n i s t r o e Instalación T o t a l i z a d o r 2 2 2 0 6

1 8 S u m i n i s t r o e Instalación C a b l e A t e r r i z a d a C a n a l e t a

C a b l e N o 1 2 5 0 5 0 5 0 8 0 2 3 0

1 9 S u m i n i s t r o e Instalación T o m a g r a d o H o s p i t a l a r i o 3 9 5 2 4 4 2 1 1 5 6

2 0 S u m i n i s t r o e Instalación T o m a g r a d o C o m e r c i a l ^

Levitón 5 2 4 4 2 1 1 2 1

FISÍ ALIA G E N E R A L DE LA N A d O N - SI BDIRFX C ION REtílONAE DE APOYO DEL PAC I! K O FISCALIA SECCIONAL ( Al ( A

C a l l e 3". # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o L a P a m b a . P o p a \i T e l . 8 2 0 8 0 1 1 F \ 15

u \ w . : l s c ; i J i ; i , g . o \ , a i

KM F I S C A L I A

FGN-CAUCA-04-2017

2 1 G r a p a s d e Presión p a r a c a b l e Eléctrico 3 M 1 0 0 I D O 1 0 0 1 0 0 4 0 0

2 2 C i n t a 3 M C o l o r Y N e g r a 5 5 5 5 2 0

2 3 E l e m e n t o s d e Ferretería: T o r n i l l o s , F u l m i n a n t e s ,

P u n t i l l o n e s , A r a n d e l a s 1 1 1 1 4

2 4 M a r q u i l l a d o d e P u n t o Eléctrico y d e D a t o s 4 4 5 2 4 4 2 1 1 6 1

2 5 S u m i n i s t r o e instalación d e C a b l e p a r a a c o m e t i d a

eléctrica 2 4 2 4 2 4 6 0 1 3 2

C A N A L I Z A C I O N

2 7 S u m i n i s t r o e Instalación d e C a n a l e t a Metálica 1 2 X 5

c o n División 3 4 4 0 7 0 2 1 1 6 5

2 8 S u m i n i s t r o e Instalación d e B a n d e j a P o r t a c a b l e 3 0 X 5

c o n S o p o r t e s 1 2 0 7 0 0 8 2

2 9 S u m i n i s t r o e Instalación T o q u e l S e n c i l l o D a t o s

T r a p e z o i d a l 2 2 2 0 6

3 0 S u m i n i s t r o e Instalación T r o q u e l T r i p l e p a r a eléctricos

y D a t o s T r a p e z o i d a l 4 3 5 2 1 0 5 2 1 2 2 1

C E R T I F I C A C I Ó N Y E N T R E 6 A B L E S

E n t r e g a r l a solución d e b i d a m e n t e c e r t i f i c a d a e n l a

categoría e x i g i d a ( p o r c a d a p u n t o ) c o n m e d i c i o n e s d e

e n l a c e p e r m a n e n t e y d e c a n a l c o m p l e t o ( i n c l u y e p a t c h

c o r d s ) . Y c e r t i f i c a d o d e calibración d e l e q u i p o a u t i l i z a r

8 6 1 0 4 2 1 0 4 2 4 4 2

3 4 P u e r t a Metálica c o n C h a p a d e s e g u r i d a d y b r a z o

hidráulico 1 1 1 1 4

B A C K B O N E D E F I B R A

F i b r a m u l t i m o d o L C - L C d e 1 2 h i l o s . ( L a s s a l i d a s

lógicas deberán c o n e c t a r s e a l R a c k d e distribución

c o r r e s p o n d i e n t e . )

0 1 1 0 2

1.3. CONTRATO A C E L E B R A R

D e a c u e r d o c o n l a n a t u r a l e z a d e l o b j e t o y l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s , e l t i p o d e c o n t r a t o q u e s e celebrará e s d e prestación d e s e r v i c i o s

1.4. PLAZO Y LUGAR DE EJECUCIÓN DEL CONTRATO

E l p l a z o d e ejecución d e l c o n t r a t o será d e t r e i n t a ( 3 0 ) d i a s c a l e n d a r i o , a p a r t i r d e l a suscripción d e l a c t a d e i n i c i o , p r e v i o c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e ejecución d e l c o n t r a t o , e s t o e s r e g i s t r o p r e s u p u e s t a l y aprobación d e l a garantía. E n ningún m o m e n t o e l p l a z o d e ejecución podrá e x c e d e r e l 2 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 7 .

E l c o n t r a t o a s u s c r i b i r s e ejecutará e n l o s s i g u i e n t e s m u n i c i p i o s d e l d e p a r t a m e n t o d e l C a u c a :

FISCALIA G E N E R A L DE LA NACION - S I BDIRECCION RF.GIONAI DE APOY O DEL PAÍ I I l ( O

FISCALIA SECCIONAL ( A L C A

C a l l e y. # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 U 9 - .103 B a r r i o L a P a m b a . Popaxán

T e l . 8 2 0 8 0 1 1 L \ l . 15

wn^yíOcaiiíx.^pyxc,

F I S C A L I A G E N E R A L DE LA \ A C I C N

FGN-CAUCA-04-2017

S e d e Dirección Municipio C a s a F i s c a l C a r r e r a 9 N o . 3 3 N - 0 9 Popayán

A d m i n i s t r a t i v a C a l l e 3 # 2 - 7 6 Popayán F a l a c i o d e J u s t i c i a C a l l e 8 N o , 1 0 - 0 0 Popayán

S A U , L e y d e I n f a n c i a , E D A C a r r e r a 1 9 N o . 2 1 - 0 4 P u e r t o T e j a d a

1.5 VIGENCIA DEL CONTRATO

L a v i g e n c i a d e l c o n t r a t o comprenderá e l p l a z o d e ejecución y c u a t r o ( 4 ) m e s e s más.

1.6. FORMA DE PAGO

L a F i s c a l i a S e c c i o n a l C a u c a , pagará a l c o n t r a t i s t a e l v a l o r d e l c o n t r a t o , e n p a g o s p a r c i a l e s d e a c u e r d o a l porcentaje de avance d e l s e r v i c i o contratado. El valor r e s t a n t e d e l c o n t r a t o , será p a g a d o d e n t r o d e l o s t r e i n t a ( 3 0 ) días c a l e n d a r i o s i g u i e n t e s a la f e c h a d e e n t r e g a f i n a l u n a v e z s e o t o r g u e r e c i b o a satisfacción d e l a s a c t i v i d a d e s o b j e t o d e l c o n t r a t o p o r p a r t e d e l s u p e r v i s o r d e s i g n a d o p o r l a Fiscalía, c u y a s a c t a s deberán s e r s u s c r i t a s e n t r e e l c o n t r a t i s t a y e l c i t a d o s u p e r v i s o r , p r e v i o c u m p l i m i e n t o y presentación d e l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s . "

A ) F a c t u r a ( l a s f a c t u r a s d e b e n c o n t e n e r l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e l e s t a t u t o t r i b u t a r i o y demás n o r m a s q u e l o m o d i f i q u e n , a d i c i o n e n o a c l a r e n ) .

B ) A c t a p a r c i a l d e ejecución d e l s e r v i c i o . C ) Certificación d e a p o r t e s p a r a f i s c a l e s ( I C B F , S E N A , C a j a d e Compensación

F a m i l i a r ) y d e a p o r t e s p a t r o n a l e s ( P a g o d e a p o r t e s e n pensión, s a l u d y al S i s t e m a d e S e g u r i d a d S o c i a l y R i e s g o s P r o f e s i o n a l e s ) .

D ) O f i c i o d e autorización d e l c o n t r a t i s t a i n f o r m a n d o e l número d e c u e n t a , t i p o d e c u e n t a y e n t i d a d b a n c a r i a d o n d e s e d e b e r e a l i z a r e l p a g o .

E ) Certificación b a n c a r i a d o n d e s e a c r e d i t e l a t i t u l a r i d a d d e l a c u e n t a q u e s e a u t o r i z a p a r a e l p a g o .

F ) C o p i a d e l R U T ,

L o s p a g o s a q u e s e o b l i g a l a Fiscalía, e n v i r t u d d e l c o n t r a t o q u e s e c e l e b r e , s e sujetarán a l a s a p r o p i a c i o n e s y d i s p o n i b i l i d a d e s presupuéstales c o r r e s p o n d i e n t e s y a la situación d e r e c u r s o s d e l P r o g r a m a A n u a l M e n s u a l i z a d o d e C a j a - P A C , p o r p a r t e d e l a Dirección d e l T e s o r o y Crédito Púbrico a l a FISCALÍA G E N E R A L D E L A NACIÓN, d e n t r o d e l o s t r e i n t a ( 3 0 ) días c a l e n d a r i o s s i g u i e n t e s a l a f e c h a e n q u e e l c o n t r a t i s t a r a d i q u e l a f a c t u r a c o m e r c i a l , acompañada d e l a certificación q u e a c r e d i t e e l p a g o p o r p a r t e d e l c o n t r a t i s t a d e l a s o b l i g a c i o n e s a l S i s t e m a G e n e r a l d e S e g u r i d a d S o c i a l ( S a l u d , P e n s i o n e s y R i e s g o s L a b o r a l e s ) y a p o r t e s p a r a f i s c a l e s ( C a j a s d e Compensación F a m i l i a r , S E N A e I C B F ) .

FISÍ AMA GFN F R A I l)F 1 A NA< ION - SI BDIRECCION REGIONAL DE APOY O DEL PAÍ II l ( O FISCALIA SECC IONAL C A I < A

CnUc y. # 2 - 7 6 Oficina 209 - 3 0 3 B a r r i o L a Pamba. Poparan T d , 8 2 0 8 0 1 1 L \ t . 15

\ u n.^ta!iíi.gov .co

F I S C A L I A

FGN-CAUCA-04-2017

Si las facturas no han sido correctamente elaboradas o no se acompañan los documentos requeridos para el pago, el término para el mismo empezará a contarse desde la fecha en que se presenten debidamente corregidas, o desde que se haya aportado el último de los documentos solicitados. Las demoras que se presenten por estos conceptos, serán responsabilidad del contratista y no tendrán por ello derecho al reconocimiento de intereses o compensación de ninguna naturaleza.

El citado pago (s), se efectuará previo recibo a satisfacción suscrito por el supervisor del contrato, junto con los demás documentos correspondientes a que haya lugar para el trámite de la respectiva cuenta de cobro.

Para el presente contrato se determina que NO habrá lugar a la entrega de ANTICIPO.

Por cierre de vigencia 2017, para realizar los pagos en esta vigencia, se tiene como plazo para radicar las cuentas el 15 de diciembre de 2017. De lo contrario las cuentas estarán registradas en cuentas por pagar y deberán surtir el trámite respectivo ante la Dirección del Tesoro y Crédito Público.

1.7. P R E S U P U E S T O OFICIAL

La Fiscalía General de la Nación Subdirección Regional de Apoyo del Pacífico Seccional Cauca, ha definido como presupuesto oficial la suma de D O S C I E N T O S D I E C I N U E V E M I L L O N E S S E I S C I E N T O S S E S E N T A Y C U A T R O MIL C U A T R O C I E N T O S C U A R E N T A P E S O S M/CTE. $219.664.440,00. , incluido IVA y todos los costos directos e indirectos que se generen con ocasión de la celebración y ejecución del contrato; suma que se encuentra amparada de la siguiente manera:

11317 18-septiembre-2017

C-2999-0800-1 Ampliación mejoramiento y renovación de la infraestructura informática de la Fiscalia General de la Nación.

$220.000.000

FISCALIAGENER.AL DE LA I N . 4 C I O N - SUBDIRECCION REGIONAL DE APOYO D EL PA( l E K O FISCALIA S E C t IONAL IIAIX A

C a l l e y. # 2 - 7 6 O t i c i n a 2 0 9 - 3 0 3 B a m o L a P a m b a . Pupaván l e l , 8 2 0 8 0 1 1 Ext. 15

w u\\.íHcalia.(20v.cii

• SELECCIÓN ABREVIADA SUBASTA INVERSA PRESENCIAL

KM F I S C A L I A

FGN-CAUCA-04-2017

Según sondeo de mercado se determinaron los siguientes precios unitarios los cuales son estándar para cada sede, ta) como se describe en el siguiente cuadro:

I t e m s D e t a l l e C a n t i d a d C u i d a d

l H i l a r i o

P r o m e d i o

\r P o l a l

I N S T A L A C I O N E S C A B L E A D O E S T R l í T I R A D O

i S u m i n i s l r o c In s t a l a c i i S n d e C a b l e L T P C a l 6 A 3 2 , 1 S 9 5 1 , 3 . 1 3 $ 3 0 , 4 4 2 . 6 6 7

2 S u m i n i s l r o e Instalación d e J a c k C a t 6 A 4 4 2 , 1 % 3 2 , 8 6 7 $ 1 4 , 5 2 7 0 6 7

3 S u m i n i s l m e Instalación F a c e Píate lX > b l e 2 2 1 , 1 $ 8 , 8 0 . 1 $ 1 9 4 5 . 5 3 7

4 C i n t a B e l c r o 4 , 1 $ 2 7 . 0 9 0 $ 1 0 8 , 0 0 0

4 S u m i n i s t r o c Instalación P a t c h P a n e l de 4 8 P u e r t o s C a t 6 A 4 I I $ 2 0 5 5 . 0 0 0 $ 8 , 2 2 0 , 0 0 0

5 S u m i n i s t r o e Instalación P a t c h P a n e l de 2 4 P u e r t o s C a t 6 A 2 I I $ i 0 8 1 . 6 6 7 $ 2 , 1 6 3 , 3 . 3 3

6 S u m i n i s t r o e instalación d e I lerra¡e p a t c h P a n e l 5 u $ 86.3.33 $ 4 3 1 6 6 7

7 S u m i n i s t r o e Instalación O i ^ a n i z a d o r de C a b l e d o b l e s 16 u $ 4 8 , 6 6 7 $ 7 7 8 . 6 6 7

7 C a b i n c t c p a r a c a b l e a d o d e 2 4 1 ) i u $ 1,112.6.33 $ 1 1 1 2 . 6 3 3

8 C a b i n e t e p a r a c a b l e a d o d e 4 2 C I u $ 2 , 0 5 8 . 3 . 3 3 $ 2 0 5 8 . 3 3 3

9 S u m i n i s t r o e Inslalación P a l c l i C o r d d e ¡ M C a t 6 A 4 4 2 11 $ 4 1 . 9 . 3 3 $ 18 5.34.5.33

10 S u m i n i s t r o e Instalación P a t c h C o r d d e 3 M C a t 6 A 2 2 1 $ 4 4 . 3 3 3 $ 9 7 9 7 . 6 6 7

I 1 P D U de 6 p u e s t o s 4 S 162 2.3.3 $ 6 4 8 . 9 3 3

I N S T A I AÍ I O N E S E L E C T R I C A S 1

12 S u m i n i s t r o e Inslalación T a b l e r o Liéctrico S q u a r D r e g u l a d o

12 P Trifásico 4

S 2 1 0 , 9 ( 1 ( 1 S X 4 3 , 6 9 9

13 S u m i n i s t r o c Instalación T a b l e r o Liéctrico S q u a r D r e g u l a d o

18 P I r i t a s i c o 4

$ 2 5 9 , 6 0 ( 1 $ 1 0 3 8 4 0 0

14 S u m i n i s t r o e Instalación B r e a k e r de 2 0 A M 5 8 U S 16 2 2 3 $ 9 4 0 , 9 5 3

15 S u m i n i s t r o e Instalación d e C a b l e Fléctrico 3 X 1 2 c e n t e l s a

p a r a t o m a s N o r m a l e s \s 2 5 0 ( 1

i % 5 7 3 0 $ 1 4 , 3 2 5 , 0 0 0

1 6 S u m i n i s t r o e Irstalación T o t a l i / a d o r 6 C $ 2 7 0 4 1 7 S 1 , 6 2 2 , 5 0 0

S u m i n i s t r o e Instalación C a b l e A t e r r i z a d a C a n a l e t a C a b l e N o

12 2 3 0 M $ 1 4 0 3 S 3 2 2 7 6 7

18 S u m i n i s t r o e Instalación T o m a g r a d o H o s p i t a l a r i o 1 5 6 U $ 19 47(1 $ . 3 , 0 . 3 7 , 3 2 0

19 S u m i n i s t r o e Instalación T o m a g r a d o C o m e r c i a l Levitón 12 1 U $ X 6 5 3 S 1 , 0 4 7 0 5 3

2 0 G r a p a s d e Presión p a r a c a b l e Eléctrico 3 M 4 0 0 U $ 1 . 6 2 3 $ 6 4 9 , 0 0 0

2 1 C i n t a 3 M C o l o r Y N e g r a 2 0 U $ 4 1 10 $ 8 2 2 0 9

E l e m e n t o s d e Ferretería: T o r n i l l o s . F u l m i n a n t e s . P u n t i l l o n e s .

A r a n d e l a s 4 U $ 1,081 6 6 7 S 4 . 3 2 6 6 6 7

FISÍ A L I A G E N E R A L D E I A N A < I O N - S C B D I R E C C I O N R E G I O N A L D E A P O Y O D E L P \ i E K O

F I S C A L I A S E C C I O N A L < A C < A

C a l l e .3'', # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o L a P a m b a . P o p a s án

T c l 8 2 0 8 0 1 I E x t , 15

\ s \ s u l i s c a i t a . e o v c o

F I S C A L I A G E N f DF L A ^ACION

FGN-CAUCA-04-2017

2 3 M a r q u i l l a d o de Punió Liéctrico _v de D a t o s 161 l ' $ 3 . 2 4 5 $ 5 2 2 . 4 4 5

2 4 S u m i n i s t r o e inslalación d e C a b l e p a r a a c o m e t i d a eléctrica 13 2 M I . S 3 4 , 6 1 3 % 4 , 5 ( ) 8 . 9 f t 9

t ANALIZAt lON

S u m i n i s t r o e Instalación d e C a n a l e t a Metálica 1 2 X 5 c o n

División 16 5 U S 8 I . I 2 5 % 1 3 . 3 8 T 6 2 5

S u m i n i s t r o e Instalación de B a n d e j a P o r t a c a b l e 3 0 X 5 c o n

S o p o r t e s 8 2 V S 2 12 6 ! í> $ 1 7 , 4 3 4 , 5 3 9

2 8 S u m i n i s t r o e Instalación T o q u e l S e n c i l l o D a t o s I r a p e z o i d a ! 6 t i S 1 6 . 2 9 9 $ 9 7 , 2 0 0

2 9 S u m i n i s t r o e Instalación T r o q u e l T r i p l e p a r a eléctricos \

D a l o s T r a p e z o i d a l 2 2 1 TI •

S 2 7 . 9 3 3 $ 5 . 9 7 4 ,367

CERTIFICACIÓN Y E N T R E G A R L E S

E n t r e g a r l a solución d e b i d a m e n t e c e r t i T i c a d a e n l a categoría

e x i g i d a ( p o r c a d a p u n t o ) c o n m e d i c i o n e s de e n l a c e

p e r m a n e n t e \e c a n a l c o m p l e t o ( i n c l i i v e p a t c h c o r d , } Y

c e r t i f i c a d o d e calibración del e q u i p o a u t i l i z a r

4 4 2 U

$ 1 2 4 6 7 $ 5 , 3 7 7 , 6 6 7

3 1 P u e r t a Metálica c o n C h a p a d e s e g u r i d a d y b r a z o hidraúlico 4 U $ 1.31 1 . 6 6 7 $ 5 . 2 4 6 . 6 6 7

RAÍ KBONE DE FIBRA

3 2 F i b r a m u l t i m o d o l . C - l . C d e 12 h i l o s , ( L a s s a l i d a s lógicas

deberán c o n e c t a r s e al R a c k de distribución c o r r e s p o n d i e n t e , ]

2 U $ 6 . 4 9 9 , 1 ) 0 0 $ 1 2 . 9 8 0 , 0 0 0

1 o l a l Costos Directos $ 1 8 4 . 5 9 1 , 9 6 6

¡YA 1 TILIDAD 19% $ 3 5 , 0 7 2 . 4 7 4

V ALOR P R E S l P t E S T O O F I C I A L S E G I N ES l l D I O D E MERCADO $ 2 1 9 . 6 6 4 , 4 4 0

1.8. MODALIDAD DE SELECCIÓN y FUNDAMENTOS JURIDICOS

T e n i e n d o e r r c u e n t a q u e l o s b i e n e s a c o n t r a t a r m e d i a n t e e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección, s o n d e características técnicas u n i f o r m e s a t e n d i e n d o a q u e p o s e e n l a s m i s m a s e s p e c i f i c a c i o n e s técnicas, c o n i n d e p e n d e n c i a d e s u diseño y d e s u s características d e s c r i p t i v a s y c o m p a r t e n p a t r o n e s d e desempeño y c a l i d a d o b j e t i v a m e n t e d e f i n i d o s , y d a d o q u e s o n d e común utilización p u e s s e o f r e c e n e n e l m e r c a d o e n c o n d i c i o n e s e q u i v a l e n t e s p a r a q u i e n l o s s o l i c i t e , s e optará p o r h a c e r u s o d e l a m o d a l i d a d d e Selección A b r e v i a d a m e d i a n t e e l m e c a n i s m o d e S u b a s t a I n v e r s a p r e s e n c i a l , t e n i e n d o e n c u e n t a c o m o único f a c t o r d e selección e l m e n o r p r e c i o , d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n el l i t e r a l A , n u m e r a l 2 d e l artículo 2 d e l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 , e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s artículos d e l 2 . 2 . 1 . 2 . 1 . 2 . 1 a l 2 . 2 . 1 . 2 . 1 . 2 . 4 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 ,

F I S C A L Í A G E N E R A L D E LA NA C I O N - S I B D I R E C C I O N R E G I O N A L D E APOY O D E L PA< I F K O

F I S C A L I A S E C C I O N A L ( Al ( A

C a l l e y. # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 0 9 • 3 0 3 B a r r i o L a P a m b a , Popa\án

T c l . 8 2 0 8 0 1 1 F x t . 15

.Ly_y.9rTv'4l.!'U^oy.4Ó

F I S C A L I A G E N E R A L DE l A NACICN

FGN-CAUCA-04-2017

P a r a l a selección d e l c o n t r a t i s t a l a e n t i d a d aplicará l o s p r i n c i p i o s d e economía, t r a n s p a r e n c i a y r e s p o n s a b i l i d a d d e f i n i d o s e n l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 y l o s p o s t u l a d o s q u e rigen l a función a d m i n i s t r a t i v a .

1.9. FORMA DE ADJUDICACIÓN

L a adjudicación d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección s e hará e n f o r m a t o t a l . E n c o n s e c u e n c i a , l o s p r o p o n e n t e s d e b e n p r e s e n t a r s u o f e r t a d e m a n e r a T O T A L . N o s e aceptarán p r o p u e s t a s p a r c i a l e s y e n c a s o q u e s e p r e s e n t e n serán i n h a b i l i t a d a s . Así m i s m o , n o s e aceptarán p r o p u e s t a s a l t e r n a t i v a s , d e p r e s e n t a r s e e s e t i p o d e o f e r t a s n o serán t e n i d a s e n c u e n t a y s o l o s e evaluará y verificará a q u e l l a o f e r t a básica q u e c u m p l a c o n l o s r e q u i s i t o s señalados e n l o s p l i e g o s d e c o n d i c i o n e s .

1.10. CONSULTA Y DESCARGA DEL PLIEGO DE CONDICIONES

L o s i n t e r e s a d o s p u e d e n c o n s u l t a r l o s d o c u m e n t o s d e l p r o c e s o , a través d e l p o r t a l C o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t e h t t p : / / w w w . c o l o m b i a c o m p r a . g o v . c o y e l a v i s o e n l a página w w w . f j s c a l i a . g o v , c o . a p a r t i r d e l a f e c h a señalada e n e l c r o n o g r a m a d e a c t i v i d a d e s , o e n la Sección d e Gestión C o n t r a c t u a l d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , u b i c a d a e n Popayán , e n l a c a l l e 3 # 2 - 7 6 o f i c i n a 2 0 9 , s e g u n d o p i s o .

1.11. PARTICIPANTES

B a j o l o s parámetros e s t a b l e c i d o s e n l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 , L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 , D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , podrán p a r t i c i p a r e n e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección, t o d a s l a s p e r s o n a s n a t u r a l e s o jurídicas, e n f o r m a i n d i v i d u a l o c o n j u n t a ( c o n s o r c i o o unión t e m p o r a l ) , q u e t e n g a n d e n t r o d e s u o b j e t o s o c i a l o a c t i v i d a d e x p r e s a m e n t e e l o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o c e s o y c u m p l a n c o n t o d o s l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s .

1.12. CORRESPONDENCIA

T o d a l a c o r r e s p o n d e n c i a q u e s e g e n e r e y q u e esté r e l a c i o n a d a c o n e l p r e s e n t e p r o c e s o , s e radicará d i r e c t a m e n t e e n l a Sección d e Gestión C o n t r a c t u a l d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , u b i c a d a e n Popayán, e n l a c a l l e 3 # 2 - 7 5 o f i c i n a 2 0 9 , s e g u n d o p i s o . P o r s u p a r t e , l a F i s c a l i a , enviará la c o r r e s p o n d e n c i a a l a s d i r e c c i o n e s , números d e f a x o c o r r e o s electrónicos i n d i c a d o s p o r l o s p a r t i c i p a n t e s .

E n c u a n t o a ( a s a c l a r a c i o n e s y envío d e d o c u m e n t o s r e q u e r i d o s c o n ocasión d e l a verificación y evaluación d e l a s p r o p u e s t a s , sólo serán t e n i d a s e n c u e n t a a q u e l l a s q u e s e e n t r e g u e n d i r e c t a m e n t e e n l a sección i n m e d i a t a m e n t e a n t e s a n o t a d a o p o r l o s c o r r e o s electrónicos:

H S ( ALI.A GENERA!. (JE l.A \A( ION - SCBDIREC (TON REGIONAL DE APOY O DEL PA< lElí O FISt ALIA SECCIONAL ( AL C A

C a l l e 3 F # 2 - 7 6 OUcína 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o L a P a i n b a . P o p a u i n T c l , 8 2 0 8 0 1 1 E x t 15

u u \ m c o

KM F I S C A L I A

FGN-CAUCA-04-2017

f r e d y . u r r e a p @ f i s c a l i a . g o v . c o ¡ d i r a y f p o p @ f i s c a l i a . g o v . c o , d e n t r o d e l o s p l a z o s d e t e r m i n a d o s p o r l a E n t i d a d .

1.13. ADENDAS

C u a l q u i e r modificación a l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s s e efectuará a través d e a d e n d a s , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 . 2 , 1 , 1 . 2 . 2 . 1 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 .

"La Entidad Estatal debe publicar las Adendas en los dias hábiles, entre las 7:00 a.m. y las 7:00 p.m., a más tardar el día hábil anterior al vencimiento del plazo para presentar ofertas a la hora fijada para tal presentación..."

1.14. FORMA DE PRESENTAR LAS PROPUESTAS

L a p r o p u e s t a , i n c l u y e n d o t o d o s l o s d o c u m e n t o s y f o r m a t o s r e q u e r i d o s e n e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s , deberá p r e s e n t a r s e e n l a Sección d e Gestión C o n t r a c t u a l d e l a F i s c a l i a S e c c i o n a l C a u c a , u b i c a d a e n Popayán, e n l a c a l l e 3 # 2 - 7 6 o f i c i n a 2 0 9 , s e g u n d o p i s o , d e n t r o d e l p l a z o d e e s t a b l e c i d o e n e l c r o n o g r a m a d e a c t i v i d a d e s d e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s , q u e e s e l l a p s o d e t i e m p o c o m p r e n d i d o e n t r e l a s f e c h a s y h o r a s d e a p e r t u r a y c i e r r e , o e n l a s a d e n d a s q u e l o m o d i f i q u e n .

L a s p r o p u e s t a s s e presentarán acompañadas d e l o s d o c u m e n t o s h a b i l i t a n t e s s o l i c i t a d o s p a r a t a l f i n , e n o r i g i n a l y u n a ( 1 ) c o p i a d e l m i s m o t e n o r i d e n t i f i c a d a s b a j o e l t i t u l o : "SELECCIÓN A B R E V I A D A P O R S U B A S T A I N V E R S A P R E S E N C I A L F G N - C A U C A - 0 4 - 2 0 1 7 " , p o r e s c r i t o , e n m e d i o físico, e n s o b r e c e r r a d o , i n d i c a n d o s i s e t r a t a d e o r i g i n a l , p r i m e r a c o p i a u o f e r t a económica.

P a r a e f e c t o s d e la presentación d e l a p r o p u e s t a económica, e l p r o p o n e n t e deberá e n t r e g a r j u n t o c o n l a p r o p u e s t a q u e c o n t i e n e l o s r e q u i s i t o s h a b i l i t a n t e s , l a P r o p u e s t a i n i c i a l d e P r e c i o d e q u e t r a t a e l Artículo 2 . 2 . 1 . 2 . 1 , 2 . 2 . , n u m e r a l 2 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , c o n t e n i d a e n e l ANEXO 2 - OFERTA ECONÓMICA e n s o b r e s e p a r a d o y a p a r t e , d e b i d a m e n t e i d e n t i f i c a d o .

E s t e s o b r e s o l a m e n t e será a b i e r t o a l m o m e n t o d e e m p e z a r l a s u b a s t a .

N o d e b e n f i g u r a r t a c h o n e s , b o r r o n e s o e n m e n d a d u r a s q u e h a g a n d u d a r s o b r e e l c o n t e n i d o d e l a m i s m a .

La p r o p u e s t a y l a documentación q u e allí s e a d j u n t a , d e b e s u j e t a r s e a l a s c o n d i c i o n e s , p l a z o s y demás a s p e c t o s c o n t e m p l a d o s e n e s t e p l i e g o d e c o n d i c i o n e s . S u presentación i m p l i c a q u e e l i n t e r e s a d o h a a n a l i z a d o a c a b a l i d a d l o s d i f e r e n t e s a s p e c t o s y r e q u i s i t o s d e e s t e d o c u m e n t o

HS( ALIA CF.NLRAL DE I A NAC ION - SCBDIRECCION REGIONAL DE APOVO DEI PA( l E K O

EISCALIA SECC IONAL C A I C A C L I I I C . V # 2 - 7 6 Oíldna209 - 30.3 B a r r i o L a P a m b a . Popayán

T c i . 8 2 0 8 0 1 1 P : , \ I . 1 5

í'iSLa!ia.gov,:'o

F I S C A L I A

FGN-CAUCA-04-2017

y l a s a c t i v i d a d e s q u e (e c o r r e s p o n d e d e s a r r o l l a r e n e l e v e n t o e n q u e s e a s e l e c c i o n a d o y q u e a c e p t a t o d a s l a s c o n d i c i o n e s y o b l i g a c i o n e s e s t a b l e c i d a s e n l a s n o r m a s v i g e n t e s y e n e s t e d o c u m e n t o .

T o d o s l o s t o m o s deberán c o n t a r c o n u n a t a b l a d e c o n t e n i d o , e n e l c u a l s e r e l a c i o n e n e n f o r m a o r d e n a d a c a d a u n o d e l o s d o c u m e n t o s c o n t e n i d o s e n e l t o m o . T o d a s y c a d a u n a d e t a s páginas, t a n t o d e l o r i g i n a l c o m o d e l a s c o p i a s , deberán e s t a r f o l i a d a s e n e s t r i c t o o r d e n y l a numeración deberá c o i n c i d i r e n t r e e l o r i g i n a l y la c o p i a p r e s e n t a d a . Sí s e p r e s e n t a r e d i f e r e n c i a e n t r e e l o r i g i n a l y l a s c o p i a s , prevalecerá e l o r i g i n a l .

E n c a s o q u e l a p r o p u e s t a n o v e n g a d e b i d a m e n t e f o l i a d a , l a Fiscalía procederá a h a c e r l o e n la d i l i g e n c i a q u e s e practicará a l v e n c i m i e n t o d e l p l a z o .

L a p r o p u e s t a deberá p r e s e n t a r s e j u n t o c o n l o s f o r m a t o s y t o d o s l o s demás d o c u m e n t o s q u e l a i n t e g r a n . D e b e p r e s e n t a r s e e n i d i o m a español, l o s d o c u m e n t o s q u e s e a n e x e n e n o t r o i d i o m a deberán v e n i r acompañados d e traducción s i m p l e , s a l v o e n l o s c a s o s e n q u e l a l e y e x i j a traducción o f i c i a l .

Sólo s e aceptarán l a s p r o p u e s t a s q u e s e p r e s e n t e n d e n t r o d e l a f e c h a y h o r a e s t a b l e c i d a e n l a s g e n e r a l i d a d e s d e l p r o c e s o . Después d e l a h o r a y f e c h a límite n o s e recibirán p r e p u e s t a s , a u n c u a n d o s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l o l a p e r s o n a e n c a r g a d a d e e n t r e g a r e l o f r e c i m i e n t o , s e e n c u e n t r e e n l a Sección d e Contratación d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a .

N o s e a d m i t e n o f e r t a s e n v i a d a s p o r c o r r e o electrónico. S o n válidas l a s p r o p u e s t a s r e m i t i d a s p o r c o r r e o c e r t i f i c a d o , s i e m p r e y c u a n d o c u m p l a c o n t o d o s l o s r e q u i s i t o s c o n t e m p l a d o s e n e l p r e s e n t e p l i e g o d e c o n d i c i o n e s y l l e g u e n a l s i t i o i n d i c a d o c o n antelación e n l a f e c h a y h o r a l i m i t e d e presentación d e o f e r t a s .

L o s p r o p o n e n t e s incluirán e n s u s p r o p u e s t a s t o d a l a información r e l a c i o n a d a c o n e l o b j e t o c o n t r a c t u a l , c o n m i r a s a v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s técnicos e x i g i d o s p o r la E n t i d a d e n e l A n e x o F i c h a Técnica N o . 0 1 .

1.16. VALIDEZ DE LAS PROPUESTAS

L a s p e r s o n a s q u e d e s e e n p a r t i c i p a r e n e l p r e s e n t e p r o c e s o d e contratación, tendrán e n c u e n t a q u e s u s o f r e c i m i e n t o s d e b e n t e n e r u n término d e v a l i d e z i g u a l a l d e l a v i g e n c i a d e l a póliza q u e g a r a n t i z a la s e r i e d a d d e l a p r o p u e s t a , e s t o e s , u n a v i g e n c i a d e n o v e n t a ( 9 0 ) d i a s c a l e n d a r l o , c o n t a d o s d e s d e l a f e c h a d e presentación d e l a o f e r t a e s t a b l e c i d a e n e l c r o n o g r a m a . L a manifestación d e l a v a l i d e z d e l o f r e c i m i e n t o d e b e h a c e r s e e n l a c a r t a d e presentación d e l a p r o p u e s t a .

FISCALIA G E N E R A L DE LA NACION - SL BDIRECCION REGIONAL DE APOY O D E L P A t l E K O FISCALIA SECCIONAL C A I f A

C a l l e y. # 2 - 7 6 G l i c i n a 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o L a P a m b a . P o p a v a n T e l . 8 2 0 8 0 1 ! F x l , 1 ?

FGN-CAUCA-04-2017

E n c a s o d e i n c l u i r s e u n p l a z o d e v a l i d e z d e l a o f e r t a m e n o r a l o e x i g i d o éste n o será t e n i d o e n c u e n t a .

1.16. FACTORES DE SELECCIÓN

P a r a e l c a s o d e l a selección a b r e v i a d a p a r a l a adquisición d e b i e n e s y s e r v i c i o s d e características técnicas u n i f o r m e s y d e común utilización d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e l a o f e r t a más f a v o r a b l e a la e n t i d a d será a q u e l l a c o n e l m e n o r p r e c i o y p o r t a n t o , e n l a s u b a s t a i n v e r s a p a r a l a adquisición d e e s t o s b i e n e s o s e r v i c i o s s e tendrá c o m o único c r i t e r i o d e evaluación e l p r e c i o .

1.17. CONVOCATORIA A LAS VEEDURIAS CIUDADANAS

S e i n v i t a a t o d a s l a s veedurías c i u d a d a n a s e s t a b l e c i d a s d e c o n f o r m i d a d c o n l a L e y p a r a q u e d e s a r r o l l e s u s a c t i v i d a d e s d u r a n t e la e t a p a c o n t r a c t u a l y p o s t c o n t r a c t u a l e n e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 6 6 d e l E s t a t u t o G e n e r a l d e Contratación Pública, L e y 8 0 d e 1 9 9 3 y demás n o r m a s p e r t i n e n t e s

1.18. INTERPRETACIÓN Y ACEPTACIÓN DEL PLIEGO DE CONDICIONES

C o n l a presentación d e l a o f e r t a , e l p r o p o n e n t e m a n i f i e s t a q u e estudió e l P l i e g o d e C o n d i c i o n e s y t o d o s l o s d o c u m e n t o s d e l p r e s e n t e p r o c e s o m o d a l i d a d d e Selección A b r e v i a d a p a r a l a adquisición d e B i e n e s y S e r v i c i o s d e Características Técnicas U n i f o r m e s p o r S u b a s t a I n v e r s a P r e s e n c i a l ; q u e o b t u v o l a s a c l a r a c i o n e s s o b r e l a s e s t i p u l a c i o n e s q u e h a y a c o n s i d e r a d o i n c i e r t a s o d u d o s a s ; q u e c o n o c e l a n a t u r a l e z a d e l o s t r a b a j o s , s u c o s t o y s u t i e m p o d e ejecución; q u e formuló s u o f e r t a d e m a n e r a l i b r e , s e r i a , p r e c i s a , c o h e r e n t e , y q u e además, s e a c o g e a l o s d i c t a d o s d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 , l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 , D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 y s u s n o r m a s c o m p l e m e n t a r i a s . T o d o s l o s d o c u m e n t o s d e l a e n u n c i a d a Selección A b r e v i a d a s e c o m p l e m e n t a n m u t u a m e n t e , d e t a l m a n e r a q u e l o i n d i c a d o e n c a d a u n o d e e l l o s s e entenderá c o m o i n d i c a d o e n t o d o s . L a s i n t e r p r e t a c i o n e s o d e d u c c i o n e s q u e e l p r o p o n e n t e h a g a d e l o e s t a b l e c i d o e n e s t e P l i e g o d e C o n d i c i o n e s , serán d e s u e x c l u s i v a r e s p o n s a b i l i d a d . E n c o n s e c u e n c i a , l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a n o será r e s p o n s a b l e p o r d e s c u i d o s , e r r o r e s , o m i s i o n e s , c o n j e t u r a s , s u p o s i c i o n e s , m a l a interpretación u o t r o s h e c h o s d e s f a v o r a b l e s e n q u e i n c u r r a e l p r o p o n e n t e y q u e p u e d a n i n c i d i r e n l a elaboración d e s u o f e r t a . E l h e c h o d e q u e e l p r o p o n e n t e n o s e i n f o r m e o d o c u m e n t e d e b i d a m e n t e s o b r e l o s d e t a l l e s y c o n d i c i o n e s b a j o l o s c u a l e s será e j e c u t a d o e l s e r v i c i o y / o l o s t r a b a j o s o b j e t o d e l a p r e s e n t e Selección A b r e v i a d a , n o s e considerará c o m o e x c u s a válida p a r a l a f u t u r a formulación d e e v e n t u a l e s r e c l a m a c i o n e s . D e i g u a l m a n e r a , p a r a c o n o c i m i e n t o d e l o s p r o p o n e n t e s , c u a n d o e l día d e v e n c i m i e n t o d e u n p l a z o f u e s e u n día inhábil l a b o r a l m e n t e p a r a l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , o c u a n d o ésta n o

FIS( AMA G E N E R A L DE LA NACION • S I BDIREÍ ( ION REGIONAL DK APOY O D E L PA( lEK O FISCALIA SECCION AL C A I C.\

C a l l e y. # 2 - 7 6 O L i c i n a 2 0 9 - 3 0 3 B a n i o L a P a m b a . P o p a x a n T e l . 82Ü8011 E x t . 1 5

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F I S C A L I A

o f r e z c a s e r v i c i o d u r a n t e e s e día, p o r c u a l q u i e r razón, i n c l u y e n d o la atención a l público, d i c h o v e n c i m i e n t o s e entenderá t r a s l a d a d o a l día hábil s i g u i e n t e .

1.19 CONVOCATORIA LIMITADA A MIPYMES (de limitarse a Mipymes)

D e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o p o r l o s artículos 2 . 2 . 1 . 2 . 4 , 2 . 2 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , y d a d o q u e l a m o d a l i d a d c o n t r a c t u a l p a r a s a t i s f a c e r l a n e c e s i d a d d e la Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , e s la SELECCIÓN A B R E V I A D A p a r a adquisición o s u m i n i s t r o d e b i e n e s y s e r v i c i o s d e características técnicas u n i f o r m e s y d e común utilización p o r e l P R O C E D I M I E N T O D E S U B A S T A I N V E R S A , l a p r e s e n t e c o n v o c a t o r i a s e limitará a l a participación d e M I P Y M E S N A C I O N A L E S , q u e t e n g a n c o m o mínimo u n ( 1 ) año d e e x i s t e n c i a , siempre y cuando la Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , r e c i b a s o l i c i t u d e s d e p o r l o m e n o s t r e s ( 3 ) M I P Y M E S n a c i o n a l e s p o r l o m e n o s u n ( 1 ) día hábil a n t e s d e l a a p e r t u r a d e l P r o c e s o d e Contratación. L o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s s e d e b e n p r e s e n t a r p o r l o s i n t e r e s a d o s e n l a Sección d e Gestión C o n t r a c t u a l d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , u b i c a d a e n Popayán b a r r i o L a P a m b a , C a l l e 3 N o . 2 - 7 6 s e g u n d o p i s o , o f i c i n a 2 0 9 .

1.20. COMPROMISO ANTICORRUPCIÓN

E n t o d a s l a s a c t u a c i o n e s d e r i v a d a s d e e s t e p r o c e s o , e l p r o p o n e n t e deberá o b r a r c o n t r a n s p a r e n c i a y m o r a l i d a d d e a c u e r d o a l o c o n t e m p l a d o e n l a Constitución Política y l e y e s d e C o l o m b i a . E n c a s o d e q u e l a Fiscalía a d v i e r t a h e c h o s c o n s t i t u t i v o s d e corrupción, s i n p e r j u i c i o d e l a s a c c i o n e s l e g a l e s a q u e h a y a l u g a r , s e podrá r e c h a z a r l a o f e r t a o dará l u g a r a d e c l a r a t o r i a d e c a d u c i d a d d e l c o n t r a t o .

FIS< < ; E N E R . \ D F L A N A C I Ó N - S U B D I R E Í d O N R E G I O N A L D E APOY O D E I . I'AÍ I F K O

EI.S< A L I A SEtX I O N A L ( AL Í A

C a l l e y. # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o L a P a m b a . Poparán

T e l . 8 2 0 8 0 1 1 E x t . 15

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F I S C A L I A

CAPITULO SEGUNDO

2.1. PLAZO DE PRESENTACIÓN DE PROPUESTAS

Será e l término d e t i e m p o i n d i c a d o e n el c r o n o g r a m a d e a c t i v i d a d e s d e l p r e s e n t e p r o c e s o c o n t r a c t u a l q u e c o n l l e v a f e c h a d e a p e r t u r a y d e c i e r r e .

L a d i l i g e n c i a d e c i e r r e s e llevará a c a b o e l día señalado e n e l c i t a d o c r o n o g r a m a , e n l a Sección d e Gestión C o n t r a c t u a l d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , u b i c a d a e n l a c a l l e 3 # 2 - 7 5 , s e g u n d o p i s o , o f i c i n a # 2 0 9 e n Popayán.

2.2. ACLARACIONES ADICIONALES

L o s p r o p o n e n t e s deberán e x a m i n a r e l c o n t e n i d o d e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s , e i n f o r m a r s e d e l o s r e q u e r i m i e n t o s y c i r c u n s t a n c i a s q u e p u e d a n a f e c t a r e ! d e s a r r o l l o d e t o d a s y c a d a u n a d e l a s a c t i v i d a d e s a e j e c u t a r .

C u a l q u i e r información y aclaración a d i c i o n a l , deberá s e r s o l i c i t a d a p o r e s c r i t o a la Sección d e Gestión C o n t r a c t u a l d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , u b i c a d a e n l a c a l l e 3 # 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o , o f i c i n a # 2 0 9 e n Popayán, o a l o s c o r r e o s electrónicos: f r e d y . u r r e a p @ f i s c a l i a . g o v . c o ; d i r a y f p o p @ f i s c a l i a . g o v . 0 0 , h a s t a l a o p o r t u n i d a d señalada e n e l c r o n o g r a m a , n o s e atenderán s o l i c i t u d e s q u e l l e g u e n c o n p o s t e r i o r i d a d a la f e c h a y h o r a señalada.

L a Fiscalía dará r e s p u e s t a a l a c o n s u l t a o aclaración p o r e s c r i t o a través d e l P o r t a l Único d e Contratación d e l S E C O P .

E n e l e v e n t o q u e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, d e o f i c i o , r e a l i c e a c l a r a c i o n e s , c o r r e c c i o n e s o a d i c i o n e s , i g u a l m e n t e , l a s dará a c o n o c e r a través d e l P o r t a l Único d e Contratación \ A w w . c o l o m b i a c o m p r a . g o v . c o .

N o s e absolverán c o n s u l t a s e f e c t u a d a s telefónicamente o e n f o r m a p e r s o n a l y / o d e m a n e r a v e r b a l .

C u a n d o l a s a c l a r a c i o n e s , c o r r e c c i o n e s o a d i c i o n e s , d e n l u g a r a l a modificación d e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s , serán c o n s i g n a d a s e n a d e n d a s , q u e formarán p a r t e i n t e g r a l d e l m i s m o .

L a s r e s p u e s t a s a l a s p r e g u n t a s , a c l a r a c i o n e s y a d e n d a s s u m i n i s t r a d a s p o r l a E n t i d a d a n t e s d e l c i e r r e d e l p r o c e s o d e selección, deberán s e r t e n i d a s e n c u e n t a p o r l o s p r o p o n e n t e s p a r a l a presentación d e l a s p r o p u e s t a s y harán p a r t e i n t e g r a l d e l o s d o c u m e n t o s d e l a contratación.

FISCALIA G E N E R A L DE LA NACION - SI BDIRECCION REGIONAL DE ALOYO DEL PA< l E K O FISCALIA SIX CIONAL C A l t A

C a l l e 3 " . # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 0 9 - 3 0 3 B a i r i o L a P a m b a . Popayán T e l . 8 2 0 8 0 I I L x t 1.5

KM F I S C A L I A

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S e e n t i e n d e q u e l o s p r o p o n e n t e s q u e p a r t i c i p a n e n e l p r e s e n t e p r o c e s o , c o n o c e n l o s p l a z o s , trámites y demás c o n d i c i o n e s e s t a b l e c i d a s e n e l p r e s e n t e p l i e g o d e c o n d i c i o n e s . Así m i s m o , s e e n t i e n d e q u e t i e n e n c o n o c i m i e n t o d e l o s d i f e r e n t e s d o c u m e n t o s q u e h a y a n s i d o p u b l i c a d o s d u r a n t e e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección a través d e l o s d i f e r e n t e s m e d i o s d e comunicación q u e u t i l i c e p a r a e l e f e c t o l a Fiscalía.

P o r l o a n t e r i o r , l a E n t i d a d n o será r e s p o n s a b l e p o r l a s p o s i b l e s r e c l a m a c i o n e s u o m i s i o n e s q u e e n e s t e s e n t i d o l e r e a l i c e n l o s p r o p o n e n t e s .

NOTA: La consulta y respuesta a las observaciones formuladas por los proponentes, no producirán efecto suspensivo sobre el plazo de presentación de las propuestas.

2.3. PRÓRROGA DEL PLAZO DEL P R O C E S O DE SELECCIÓN

S e e n t i e n d e q u e e l p l a z o d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección e s e l término q u e d e b e t r a n s c u r r i r e n t r e l a f e c h a a p a r t i r d e l a c u a l s e p u e d e n p r e s e n t a r o f e r t a s y l a d e s u c i e r r e , e l c u a l p u e d e p r o r r o g a r s e d e a c u e r d o a lo e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 1 , 1 3 p a r a l o c u a l la E n t i d a d expedirá la a d e n d a m o d i f i c a n d o e l c r o n o g r a m a d e l p r o c e s o .

E n t o d o c a s o , e l término p a r a p r e s e n t a r p r o p u e s t a s s e fijará e n e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s , d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 5 d e l artículo 2 . 2 . 1 . 1 . 2 . 1 . 3 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 .

2.4. LUGAR Y FECHA LÍMITE DE PRESENTACIÓN DE LAS OFERTAS

L a s p r o p u e s t a s deberán s e r r a d i c a d a s d i r e c t a m e n t e e n l a Sección d e Gestión C o n t r a c t u a l d e la Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , u b i c a d a e n l a c a l l e 3 # 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o o f i c i n a # 2 0 9 e n Popayán. N o s e a d m i t e n o f e r t a s e n v i a d a s p o r c o r r e o electrónico. S o n válidas l a s p r o p u e s t a s r e m i t i d a s p o r c o r r e o c e r t i f i c a d o , s i e m p r e y c u a n d o c u m p l a c o n t o d o s l o s r e q u i s i t o s c o n t e m p l a d o s e n e l p r e s e n t e p l i e g o d e c o n d i c i o n e s y l l e g u e n a l s i t i o i n d i c a d o c o n antelación a la f e c h a y h o r a límite d e presentación d e o f e r t a s .

Sólo s e a c e p t a n l a s p r o p u e s t a s q u e s e p r e s e n t e n d e n t r o d e l p l a z o e s t a b l e c i d o p a r a e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección, señalado e n e l c r o n o g r a m a d e l p r e s e n t e p r o c e s o .

Después d e e s t a h o r a y f e c h a límite n o s e recibirán p r o p u e s t a s , aún c u a n d o s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l o l a p e r s o n a e n c a r g a d a d e d e p o s i t a r e l o f r e c i m i e n t o , s e e n c u e n t r e e n la e n u n c i a d a Sección d e Gestión C o n t r a c t u a l .

FISCMJ.V G E N E R A L DE LA NACION - S I BDIRFX CION REGIONAL DE APOYO DEL PA( IF K O FTSC ALIA SECCIONAL C A L C A

C a l l e r. # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 0 9 - 3 0 3 Barril» L a P a m b a . ! ' o p ; n : i i i T e l . 8 2 0 8 0 1 1 15

F I S C A L I A G E N t H A L D E i " ^ * C I C N

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2.5. DISTRIBUCION DE R IESGOS

A p a r t i r d e l a f e c h a d e suscripción d e l c o n t r a t o , e l c o n t r a t i s t a a s u m e l o s efectos d e r i v a d o s d e l o s r i e s g o s señalados e n e l p r e s e n t e p l i e g o , además d e a q u e l l o s q u e p o r l a n a t u r a l e z a d e e s t e c o n t r a t o o l o p a c t a d o e x p r e s a m e n t e e n s u s cláusulas, l e c o r r e s p o n d a n a l c o n t r a t i s t a .

L o s i n t e r e s a d o s podrán e f e c t u a r s u s o b s e r v a c i o n e s y p r o p u e s t a d e modificación d e l a distribución d e l o s r i e s g o s c o n t r a c t u a l e s q u e s e e s t a b l e z c a n e n e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección ( A n e x o 4~ M A T R I Z D E R I E S G O S ) , e n l a a u d i e n c i a e s t a b l e c i d a p a r a e l l o e n e l c r o n o g r a m a d e a c t i v i d a d e s d e l p r o c e s o .

S i n o s e efectúan o b s e r v a c i o n e s o p r o p u e s t a s d e modificación d e la distribución d e l o s r i e s g o s , s e entenderá q u e l o s p r o p u e s t o s p o r la E n t i d a d serán l o s d e f i n i t i v o s p a r a la ejecución d e l c o n t r a t o .

2.6. DILIGENCIA DE C I E R R E

L a d i l i g e n c i a d e c i e r r e d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección s e hará e n a c t o público e l día y h o r a señalados e n el c r o n o g r a m a d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección, d o n d e s e abrirán l a s p r o p u e s t a s p o r e l o l o s f u n c i o n a r i o s e n c a r g a d o s d e l a F i s c a l i a S e c c i o n a l C a u c a , q u i e n o q u i e n e s leerán l o s a s p e c t o s más r e l e v a n t e s d e l a s m i s m a s , d e l o s c u a l e s s e dejará c o n s t a n c i a e n e l a c t a r e s p e c t i v a q u e s e l e v a n t e p a r a e l e f e c t o .

E n e s t a d i l i g e n c i a s e dará a p e r t u r a a l s o b r e d e l a s p r o p u e s t a s p r e s e n t a d a s i d e n t i f i c a d a s b a j o e l título "SELECCIÓN A B R E V I A D A P O R S U B A S T A I N V E R S A P R E S E N C I A L F G N - C A U C A -0 4 - 2 0 1 7 " q u e c o n t i e n e l o s d o c u m e n t o s h a b i l i t a n t e s . S i n e m b a r g o , l a s p r o p u e s t a s económicas i n i c i a l e s d e l o s p r o p o n e n t e s ( A n e x o 2 - O f e r t a económica), serán r e s e r v a d a s p a r a s e r a b i e r t a s a l i n i c i o d e l p r o c e d i m i e n t o d e l a s u b a s t a ,

2.7. PERIODO DE VERIFICACIÓN Y EVALUACIÓN DE L A S PROPUESTAS. ACLARACIONES, PRECISIONES Y/O SOLICITUD DE DOCUMENTOS DURANTE E S T E PERÍODO.

L a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , verificará y evaluará l a s o f e r t a s p r e s e n t a d a s p o r l o s p r o p o n e n t e s d e n t r o d e l p l a z o e s t a b l e c i d o e n e l c r o n o g r a m a d e a c t i v i d a d e s , término d u r a n t e e l c u a l , l o s comités v e r i f i c a d o r e s y e v a l u a d o r e s , podrán s o l i c i t a r p o r e s c r i t o a l o s o f e r e n t e s e n c a s o q u e s e a n e c e s a r i o h a c e r l o , p a r a q u e e n el término p e r e n t o r i o q u e s e l e f i j e e n l a r e s p e c t i v a comunicación, r e a l i c e n l a s a c l a r a c i o n e s , p r e c i s i o n e s y / o a l l e g u e n l o s d o c u m e n t o s q u e s e l e r e q u i e r a n , s i n q u e p o r e l l o p u e d a e l p r o p o n e n t e A D I C I O N A R o M E J O R A R l a s c o n d i c i o n e s o características d e s u p r o p u e s t a , y la Fiscalía n o podrá h a c e r variación a l g u n a e n l o s términos d e l a m i s m a , o t r a n s g r e d i r p r i n c i p i o s f u n d a m e n t a l e s q u e r i g e n l a contratación e s t a t a l ,

FISCALIA G K N E R 4 I . DF l.A NACION - SI BDIRECCION REGIONAL DE APOY ODEI.1*A< II ICO FISCALIA SECCIONAL ( ALC A

CaUc 3\6 Oíicina 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o La P a m b a Popa\im T e l . 8 2 0 8 0 1 1 F M . 1 5

»\v »\ f i s cü! i ; L g q y , c g

F I S C A L I A Ct\í»bí.Ot L A NACION

SELECCIÓN A B R E V I A D A S U B A S T A I N V E R S A P R E S E N C I A L

F G N - C A U C A - 0 4 - 2 0 1 7

L a s p r o p u e s t a s n o serán r e c h a z a d a s p o r a u s e n c i a d e r e q u i s i t o s o p o r la f a l t a d e d o c u m e n t o s q u e v e r i f i q u e n l a s c o n d i c i o n e s d e l p r o p o n e n f e o s o p o r t e n e l c o n t e n i d o d e l a oferta, s i e m p r e q u e n o c o n s t i t u y a n l o s f a c t o r e s d e e s c o g e n c i a e s t a b l e c i d o s p o r l a E n t i d a d e n e l p r e s e n t e p r o c e s o , l o g r a n d o así e s t a b l e c e r l a p r e v a i e n c i a d e l o s u s t a n c i a l s o b r e l o f o r m a l , p o r e n d e , t a l e s r e q u i s i t o s o d o c u m e n t o s f a l t a n t e s podrán s e r r e q u e r i d o s p o r l a F i s c a l i a , e n c o n d i c i o n e s d e i g u a l d a d p a r a t o d o s l o s p r o p o n e n t e s .

2 . 8 . I N F O R M E S D E VERIFICACIÓN Y EVALUACIÓN D E P R O P U E S T A S

P a r a d a r c u m p l i m e n t o a l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 , 2 . 1 . 1 . 1 . 7 . 1 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , l o s i n f o r m e s d e verificación y evaluación d e l a s o f e r t a s serán p u b l i c a d o s a través d e l p o r t a l Único d e Contratación, a d i c i o n a l m e n t e , permanecerán a disposición d e l o s p a r t i c i p a n t e s e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a Sección d e Gestión C o n t r a c t u a l d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , p o r e l término d e t r e s ( 3 ) días hábiles. D e c o n f o r m i d a d c o n l o señalado e n e l c r o n o g r a m a d e l p r e s e n t e p r o c e s o , d e n t r o d e e s t e término, l o s o f e r e n t e s podrán s u b s a n a r l a a u s e n c i a d e r e q u i s i t o s o la f a l t a d e d o c u m e n t o s h a b i l i t a n t e s , s o p e n a d e l r e c h a z o d e s u s p r o p u e s t a s ; también podrán p r e s e n t a r l a s o b s e r v a c i o n e s q u e e s t i m e n p e r t i n e n t e s .

E n e j e r c i c i o d e e s t a f a c u l t a d , l o s p r o p o n e n t e s N O PODRÁN C O M P L E T A R , A D I C I O N A R , M O D I F I C A R O M E J O R A R S U S O F R E C I M I E N T O S .

A l a s o b s e r v a c i o n e s f o r m u l a d a s o p o r t u n a m e n t e d e n t r o d e l término d e t r a s l a d o d e l o s i n f o r m e s d e evaluación, s e l e s dará r e s p u e s t a d e n t r o d e l p l a z o e s t a b l e c i d o e n e l c r o n o g r a m a d e l p r e s e n t e p r o c e s o .

2 . 9 . HABILITACIÓN D E U N S O L O O F E R E N T E

S I sólo u n o f e r e n t e r e s u l t a r e h a b i l i t a d o p a r a p a r t i c i p a r e n l a s u b a s t a , la E n t i d a d adjudicará e l c o n t r a t o a l p r o p o n e n t e h a b i l i t a d o , s i e m p r e q u e s u o f e r t a n o e x c e d a e l p r e s u p u e s t o o f i c i a l y c u m p l a c o n l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s .

2 . 1 0 . MÁRGENES MÍNIMOS D E M E J O R A D E O F E R T A S Y P E R I O D I C I D A D D E L A N C E S

E n l a s u b a s t a i n v e r s a p r e s e n c i a l e l m a r g e n mínimo d e m e j o r a d e o f e r t a e n t r e u n l a n c e y o t r o , s e h a d e t e r m i n a d o e n C U A T R O M I L L O N E S T R E S C I E N T O S M I L P E S O S M C T E $ 4 . 3 0 0 . 0 0 0 , 0 0 .

Sólo s e tendrán c o m o válidos l o s l a n c e s q u e o b s e r v a n d o e s t e m a r g e n mínimo, m e j o r e n e l p r e c i o d e arranqúese e l m e n o r l a n c e d e la r o n d a a n t e r i o r .

F I S t A I J V GFNKR.AI DE L . \ ION - SI BDIRIX ( ION REGIONAI DE Al'OY O DEE P\ IF K O FISCALIA SECCIONAL ( AIX A

C a l l e 3'' # 2 - 7 6 Oficina 209 - 303 liarrio 1.a P a m b a . Popaiái T d 8 2 ( 1 8 0 ! I r-Xt. 15

b 9"v'.. J j s c a i i a . g o v ,co

F I S C A L I A G E N C S S l ne í A NACION

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L a s u b a s t a i n v e r s a p r e s e n c i a l s e desarrollará m e d i a n t e r o n d a s d e c i n c o ( 5 ) m i n u t o s c a d a u n a o m e n o s c u a n d o l o s o f e r e n t e s t e n g a n l i s t o s s u s l a n c e s .

2.11. CONDICIONES DE LA SUBASTA INVERSA PRESENCIAL

E n l a s u b a s t a i n v e r s a p a r t i c i p a r a n sólo a q u e l l o s o f e r e n t e s q u e estén h a b i l i t a d o s , d e a c u e r d o a l i n f o r m e d e evaluación jurídico, f i n a n c i e r o , o r g a n i z a c i o n a l , d e e x p e r i e n c i a y técnico.

P a r a e f e c t o s d e l a s u b a s t a i n v e r s a p r e s e n c i a l s e utilizará e x c l u s i v a m e n t e l a información c o n t e n i d a e n e l A N E X O 2 - O F E R T A E C O N O M I C A , l a c u a l dará l a b a s e p a r a la s u b a s t a y a q u e s e utilizará e l m e n o r p r e c i o o f r e c i d o e n e l s o b r e c e r r a d o .

A n t e s d e i n i c i a r l a s u b a s t a , e l f u n c i o n a r i o a c a r g o d e l a m i s m a , informará a l o s a s i s t e n t e s a c e r c a d e l trámite q u e está a p u n t o d e i n i c i a r , h a c i e n d o énfasis e n q u e s e dará e s t r i c t o c u m p l i m i e n t o a l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , c o n c r e t a m e n t e l o q u e r e s p e c t a a e l m e n o r p r e c i o , después d e q u e n o h a y a más l a n c e s será e l b e n e f i c i a r i o d e l a adjudicación y e n c a s o d e q u e e l p r o p o n e n t e s i n j u s t a c a u s a s e a b s t u v i e r e d e s u s c r i b i r e l c o n t r a t o a d j u d i c a d o e n e s a a u d i e n c i a pública, e s t e será a d j u d i c a d o a l s e g u n d o p u e s t o , p o r m e d i o d e a c t o a d m i n i s t r a t i v o m o t i v a d o e i n d e p e n d i e n t e d e l a s a c c i o n e s l e g a l e s a q u e h a y a l u g a r .

S e verificará q u e q u i e n a s i s t a a l a s u b a s t a t e n g a l a s f a c u l t a d e s l e g a l e s p a r a p r e s e n t a r l o s l a n c e s , s i a l g u n a p e r s o n a n o a c r e d i t a l a c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l , o n o actúa p o r p o d e r , n o podrá e s t a r p r e s e n t e , n i f o r m u l a r l a n c e s .

L a s u b a s t a i n v e r s a p r e s e n c i a l s e desarrollará e n a u d i e n c i a pública b a j o l a s s i g u i e n t e s r e g l a s , además d e l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 . 2 . 1 , 2 . 1 . 2 . 2 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 :

1 . A p e r t u r a d e l p r o c e s o p o r p a r t e d e l s e r v i d o r q u e dirigirá l a a u d i e n c i a , d a n d o l e c t u r a d e l a reglamentación q u e regirá l a a u d i e n c i a d e s u b a s t a .

2. S e verificará e l l i s t a d o d e p r o p o n e n t e s h a b i l i t a d o s .

3. A p e r t u r a d e l o s s o b r e s s e l l a d o s q u e c o n t i e n e l a o f e r t a económica d e l o s p r o p o n e n t e s h a b i l i t a d o s . S e leerá y comunicará a l público únicamente e l m e n o r v a l o r t o t a l o f r e c i d o e n e l ANEXO 2 - OFERTA ECONÓMICA s i n i n d i c a r e l n o m b r e d e l p r o p o n e n t e . E s t e será e l v a l o r q u e s e tomará c o m o b a s e p a r a i n i c i a r la s u b a s t a i n v e r s a .

S e dará a p e r t u r a a l a t o t a l i d a d d e l a s p r o p u e s t a s económicas d e l o s p r o p o n e n t e s h a b i l i t a d o s , i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e s e e n c u e n t r e n o n o p r e s e n t e s e n la a u d i e n c i a , y s u o f e r t a económica será c o n s i d e r a d a p a r a e f e c t o d e e s t a b l e c e r l a b a s e p a r a e l I n i c i o d e l o s l a n c e s .

f fS( ALIA G L N L R A L DK I A \A( ION - $( (ÍDÍRECX ION REGIONAL RE APOY O R E I . PA( lEICO

[TS( ALI A SEC C IONAL ( Al C A

C a l l e 3". # 2 - 7 6 O l l c i n a 2 0 9 - .103 B a r r i o l.a P a m b a . P a p a v a n

T d . 8 2 0 8 0 1 1 t-.\t. 1 5 . t i s c a l i a g o v y o

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4 . E n t r e g a a l o s p r o p o n e n t e s p o r p a r t e d e l s e r v i d o r q u e d i r i g e la a u d i e n c i a , d e l o s s o b r e s c o n f o r m u l a r i o s p a r a q u e p r e s e n t e n l o s l a n c e s q u e m e j o r e n e l m e n o r p r e c i o leído. S e entregará u n ( 1 ) f o r m u l a r i o , c o n e l cual s e hará e l l a n c e y también se utilizará e n c a s o d e q u e e l o f e r e n t e n o t e n g a interés d e c o n t i n u a r e n l a s u b a s t a , c o l o c a n d o l a s i g u i e n t e anotación NO MEJORO LA PROPUESTA.

5. L o s l a n c e s sólo serán v a l i d o s s i m e j o r a n e l m e n o r p r e c i o leído.

6. E n u n término máximo d e c i n c o ( 5 ) m i n u t o s l o s o f e r e n t e s presentarán s u o f e r t a m e j o r a d a , e n e l f o r m u l a r i o s u m i n i s t r a d o , d e n t r o d e l o s s o b r e s o manifestarán N O M E J O R A R L A P R O P U E S T A .

7. L a E n t i d a d abrirá l o s s o b r e s q u e c o n t i e n e n l o s f o r m u l a r i o s , organizándolos d e s c e n d e n t e m e n t e y hará l a verificación d e l a p r o p u e s t a h e c h a e n e l l a n c e r e g i s t r a n d o sólo l o s v a l i d o s , p r o c e d i e n d o a l e e r el d e m e n o r v a l o r .

8. E l p r o c e d i m i e n t o s e repetirá h a s t a q u e n o s e r e c i b a ningún l a n c e q u e m e j o r e l a o f e r t a a n t e r i o r , a l p r e c i o d e a r r a n q u e .

9. S i a l t e r m i n a r l a s u b a s t a i n v e r s a h a y e m p a t e , l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , seleccionará a l o f e r e n t e q u e presentó e l m e n o r p r e c i o i n i c i a l . E n c a s o d e p e r s i s t i r e l e m p a t e aplicará l a s r e g l a s d e l n u m e r a l 1 a l 5 d e l a r t i c u l o 2 . 2 . 1 . 1 . 2 . 2 . 9 . d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 .

S i e x i s t e l a n e c e s i d a d d e u t i l i z a r u n método a l e a t o r i o p a r a s e l e c c i o n a r e l o f e r e n t e , l a e n t i d a d procederá a l s o r t e o m e d i a n t e b a l o t a s . L a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , e l día señalado e n l a s g e n e r a l i d a d e s d e l p r e s e n t e p r o c e s o p a r a l l e v a r a c a b o l a a u d i e n c i a d e s u b a s t a , dispondrá u n a b o l s a d e c o l o r n e g r o y u n número d e b a l o t a s d e a c u e r d o a l número d e p r o p o n e n t e s e m p a t a d o s , u n a d e l a s c u a l e s será m a r c a d a c o n u n a " X " e n la a u d i e n c i a d e s u b a s t a , e n p r e s e n c i a d e l o s a s i s t e n t e s , e l e m e n t o s q u e podrán s e r o b j e t o d e verificación, s i a s i l o c o n s i d e r a n l o s proponeníes e m p a t a d o , l a s c u a l e s serán t o m a d a s p o r l o s o f e r e n t e s d e a c u e r d o a l o r d e n d e radicación d e l a p r o p u e s t a e n l a S e c r e t a r i a d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación -Subdirección R e g i o n a l d e A p o y o d e l Pacífico, i n i c i a n d o p o r e ! p r o p o n e n t e q u e p r i m e r o h a y a r a d i c a d o s u p r o p u e s t a . E l c o n t r a t o será a d j u d i c a d o a l p r o p o n e n t e q u e t e n g a e n s u p o d e r l a b a l o t a m a r c a d a .

1 0 . U n a v e z s e s e p a q u i e n f u e e l p r o p o n e n t e q u e m e n o r v a l o r ofreció, e l p r e s i d e n t e d e la A u d i e n c i a l o declarará c o m o g a n a d o r d e l c o n t r a t o , i n c l u y e n d o l a i d e n t i d a d d e l o s p r o p o n e n t e s .

F I S C A L I A G E N E R A L D E L A N A C I O N - SlBDfRECí I O N R E G I O N A L D E A P O Y O D E L P A C i l K O F I S C A L I A S E C < l O N A l . C A l C A

C a l l e y. # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o i .a P a m b a . P o p a \ : i i i T e l . 8 2 0 8 0 1 1 E \ l . 15

\ \ > \ \ \ . l B e a l i a , g o y c o

F I S C A L I A G E N E R a i . D F l f l SaClOM

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E l p r o p o n e n t e q u e r e s u l t e f a v o r e c i d o , u n a v e z t e r m i n a d a l a s u b a s t a , deberá e n t r e g a r a la F i s c a l i a S e c c i o n a l C a u c a , l a relación d e l o s r e s p e c t i v o s v a l o r e s p a r a c a d a u n o d e l o s ítems p r e s e n t a d o s e n s u o f e r t a técnica.

N o t a : p r e c i o s a r t i f i c i a l m e n t e b a j o s . E l Artículo 2 . 2 . 1 . 1 . 2 . 2 . 4 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 e s t a b l e c e q u e l a E n t i d a d E s t a t a l d e b e s o l i c i t a r a c l a r a c i o n e s a l p r o p o n e n t e q u e p r e s e n t a u n a o f e r t a q u e p a r e c e a r t i f i c i a l m e n t e b a j a . L a E n t i d a d E s t a t a l d e b e s o l i c i t a r a l p r o p o n e n t e e x p l i c a r p o r e s c r i t o y e n d e t a l l e s u o f e r t a i n d i c a n d o q u e h a c e l a s o l i c i t u d p o r c o n s i d e r a r q u e l a o f e r t a p u e d e s e r a r t i f i c i a l m e n t e b a j a . L a explicación d e l p r o p o n e n t e d e b e s e r c o m p l e t a p a r a p e r m i t i r e l análisis c o m p l e t o d e l a o f e r t a y s u s o s t e n i b i l i d a d d u r a n t e l a v i g e n c i a d e l c o n t r a t o . L a E n t i d a d E s t a t a l d e b e r e c h a z a r l a o f e r t a q u e p u e d e t e n e r p r e c i o s a r t i f i c i a l m e n t e b a j o s e n l o s s i g u i e n t e s c a s o s :

• E l p r o p o n e n t e n o p r e s e n t a p o r e s c r i t o a l a E n t i d a d E s t a t a l l a aclaración d e l a o f e r t a .

• E l p r o p o n e n t e n o envía p a r t e o l a t o t a l i d a d d e l a información s o l i c i t a d a p o r l a E n t i d a d E s t a t a l

• L a s a c l a r a c i o n e s d e l p r o p o n e n t e n o s o n s a t i s f a c t o r i a s p a r a g a r a n t i z a r l a s o s t e n i b i l i d a d d e l a o f e r t a d u r a n t e l a ejecución d e l c o n t r a t o .

2.12. E F E C T O S DE LA ADJUDICACIÓN

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l Farágrafo 1 d e l artículo 7 7 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 , e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 9° d e l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 , e l a c t o d e adjudicación e s i r r e v o c a b l e y o b l i g a a l a E n t i d a d y a l a d j u d i c a t a r i o , c o n t r a él n o p r o c e d e n r e c u r s o s e n vía g u b e r n a t i v a . S u impugnación p r o c e d e m e d i a n t e e l e j e r c i c i o d e l a s a c c i o n e s j u d i c i a l e s q u e c o r r e s p o n d a n .

N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r , s i d e n t r o d e l p l a z o c o m p r e n d i d o e n t r e l a adjudicación d e l c o n t r a t o y l a suscripción d e l m i s m o , s o b r e v i e n e u n a i n h a b i l i d a d o i n c o m p a t i b i l i d a d o s i s e d e m u e s t r a q u e e l a c t o s e o b t u v o p o r m e d i o i l e g a l e s , éste podrá s e r r e v o c a d o , c a s o e n e l c u a l la E n t i d a d podrá a p l i c a r l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o f i n a l d e l n u m e r a l 1 2 d e l a r t i c u l o 3 0 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 .

E l a c t o d e Adjudicación s e publicará a través d e l F o r t a l Único d e Contratación w w w . c o l o m b i a c o m p r a . g o v . c o .

2.13. CRITERIOS DE DESEMPATE

S i a l t e r m i n a r l a s u b a s t a i n v e r s a h a y e m p a t e , l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , seleccionará a l o f e r e n t e q u e presentó e l m e n o r p r e c i o i n i c i a l . E n c a s o d e p e r s i s t i r el e m p a t e aplicará l a s r e g i a s d e l n u m e r a l 1 a l 5 d e l artículo 2 . 2 . 1 . 1 . 2 . 2 . 9 . d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 .

S i e x i s t e l a n e c e s i d a d d e u t i l i z a r u n método a l e a t o r i o p a r a s e l e c c i o n a r e l o f e r e n t e , la e n t i d a d procederá a l s o r t e o m e d i a n t e b a l o t a s . L a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , e l día señalado e n l a s g e n e r a l i d a d e s d e l p r e s e n t e p r o c e s o p a r a l l e v a r a c a b o l a a u d i e n c i a d e s u b a s t a , dispondrá u n a

fTS( Af .lA C.ENERAI. DE EA NAC ION - S( BDIKEÍ ( ION KEGIONAE D E APOY O (»ET P Y( lEICO

n s ( ALIA SECÍ:;IONAL CM Í A

C ' a l l i ; T. # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o L a P a m b a . Popaván

T e l . 8 2 0 8 0 I I V.xl 15

\ v \ u v fiscal ja g o v c o

F I S C A L I A G E N E R A L P r ..A NACION

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b o l s a d e c o l o r n e g r o y u n número d e b a l o t a s d e a c u e r d o a l número d e p r o p o n e n t e s e m p a t a d o s , u n a d e l a s c u a l e s será m a r c a d a c o n u n a " X " e n l a a u d i e n c i a d e s u b a s t a , e n p r e s e n c i a d e l o s a s i s t e n t e s , e l e m e n t o s q u e podrán s e r o b j e t o d e verificación, si a s i l o c o n s i d e r a n l o s p r o p o n e n t e s e m p a t a d o , l a s c u a l e s serán t o m a d a s p o r l o s o f e r e n t e s d e a c u e r d o a l o r d e n d e radicación d e l a p r o p u e s t a e n l a S e c r e t a r i a d e l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a Nación -Subdirección R e g i o n a l d e A p o y o d e l Pacífico, i n i c i a n d o p o r e l p r o p o n e n t e q u e p r i m e r o h a y a r a d i c a d o s u p r o p u e s t a . E l c o n t r a t o será a d j u d i c a d o a l p r o p o n e n t e q u e t e n g a e n s u p o d e r l a b a l o t a m a r c a d a ,

2.14. DECLARATORIA DE DESIERTA DE LA INVITACIÓN

D e n t r o d e l m i s m o término d e adjudicación, l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , p o r m o t i v o s o c a u s a s q u e i m p i d a n l a e s c o g e n c i a o b j e t i v a d e l c o n t r a t i s t a , podrá d e c l a r a r d e s i e r t a la invitación, m e d i a n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o m o t i v a d o , c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o 3 n u m e r a l 9 d e l artículo 3 0 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 , e n c o n c o r d a n c i a c o n e l n u m e r a l 1 8 d e l artículo 2 5 d e la m i s m a n o r m a .

2.15. C A U S A L E S DE RECHAZO

a. S i e l p r o p o n e n t e s e e n c u e n t r a e n a l g u n a d e l a s p r o h i b i c i o n e s , i n h a b i l i d a d e s e i n c o m p a t i b i l i d a d e s d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 8° d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 , y demás d i s p o s i c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s a p l i c a b l e s v i g e n t e s .

b. C u a n d o e l p r o p o n e n t e h a y a t r a t a d o d e i n t e r f e r i r o i n f l u e n c i a r i n d e b i d a m e n t e e n l a evaluación d e l a s p r o p u e s t a s o e n l a adjudicación d e l c o n t r a t o

c. C u a n d o e x i s t a n v a r i a s p r o p u e s t a s p r e s e n t a d a s p o r e l m i s m o p r o p o n e n t e p a r a e s t a c o n v o c a t o r i a , b a j o e l m i s m o n o m b r e o c o n n o m b r e s d i f e r e n t e s .

d. C u a n d o la o f e r t a n o s e a s u s c r i t a p o r e l R e p r e s e n t a n t e L e g a l o l a p e r s o n a q u e s u s c r i b e l a p r o p u e s t a n o esté d e b i d a m e n t e f a c u l t a d a p a r a t a l f i n .

e. C u a n d o l a p r o p u e s t a s e p r e s e n t e extemporáneamente o s e envíe p o r c o r r e o electrónico.

f. C u a n d o l a p r o p u e s t a c o n t e n g a c o n d i c i o n a m i e n t o s .

g . C u a n d o e l p r o p o n e n t e n o d e r e s p u e s t a o n o r e s p o n d a d e m a n e r a s a t i s f a c t o r i a l o s r e q u e r i m i e n t o s y / o s o l i c i t u d e s d e aclaración o precisión d e l a o f e r t a , f o r m u l a d o s p o r l a Fiscalía d e n t r o d e l término l e g a l .

h . C u a n d o l a o f e r t a económica s u p e r e e l p r e s u p u e s t o o f i c i a l e s t i m a d o .

FISCALIA GF.NFRAl DE LA NACION - S I B D I R E C C I O N REGIONAL DF APOY O DFI P\ I F K O

FISCAI.IASFX Í lONAIX Al ( A

C a J k - _ T ' . # 2 - 7 6 Oilcijia2ü9-3 0 3 B a r r i o l.a J ' a m h a . [*op:n¡iTi

T d . 8 2 0 8 0 1 1 F M , 1 5 \ \ \ ' \ \ . . t 1 s c a l i a . g o \ . c o

F I S C A L I A G E N E R A L OE LA NACION

FGN-CAUCA-04-2017

i. C u a n d o e l p r o p o n e n t e p r e s e n t e d o c u m e n t o s o información i n e x a c t a , c o n t r a r i a o d i s t i n t a a l a r e a l i d a d , o q u e , q u i e n e s s u s c r i b e n l o s d o c u m e n t o s l o s r e f u t e n o h a y a tratado d e i n f e r i r o i n f l u e n c i a r i n d e b i d a m e n t e e n i a verificación d e l a s p r o p u e s t a s o e n l a adjudicación d e l c o n t r a t o o i n d u c i r e n e r r o r a l a e n t i d a d .

T o d a o t r a c a u s a c o n t e m p l a d a e n l a L e y y / o señalados e n e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s .

2.16. CONVOCATORIA LIMITADA A MIPYMES (de limitarse a Mipymes)

D e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o p o r l o s artículos 2 . 2 . 1 . 2 . 4 . 2 . 2 d e l D e a e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , y d a d o q u e l a m o d a l i d a d c o n t r a c t u a l p a r a s a t i s f a c e r l a n e c e s i d a d d e l a F i s c a l i a S e c c i o n a l C a u c a , e s l a SELECCIÓN A B R E V I A D A p a r a adquisición o s u m i n i s t r e d e b i e n e s y s e r v i c i o s d e características técnicas u n i f o r m e s y d e común utilización p o r e l P R O C E D I M I E N T O D E S U B A S T A I N V E R S A , l a p r e s e n t e c o n v o c a t o r i a s e limitará a la participación d e M I P Y M E S N A C I O N A L E S , q u e t e n g a n c o m o mínimo u n ( 1 ) año d e e x i s t e n c i a , siempre y cuando l a F i s c a l i a S e c c i o n a l C a u c a , r e c i b a s o l i c i t u d e s d e p o r l o m e n o s t r e s ( 3 ) M I P Y M E S n a c i o n a l e s p o r l o m e n o s u n ( 1 ) día hábil a n t e s d e la a p e r t u r a d e l P r o c e s o d e Contratación, L o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s s e d e b e n p r e s e n t a r p o r l o s i n t e r e s a d o s e n l a Sección d e Gestión C o n t r a c t u a l d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , u b i c a d a e n Popayán b a r r i o L a P a m b a , C a l l e 3 N o . 2 - 7 6 s e g u n d o p i s o , o f i c i n a 2 0 9 .

2.17. ACUERDOS INTERNACIONALES O TRATADOS DE LIBRE COMERCIO VIGENTE

D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l l i t e r a l a ) d e l artículo 2 . 2 . 1 . 2 . 4 . 1 . 3 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , e l P r o c e s o d e Contratación está s u j e t o a l o s A c u e r d o s C o m e r c i a l e s q u e s e d e t a l l a n s e g u i d a m e n t e . E n c o n s e c u e n c i a l a s O f e r t a s d e b i e n e s y s e r v i c i o s d e países c o n l o s c u a l e s C o l o m b i a t i e n e A c u e r d o s C o m e r c i a l e s v i g e n t e s q u e c u b r e n e l p r e s e n t e P r o c e s o d e Contratación, serán t r a t a d o s c o m o O f e r t a s d e b i e n e s y s e r v i c i o s c o l o m b i a n o s y tendrán d e r e c h o a l p u n t a j e p a r a e s t i m u l a r l a i n d u s t r i a n a c i o n a l s i a p l i c a , y l a F i s c a l i a elaborará e l c r o n o g r a m a d e a c u e r d o c o n l o s p l a z o s p r e v i s t o s e n d i c h o s A c u e r d o s C o m e r c i a l e s .

FISt ALIA GFN F R A I . I>F l A NAt ION - SI BDIRECt lON REGIONAL DF APOY O DKI PAt IFK <) MSt AI I A S F t f IONAL t Al t A

f a l l e 3 ' # 2 - 7 6 Ofícira 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o L a P a m b a . Popa\án T c l . 8 2 0 8 0 1 1 L M . 15

^̂ ^̂ y f .Oxks'.i.i'j-.f'.X.eo

F I S C A L I A GENERAL. DE. ..A NACION

FGN-CAUCA-04-2017

COBERTURA ACUERDOS COMERCIALES

T R A T A D O S

C O M E R C I A L E S

L A F I S C A L Í A S E

E N C U E N T R A

I N C L U I D A E N L A

C O B E R T U R A D E

C A P Í T U L O D E

C O M P R A S

P Ú B L I C A S

P R E S U P U E S T O

D E L P R O C E S O

C O N T R A T A C I Ó N

S U P E R I O R A L

V A L O R D E L

A C U E R D O

C O M E R C I A L -

E X C E P C I Ó N

A P L I C A B L E A L

P R O C E S O D E

C U B I E R T O P O R

E L A C U E R D O

C O M E R C I A L

A l i a n z a

P a c i f i c o

3h l l e S I Sí N O S I

A l i a n z a

P a c i f i c o Vléxico N O N / A N ( A N / A A l i a n z a

P a c i f i c o

Perú S i N O WA N O

C a n a d á S I S i N O S I

C h i l e S I S I N O S I

C o r e a N O WA N / A N / A

C o s t a R i c a S ! S i N O S I

E s t a d o s A E L C S I N O N / A N O

E s t a d o s U n i d o s S I Sí N C S I

U n i ó n E u r o p e a S I N O N / A N O

T r i á n g u l o

Nor te

s a l v a d o r N O

N / A N / A N O

T r i á n g u l o

Nor te G u a t e m a l a Sí S I S i ( # B2} N O

T r i á n g u l o

Nor te

H o n d u r a s N O N / A N / A N / A

M é x i c o N O N / A N / A N / A

S e r v i c i o s p r e s t a d o s

por o f e r e n t e s d e la

C o m u n i d a d A n d i n a d e

N a c i o n e s

S i S J S i S i

U S C A I JA G E N E R A L DE l.A NAt ION - SI BDIKEt t it)N REGItJNAI. B E A P t n O DEL P Vt IFK 1)

FISt ALIA SEC CIONAE f Al t .\

f a l l e 3". # 2 - 7 6 O F i c i n a 2 0 9 - 3 0 3 l i a r r i o I .a P a m b a . Popaván

T c l . 8 2 0 8 U 1 I E x t . 15

u \ \ \ I H c i i i i a g i i v . c o

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F I S C A L I A

CAPITULO T E R C E R O

REQUISITOS PARA PARTICIPAR, VERIFICAR Y DOCUMENTOS PARA ACREDITAR

L o s p r o p o n e n t e s i n t e r e s a d o s e n e l p r e s e n t e p r o c e s o d e contratación deberán a c r e d i t a r l o s r e q u i s i t o s d e verificación q u e a continuación s e d e s c r i b e n .

REQUISITOS MÍNIMOS HABILITANTES

S o n r e q u i s i t o s h a b i l i t a n t e s p a r a p a r t i c i p a r ; l a c a p a c i d a d jurídica, f i n a n c i e r a , o r g a n i z a c i o n a l , l a e x p e r i e n c i a y l o s r e q u i s i t o s técnicos mínimos. E s t o s r e q u i s i t o s s o n v e r i f i c a b l e s p o r l o s comités e v a l u a d o r e s , q u i e n e s constatarán e l c u m p l i m i e n t o d e l o s m i s m o s t e n i e n d o e n c u e n t a l o e x i g i d o p o r l a e n t i d a d e n e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s . L o s p r o p o n e n t e s i n t e r e s a d o s e n e l p r e s e n t e p r o c e s o deberán a c r e d i t a r e s t o s r e q u i s i t o s p o r m e d i o d e l a documentación q u e s e d e t a l l a s e g u i d a m e n t e . E n t a i s e n t i d o , l o s r e q u i s i t o s h a b i l i t a n t e s señalados n o otorgarán p u n t a j e p e r o serán o b j e t o d e verificación d e c u m p l i m i e n t o p a r a l a participación e n e l p r o c e s o d e selección y p o s t e r i o r m e n t e e n l a s u b a s t a . S u r e s u l t a d o será d e " H a b i l i t a d o " o " N o h a b i l i t a d o "

L o a n t e r i o r e n c u m p l i m i e n t o a lo r e g l a m e n t a d o e n e l a r t i c u l o 2 . 2 , 1 . 1 . 1 . 5 . 3 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 ; n u m e r a l 1 d e l artículo 5 d e l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 ; artículo 2 2 1 d e l D e c r e t o 1 9 d e l 2 0 1 2 q u e modificó e l a r t i c u l o 6 d e l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 ; e l M a n u a l p a r a d e t e r m i n a r y v e r i f i c a r l o s r e q u i s i t o s h a b i l i t a n t e s e n i o s P r o c e s o s d e Contratación d e C o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t e M -D V R H P C - 0 4

L o s R e q u i s i t o s H a b i l i t a n t e s d e l p r o p o n e n t e , c o n f o r m e a l o e s t a b l e c i d o e n e l A r t i c u l o 2 . 2 , 1 . 1 . 1 . 5 , 3 y s i g u i e n t e s d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , serán v e r i f i c a d o s y p r o b a d o s d e l a información q u e d e d i c h o p r o p o n e n t e s e d e m u e s t r e y c o n s t e e n e l C e r t i f i c a d o d e R e g i s t r o Único d e P r o p o n e n t e s R U P , e s t a b l e c i e n d o s i e l o f e r e n t e t i e n e d e n t r o d e s u a c t i v i d a d e m p r e s a r i a l , l a provisión d e l o b j e t o c o n t r a c t u a l d e a c u e r d o a l a Clasificación U N S P S C .

D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 6 . 1 d e l a r t i c u l o 6 d e i a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 , s o l o e n a q u e l l o s c a s o s e n q u e p o r l a s características d e l o b j e t o a c o n t r a t a r s e r e q u i e r a i a verificación d e r e q u i s i t o s d e l P r o p o n e n t e a d i c i o n a l e s a l o s c o n t e n i d o s e n e l R U P , i a E n t i d a d E s t a t a l p u e d e h a c e r t a l verificación e n f o r m a d i r e c t a .

Si los proponentes no cumplen con estos requisitos, el ofrecimiento será rechazado.

FISf Al.l.V G E N E R A L D E E.\N - SI BDIREt f ION RKGIONAE DE ABOYO DEI l'A< II K C)

n S t ALlA SEt t lONAL ( Al ( V

C a l l e -V. # 2 - 7 6 Oficina 209 - }i>3 Harán l.a Püiíiba. I'<>(>axyii

T e l . 8 2 0 8 0 1 ! \ \ 1 5

FGN-CAUCA-04-2017

F I S C A L I A

3.1. CAPACIDAD JURÍDICA

E n e l p r e s e n t e P r o c e s o d e Contratación p u e d e n p a r t i c i p a r p e r s o n a s n a t u r a l e s o jurídicas, n a c i o n a l e s o e x t r a n j e r a s ; c o n s o r c i o s , u n i o n e s t e m p o r a l e s o p r o m e s a s d e s o c i e d a d f u t u r a , c u y o o b j e t o s o c i a l esté r e l a c i o n a d o c o n e l o b j e t o d e l c o n t r a t o a c e l e b r a r s e .

Para los Consorcios o Uniones Temporales o Promesa de sociedad futura, se exige individualmente para cada integrante del consorcio o unión temporal el cumplimiento de estos Requisitos. ^ ^ ^ ^ ^

L a duración d e e s t a asociación d e b e s e r p o r l o m e n o s p o r l a v i g e n c i a d e l c o n t r a t o y u n año más.

L a Fiscalía también revisará q u e l o s p r o p o n e n t e s n o s e e n c u e n t r e n e n c a u s a l e s d e i n h a b i l i d a d , i n c o m p a t i b i l i d a d o c o n f l i c t o s d e interés p a r a c e l e b r a r o e j e c u t a r e l c o n t r a t o . P a r a e l i o , revisará e l boletín d e r e s p o n s a b l e s f i s c a l e s , e l c e r t i f i c a d o d e a n t e c e d e n t e s d i s c i p l i n a r i o s , e l c e r t i f i c a d o d e a n t e c e d e n t e s j u d i c i a l e s y e l R U P p a r a v e r i f i c a r q u e n o h a y a s a n c i o n e s i n s c r i t a s .

L a s p e r s o n a s jurídicas e x t r a n j e r a s d e b e n a c r e d i t a r s u e x i s t e n c i a y representación l e g a l c o n e l d o c u m e n t o idóneo e x p e d i d o p o r l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e e n e l país d e s u d o m i c i l i o n o a n t e r i o r a t r e s ( 3 ) m e s e s d e s d e i a f e c h a d e presentación d e l a o f e r t a , e n e l c u a l c o n s t e s u e x i s t e n c i a , f e c h a d e constilucíón, o b j e t o , duración, n o m b r e r e p r e s e n t a n t e l e g a l , o n o m b r e d e l a p e r s o n a q u e t e n g a l a c a p a c i d a d d e c o m p r o m e t e r l a jurídicamente, y s u s f a c u l t a d e s , señalando e x p r e s a m e n t e q u e e l r e p r e s e n t a n t e n o t i e n e l i m i t a c i o n e s p a r a c o n t r a e r o b l i g a c i o n e s e n n o m b r e d e l a m i s m a , o a p o r t a n d o l a autorización o d o c u m e n t o c o r r e s p o n d i e n t e d e l órgano d i r e c t o q u e l o f a c u l t a .

P a r a q u e l o s d o c u m e n t o s o t o r g a d o s e n e l e x t r a n j e r o c u e n t e n c o n e f i c a c i a p r o b a t o r i a e n C o l o m b i a , d e b e n s e r a p o r t a d o s p o r e l p r o p o n e n t e d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 2 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y e l artículo 4 8 0 d e l Código d e C o m e r c i o e s d e c i r d e b i d a m e n t e a p o s t i l l a d o s o l e g a l i z a d o s , c o n c o r d a n t e c o n l a S e n t e n c i a d e Unificación N o , 2 5 0 0 0 2 3 2 6 0 0 0 1 9 9 7 1 3 9 3 0 0 1 d e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 - C o n s e j e r o P o n e n t e M a u r i c i o F a j a r d o Gómez.

L o s p r o p o n e n t e s d e b e n c u m p l i r c o n l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s d e o r d e n jurídico y a p o r t a r ( o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s :

F I S < : A I . I A GENERAr IIE LA NACION - SI BDIREGGíON REGIONAI. DE A P O U J DEI I'AÍ ( E K O FISCAI IA SECÍ IONAL f AEÍ A

C a l k ' y. # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o L a P a m b a . Popaván T c l 8 2 0 8 0 1 1 E \ l . 1 5

F I S C A L I A G E N E R A ! . OF LA NACION

SELECCION ABREVIADA SUBASTA INVERSA PRESENCIAL

FGN-CAUCA-04-2017

3.1.1. Carta de presentación de la propuesta

R e q u i s i t o q u e s e c u m p l e c o n l a f i r m a d e l a caña d e presentación d e l a o f e r t a p o r p a r t e d e l a p e r s o n a l e g a l m e n t e f a c u l t a d a . ANEXO 1 - CARTA DE PRESENTACION DE LA OFERTA.

3.1.2 Presentar fotocopia de la cédula de ciudadanía o cédula de extranjería de la persona natural o representante legal del establecimiento de comercio

3.1.3 Certificado de existencia y representación legal

S i s e traía d e p e r s o n a jurídica, e l p r o p o n e n t e deberá a n e x a r e l c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e l d o m i c i l i o d e l p r o p o n e n t e , c o n f e c h a d e expedición d e n t r o d e l o s t r e i n t a ( 3 0 ) días c a l e n d a r i o a n t e r i o r e s a l c i e r r e d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e contratación. L a s o c i e d a d d e b e t e n e r u n a duración n o i n f e r i o r a l p l a z o d e l c o n t r a t o y u n a n o más (artículo 6° d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 ) .

E n c a s o d e q u e e l p r o p o n e n t e s e a C o n s o r c i o o Unión T e m p o r a l o p r o m e s a d e s o c i e d a d f u t u r a , c a d a u n a d e l a s p e r s o n a s jurídicas q u e l o c o n f o r m a n d e b e a n e x a r ta certificación. E l o b j e t o s o c i a l d e l a f i r m a p r o p o n e n t e d e b e s e r s i m i l a r a l o b j e t o d e l a contratación. E n e l c a s o d e l o s C o n s o r c i o s , U n i o n e s T e m p o r a l e s , p r o m e s a d e s o c i e d a d f u t u r a , e l o b j e t o d e c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e b e s e r s i m i l a r a l o b j e t o d e la contratación.

C u a n d o e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a f i r m a p r o p o n e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n e l c e r t i f i c a d o d e E x i s t e n c i a y Representación L e g a l e x p e d i d o p o r la Cámara d e C o m e r c i o , t e n g a l i m i t a d a s u c a p a c i d a d p a r a l i c i t a r o c o n t r a t a r , deberá acompañar l a c o r r e s p o n d i e n t e autorización d e l órgano D i r e c t i v o d e l a S o c i e d a d , "autorizándolo p a r a e s t o s f i n e s " . L a m i s m a condición a p l i c a p a r a l o s q u e i n t e g r e n e l c o n s o r c i o o la unión t e m p o r a l . C u a n d o s e actúe e n c a l i d a d d e a p o d e r a d o , deberá a c r e d i t a r s e t a l condición m e d i a n t e d o c u m e n t o l e g a l m e n t e o t o r g a d o a n t e a u t o r i d a d c o m p e t e n t e , t e n i e n d o e n c u e n t a l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 2 4 d e l a L e y 9 6 2 d e 2 0 0 5 .

E n e l e v e n t o q u e d e l c o n t e n i d o d e l C e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a Cámara d e C o m e r c i o s e h a g a l a remisión a l o s e s t a t u t o s d e l a S o c i e d a d p a r a e s t a b l e c e r t a s f a c u l t a d e s d e l R e p r e s e n t a n t e L e g a l , e l o f e r e n t e deberá a n e x a r c o p i a d e l a p a r t e p e r t i n e n t e d e d i c h o s e s t a t u t o s , y si d e éstos s e d e s p r e n d e q u e h a y limitación p a r a p r e s e n t a r la p r o p u e s t a e n c u a n t o a s u m o n t o , s e deberá i g u a l m e n t e a d j u n t a r l a autorización específica i m p a r t i d a e n f o r m a p r e v i a a l a presentación d e la o f e r t a p a r a p a r t i c i p a r e n e s t e p r o c e s o d e contratación y s u s c r i b i r e l c o n t r a t o c o n l a Fiscalía S e c c i o n a ! C a u c a , e n c a s o d e r e s u l t a r s e l e c c i o n a d o .

S i l a p r o p u e s t a s e p r e s e n t a a n o m b r e d e u n a S u c u r s a l , s e deberán a n e x a r l o s C e r t i f i c a d o s iavtXo d e l a S u c u r s a l c o m o d e l a C a s a p r i n c i p a l .

FISCALIA GKNFRAL. DL 1 A N A d O N - SI B D I R L C d O N RLCIONAI. DE APOY O DFI PAÍ IF K O

HS( Al lA SKf C IONAE í Al í A C a l l e y. # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 0 Q - 3 0 3 B a r r i o F a J ' a m h a . I ' o p a v . i n

l e l . 8 2 0 8 0 1 1 F x l , 15

F I S C A L I A G E N E R A L DE LA NACION

SELECCION ABREVIADA SUBASTA INVERSA PRESENCIAL

FGN-CAUCA-04-2017

3.1.4, Si se trata de consorcios o uniones temporales: L o s p r o p o n e n t e s deberán a n e x a r d o c u m e n t o d e constitución d e l m i s m o , d o n d e indicarán s i s u participación e s a titulo d e c o n s o r c i o o unión t e m p o r a l y señalarán l o s términos, c o n d i c i o n e s y p o r c e n t a j e s d e participación e n l a p r o p u e s t a y e n l a ejecución d e l c o n t r a t o , l o s c u a l e s n o podrán s e r m o d i f i c a d o s s i n e l c o n s e n t i m i e n t o p r e v i o d e l a Fiscalía.

Así m i s m o d e b e n i n d i c a r l a designación d e l a p e r s o n a q u e p a r a t o d o s l o s e f e c t o s l o s representará, señalando l a s r e g l a s básicas q u e r e g u l e n l a s r e l a c i o n e s e n t r e e l l o s y s u r e s p o n s a b i l i d a d . También s e establecerá la f o r m a c o m o s e adoptarán l a s d e c i s i o n e s , e n c a s o c o n t r a r i o , l a E n t i d a d s e atendrá a lo d e c i d i d o p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e s i g n a d o .

Deberán a d j u n t a r a l a p r o p u e s t a , d o c u m e n t o d e l a r e s p e c t i v a J u n t a D i r e c t i v a o A s a m b l e a d e S o c i o s d e l a s p e r s o n a s jurídicas u órgano c o m p e t e n t e , medíante l a s c u a l e s s e a u t o r i c e e x p r e s a m e n t e a l o s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s d e d i c h a s s o c i e d a d e s , a p r e s e n t a r s e e n C o n s o r c i o o Unión T e m p o r a l , e n c a s o d e h a b e r limitación.

L o s i n t e g r a n t e s d e l C o n s o r c i o o Unión T e m p o r a l deberán c u m p l i r c o n e l C e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y Representación L e g a l d e Cámara d e C o m e r c i o y e l R U P .

L a e x i s t e n c i a d e l C o n s o r c i o o Unión T e m p o r a l deberá c o m p r e n d e r e l término d e duración d e ! c o n t r a t o y u n año más.

E n e l c a s o q u e s e t r a t e d e UNIÓN T E M P O R A L , señalar e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a , l o s términos y extensión d e l a participación e n l a p r o p u e s t a y e n s u ejecución y l a s o b l i g a c i o n e s y r e s p o n s a b i l i d a d e s d e c a d a u n o e n l a ejecución d e l c o n t r a t o , l o s c u a l e s n o podrán s e r m o d i f i c a d o s s i n e l c o n s e n t i m i e n t o p r e v i o d e l a E n t i d a d c o n t r a t a n t e .

E n atención a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 1 d e l D e c r e t o 3 0 5 0 d e 1 9 9 7 , l o s i n t e g r a n t e s d e l Consorcio o Unión Temporal en el documento de constitución, p a r a e f e c t o s d e l p a g o e n relación c o n l a facturación d e b e n m a n i f e s t a r :

1 ) S i l a v a a e f e c t u a r e n representación d e l c o n s o r c i o o l a unión t e m p o r a l u n o d e s u s i n t e g r a n t e s , c a s o e n e l c u a l d e b e i n f o r m a r e l número d e l N I T d e q u i e n f a c t u r a

2 ) S i l a facturación l a v a n a p r e s e n t a r e n f o r m a s e p a r a d a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l c o n s o r c i o o l a unión t e m p o r a l , c a s o e n e l c u a l d e b e n i n f o r m a r e l número d e N I T d e c a d a u n o d e e l l o s y l a participación d e c a d a u n o e n e l v a l o r d e l c o n t r a t o .

3 ) S i l a v a r e a l i z a r e l c o n s o r c i o o unión t e m p o r a l c o n s u p r o p i o N I T , c a s o e n e l c u a l s e d e b e n i n f o r m a r e l número r e s p e c t i v o . Además s e d e b e señalar e l p o r c e n t a j e o v a l o r d e l c o n t r a t o

F I S C A L I A G E N E R A L D E I A NAÍ I O N - S l B D I R E t C I O N R E G I O N A L D E A P O Y O D F I PAÍ I F K O

H S C A l l A SFÍ í l O N A I . Í A l ( A C a l l e y n-lb Oñcii-a 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o F u P a m b a . Popaván

•]"el, 8 2 0 8 0 1 1 F M . 15

o o v'...ll5.v:íi.l.if •=»"'V e o

F I S C A L I A E N t H A L DE L A NACION

FGN-CAUCA-04-2017

q u e c o r r e s p o n d a a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s , e l n o m b r e o razón s o c i a l y e l N I T d e c a d a u n o d e e l l o s .

E l i m p u e s t o s o b r e l a s v e n t a s d i s c r i m i n a d o e n l a f a c t u r a q u e e x p i d a e l C o n s o r c i o o Unión T e m p o r a l , deberá s e r d i s t r i b u i d o a c a d a u n o d e s u s m i e m b r o s d e a c u e r d o c o n s u participación e n l a s a c t i v i d a d e s g r a v a d a s q u e d i e r o n l u g a r a l i m p u e s t o , p a r a e f e c t o s d e s e r d e c l a r a d o .

E n c u a l q u i e r a d e l a s a l t e r n a t i v a s a n t e r i o r e s , l a s f a c t u r a s deberán c u m p l i r l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s .

E l d o c u m e n t o d e conformación d e l c o n s o r c i o o unión t e m p o r a l n o podrá s e r a n t e r i o r a t r e i n t a ( 3 0 ) días c a l e n d a r i o d e la f e c h a d e c i e r r e d e l p r o c e s o d e selección, a d i c i o n a l m e n t e s e d e b e d a r e s t r i c t o c u m p l i m i e n t o a l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 7° d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 , c u m p l i e n d o e n t r e o t r o s , l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s :

L o s i n t e g r a n t e s d e l c o n s o r c i o o unión t e m p o r a l deberán c u m p l i r , i n d i v i d u a l m e n t e , c o n l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s c o m o p e r s o n a n a t u r a l o jurídica según s e a e l c a s o .

3.1.5 Registro Mercantil: p a r a p e r s o n a s n a t u r a l e s . S e acreditará l a e x i s t e n c i a d e l e s t a b l e c i m i e n t o ( s ) d e c o m e r c i o , m e d i a n t e la presentación d e l c e r t i f i c a d o dé matrícula m e r c a n t i l d e l m i s m o , e l c u a l deberá t e n e r u n a f e c h a d e expedición n o m a y o r a t r e i n t a ( 3 0 ) días c a l e n d a r i o s a n t e r i o r e s a la f e c h a d e presentación d e l a p r o p u e s t a , y e n d o n d e s e a c r e d i t e q u e s u matrícula m e r c a n t i l s e e n c u e n t r a r e n o v a d a p a r a e l p r e s e n t e año 2 0 1 7 . Así m i s m o deberá a c r e d i t a r q u e la a c t i v i d a d m e r c a n t i l d e l o f e r e n t e está d i r e c t a m e n t e r e l a c i o n a d a c o n e l o b j e t o d e l a p r e s e n t e contratación, t e n i e n d o e n c u e n t a p a r a e s t o s e f e c t o s e l a l c a n c e y l a n a t u r a l e z a d e l a s d i f e r e n t e s o b l i g a c i o n e s q u e a d q u i e r e , d e m a n e r a q u e l e p e r m i t a c e l e b r a r y e j e c u t a r e l c o n t r a t o o f r e c i d o ,

3.1.6 Oferta Debidamente Firmada. R e q u i s i t o q u e s e c u m p l e c o n l a f i r m a d e i a c a r t a d e presentación d e l a o f e r t a p o r p a r t e d e l a p e r s o n a l e g a l m e n t e f a c u l t a d a . D e b e s e r f i r m a d a p o r e l p r o p o n e n t e : p e r s o n a n a t u r a l , r e p r e s e n t a n t e l e g a l p a r a p e r s o n a s jurídicas, p e r s o n a d e s i g n a d a p a r a r e p r e s e n t a r l o e n c a s o d e c o n s o r c i o o unión t e m p o r a l , o a p o d e r a d o d e b i d a m e n t e c o n s t i t u i d o , e v e n t o e n e l c u a l s e d e b e a n e x a r e l o r i g i n a l d e l p o d e r a u t e n t i c a d o d o n d e s e e s p e c i f i q u e s i s e o t o r g a p o d e r p a r a p r e s e n t a r l a o f e r t a , o p a r a r e p r e s e n t a r a ésta, p a r t i c i p a r e n t o d o e l p r o c e s o d e contratación y s u s c r i b i r e l c o n t r a t o e n c a s o d e r e s u l t a r s e l e c c i o n a d o . E n éste e v e n t o e l p o d e r deberá s e r a n e x a d o c o n e s a s f o r m a l i d a d e s , j u n t o c o n l a c a r t a d e presentación d e l a p r o p u e s t a . A n t e c e d i e n d o a la f i r m a , s e d e b e i n d i c a r e n f o r m a c l a r a e l n o m b r e d e l a p e r s o n a q u e s u s c r i b e l a o f e r t a . D e b e e s t a r f i r m a d a p o r e l p r o p o n e n t e p e r s o n a n a t u r a l , o e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a p e r s o n a jurídica o , p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e la Unión T e m p o r a l o C o n s o r c i o .

FISCALl.Y G E N E R A L DF EA NACION - SI BDIREÍ Í ION REGION AL 1)1 M'OYO DEI 1' V( II K O FISÍ ALIA S E C f lONAEC Al f A

Calk :>•'. # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o L a Painhu. PopnMln T c l , 8 2 0 8 0 1 1 F x t . I.Ñ

\ \ \ \ \ v . l i s c r i ! i / i , c n \o

C o n l a c a r t a d e presentación d e l a p r o p u e s t a s e e n t i e n d e p r e s e n t a d a l a declaración j u r a m e n t a d a p o r p a r t e d e l p r o p o n e n t e d e n o e n c o n t r a r s e i n c u r s o e n a l g u n a d e l a s i n h a b i l i d a d e s o i n c o m p a t i b i l i d a d e s p r e v i s t a s e n l a L e y , n i e n c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s q u e p u e d a a f e c t a r e l n o r m a l d e s a r r o l l o d e l c o n t r a t o , a s i c o m o e l o r i g e n lícito d e l o s r e c u r s o s d e s t i n a d o s a l p r o y e c t o o a la ejecución d e l c o n t r a t o .

C o n l a c a r t a d e presentación d e l a p r o p u e s t a s e e n t i e n d e q u e e l o f e r e n t e a c e p t a t o d o s l o s términos y c o n d i c i o n e s e s t a b l e c i d o s e n la invitación pública a o f e r t a r ,

3.1.7 Ausencia de inhabilidades, incompatibilidades o prohibiciones de la persona natural, jurídica o su representante legal para contratar con el Estado. E s t e r e q u i s i t o l o verificará l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , c o n l a presentación d e u n a declaración d e la p e r s o n a n a t u r a l o jurídica e n l a c u a l ésta c e r t i f i q u e q u e n i l a p e r s o n a n a t u r a l , jurídica n i s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l están i n c u r s o s e n i n h a b i l i d a d e s , i n c o m p a t i b i l i d a d e s o p r o h i b i c i o n e s . E s t o s r e q u i s i t o s s e p u e d e n c u m p l i r e n u n c i a n d o t a l a u s e n c i a e n l a c a r t a d e presentación d e l a p r o p u e s t a .

3.1.8 Registro Único de Proponentes. RUP. L a s p e r s o n a s n a t u r a l e s y jurídicas, n a c i o n a l e s o e x t r a n j e r a s , c o n d o m i c i l i o e n C o l o m b i a , i n t e r e s a d a s e n p a r t i c i p a r e n P r o c e s o s d e Contratación c o n v o c a d o s p o r l a s E n t i d a d e s E s t a t a l e s , d e b e n e s t a r i n s c r i t a s e n e l R U P , s a l v o l a s e x c e p c i o n e s p r e v i s t a s d e f o r m a t a x a t i v a e n l a l e y . ( A r t i c u l o 2 . 2 , 1 . 1 . 1 . 5 . 1 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 ) . La fecha de expedición de este documento debe haber sido realizada dentro de los treinta (30) días calendario de antelación a la fecha de cierre de la presente Selección Abreviada, de acuerdo al cronograma establecido por la Entidad para el proceso.

T o d o s l o s o f e r e n t e s ( i n c l u i d o s l o s m i e m b r o s d e l a s U n i o n e s T e m p o r a l e s o C o n s o r c i o s o p r o m e s a d e s o c i e d a d f u t u r a ) deberán a n e x a r a la p r o p u e s t a , e l C e r t i f i c a d o d e l R e g i s t r o Único d e P r o p o n e n t e s - R U P y deberán e s t a r i n s c r i t o s c o n a n t e r i o r i d a d a la f e c h a d e c i e r r e d e e s t e p r o c e s o , c a l i f i c a d o s y c l a s i f i c a d o s , d e a c u e r d o a l a clasificación U N S P S C .

E n c o n s e c u e n c i a s e verificará l a s i g u i e n t e clasificación:

CL.4SIF ICACION UNSPSC DESCRIPCION 4 3 - 2 2 - 1 8 - 0 0 D i s p o s i t i v o s d e r e d óptica

8 3 - 1 1 - 2 3 - 0 0 S e r v i c i o s d e T e l e c o m u n i c a c i o n e s p o r O b r a

7 2 - 1 5 - 1 6 - 0 0 S e r v i c i o s d e s i s t e m a s e s p e c i a l i z a d o s d e

comunicación

7 2 - 1 5 - 1 5 - 0 0 S e r v i c i o s d e s i s t e m a eléctricos FISCALIA G E N E R A L DE E \C ION • SI BDIRECCION REGIONAL DE .APOYO DIJ PAt IF K O

FISCALI \. C AI C A C a l i e y. # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o L a P a m b a . Pnpaván

T e ! . 8 2 0 8 0 1 1 L x l 15

.yy y y V - ñ > fáJ u i 'yjyy o

F I S C A L I A

FGN-CAUCA-04-2017

3.1.9 Acreditar el pago de los aportes

E l p r o p o n e n t e j u n t o c o n l a presentación d e s u p r o p u e s t a , d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 4 1 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 , m o d i f i c a d o p o r e l artículo 2 3 d e la L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 , e n c o n c o r d a n c i a c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 5 0 d e la L e y 7 8 9 d e 2 0 0 2 , d e b e a c r e d i t a r q u e s e e n c u e n t r a a l día e n e l p a g o d e a p o r t e s a l S i s t e m a d e S e g u r i d a d S o c i a l I n t e g r a l , a s i c o m o l o s p r o p i o s , d e l S E N A , I C B F y C a j a s d e Compensación F a m i l i a r , c u a n d o c o r r e s p o n d a , l a c u a l d e b e t e n e r u n a f e c h a d e expedición n o m a y o r a q u i n c e ( 1 5 ) días c a l e n d a r i o a n t e r i o r e s a l a f e c h a d e c i e r r e d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección.

S i e l p r o p o n e n t e e s p e r s o n a jurídica, d e b e a d j u n t a r c o n s u p r o p u e s t a u n a certificación e n l a c u a l s e a c r e d i t e e l p a g o d e l o s a p o r t e s r e a l i z a d o s d u r a n t e p o r l o m e n o s l o s s e i s ( 6 ) m e s e s a n t e r i o r e s a l a f e c h a d e c i e r r e d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección a l S i s t e m a d e G e n e r a l d e S e g u r i d a d S o c i a l ( s a l u d , p e n s i o n e s , r i e s g o s l a b o r a l e s ) , a s i c o m o i o s a p o r t e s p a r a f i s c a l e s : C a j a d e Compensación F a m i l i a r , I C B F y S E N A , d e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo

5 0 d e l a L e y 7 8 9 d e 2 0 0 2 y e l artículo 2 3 d e l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 D i c h a certificación d e b e v e n i r s u s c r i t a p o r e l R e v i s o r F i s c a l d e l a s o c i e d a d , s i e l p r o p o n e n t e d e a c u e r d o c o n l a L e y l o r e q u i e r e , o e n c a s o c o n t r a r i o l a certificación v e n i r s u s c r i t a p o r e l R e p r e s e n t a n t e L e g a l d e l a s o c i e d a d p r o p o n e n t e .

C u a n d o s e t r a t e d e c o n s o r c i o s o u n i o n e s t e m p o r a l e s o p r o m e s a d e s o c i e d a d f u t u r a , c a d a u n o d e s u s i n t e g r a n t e s , c u a n d o l o s m i s m o s s e a n p e r s o n a s jurídicas, deberán p r e s e n t a r e n f o r m a i n d e p e n d i e n t e d i c h a certificación e x p e d i d a p o r e l R e p r e s e n t a n t e L e g a l o r e v i s o r F i s c a l r e s p e c t i v o , según c o r r e s p o n d a .

5 1 e l p r o p o n e n t e e s p e r s o n a n a t u r a l , deberán a l l e g a r l a s p l a n i l l a s a través d e l a s c u a l e s s e a c r e d i t e e l c u m p l i m i e n t o d e s u s o b l i g a c i o n e s c o n l o s s i s t e m a s d e s a l u d , p e n s i o n e s , r i e s g o s l a b o r a l e s , C a j a s d e Compensación F a m i l i a r , I C B F y S E N A , e s t o s últimos c u a n d o a e l l o h u b i e r e l u g a r .

E n e l e v e n t o e n q u e l a s o c i e d a d n o t e n g a más d e s e i s ( 6 ) m e s e s d e c o n s t i t u i d a , deberá a c r e d i t a r l o s p a g o s a p a r t i r d e l a f e c h a d e s u constitución. E n c a s o q u e e l p r o p o n e n t e n o t e n g a p e r s o n a l a c a r g o y p o r e n d e n o esté o b l i g a d o a e f e c t u a r e l p a g o d e s e g u r i d a d s o c i a l y a p o r t e s p a r a f i s c a l e s e n relación c o n p e r s o n a l , d e b e a s i i n d i c a r l o e n l a certificación e x p e d i d a p o r e l R e v i s o r F i s c a l o p o r e l R e p r e s e n t a n t e L e g a l o p o r e l p r o p o n e n t e p e r s o n a n a t u r a , según e l c a s o , b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a m e n t o , e l c u a l s e e n t i e n d e p r e s t a d o c o n l a presentación d e l a o f e r t a .

n s f ALI.A G E N E R . \ I ) E EA NACION - S I B D I R E C f I O N R E G I O N A I DE AI'OYO líl E P A < I I K O EISCAEIA SECC10NAI t Al CA

C a l l e y. # 2 - 7 6 O I k i n a 2 0 9 - 3 0 3 \ianm l.a B a i i i b a . I V i p a v a n T d . 8 2 0 8 0 1 I E x t . i.5

\ v w w . r i s j a l i a . i i o v . e o

F I S C A L I A G E N t P A l , DF LA NACION

FGN-CAUCA-04-2017

L a E n t i d a d s e r e s e r v a e l d e r e c h o d e v e r i f i c a r c o n l a s r e s p e c t i v a s E n t i d a d e s i a información q u e s u m i n i s t r a n l o s p r o p o n e n t e s . S i s e a d v i e r t e n d i s c r e p a n c i a s e n t r e l a información s u m i n i s t r a d a y l o e s t a b l e c i d o p o r l a E n t i d a d , s e solicitarán l a s a c l a r a c i o n e s d e rigor.

3.1.10 Documento poder

E n e l e v e n t o d e s u s c r i b i r s e l a p r o p u e s t a m e d i a n t e a p o d e r a d o , d e b e a n e x a r s e c o n ia c a r t a d e presentación d e l a o f e r t a e i p o d e r d e b i d a m e n t e c o n f e r i d o a n t e n o t a r i o público o a u t o r i d a d j u d i c i a l c o m p e t e n t e d o n d e s e i n d i q u e e x p r e s a m e n t e q u e c u e n t a c o n p o d e r p a r a s u s c r i b i r l a p r o p u e s t a e n e l m o n t o señalado y e n c a s o d e s e r b e n e f i c i a r i o d e i a adjudicación, s u s c r i b i r e l c o n t r a t o r e s p e c t i v o .

3.1.11. Certificado de responsabilidad fiscal

E x p e d i d o p o r l a Contraioría G e n e r a l d e l a República d e ia e m p r e s a y d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l y / o d e l a p e r s o n a n a t u r a l , d e n o s e r p r e s e n t a d o será v e r i f i c a d o p o r i a E n t i d a d .

3.1.12 Antecedentes disciplinarios

E x p e d i d o s p o r la Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, d e la e m p r e s a y d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l y / o d e l a p e r s o n a n a t u r a l ; d e n o s e r p r e s e n t a d o será v e r i f i c a d o p o r ia E n t i d a d .

3.1.13 Antecedentes Judiciales

E x p e d i d o s p o r l a Policía N a c i o n a l , d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l y / o d e ia p e r s o n a n a t u r a l ; d e n o s e r p r e s e n t a d o será v e r i f i c a d o p o r l a e n t i d a d ,

3.1.14 Certificación Bancaria

E n l a q u e s e i n c l u y a n o m b r e d e l a c u e n t a , número d e c u e n t a , c l a s e d e c u e n t a , q u e a la f e c h a s e e n c u e n t r a a c t i v a ; d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 6 d e l D e c r e t o 2 7 8 9 d e 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 4 . S i e s p e r s o n a Jurídica l a c u e n t a b a n c a r i a d e b e e s t a r a n o m b r e d e l a razón s o c i a l . E i p r o p o n e n t e d e b e t e n e r e n c u e n t a q u e , e n c a s o d e r e s u l t a r f a v o r e c i d o , l o s d i n e r o s q u e s e c a u s e n e n s u f a v o r p o r l a ejecución d e l c o n t r a t o serán c o n s i g n a d o s e n e i número d e c u e n t a q u e p r e s e n t e e n i a certificación b a n c a r i a , e n e s t e n u m e r a l . Así m i s m o l o s o f e r e n t e s deberán d i l i g e n c i a r e l a n e x o 6 - Información d e B e n e f i c i a r i o s y / o t e r c e r o s .

3.1.15 Compromiso Anticorrupción

E l c o m p r o m i s o anticorrupción t i e n e c o m o f i n a p o y a r l a acción d e l E s t a d o C o l o m b i a n o p a r a f o r t a l e c e r l a t r a n s p a r e n c i a d e l o s p r o c e s o s d e contratación y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e rendición

FISf ALIA GFNFRAI. DF FA NAC ION - SI BDIRFCC ION RFGIONAl. DF APOYO DFI. PA( IF K O FiSC ALIA SFCCIONAF ( Al f A

Calíe 3-: # 2 - 7 6 Ot'icinn 209 - 303 Barrio La P a m b a . Poparan l e l . 8 2 0 8 0 1 1 F x t . 15

\\\s\s,Ai-,ca\i:\,gpr_xo

FGN-CAUCA-04-2017

d e c u e n t a s , e l c u a l deberá s e r s u s c r i t o p o r l o s p r o p o n e n t e s b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a m e n t o q u e s e e n t i e n d e p r e s t a d o c o n l a suscripción d e l a n e x o 5 - c o m p r o m i s o anticorrupción. E t i n c u m p l i m i e n t o c o m p r o b a d o d e l c o m p r o m i s o anticorrupción p o r p a r t e d e l P r o p o n e n t e , s u s e m p l e a d o s , r e p r e s e n t a n t e s , a s e s o r e s o d e c u a l q u i e r o t r a p e r s o n a q u e actúe e n e l p r o c e s o d e contratación e n s u n o m b r e , constituirá c a u s a l p a r a e l r e c h a z o d e l a o f e r t a , o p a r a l a terminación a n t i c i p a d a d e l c o n t r a t o s i e l i n c u m p l i m i e n t o o c u r r e c o n p o s t e r i o r i d a d a l a adjudicación, s i n p e r j u i c i o d e l a s c o n s e c u e n c i a s a d i c i o n a l e s d e t a l i n c u m p l i m i e n t o .

3.1.16 Registro Único Tributario (RUT):

E l p r o p o n e n t e , d e b e a l l e g a r f o t o c o p i a d e l R e g i s t r o Único T r i b u t a r i o R U T , e n e l q u e i n d i q u e a qué régimen p e r t e n e c e .

E n c a s o d e c o n s o r c i o , unión t e m p o r a l u o t r a f o r m a d e asociación, c a d a u n o d e s u s i n t e g r a n t e s d e b e p r e s e n t a r e s t e d o c u m e n t o .

3.1.17 Certificado de participación independiente del proponente:

E l o f e r e n t e deberá p r e s e n t a r c o n s u p r o p u e s t a d e b i d a m e n t e d i l i g e n c i a d o e l a n e x o 9 d e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s r e f e r e n t e a certificación d e participación i n d e p e n d i e n t e .

3.1.18 Declaración origen de fondos:

E l o f e r e n t e deberá p r e s e n t a r c o n s u p r o p u e s t a d e b i d a m e n t e d i l i g e n c i a d o e l a n e x o 1 0 d e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s s o b r e declaración o r i g e n d e f o n d o s .

3.1.19 Garantía de seriedad:

E l o f e r e n t e adjuntará a l a p r o p u e s t a , l a garantía d e s e r i e d a d d e l a m i s m a e x p e d i d a p o r u n a

Compañía d e S e g u r o s l e g a l m e n t e a u t o r i z a d a p a r a f u n c i o n a r e n C o l o m b i a , o p o r E n t i d a d

B a n c a r i a , e n o r i g i n a l , a f a v o r d e l a " F i s c a l i a S e c c i o n a l C a u c a " , N I T 8 0 0 . 1 8 7 6 2 1 - 9 , d o c u m e n t o

o r i g i n a l p o r u n v a l o r d e l d i e z p o r c i e n t o ( 1 0 % ) d e l v a l o r d e l p r e s u p u e s t o o f i c i a l p a r a e l p r e s e n t e

p r o c e s o d e contratación ( D O S C I E N T O S D I E C I N U E V E M I L L O N E S S E I S C I E N T O S S E S E N T A Y C U A T R O M I L C U A T R O C I E N T O S C U A R E N T A P E S O S M / C T E . $219.664.440,00.), y c o n u n a v i g e n c i a d e n o v e n t a ( 9 0 ) días c a l e n d a r i o , c o n t a d o s d e s d e l a l e c h a

d e presentación d e o f e r t a s e s t a b l e c i d a e n e l c r o n o g r a m a d e a c t i v i d a d e s . D e b e e s t a r r e f e r i d a a l

p r e s e n t e p r o c e s o d e selección y e n c o n t r a r s e f i r m a d a p o r e l t o m a d o r .

FISCALIA G F N L R A L DE LA NACION - SI BDIRECCION RFGEONAi. DL APOYO DKI. PA< II K O

FiS( ALIA SECCIONAL ( AL C A Caík 3\6 Oticinn 209 - 303 Barno La Pamba. Poparán

T c l . 8 2 0 8 0 1 1 L x t , 15

n SELECCIÓN ABREVIADA SUBASTA INVERSA PRESENCIAL

S i l a o f e r t a s e p r e s e n t a e n f o r m a c o n j u n t a , e s d e c i r , b a j o l a m o d a l i d a d d e c o n s o r c i o o unión t e m p o r a l , l a póliza q u e g a r a n t i z a l a s e r i e d a d d e l a p r o p u e s t a s e tomará a n o m b r e d e l c o n s o r c i o o unión t e m p o r a l , i n d i c a n d o s u s i n t e g r a n t e s , p o r c e n t a j e d e participación y deberá e s t a r f i r m a d a p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l m i s m o .

S i e l p r o p o n e n t e e s p e r s o n a n a t u r a l y t i e n e e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o , e l t o m a d o r d e b e s e r l a p e r s o n a n a t u r a l y n o s u e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o .

E l o f e r e n t e también podrá g a r a n t i z a r l a s e r i e d a d d e s u o f e r t a a través d e u n a v a l b a n c a r i o , e l c u a l d e b e c u m p l i r c o n l o s r e q u i s i t o s d e v a l o r a s e g u r a d o , c o n s t i t u i r s e a f a v o r d e l a E n t i d a d , i n d i c a n d o v i g e n c i a , r e f e r e n c i a a l p r e s e n t e p r o c e s o c o n t r a c t u a l y e n c o n t r a s e f i r m a d o p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l a E n t i d a d b a n c a r i a e n l o s m i s m o s términos e x i g i d o s p a r a l a garantía d e s e r i e d a d e x p e d i d a p o r u n a Compañía A s e g u r a d o r a .

E n c a s o q u e l a f e c h a d e c i e r r e s e amplié d e b e t e n e r s e e n c u e n t a l a n u e v a f e c h a p a r a e f e c t o

d e a m p l i a r l a v i g e n c i a d e l a póliza.

D e p r e s e n t a r s e e r r o r e n e l n o m b r e d e l b e n e f i c i a r i o , t o m a d o r , v i g e n c i a , m o n t o a s e g u r a d o , n o e s t a r r e f e r i d a a l p r e s e n t e p r o c e s o o d e n o a l l e g a r s e l a s c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s , l a F i s c a l i a , solicitará a l p r o p o n e n t e l o s d o c u m e n t o s e información d e l c a s o , p a r a l o c u a l e l p r o p o n e n t e c u e n t a h a s t a l a adjudicación p a r a a l l e g a r l o s .

NOTA: Cuando no se allegue cualquiera de los documentos aquí referidos o se requiera de alguna aclaración o alcance, la Fiscalía Seccional Cauca, solicitará al proponente el respectivo documento o las aclaraciones que se consideren pertinentes, para que los allegue o haga las aclaraciones que le sean solicitadas, so pena de rechazo.

3.2. CAPACIDAD FINANCIERA

L a c a p a c i d a d F i n a n c i e r a d e c a d a p r o p o n e n t e o p a r t i c i p a n t e d e c o n s o r c i o o unión t e m p o r a l será v e r i f i c a d a c o n l a información c o n s i g n a d a e n e l C e r t i f i c a d o d e inscripción, calificación y clasificación e n e l r e g i s t r o único d e p r o p o n e n t e s , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l t e r c e r o d e l Artículo 2 . 2 . 1 . 1 . 1 . 5 . 3 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 .

P a r a e s t a b l e c e r l o s R e q u i s i t o s H a b i l i t a n t e s F i n a n c i e r o s , s e h a a d e l a n t a d o e l análisis p a r a c o n o c e r e l s e c t o r r e l a t i v o a l o b j e t o c o n t r a c t u a l , c o n o c i e n d o a f o n d o l o s p o s i b l e s o f e r e n t e s d e s d e l a p e r s p e c t i v a c o m e r c i a l y e l análisis d e l R i e s g o . E s t e e s t u d i o h a p e r m i t i d o c o n o c e r l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l s e c t o r económico, e l tamaño e m p r e s a r i a l d e l o s p o s i b l e s o f e r e n t e s , s u m o d e l o d e n e g o c i o . E n e l análisis d e l s e c t o r , y t e n i e n d o e n c u e n t a l a región, la e n t i d a d s o l i c i t o a l a Cámara d e c o m e r c i o d e l C a u c a , l a información r e s p e c t o d e l o s R U P , d e p o s i b l e s o f e r e n t e s . M e d i a n t e c o r r e o electrónico d e l 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 7 , la Cámara d e C o m e r c i o d e l

FISCALIA G E N E R A L DE l.A NACION - SÜBDIREf X ION REGIONAL i>E AI'OY O 1)1 I. I ' « IFK O

HSCAEIASEÍ CIONAI.C A L ( \

C a l l e 3". # 2 - 7 6 O I k i n a 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o I .a P a m b a . P n p a x a n

T t l , 8 2 0 8 0 1 1 F x t . 1.5

w w w l l s c a l i a . g o v co 3 9

F I S C A L I A G E S T R i i . ü r . A ^ A C I O N

FGN-CAUCA-04-2017

C a u c a n o s r e m i t e l a información d e l o s p o s i b l e s o f e r e n t e s c o n R U P q u e s e e n c u e n t r a n i n s c r i t o s e n t a l e n t i d a d . I g u a l m e n t e s e d a c u m p l i m i e n t o a l a s guías q u e p a r a t a l f i n e m i t e C o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t e .

L a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación r e a l i z a r a la verificación d e l c u m p l i m i e n t o d e l a C a p a c i d a d F i n a n c i e r a y . C a p a c i d a d O r g a n i z a c i o n a l e x i g i d a p a r a e l p r e s e n t e p r o c e s o c o n la información a c r e d i t a d a e n e l C e r t i f i c a d o d e R e g i s t r o Único d e Proponeníes v i g e n t e a p o r t a d o p o r e l o f e r e n t e , c o n c o r t e a 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 .

P a r a l o s o f e r e n t e s e x t r a n j e r o s n o o b l i g a d o s a r e g i s t r a r s e e n e l R U P , d e b e n a c r e d i t a r q u e c u m p l e n c o n l o s r e q u i s i t o s , b i e n s e a p r o p o n e n t e s i n d i v i d u a l e s o i n t e g r a n t e s d e u n a unión t e m p o r a l , c o n s o r c i o o p r o m e s a d e s o c i e d a d f u t u r a . Para la acreditación se debe diligenciar el FORMATO DEL CERTIFICADO DE ACREDITACION DE LA CAPACIDAD FINANCIERA Y CAPACIDAD ORGANIZACIONAL PARA CUMPLIR CON LOS REQUISITOS HABILITANTES CON CORTE A 31 DE DICIEMBRE DE 2016, establecido por Colombia Compra Eficiente, el cual va anexo al Pliego de Condiciones.

L a Subdirección R e g i o n a l d e A p o y o d e l Pacífico d e l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a Nación evaluará l a c a p a c i d a d f i n a n c i e r a d e l p r o p o n e n t e q u e a s e g u r e a l a e n t i d a d , la ejecución s i n r i e s g o s económicos d e l o b j e t o a c o n t r a t a r , p a r a l o c u a l d e b e c u m p l i r c o n l o s s i g u i e n t e s r a n g o s f i n a n c i e r o s :

INDICE DE LIQUIDEZ: A c t i v o C o r r i e n t e d i v i d i d o p o r e l P a s i v o C o r r i e n t e INDICE DE ENDEUDAMIENTO: P a s i v o T o t a l d i v i d i d o p o r e l A c t i v o T o t a l RAZON DE COBERTURA DE INTERESES: U t i l i d a d O p e r a c i o n a l d i v i d i d a p o r l o s G a s t o s d e I n t e r e s e s

I n d i c e d e L i q u i d e z

= A c t i v o C o r r i e n t e A s o c i a d o 1 + A c t i v o c o r r i e n t e A s o c i a d o 2 . . .

P a s i v o C o r r i e n t e A s o c i a d o 1 + P a s i v o C o r r i e n t e A s o c i a d o 2 . . .

í n d i c e E n d e u d a m i e n t o

= P a s i v o T o t a l A s o c i a d o 1 -•• P a s i v o T o t a l A s o c i a d o 2 . . .

A c t i v o T o t a l A s o c i a d o 1 + A c t i v o Tota l A s o c i a d o 2 . . .

R a z ó n C o b e r t u r a =

D e i n t e r e s e s

U t i l i dad O D e r a c i o n a l A s o c i a d o 1 + Ut i l idad O D e r a c i o n a l A s o c i a d o 2 . . .

G a s t o s p o r I n t e r e s e s A s o c i a d o 1 G a s t o s p o r i n t e r e s e s A s o c i a d o 2 . . .

3.3 CAPACIDAD ORGANIZACIONAL

I n d i c e d e R e n t a b i l i d a d = U t i l i d a d O p e r a c i o n a l A s o c i a d o 1 U t i l i d a d O p e r a c i o n a l A s o c i a d o 2...

D e l P a t r i m o n i o P a t r i m o n i o A s o c i a d o 1 + P a t r i m o n i o A s o c i a d o 2 . . .

I n d i c e d e R e n t a b i l i d a d = U t i l i d a d O p e r a c i o n a l A s o c i a d o 1 + U t i l i d a d O p e r a c i o n a l A s o c i a d o 2 . . .

D e l A c t i v o A c t i v o T o t a l A s o c i a d o 1 + A c t i v o T o t a l A s o c i a d o 2 . . .

K K F I S C A L I A

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3.4 INFORMACIÓN FINANCIERA PARA PROPONENTES EXTRANJEROS

L o s P r o p o n e n t e s e x t r a n j e r o s d e b e n p r e s e n t a r la información f i n a n c i e r a q u e s e r e l a c i o n a a continuación, d e c o n f o r m i d a d c o n l a legislación p r o p i a d e l país d e o r i g e n , a v a l a d o s c o n l a f i r m a d e q u i e n s e e n c u e n t r e e n obligación d e h a c e r l o d e a c u e r d o c o n l a n o r m a t i v a v i g e n t e def país d e o r i g e n :

(i) B a l a n c e g e n e r a l

(¡i) E s t a d o d e r e s u l t a d o s L o s a n t e r i o r e s d o c u m e n t o s también d e b e n s e r p r e s e n t a d o s u t i l i z a n d o e l P i a n Único d e C u e n t a s p a r a C o l o m b i a ( P U C ) .

3.5. A S P E C T O S TÉCNICOS MÍNIMOS

S e a n e x a a l p r e s e n t e d o c u m e n t o , l a F i c h a Técnica N o 0 1 d o n d e s e d e t a l l a n l o s r e q u i s i t o s y a s p e c t o s técnicos q u e s e r e q u i e r e n p a r a e l p r o c e s o c o n t r a c t u a l .

L a s e s p e c i f i c a c i o n e s técnicas s e e n c u e n t r a n d e s c r i t a s e n e l c i t a d o f o r m a t o b a j o e l n o m b r e d e " F i c h a técnica d e b i e n e s y s e r v i c i o s d e características técnicas u n i f o r m e s y d e común utilización", d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 2 . 2 . 1 . 2 . 1 . 2 . 1 , n u m e r a l 1 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 .

E l p r o p o n e n t e deberá c u m p l i r c o n l a s e s p e c i f i c a c i o n e s técnicas mínimas, d e c o n f o r m i d a d c o n l a f i c h a técnica p u b l i c a d a e n e l S E C O P y a d j u n t a r l a s c e r t i f i c a c i o n e s d e f a b r i c a n t e e i m p o r t a d o r d e l o s e l e m e n t o s q u e o f r e c e g a r a n t i z a n d o e l c u m p l i m i e n t o d e l a t o t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s .

3.6. CRITERIOS DE VERIFICACIÓN TÉCNICA - Requisitos técnicos mínimos para participar

3.6.1 Experiencia requerida

P a r a l o i n m e d i a t a m e n t e a n t e r i o r , e l o f e r e n t e deberá a c r e d i t a r e n e l R e g i s t r o Único d e P r o p o n e n t e s ( R U P ) l a ejecución d e hasta 3 (tres) contratos r e a l i z a d o s d e n t r o d e l o s C I N C O ( 5 ) años a n t e r i o r e s a l c i e r r e d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección, i d e n t i f i c a d o ( s ) c o n c u a l q u i e r a o c o n t o d o s d e l o s códigos d e l C l a s i f i c a d o r d e B i e n e s y S e r v i c i o s d e N a c i o n e s U n i d a s r e l a c i o n a d o s e n l a t a b l a s i g u i e n t e d e l p r e s e n t e d o c u m e n t o , q u e i n d i v i d u a l m e n t e o c o n la s u m a t o r i a d e e l l o s o t o r g u e u n a e x p e r i e n c i a i g u a l o m a y o r a 299 S M L M V ,

FISCALIA G E N E R A L DE EA NACION - SI BDIREÍ CION REGIONAL DE APOY O DEI. PA< IF K O FIS( ALIA SECC lONAI. CALCA

C a l l e 3 7 # 2 - 7 6 O t l c m a 2 0 9 - 3 0 3 l i a r r i o L a l ' a n i b a . !'opa\áii T d . 8 2 0 8 0 1 1 L \ l . 15

U M W . t i s c a l i a g o v . e o

F I S C A L I A G E N F R A L DE ..A M C t O N

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CLASIFICACION UNSPSC DESCRIPCION 4 3 - 2 2 - 1 8 - 0 0 D i s p o s i t i v o s d e r e d óptica 8 3 - 1 1 - 2 3 - 0 0 S e r v i c i o s d e T e l e c o m u n i c a c i o n e s p o r f i b r a

7 2 - 1 5 - 1 6 - 0 0 S e r v i c i o s d e s i s t e m a s e s p e c i a l i z a d o s d e comunicación

7 2 - 1 5 - 1 5 - 0 0 S e r v i c i o s d e s i s t e m a eléctricos

P a r a l a verificación d e e s t e r e q u i s i t o , e l p r o p o n e n t e deberá i n d i c a r e n u n a n e x o q u e denominará " e x p e r i e n c i a r e q u e r i d a " , cuál d e l o s c o n t r a t o s c e r t i f i c a d o s e n e l R e g i s t r o Único d e P r o p o n e n t e s ( R U P ) d e b e n s e r t e n i d o s e n c u e n t a p o r l a Fiscalía c o n e l f i n d e s e r h a b i l i t a d o .

Nota 1: P a r a la verificación d e e s t e r e q u i s i t o , l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, verificará d e l R e g i s t r o Único d e P r o p o n e n t e s , l o r e l a c i o n a d o c o n Código d e l C l a s i f i c a d o r d e B i e n e s y S e r v i c i o s h a s t a e l t e r c e r n i v e l , y s u cuantía e x p r e s a d a e n S M L M V .

Nota 2: L a e x p e r i e n c i a , d e l o s p r o p o n e n t e s q u e p a r t i c i p e n e n l a m o d a l i d a d d e c o n s o r c i o o unión t e m p o r a l , s e calculará s u m a n d o l a e x p e r i e n c i a d e c a d a i n t e g r a n t e d e a c u e r d o c o n s u p o r c e n t a j e d e participación, e n e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección.

Nota 3: E n c a s o d e q u e s e a l l e g u e n d o c u m e n t o s d e l c o n t r a t o c u y o o b j e t o r e l a c i o n e o t r o s b i e n e s o s e r v i c i o s , s e deberá e s p e c i f i c a r c l a r a m e n t e e l v a l o r e j e c u t a d o d e l o s b i e n e s o s e r v i c i o s q u e estén r e l a c i o n a d o s c o n e l o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección.

3.6.2. Evaluación Técnica

L o s p r o p o n e n t e s deberán o f e r t a r c a d a u n o d e l o s e l e m e n t o s q u e s e e n c u e n t r a n d e s c r i t o s e n e l ANEXO 3 - FICHA TECNICA No. 1. N o s e admitirán p r o p u e s t a s p a r c i a l e s . L o s o f e r e n t e s podrán c o n s u l t a r l a s f i c h a s técnicas a n e x a s a e s t e p l i e g o y d e e x i s t i r a l g u n a d u d a , podrán s o l i c i t a r l a s a c l a r a c i o n e s q u e e s t i m e n p e r t i n e n t e s a l o s c o r r e o s electrónicos señalados p a r a t a l e f e c t o .

E l p r o p o n e n t e d e b e i n c l u i r e n s u p r o p u e s t a e l f o r m a t o d i l i g e n c i a d o d e l ANEXO 3 - FICHA TECNICA No. 1-, a c r e d i t a n d o e l c u m p l i m i e n t o d e c a d a u n a d e l a s e s p e c i f i c a c i o n e s c o n f o r m e s e s o l i c i t a n e n l a s f i c h a s técnicas.

E n c a s o d e r e q u e r i r s e a c l a r a c i o n e s s o b r e l o s d a t o s c o n t e n i d o s e n la información s u m i n i s t r a d a p o r l o s o f e r e n t e s , l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , podrá s o l i c i t a r l a s p o r e s c r i t o a l p r o p o n e n t e q u i e n contará c o n e l término estableció e n e l c r o n o g r a m a d e l p r o c e s o c o n t r a c t u a l p a r a s u m i n i s t r a r l a s .

FISCALIA G E N E R A L i)E LA NACION - SI BDIRECCION REGIONAL DE APOYO DEI l ' \ I H t O

FISCALIA SECCIONAL C A I C \ l. a l i e 3 7 # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o L a P a m b a , Popaván

T c l . 8 2 0 8 0 1 1 L x t . 15 w w w r i s c a l i a . g o v . c o

FGN-CAUCA-04-2017

F I S C A L I A

3.6.3. Capacidad de cumplimiento

E l o f e r e n t e deberá c e r t i f i c a r m e d i a n t e e s c r i t o , f i r m a d o p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l , q u e c o n o c e p l e n a m e n t e y cumplirá c o n l a s f i c h a s técnicas, l a s e s p e c i f i c a c i o n e s c o n t e n i d a s e n e l p r e s e n t e p l i e g o d e c o n d i c i o n e s y c o n l a s o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n e l n u m e r a l 3 . 8 d e l m i s m o .

E n e s t e s e n t i d o deberá i n d i c a r :

1 . Dirección d e l o f e r e n t e t a n t o física c o m o electrónica y e l teléfono d e c o n t a c t o . 2 . indicación d e l o s p r o c e d i m i e n t o s a s e g u i r e n e l e v e n t o q u e s e p r e s e n t e n r e c l a m o s p o r

e l s e r v i c i o , c a l i d a d d e l o s b i e n e s o i n s u m e s u t i l i z a d o s o l a c a l i d a d d e d i c h o s e r v i c i o .

A s i m i s m o , e l p r o p o n e n t e j u n t o a s u p r o p u e s t a deberá a p o r t a r l o s r e s p e c t i v o s catálogos d o n d e l a Fiscalía p u e d a v e r i f i c a r e l o f r e c i m i e n t o y c u m p l i m i e n t o d e l a s c o n d i c i o n e s señaladas e n l a s f i c h a s técnicas. G u a n d o e n l a f i c h a l o r e q u i e r a r e s p e c t o d e l o s u m i n i s t r a d o .

En el evento en que no se presenten las respectivas fichas técnicas, se presenten ítems en indebida forma y no se presenten los catálogos, el proponente será calificado con NO CUMPLE, lo cual no le permitirá continuar la participación en la subasta, todo esto en aras de verificar la calidad de los productos ofrecidos

3.7 Oferta económica (Anexo No. 2}

E l p r o p o n e n t e deberá p r e s e n t a r l a p r o p u e s t a económica e n m e d i o físico d i l i g e n c i a n d o la t o t a l i d a d d e l o s ítems e s t a b l e c i d o s e n e l a n e x o N o . 2 d e n o m i n a d o " O f e r t a económica", e s t a deberá p r e s e n t a r s e e n e l s o b r e N o . 2 d e b i d a m e n t e c e r r a d o y / o s e l l a d o , e l c u a l s o l o será a b i e r t o a l m o m e n t o d e i n i c i a l a s u b a s t a .

E l p r e c i o o f r e c i d o d e b e i n c l u i r t o d o s l o s c o s t o s e n q u e p u e d a i n c u r r i r e l p r o p o n e n t e q u e s a l g a f a v o r e c i d o c o n e l c o n t r a t o p a r a c u m p l i r a c a b a l i d a d c o n s u o b j e t o , i n c l u y e n d o e l g a s t o d e instalación, g a s t o s d e t r a n s p o r t e , m a n o d e o b r a , i m p u e s t o s , t a s a s y c o n t r i b u c i o n e s l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d a s a c a r g o d e l c o n t r a t i s t a . E n c o n s e c u e n c i a , l a F i s c a l i a S e c c i o n a l C a u c a , s o l o pagará e l v a l o r p r e v i a m e n t e c o n t r a t a d o , s i n q u e s e a p o s i b l e e f e c t u a r algún p a g o p o r c o n c e p t o d i f e r e n t e . L a o f e r t a económica e l p r o p o n e n t e d e b e c o t i z a r t o d o s l o s ítems, s e d e j a p o r p r e s e d e n t e q u e p a r a e l m o m e n t o d e l a s u b a s t a i n v e r s a s e t o m a r a e l v a l o r d e l a o f e r t a económica t o a ! , p a r a l a c u a l o f e r e n t e a c e p t a q u e c o n t i e n e t o d o s l o s ítems o b j e t o d e l a invitación.

L a o f e r t a económica deberá m a n t e n e r s e d u r a n t e e l p l a z o d e ejecución d e l c o n t r a t o , s i n q u e s e a p o s i b l e r e a l i z a r algún i n c r e m e n t o a l v a l o r i n i c i a l .

FISCALIA G E N E R A L DE 1 A NACION - SCBDIREf CION R E G I O N\l. D F Al'OY O D I ! I'AÍ II !( O FISf Al IA SEf ( lONAFf ACÍ A

C a l l e 3 ' . # 2 - 7 6 C r i c i t i a 2 l ) 9 - 3 0 3 B a r r i o l . a B a m b a . I'opav a n T e l . 8 2 0 8 0 1 1 F x t . 15

F I S C A L I A C E S E R A l ae L A NACION

FGN-CAUCA-04-2017

3.8 OBLIGACIONES DEL CONTRATISTA

Además d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n s a g r a d a s e n i a l e y c o n f o r m e c o n l a n a t u r a l e z a d e l c o n t r a t o , l a s o b l i g a c i o n e s a c a r g o d e l c o n t r a t i s t a serán l a s s i g u i e n t e s :

1 . C u m p l i r a c a b a l i d a d c o n e l o b j e t o d e l c o n t r a t o d e c o n f o r m i d a d c o n l o c o n s i g n a d o e n l a p r o p u e s t a p r e s e n t a d a d e a c u e r d o c o n l o s e s t u d i o s y d o c u m e n t o s p r e v i o s a l p r o c e s o d e selección.

2 . E n t r e g a r e i n s t a l a r l o s e q u i p o s e n l a s s e d e s d o n d e i n d i q u e e l s u p e r v i s o r d e l c o n t r a t o d e s i g n a d o p o r l a e n t i d a d e n e l término señalado y c o n f o r m e a l a s e s p e c i f i c a c i o n e s técnicas c o n t e n i d a s e n e s t e p r o c e s o , s i n ningún c o s t o a d i c i o n a l p a r a la e n t i d a d .

3 . S u m i n i s t r a r e i n s t a l a r l a s b a s e s y e l e m e n t o s q u e s e r e q u i e r a n d u r a n t e la ejecución d e l c o n t r a t o s i n c o s t o a d i c i o n a l p a r a la e n t i d a d .

4 . G a r a n t i z a r p o r e s c r i t o q u e l o s e q u i p o s q u e entregará s o n n u e v o s , o r i g i n a l e s d e fábrica y a c o r d e c o n l a s e s p e c i f i c a c i o n e s d a d a s p o r l o s f a b r i c a n t e s d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 7 d e l a l e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 , d e l a s garantías d e l a contratación.

5 . R e m p l a z a r t o d o e q u i p o o e l e m e n t o d e f e c t u o s o p o r u n o n u e v o e n p e r f e c t o e s t a d o y d e c o r r e c t a s c o n d i c i o n e s o p e r a t i v a s s i n c o s t o a d i c i o n a l p a r a l a Fiscalía, c u a n d o p o r d e f e c t o s o c a s i o n e n f a l l a s d u r a n t e e l p e r i o d o d e garantía, ( i n c l u s o , e l c a m b i o d e l a t o t a l i d a d d e l e q u i p o p o r daño g e n e r a l d e l m i s m o ) .

6 . M a n t e n e r e n p e r f e c t o e s t a d o d e l i m p i e z a l a s z o n a s d o n d e s e esté e j e c u t a n d o e l c o n t r a t o y s u s a l r e d e d o r e s p a r a l o c u a l deberá r e t i r a r e n f o r m a a d e c u a d a , d i a r i a m e n t e o c o n más f r e c u e n c i a si así lo o r d e n a e l s u p e r v i s o r , b a s u r a s , d e s p e r d i c i o s y s o b r a n t e s d e m a t e r i a l e s d e m a n e r a q u e n o p a r e z c a e n ningún m o m e n t o u n a acumulación d e s a g r a d a b l e y p e l i g r o s a d e éstos.

7 . P r o v e e r l o s r e c u r s o s q u e s e a n n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r la h i g i e n e , s a l u b r i d a d y s e g u r i d a d d e t o d a s l a s i n s t a l a c i o n e s , l a d e s u s e m p l e a d o s , t r a b a j a d o r e s , s u b c o n t r a t i s t a s , p r o v e e d o r e s , d e t e r c e r a s p e r s o n a s , s e r v i d o r e s y b i e n e s d e l a e n t i d a d . P a r a t a l e f e c t o , impondrá a s u s e m p l e a d o s p r o v e e d o r e s y e n g e n e r a l a t o d a s a q u e l l a s p e r s o n a s r e l a c i o n a d a s c o n l a ejecución d e l c o n t r a t o e l c u m p l i m i e n t o d e t o d a s l a s c o n d i c i o n e s r e l a t i v a s a h i g i e n e , s a l u b r i d a d , prevención d e a c c i d e n t e s y m e d i d a s d e s e g u r i d a d y l e s exigirá s u c u m p l i m i e n t o .

8 . S i a l m o m e n t o d e i n s t a l a r l o s e q u i p o s , s e r e q u i e r e d e s m o n t a r o t r o e q u i p o e x i s t e n t e , e l c o n t r a t i s t a deberá r e a l i z a r l o s i n c o s t o a d i c i o n a l p a r a l a e n t i d a d .

9 . I n f o r m a r o p o r t u n a m e n t e p o r e s c r i t o a l a Fiscalía, o a través d e l s u p e r v i s o r , l o s i n c o n v e n i e n t e s q u e a f e c t e n e l d e s a r r o l l o d e l c o n t r a t o .

1 0 . M a n t e n e r l a r e s e r v a s o b r e l a información q u e l e s e a s u m i n i s t r a d a p a r a e l d e s a r r o l l o d e l o b j e t o d e l c o n t r a t o .

1 1 . C o n s t i t u i r l a garantía única, c o n l o s v a l o r e s y l a s v i g e n c i a s señaladas p a r a t a l e f e c t o . 1 2 . L a s c o n t e n i d a s e n l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 , e n c u a n t o a s u s d e r e c h o s y d e b e r e s .

USÍ AI.IA G E N E R A L RE EA NACION - SI BDIRECCION REGIONAI DE APOYO DEI. PAÍ 11 K O

EiSÍ ALIA SECCIONAL í AL CA

C a l k y. # 2 - 7 6 O l k i i i a 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o 1 a P a m b a , Popaván

T e l . 8 2 0 8 0 1 1 E x t 15

u w u O s c u l i a g o v c o

F I S C A L I A C E N E R A I . D E L A N A C I Q N

FGN-CAUCA-04-2017

1 3 . E l a b o r a r y s u s c r i b i r e l a c t a d e I n i c i o d e ejecución d e l c o n t r a t o c o n j u n t a m e n t e c o n la Fiscalía.

1 4 . C u m p l i r c o n e l p a g o d e l o s a p o r t e s a l s i s t e m a d e s e g u r i d a d s o c i a l i n t e g r a l y p a r a f i s c a l , c o n f o r m e a l o señalado e n l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 y n o r m a s r e g l a m e n t a r i a s .

1 5 . S u m i n i s t r a r l o s e l e m e n t o s , p a r t e s , c o m p o n e n t e s y o b j e t o s q u e h a g a n p a r t e i n t e g r a l d e l a instalación d e l o s e q u i p o s c a b l e a d o e s t r u c t u r a d o , h a s t a a g o t a r e l p r e s u p u e s t o o f i c i a l d e l a contratación d e a c u e r d o c o n l o s p r e c i o s u n i t a r i o s p r e s e n t a d o s p o r e l c o n t r a t i s t a .

1 6 . R e a l i z a r e l s u m i n i s t r o i n c l u i d o e l t r a n s p o r t e d e t o d o s y c a d a u n o d e l o s e l e m e n t o s q u e r e q u i e r a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación y q u e s e a n s o l i c i t a d o s a través d e l s u p e r v i s o r d e l c o n t r a t o d e s i g n a d o p o r l a E n t i d a d ,

1 7 . T e n e r v i g e n t e l a garantía única y l a s demás garantías p o r e l t i e m p o p a c t a d o e n e l c o n t r a t o así c o m o d e l a s m o d i f i c a c i o n e s q u e s e p r e s e n t e n e n l a ejecución d e l m i s m o .

1 8 . S u m i n i s t r a r a l s u p e r v i s o r d e l c o n t r a t o t o d a l a información q u e l e s e a s o l i c i t a d a p a r a v e r i f i c a r e l c o r r e c t o y o p o r t u n o c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s q u e c o n t r a e , d e a c u e r d o c o n l o s artículos 4° y 5° d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 ,

1 9 . P r e s e n t a r i n f o r m e s periódicos y e s p e c i a l e s q u e l e s e a n s o l i c i t a d o s p o r e l s u p e r v i s o r d e s i g n a d o p o r l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , d e n t r o d e l o s t r e s ( 3 ) d i a s s i g u i e n t e s a l a s o l i c i t u d o c o n la o p o r t u n i d a d allí r e q u e r i d o s .

2 0 . A c a t a r y a p l i c a r d e m a n e r a d i l i g e n t e t a s o b s e r v a c i o n e s y r e c o m e n d a c i o n e s i m p a r t i d a s p o r e l s u p e r v i s o r d e l c o n t r a t o .

2 1 . Asistirá l a s r e u n i o n e s q u e s e a n c o n v o c a d a s p o r e l s u p e r v i s o r d e l c o n t r a t o , p a r a r e v i s a r e l e s t a d o d e ejecución d e l m i s m o , e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s a c a r g o d e l c o n t r a t i s t a o c u a l q u i e r a s p e c t o técnico r e f e r e n t e a l m i s m o ,

2 2 . P r e s e n t a r o p o r t u n a m e n t e l a s f a c t u r a s , l o s s o p o r t e s c o r r e s p o n d i e n t e s y demás d o c u m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a e l p a g o .

2 3 . R e s p o n d e r a n t e l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s p o r l o s a c t o s u o m i s i o n e s q u e e j e c u t e e n d e s a r r o l l o d e l c o n t r a t o , c u a n d o e n e l l o s s e c a u s e p e r j u i c i o a la administración o a t e r c e r o s e n l o s términos d e l artículo 5 2 d e l a l e y 8 0 d e 1 9 9 3 .

2 4 . R e p a r a r l o s daños e i n d e m n i z a r l o s p e r j u i c i o s q u e c a u s e a l s u p e r v i s o r y / o a la Fiscalía, p o r e i i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o .

2 5 . A u t o r i z a r a la Fiscalía G e n e r a l d e la Nación a d e d u c i r l o s v a l o r e s r e s u l t a n t e s p o r e s t o s c o n c e p t o s d e c u a l q u i e r s u m a q u e ésta l e a d e u d e a l C O N T R A T I S T A . E n t o d o c a s o la Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación podrá r e a l i z a r l o s a c t o s p r o c e s a l e s q u e s e a n i n d i s p e n s a b l e s p a r a d e f e n d e r s u s d e r e c h o s .

2 6 . P a g a r c u m p l i d a m e n t e a l p e r s o n a l a s u c a r g o l o s s u e l d o s , p r e s t a c i o n e s , s e g u r o s , b o n i f i c a c i o n e s y demás b e n e f i c i o s c o m p l e m e n t a r i o s q u e o r d e n e l a l e y , e n t a l f o r m a q u e e l c o n t r a t a n t e , b a j o ningún c o n c e p t o , t e n g a q u e a s u m i r r e s p o n s a b i l i d a d e s p o r o m i s i o n e s l e g a l e s d e l c o n t r a t i s t a .

2 7 . D e s i g n a r u n a p e r s o n a r e s p o n s a b l e , c o n l a s u f i c i e n t e c a p a c i d a d p r o f e s i o n a l p a r a q u e s i r v a d e C o o r d i n a d o r e n t r e e l c o n t r a t i s t a y l a Fiscalía. N o p u e d e s e r u n i n s t a l a d o r . Será e l r e s p o n s a b l e d e c o n o c e r d e t a l l a d a m e n t e l a s c o n d i c i o n e s y l o s l u g a r e s d e instalación,

IISC AI.IA G E N E R A L DE EA NACION - SI BDIREÍ t ION REGIONAL DE APOYO Dl l. PA< if K O

FISÍ ALIA SE< < IONAL C Al ( A C a ! k 3 7 # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 0 9 - 3 0 3 l i a r r i o L a P a m b a . Popaván

Td, 8 2 0 8 0 1 1 E x i . 15 .9>y.^\v c o

FGN-CAUCA-04-2017

F I S C A L I A

Será r e s p o n s a b l e d e l a coordinación d e instalación y h a c e r l o s a j u s t e s q u e s e r e q u i e r a n p a r a c o n c i l i a r l a s d i s c r e p a n c i a s a n t e s d e l a instalación.

2 8 . I n c l u i r d e n t r o d e l c r o n o g r a m a d e d e s a r r o l l o d e l p r o y e c t o e x p o s i c i o n e s i n f o r m a t i v a s p a r a l o s f u n c i o n a r i o s a f i n d e i n s t r u i r l o s e n l a f o r m a d e u s o d e l o s b i e n e s , e l e m e n t o s i n s u m o s y demás i n h e r e n t e s a l o b j e t o c o n t r a t a d o , v e n t a j a s y l i m i t a c i o n e s d e l s e r v i d o . I g u a l m e n t e deberá e n t r e g a r u n m a n u a l (físico o e n m e d i o magnético) s o b r e l a c o r r e c t a operación d e l o s b i e n e s s u m i n i s t r a d o s c o n e l f i n d e s o c i a l i z a r l o c o n c a d a u n o d e l o s u s u a r i o s f i n a l e s .

2 9 . C o n t e m p l a r d e n t r o d e l v a l o r d e l o s b i e n e s , i n s u m o s y / o e q u i p o s c o n t r a t a d o s , l o s e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a l a instalación y e l v a l o r d e l t r a n s p o r t e a d o n d e l a e n t i d a d l e i n d i q u e q u e d e b e q u e d a r i n s t a l a d o .

3 0 . S u m i n i s t r a r p r o t e c c i o n e s t e m p o r a l e s r e m o v i b l e s d e l o s b i e n e s , i n s u m o s y / o e q u i p o s c o n t r a t a d o s , p a r a s u t r a n s p o r t e , a l m a c e n a m i e n t o e instalación.

3 1 . C o n s t i t u i r l a garantía única, c o n l o s v a l o r e s y l a s v i g e n c i a s señaladas p a r a t a l e f e c t o . E l c o n t r a t i s t a deberá m a n t e n e r a i a F i s c a l i a S e c c i o n a l C a u c a , i n d e m n e y l i b r e d e t o d a pérdida o r e c l a m o , d e m a n d a , p a g o d e l i t i g i o s , acción l e g a l , reivindicación y f a l l o d e c u a l q u i e r e s p e c i e y n a t u r a l e z a , q u e s e e n t a b l e o q u e p u e d a e n t a b l a r s e c o n t r a éstos p o r c a u s a d e a c c i o n e s u o m i s i o n e s e n q u e I n c u r r a e l c o n t r a t i s t a , s u s a g e n t e s , o e m p l e a d o s , d u r a n t e ( a ejecución d e l c o n t r a t o o e n l a g u a r d a d e l m i s m o ,

3 2 . I n f o r m a r c u a n d o s e a p r o c e d e n t e , c a m b i o s e n l a composición d e l c a p i t a l s o c i a l d e l a p e r s o n a jurídica; la e x i s t e n c i a d e p a c t o s o a c u e r d o s d e a c c i o n i s t a s ; s u p e r t e n e n c i a o n o a u n g r u p o e m p r e s a r i a l , s i s e t r a t a d e u n a m a t r i z , s u b o r d i n a d a , o s u c u r s a l d e s o c i e d a d e x t r a n j e r a , así c o m o l a información r e l e v a n t e d e índole jurídica, c o m e r c i a l o f i n a n c i e r a , d e l a p e r s o n a jurídica o d e s u s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s , s o c i o s o a c c i o n i s t a s .

3 3 . P r o v e e r l a información c u a n d o t e n g a o c u r r e n c i a u n a situación q u e i m p l i q u e u n a modificación d e l e s t a d o d e l o s r i e s g o s e x i s t e n t e a l m o m e n t o d e p r o p o n e r o d e c e l e b r a r e l c o n t r a t o , c o m o sería e l c a s o d e l a e x i s t e n c i a d e i n v e s t i g a c i o n e s , m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o o c o n d e n a s p r o f e r i d a s e n C o l o m b i a o e n e l e x t r a n j e r o .

3 4 . P r e s e n t a r d e n u n c i a c u a n d o t e n g a c o n o c i m i e n t o d e la comisión d e u n a c o n d u c t a p u n i b l e q u e p u e d a s e r c o n s t i t u t i v a d e a c t o s d e corrupción. L a omisión d e e s t e d e b e r , c o n s t i t u y e u n i n c u m p l i m i e n t o g r a v e d e l a s o b l i g a c i o n e s p o r p a r t e d e l c o n t r a t i s t a , q u e p u e d e d a r l u g a r a l a d e c l a r a t o r i a d e i n c u m p l i m i e n t o c a l e j e r c i c i o d e a c c i o n e s c o n t r a c t u a l e s p o r e l p e r j u i c i o o e l daño q u e e s t e t i p o d e c o n d u c t a s l e s i v a s c a u s a n a l p a t r i m o n i o económico d e l a nación, y q u e b i e n p u e d e n e x c e d e r e l v a l o r d e l a contratación.

3 5 . R e s p o n d e r p o r a ! p a g o d e l o s i m p u e s t o s , t a s a s y / o c o n t r i b u c i o n e s q u e s e c a u s e n c o n ocasión d e l a celebración, ejecución y liquidación d e l c o n t r a t o

3 6 . L a s demás o b l i g a c i o n e s q u e s e d e r i v e n d e l o s p r e s e n t e s términos d e r e f e r e n c i a y d e la n a t u r a l e z a d e l c o n t r a t o .

KiS( AI.IA ( J F N E R A I DE l A NAÍ lON - .SI BDIRECCION REÍUONAI. D E APOY O D E I PAC I H C O

FISC Ai IA SEC C I O N A L < A L C A L a l l c 3 ' . # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 0 9 - 3 Ü 3 B a r r i o L a B a m b a . Po|iavári

T e l . 8 2 0 8 0 1 1 E x t . 15

FGN-CAUCA-04-2017

F I S C A L I A

3.9. VERIFICACIÓN DOCUMENTOS DE LA PROPUESTA

E l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s y d e l a documentación s o l i c i t a d a s e analizará d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l a l e y 8 0 d e 1 9 9 3 , l e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 , D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , M a n u a l d e contratación d e l a Fiscalía G e n e r a l d e la Nación y l o e s t i p u l a d o e n e l p r e s e n t e p l i e g o d e c o n d i c i o n e s .

L a omisión d e l o s r e q u i s i t o s , d o c u m e n t o s e información n e c e s a r i o s p a r a l a comparación y evaluación d e l a s p r o p u e s t a s n o podrá s u b s a n a r s e .

U n a v e z v e r i f i c a d o e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s h a b i l i t a n t e s jurídicos, f i n a n c i e r o s y técnicos, s e llevará a c a b o l a a u d i e n c i a d e s u b a s t a i n v e r s a p r e s e n c i a l .

3.10. REQUISITOS HABILITANTES PARA LA AUDIENCIA PÚBLICA DE SUBASTA

S o l o s e tendrán e n c u e n t a p a r a la s u b a s t a i n v e r s a p r e s e n c i a l , l a s o f e r t a s q u e c u m p l a n c o n la t o t a l i d a d d e l a s e s p e c i f i c a c i o n e s técnicas r e q u e r i d a s , l a s c a n t i d a d e s s o l i c i t a d a s e n l o s términos d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección y l o s r e q u i s i t o s jurídicos, f i n a n c i e r o s , o r g a n i z a c i o n a l e s y d e e x p e r i e n c i a s o l i c i t a d o s .

3.11. PROPUESTA ECONÓMICA

E l p r o p o n e n t e deberá a c r e d i t a r e l c u m p l i m i e n t o e n s u t o t a l i d a d d e l f o r m a t o e s t a b l e c i d o e n e l ANEXO 2 - OFERTA ECONÓMICA, c o n l o s v a l o r e s e x p r e s a d o s e n p e s o s c o l o m b i a n o s , t e n i e n d o e n c u e n t a l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s : l o s v a l o r e s contemplarán t o d o s l o s c o s t o s d i r e c t o s , i n d i r e c t o s , i m p u e s t o s , t a s a s , c o n t r i b u c i o n e s y c u a l q u i e r o t r a erogación n e c e s a r i a p a r a l a c o r r e c t a ejecución d e l c o n t r a t o r e s u l t a d o d e l a p r e s e n t e invitación, t e n i e n d o e n c u e n t a l a s e s p e c i f i c a c i o n e s técnicas. E S T E ANEXO D E B E S E R PRESENTADO EN S O B R E SEPARADO Y CERRADO, q u e será a b i e r t o únicamente e l día d e la s u b a s t a .

L a o f e r t a económica c o n s i d e r a d a p o r l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , p a r a v e r i f i c a r l o s v a l o r e s i n i c i a l m e n t e p r o p u e s t o s p o r i o s o f e r e n t e s , será p o r e l t o t a l d e l a p r o p u e s t a p r e s e n t a d a p o r l o s p a r t i c i p a n t e s , i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a descripción o c a n t i d a d e s d e l o s b i e n e s q u e i n d i v i d u a l m e n t e s e i n c l u y a n e n e l f o r m a t o , p o r e l l o l a E n t i d a d n o verificará e n la a u d i e n c i a pública d e s u b a s t a i n v e r s a p r e s e n c i a l l a descripción y c a n t i d a d e s i n d i v i d u a l m e n t e r e l a c i o n a d o s , p u e s t o q u e e s t o s , p a r a l o s o f e r e n t e s h a b i l i t a d o s p a r a e l m o m e n t o d e l a s u b a s t a , y a h a n s i d o o b j e t o d e verificación p o r l o s r e s p o n s a b l e s d e l a evaluación e n e l a n e x o r e s p e c t i v o .

L a adjudicación d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección s e hará p o r e l v a l o r t o t a l d e l a o f e r t a más económica. E n c o n s e c u e n c i a l o s p r o p o n e n t e s d e b e n p r e s e n t a r s u o f e r t a d a n d o c a b a l

FISCALIA G F N L R A L DF LA N A d O N - SI BDIRFÍ ( ION RFGIONAF DF VI'OY O DFI I' \ 11 K O

FISÍ ALIA SFÍ ( lONAI. ( Al ( \ C a l k y. # 2 - 7 6 O f i c i n a 20*-) - 3 0 3 B a r r i o L a B a m b a . B o p a v a n

T e l . 8 2 0 8 0 ! I F x t . 15

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F I S C A L I A

c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s mínimos e x i g i d o s y c o t i z a r l a t o t a l i d a d d e l o s I t e m s q u e lo c o m p o n e n . P a r a l a presentación d e la p r o p u e s t a económica s e deberá d i l i g e n c i a r e l a n e x o 2 - O f e r t a Económica.

E n l a s u b a s t a i n v e r s a p r e s e n c i a l e l m a r g e n mínimo d e m e j o r a d e o f e r t a e n t r e u n l a n c e y o t r o , s e h a d e t e r m i n a d o e n C U A T R O M I L L O N E S T R E S C I E N T O S M I L P E S O S M C T E $ 4 . 3 0 0 , 0 0 0 , 0 0 .

Sólo s e tendrán c o m o válidos l o s l a n c e s q u e o b s e r v a n d o e s t e m a r g e n mínimo, m e j o r e n e l p r e c i o d e a r r a n q u e o e l m e n o r l a n c e d e l a r o n d a a n t e r i o r .

L a s u b a s t a I n v e r s a p r e s e n c i a l s e desarrollará m e d i a n t e r o n d a s d e c i n c o ( 5 ) m i n u t o s c a d a u n a o m e n o s c u a n d o l o s o f e r e n t e s t e n g a n l i s t o s s u s l a n c e s .

NOTA 1: L o s p r e c i o s d e l a s p r o p u e s t a s deberán d a r s e e n p e s o s c o l o m b i a n o s d i s c r i m i n a n d o

NOTA 2: P a r a e f e c t o s d e d e t e r m i n a r e l p r e c i o o f r e c i d o , e l p r o p o n e n t e deberá t e n e r e n c u e n t a t o d o s l o s c o s t o s , g a s t o s , i m p u e s t o s , gravámenes, s e g u r o s , p a g o d e s a l a r i o s , p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s y demás e m o l u m e n t o s q u e c o n s i d e r e p e r t i n e n t e s p a r a la fijación d e l a p r o p u e s t a económica.

NOTA 3: E l a h o r r o q u e s e o b t e n g a d e l a s u b a s t a s e utilizará p a r a o b t e n e r m a y o r e s c a n t i d a d e s d e a c u e r d o c o n la n e c e s i d a d d e l a Fiscalía, h a s t a a g o t a r e l p r e s u p u e s t o o f i c i a l a s i g n a d o p a r a l a p r e s e n t e contratación.

U n a v e z f i n a l i z a d o e l e v e n t o d e l a s u b a s t a i n v e r s a , s e aplicará el p o r c e n t a j e d e d e s c u e n t o o b t e n i d o a l a t o t a l i d a d d e ítems r e q u e r i d o s e n e l p r e s e n t e p r o c e s o , p a r a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r e l v a l o r u n i t a r i o d e c a d a u n o d e l o s ítems y a u m e n t a r c a n t i d a d e s h a s t a a g o t a r e l p r e s u p u e s t o a s i g n a d o p a r a l a p r e s e n t e contratación d e a c u e r d o a l a s n e c e s i d a d e s d e l a Fiscalía.

E l p o r c e n t a j e d e d e s c u e n t o s e calculará h a c i e n d o u s o d e l a s i g u i e n t e fórmula:

P r e c i o I n i c i a l - P r e c i o F i n a l = Z Z X 1 0 0 / P r e c i o I n i c i a l = P o r c e n t a j e d e d e s c u e n t o .

e l I V A .

FISC ALIA C F S F R A L DE LA N.VC ION - SLBDIREC ( ION REGIONAL DF .YI'OYO DFI. TAC IFK () FISC ALIA SFC C ION AL C A L C A

C a l l e 3 7 # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 0 9 - 3 1 1 3 B a r r i o L a l ' a m b a . l ' o p a \ a i i T e l . 8 2 0 8 0 1 1 L \ l . 15

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F I S C A L I A

CAPITULO CUARTO

DEL CONTRATO

4.1. FIRMA DEL CONTRATO

E l p r o p o n e n t e a q u i e n s e l e h a y a a d j u d i c a d o e l p r e s e n t e p r o c e s o , deberá f i r m a r e l c o n t r a t o e n e l término e s t a b l e c i d o e n e l c r o n o g r a m a , p r e v i a suscripción d e l m i s m o p o r p a r t e d e l ( a ) o r d e n a d o r ( a ) d e l g a s t o .

E n e l m o m e n t o d e l a f i r m a d e l c o n t r a t o , c u a n d o s e t r a t e d e c o n s o r c i o s o u n i o n e s t e m p o r a l e s , s e deberá i n d i c a r e l número d e l a c u e n t a c o r r i e n t e o d e a h o r r o s y la e n t i d a d b a n c a r i a e n d o n d e p u e d a c o n s i g n a r s e e l v a l o r d e l c o n t r a t o , c u e n t a q u e d e b e f i g u r a r a n o m b r e y c o n e l N I T d e l r e p r e s e n t a n t e , así m i s m o deberán a p o r t a r e l r e s p e c t i v o N I T d e l a Unión T e m p o r a l o C o n s o r c i o .

D e n t r o d e l c o n t r a t o s e incluirán e n t r e o t r a s , l a s cláusulas r e l a c i o n a d a s c o n l a s m u l t a s y l a p e n a l p e c u n i a r i a , así c o m o l a s d e c a d u c i d a d , interpretación, modificación y terminación u n i l a t e r a l y e l c u m p l i m i e n t o p o r p a r t e d e l c o n t r a t i s t a d e s u s o b l i g a c i o n e s p a r a f i s c a l e s y d e s e g u r i d a d s o c i a l y p e n s i o n e s d e l o s e m p l e a d o s a s u c a r g o .

4.2 ADJUDICACIÓN AL PROPONENTE UBICADO EN SEGUNDO LUGAR

S i d e n t r o d e l término q u e s e h a señalado e n e l p r e s e n t e d o c u m e n t o , la p e r s o n a s e l e c c i o n a d a e n p r i m e r l u g a r n o s u s c r i b e e l r e s p e c t i v o c o n t r a t o , l a Fiscalía S e c c i o n a ! C a u c a , m e d i a n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o m o t i v a d o , d e n t r o d e l o s q u i n c e ( 1 5 ) días s i g u i e n t e s a l v e n c i m i e n t o d e d i c h o término, podrá a d j u d i c a r e ! c o n t r a t o a l p r o p o n e n t e c a l i f i c a d o e n s e g u n d o l u g a r , a t e n d i e n d o l o s parámetros d e l i n c i s o 2 , n u m e r a l 1 2 , artículo 3 0 d e l a l e y 8 0 d e 1 9 9 3 ,

4.3. GARANTIAS EXIGIDAS

D e n t r o d e l término e s t a b l e c i d o e n e l c r o n o g r a m a d e a c t i v i d a d e s d e l p r o c e s o , e l p r o p o n e n t e y e l o f e r e n t e s e l e c c i o n a d o , según e l c a s o , presentará a l a Sección d e Gestión C o n t r a c t u a l d e la Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , l a s s i g u i e n t e s garantías:

4.3.1 Garantía de seriedad de la Oferta para proponentes:

E l o f e r e n t e adjuntará a l a p r o p u e s t a , l a garantía d e s e r i e d a d d e la m i s m a e x p e d i d a p o r u n a Compañía d e S e g u r o s l e g a l m e n t e a u t o r i z a d a p a r a f u n c i o n a r e n C o l o m b i a , o p o r E n t i d a d B a n c a r i a , e n o r i g i n a l , a f a v o r d e l a "Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a " , N I T 8 0 0 . 1 8 7 . 6 2 1 - 9 , d o c u m e n t o o r i g i n a l p o r u n v a l o r d e l d i e z p o r c i e n t o ( 1 0 % ) d e l v a l o r d e l p r e s u p u e s t o o f i c i a l p a r a e l p r e s e n t e p r o c e s o d e contratación (DOSCIENTOS DIECINUEVE MILLONES SEISCIENTOS SESENTA

FISCALIA G F N L R A L DF FA NACION - SI BDIRECt ION REGIONAL DF APOY O DFI PA( IFK O

FISt ALIA SFC CIONAL ( Al C\ C a l l e 3 ' # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o L a P a m b a . Popaván

T c l . 8 2 0 8 0 1 1 F M . 15

F I S C A L I A G E N E R A L DE L * NACION

FGN-CAUCA-04-2017

Y CUATRO MIL CUATROCIENTOS CUARENTA P E S O S M/CTE. $219.664.440,00 }, y c o n u n a v i g e n c i a d e n o v e n t a ( 9 0 ) días c a l e n d a r i o , c o n t a d o s d e s d e l a f e c h a d e presentación d e o f e r t a s e s t a b l e c i d a e n e l c r o n o g r a m a d e a c t i v i d a d e s . D e b e e s t a r r e f e r i d a a l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección y e n c o n t r a r s e f i r m a d a p o r e l t o m a d o r .

4.3.2 Garantías para el proponente seleccionado ( C o n t r a t i s t a )

a) Garantía de Cumplimiento: E l c o n t r a t i s t a deberá a s u m i r p o r s u c u e n t a y c o s t o , a f i n d e a s e g u r a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s e m a n a d a s d e l c o n t r a t o , c u a l q u i e r a d e l a s garantías e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 2 . 2 , 1 . 2 . 3 . 1 . 2 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 a f a v o r d e la Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a c o n NIT. 8 0 0 . 1 8 7 . 6 2 1 - 9 , y d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n la Subsección 1 d e la Sección 3 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 . L a garantía deberá s e r p r e s e n t a d a a la Sección d e Gestión C o n t r a c t u a l d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a y deberá a m p a r a r l o s s i g u i e n t e s riesgos:

Suficiencia y vigencia de los amparos de la garantía de cumplimiento

A M P A R O S U F I C I E N C I A

V I G E N C I A 1

C u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o 3 0 % d e l v a l o r t o t a l d e l

c o n t r a t o I g u a l al término d e ejecución d e l c o n t r a t o y c u a t r o ( 4 ) m e s e s más

C a l i d a d d e l s e r v i c i o 3 0 % d e l v a l o r t o t a l d e l

c o n t r a t o I g u a l al término d e ejecución d e l c o n t r a t o y c u a t r o (4) m e s e s más

C a l i d a d y c o r r e c t o f u n c i o n a m i e n t o d e los b i e n e s

3 0 % d e l v a l o r t o t a l d e l c o n t r a t o

I g u a l al término d e ejecución d e l c o n t r a t o y c u a t r o ( 4 ) m e s e s más

P a g o d e s a l a r i o s , p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s l e g a l e s e i n d e m n i z a c i o n e s l a b o r a l e s

2 0 % d e l v a l o r t o t a l d e l c o n t r a t o

I g u a l a l término d e ejecución d e l c o n t r a t o y t r e s (3) años más

b) Responsabilidad civil extracontractual: E l c o n t r a t i s t a deberá a s u m i r p o r s u c u e n t a y c o s t o , a f i n d e a s e g u r a r a la e n t i d a d y p r o t e g e r l a d e e v e n t u a l e s r e c l a m a c i o n e s d e t e r c e r o s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l q u e s u r j a d e l a s a c t u a c i o n e s , h e c h o s u o m i s i o n e s d e s u c o n t r a t i s t a , e n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s e m a n a d a s d e l c o n t r a t o , c u a l q u i e r a d e l a s garantías e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 2 . 2 . 1 . 2 . 3 , 1 . 8 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 a f a v o r d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a c o n N I T . 8 0 0 : 1 8 7 . 6 2 1 - 9 , d e c o n f o r m i d a d c o n la Subsección 1 Sección 3 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 . L a garantía deberá s e r p r e s e n t a d a a la Sección d e Gestión C o n t r a c t u a l d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a y deberá a m p a r a r l o s s i g u i e n t e s r i e s g o s :

FISCALIA G F S F R A I DF LA N.A< ION - SI BDIRECCION REGIONAI. D F AI'OY O D F I FA( lElí O

FISCALIA SF( C IONAL< Al í A

C a l l e .3' # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o L a P a m b a . Popaván

T e l . 8 2 0 8 0 1 1 T x l . i ? •.fiyeaj.ia.aov.co

AMPARO SUFICIENCIA VIGENCIA

R e s p o n s a b i l i d a d c i v i l • ( 2 0 0 ) S M M L V e x t r a c o n t r a c t u a l ^ '

L a v i g e n c i a d e e s t a garantía deberá s e r i g u a l a l período d e ejecución

d e l c o n t r a t o

D e a c u e r d o c o n e l a r t i c u l o 2 . 2 . 1 . 2 . 3 . 2 . 9 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , e l a m p a r o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l d e b e c u m p l i r l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s :

1. Modalidad de ocurrencia. L a compañía d e s e g u r o s d e b e e x p e d i r e t a m p a r o e n l a m o d a l i d a d d e o c u r r e n c i a . E n c o n s e c u e n c i a , e l c o n t r a t o d e s e g u r o n o p u e d e e s t a b l e c e r términos p a r a p r e s e n t a r l a reclamación, i n f e r i o r e s a l o s términos d e prescripción p r e v i s t o s e n l a l e y p a r a l a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d c o r r e s p o n d i e n t e .

2. Intervinientes. L a E n t i d a d E s t a t a l y e l c o n t r a t i s t a d e b e n t e n e r l a c a l i d a d d e a s e g u r a d o r e s p e c t o d e l o s daños p r o d u c i d o s p o r e l c o n t r a t i s t a c o n ocasión d e l a ejecución d e l c o n t r a t o a m p a r a d o , y serán b e n e f i c i a r i o s t a n t o l a E n t i d a d E s t a t a l c o m o l o s t e r c e r o s q u e p u e d a n r e s u l t a r a f e c t a d o s p o r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l c o n t r a t i s t a o s u s s u b c o n t r a t i s t a s .

3 . Amparos. E l a m p a r o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l d e b e c o n t e n e r además d e l a c o b e r t u r a básica d e p r e d i o s , l a b o r e s y o p e r a c i o n e s , mínimo l o s s i g u i e n t e s a m p a r o s :

a. C o b e r t u r a e x p r e s a d e p e r j u i c i o s p o r daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e . b. C o b e r t u r a e x p r e s a d e p e r j u i c i o s e x t r a p a t r i m o n i a l e s , c. C o b e r t u r a e x p r e s a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d s u r g i d a p o r a c t o s d e c o n t r a t i s t a s y

s u b c o n t r a t i s t a s , s a l v o q u e e l s u b c o n t r a t i s t a t e n g a s u p r o p i o s e g u r o d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l , c o n l o s m i s m o s a m p a r o s aquí r e q u e r i d o s .

d. C o b e r t u r a e x p r e s a d e a m p a r o p a t r o n a l . e. C o b e r t u r a e x p r e s a d e vehículos p r o p i o s y n o p r o p i o s .

4.3.3 SUFICIENCIA DE LAS GARANTÍAS

D e a c u e r d o a l o e s t a b l e c i d o e n e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 y demás n o r m a s p e r t i n e n t e s , e l C O N T R A T I S T A d e b e m a n t e n e r , d u r a n t e l a v i g e n c i a d e l c o n t r a t o , l a s u f i c i e n c i a d e l a s garantías o t o r g a d a s . E n c o n s e c u e n c i a , e n e l e v e n t o e n q u e e l p l a z o d e ejecución d e l c o n t r a t o y / o s u v a l o r s e amplíe o a u m e n t e , r e s p e c t i v a m e n t e , e l C O N T R A T I S T A deberá p r o c e d e r a a m p l i a r l a v i g e n c i a d e l a s garantías y / o e l v a l o r a m p a r a d o d e l a s m i s m a s , según s e a e l c a s o , c o m o condición p r e v i a y n e c e s a r i a p a r a e l p a g o d e l a s f a c t u r a s p e n d i e n t e s d e p a g o .

HS< ALIA (¡LNLRAL l)t L .\N - Si BDIRÍX C ION RLÍXONAL DL APOY O DKI I'YÍ I F K O FISÍ ALIA SECCION AL C A I ( A

C a l l e y. # 2 - 7 6 O f i c i r a 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o F a B a m b a . P o | i a \ ; u i T U 8 2 0 8 0 1 1 F x l . 15

v: fiscalia,g.ov;,co

F I S C A L I A G E N E R A L . D E L A N A C I O N

FGN-CAUCA-04-2017

D e i g u a l m o d o , e l C O N T R A T I S T A deberá r e p o n e r l a s garantías c u a n d o s u v a l o r s e a f e c t e p o r razón d e l a o c u r r e n c i a d e l o s s i n i e s t r o s a m p a r a d o s . E n e l c a s o d e l o s a m p a r o s c u y a v i g e n c i a d e b e p r o l o n g a r s e c o n p o s t e r i o r i d a d a l v e n c i m i e n t o d e l p l a z o d e ejecución d e l c o n t r a t o y / o d e r e c i b o d e l i n f o r m e f i n a l , e l v a l o r a m p a r a d o también d e b e r e p o n e r s e c u a n d o e l m i s m o s e a f e c t e p o r l a o c u r r e n c i a d e l o s r i e s g o s a s e g u r a d o s c o n p o s t e r i o r i d a d a t a l e s f e c h a s .

E l p a g o d e t o d a s l a s p r i m a s y demás g a s t o s q u e g e n e r e n la constitución, e l m a n t e n i m i e n t o y e l r e s t a b l e c i m i e n t o i n m e d i a t o d e l m o n t o d e l a s garantías, será d e c a r g o e x c l u s i v o d e l C O N T R A T I S T A .

E n c u a l q u i e r e v e n t o d e a u m e n t o d e l v a l o r d e l c o n t r a t o o prórroga d e s u v i g e n c i a , e l c o n t r a t i s t a estará o b l i g a d o a a m p l i a r o p r o r r o g a r l o s a m p a r o s e n f o r m a p r o p o r c i o n a l d e m a n e r a q u e s e m a n t e n g a n l a s c o n d i c i o n e s o r i g i n a l e s .

4.4. IMPUESTOS, TASAS Y/O GRAVÁMENES:

S e cobrarán l o s i m p u e s t o s , t a s a s y / o gravámenes l e g a l e s d e o r d e n N a c i o n a l , D e p a r t a m e n t a l y M u n i c i p a l a q u e h a y a l u g a r .

4.5. RESPONSABILIDAD DEL CONTRATISTA

E l c o n t r a t i s t a responderá p o r h a b e r o c u l t a d o i n h a b i l i d a d e s , i n c o m p a t i b i l i d a d e s o p r o h i b i c i o n e s , o p o r h a b e r s u m i n i s t r a d o información f a l s a ( n u m e r a l 7 artículo 2 6 d e l a l e y 8 0 d e 1 9 9 3 ) .

4.6. EXCLUSIÓN DE RELACIÓN LABORAL

E l p r o p o n e n t e s e l e c c i o n a d o ejecutará e l o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o c e s o , c o n t o t a i autonomía técnica.

Q u e d a e n t e n d i d o q u e n o habrá v i n c u l o l a b o r a l a l g u n o e n t r e e l p e r s o n a l u t i l i z a d o p o r e l p r o p o n e n t e y l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, p o r l o t a n t o , serán d e s u c a r g o l a vinculación, e n t r e n a m i e n t o d e l p e r s o n a l q u e u t i l i c e , l o m i s m o q u e e l p a g o d e s a l a r i o s , p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s e i n d e m n i z a c i o n e s , d e c o n f o r m i d a d c o n l o señalado e n l a L e y .

4.7 SUPERVISIÓN

L a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , ejercerá l a supervisión d e l c o n t r a t o a través d e l C o o r d i n a d o r d e l a Sección d e Tecnologías d e l a Información y l a s C o m u n i c a c i o n e s d e la Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a o q u i e n h a g a s u s v e c e s .

FISC.\LI.\L DE LA NAÍ ION - SI BDIRKÍ ( ION REÍJONAI DL AI'OY O D L L I'AÍ IKK O FISÍ ALI.\< ( iONAE CALÍ \

C a l k y. # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o l . a O a n i b a . B o p a x a n T e l . 8208ÜI I K.U \5

w \ fiscal l a . g n v .co

E l s u p e r v i s o r será r e s p o n s a b l e d e m a n t e n e r i n f o r m a d a a l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , d e l o s h e c h o s o c i r c u n s t a n c i a s q u e p u e d a n c o n s t i t u i r a c t o s d e corrupción t i p i f i c a d o s c o m o c o n d u c t a s p u n i b l e s , o q u e p u e d a n p o n e r o p o n g a n e n r i e s g o e l c u m p l i m i e n t o d e l contrato, o cuando t a l i n c u m p l i m i e n t o s e p r e s e n t e .

E s t a supervisión será d e carácter técnico, a d m i n i s t r a t i v o , f i n a n c i e r o , c o n t a b l e y jurídico s o b r e e l c u m p l i m i e n t o d e l o b j e t o c o n t r a t a d o y tendrá l a s s i g u i e n t e s f u n c i o n e s ;

4.7.1 FUNCIONES DE CONTENIDO ADMINISTRATIVO

1 . E x i g i r a l c o n t r a t i s t a e l c u m p l i m i e n t o d e l c r o n o g r a m a d e a c t i v i d a d e s d e ejecución. 2 . P r o y e c t a r y t r a m i t a r l a c o r r e s p o n d e n c i a q u e s e a n e c e s a r i a p a r a l a c o r r e c t a ejecución

d e l c o n t r a t o . 3 . C o r r o b o r a r y c e r t i f i c a r q u e e l c o n t r a t i s t a c u m p l e c o n l a s c o n d i c i o n e s técnicas y

económicas p a c t a d a s e n e l c o n t r a t o y e n l a s c o n d i c i o n e s mínimas o términos d e r e f e r e n c i a d e l r e s p e c t i v o p r o c e s o d e selección.

4 . C o o r d i n a r l a prestación d e l o s s e r v i c i o s . 5 . S u s c r i b i r t o d a s l a s a c t a s q u e r e s u l t e n d u r a n t e l a ejecución d e l c o n t r a t o . 6 . A t e n d e r y t r a m i t a r d e n t r o d e l a órbita d e s u c o m p e t e n c i a , t o d a c o n s u l t a q u e r e a l i c e e l

c o n t r a t i s t a p a r a l a c o r r e c t a ejecución d e l c o n t r a t o . 7 . O r g a n i z a r e l a r c h i v o d e l a supervisión d e l c o n t r a t o .

4.7.2 FUNCIONES DE CONTENIDO L E G A L

1 . P r o y e c t a r y s u s c r i b i r e l a c t a d e i n i c i o c u a n d o a e l l o h a y a l u g a r , d e n t r o d e l término e s t i p u l a d o e n e l c o n t r a t o y r e m i t i r l a e n o r i g i n a l a l a Sección d e Gestión C o n t r a c t u a l d e la Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a .

2 . C o n t r o l a r l a v i g e n c i a d e l a s garantías y e x i g i r l a renovación d e l a s m i s m a s c u a n d o a e l l o h u b i e r e l u g a r .

3 . A t e n d e r y r e s p o n d e r o p o r t u n a m e n t e t o d o s l o s r e q u e r i m i e n t o s q u e r e a l i c e e l c o n t r a t i s t a d e n t r o d e l a ejecución d e l c o n t r a t o , p a r a e v i t a r l a o c u r r e n c i a d e l s i l e n c i o a d m i n i s t r a t i v o p o s i t i v o .

4 . V e r i f i c a r q u e l a s p e t i c i o n e s d e l c o n t r a t i s t a s e e n c u e n t r e n s u s t e n t a d a s e n d e b i d a f o r m a . 5 . V e r i f i c a r q u e e n e l d e s a r r o l l o d e l c o n t r a t o s e c u m p l a n l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s y e n

p a r t i c u l a r l a s r e g l a m e n t a c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n l a a c t i v i d a d c o n t r a t a d a . 6 . E x i g i r a l c o n t r a t i s t a l a certificación d e b i d a m e n t e s o p o r t a d a d e q u e s u p e r s o n a l s e

e n c u e n t r a a f i l i a d o a l régimen d e s e g u r i d a d s o c i a l y s e efectúen p o r p a r t e d e l c o n t r a t i s t a , l o s p a g o s c o r r e s p o n d i e n t e s a l s i s t e m a d e a p o r t e s p a r a f i s c a l e s .

7 . I n f o r m a r a l o r d e n a d o r d e l g a s t o a c e r c a d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s p o r p a r t e d e l c o n t r a t i s t a , c o n e l f i n d e q u e s e i n i c i e n l a s a c c i o n e s l e g a l e s c o r r e s p o n d i e n t e s .

FISÍ ALIA G E N E R A L D E LA NACION - SI BDIRECCION REGIONAL DE APOYO DEI. PAÍ l E K O EISÍ ALIA SECCIONAL Í AUf A

Calk 3-'. # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 0 9 - 30.7 l i a r r i o l.a P a m b a , Pupncín T e l . 8 2 0 8 0 1 1 E x t . 15

www,fiscalía gcy,,c,n

F I S C A L I A

FGN-CAUCA-04-2017

8 . A b s t e n e r s e d e p e r m i t i r l a ejecución d e u n c o n t r a t o c u y o p l a z o h a y a v e n c i d o o q u e n o h a y a s i d o o b j e t o d e modificación, m e d i a n t e d o c u m e n t o d e b i d a m e n t e f i r m a d o p o r e l o r d e n a d o r d e l g a s t o y e l c o n t r a t i s t a .

9 . R e n d i r i n f o r m e s periódicos s o b r e e l e s t a d o , a v a n c e y c o n t a b i l i d a d d e l a ejecución d e l c o n t r a t o .

1 0 . E v a l u a r d e m a n e r a p r e l i m i n a r l a s s o l i c i t u d e s q u e h a g a e l c o n t r a t i s t a , e n relación c o n l a s a m p l i a c i o n e s d e p l a z o , cuantía y r e c o n o c i m i e n t o d e l e q u i l i b r i o c o n t r a c t u a l , y r e m i t i r l a s a l S u b d i r e c t o r R e g i o n a l d e A p o y o d e l P a c i f i c o , c o n s u c o n c e p t o técnico y v i a b i l i d a d .

1 1 . V e r i f i c a r q u e l o s s e r v i c i o s o f r e c i d o s c u e n t e n c o n t o d a l a documentación e n r e g l a . 1 2 . I n f o r m a r a l S u b d i r e c t o r ( a ) R e g i o n a l d e A p o y o d e l P a c i f i c o c u a l q u i e r i n c u m p l i m i e n t o

d e l c o n t r a t i s t a , c o n e l f i n d e i n i c i a r l o s p r o c e d i m i e n t o s d e d e c l a r a t o r i a d e i n c u m p l i m i e n t o e s t i p u l a d a e n l a l e y .

1 3 . P r o y e c t a r e l a c t a d e liquidación d e l c o n t r a t o .

4.7.3 FUNCIONES DE CONTENIDO FINANCIERO

1 . A p r o b a r c a d a u n o d e l o s p a g o s a l c o n t r a t i s t a , d e a c u e r d o c o n l a ejecución d e l c o n t r a t o , p a r a l o c u a l deberá e x p e d i r l a r e s p e c t i v a certificación d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s .

2 . V e l a r p o r l a c o r r e c t a ejecución p r e s u p u e s t a l d e l c o n t r a t o . 3 . V e r i f i c a r q u e l o s s e r v i c i o s p r e s t a d o s o a c t i v i d a d e s e x t r a s q u e i m p l i q u e n a u m e n t o d e l

v a l o r d e l c o n t r a t o c u e n t e n c o n la e x i s t e n c i a d e r e c u r s o s presupuéstales, p a r a aprobación d e l o r d e n a d o r d e l g a s t o .

4 . R e a l i z a r l o s trámites p a r a l a s o l i c i t u d d e l c e r t i f i c a d o d e d i s p o n i b i l i d a d p r e s u p u e s t a l e n c a s o d e a d i c i o n a r e l c o n t r a t o e n v a l o r .

5 . E x p e d i r e l r e c i b o a satisfacción d e l o b j e t o c o n t r a t a d o , c o m o r e q u i s i t o p r e v i o p a r a e f e c t u a r e l p a g o f i n a l a l c o n t r a t i s t a .

4.7.4 FUNCIONES DE CONTENIDO TÉCNICO

1 . R e a l i z a r la v i g i l a n c i a , s e g u i m i e n t o y c o n t r o l d e l c o n t r a t o d e s d e s u i n i c i o y h a s t a s u finalización, i n c l u y e n d o l a e t a p a d e liquidación.

2 . V e r i f i c a r q u e e l c o n t r a t i s t a c u m p l a c o n e l o b j e t o d e l c o n t r a t o d e n t r o d e l o s términos e s t a b l e c i d o s .

3 . V e r i f i c a r d e f o r m a p e r m a n e n t e l a c a l i d a d d e l o s s e r v i c i o s p r e s t a d o s d e a c u e r d o a l o e s t i p u l a d o e n e l c o n t r a t o .

4 . C o n t r o l a r l a ejecución d e a c t i v i d a d e s y l l e v a r u n r e g i s t r o d e l a s n o v e d a d e s , órdenes e i n s t r u c c i o n e s i m p a r t i d a s d u r a n t e l a ejecución d e l c o n t r a t o y r e c o m e n d a r l o s a j u s t e s n e c e s a r i o s .

U S f AI IA G E N E R A L DE LA N ACION - S I BDIREÍ < ION REGIONAL DL A I ' O Y O D E L I'AÍ 11 l< O

FISCALIA SEC C IONAL ( A L C A

Caliü 3 7 í/2-76 01101113 2 0 9 -3Ü3 F i a r r i o l.a l ' a i n b a , Piipaváii

Tel. 8 2 0 8 0 1 I b x t . 15

w w w.lIscaiia.ü ' W o o

F I S C A L I A G E N E H S l DE l.A NACION

FGN-CAUCA-04-2017

5 . E l a b o r a r y p r e s e n t a r l o s i n f o r m e s d e a v a n c e y e s t a d o d e l c o n t r a t o y l o s q u e e x i j a n s u ejecución.

6 . V e r i f i c a r q u e et c o n t r a t i s t a u t i l i c e p e r s o n a l idóneo y l o s e q u i p o s o f r e c i d o s c u m p l a n c o n l o s estándares d e c a l i d a d , según l a s e s p e c i f i c a c i o n e s técnicas e s t a b l e c i d a s e n e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección

7 . V e r i f i c a r q u e e l c o n t r a t i s t a c u m p l a c o n t o d a s l a s e x i g e n c i a s c o n t e n i d a s e n l a s e s p e c i f i c a c i o n e s técnicas d e s c r i t a s e n l o s e s t u d i o s p r e v i o s , r e s p e c t o a l o b j e t o d e l c o n t r a t o .

4.7.5 FUNCIONES DE CONTENIDO CONTABLE

1 . R e g i s t r a r cronológicamente l o s p a g o s y d e d u c c i o n e s d e l c o n t r a t o .

2 . S u p e r v i s a r l a ejecución p r e s u p u e s t a l d e a c u e r d o c o n l o s parámetros p r e v i a m e n t e d e f i n i d o s e n e l c o n t r a t o y p r o p o n e r l o s c o r r e c t i v o s n e c e s a r i o s a l a s p o s i b l e s d e s v i a c i o n e s q u e s e p u e d a n p r e s e n t a r .

3 . I n f o r m a r a l a Sección F i n a n c i e r a d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , s o b r e e l e s t a d o d e ejecución d e l c o n t r a t o p a r a e s t a b l e c e r l a s r e s e r v a s presupuéstales y d e c u e n t a s p o r p a g a r c u a n d o a e l l o h a y a l u g a r , a n t e s d e l c i e r r e d e la v i g e n c i a f i s c a l d e c a d a año.

.8. LIQUIDACIÓN DEL CONTRATO

E l c o n t r a t o s u s c r i t o c o m o c o n s e c u e n c i a d e e s t e p r o c e s o c o n t r a c t u a l s e deberá l i q u i d a r d e n t r o d e l o s c u a t r o ( 4 ) m e s e s s i g u i e n t e s a f e c h a d e terminación d e l p l a z o c o n t r a c t u a l a c o r d a d o . L o a n t e r i o r , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 6 0 d e la l e y 8 0 d e 1 9 9 3 .

4.9. MULTAS

E n c a s o d e i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s a c a r g o d e l C o n t r a t i s t a , e s t e d e b e p a g a r a l a F I S C A L I A m u l t a s d i a r i a s d e l u n o p o r c i e n t o ( 1 % ) d e l v a l o r t o t a l d e l c o n t r a t o , s i n q u e e s t a s s o b r e p a s e n e l d i e z p o r c i e n t o ( 1 0 % ) d e l v a l o r t o t a l d e l m i s m o , l a s c u a l e s podrán s e r d e s c o n t a d a s a l m o m e n t o d e l i q u i d a r s e e l m i s m o . E L C O N T R A T I S T A r e n u n c i a e x p r e s a m e n t e a t o d o r e q u e r i m i e n t o j u d i c i a l , p a r a e f e c t o s d e constitución e n m o r a . E n c a s o d e e x i s t i r n e c e s i d a d d e a p l i c a r e s t a cláusula s e seguirá e l p r o c e d i m i e n t o e s t a b l e c i d o p o r e l artículo 8 6 d e l a L e y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1 .

4.10. CLÁUSULA PENAL PECUNIARIA

E n c a s o d e i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s p o r p a r t e d e l c o n t r a t i s t a , e s t e d e b e p a g a r a l a F I S C A L I A u n a s u m a e q u i v a l e n t e a l v e i n t e p o r c i e n t o ( 2 0 % ) d e l v a l o r t o t a l d e l c o n t r a t o , l a c u a l podrá s e r d e s c o n t a d a a l m o m e n t o d e l i q u i d a r s e la m i s m a . E L C O N T R A T I S T A

FISCALIA G F N L R A L DF L.V NACION - S I BDIRECCION REGIONAL DL APOYO DFI. PA( IFK O

FISCALIA SE( CIONAL C A K A C a l l e y. # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o L a P a m b a . Popaván

T e l . 8 2 0 8 0 1 1 E x t . 1 5 w u w lisc£ilii!.;roi c o

FGN-CAÜCA-04-2017

F I S C A L I A

r e n u n c i a e x p r e s a m e n t e a t o d o r e q u e r i m i e n t o j u d i c i a l , p a r a e f e c t o s d e constitución e n m o r a . P a r a l o c u a l s e seguirá l o e s t a b l e c i d o p o r e l artículo 8 6 d e la L e y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1 .

4.11. TIPIFICACIÓN, ESTIMACIÓN Y ASIGNACIÓN DE RIESGOS

D e c o n f o r m i d a d c o n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l artículo 4° d e l a l e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 ; d e l n u m e r a l 6 d e l artículo 2 . 2 . 1 . 1 . 2 . 1 . 1 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 y d e a c u e r d o c o n l a metodología d e C o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t e , s e a n e x a e l análisis d e r i e s g o s e n d o c u m e n t o d e n o m i n a d o ANEXO 4 -MATRIZ DE RIESGOS.

4.12. MINUTA DE CONTRATO Y LEGALIZACIÓN

E n e l ANEXO 8 - MODELO MINUTA DEL CONTRATO s e p r e s e n t a e l m o d e l o d e m i n u t a d e l c o n t r a t o q u e suscribirá q u i e n r e s u l t e a d j u d i c a d o .

N o o b s t a n t e , l a Fiscalía podrá i n t r o d u c i r m o d i f i c a c i o n e s a l m i s m o c o n e l f i n d e a j u s t a r i o a lo d i s p u e s t o e n e l p r e s e n t e p l i e g o d e c o n d i c i o n e s . P o r l o t a n t o , e l p r o p o n e n t e q u e r e s u l t e a d j u d i c a t a r i o deberá s u s c r i b i r e l t e x t o p r e s e n t a d o p o r l a Fiscalía.

S i e l a d j u d i c a t a r i o e s u n C o n s o r c i o o Unión T e m p o r a l , e l c o n t r a t o deberá s e r s u s c r i t o p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l m i s m o .

E l c o n t r a t o r e s u l t a n t e d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e contratación, s e perfeccionará y legalizará, c o n f o r m e a l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 4 1 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 , y demás n o r m a s c o n c o r d a n t e s y r e g l a m e n t a r i a s v i g e n t e s .

E l p r o p o n e n t e a d j u d i c a t a r i o , deberá s u s c r i b i r e l r e s p e c t i v o c o n t r a t o d e n t r o d e l término señalado e n e l p r e s e n t e p l i e g o d e c o n d i c i o n e s .

S i e l p r o p o n e n t e , s i n j u s t a c a u s a , s e a b s t u v i e r e d e s u s c r i b i r e l c o n t r a t o a d j u d i c a d o quedará i n h a b i l i t a d o p a r a c o n t r a t a r c o n e l E s t a d o d e c o n f o r m i d a d c o n e l l i t e r a l e ) d e l n u m e r a l 1 d e l artículo S"* d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 .

E n e s t e e v e n t o , l a Fiscalía adjudicará, a l p r o p o n e n t e c a l i f i c a d o e n s e g u n d o l u g a r , s i e m p r e y c u a n d o s u p r o p u e s t a esté d e n t r o d e l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s d e l c a l i f i c a d o e n e l p r i m e r l u g a r .

E n Popayán, C a u c a , a l o s veintitrés ( 2 3 ) días d e l m e s d e O c t u b r e d e l año d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ) , s e f i r m a e l p r e s e n t e p r o y e c t o d e p l i e g o d e c o n d i c i o n e s .

F I S C A L I . X < ; E N F R . \ D E l .A N A C I O N - S I B D I R F X C I O N R F X . I O N A I . D F A P O Y O D K I l»\ I F K O

F I S C A F I . A S E < ( I O N A L C A I ( A

C a l l e y. # 2 - 7 6 O f i c i n a 2 0 9 - 3 0 3 B a r r i o L a P a m b a . Popaván T e l . 8208ÜI1 F x t . 15

• F I S C A L I A

FGN-CAUCA-04-2017

^Hk ANGELICA B E C E R R A ERASO b d i r e c t o r a R e g i o n a l d e A p o y o d e l Pacífico

F i s c a l i a S e c c i o n a l C a u c a

A s e s o r ó p a r t e j u r i d i c a r í / ' R e v i s ó e l d o c u m e n t o :

áyiSi! t A p r o b ó ^ ! ¿ctimfí nto p v a F i r m a :

Fred/AtTTTjtf íero U r r e a P e ñ a ^ ^ N .

P r o f e s i o j ^ d e Gestión II f A ^ r y "^oráSba I d r o b o

i l ^ e c c i ó f í d e T e c n o l o g i a s d e l a

Vriformaiíión / l a s C o m u n i c a c i o n e s

Ary ¡Molina B o l a ñ o s

J e f e d e Contrtación

Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a

N o t a : H a c e p a r t e d e l p r e s e n t e d o c u m e n t o , e l E s t u d i o d e l S e c t o r ; e l E s t u d i o P r e v i o y l o s A n e x o s

FISCALIA G F N F R A L DL LA NACION - SI BDIRFCC ION RFÍÍlONAL D F Al'OY O DFL I' \ II K O

FISCALIA SFCC IONAL C Al C A

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