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P R O Y E C T O D E P L I E G O S P A R A C O N T R A T A R E L S E R V I C I O D E M A N T E N I M I E N T O I N T E G R A L P R E V E N T I V O Y

C O R R E C T I V O P A R A L O S V E H I C U L O S D E L P A R Q U E A U T O M O T O R D E L A F I S C A L I A G E N E R A L D E L A N A C I O N S E C C I O N A L C A U C A , V I G E N C I A 2 0 1 6

FISCALIA GENERAL DE LA NACION

FISCALIA SECCIONAL CAUCA

SUBDIRECCION SECCIONAL DE APOYO A LA GESTION

POPAYAN

P R O C E S O D E S E L E C C I Ó N A B R E V I A D A D E M E N O R C U A N T I A F G N - C A U C A -P O P - 0 1 - 2 0 1 6

PROYECTO DE PLIEGO DE CONDICIONES

O B J E T O :

C O N T R A T A R E L S E R V I C I O D E M A N T E N I M I E N T O I N T E G R A L P R E V E N T I V O Y

C O R R E C T I V O P A R A L O S V E H I C U L O S D E L P A R Q U E A U T O M O T O R D E L A

F I S C A L I A G E N E R A L D E L A N A C I O N S E C C I O N A L C A U C A , V I G E N C I A 2 0 1 6

P O P A Y A N , E N E R O D E 2 0 1 6

1



R E C O M E N D A C I O N E S

L a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, S u b d i r e c c i o n S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , r e q u i e r e c o n t r a t a r a t o d o c o s t o , e l s e r v i c i o d e M a n t e n i m i e n t o y Reparación d e l o s vehículos q u e c o n f o r m a n e l P a r q u e A u t o m o t o r d e l a c i t a d a S e c c i o n a l C a u c a , p a r a l a v i g e n c i a d e 2 0 1 6 , c o n l a f i n a l i d a d d e p r e v e n i r y c o r r e g i r e l d e t e r i o r o d e l o s m i s m o s p a r a g a r a n t i z a r d u r a n t e t a l período d e t i e m p o , e l b u e n e s t a d o d e f u n c i o n a m i e n t o d e s u p a r q u e t a u t o m o t o r q u e l e p e r m i t a n u n d e s a r r o l l o e f i c i e n t e y e f i c a z d e l a s l a b o r e s m i s i o n a l e s y a d m i n i s t r a t i v a s a s u c a r g o .

P a r a l o a n t e r i o r , s e r e c o m i e n d a a l o s o f e r e n t e s q u e a n t e s d e e l a b o r a r y p r e s e n t a r s u s p r o p u e s t a s , t e n g a n e n c u e n t a l o s i g u i e n t e ;

1 . V e r i f i c a r q u e n o s e e n c u e n t r e n i n c u r s o s d e n t r o d e l a s c a u s a l e s d e i n h a b i l i d a d e i n c o m p a t i b i l i d a d o p r o h i b i c i o n e s , c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d a s p a r a p r e s e n t a r o f e r t a s y c o n t r a t a r c o n e l E s t a d o .

2 . E x a m i n a r r i g u r o s a m e n t e e l c o n t e n i d o d e l P l i e g o d e C o n d i c i o n e s d e l a Invitación, d e l o s d o c u m e n t o s q u e h a c e n p a r t e d e l a m i s m a , d e l a s c o n d i c i o n e s d e l a invitación, y d e l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a Contratación A d m i n i s t r a t i v a c o n E n t i d a d e s d e l E s t a d o ( L e y 8 0 d e 1 9 9 3 , L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 , D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 d e l D e p a r t a m e n t o N a c i o n a l d e Planeación, y demás n o r m a s r e g l a m e n t a r i a s y c o m p l e m e n t a r i a s ) .

3 . A d e l a n t a r o p o r t u n a m e n t e l o s trámites t e n d i e n t e s a l a obtención d e l o s d o c u m e n t o s q u e d e b e n a l l e g a r c o n l a s p r o p u e s t a s y v e r i f i c a r q u e c o n t e n g a n l a información c o m p l e t a q u e a c r e d i t a e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s , e n l a l e y y e n e l p r e s e n t e p l i e g o d e c o n d i c i o n e s .

4 . E x a m i n a r q u e l a s f e c h a s d e expedición d e l o s d o c u m e n t o s , s e e n c u e n t r e n d e n t r o d e l o s p l a z o s e x i g i d o s e n e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s ,

5 . S u m i n i s t r a r t o d a l a información r e q u e r i d a a través d e éste P l i e g o d e C o n d i c i o n e s .

6 . A n a l i z a r d e t e n i d a m e n t e y e n t o d a s u i n t e g r i d a d , e l c o n t e n i d o d e l P l i e g o d e C o n d i c i o n e s , a f i n d e q u e e n e l l a s e f o r m u l e d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a l a s a c l a r a c i o n e s o p r e c i s i o n e s q u e r e q u i e r a e s t e d o c u m e n t o .

7 . E l p r o p o n e n t e será r e s p o n s a b l e p o r l o s d a t o s , i n f o r m e s , d o c u m e n t o s y r e s u l t a d o s q u e s u m i n i s t r e d u r a n t e e l p r o c e s o d e selección, a s i c o m o d e a q u e l l o s q u e e n t r e g u e d u r a n t e l a ejecución d e l c o n t r a t o , s i e s s e l e c c i o n a d o .

8 . D i l i g e n c i a r t o t a l m e n t e l o s a n e x o s c o n t e n i d o s e n e l P l i e g o d e C o n d i c i o n e s .

2



9 . P r e s e n t a r s u s o f e r t a s c o n e l c o r r e s p o n d i e n t e índice y d e b i d a m e n t e f o l i a d a s .

1 0 . L o s v o c a b l o s FISCALÍA G E N E R A L D E L A NACIÓN, F I S C A L I A S E C C I O N A L C A U C A , S U B D I R E C C I O N S E C C I O N A L D E A P O Y O A L A G E S T I O N , E n t i d a d ó E n t i d a d C o n t r a t a n t e , tendrán i g u a l s i g n i f i c a d o . Así m i s m o , s e tendrán cómo e q u i v a l e n t e s l a s e x p r e s i o n e s p r o p o n e n t e s u o f e r e n t e s , u s a d a s e n e s t o s términos d e r e f e r e n c i a .

C A P I T U L O I

A S P E C T O S G E N E R A L E S D E L A INVITACIÓN

1 . 1 . P R E S U P U E S T O O F I C I A L

P a r a d a r c u m p l i m i e n t o a l o b j e t o d e l a p r e s e n t e invitación, l a E n t i d a d c u e n t a c o n u n p r e s u p u e s t o d e C I E N T O C U A R E N T A M I L L O N E S D E P E S O S M / C T E ( $ 1 4 0 . 0 0 0 . 0 0 0 . o o ) . ) i n c l u i d o e l I . V . A . y t o d o s l o s c o s t o s d i r e c t o s e i n d i r e c t o s p a r a l a ejecución d e l o b j e t o a c o n t r a t a r , c o n c a r g o a l a s v i g e n c i a f i s c a l 2 0 1 6 , a m p a r a d o m e d i a n t e C e r t i f i c a d o d e D i s p o n i b i l i d a d P r e s u p u e s t a l N o . 1 2 1 6 d e 2 d e e n e r o d e 2 0 1 6 p o r e l R u b r o A - 2 - 0 - 4 - 5 - 6 M A N T E N I M I E N T O E Q U I P O D E N A V E G A C I O N Y T R A N S P O R T E , e x p e d i d o p o r l a A n a l i s t a d e P r e s u p u e s t o d e l a Dirección S e c c i o n a l .

E l trámite d e l a p r o p u e s t a deberá a m p a r a r s e a l o e s t a b l e c i d o e n e l p r e s e n t e d o c u m e n t o b a j o e l Capítulo I V , R E G L A S G E N E R A L E S D E EVALUACIÓN, C R I T E R I O S D E SELECCIÓN, F A C T O R E S D E D E S E M P A T E Y C A U S A L E S D E R E C H A Z O

1 . 2 . P E R S O N A S H A B I L E S P A R A P A R T I C I P A R

Podrán p a r t i c i p a r e n e l p r e s e n t e p r o c e s o d e Selección, l a s p e r s o n a s jurídicas, e n f o r m a i n d i v i d u a l o c o n j u n t a ( c o n s o r c i o , unión t e m p o r a l ) , q u e c u m p l a n c o n l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n l o s p l i e g o s d e c o n d i c i o n e s y t e n g a n e l E s t a b l e c i m i e n t o d e S e r v i c i o u b i c a d o e n l a C i u d a d d e P o p a y a n ( C a u c a ) , d e b i d a m e n t e r e g i s t r a d o e n l a Cámara d e C o m e r c i o o a u t o r i d a d c o m p e t e n t e .

D e c o n f o r m i d a d c o n l o s Artículos 2 . 2 . 1 . 2 . 4 . 2 . 2 ; 2 . 2 . 1 . 2 . 4 . 2 . 3 ; 2 . 2 . 1 . 2 . 4 . 2 . 4 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 e m i t i d o p o r e l D e p a r t a m e n t o N a c i o n a l d e Planeación, l a c o n v o c a t o r i a s e limitará a M I P Y M E S N A C I O N A L E S D O M I C I L I A D A S E N L A C I U D A D D E P O P A Y A N , q u e r e g i s t r e n mínimo u n ( 1 ) año d e e x i s t e n c i a , t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l v a l o r d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e contratación e s m e n o r a c i e n t o v e i n t i c i n c o m i l dólares d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América ( U S $ 1 2 5 . 0 0 0 ) , l i q u i d a d o s a l a t a s a d e c a m b i o d e t e r m i n a d a p o r e l M i n i s t e r i o d e C o m e r c i o , I n d u s t r i a y T u r i s m o .

P a r a l a limitación d e l a c o n v o c a t o r i a a M i p y m e s s e deberá c u m p l i r :

3



• L a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e Popayán, d e b e h a b e r r e c i b i d o s o l i c i t u d e s d e p o r l o m e n o s t r e s ( 3 ) M i p y m e s N a c i o n a l e s d o m i c i l i a d a s e n l a c i u d a d d e Popayán. p o r l o m e n o s u n ( 1 ) d i a hábil a n t e s d e l a a p e r t u r a d e l p r o c e s o d e contratación.

• L a M i p y m e s d e b e n a c r e d i t a r s u d o m i c i l i o c o n e l r e g i s t r o m e r c a n t i l o e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a e m p r e s a .

• L a M i p y m e s N a c i o n a l d e b e a c r e d i t a r s u condición c o n u n c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l y e l r e v i s o r f i s c a l , sí está o b l i g a d o a t e n e r l o , o e l c o n t a d o r , e n l a c u a l c o n s t e q u e l a M i p y m e t i e n e e l tamaño e m p r e s a r i a l e s t a b l e c i d o d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y .

• S e a c e p t a n s o l a m e n t e l a s o f e r t a s d e M y p i m e , C o n s o r c i o s o U n i o n e s T e m p o r a l e s f o r m a d o s únicamente p o r M i p y m e y P r o m e s a s d e S o c i e d a d F u t u r a s u s c r i t a s p o r M i p y m e .

E n l a c o n v o c a t o r i a l i m i t a d a a M i p y m e s podrán p r e s e n t a r s u manifestación d e interés l a s u n i o n e s t e m p o r a l e s o c o n s o r c i o s q u e d e s e e n p a r t i c i p a r e n e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección, l o s c u a l e s deberán e s t a r i n t e g r a d o s únicamente p o r M i p y m e s , según e l c a s o . C a d a c o n s o r c i o o unión t e m p o r a l s e contará p o r s i m i s m o , y n o p o r e l número d e M i p y m e s q u e l o s i n t e g r e n ; q u e deberán c u m p l i r d e m a n e r a i n d i v i d u a l l o s r e q u i s i t o s mínimos señalados e n l a L e y .

S i N O s e cumple con tos requisitos para limitar el proceso a M I P Y M E S , el desarrollo del proceso se dará apertura con convocatoria L I B R E , sin L I M I T A C I O N A L G U N A .

1 . 3 . C O N S U L T A Y R E T I R O D E L P L I E G O D E C O N D I C I O N E S

E l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s podrá s e r c o n s u l t a d o e n e l P o r t a l Único d e Contratación - S E C O P , w v i w . c o n t r a t o s . g o v . c o . a p a r t i r d e l a f e c h a señalada e n e l c r o n o g r a m a d e a c t i v i d a d e s o e n l a s e d e d e l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n l a C i u d a d d e Popayán, C a l l e 3 N o , 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o , Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9 . S u s o b s e r v a c i o n e s podrán s e r e n v i a d a s a l a s i g u i e n t e dirección d e c o r r e o electrónico: avfseaDODtgifiscalia.aov.co o [email protected]. d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o e n e l c r o n o g r a m a d e a c t i v i d a d e s .

1 . 4 . C O R R E S P O N D E N C I A

T o d a l a c o r r e s p o n d e n c i a q u e s e g e n e r e y q u e esté r e l a c i o n a d a c o n l a p r e s e n t e invitación, s e radicará d i r e c t a m e n t e e n l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , , u b i c a d a e n l a C a l l e 3 N o , 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o s e g u n d o p i s o . Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9 , d e l a C i u d a d d e Popayán e n h o r a r i o d e 8 : 0 0 a . m , a 5 : 0 0 p , m . d e l u n e s a v i e r n e s .

4



ó e n l a s d i r e c c i o n e s d e c o r r e o electrónico: a v f s e a p o p @ f i s c a l i a . g o v . c o , o f r e d v . u r r e a p @ f i s c a l i a . g o v . c o . d e n t r o d e l a s f e c h a s c o n t e m p l a d a s e n e l c r o n o g r a m a , s o p e n a d e n o t e n e r s e p o r r e c i b i d a s .

L a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , p o r s u p a r t e , enviará l a c o r r e s p o n d e n c i a a l a s d i r e c c i o n e s , números d e f a x o c o r r e o s electrónicos i n d i c a d o s p o r l o s p a r t i c i p a n t e s .

E n c u a n t o a l a s a c l a r a c i o n e s y envío d e d o c u m e n t o s r e q u e r i d o s c o n ocasión d e l a verificación y evaluación d e l a s p r o p u e s t a s , sólo serán t e n i d a s e n c u e n t a a q u e l l a s q u e s e e n t r e g u e n d i r e c t a m e n t e e n l a d e p e n d e n c i a , o s e r e m i t a n a l número d e f a x q u e s e i n d i q u e e n l a comunicación q u e s e l e envíe a l o f e r e n t e p o r p a r t e d e l i n t e g r a n t e , o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l r e s p e c t i v o comité v e r i f i c a d o r y e v a l u a d o r , a través d e l a o f i c i n a d e contratación d e l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a o p o r e l c o r r e o electrónico d i r a v f p o p @ f i s c a l i a . g o v . c o y a v f s e a p o p @ f i s c a l i a . g o v . c o .

N o será a t e n d i d a i a c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e g a d a e n c u a l q u i e r o t r a d e p e n d e n c i a d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, ó d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a o c u a l q u i e r o t r a dirección d e c o r r e o electrónico d i f e r e n t e s a l a s señalada a n t e r i o r m e n t e , s a l v o q u e s e a a b s o l u t a m e n t e n e c e s a r i o e i n f o r m a d o p r e v i a m e n t e a l e n t e c o n t r a t a n t e p a r a g a r a n t i z a r e l p r i n c i p i o d e t r a n s p a r e n c i a .

1 . 5 VEEDURÍAS C I U D A D A N A S

L a s veedurías c i u d a d a n a s , podrán d e s a r r o l l a r s u c o n t r o l s o c i a l , d u r a n t e t o d o e l p r o c e s o , i n c l u i d a l a e t a p a p r e c o n t r a c t u a l , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 6 6 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 y demás n o r m a s c o m p l e m e n t a r i a s , p a r a l o c u a l p u e d e n c o n s u l t a r l a página W e b d e l a e n t i d a d : w w w . f i s c a l i a . g o v . c o e n e l v i n c u l o d e c o n t r a t a c i o n e s , así c o m o e n e l P o r t a l Único d e Contratación w w w . c o n t r a t o s . g o v . c o .

5



C A P I T U L O I I

F U N D A M E N T O S Y P R O C E D I M I E N T O S D E L A INVITACIÓN PÚBLICA

2 . 1 . O B J E T O D E L A I N V I T A C I O N

2 . 1 . 1 . O b j e t o a c o n t r a t a r .

E l o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e contratación e s a d q u i r i r E L S E R V I C I O D E M A N T E N I M I E N T O I N T E G R A L P R E V E N T I V O Y C O R R E C T I V O P A R A L O S V E H I C U L O S D E L P A R Q U E A U T O M O T O R D E L A F I S C A L I A G E N E R A L D E L A N A C I O N S E C C I O N A L C A U C A , V I G E N C I A 2 0 1 6 .

L o s p r o p o n e n t e s deberán e f e c t u a r l a o f e r t a económica d e l S e r v i c i o d e M a n t e n i m i e n t o P r e v e n t i v o y C o r r e c t i v o d e vehículos s o b r e e l P O R T A F O L I O D E S E R V I C I O S q u e s e d e t a l l a e n e l a n e x o 0 1 , e l c u a l c o n s t i t u y e e l s o p o r t e d e l f a c t o r d e evaluación económica, y e l l i s t a d o d e p r e c i o s d e r e f e r e n c i a s o b r e e l c u a l s e liquidará y cancelarán l o s s e r v i c i o s d e m a n t e n i m i e n t o r e a l i z a d o s d u r a n t e l a ejecución d e l c o n t r a t o .

E l v a l o r d e l a p r o p u e s t a e s a t o d o c o s t o , i n c l u y e n d o i m p u e s t o s , c o n t r i b u c i o n e s , gravámenes y demás g a s t o s q u e s e I n c u r r a n e n l a prestación d e l S e r v i c i o .

L o s p r o p o n e n t e s d e b e n t e n e r e n c u e n t a e n s u o f r e c i m i e n t o , q u e e l v a l o r p o r i t e m d e l a o f e r t a d e l P O R T A F O L I O D E S E R V I C I O S p a r a c a d a t i p o d e vehículo, N O p u e d e s u p e r a r l a c i f r a p o r ítem D E L V A L O R P R O M E D I O ( P R O M E D I O P R O C E D I M I E N T O ) p o r vehículo, d e d u c i d a d e l e s t u d i o d e m e r c a d o q u e s e d e t a l l a e n e l a n e x o 0 2 , s o p e n a d e r e c h a z o .

L a contratación d e l a o f e r t a g a n a d o r a s e hará h a s t a p o r e l m o n t o d e l p r e s u p u e s t o o f i c i a l e s t a b l e c i d o e n l a p r e s e n t e Invitación.

C a b e a n o t a r s e , q u e e l p o r t a f o l i o señala l a s p o s i b l e s n e c e s i d a d e s a c u b r i r p o r e l c o n t r a t i s t a e n l a ejecución d e l c o n t r a t o , s i n q u e s e a obligación d e l a e n t i d a d c o n t r a t a r c a d a u n o d e l o s I t e m s d i s p u e s t o s ; e s t o s s e a g o t a r a n d e a c u e r d o a l a s n e c e s i d a d e s d e l p a r q u e a u t o m o t o r d e l a e n t i d a d . Así m i s m o , i o s a r r e g l o s p a r c i a l e s q u e n o s e a j u s t e n t o t a l m e n t e a l p o r t a f o l i o , s e realizarán d e común a c u e r d o e n t r e e l c o n t r a t i s t a y e l s u p e r v i s o r d e l c o n t r a t o , s i e n d o éste, l a p e r s o n a q u e d e l e g u e p a r a t a l f i n , e l S u b d i r e c t o r S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión.

L o s vehículos d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación S e c c i o n a l C a u c a , o b j e t o d e l c o n t r a t o d e m a n t e n i m i e n t o p r e v e n t i v o y c o r r e c t i v o s o n i o s q u e s e d e t a l l a n s e g u i d a m e n t e , a n o t a n d o q u e t a l l i s t a d o , está s u j e t o a modif icación p o r e l i n g r e s o d e n u e v o s vehículos a c t i v o s p a r a e l s e r v i c i o y p o r l a s a l i d a d e vehículos i n a c t i v o s . U n a v e z s e h a y a

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a d j u d i c a d o e l c o n t r a t o , l a e n t i d a d c o n t r a t a n t e proporcionará a l c o n t r a t i s t a l a información a d i c i o n a l d e l a s p l a c a s d e l o s vehículos o b j e t o d e l c i t a d o c o n t r a t o .

M A R C A C I U N D R A J E C L A S E M O D E L O C O L O R r i P O D E C O M B U S T I B U

N I S S A N FRONTIER 2488 C A M I O N E T A 2012 BLANCO DIESEL

C H E V R O L F T LUV 2300 C A M I O N E T A 1993 PLATA Y NIQUEL G A S C U Ñ A

C A M I O N J A C 3800 E S T A C A S 2008 B L A N C O DIESEL

N I S S A N FRONTIER 2884 C A M I O N E T A 2012 B L A N C O DIESEL

C H E V R O L E T SPRINT 1300 S E D A N 2003 A M A R I L L O GASOLINA

C H E V R O L E T SPRINT 1000 S E D A N 2001 GRIS GASOLINA

C H E V R O L E T LUV 2300 2300 C A M I O N E T A 1992 GRIS GASOLINA

C H E V R O L E T D-MAX 3S0D C A M I O N E T A 2005 B I A N C O DIESEL

T O Y O T A LAND CRUISER 4500 E S T A C A S 1997 R O J O GASOLINA

G R A N D W E L 2800 C A M I O N E T A 2014 B L A N C O DIESEL

C H E V R O L E T 1000 S E D A N 2003 ROJO GASOLINA

C H E V R O L E T LUV D-IIAX 2999 C A M I O N E T A 2008 P L A T A E S C U N A DIESEL

T O Y O T A L A N D C R U I S E R 4500 CABINA D O 1995 V E R D E GASOLINA

C H E V R O L E T LUV D-MAX 3 0 O O C A M I O N E T A 20O9 N E G R O T I T A N DIESEL

ZHONGXING 2300 C A M I O N E T A 20O8 PLATA LUNA DIESEL

C H E V R O L E T D-MAX 2999 C A M I O N E T A 2008 GRIS DIESEL

C H E V R O L E T V I T A R A 1600 C A M P E R O 1996 GRIS G A S O U N A

RENAUL L O G A N 1400 A U T O M O V I L 2007 B L A N C O GASOLINA

C H E V R O L E T LUV D-MAX 3000 C A M I O N E T A 2007 GRIS DIESEL

C H E V R O L E T S P A R K 995 A U T O M O V I L 2007 PLATA GASOLINA

T O Y O T A LAND CRUISER 4500 C A M P E R O 1998 R O J O G A S O U N A

C H E V R O L E T C O R S A 1400 S E D A N 2003 A Z U L G A S O U N A

SUZUKI 1300 C A M P E R O 1982 AZUL G A S O U N A

C H E V R O L E T S P A R K 995 A U T O M O V I L 2011 BLANCO GASOLINA

NISSAN PATHFINDER 3500 C A M I O N E T A 2002 N E G R O G A S O U N A

C H E V R O L E T V I T A R A 1600 C A M P E R O 2002 V E R D E G A S O U N A

T O Y O T A 4 , 5 4500 C A M I O N E T A 1997 NEGRO DIESEL

C H E V R O L E T D-MAX 3500 C A M I O N E T A 2005 GRIS DIESEL

C H E V R O L E T LUV D-MAX 2999 C A M I O N E T A 2008 P L A T A E S C U N A DIESEL

C H E V R O L E T LUV D-MAX 2999 UNIDAD MOBIL 2011 BLANCO O U M P I C O DIESEL

M A Z D A B2200 2600 F U R G O N 2008 B L A N C O N E V A D A DIESEL

C H E V R O L E T D-MAX 3000 C A M I O N E T A 2011 B L A N C O DIESEL

C H E V R O L E T LUV D-MAX 2999 UNIDAD MOBIL 2010 BLANCO MAHLER DIESEL

C H E V R O L E T LUV 2300 C A M E D N E T A 1998 D O R A D O G A S O U N A

C H E V R O L E T SPRINT IODO A U T O M O V I L 2000 D O R A D O GASOLINA

C H E V R O L E T D-MAX E S T A C A S 350D C A M I O N E T A 2006 GRIS GRANITO GASOLINA

L A B O R A T O R I O M A Z D A 2600 C A M I O N E T A 2009 BLANCO NEVADA GASOLINA

C H E V R O L E T V I T A R A 1590 C A M P E R O 1997 V E R D E GASOLINA

N I S S A N FRONTIER 2483 C A M I O N E T A 2012 BLANCO DIESEL

NISSAN FRONTIER 2488 C A M I O N E T A 2012 BLANCO DIESEL

RENAUL E S C A L A 1600 A U T O M O V I L 2012 BEIGE MINEFtAL G A S O U N A

C I - E V R O L E T S T E E M 1 3 0 0 A U T O M O V I L 2003 GRIS NIEBLA GASOLINA

M A Z D A 2200 C A M I O N E T A 2D08 BLANCO N E V A D O GASOLINA

NISSAN X T R A I L 2184 C A M I O N E T A 2014 GRIS DIESEL

N I S S A N NA V A R A 2488 C A M I O N E T A 2014 PLATA DIESEL

NISSAN NA V A R A 2788 C A M I O N E T A 2015 GRIS DIESEL

NISSAN V E R S A 1598 A U T O M O V I L 2015 GRIS G A S O U N A

RENAULT D U S T E R 1598 C A M I O N E T A 2015 B L A N C O G A S O U N A

SUZUKI A L T O 796 A U T O M O V I L 2015 NEGRO GASOLINA

SUZUKI A L T O 796 A U T O M O V I L 2015 NEGRO G A S O U N A

SUZUKI A L T O 796 A U T O M O V I L 2015 N E G R O G A S O U N A

C H E V R O L E T S E D A N 995 A U T O M O V I L 2015 NEGRO GASOLINA

C H E V R O L E T S E D A N 995 A U T O M O V I L 2015 NEGRO G A S O U N A

C H E V R O L E T S EDAN 995 A U T O M O V I L 2015 N E G R O G A S O U N A

C H E V R O L E T S E D A N 995 A U T O M O V n . 2015 NEGRO G A S C U Ñ A


C H E V R O L E T S E D A N 995 A U T O M Q V I L 2015 F E G R O GASOLINA

C H E V R O L E T S E D A N 995 ALTTOMOVIL 2015 N E G R O GASOLINA

C H E V R O L E T S E D A N 995 A U T O M O V I L 2015 N E G R O G A S O U N A



C H E V R O L E T D-N4AX 3 0 O D C A M I O N E T A 2008 ROJO DIESEL

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C O R R E C T I V O P A R A L O S V E H I C U L O S D E L P A R Q U E A U T O M O T O R D E L A F I S C A L I A G E N E R A L D E L A N A C I O N S E C C I O N A L C A U C A . V I G E N C I A 2 0 1 6

2 . 1 . 2 . E l o b j e t o c o n t r a c t u a l d e a c u e r d o a l a Clasificación U N S P S C c o r r e s p o n d e a :

SEGMPNTO FAMILIA CLASE NOMRRE

78000000 78180000 78181500 Reparación y mantenimiento

automotor y de camiones ligeros.

2 . 1 . 3 . E s p e c i f i c a c i o n e s d e l O b j e t o a C o n t r a t a r .

E l c o n t r a t i s t a deberá c u m p l i r , d e n t r o d e l p l a z o e s t i p u l a d o c o n e l o b j e t o c o n t r a t a d o g a r a n t i z a n d o e l s e r v i c i o d e m a n t e n i m i e n t o d e e x c e l e n t e c a l i d a d p a r a l o s vehículos, c o n l a s e s p e c i f i c a c i o n e s técnicas r e q u e r i d a s p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación S e c c i o n a l C a u c a ; a s i c o m o deberá a c o g e r s e a l a f o r m a d e p a g o y a l o s d e s c u e n t o s d e l e y .

E l S e r v i c i o d e M a n t e n i m i e n t o y Reparación d e b e p r e s t a r s e c o m o mínimo c o n l a s s i g u i e n t e s e s p e c i f i c a c i o n e s :

• R e a l i z a r y m a n t e n e r s u c a p a c i d a d d e e f e c t u a r l o s m a n t e n i m i e n t o s y r e p a r a c i o n e s d e l o s c o m p o n e n t e s d e l o s s i g u i e n t e s s i s t e m a s d e l o s vehículos t a l e s c o m o : S i s t e m a s d e f r e n o s . S i s t e m a m o t o r , S i s t e m a d e e m b r a g u e , S i s t e m a d e suspensión d e l a n t e r a , S i s t e m a d e suspensión t r a s e r a , S i s t e m a d e Transmisión, S i s t e m a d e Dirección, S i s t e m a eléctrico y S e r v i c i o d e S o l d a d u r a Latonería y P i n t u r a . S i n e m b a r g o c u a l q u i e r n e c e s i d a d d e m a n t e n i m i e n t o i n d i v i d u a l también d e b e a t e n d e r s e c o n l a contratación.

• S e r e q u i e r e q u e e l o f e r e n t e f a v o r e c i d o u t i l i c e p e r s o n a l técnico c e r t i f i c a d o p o r u n a e n t i d a d q u e a c r e d i t e e l c o n o c i m i e n t o e n mecánica a u t o m o t r i z .

• E l p r o v e e d o r deberá g a r a n t i z a r e l s e r v i c i o d e m a n t e n i m i e n t o p r e v e n t i v o , c o r r e c t i v o y d e reparación, i n c l u i d o e l s u m i n i s t r o d e i n s u m e s , r e p u e s t o s , p i e z a s y a c c e s o r i o s p a r a l o s vehículos señalados e n e l o b j e t o d e l c o n t r a t o , así c o m o e l s e r v i c i o d e d e s v a r e y grúas c u a n d o e l vehículo h a y a s i d o r e p a r a d o y esté d e n t r o d e l a garantía.

• S e r e q u i e r e q u e l o s r e p u e s t o s u t i l i z a d o s p o r e l o f e r e n t e f a v o r e c i d o s e a n n u e v o s y origínales ( s e a c e p t a r a n r e p u e s t o s h o m o l o g a d o s c o n l a d e b i d a aprobación d e l a e n t i d a d c o n t r a t a n t e ) , n o s e a c e p t a n r e p u e s t o s d e s e g u n d a o r e m a n u f a c t u r a d o s .

• L o s s e r v i c i o s o f e r t a d o s deberán s e r a t e n d i d o s e n e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o o f r e c i d o ( t a l l e r d e mecánica a u t o m o t r i z ) . E n e l e v e n t o d e r e q u e r i r s e l a utilización d e o t r o t a l l e r p o r l a c o m p l e j i d a d d e l m a n t e n i m i e n t o o p o r e l r e q u e r i m i e n t o d e a l g u n a máquina o e q u i p o d e a l t a tecnología, podrá e l c o n t r a t i s t a r e c u r r i r a o t r o c e n t r o d e m a y o r tecnología, b a j o s u r e s p o n s a b i l i d a d y c o s t o .

• C o n t a r c o n áreas d e t r a b a j o p a r a r e c i b o d e vehículos, área d e m a n t e n i m i e n t o p r e v e n t i v o , área d e m a n t e n i m i e n t o c o r r e c t i v o , área d e t r a b a j o s e s p e c i a l i z a d o s , área d e l a v a d o d e p i e z a s , c u a r t o d e h e r r a m i e n t a s , e n t r e o t r a s , c o n f o r m e l o e s t a b l e c e n l o s r e q u i s i t o s técnicos h a b i l i t a n t e s .

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• E l S e r v i c i o d e m a n t e n i m i e n t o s e v a e j e c u t a n d o e n l a m e d i d a d e l o s r e q u e r i m i e n t o s q u e s o l i c i t e L a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión, p o r i n t e r m e d i o d e l C o o r d i n a d o r d e T r a n s p o r t e s , a l t a l l e r d e mecánica a u t o m o t r i z s e l e c c i o n a d o , y u n a v e z a t e n d i d o e l s e r v i c i o a satisfacción, s e facturará p a r a trámite d e obligación y p a g o c o n c a r g o a l m o n t o c o n t r a t a d o , y así s u c e s i v a m e n t e h a s t a a g o t a r l a cuantía d e l m i s m o .

• E l c o n t r a t i s t a deberá g a r a n t i z a r l a prestación d e l s e r v i c i o s e m a n a l m e n t e d e l u n e s a sábado, y e n c a s o d e u r g e n c i a r e p o r t a r e l n o m b r e d e l j e f e d e T a l l e r d e c o n t a c t o .

• G a r a n t i z a r p o r e l término d e s e i s ( 6 ) m e s e s l o s t r a b a j o s d e m a n o d e o b r a p a r a t o d o s L o s s e r v i c i o s p r e s t a d o s , i n c l u i d o e l s e r v i c i o d e d e s v a r e y grúas.

• G a r a n t i z a r p o r e l término d e s e i s ( 6 ) m e s e s l o s r e p u e s t o s p o r d e f e c t o s d e fábrica o p o r f a t i g a d e l m a t e r i a l , i n c l u i d o e l s e r v i c i o d e d e s v a r e y grúas.

2 . 1 . 3 . 1 E s p e c i f i c a c i o n e s técnicas d e l s e r v i c i o

E l m a n t e n i m i e n t o p r e v e n t i v o y c o r r e c t i v o d e vehículos a u t o m o t o r e s , e s u n a a c t i v i d a d e s p e c i a l i z a d a q u e r e q u i e r e d e l a s h e r r a m i e n t a s y e s p a c i o s a d e c u a d o s , así c o m o l a m a n o d e o b r a s u f i c i e n t e , c a l i f i c a d a y c o n e x p e r i e n c i a q u e p e r m i t a p r e s t a r u n óptimo s e r v i c i o , a c t i v i d a d q u e n o h a c e p a r t e d e l a s l a b o r e s y f u n c i o n e s d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, a d i c i o n a d o a q u e n o s e c u e n t a c o n e l p e r s o n a l y l a logística n e c e s a r i a p a r a e l l o .

P a r a e f e c t o s d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección, y p a r a d e t e r m i n a r e l a l c a n c e d e l a s a c t i v i d a d e s a c o n t r a t a r , d e b e n t e n e r s e e n c u e n t a l a s s i g u i e n t e s d e f i n i c i o n e s :

M a n t e n i m i e n t o P r e v e n t i v o : L a programación d e i n s p e c c i o n e s , t a n t o d e f u n c i o n a m i e n t o c o m o d e s e g u r i d a d , a j u s t e s , r e p a r a c i o n e s , análisis, l i m p i e z a , lubricación, calibración, q u e d e b e n l l e v a r s e a c a b o e n f o r m a periódica c o n b a s e a u n p l a n e s t a b l e c i d o y / o a u n a d e m a n d a d e l o p e r a r i o o u s u a r i o . S u propósito e s p r e v e r o a n t i c i p a r l a s f a l l a s q u e s e p u e d e n p r e s e n t a r e n l o s vehículos.

M a n t e n i m i e n t o c o r r e c t i v o : Corrección n c p l a n i f i c a d a d e l a s a v e r i a s o f a l l a s , c u a n d o e s t a s s e p r e s e n t a n . E n e s t e , l a s I n t e r v e n c i o n e s d e reparación s e b a s a n f u n d a m e n t a l m e n t e e n e l d e s m o n t a j e d e p i e z a s o c o n j u n t o s y s u sustitución p o r r e c a m b i o s y a p r e p a r a d o s o estándar.

L a p r o p u e s t a técnica c o m p r e n d e e n s u g e n e r a l i d a d , l a información c o n t e n i d a e n e l a n e x o número 0 1 , E l P r o p o n e n t e d e b e d i l i g e n c i a r e n s u t o t a l i d a d l a información q u e allí s e s o l i c i t a . E n e l e v e n t o q u e e l o f e r e n t e n o d i l i g e n c i e c o m p l e t a m e n t e t o d a l a información d e l f o r m a t o a n e x o señalado, s u p r o p u e s t a será o b j e t o d e r e c h a z o .

2 . 1 . 3 . 1 . 1 M a n t e n i m i e n t o P r e v e n t i v o

D e n t r o d e l o b j e t o d e l c o n t r a t o d e m a n t e n i m i e n t o p r e v e n t i v o , s e deberán l l e v a r a c a b o i o s s i g u i e n t e s s e r v i c i o s i n c l u i d o i n s u m e s y / o r e p u e s t o s :

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a - I n s p e c c i o n a r Sincronización : R e v i s a r f u n c i o n a m i e n t o d e s i s t e m a s d e inyección electrónica y / o c a r b u r a d o r , c u e r p o d e aceleración, s e n s o r e s , c o n e c t o r e s , f i l t r o d e a i r e y c o m b u s t i b l e , c a b l e s d e a l t a , bujías, p u e s t a a p u n t o c h i s p a y emisión d e g a s e s .

b - I n s p e c c i o n a r S i s t e m a d e F r e n o s : D e s m o n t a r l l a n t a s y c a m p a n a s p a r a verificación d e e s t a d o d e p a s t i l l a s y b a n d a s d e f r e n o s , c i l i n d r o s , m o r d a z a , b u j e s , r e v i s a r f u g a s y e s t a d o d e l líquido d e f r e n o s , h a b e r l i m p i e z a , l u b r i c a r , t e n s i o n a r y s i e s n e c e s a r i o r e a l i z a r l a p u r g a d e l s i s t e m a d e f r e n o s , r e v i s a r a l t u r a d e l p e d a l , r e v i s a r , l i m p i a r y t e n s i o n a r e l f r e n o d e e m e r g e n c i a .

c - i n s p e c c i o n a r Dirección y Suspensión: R e a l i z a r r u t a d e p r u e b a p a r a d e t e c t a r r u i d o s a n o r m a l e s . L e v a n t a r vehículo e n e l g a t o o e l e v a d o r p a r a r e a l i z a r inspección v i s u a l y dinámica e n e l t r e n d e l a n t e r o y t r a s e r o p a r a v e r i f i c a r e s t a d o d e a m o r t i g u a d o r e s , c o p e l a s , e s p i r a l e s , m u e l l e s , rótulas, t e r m i n a l e s , a x i a l e s , b r a z o o x i l a n t e , b u j e s , t i j e r a s , e j e s , r o d a m i e n t o s , c a j a d e dirección, f u e l l e s , c a r d a n e s , f u g a s d e a c e i t e , alineación, b a l a n c e o y rotación d e l l a n t a s .

d - Revisión d e N i v e l e s : R e v i s a r n i v e l e s d e c a j a d e t r a n s f e r e n c i a , d i f e r e n c i a l e s , f r e n o s , a c e i t e d e m o t o r (presentación e n Va d e b i d a m e n t e s e l l a d o s ) y l i q u i d o r e f r i g e r a n t e d e l o s vehículos. C a m b i a r l o s f l u i d o s c u a n d o así s e r e q u i e r a o c o m p l e t a r l o s n i v e l e s s i e s n e c e s a r i o .

e - Revisión d e C o r r e a s : I n s p e c c i o n a r e s t a d o y t e n s i o n a r y / o l u b r i c a r , c u a n d o s e r e q u i e r a .

f - Revisión S i s t e m a Eléctrico: I n s p e c c i o n a r l u c e s , e n c e n d i d o , t a b l e r o , e l e v a v i d r i o s , l i m p i a b r i s a s , batería, c o n e c t o r e s , c a b l e s , s w i c h e s , a l t e r n a d o r , a r r a n q u e , c o l e c t o r .

g - E n g r a s e G e n e r a l : U b i c a r l a s g r a s e r a s y r e a l i z a r e l c a m b i o e n l a s c a n t i d a d e s n e c e s a r i a s d e g r a s a l i m p i a q u e r e q u i e r a c a d a vehículo.

2 . 1 . 3 . 1 . 2 M a n t e n i m i e n t o C o r r e c t i v o

P a r a e l m a n t e n i m i e n t o c o r r e c t i v o , e l c o n t r a t i s t a estará e n c a p a c i d a d d e p r e s t a r l o s s i g u i e n t e s s e r v i c i o s i n c l u i d o s i n s u m o s y / o r e p u e s t o s :

a - Reparación d e m o t o r e s : A n a l i z a r l a c o n v e n i e n c i a d e reparación, h a c e r p r u e b a s d e e s t a n q u e i d a d y e s c a n e o d e b l o q u e s , c a m b i a r p i e z a s s i s e r e q u i e r e c o m o p i s t o n e s , a n i l l o s , b u l o n e s d e pistón, b i e l a s , c a s q u e t e r i a , c a m i s a s húmedas, r e t e n e d o r e s , v o l a n t e , c r e m a l l e r a d e v o l a n t e , rectificación d e cigüeñal, tornillería d e l g r a d o a d e c u a d o y c o r r e s p o n d i e n t e , corrección y rectificación d e b l o q u e y b a n c a d a , e m p a q u e d e c u l a t a , rectificación y p l a n i t u d d e c u l a t a , e j e s d e l e v a s , g u i a s , c a u c h o s d e guías, b a l a n c i n e s , válvulas, c o r r e c t o a s e n t a m i e n t o d e válvulas, calibración d e válvulas, e m p a q u e d e t a p a d e válvulas, b o m b a d e a c e i t e , e m p a q u e d e cárter, tapón d e cárter, t a p a d e a c e i t e d e m o t o r , c a d e n a y / o c o r r e a d e repartición, t e n s o r , p a t i n , s o p o r t e s d e m o t o r , múltiples d e admisión y e s c a p e , t u b o s d e e s c a p e , p r e s i l e n c i a d o r y s i l e n c i a d o r , r a d i a d o r , p a n a l , t a p a d e r a d i a d o r , m a n g u e r a s , depósito r e f r i g e r a n t e , b o m b a d e a g u a y e n g e n e r a l t o d a s l a s demás r e p a r a c i o n e s a q u e h a y a l u g a r p a r a u n t r a b a j o d e ésta n a t u r a l e z a .

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b - Reparación d e suspensión: C a m b i o d e a m o r t i g u a d o r e s , c a m b i o d e t i j e r a s , b u j e s d e t i j e r a s , r o d a m i e n t o s d e r o d i l l o s cónicos, b u j e s , rótulas, e s p i r a l e s , b a s e s d e e s p i r a l e s , b o c i n e s , m a n g u e t a y p o r t a m a n g u e t a , y e n g e n e r a l t o d a s l a s demás r e p a r a c i o n e s y r e p u e s t a s a q u e h a y a l u g a r p a r a u n t r a b a j o d e ésta n a t u r a l e z a .

c - S incronización: I n s p e c c i o n a r bujías, l a v a r y c a l i b r a r l o s s i s t e m a s d e inyección electrónica, l i m p i e z a d e l T B I o c u e r p o d e aceleración o c a r b u r a d o r , c o n t r o l d e emisión d e g a s e s , corrección d e a d e l a n t o d e c h i s p a ( m o t o r e s e n q u e s e p u e d a ) , c a m b i o d e c a b l e s d e a l t a , c a m b i o d e f i l t r o s d e a i r e y c o m b u s t i b l e ( e n t r e o t r o s ) , c a l i b r a r válvulas c u a n d o s e a n e c e s a r i o , y e n g e n e r a l t o d a s l a s demás r e p a r a c i o n e s a q u e h a y a l u g a r p a r a u n t r a b a j o d e e s t a n a t u r a l e z a . E n c a s o d e vehículos c o n m o t o r D I E S E L , l a sincronización s e realizará c a m b i a n d o l o s d i f e r e n t e s f i l t r o s d e m o t o r . E l l a v a d o d e i n y e c t o r e s s e ejecutará c o n l o s líquidos y h e r r a m i e n t a s a d e c u a d a s p a r a t a l f i n .

d - Reparación S i s t e m a d e F r e n o s . Inspección g e n e r a l y a l t u r a d e l p e d a l , l i m p i e z a d e c a m p a n a s , p u r g a d e l s i s t e m a d e f r e n o s , r e c a l z a r b a n d a s o c a m b i o d e b a n d a s y diagnósticos o c a m b i o g e n e r a l d e p a s t i l l a s , t o r n i l l o s o guías d e m o r d a z a s , p i s t o n e s , s e l l o s d e c a l i p e r , c i l i n d r o s , i m p u l s a d o r e s , m a n g u e r a d e f r e n o s , tubería, válvula c o m p e n s a d o r a , a s b e s t o s , z u n c h o s , r e s o r t e s , t o r n i l l o s d e graduación, r e m a c h e s , t o r n i l l o s d e fijación, rectificación o c a m b i o d e d i s c o s , revisión d e f r e n o d e e m e r g e n c i a , c a m b i o d e líquido d e f r e n o s , e m p a q u e t a d u r a d e l c i l i n d r o p r i n c i p a l y d e liberación, y e n g e n e r a l t o d a s l a s demás r e p a r a c i o n e s a q u e h a y a l u g a r p a r a u n t r a b a j o d e ésta n a t u r a l e z a .

e - B a l a n c e o d e l l a n t a s : D e s m o n t a r l l a n t a s y v e r i f i c a r c e n t r i c i d a d e n l a máquina c o r r e s p o n d i e n t e p a r a t a l f i n , h a c e r l a rotación a d e c u a d a p a r a e l c o r r e c t o f u n c i o n a m i e n t o y d e s g a s t e d e l a s l l a n t a s , y e n g e n e r a l t o d a s l a s demás r e p a r a c i o n e s a q u e h a y a l u g a r p a r a u n t r a b a j o d e ésta n a t u r a l e z a .

f - Al ineación s e n c i l l a y d o b l e : V e r i f i c a r c o n l a máquina y e q u i p o s a d e c u a d o s p a r a t a l f i n , l a s e s p e c i f i c a c i o n e s técnicas d e c a d a f a b r i c a n t e , l a s m e d i d a s c o r r e s p o n d i e n t e s a c a d a vehículo p a r a e l n o r m a l f u n c i o n a m i e n t o y d e s g a s t e d e l a s l l a n t a s , y e n g e n e r a l t o d a s l a s demás r e p a r a c i o n e s a q u e h a y a l u g a r p a r a u n t r a b a j o d e ésta n a t u r a l e z a .

g - Mecánica g e n e r a l .

h - Reposición d e r e p u e s t o s n u e v o s y o r i g i n a l e s

i - Rectificación d e c h a s i s

E l m a n t e n i m i e n t o c o r r e c t i v o s e efectuará e n e l m e n o r t i e m p o p o s i b l e n o m a y o r a s e t e n t a y d o s ( 7 2 ) h o r a s , c o n t a d o s a p a r t i r d e l a f e c h a d e notificación d e autorización d e ejecución d e l t r a b a j o p o r p a r t e d e l s u p e r v i s o r d e s i g n a d o p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, S e c c i o n a l C a u c a , Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e Popayán.

E l p r o p o n e n t e s e l e c c i o n a d o s i e m p r e privilegiará l a reparación d e l a s p a r t e s , c o m p o n e n t e s y

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s i s t e m a s , f r e n t e a l a opción d e c a m b i o d e e l l a s . L o s s e r v i c i o s d e m a n t e n i m i e n t o p r e v e n t i v o y c o r r e c t i v o g e n e r a l d e b e n s e r p r e s t a d o s d i r e c t a m e n t e p o r e l p r o p o n e n t e s e l e c c i o n a d o . E n l o s c a s o s d e s e r v i c i o s e s p e c i a l i z a d o s o d e a q u e l l o s q u e r e q u i e r a n u n p e r m i s o o l i c e n c i a p a r a s u realización, e l p r o p o n e n t e podrá e j e c u t a r l o s a través d e u n t e r c e r o , s i n q u e p o r e l l o e l p r o p o n e n t e s e l e c c i o n a d o l i m i t e o t r a n s f i e r a a l t e r c e r o s u r e s p o n s a b i l i d a d a n t e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, e n s u s o b l i g a c i o n e s y r e s p o n s a b i l i d a d e s c o n t r a c t u a l e s . S e deberá señalar e n l a p r o p u e s t a l o s s e r v i c i o s q u e n o serán d i r e c t a m e n t e p r e s t a d o s p o r e l p r o p o n e n t e y s e informará e l n o m b r e y dirección d e l t a l l e r o t a l l e r e s q u e prestarán d i c h o s s e r v i c i o s .

2 . 1 . 3 . 1 . 3 S e r v i c i o s p a r a vehículos b l i n d a d o s

E l p r o p o n e n t e deberá i n d i c a r a d j u n t o a s u p r o p u e s t a l a dirección e x a c t a d e l t a l l e r d o n d e s e prestará e l s e r v i c i o e s p e c i a l ( E j : m a n t e n i m i e n t o d e c a r r o s b l i n d a d o s , a i r e s a c o n d i c i o n a d o s , e q u i p o s c o m p u t a r i z a d o s , rectificación d e m o t o r e s , e t c , . ) . E l o f e r e n t e q u e n o p u e d a p r e s t a r e l s e r v i c i o d e m a n t e n i m i e n t o d i r e c t a m e n t e e n s u t a l l e r , así l o deberá señalar e n s u p r o p u e s t a , i n d i c a n d o además e l n o m b r e y dirección d e l t a l l e r o t a l l e r e s q u e prestarán t a l s e r v i c i o , a d j u n t a n d o u n a c a r t a d e c o m p r o m i s o s u s c r i t a p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l c i t a d o t a l l e r ( e s ) , e n e l c u a l s e c o m p r o m e t a a r e s p o n d e r p o r e l r e s p e c t i v o s e r v i c i o b a j o l a g r a v e d a d d e j u r a m e n t o . E s d e a n o t a r q u e éste ó e s t o s deberán e s t a r u b i c a d o s e n e l perímetro u r b a n o d e l a C i u d a d d e Popayán, C a u c a .

2 . 1 . 3 . 1 . 4 R e p u e s t o s

E l c o n t r a t i s t a deberá c o n t a r c o n almacén d e r e p u e s t o s . N o o b s t a n t e , deberá g a r a n t i z a r q u e l o s r e p u e s t o s s u m i n i s t r a d o s p a r a l a reparación d e l o s vehículos s e a n g e n u i n o s y o r i g i n a l e s , d e b u e n a c a l i d a d i n d i c a n d o l a garantía d e l f a b r i c a n t e y s u p r e c i o n o p u e d e e x c e d e r l a l i s t a d e p r e c i o s d e c o n c e s i o n a r i o s o r e p r e s e n t a n t e s d e m a r c a s n a c i o n a l e s e i m p o r t a d a s d e t o d o s l o s t i p o s y m a r c a s d e vehículos d e l p a r q u e a u t o m o t o r d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación S e c c i o n a l C a u c a . E s d e a n o t a r q u e s o l o s e aceptarán r e p u e s t o s h o m o l o g a d o s , c o n l a d e b i d a aprobación d e l a e n t i d a d c o n t r a t a n t e , N O S E A C E P T A N R E P U E S T O S D E S E G U N D A O R E M A N U F A C T U R A D O S .

I g u a l m e n t e e l c o n t r a t i s t a d e b e g a r a n t i z a r u n s t o c k d e r e p u e s t o s o c o n s e g u i r l o s e n u n término q u e p e r m i t a c u m p l i r c o n l o s t r a b a j o s r e q u e r i d o s p o r c a d a vehículo e n u n l a p s o n o m a y o r a s e t e n t a y d o s ( 7 2 ) h o r a s e n días hábiles c o n t a d o s a p a r t i r d e l a f e c h a d e notificación d e autorización d e ejecución d e l t r a b a j o p o r p a r t e d e l s u p e r v i s o r d e s i g n a d o p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, S e c c i o n a l C a u c a , Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e Popayán.

E n e l e v e n t o d e r e q u e r i r s e r e p u e s t o s , e s t o s serán a u t o r i z a d o s p o r p a r t e d e l s u p e r v i s o r d e l c o n t r a t o , p r e v i a cotización r e a l i z a d a p o r e l c o n t r a t i s t a d o n d e s e e s p e c i f i q u e l a s características d e l r e p u e s t o , t a l e s c o m o : l a m a r c a , r e f e r e n c i a , garantía y s i e l r e p u e s t o c o t i z a d o e s o r i g i n a l o h o m o l o g a d o .

S i d e b i d o a c i r c u n s t a n c i a s c o m p r o b a d a s y a u t o r i z a d a s p o r l a Fiscalía, p r e v i a m e n t e p o r e l s u p e r v i s o r d e l c o n t r a t o y a s u j u i c i o i m p i d a n q u e e l r e p u e s t o s e a o r i g i n a l , e s t e podrá s e r

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h o m o l o g a d o , s i e m p r e y c u a n d o s e a c o m p a t i b l e c o n e l o b j e t o d e l s e r v i c i o y g a r a n t i c e e l c o r r e c t o f u n c i o n a m i e n t o d e l e q u i p o , s i n p e r d e r d e v i s t a q u e d i c h o r e p u e s t o d e b e t e n e r l a s m i s m a s características y a d e s c r i t a s , p r e v i a l a autorización d e l s u p e r v i s o r d e l c o n t r a t o . L o s r e p u e s t o s h o m o l o g a d o s serán a c e p t a d o s s o l o e n l o s c a s o s e n l o s q u e n o e x i s t a n d e n t r o d e l m e r c a d o , r e p u e s t o s o r i g i n a l e s p a r a l o s e q u i p o s q u e l o r e q u i e r a n .

E l c o n t r a t i s t a deberá o f r e c e r p a r a l o s r e p u e s t o s h o m o l o g a d o s l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s e n c u a n t o a garantía o f r e c i d a s p a r a l o s r e p u e s t o s o r i g i n a l e s .

E l c o n t r a t i s t a deberá r e e m p l a z a r a s u s e x p e n s a s , a q u e l l o s i n s u m o s y / o r e p u e s t o s i n s t a l a d o s , q u e r e s u l t a r e n d e m a l a c a l i d a d o c o n d e f e c t o s d e fabricación, a j u i c i o d e l a E n t i d a d c o n t r a t a n t e . E n t o d o c a s o , t o d a sustitución d e i n s u m o s y r e p u e s t o s , d e b e e s t a r a u t o r i z a d a p r e v i a m e n t e p o r e l S u p e r v i s o r d e l C o n t r a t o , q u i e n ejercerá e l c o n t r o l r e s p e c t i v o

2 . 1 . 3 . 1 . 4 . 1 Garantía d e l o s r e p u e s t o s y s e r v i c i o s

R e p u e s t o s : L o s r e p u e s t o s q u e s e i n s t a l e n a l o s r e s p e c t i v o s vehículos c u a n d o s e efectúe m a n t e n i m i e n t o c o r r e c t i v o d e b e n s e r o r i g i n a l e s y a c o r d e a l a s m a r c a s d e c a d a v e h i c u i o y deberán c o n t a r c o n garantía d e 6 m e s e s .

M a n o d e O b r a : L a m a n o d e o b r a i n c o r p o r a d a e n l a s r e p a r a c i o n e s c o r r e c t i v a s deberá t e n e r u n a garantía d e 6 m e s e s .

L o s r e p u e s t o s q u e s e a n c a m b i a d o s deberán s e r e n t r e g a d o s a l s u p e r v i s o r d e l c o n t r a t o d e s i g n a d o p o r l a e n t i d a d c o n t r a t a n t e a l m o m e n t o d e l a e n t r e g a d e l vehículo r e p a r a d o , e n b o l s a s i n d i v i d u a l e s y m a r c a d a s c o n l a p l a c a d e c a d a a u t o m o t o r a l q u e s e h a y a r e a l i z a d o e l c a m b i o .

2 . 1 . 3 . 1 . 5 S e r v i c i o s C o m p l e m e n t a r i o s

E n c a s o d e q u e s e p r e s e n t e u n i m p r e v i s t o q u e g e n e r e u n a u m e n t o e n e l c o s t o d e l a s r e p a r a c i o n e s y a a u t o r i z a d a s p o r e l o r d e n a d o r d e l g a s t o , s e d e b e g e n e r a r o t r a cotización c o n e l m i s m o número d e l a i n i c i a l , i n d i c a n d o p o r e s c r i t o q u e e s u n a d i c i o n a l p o r i m p r e v i s t o , p a r a l a r e s p e c t i v a aprobación p o r p a r t e d e l o r d e n a d o r d e l g a s t o o d e q u i e n él d e s i g n e .

E n c a s o d e p r e s e n t a r s e f u g a s d e a c e i t e , a n t e s d e d e s a r m a r , e s n e c e s a r i o l a v a r e l m o t o r o l a p a r t e a f e c t a d a p a r a p o d e r t e n e r c e r t e z a d e qué p a r t e p r o v i e n e l a f u g a y d e e s a m a n e r a e v i t a r d e s a r m e s y c o s t o s i n n e c e s a r i o s .

T o d o t r a b a j e r e a l i z a d o s e cobrará c o n l a r e s p e c t i v a f a c t u r a d e b i d a m e n t e e n u m e r a d a , l a c u a l deberá i n d i c a r t i p o d e r e p u e s t o y m a r c a . E l v a l o r y l a s e s p e c i f i c a c i o n e s d e b e n s e r i g u a l e s a l a s c o n s i g n a d a s e n l a cotización, l a c u a l deberá e s t a r p r e v i a m e n t e a u t o r i z a d a p o r e l o r d e n a d o r d e l g a s t o o a q u i e n él d e s i g n e . T o d o d e s c u e n t o d e b e s e r c o n s i g n a d o e n l a f a c t u r a . N O S E A U T O R I Z A R A E L P A G O D E F A C T U R A S C O N A D I C I O N A L E S Q U E N O S E I N F O R M E N C O N A N T E L A C I O N P A R A S U R E S P E C T I V A A U T O R I Z A C I O N .

E l c o n t r a t i s t a deberá b r i n d a r s o p o r t e d e s e r v i c i o s a d o m i c i l i o d e n t r o d e l perímetro u r b a n o d e l a

1 3



C i u d a d d e Popayán e n l a s v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) h o r a s d e l día, c o m o a p o y o a u n e v e n t o e x t r a o r d i n a r i o ,

2 . 1 . 3 . 1 . 6 C a l i d a d d e l o s s e r v i c i o s

E l p r o p o n e n t e s e l e c c i o n a d o será r e s p o n s a b l e p o r l a c a l i d a d d e s e r v i c i o s p r e s t a d o s . P o r l o m i s m o , s e o b l i g a a r e h a c e r o v o l v e r a e j e c u t a r l o s s e r v i c i o s n o r e c i b i d o s a satisfacción p o r e l s u p e r v i s o r , s i n q u e i m p l i q u e v a l o r a d i c i o n a l a c a r g o d e i a e n t i d a d n i modificación a l p l a z o d e ejecución d e l c o n t r a t o .

2 . 1 . 3 . 1 . 7 A r e a O p e r a t i v a

E l p r o p o n e n t e s e l e c c i o n a d o deberá c o n t a r c o n u n a s e d e p r i n c i p a l e n l a C i u d a d d e Popayán. E s t a deberá t e n e r u n área d e t r a b a j o mínima r e q u e r i d a d e 3 0 0 m e t r o s c u a d r a d o s p a r a atención d e l o s vehículos d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a .

E l t a l l e r deberá c o n t a r c o n l a tecnología, maquinaría y h e r r a m i e n t a q u e p e r m i t a o b t e n e r u n diagnóstico p r e c i s o d e l a s n e c e s i d a d e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o s vehículos, c e r t i f i c a n d o además q u e l a s z o n a s d e t r a b a j o c u m p l e n c o n i o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s :

a - I n s t a l a c i o n e s d e b i d a m e n t e c e r r a d a s y c u b i e r t a s c o n e l f i n d e g a r a n t i z a r l a s e g u n d a d e I n t e g r i d a d d e l o s vehículos, s i n u t i l i z a r e l e s p a c i o público.

b - E l área mínima útil d e t r a b a j o d e b e e s t a r d e b i d a m e n t e d e m a r c a d a , l i m p i a y c o n t a r c o n cárcamos, e l e v a d o r e s d e vehículos, e q u i p o s d e alineación y b a l a n c e o . I g u a l m e n t e deberá g a r a n t i z a r q u e e l área a d m i n i s t r a t i v a p r e s t e e l s e r v i c i o d e atención a d e c u a d o y o p o r t u n o .

c - E l área t o t a l d e l t a l l e r e n l a p a r t e o p e r a t i v a d e b e i n c l u i r l a s áreas c o n t e m p l a d a s y p r e v i s t a s p a r a l o s p u e s t o s d e t r a b a j o , l a s áreas p a r a instalación y operación d e l o s e q u i p o s s o l i c i t a d o s e n e l p r e s e n t e e s t u d i o , l a s áreas d e circulación d e l o s a u t o m o t o r e s p a r a i n g r e s a r y e v a c u a r e l t a l l e r , y e l área p a r a ubicación d e l o s vehículos, p r e v i o a l a s a l i d a d e l t a l l e r u n a v e z r e p a r a d o s d e b i d a m e n t e a c o n d i c i o n a d a s y q u e c u e n t e n c o n t o d a s l a s m e d i d a s d e s e g u r i d a d , t a n t o p a r a e l p e r s o n a l c o m o p a r a l o s b i e n e s o b j e t o d e l a contratación.

E n c a s o q u e e l p r o p o n e n t e n o h a g a mención a c o n v e n i o s s u s c r i t o s c o n antelación, s e entenderá q u e l a t o t a l i d a d d e l a prestación d e l s e r v i c i o s e realizará únicamente c o n t a l l e r e s d e s u p r o p i e d a d .

E l c o n t r a t i s t a s e c o m p r o m e t e c o n l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, S e c c i o n a l C a u c a , Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e Popayán, a r e c i b i r y a t e n d e r d e f o r m a p r i o r i t a r i a e i n m e d i a t a u n mínimo d e d i e z ( 1 0 ) vehículos d e s u p a r q u e a u t o m o t o r e n s u s e d e d e l a C i u d a d d e Popayán. N o s e permitirá l a atención d e l o s vehículos d e l a e n t i d a d c i t a d a p o r p a r t e d e l c o n t r a t i s t a , e n e s p a c i o público.

14



E l c o n t r a t i s t a deberá c u m p l i r , d e n t r o d e l p l a z o e s t i p u l a d o c o n e l o b j e t o c o n t r a t a d o , g a r a n t i z a n d o e l s e r v i c i o d e m a n t e n i m i e n t o d e e x c e l e n t e c a l i d a d p a r a l o s vehículos, c o n l a s e s p e c i f i c a c i o n e s técnicas r e q u e r i d a s p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación S e c c i c n a l Popayán; así c o m o deberá a c o g e r s e a l a f o r m a d e p a g o y a l o s d e s c u e n t o s d e l e y .

2 . 2 . L A M O D A L I D A D D E L P R O C E S O D E SELECCIÓN Y S U J U S T I F I C A C I O N

P a r a e f e c t o s d e l l e v a r a c a b o l a adquisición d e l s e r v i c i o d e m a n t e n i m i e n t o y reparación d e l o s vehículos q u e c o n f o r m a n e l p a r q u e a u t o m o t o r d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación S e c c i o n a l C a u c a p a r a l a v i g e n c i a d e 2 0 1 6 , e s d e e x i g e n c i a l e g a l a d e l a n t a r u n p r o c e s o c o n t r a c t u a l q u e l e p e r m i t a a l a e n t i d a d e s c o g e r e l o f r e c i m i e n t o más f a v o r a b l e e n términos d e l a ponderación d e l o s e l e m e n t o s d e c a l i d a d y p r e c i o s o p o r t a d o s e n p u n t a j e s o fórmulas señaladas e n e l p r e s e n t e e s t u d i o o l a ponderación d e l o s e l e m e n t o s d e c a l i d a d y p r e c i o q u e r e p r e s e n t e n l a m e j o r relación d e c o s t o b e n e f i c i o según l o d i s p u e s t o e n e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s p a r a l a satisfacción d e l a n e c e s i d a d p l a n t e a d a , c u m p l i e n d o c a b a l m e n t e c o n l o s p r i n c i p i o s d e t r a n s p a r e n c i a y selección o b j e t i v a .

E l m a r c o l e g a l d e l p r o c e s o d e selección y d e l c o n t r a t o q u e s e d e r i v e d e s u adjudicación, está c o n f o r m a d o p o r l o s m a n d a t o s d e l a Constitución Política C o l o m b i a n a y l a s d i s p o s i c i o n e s q u e e n m a t e r i a d e contratación e s t a t a l s e e n c u e n t r a n c o n t e n i d a s e n l a s L e y e s , 8 0 d e 1 9 9 3 , 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 ; D e c r e t o L e y 0 1 9 d e 2 0 1 2 ; D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 d e l D e p a r t a m e n t o N a c i o n a l d e Planeación; Resolución N r o . 0 - 1 3 4 5 d e 2 0 1 4 q u e e s t a b l e c e e l M a n u a l d e Contratación d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación y demás n o r m a s q u e r e g l a m e n t a n y / o a d i c i o n a n l a m a t e r i a . L o a n t e r i o r e n c o n c o r d a n c i a c o n l a s n o r m a s c i v i l e s y c o m e r c i a l e s C o l o m b i a n a s q u e r e g u l a n e l o b j e t o d e l c i t a d o p r o c e s o y l o e s t a b l e c i d o e n e l p r e s e n t e p l i e g o d e c o n d i c i o n e s .

E n consideración a l o b j e t o a c o n t r a t a r y t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l p r e s u p u e s t o o f i c i a l e s t i m a d o p a r a l a p r e s e n t e contratación a s c i e n d e a l a s u m a d e C I E N T O C U A R E N T A M I L L O N E S D E P E S O S M C T E ( $ 1 4 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , e l c u a l n o s u p e r a l a m e n o r cuantía d e contratación e s t a b l e c i d a p a r a l a e n t i d a d , s e optará p o r h a c e r u s o d e l a M o d a l i d a d d e Selección A b r e v i a d a d e M e n o r Cuantía e f e c t u a n d o l a ponderación d e l o s e l e m e n t o s d e c a l i d a d y p r e c i o , s o p o r t a d o s e n p u n t a j e s y fórmulas señaladas e n e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 2°, n u m e r a l 2 , l i t e r a l b ) y 5°, d e l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 , e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s artículos 2 . 2 . 1 . 2 , 1 . 2 . 2 0 ; 2 . 2 . 1 . 2 . 4 . 2 , 2 y s i g u i e n t e s d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 y demás n o r m a s c o n c o r d a n t e s .

P a r a l a promoción d e l d e s a r r o l l o d e l a M I P Y M E S y d e l a i n d u s t r i a n a c i o n a l e n l a contratación pública, deberá c u m p l i r s e l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 2 d e l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 , a s i c o m o l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 2 . 2 . 1 . 2 . 4 2 . 2 . y s i g u i e n t e s d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , D e c r e t o r e g l a m e n t a r l o 3 8 0 6 d e 2 0 0 9 y demás n o r m a s q u e r e g u l a n l a m a t e r i a l .

2 . 3 IDENTIFICACIÓN D E L C O N T R A T O A C E L E B R A R ( C l a s e , l u g a r , p l a z o , v i g e n c i a y f o r m a d e p a g o ) .

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 2 d e l a l e y 8 0 d e 1 9 9 3 , e l c o n t r a t o E s t a t a l a c e l e b r a r c o m o r e s u l t a d o d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección será u n c o n t r a t o d e S e r v i c i o s .

1 5



E l c o n t r a t o a s u s c r i b i r s e desarrollará e n l a C i u d a d d e Popayán, y e l p l a z o d e ejecución será h a s t a e l t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 o h a s t a a g o t a r e l p r e s u p u e s t o o f i c i a l a s i g n a d o , l a condición q u e p r i m e r o s e c u m p l a , c o n t a d o a p a r t i r d e l a suscripción d e l a c t a d e i n i c i o , p r e v i o c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e legalización y ejecución d e l c o n t r a t o .

L a v i g e n c i a d e l c o n t r a t o comprenderá e l p l a z o d e ejecución y c u a t r o ( 4 ) m e s e s más, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 6 0 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 , m o d i f i c a d o p o r l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 artículo 3 2 y m o d i f i c a d o a s u v e z p o r e l D e c r e t o 0 0 1 9 d e 2 0 1 2 artículo 2 1 7 y demás n o r m a s c o n c o r d a n t e s .

L a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión, cancelará e l v a l o r t o t a l d e l c o n t r a t o e n p a g o s p a r c i a l e s d e a c u e r d o c o n l e s s e r v i c i o s r e a l i z a d o s , l o s c u a l e s d e b e n e s t a r acompañados d e l a f a c t u r a c o r r e s p o n d i e n t e , según s e a e l c a s o , c o n s u r e s p e c t i v a garantía y e l r e c i b o a satisfacción s u s c r i t o p o r e l S u p e r v i s o r d e s i g n a d o p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e Popayán.

P a r a e l p r e s e n t e c o n t r a t o s e d e t e r m i n a q u e N O habrá l u g a r a l a e n t r e g a d e A N T I C I P O .

L o s p a g o s , s e sujetarán a l a s a p r o p i a c i o n e s y d i s p o n i b i l i d a d e s presupuéstales c o r r e s p o n d i e n t e s y a l a situación d e r e c u r s o s d e l P r o g r a m a A n u a l M e n s u a l i z a d o d e C a j a -P A C , p o r p a r t e d e l a Dirección d e l T e s o r o N a c i o n a l a l a FISCALÍA G E N E R A L D E L A NACIÓN, d e n t r o d e l o s t r e i n t a ( 3 0 ) días c a l e n d a r i o s s i g u i e n t e s a l a f e c h a e n q u e e l c o n t r a t i s t a r a d i q u e l a f a c t u r a c o m e r c i a l , acompañada d e l a certificación q u e a c r e d i t e e l p a g o p o r p a r t e d e l c o n t r a t i s t a d e l a s o b l i g a c i o n e s a l S i s t e m a G e n e r a l d e S e g u n d a d S o c i a l ( S a l u d , P e n s i o n e s y R i e s g o s P r o f e s i o n a l e s ) y a p o r t e s p a r a f i s c a l e s ( C a j a s d e Compensación F a m i l i a r , S E N A e I C B F ) , d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t . 5 0 d e l a L e y 7 8 9 d e 2 0 0 2 , e l m a n u a l d e Contratación d e l a e n t i d a d y l a s demás n o r m a s c o n c o r d a n t e s c o n l a m a t e r i a . L o s c i t a d o s p a g o s , s e efectuarán p r e v i o r e c i b o a satisfacción s u s c r i t o p o r e l s u p e r v i s o r d e l c o n t r a t o , j u n t o c o n l o s demás d o c u m e n t o s c o r r e s p o n d i e n t e s a q u e h a y a l u g a r p a r a e l trámite d e l a r e s p e c t i v a c u e n t a d e c o b r o . S i l a s f a c t u r a s n o h a n s i d o c o r r e c t a m e n t e e l a b o r a d a s o n o s e acompañan l o s d o c u m e n t o s r e q u e r i d o s p a r a e l p a g o , e l término p a r a e l m i s m o empezará a c o n t a r s e d e s d e l a f e c h a e n q u e s e p r e s e n t e n d e b i d a m e n t e c o r r e g i d a s , o d e s d e q u e s e h a y a a p o r t a d o e l último d e l o s d o c u m e n t o s s o l i c i t a d o s , l a s d e m o r a s q u e s e p r e s e n t e n p o r e s t o s c o n c e p t o s , serán r e s p o n s a b i l i d a d d e l c o n t r a t i s t a y n o tendrán p o r e l l o d e r e c h o a l r e c o n o c i m i e n t o d e i n t e r e s e s o compensación d e n i n g u n a n a t u r a l e z a .

2 . 4 P L A Z O S D E L P R O C E S O C O N T R A C T U A L ( O F E R T A S , E V A L U A C I O N , A D J U D I C A C I O N )

C o n g r u e n t e c o n l o d i s p u e s t o e n l a l e y y e l d e c r e t o D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , t o d o s l o s p l a z o s d e l p r o c e s o c o n t r a c t u a l h a s t a l a f i r m a d e l c o n t r a t o serán c o m o están señalados e n e l p r e s e n t e p l i e g o d e c o n d i c i o n e s , y podrán s e r p r o r r o g a d o s a n t e s d e s u v e n c i m i e n t o , h a s t a l a m i t a d d e l i n i c i a l m e n t e p r e v i s t o , c u a n d o l a s n e c e s i d a d e s d e l a E n t i d a d así l o e x i j a n . G u a n d o s e t r a t e d e l término d e expedición d e A d e n d a s , s e observará l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 2 . 2 , 1 . 1 . 2 . 2 . 1 d e l D e c r e t o a n t e s c i t a d o .

1 6



C u a n d o s e e s t a b l e z c a q u e e l p l a z o d e l a verificación y evaluación d e l a s o f e r t a s p r e v i s t a s

e n e l p r e s e n t e p l i e g o d e c o n d i c i o n e s , n o g a r a n t i c e e l d e b e r d e selección o b j e t i v a , podrá

p r o r r o g a r s e a n t e s d e s u v e n c i m i e n t o , d e t e r m i n a n d o u n n u e v o p l a z o q u e n o podrá e x c e d e r

d e l témiino i n i c i a l m e n t e d e f i n i d o .

2 . 4 . 1 C R O N O G R A M A P R O C E S O F G N - C A U C A - P O P - 0 1 - 2 0 1 6 . S E R V I C I O D E M A N T E N I M I E N T O I N T E G R A L P R E V E N T I V O Y C O R R E C T I V O P A R A L O S V E H I C U L O S D E L P A R Q U E A U T O M O T O R D E L A F I S C A L I A G E N E R A L D E L A N A C I O N S E C C I O N A L C A U C A , V I G E N C I A 2 0 1 6

AaiVIDAD PLAZOS DEL PROCESO:

FEO1AYH0RA

LUGAR DE REAUZACION Y

PUBUCACION

A v i s o d e C o n v o c a t o r i a 8 d e E n e r o d e 2 0 1 6 w w w . c o n t r a t o s . g o v . c o y w w w . f i s c a l l a . g o v . c o Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n l a C i u d a d d e Popayán, C a l l e 3 N o . 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o , Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9

Publlcacián P r o y e c t o d e P l i e g o d e C o n d i c i o n e s , e s t u d i o d e l s e c t o r y e s t u d i o s p r e v i o s

8 d e E n e r o d e 2 0 1 6

w v i r w . c o n t r a t o s . g o v . c o y w w w . f i s c a l i a . g o v . c o Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n l a C i u d a d d e Popayán. C a l l e 3 N o . 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o , Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9

P l a z o p a r a p r e s e n t a r O b s e r v a c i o n e s a l P r o y e c t o d e P l i e g o D e l 8 d e E n e r o d e 2 0 1 6 a 1 8 d e

E n e r o d e 2 0 1 6 . H a s t a l a s 4 : 3 0 p . m

Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n l a C i u d a d d e Popayán, C a l l e 3 N o . 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o . Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9 .

avf5eapoo(S>fisca)ia.eov.co o f r e d v . u r r e a p ^ f i s c a l l a . e o v . c o

V e n c i m i e n t o d e l p l a z o p a r a manifestación d e interés e n p a r t i c i p a r d e l a s M I P Y M E S

H a s t a e l 1 8 d e E n e r o d e 2 0 1 6

h o r a 4: 3 0 p . m

Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n l a C i u d a d d e Popayán, C a l l e 3 N o . 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o , Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9 ,

avfseapOD^físcalla.eov.co o fredv.urreaD^fiscatía.eov.co

17



D o c u m e n t o q u e c o n t i e n e l a s a p r e c i a c i o n e s d e l a e n t i d a d s o b r e l a s o b s e r v a c i o n e s p r e s e n t a d a s y verificación r e q u i s i t o s d e M i P Y M E S

1 9 d e E n e r o d e 2 0 1 6

w w w . c o n t r a t o s . g o v . c o y w w w . f i s c a l i a . g o v . c o Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n l a C i u d a d d e Popayán, C a l l e 3 N o . 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o , Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9

Resolución d e A p e r t u r a y publicación P l i e g o s d e C o n d i c i o n e s D e f i n i t i v o s

2 0 d e E n e r o d e 2 0 1 6 www . contra tos .gDv . co

Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n l a C i u d a d d e Popayán, C a l l e 3 N o . 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o , Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9

Manifestación d e Interés d e p a r t i c i p a r e n e l p r o c e s o D e l 2 1 d e E n e r o d e 2 0 1 6 a 2 2 d e

e n e r o d e 2 0 1 6 H a s t a l a s 5 : 0 0 p . m .

www . contra tos .gov . co

Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n l a C i u d a d d e Popayán. C a l l e 3 N o 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o , Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9

A u d i e n c i a Pública d e S o r t e o d e consolidación d e l i s t a d e o f e r e n t e s

2 2 d e E n e r o d e 2 0 1 6 H o r a : 5 : 3 0 p . m .

w v i r w . contratos. g o v . c o

Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n l a C i u d a d d e Popayán, C a l l e 3 N o , 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o , Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9

I n i c i o d e p l a z o p a r a p r e s e n t a r o f e r t a s 2 5 d e E n e r o d e 2 0 1 6

Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n l a C i u d a d d e Popayán, C a l l e 3 N o . 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o . Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9 .

a v f s e a o o D t S i f l s c a l l a . K O v . c o o f r e d v . u r r e a D i S > f i s c a l i a . e o v . c o

C i e r r e d e P r o c e s o y v e n c i m i e n t o d e p l a z o p a r a p r e s e n t a r p r o p u e s t a s

1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 H o r a : 4 : 0 0 p . m .

Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n l a C i u d a d d e Popayán, C a l l e 3 N o . 2 - 7 6 . s e g u n d o p i s o , Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9 .

Evaluación d e P r o p u e s t a s y S u b s a n a b i l i d a d

D e l 2 a 4 d e F e b r e r o d e 2 0 1 6 H a s t a l a s 5 : 0 0 p . m

Subdirecaón S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n l a C i u d a d d e Popayán, C a l l e 3 N o . 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o , Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9 .

T r a s l a d o d e l i n f o r m e d e evaluación y aprobación j u n t a d e contratación.

5 d e F e b r e r o d e 2 0 1 6 www . contra tos . gov . co Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n l a C i u d a d d e Popayán, C a l l e 3 N o . 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o . Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9

1 8



Publicación y p l a z o p a r a p r e s e n t a r o b s e r v a c i o n e s a l a evaluación

D e l 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 a 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6

H a s t a l a s 5 : 0 0 p . m

w w w . c o n t r a t o s . g o v . c o Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n l a C i u d a d d e Popayán, C a l l e 3 N o . 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o . Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9

R e s p u e s t a y Aprobación d e IBE o b s e r v a c i o n e s p o r i a J u n t a d e Contratación

1 1 d e F e b r e r o d e 2 0 1 6

w w w . c o n t r a t o s . g o v . c o y w w w . f i s c a l i a . g o v . c o Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n l a C i u d a d d e Popayán, C a l l e 3 N o . 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o . Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9

Expedición d e resolución d e adjudicación

1 2 d e F e b r e r o d e 2 0 1 6

w w w . c o n t r a t o s . g o v . c o y w w w . f i s c a l i a . g o v . c o Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n l a C i u d a d d e Popayán, C a l l e 3 N o . 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o , Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9

Suscripción, Legalización, p e r f e c c i o n a m i e n t o

A p a r t i r d e l 1 2 d e F e b r e r o d e 2 0 1 6 Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a i a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n i a C i u d a d d e Popayán, C a l l e 3 N o . 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o . Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9 .

2 . 4 . 2 F E C H A D E A P E R T U R A .

E l p r e s e n t e p r o c e s o d e contratación s e abrirá m e d i a n t e Resolución m o t i v a d a e n l a f e c h a i n d i c a d a e n e l c r o n o g r a m a , c u y o t e x t o , a l i g u a l q u e e l d e f i n i t i v o d e l o s p l i e g o s d e c o n d i c i o n e s , s e publicará, e n l a f e c h a señalada e n e l c r o n o g r a m a d e a c t i v i d a d e s , e n e l P o r t a l Único d e Contratación E s t a t a l . I g u a l m e n t e y p o r e l m i s m o período, podrá c o n s u l t a r s e e l t e x t o d e l o s m i s m o s , e n l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n l a C i u d a d d e Popayán, C a l l e 3 N o . 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o . Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9 .

2 . 4 . 3 L U G A R Y P L A Z O D E P R E S E N T A C I O N O F E R T A S

L a s p r o p u e s t a s deberán s e r e n t r e g a d a s y r a d i c a d a s e n l a Subdirección S e c c i c n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n l a C i u d a d d e Popayán, C a l l e 3 N o . 2 - 7 6 , s e g u n d e p i s o , Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9 .

E l p l a z o p a r a l a presentación d e o f e r t a s comenzará a c o n t a r s e a p a r t i r y h a s t a l a h o r a y

día señalados e n e l c r o n o g r a m a d e a c t i v i d a d e s .

Sólo s e a c e p t a n l a s p r o p u e s t a s q u e s e p r e s e n t e n h a s t a l a h o r a y f e c h a i n d i c a d a e n

c r o n o g r a m a e s t a b l e c i d o .

1 9



N o s e a d m i t e n o f e r t a s e n v i a d a s p o r c o r r e o electrónico o vía f a x . S o n válidas l a s p r o p u e s t a s r e m i t i d a s p o r c o r r e o c e r t i f i c a d o , s i e m p r e y c u a n d o l l e g u e n d e n t r o d e l término e x i g i d o p a r a s u e n t r e g a y c u m p l a c o n t o d o s l o s r e q u i s i t o s c o n t e m p l a d o s e n l a p r e s e n t e invitación pública.

Después d e e s t a h o r a y f e c h a límite n o s e recibirán p r o p u e s t a s , a u n c u a n d o s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l o l a p e r s o n a e n c a r g a d a d e d e p o s i t a r e l o f r e c i m i e n t o , s e e n c u e n t r e e n e l l u g a r i n d i c a d o p a r a l a e n t r e g a .

2 . 4 . 4 F O R M A D E P R E S E N T A C I O N D E L A S P R O P U E S T A S

L a s p r o p u e s t a s s e presentarán e n O R I G I N A L , e n s o b r e s e l l a d o m a r c a d o d e l a s i g u i e n t e m a n e r a :

SELECCIÓN A B R E V I A D A D E M E N O R C U A N T I A F G N - C A U C A - P O P - 0 1 2 0 1 6

O B J E T O : C O N T R A T A R E L E L S E R V I C I O D E M A N T E N I M I E N T O I N T E G R A L P R E V E N T I V O Y C O R R E C T I V O P A R A L O S V E H I C U L O S D E L P A R Q U E A U T O M O T O R D E L A F I S C A L I A G E N E R A L D E L A N A C I O N S E C C I O N A L C A U C A , V I G E N C I A 2 0 1 6

N O M B R E D E L P R O P O N E N T E : D I R E C C I O N : C I U D A D : T E L E F O N O : F A X : C O R R E O E L E C T R O N I C O :

L a p r o p u e s t a contendrá t o d o s l o s d o c u m e n t o s s o l i c i t a d o s , f o l i a d o s e n f o r m a c o n s e c u t i v a . E n e l e v e n t o d e n o p o s e e r d o c u m e n t o s o r i g i n a l e s s e podrán a d j u n t a r e n c o p i a s , s i n e m b a r g o l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , s e r e s e r v a e l d e r e c h o d e v e r i f i c a r s u a u t e n t i c i d a d .

L a o f e r t a d e b e r e d a c t a r s e e n i d i o m a español, c o n t e s t a n d o e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a c a d a u n o d e l o s d a t o s q u e s e s o l i c i t a n , y a n e x a n d o t o d o s l o s d o c u m e n t o s q u e s o n r e q u i s i t o i n d i s p e n s a b l e p a r a e l e s t u d i o d e l a o f e r t a . N o d e b e n f i g u r a r t a c h o n e s , b o r r o n e s o e n m e n d a d u r a s q u e h a g a n d u d a r s o b r e e l c o n t e n i d o d e l a p r o p u e s t a . C u a l q u i e r e n m e n d a d u r a q u e c o n t e n g a l a o f e r t a , deberá s e r a c l a r a d a y v a l i d a d a p o r e l o f e r e n t e e n l a m i s m a p r o p u e s t a a n t e s d e l c i e r r e d e l a invitación.

N o s e aceptarán p r o p u e s t a s c o m p l e m e n t a r i a s o p r o p u e s t a s d e m o d i f i c a c i o n e s p r e s e n t a d a s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a f e c h a y h o r a d e l c i e r r e d e e s t e p r o c e s o d e selección.

E n c a s o d e p r e s e n t a r s e u n a s o l a p r o p u e s t a hábil y ésta c u m p l a d e c o n f o r m i d a d c o n l o s c r i t e r i o s l e g a l e s d e selección o b j e t i v a , c o n e l o b j e t o d e l a invitación, r e q u i s i t o s h a b i l i t a n t e s y c r i t e r i o s d e selección, podrá a d j u d i c a r s e a ésta e l c o n t r a t o .

2 0



S e d e b e p r e s e n t a r l a p r o p u e s t a e n m e d i o magnético c o n t e n i e n d o t o d o s l o s d o c u m e n t o s q u e c o n t i e n e n l a o f e r t a

2 . 4 . 5 V A L I D E Z D E L A S P R O P U E S T A S

L a s p e r s o n a s q u e d e s e e n p a r t i c i p a r e n e l p r e s e n t e p r o c e s o d e contratación, tendrán e n

c u e n t a q u e s u s o f r e c i m i e n t o s d e b e n t e n e r u n término d e v a l i d e z i g u a l a l d e l a v i g e n c i a d e

l a póliza q u e g a r a n t i z a l a s e r i e d a d d e l a p r o p u e s t a , e s t o e s u n término n o i n f e r i o r a l p e r i o d o

d e s d e l a Presentación d e l a O f e r t a H a s t a l a Aprobación d e l a Garantía d e C u m p l i m i e n t o d e l

C o n t r a t o . E n c a s o d e i n c l u i r s e u n p l a z o d e v a l i d e z d e l a o f e r t a m e n o r a l o e x i g i d o e s t e n o

será t e n i d o e n c u e n t a .

2 . 4 . 6 A C L A R A C I O N E S A D I C I O N A L E S

L o s p r o p o n e n t e s deberán e x a m i n a r e l c o n t e n i d o d e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s y d e l a s

c o r r e s p o n d i e n t e s e s p e c i f i c a c i o n e s técnicas, e i n f o r m a r s e d e l o s r e q u e r i m i e n t o s y

c i r c u n s t a n c i a s q u e p u e d a n a f e c t a r e l d e s a r r o l l o d e t o d a s y c a d a u n a d e l a s a c t i v i d a d e s a

e j e c u t a r . C u a l q u i e r información y aclaración a d i c i o n a l , deberá s e r s o l i c i t a d a p o r e s c r i t o , a

l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n l a C i u d a d d e Popayán,

C a l l e 3 N o . 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o , Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9 ó vía f a x a l 8 2 0 8 0 5 4

Extensión 1 4 , también a l c o r r e o electrónico av f f seaDOD<g ) f i sca l ia . aov .co o

f r e d v . u r r e a p @ f i s c a l i a . q o v . c o , h a s t a e l d i a señalado e n e l c r o n o g r a m a y c o n f o r m e a l a s

n o r m a s v i g e n t e s . N o s e atenderán s o l i c i t u d e s q u e l l e g u e n c o n p o s t e r i o r i d a d a l a f e c h a y

h o r a señalada L a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, dará r e s p u e s t a a l a c o n s u l t a o aclaración

a través d e l a página W e b d e l a E n t i d a d , w w w . f i s c a l i a . g o v . c o - C o n t r a t a c i o n e s - S e c c i o n a l

Popayán y e n e l P o r t a l Único d e Contratación E s t a t a l - S E C O P - .

N O S E ABSOLVERÁN C O N S U L T A S E F E C T U A D A S TELEFÓNICAMENTE O E N F O R M A P E R S O N A L . E n e l e v e n t o q u e l a E n t i d a d c o n t r a t a n t e , d e o f i c i o , r e a l i c e a c l a r a c i o n e s , c o r r e c c i o n e s o a d i c i o n e s , l a s dará a c o n o c e r a través d e e l P o r t a l Único d e Contratación E s t a t a l . C u a n d o l a s a c l a r a c i o n e s , c o r r e c c i o n e s o a d i c i o n e s , d e n l u g a r a l a modificación d e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s , serán c o n s i g n a d a s e n a d e n d a s , q u e formarán p a r t e i n t e g r a l d e l m i s m o .

2 . 4 . 7 M A N I F E S T A C I O N D E I N T E R E S E N P A R T I C I P A R .

D e c o n f o r m i d a d c o n e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , l o s p o s i b l e s o f e r e n t e s deberán m a n i f e s t a r e n f o r m a c l a r a y p o r e s c r i t o a n t e l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n l a C i u d a d d e Popayán, C a l l e 3 N o . 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o , Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9 , d u r a n t e l o s días señalados e n e l c r o n o g r a m a d e a c t i v i d a d e s , s u intención d e p a r t i c i p a r e n e s t e p r o c e s o c o n t r a c t u a l , t o d a v e z q u e a l t e n o r d e l o r e g l a d o e n l a n o r m a m e n c i o n a d a t a l e x i g e n c i a e s R E Q U I S I T O H A B I L I T A N T E d e l a p r o p u e s t a ,

L a comunicación e n l a c u a l s e e x p r e s a l a intención c l a r a d e p a r t i c i p a r e n e l p r o c e s o y c o n f o r m a r l a l i s t a d e p o s i b l e s o f e r e n t e s , deberá h a c e r s e m e d i a n t e e s c r i t o e n o r i g i n a l f i r m a d o , y deberá c o n t e n e r además d e l a expresión c l a r a d e l interés e n p a r t i c i p a r , e l señalamiento d e f o r m a s d e c o n t a c t o y comunicación e f i c a c e s . L a comunicación d e b e e s t a r

2 1



d i r i g i d a a l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n l a C i u d a d d e Popayán, C a l l e 3 N o , 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o . Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9 , según l a f e c h a y h o r a d e t e r m i n a e n e l c r o n o g r a m a .

L a presentación d e l a intención d e p a r t i c i p a r e n e l p r e s e n t e p r o c e s o c o n t r a c t u a l podrá h a c e r s e p e r s o n a l m e n t e , p o r f a x o p o r c o r r e o electrónico.

E n c a s o d e p r e s e n t a r s e u n número d e M a n i f e s t a c i o n e s d e Interés e n P a r t i c i p a r s u p e r i o r a d i e z ( 1 0 ) , l a e n t i d a d efectuará e l S o r t e o d e Consolidación d e O f e r e n t e s d e q u e t r a t a e l Artículo 2 . 2 . 1 . 2 . 1 . 2 . 2 0 n u m e r a l 2 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , p a r a e s c o g e r e n t r e e l l o s u n número n o i n f e r i o r a e s t e q u e podrá p r e s e n t a r o f e r t a e n e l p r o c e s o d e selección. D i c h a a u d i e n c i a s e realizará p o r e l s i s t e m a d e b a l o t a s , y s e llevará a c a b o e n l a f e c h a y h o r a i n d i c a d a e n e l c r o n o g r a m a d e a c t i v i d a d e s e n l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n l a C i u d a d d e Popayán, C a l l e 3 N o . 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o . Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9

2 . 4 . 8 A D E N D A S

C u a l q u i e r modificación a l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s s e efectuará a través d e A D E N D A S , l a s c u a l e s s e publicarán e n e l P o r t a l Único d e Contratación E s t a t a l - S E C O P - . w w w . c o n t r a t o s . g o v . c o . c o n e l f i n d e g a r a n t i z a r l o s p r i n c i p i o s d e p u b l i c i d a d e i g u a l d a d , d e a c u e r d o a l o e s t a b l e c i d o e n e l Artículo 2 . 2 . 1 . 1 . 2 . 2 . 1 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , l a s c u a l e s harán p a r t e i n t e g r a l d e l o s p l i e g o s d e c o n d i c i o n e s d e l a p r e s e n t e Invitación Pública.

L a e n t i d a d podrá e x p e d i r a d e n d a s h a s t a e l día hábil a n t e r i o r a i a f e c h a señalada c o m o v e n c i m i e n t o d e l p l a z o p a r a p r e s e n t a r o f e r t a s y c i e r r e d e l p r e s e n t e p r o c e s o .

2 . 4 . 9 D I L I G E N C I A D E C I E R R E

L a d i l i g e n c i a d e c i e r r e d e l a invitación s e hará e n a c t o público e l día y h o r a señalados e n e l c r o n o g r a m a d e a c t i v i d a d e s , d o n d e s e abrirán l a s p r o p u e s t a s p o r él o l o s f u n c i o n a r i o s d e l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , Sección d e Contratación, q u i e n e s leerán l o s a s p e c t o s más r e l e v a n t e s d e l a s m i s m a s , e s t o e s , n o m b r e d e l o s p r o p o n e n t e s y f o l i o s útiles d e l a p r o p u e s t a , c a r t a d e presentación, v i g e n c i a y v a l o r d e l a póliza d e garantía d e s e r i e d a d d e l a o f e r t a , d a t o s q u e s e consignarán e n e l a c t a q u e s e l e v a n t e p a r a t a l e f e c t o .

L o s demás a s p e c t o s h a b i l i t a n t e s s e verificarán e n l a s r e s p e c t i v a s e v a l u a c i o n e s d e p r o p u e s t a s , y s e informará d e e l l o d e a c u e r d o a l o r e g l a d o e n l a n o r m a t i v i d a d c o n t r a c t u a l .

2 . 5 VERIFICACIÓN Y EVALUACIÓN D E L A S P R O P U E S T A S .

L a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , Sección d e Contratación, verificará y evaluará l a s o f e r t a s p r e s e n t a d a s p o r l o s p r o p o n e n t e s d e n t r o d e l p l a z o e s t a b l e c i d o e n e l c r o n o g r a m a d e a c t i v i d a d e s , término d u r a n t e e l c u a l , l o s comités v e r i f i c a d o r e s y e v a l u a d o r e s , podrán s o l i c i t a r p o r e s c r i t o a l o s o f e r e n t e s e n c a s o d e s e r n e c e s a r i o , r e a l i z a r l a s a c l a r a c i o n e s , p r e c i s i o n e s y / c a l l e g u e n l o s d o c u m e n t o s q u e s e l e r e q u i e r a n , e n e l término p e r e n t o r i o e i m p r o r r o g a b l e q u e s e e s t a b l e z c a , s i n q u e p o r e l l o p u e d a e l p r o p o n e n t e A D I C I O N A R O M E J O R A R l a s c o n d i c i o n e s o características d e s u

2 2



p r o p u e s t a , y l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , n o podrá h a c e r variación a l g u n a e n l o s términos d e l a m i s m a , o t r a n s g r e d i r p r i n c i p i o s f u n d a m e n t a l e s q u e r i g e n l a contratación e s t a t a l .

N O T A : L A OMISIÓN D E L O S R E Q U I S I T O S , D O C U M E N T O S E INFORMACIÓN N E C E S A R I A P A R A L A COMPARACIÓN Y EVALUACIÓN D E L A S P R O P U E S T A S , N O PODRÁN S U B S A N A R S E .

L a s p r o p u e s t a s n o serán r e c h a z a d a s p o r a u s e n c i a d e r e q u i s i t o s o p o r l a f a l t a d e d o c u m e n t o s q u e v e r i f i q u e n l a s c o n d i c i o n e s d e l p r o p o n e n t e o s o p o r t e n e l c o n t e n i d o d e l a o f e r t a , s i e m p r e q u e n o c o n s t i t u y a n f a c t o r e s d e e s c o g e n c i a e s t a b l e c i d o s p o r l a E n t i d a d e n l a p r e s e n t e invitación pública, p r o t e g i e n d o d e ésta f o r m a e l p r i n c i p i o f u n d a m e n t a l d e primacía d e l o s u s t a n c i a l s o b r e l o f o r m a l ; e n razón a l o a n t e r i o r , t a l e s r e q u i s i t o s o d o c u m e n t o s f a l t a n t e s , podrán s e r r e q u e r i d o s p o r l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , e n c o n d i c i o n e s d e i g u a l d a d p a r a t o d o s l o s p r o p o n e n t e s .

2 . 6 I N F O R M E D E VERIFICACIÓN Y EVALUACIÓN D E P R O P U E S T A S .

P a r a d a r c u m p l i m i e n t o a l o c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 8°, d e l artículo 3 0 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 , y l o e s t i p u l a d o e n e l Artículo 2 . 2 . 1 . 2 . 1 . 2 . 2 0 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , l o s i n f o r m e s d e verificación y evaluación d e l a s p r o p u e s t a s serán p u b l i c a d o s e n l a página W e b d e l P o r t a l Único d e Contratación E s t a t a l ( S E C O P ) , a d i c i o n a i m e n t e , s e encontrarán a disposición d e l o s p a r t i c i p a n t e s e n l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , u b i c a d a e n l a C i u d a d d e Popayán, C a l l e 3 N o . 2 - 7 6 , s e g u n d o p i s o , Sección d e Contratación o f i c i n a 2 0 9 e n l o s días señalados e n e l c r o n o g r a m a d e a c t i v i d a d e s , p a r a q u e d e n t r o d e e s e término l o s o f e r e n t e s p r e s e n t e n l a s o b s e r v a c i o n e s q u e e s t i m e n p e r t i n e n t e s . E n e j e r c i c i o d e e s t a f a c u l t a d , l o s p r o p o n e n t s N O PODRÁN C O M P L E T A R , A D I C I O N A R , M O D I F I C A R O M E J O R A R S U S O F R E C I M I E N T O S .

2 . 7 A D J U D I C A C I O N Y E F E C T O S D E L A A D J U D I C A C I O N

L a E n t i d a d c o n t r a t a n t e , p r e v i a consolidación d e l a información r e s u l t a n t e d e l p r o c e s o d e verificación y evaluación, d i s p o n e h a s t a e l día f i j a d o e n e l c r o n o g r a m a d e a c t i v i d a d e s , p a r a s e l e c c i o n a r l a o f e r t a más f a v o r a b l e a s u s n e c e s i d a d e s . E s t e p l a z o podrá s e r a m p l i a d o e n l o s términos señalados e n e l n u m e r a l 9**, d e l a r t i c u l o 3 0 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 ,

L a adjudicación d e l a p r e s e n t e invitación s e hará e n f o r m a t o t a l .

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l Parágrafo 1 . D e l artículo 7 7 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 , e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 9^" d e l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 , e l a c t o d e adjudicación e s i r r e v o c a b l e y o b l i g a a l a e n t i d a d y a l a d j u d i c a t a r i o ; c o n t r a d i c h o a c t o , Resolución m o t i v a d a e m a n a d a d e l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , n o p r o c e d e r e c u r s o e n vía g u b e r n a t i v a . S u impugnación p r o c e d e m e d i a n t e e l e j e r c i c i o d e l a s a c c i o n e s j u d i c i a l e s q u e c o r r e s p o n d a n .

2 3



N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r , s i d e n t r o d e l p l a z o c o m p r e n d i d o e n t r e l a adjudicación d e l c o n t r a t o y l a suscripción d e l m i s m o , s o b r e v i e n e u n a i n t i a b i l i d a d o i n c o m p a t i b i l i d a d o s i s e d e m u e s t r a q u e e l a c t o s e o b t u v o p o r m e d i o i l e g a l e s , éste podrá s e r r e v o c a d o , c a s o e n e l c u a l l a e n t i d a d podrá a p l i c a r l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o f i n a l d e l n u m e r a l 1 2 d e l artículo 3 0 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 . L a Resolución o a c t o A d m i n i s t r a t i v o d e Adjudicación, s e publicará a través d e l P o r t a l Único d e Contratación y e n l a página W e b d e l a e n t i d a d v w v w . f i s c a i i a . g o v . c o C o n t r a t a c i o n e s - S e c c i o n a l Popayán,

2 . 8 ADJUDICACIÓN A L P R O P O N E N T E U B I C A D O E N S E G U N D O L U G A R

S i d e n t r o d e l término q u e s e h a señalado, l a p e r s o n a s e l e c c i o n a d a e n p r i m e r l u g a r n o s u s c r i b e e l r e s p e c t i v o c o n t r a t o , l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , m e d i a n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o m o t i v a d o , d e n t r o d e l o s q u i n c e ( 1 5 ) días s i g u i e n t e s a l v e n c i m i e n t o d e d i c h o término, podrá a d j u d i c a r e l c o n t r a t o a i p r o p o n e n t e c a l i f i c a d o e n s e g u n d o l u g a r , a t e n d i e n d o l o s parámetros d e l i n c i s o 2*^, n u m e r a l 1 2 , artículo 3 0 d e l a l e y 8 0 d e 1 9 9 3 .

2 . 9 D E C L A R A T O R I A D E D E S I E R T A D E L A INVITACIÓN

D e n t r o d e l m i s m o término d e adjudicación, l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , p o r m o t i v o s o c a u s a s q u e i m p i d a n l a e s c o g e n c i a o b j e t i v a d e l c o n t r a t i s t a , podrá d e c l a r a r d e s i e r t a l a invitación, m e d i a n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o m o t i v a d o , c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 0 , n u m e r a l 9°, I n c i s o 3°, d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 , e n c o n c o r d a n c i a c o n e l n u m e r a l 1 8 d e l artículo 2 5 d e l a m i s m a n o r m a .

C A P I T U L O I I I

R E Q U I S I T O S H A B I L I T A N T E S

S o n r e q u i s i t o s p a r a p a r t i c i p a r y v e r i f i c a r : L a c a p a c i d a d jurídica, f i n a n c i e r a , d e organización, l a s c o n d i c i o n e s d e e x p e r i e n c i a , l o s r e q u i s i t o s técnicos mínimos y demás e s t a b l e c i d o s e n e l p r e s e n t e e s t u d i o , c o n f o r m e a l E s t a t u t o d e G e n e r a l d e l a Contratación d e l a Administración Pública, L e y 8 0 d e 1 9 9 3 , L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 , D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , n o r m a s c o m p l e m e n t a r i a s y c o n c o r d a n t e s . E s t o s r e q u i s i t o s n o t i e n e n p u n t a j e , p e r o s o n v e r l f i c a b l e s p o r l o s e v a l u a d o r e s , q u i e n e s constatarán e l c u m p l i m i e n t o d e l o s m i s m o s t e n i e n d o e n c u e n t a l o e x i g i d o p o r l a E n t i d a d c o n t r a t a n t e y l o e s t a b l e c i d o e n l o s p l i e g o s d e c o n d i c i o n e s . S i l o s p r o p o n e n t e s n o c u m p l e n c o n e s t o s r e q u i s i t o s , e l o f r e c i m i e n t o será r e c h a z a d o . L o a n t e r i o r e n c u m p l i m i e n t o a l o r e g l a m e n t a d o e n e l artículo 2 . 2 . 1 . 1 . 1 . 5 . 3 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , n u m e r a l 1 d e l o s artículos 5 y 6 d e l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 , m o d i f i c a d o p o r e l artículo 2 2 1 d e l D e c r e t o l e y 0 1 9 d e l 2 0 1 2 , e l M a n u a l p a r a d e t e r m i n a r y v e r i f i c a r l o s r e q u i s i t o s h a b i l i t a n t e s e n l o s P r o c e s o s d e Contratación d e C o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t e M - D V R H P C - 0 4 .

24



L o s R e q u i s i t o s H a b i l i t a n t e s d e l p r o p o n e n t e , c o n f o r m e a l o e s t a b l e c i d o e n e l Artículo 2 . 2 . 1 . 1 . 1 . 5 . 3 y s i g u i e n t e s d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , serán v e r i f i c a d o s y p r o b a d o s d e l a información q u e d e d i c h o p r o p o n e n t e s e d e m u e s t r e y c o n s t e e n e l C e r t i f i c a d o d e R e g i s t r o Único d e P r o p o n e n t e s RÜP, e s t a b l e c i e n d o s i e l o f e r e n t e t i e n e d e n t r o d e s u a c t i v i d a d e m p r e s a r i a l , l a provisión d e l o b j e t o c o n t r a c t u a l d e a c u e r d o a l a Clasificación U N S P S C . I g u a l m e n t e , p a r a l a determinación d e l o s R e q u i s i t o s H a b i l i t a n t e s , s e tendrá e n c u e n t a : a ) E l r i e s g o d e l p r o c e s o d e contratación b ) E l v a l o r d e l c o n t r a t o o b j e t o d e l p r o c e s o d e contratación c ) E l análisis d e l s e c t o r económico r e s p e c t i v o d ) E l c o n o c i m i e n t o d e f o n d o d e l o s p o s i b l e s o f e r e n t e s d e s d e l a p e r s p e c t i v a c o m e r c i a l .

L o s R e q u i s i t o s Técnicos Mínimos, además d e l o s e s t a b l e c i d o s e n e l p r e s e n t e e s t u d i o y e n e l P l i e g o d e C o n d i c i o n e s , s e verificarán m e d i a n t e l a s o l i c i t u d d e información a d i c i o n a l a l o s p r o p o n e n t e s d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o t e r c e r o d e l n u m e r a l 6 . 1 d e l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 y artículo 2 2 1 d e l D e c r e t o L e y 0 1 9 d e 2 0 1 2 .

L a s p r o p u e s t a s n o serán r e c h a z a d a s p o r a u s e n c i a d e r e q u i s i t o s ó p o r l a f a l t a d e d o c u m e n t o s q u e v e r i f i q u e n l a s c o n d i c i o n e s d e l p r o p o n e n t e o s o p o r t e n e l c o n t e n i d o d e l a o f e r t a , s i e m p r e q u e n o c o n s t i t u y a n l o s f a c t o r e s d e e s c o g e n c i a e s t a b l e c i d o s p o r l a Administración e n l a p r e s e n t e invitación pública, l o g r a n d o c o n e l h e c h o , e s t a b l e c e r l a p r e v a l e n c i a d e l o s u s t a n c i a l s o b r e l o f o r m a l , p o r e n d e , t a l e s d o c u m e n t o s f a l t a n t e s podrán s e r r e q u e r i d o s p o r l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e Popayán, e n c o n d i c i o n e s d e i g u a l d a d p a r a t o d o s l o s p r o p o n e n t e s .

A s i m i s m o , e n c a s o d e r e q u e r i r s e a c l a r a c i o n e s s o b r e l o s términos c o n s i g n a d o s e n l o s d o c u m e n t o s q u e s e s o l i c i t a n , l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e Popayán l a s solicitará, p a r a l o c u a l e l p r o p o n e n t e c u e n t a c o n u n término p e r e n t o r i o f i j a d o p o r l a e n t i d a d d e n t r o d e l c r o n o g r a m a . p a r a p r o p o r c i o n a r l a , s o p e n a d e r e c h a z o d e l o f r e c i m i e n t o d e c o n f o r m i d a d c o n e l parágrafo 1 d e l a r t i c u l o 5 d e l a l e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 .

P a r a l a determinación d e l o s r e q u i s i t e s h a b i l i t a n t e s , s e h a t e n i d o e n c u e n t a : a ) e l r i e s g o d e l p r o c e s o d e contratación , b ) e l v a l o r d e l c o n t r a t o o b j e t o d e l p r o c e s o d e contratación, c ) e l análisis d e l s e c t o r económico r e s p e c t i v e y d ) e l c o n o c i m i e n t o d e l o s p o s i b l e s o f e r e n t e s d e s d e l a p e r s p e c t i v a c o m m e r c i a l .

Además d e l o a n t e r i o r m e n t e a n o t a d o , l a Fiscalía rechazará l a s p r o p u e s t a s q u e p r e s e n t e n :

1 . L a omisión t o t a l o p a r c i a l d e a l g u n o d e l o s d a t o s s o l i c i t a d o s p a r a l o s d i f e r e n t e s ítems, l a c a n t i d a d o l a u n i d a d a c o t i z a r .

2 . L a s p r o p u e s t a s q u e n o c o n t e n g a n l a t o t a l i d a d d e l o s i t e m s s o l i c i t a d o s , 3 . L a comprobación d e q u e e l p r o p o n e n t e o a l g u n o d e s u s i n t e g r a n t e s , c u a n d o s e

p r e s e n t e e n c o n s o r c i o o unión t e m p o r a l , s e h a l l a n i n c u r s o s e n a l g u n a o a l g u n a s d e l a s p r o h i b i c i o n e s , i n h a b i l i d a d e s o i n c o m p a t i b i l i d a d e s p a r a p r o p o n e r o c o n t r a t a r , e s t a b l e c i d a s s o b r e l a m a t e r i a e n l a legislación c o l o m b i a n a v i g e n t e .

4 . C u a n d o e l p r o p o n e n t e e j e c u t e c u a l q u i e r acción t e n d i e n t e a i n f l u i r o p r e s i o n a r a l a s p e r s o n a s e n c a r g a d a s d e l a evaluación d e l a s p r o p u e s t a s o l a adjudicación d e l c o n t r a t o , s i n p e r j u i c i o d e l a s a c c i o n e s l e g a l e s q u e p u e d a i n t e r p o n e r l a Fiscalía.

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5 . C u a n d o s e p r e s e n t e a l g u n a i n c o n s i s t e n c i a o i n e x a c t i t u d e n l a información d e l a p r o p u e s t a , s o b r e l o s d o c u m e n t o s c o n l o s c u a l e s s e a c r e d i t e n f a c t o r e s h a b i l i t a n t e s o económicos, s i n q u e m e d i e justificación r a z o n a b l e m e n t e a c e p t a b l e .

6 . L a presentación d e v a r i a s p r o p u e s t a s , d i r e c t a m e n t e o p o r i n t e r p u e s t a p e r s o n a , p o r p a r t e d e u n m i s m o p r o p o n e n t e , o l a participación d e l p r o p o n e n t e e n más d e u n a p r o p u e s t a d e l p r e s e n t e p r o c e s o , o d e n t r o d e u n m i s m o g r u p o o i t e m d e l p r e s e n t e p r o c e s o .

7 . C u a n d o u n a p e r s o n a n a t u r a l t e n g a l a c a l i d a d d e s o c i o , d e 2 o más s o c i e d a d e s c o n excepción d e l a s s o c i e d a d e s anónimas y l a s e n c o m a n d i t a p o r a c c i o n e s , q u e s e p r e s e n t e n a u n m i s m o p r o c e s o d e m a n e r a s e p a r a d a , o c u a n d o además d e s e r s o c i o s e p r e s e n t e c o m o p e r s o n a n a t u r a l .

8 . C u a n d o s e c o m p r u e b e confabulación e n t r e l o s p r o p o n e n t e s . 9 . C u a n d o e l p r o p o n e n t e , u n a v e z r e q u e r i d o p o r l a e n t i d a d , n o a l l e g u e l o s d o c u m e n t o s ,

l a s a c l a r a c i o n e s y / o e x p l i c a c i o n e s s o l i c i t a d a s ; y c u a n d o a l l e g u e l a r e s p u e s t a a l o s r e q u e r i m i e n t o s f u e r a d e l p l a z o q u e s e f i j e p a r a e l e f e c t o .

L o s p r o p o n e n t e s i n t e r e s a d o s e n e s t e p r o c e s o c o n t r a c t u a l deberán a c r e d i t a r l o s r e q u i s i t o s d e verificación q u e a continuación s e e s t a b l e c e n , p a r a l o s c u a l e s s e señala l a f o r m a d e determinación y verificación, c o n f o r m e a l a guía p a r a determinación y verificación d e r e q u i s i t o s h a b i l i t a n t e s e n p r o c e s o s d e contratación d e C o l o m b i a C o m p r a e f i c i e n t e .

3 . 1 . C A P A C I D A D JURÍDICA

T e n i e n d o e n c u e n t a q u e s e d e n o m i n a c a p a c i d a d jurídica a l a f a c u l t a d a d e u n a p e r s o n a ( n a t u r a l o Jurídica) p a r a c e l e b r a r c o n t r a t o s c o n u n a e n t i d a d e s t a t a l , e s d e c i r ( i ) o b l i g a r s e a c u m p l i r e l o b j e t o d e l c o n t r a t o ( i i ) N o e s t a r i n c u r s a e n i n h a b i l i d a d e s e i n c o m p a t i b i l i d a d e s q u e i m p i d a n l a celebración d e l c o n t r a t o .

P a r a l o s C o n s o r c i o s o U n i o n e s T e m p o r a l e s , s e e x i g e i n d i v i d u a l m e n t e p a r a c a d a i n t e g r a n t e d e l c o n s o r c i o o unión t e m p o r a l e l c u m p l i m i e n t o d e e s t o s R e q u i s i t o s .

C o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e r i o r s e e x i g e n l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s d e o r d e n jurídico q u e a continuación s e d e s c r i b e n :

3 . 1 . 1 P r e s e n t a r f o t o c o p i a d e l a cédula d e ciudadanía o cédula d e extranjería d e l a p e r s o n a n a t u r a l o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a e n t i d a d

3 . 1 . 2 C e r t i f i c a d o d e E x i s t e n c i a y Representación L e g a l p a r a p e r s o n a s Jurídicas, e x p e d i d o p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e s u d o m i c i l i o , o p o r l a e n t i d a d q u e t e n g a l a c o m p e t e n c i a p a r a e x p e d i r d i c h o c e r t i f i c a d o , e l c u a l d e b e h a b e r s i d o e x p e d i d o d e n t r o d e l o s t r e i n t a ( 3 0 ) días a n t e r i o r e s a l a f e c h a d e presentación, c o n e l c u a l l a Subdirección S e c c i c n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, verificará l a c a p a c i d a d jurídica r e v i s a n d o l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s :

a ) E l O b j e t o S o c i a l d e l a p e r s o n a jurídica p a r a e f e c t o s d e v e r i f i c a r q u e esté a u t o r i z a d a p a r a c u m p l i r c o n e l o b j e t o d e l c o n t r a t o .

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b ) L a c a l i d a d d e l R e p r e s e n t a n t e L e g a l d e quién s u s c r i b e l a o f e r t a , l o c u a l s e verificará c o n l a inscripción d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l e n e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l .

c ) L a s f a c u l t a d e s d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a p e r s o n a jurídica p a r a p r e s e n t a r l a o f e r t a y o b l i g a r a l a p e r s o n a jurídica a c u m p l i r c o n e l o b j e t o d e l c o n t r a t o , l o c u a l s e verificará c o n l a inscripción d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l e n e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l .

3 . 1 . 3 O f e r t a D e b i d a m e n t e F i r m a d a . R e q u i s i t o q u e s e c u m p l e c o n l a f i r m a d e l a c a r t a d e presentación d e l a o f e r t a p o r p a r t e d e l a p e r s o n a l e g a l m e n t e f a c u l t a d a . D e b e s e r f i r m a d a p o r e l p r o p o n e n t e : p e r s o n a n a t u r a l , r e p r e s e n t a n t e l e g a l p a r a p e r s o n a s jurídicas, p e r s o n a d e s i g n a d a p a r a r e p r e s e n t a r l o e n c a s o d e c o n s o r c i o o unión t e m p o r a l , o a p o d e r a d o d e b i d a m e n t e c o n s t i t u i d o , e v e n t o e n e l c u a l s e d e b e a n e x a r e l o r i g i n a l d e l p o d e r a u t e n t i c a d o d o n d e s e e s p e c i f i q u e s i s e o t o r g a p o d e r p a r a p r e s e n t a r l a o f e r t a , o p a r a r e p r e s e n t a r a ésta, p a r t i c i p a r e n t o d o e l p r o c e s o d e contratación y s u s c r i b i r e l c o n t r a t o e n c a s o d e r e s u l t a r s e l e c c i o n a d o . E n e s t e e v e n t o e l p o d e r deberá s e r a n e x a d o c o n e s a s f o r m a l i d a d e s , j u n t o c o n l a c a r t a d e presentación d e l a p r o p u e s t a . A n t e c e d i e n d o a l a f i m a , s e d e b e i n d i c a r e n f o r m a c l a r a e l n o m b r e d e l a p e r s o n a q u e s u s c r i b e l a o f e r t a . L a c a r t a d e presentación, s e deberá d i l i g e n c i a r d e c o n f o m i d a d c o n e l f o r m a t o a d j u n t o d e l a p r e s e n t e invitación pública.

L a a u s e n c i a d e i n h a b i l i d a d e s , i n c o m p a t i b i l i d a d e s o p r o h i b i c i o n e s d e l a p e r s o n a n a t u r a l , jurídica o s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l p a r a c o n t r a t a r c o n e l e s t a d o . E s t e r e q u i s i t o l o verificará l a Fiscalía c o n l a presentación d e u n a declaración d e l a p e r s o n a n a t u r a l o jurídica e n l a c u a l e s t a c e r t i f i q u e q u e n i l a p e r s o n a n a t u r a l , jurídica n i s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l están i n c u r s o s e n i n h a b i l i d a d e s , i n c o m p a t i b i l i d a d e s o p r o h i b i c i o n e s . E s t o s r e q u i s i t o s s e p u e d e n c u m p l i r d i l i g e n c i a n d o e l F O R M A T O 0 1 : C A R T A D E PRESENTACIÓN D E L A P R O P U E S T A .

3 . 1 . 4 . Manifestación d e Interés e n P a r t i c i p a r : L a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, sólo a c e p t a l a presentación d e u n a manifestación d e interés p o r c a d a P r o p o n e n t e . N o serán a c e p t a d a s o f e r t a s q u e n o h a y a n c u m p l i d o c o n e l r e q u i s i t o d e Manifestación d e interés e n P a r t i c i p a r .

3 . 1 . 5 R e g i s t r o Único d e P r o p o n e n t e s . R U P . L a s p e r s o n a s n a t u r a l e s y jurídicas, n a c i o n a l e s o e x t r a n j e r a s , c o n d o m i c i l i o e n C o l o m b i a , i n t e r e s a d a s e n p a r t i c i p a r e n P r o c e s o s d e Contratación c o n v o c a d o s p o r l a s E n t i d a d e s E s t a t a l e s , d e b e n e s t a r i n s c r i t a s e n e l R U P , s a l v o l a s e x c e p c i o n e s p r e v i s t a s d e f o r m a t a x a t i v a e n l a l e y . (Artículo 2 . 2 . 1 . 1 . 1 . 5 . 1 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 ) .

L a f e c h a d e expedición d e e s t e d o c u m e n t o d e b e h a b e r s i d o r e a l i z a d a d e n t r o d e l o s t r e i n t a ( 3 0 ) días c a l e n d a r i o d e antelación a l a f e c h a d e c i e r r e d e l a p r e s e n t e Selección A b r e v i a d a .

T o d o s l o s o f e r e n t e s ( i n c l u i d o s l o s m i e m b r o s d e l a s U n i o n e s T e m p o r a l e s o C o n s o r c i o s o p r o m e s a d e s o c i e d a d f u t u r a ) deberán a n e x a r a l a p r o p u e s t a , e l C e r t i f i c a d o d e l R e g i s t r o Único d e P r o p o n e n t e s - R U P y deberán e s t a r i n s c r i t o s c o n a n t e r i o r i d a d a l a f e c h a d e c i e r r e d e e s t e

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p r o c e s o , c a l i f i c a d o s y c l a s i f i c a d o s , d e a c u e r d o a l a clasificación U N S P S C .

E n c o n s e c u e n c i a s e v e r i f i c a r a l a s i g u i e n t e clasificación:

S E G M E N T O F A M I L I A C L A S E N O M B R E 7 8 0 0 0 0 0 0 7 8 1 8 0 0 0 0 7 8 1 8 1 5 0 0 Reparación y m a n t e n i m i e n t o

a u t o m o t o r y d e c a m I o n e s l i g e r o s

3 . 1 . 6 Certif icación d e P a z y S a l v o e n S e g u r i d a d S o c i a l . T o d o s l o s i n t e r e s a d o s e n p a r t i c i p a r deberán a c r e d i t a r c o n l a certificación r e s p e c t i v a , e x p e d i d a p o r e l r e v i s o r f i s c a l y e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l , q u e s e e n c u e n t r a a P a z y S a l v o h a s t a l a f e c h a d e presentación d e l a o f e r t a , p o r e l p a g o a l o s s i s t e m a s d e s a l u d , p e n s i o n e s , r i e s g o s p r o f e s i o n a l e s y a p o r t e s a C a j a s d e Compensación F a m i l i a r , I C B F y S E N A , c u a n d o h u b i e r e l u g a r , d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 5 0 d e l a L e y 7 8 9 d e l 2 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 , e n c o n c o r d a n c i a c o n l a L e y 8 2 8 d e l 1 0 d e j u l i o d e 2 0 0 3 , l a Resolución número 0 - 1 3 4 5 d e 2 0 1 4 M a n u e l d e Contratación d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación; D e c r e t o 8 0 6 d e 1 9 9 8 , 1 4 0 6 d e 1 9 9 9 , L e y 7 9 7 d e 2 0 0 3 y demás n o r m a s c o n c o r d a n t e s c o n l a m a t e r i a . D e i g u a l f o r m a y c o n f o r m e a l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e , estarán o b l i g a d o s a l a cancelación d e i m p u e s t o s , t a s a s , c o n t r i b u c i o n e s , gravámenes y demás d e o r d e n N a c i o n a l , d e p a r t a m e n t a l y m u n i c i p a l d e c o n f o r m i d a d a l a c a l i d a d d e p e r s o n a s jurídicas o n a t u r a l e s q u e o s t e n t e n p a r a l a prestación d e l s e r v i c i o .

3 . 1 . 7 . C e r t i f i c a d o d e R e s p o n s a b i l i d a d F i s c a l . D e a c u e r d o a l o d i s p u e s t o p o r l a Contraloría G e n e r a l d e ¡a Nación e n C i r c u l a r número 0 0 5 d e f e b r e r o 2 5 d e 2 0 0 8 , l a E n t i d a d c o n t r a t a n t e verificará q u e e l p r o p o n e n t e ( p e r s o n a n a t u r a l o jurídica) f a v o r e c i d o n o s e e n c u e n t r e e n e l Boletín d e R e s p o n s a b l e s F i s c a l e s .

3 . 1 . 8 . C e r t i f i c a d o d e A n t e c e d e n t e s D i s c i p l i n a r l o s Procuraduría.

3 . 1 . 9 . D o c u m e n t o s d e Conformación d e l C o n s o r c i o o Unión T e m p o r a l . E n e l e v e n t o d e participación c o n j u n t a , e l c o n s o r c i o o unión t e m p o r a l d e b e e s t a r c o n f o r m a d o d e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o p o r e l a r t i c u l o 7 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 , y demás n o r m a s q u e a d i c i o n e n o c o m p l e m e n t e n l a m a t e r i a , l o c u a l s e d e b e a c r e d i t a r c o n e l r e s p e c t i v o d o c u m e n t o d e conformación.

E l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a e m p r e s a o l o s m i e m b r o s d e l a s u n i o n e s t e m p o r a l e s o c o n s o r c i o s n o deberán e s t a r i n c u r s o s e n l a s c a u s a l e s d e i n h a b i l i d a d , i n c o m p a t i b i l i d a d o p r o h i b i c i o n e s p a r a c o n t r a t a r , e s t a b l e c i d a s e n l a Constitución Política o e n l a l e y , p a r a l o c u a l l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación podrá c o n s u l t a r d e o f i c i o e l c e r t i f i c a d o d e a n t e c e d e n t e s p e n a l e s , d e l a Procuraduría, y d e l a Contraloría.

L a s p e r s o n a s jurídicas d e b e n e s t a r c o n s t i t u i d a s l e g a l m e n t e , r e g i s t r a d a s e n l a Cámara d e C o m e r c i o y s u o b j e t o s o c i a l c o m p r e n d e r e x p r e s a m e n t e e l d e l a p r e s e n t e invitación. S i l a o f e r t a e s p r e s e n t a d a p o r u n C o n s o r c i o o u n a Unión T e m p o r a l , s e d e b e a n e x a r e l d o c u m e n t o s u s c r i t o p o r s u s i n t e g r a n t e s , e n e l c u a l s e dé e s t r i c t o c u m p l i m i e n t o a l o e s t a b l e c i d o

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e n e l artículo T d e l a l e y 8 0 d e 1 9 9 3 , d o n d e s e d e b e :

a - I n d i c a r e n f o r m a e x p r e s a s i s u participación e s a título d e C O N S O R C I O O UNIÓN T E M P O R A L b - D e s i g n a r l a p e r s o n a , q u e p a r a t o d o s l o s e f e c t o s representará e l c o n s o r c i o o l a Unión t e m p o r a l . c - Señalar l a s r e g l a s básicas q u e r e g u l e n l a s r e l a c i o n e s e n t r e l e s m i e m b r o s d e l c o n s o r c i o o l a unión t e m p o r a l y s u s r e s p e c t i v a s r e s p o n s a b i l i d a d e s . d - E n e l c a s o d e l a UNIÓN T E M P O R A L , señalar e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a , l o s términos y extensión d e l a participación e n l a p r o p u e s t a y e n s u ejecución. L a s o b l i g a c i o n e s y r e s p o n s a b i l i d a d e s d e c a d a u n o e n l a ejecución d e l c o n t r a t o , l o s c u a l e s n o podrán s e r m o d i f i c a d o s s i n e l c o n s e n t i m i e n t o p r e v i o d e l a E n t i d a d c o n t r a t a n t e . e - Señalar l a duración d e l m i s m o q u e n o deberá s e r i n f e r i o r a l a d e l c o n t r a t o y u n ( 1 ) año más. f - E n atención a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 1 d e l D e c r e t o 3 0 5 0 d e 1 9 9 7 , l o s i n t e g r a n t e s d e l C o n s o r c i o o Unión T e m p o r a l e n e l d o c u m e n t o d e constitución, p a r a e f e c t o s d e l p a g o e n relación c o n l a facturación d e b e n m a n i f e s t a r : 1 ) S i l a v a a e f e c t u a r e n representación d e l c o n s o r c i o o l a unión t e m p o r a l o u n o d e s u s I n t e g r a n t e s , c a s o e n e l c u a l d e b e i n f o r m a r e l número d e l N I T d e q u i e n f a c t u r a . 2 ) S i l a facturación l a v a n a p r e s e n t a r e n f o r m a s e p a r a d a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l c o n s o r c i o o l a unión t e m p o r a l , c a s o e n e l c u a l d e b e n i n f o r m a r e l número d e N I T d e c a d a u n o d e e l l o s y l a participación d e c a d a u n o e n e l v a l o r d e l c o n t r a t o . 3 ) S i l a v a r e a l i z a r e l c o n s o r c i o o unión t e m p o r a l c o n s u p r o p i o N I T , c a s o e n e l c u a l s e d e b e n i n f o r m a r e l número r e s p e c t i v o . Además s e d e b e señalar e l p o r c e n t a j e o v a l o r d e l c o n t r a t o q u e c o r r e s p o n d a a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s , e l n o m b r e o razón s o c i a l y e l N I T d e c a d a u n o d e e l l o s . E l i m p u e s t o s o b r e l a s v e n t a s d i s c r i m i n a d o e n l a f a c t u r a q u e e x p i d a e l C o n s o r c i o o Unión T e m p o r a l , deberá s e r d i s t r i b u i d o a c a d a u n o d e s u s m i e m b r o s d e a c u e r d o c o n s u participación e n l a s a c t i v i d a d e s g r a v a d a s q u e d i e r o n l u g a r a l i m p u e s t o , p a r a e f e c t o s d e s e r d e c l a r a d o . E n c u a l q u i e r a d e l a s a l t e r n a t i v a s a n t e r i o r e s , l a s f a c t u r a s deberán c u m p l i r l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s .

3 . 1 . 1 0 Garantía d e s e r i e d a d d e l a O f e r t a : S e d e b e a n e x a r d o c u m e n t o o r i g i n a l d e l a Póliza d e S e r i e d a d d e l a O f e r t a , p o r v a l o r e q u i v a l e n t e a p o r l o m e n o s e l d i e z p o r c i e n t o ( 1 0 % ) d e l v a l o r d e l a P r o p u e s t a , c u y a v i g e n c i a d e b e s e r e n u n término n o i n f e r i o r a l p e r i o d o c o n t a d o d e s d e l a presentación d e l a o f e r t a y h a s t a aprobación d e garantía d e c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o .

3 . 1 . 1 1 C o p i a d e l N I T y R U T .

L a p r o p u e s t a d e b e c o n t e n e r l o s d o c u m e n t o s d e carácter jurídico, a n t e s d e s c r i t o s ; e s t o s r e q u i s i t o s n o t i e n e n p u n t a j e , p e r o s o n v e r i f i c a b l e s p o r l o s e v a l u a d o r e s , q u i e n e s constatarán e l c u m p l i m i e n t o d e l o s m i s m o s t e n i e n d o e n c u e n t a l a s n o r m a s l e g a l e s y l o e x i g i d o p o r l a E n t i d a d c o n t r a t a n t e e n l a p r e s e n t e Invitación Pública.

L o s e v a l u a d o r e s constatarán e l c u m p l i m i e n t o d e l o s m i s m o s t e n i e n d o e n c u e n t a l o e x i g i d o p o r l a e n t i d a d e n l o s p l i e g o s d e c o n d i c i o n e s . D e r e q u e r i r s e a c l a r a c i o n e s s o b r e l o s términos c o n s i g n a d o s e n l o s d o c u m e n t o s q u e s e s o l i c i t a n , l a e n t i d a d c o n t r a t a n t e solicitará, a q u e l l o s d o c u m e n t o s q u e s e a n s u b s a n a b l e s , p a r a l o c u a l e l p r o p o n e n t e deberá a l l e g a r d i c h o s

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d o c u m e n t o s o a c l a r a c i o n e s e n e l término señalado p o r l a e n t i d a d p a r a t a l f i n .

S I l o s p r o p o n e n t e s n o c u m p l e n c o n l o s s i g u i e n t e s r e q u e r i m i e n t o s e l o f r e c i m i e n t o será r e c h a z a d o :

• O F E R T A D E B I D A M E N T E F I R M A D A • M A N I F E S T A C I O N D E I N T E R E S E N P A R T I C I P A R • G A R A N T I A D E S E R I E D A D D E L A O F E R T A

3 . 2 C O N D I C I O N E S D E E X P E R I E N C I A .

T e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a e x p e r i e n c i a e s e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o p o n e n t e d e r i v a d o d e s u participación p r e v i a e n a c t i v i d a d e s i g u a l e s o s i m i l a r e s a l a s p r e v i s t a s e n e l o b j e t o d e l c o n t r a t o y q u e e s t a d e b e s e r a d e c u a d a y p r o p c r c i o n a l a l o b j e t o d e l c o n t r a t o . D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 1 ) d e l Artículo 2 . 2 . 1 . 1 . 1 . 5 . 3 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , s e tendrá e n c u e n t a c o m o R e q u i s i t o h a b i l i t a n t e , l a E x p e r i e n c i a .

E l o f e r e n t e d e m o s t r a r a s u e x p e r i e n c i a , m e d i a n t e c o n t r a t o s c e l e b r a d o s a c o r d e s a l o s d e l o b j e t o c o n t r a c t u a l , i d e n t i f i c a d o s c o n e l c l a s i f i c a d o r d e B i e n e s y S e r v i c i o s e n e l t e r c e r n i v e l y s u v a l o r e x p r e s a d o e n S M M L V .

L a e x p e r i e n c i a a c r e d i t a d a s e verificará e n e l C e r t i f i c a d o d e R e g i s t r o Único d e P r o p o n e n t e s a p o r t a d o p o r e l o f e r e n t e ; n o o b s t a n t e , e n e l e v e n t o e n q u e n o s e e n c u e n t r e r e g i s t r a d a o a c t u a l i z a d a l a información n e c e s a r i a p a r a v e r i f i c a r d i c h o r e q u i s i t o , e l o f e r e n t e deberá a n e x a r l a s c e r t i f i c a c i o n e s d e l o s c o n t r a t o s e j e c u t a d o s d e a c u e r d o c o n l a s e x i g e n c i a s r e a l i z a d a s p o r l a E n t i d a d e n e l p r e s e n t e d o c u m e n t o .

C a d a certificación deberá c o n t e n e r l a s i g u i e n t e información:

N o m b r e d e l a e m p r e s a o e n t i d a d c o n t r a t a n t e q u e c e r t i f i c a , dirección, teléfono y n o m b r e d e l a p e r s o n a q u e e x p i d e l a certificación. O b j e t o d e l c o n t r a t o : i g u a l o s i m i l a r a l o b j e t o d e l p r o c e s o c o n t r a c t u a l . Número d e l c o n t r a t o . F e c h a d e celebración o ejecución d e l c o n t r a t o . V a l o r d e l c o n t r a t o .

E n c a d a certificación, s e d e b e señalar q u e e l c o n t r a t i s t a cumplió.

L a e x p e r i e n c i a a c r e d i t a d a e n c o n t r a t o s e n l o s q u e h a y a p a r t i c i p a d o c o m o c o n s o r c i a d o o a s o c i a d o , e s d e c i r , c o m o i n t e g r a n t e d e u n c o n t r a t i s t a p l u r a l , (Unión T e m p o r a l , C o n s o r c i o y P r o m e s a d e S o c i e d a d F u t u r a ) , l a e x p e r i e n c i a d e r i v a d a d e e s e c o n t r a t o c o r r e s p o n d e a l a ponderación d e l v a l o r d e l c o n t r a t o p o r e l p o r c e n t a j e d e participación.

Tratándose d e O f e r e n t e P l u r a l ( C o n s o r c i o s , Unión T e m p o r a l y P r o m e s a d e s o c i e d a d F u t u r a ) , l a e x p e r i e n c i a corresponderá a l a s u m a d e l a e x p e r i e n c i a q u e a c r e d i t e c a d a u n o d e s u s i n t e g r a n t e s e n l a s c o n d i c i o n e s e s t a b l e c i d a s e n l o s párrafos q u e a n t e c e d e n . L a e n t i d a d n o a c e p t a q u e c a d a renovación automática d e u n c o n t r a t o s e c u e n t e c o m o u n n u e v o

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c o n t r a t o , e n razón q u e e l c o n t r a t o e s u n o s o l o y e l h e c h o d e p r o r r o g a r l o o a d i c i o n a r l o n o s i g n i f i c a q u e s e c e l e b r e u n n u e v o n e g o c i o c o n t r a c t u a l . D e e s t a f o r m a s u c u m p l i m i e n t o s e v e r i f i c a d e s d e e l i n i c i o h a s t a l a culminación d e l m i s m o , e n t e n d i e n d o q u e h a f i n a l i z a d o c u a n d o h a t e r m i n a d o s u última renovación.

E n l o s c o n t r a t o s c e r t i f i c a d o s , y q u e f u e r o n e j e c u t a d o s e n c o n s o r c i o o unión t e m p o r a l , deberá i n d i c a r s e e l p o r c e n t a j e d e participación d e c a d a u n o d e e l l o s e n d i c h o c o n t r a t o , v a l o r q u e d e b e d i s c r i m i n a r s e e n p e s o s c o l o m b i a n o s y será e l q u e s e a p l i q u e a l p r o p o n e n t e p a r a v e r i f i c a r l a e x p e r i e n c i a t e n i e n d o e n c u e n t a l o señalado e n e s t e n u m e r a l .

Así m i s m o , e n c a s o d e p e r s o n a s jurídicas c u a n d o n o t e n g a n más d e t r e s ( 3 ) años d e c o n s t i t u i d a s , s e l e s podrá a c u m u l a r l a e x p e r i e n c i a d e l o s s o c i o s e n proporción a l a participación d e e s t o s e n e l c a p i t a l d e l a p e r s o n a jurídica.

E n e l c a s o q u e e l p r o p o n e n t e h a y a p a r t i c i p a d o e n p r o c e s o s d e fusión o escisión e m p r e s a r i a l , d e b e t o m a r p a r a e s t o s e f e c t o s , e x c l u s i v a m e n t e l o s c o n t r a t o s o e l p o r c e n t a j e d e l o s m i s m o s , q u e l e h a y a n a s i g n a d o e n e l r e s p e c t i v o p r o c e s o d e fusión o escisión, p a r a e l l o d e b e a p o r t a r e l c e r t i f i c a d o d e l c o n t a d o r público o d e l r e v i s o r f i s c a l ( s i l a p e r s o n a jurídica t i e n e r e v i s o r f i s c a l ) q u e así l o a c r e d i t e .

L a s c o p i a s d e c o n t r a t o s , a c t a s d e liquidación, r e f e r e n c i a s c o m e r c i a l e s , e t c . , sólo s e a c e p t a r a n c o m o d o c u m e n t o s a c l a r a t o r i o s d e l a s c e r t i f i c a c i o n e s d e e x p e r i e n c i a y c u m p l i m i e n t o p r e s e n t a d o s y n o c o m o d o c u m e n t o s p a r a a c r e d i t a r l a información e x i g i d a e n l a s m i s m a s .

L a E n t i d a d c o n t r a t a n t e s e r e s e r v a e l d e r e c h o d e v e r i f i c a r l a información s u m i n i s t r a d a p o r l o s o f e r e n t e s a través d e l a s c e r t i f i c a c i o n e s . E n c a s o d e r e q u e r i r s e a c l a r a c i o n e s s o b r e l o s d a t o s c o n t e n i d o s e n l a s c e r t i f i c a c i o n e s y / o e n l a relación d e c o n t r a t o s , l a E n t i d a d podrá s o l i c i t a r l a s a l p r o p o n e n t e p o r e s c r i t o , q u i e n contará c o n e l término e s t a b l e c i d o e n e l c r o n o g r a m a d e l p r o c e s o p a r a s u m i n i s t r a r l a s .

L a m u e s t r a d e l m e r c a d o s o b r e e l número d e n e g o c i o s q u e p r e s t a n d e n t r o d e s u o b j e t o s o c i a l e l S e r v i c i o d e M a n t e n i m i e n t o y reparación a vehículos e n l a C i u d a d d e Popayán C a u c a , t i e n e u n a c i f r a s u p e r i o r a l o s 1 0 T a l l e r e s d e mecánica a u t o m o t r i z .

E s t e análisis a u n a d o a l a n a t u r a l e z a d e l o b j e t o d e l c o n t r a t o d e Adquisición a t o d o c o s t o d e l S e r v i c i o d e M a n t e n i m i e n t o y Reparación d e Vehículos ( P r e v e n t i v o y c o r r e c t i v o ) q u e e x i g e u n a b u e n a e x p e r i e n c i a q u e g a r a n t i c e l a c a l i d a d d e l S e r v i c i o , y p o r l a cuantía d e l p r o c e s o c o n t r a c t u a l e n e s t a c l a s e d e S e r v i c i o s e n l a c i u d a d d e Popayán ( $ 1 4 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , o o ) , h a c e n q u e e l R e q u i s i t o d e E x p e r i e n c i a A c r e d i t a d a será s u f i c i e n t e c o n l a aportación d e mínimo T r e s ( 3 ) c o n t r a t o s c e l e b r a d o s c o n p e r s o n a s n a t u r a l e s o jurídicas c u y o o b j e t o s e r e l a c i o n e c o n e l S e r v i c i o d e M a n t e n i m i e n t o y Reparación d e Vehículos, c o n v a l o r i g u a l o s u p e r i o r a 1 1 5 S M M L V c a d a u n o .

3 . 3 . C A P A C I D A D F I N A N C I E R A .

L a c a p a c i d a d F i n a n c i e r a d e c a d a p r o p o n e n t e o p a r t i c i p a n t e d e c o n s o r c i o o unión t e m p o r a l será v e r i f i c a d a c o n l a información c o n s i g n a d a e n e l C e r t i f i c a d o d e inscripción, calificación y clasificación e n e l R e g i s t r o Único d e P r o p o n e n t e s , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l

3 1



N u m e r a l 3 d e l Artículo 2 . 2 . 1 . 1 1 . 5 . 3 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 .

P a r a e s t a b l e c e r l o s R e q u i s i t o s H a b i l i t a n t e s F i n a n c i e r o s , s e tía a d e l a n t a d o e l análisis p a r a c o n o c e r e l s e c t o r r e l a t i v o a l o b j e t o c o n t r a c t u a l ( M a n t e n i m i e n t o y Reparación d e vehículos), c o n o c i e n d o a f o n d o l o s p o s i b l e s o f e r e n t e s d e s d e l a p e r s p e c t i v a c o m e r c i a l y e l análisis d e l R i e s g o . E s t e e s t u d i o h a p e r m i t i d o c o n o c e r l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l s e c t o r económico, e l tamaño e m p r e s a r i a l d e l o s p o s i b l e s o f e r e n t e s , s u m o d e l o d e n e g o c i o .

L a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación S e c c i o n a l C a u c a realizará l a verificación d e l c u m p l i m i e n t o d e

l a c a p a c i d a d f i n a n c i e r a y o r g a n i z a c i o n a l e x i g i d a p a r a e l p r e s e n t e p r o c e s o d e l a s i g u i e n t e f o r m a :

1 . E l c o r t e d e l a información f i n a n c i e r a p a r a c a l c u l a r l o s i n d i c a d o r e s f i n a n c i e r o s , será a 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 ,

2 . P a r a e l c a s o d e l o s p r o p o n e n t e s q u e t e n g a n s u información f i n a n c i e r a c o n c o r t e a 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 y q u e h a y a s i d o v e r i f i c a d a p o r l a Cámara d e C o m e r c i o , s i e n d o v e r i f i c a b l e s l o s i n d i c a d o r e s f i n a n c i e r o s y l a c a p a c i d a d o r g a n i z a c i o n a l s o l i c i t a d o s , deberán p r e s e n t a r únicamente e l R U P .

3 . P a r a e l c a s o d e l o s p r o p o n e n t e s c u y a información c o n c o r t e a 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 , n o h a s i d o a c t u a l i z a d a e n e l R U P , o a u n e s t a n d o a c t u a l i z a d a n o h a s i d o v e r i f i c a d a p o r l a Cámara d e C o m e r c i o , o q u e n o s e a n v e r i f i c a b l e s l o s i n d i c a d o r e s f i n a n c i e r o s y c a p a c i d a d o r g a n i z a c i o n a l s o l i c i t a d o s , deberán a l l e g a r l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s , p a r a e f e c t u a r l a verificación c o n b a s e e n s u s e s t a d o s f i n a n c i e r o s , así:

- B a l a n c e G e n e r a l C l a s i f i c a d o a 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 d e l p r o p o n e n t e o d e c a d a u n o

d e l o s m i e m b r o s d e l c o n s o r c i o , unión t e m p o r a l u o t r a f o r m a a s o c i a t i v a .

- E s t a d o d e R e s u l t a d o s a 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 d e l p r o p o n e n t e o d e c a d a u n o d e l o s

m i e m b r o s d e l c o n s o r c i o , unión t e m p o r a l u o t r a f o r m a a s o c i a t i v a .

L a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión S e c c i o n a l C a u c a , evaluará l a c a p a c i d a d f i n a n c i e r a d e l p r o p o n e n t e q u e a s e g u r e a l a e n t i d a d , l a ejecución s i n r i e s g o s económicos d e l o b j e t o a c o n t r a t a r , p a r a l o c u a l d e b e c u m p l i r c o n l o s s i g u i e n t e s r a n g o s f i n a n c i e r o s :

índice d e l i q u i d e z : A c t i v o C o r r i e n t e d i v i d i d o p o r e l P a s i v o C o r r i e n t e índice d e E n d e u d a m i e n t o : P a s i v o T o t a l d i v i d i d o p o r e l A c t i v o T o t a l Razón d e C o b e r t u r a d e I n t e r e s e s : U t i l i d a d O p e r a c i c n a l d i v i d i d a p o r l o s G a s t o s d e I n t e r e s e s .

L a s c o n d i c i o n e s f i n a n c i e r a s serán v e r i f i c a d a s y e v a l u a d a s , p o r l a e n t i d a d , d e l a información f i n a n c i e r a d e l último año, q u e a p a r e z c a r e p o r t a d a e n e l R U P y / o l a s c e r t i f i c a c i o n e s s o l i c i t a d a s .

L a determinación d e l o s I n d i c a d o r e s F i n a n c i e r o s s e r e a l i z a b a j o s i g u i e n t e s parámetros y análisis:

3 . 3 . 1 índice d e L i q u i d e z : A c t i v o C o r r i e n t e / P a s i v o C o r r i e n t e , e l c u a l d e t e r m i n a l a c a p a c i d a d

3 2



q u e t i e n e u n p r o p o n e n t e p a r a c u m p l i r c o n s u s o b l i g a c i o n e s d e c o r t o p l a z o . A m a y o r índice d e l i q u i d e z , m e n o r e s l a p r o b a b i l i d a d d e q u e e l p r o p o n e n t e i n c u m p l a s u s o b l i g a c i o n e s d e c o r t o p l a z o .

P a r a e s t a b l e c e r l o s R e q u i s i t o s H a b i l i t a n t e s d e C a p a c i d a d F i n a n c i e r o d e L I Q U I D E Z , s e h a a d e l a n t a d o e l s i g u i e n t e p r o c e d i m i e n t o analítico:

A ) S e o b t u v o información F i n a n c i e r a p o r p a r t e d e l a Cámara d e C o m e r c i o d e l C a u c a d e 8 p o t e n c i a l e s o f e r e n t e s q u e p o s e e n R U P e n e l área U r b a n a d e Popayán, r e p o r t a n d o e l índice d e L i q u i d e z d e c a d a u n o d e e l l o s , así:

P o t e n c i a l P r o p o n e n t e

I n d i c a d o r

1 9 . 6 6 2 1 5 . 2 4

3 1 6 . 0 5 4 1 8 6 5 7 . 5 5 6 1 . 4 3 7 2 . 4 6 a 4 8 . 4 6

B ) P a r a e l análisis d e l c o m p o r t a m i e n t o d e l índice d e l i q u i d e z d e l a m u e s t r a d e l s e c t o r e s t a b l e c i d a , s e c o n s t r u y e u n gráfico T A L L O - H O J A p a r a v e r l a concentración d e l o s d a t o s . P a r a e s t e análisis, T A L L O , c o r r e s p o n d e a l p r i m e r dígito d e l índice d e L i q u i d e z , L a H O J A c o r r e s p o n d e a l o s d o s d e c i m a l e s d e l i n d i c a d o r . L o s T A L L O S s e o r d e n a n v e r t i c a l m e n t e e n o r d e n c r e c i e n t e , y s e e n u m e r a n l a s H O J A S c o r r e s p o n d i e n t e s a c a d a T A L L O , e n s e n t i d o h o r i z o n t a l d e m e n o r a m a y o r , así:

T A L L O H O J A S 1 4 3

2 4 6 7 5 5 9 6 6 1 5 2 4 1 6 0 5 4 8 4 6

1 B 6 0 0

S e o b s e r v a q u e n o h a y concentración d e l o s d a t o s , d e l i m i t a n d o e l v a l o r más b a j o e n e l 1 . 4 3 y e l más A l t o e n 1 8 6 , 0 0 .

C ) Conclusión p a r a determinación d e l índice d e L i q u i d e z . C o m o e l I n d i c a d o r d e L i q u i d e z e n t r e m a y o r s e a , m e n o r e s e l r i e s g o , s e d e b e e s t a b l e c e r u n límite M I N I M O , e l c u a l d e l análisis s e e s t a b l e c e c o m o r a z o n a b l e e n 1 . 4 0 , e l c u a l c u b r e a t o d o s l o s p o t e n c i a l e s o f e r e n t e s .

3 3



3 . 3 . 2 . índice d e E n d e u d a m i e n t o : P a s i v o T o t a l / A c t i v o T o t a l , e l c u a l d e t e r m i n a e l g r a d o d e e n d e u d a m i e n t o e n l a e s t r u c t u r a d e financiación d e l p r o p o n e n t e . A m a y o r I n d i c e d e e n d e u d a m i e n t o , m a y o r e s l a p r o b a b i l i d a d d e l p r o p o n e n t e d e n o p o d e r c u m p l i r c o n s u s p a s i v o s .

P a r a e s t a b l e c e r l o s R e q u i s i t o s H a b i l i t a n t e s d e C a p a c i d a d F i n a n c i e r o d e E N D E U D A M I E N T O , s e h a a d e l a n t a d o e l s i g u i e n t e p r o c e d i m i e n t o analítico:

A ) S e o b t u v o información F i n a n c i e r a p o r p a r t e d e l a Cámara d e C o m e r c i o d e l C a u c a d e 8 p o t e n c i a l e s o f e r e n t e s q u e p o s e e n R U P e n e l área U r b a n a d e Popayán, r e p o r t a n d o e l índice d e E n d e u d a m i e n t o d e c a d a u n o d e e l l o s , así:


I n d i c a d o r

1 1 5 , 2 7 2 6 . 4 3 3 2 1 . 1 4 4 0 , 4 1

5 5 . 2 6 6 6 2 . 9 7 3 4 . 5 7 8 1 . 1 1

B ) P a r a e l análisis d e l c o m p o r t a m i e n t o d e l índice d e E n d e u d a m i e n t o d e l a m u e s t r a d e l s e c t o r e s t a b l e c i d a , s e c o n s t r u y e u n gráfico T A L L O - H O J A p a r a v e r l a concentración d e l o s d a t o s .

T A L L O H O J A S 0 4 1 1 1 1 5 2 6 6 4 3

1 5 2 7 2 1 1 4 3 4 5 7 6 2 9 0

S e o b s e r v a q u e n o h a y concentración d e l o s d a t o s , d e l i m i t a n d o e l v a l o r más b a j o e n e l 0 , 4 1 % y e l v a l o r a l t o e n 6 2 , 9 0 % .

C ) Conclusión p a r a determinación d e l índice d e E n d e u d a m i e n t o . C o m o e l I n d i c a d o r d e E n d e u d a m i e n t o e n t r e m a y o r s e a , m a y o r e s e l r i e s g o , s e d e b e e s t a b l e c e r u n límite M A X I M O , e l c u a l d e l análisis s e e s t a b l e c e c o m o r a z o n a b l e e n 6 3 % , e l c u a l c u b r e a t o d o s l o s p o t e n c i a l e s o f e r e n t e s .

3 . 3 . 3 Razón d e C o b e r t u r a d e I n t e r e s e s : U t i l i d a d O p e r a c i c n a l / G a s t o s p o r I n t e r e s e s , e l c u a l r e f l e j a l a c a p a c i d a d d e l p r o p o n e n t e d e c u m p l i r c o n s u s o b l i g a c i o n e s f i n a n c i e r a s . A m a y o r c o b e r t u r a d e i n t e r e s e s , m e n o r e s l a p o s i b i l i d a d d e q u e e l p r o p o n e n t e i n c u m p l a s u s o b l i g a c i o n e s f i n a n c i e r a s .

34



L a Cámara d e C o m e r c i o d e l C a u c a n o r e p o r t a a l a f e c h a d a t o s s o b r e e l i n d i c a d o r d e C o b e r t u r a d e I n t e r e s e s , P o r l o a n t e r i o r s e t o m a cómo índice e l r e f e r e n c i a d o p o r o t r a s E n t i d a d e s , c u y o V A L O R M I N I M O e s d e 2 . I g u a l m e n t e s e h a b i l i t a s i e l v a l o r d e l o s G a s t o s p o r I n t e r e s e s e s C E R O ( 0 ) .

P a r a e l c a s o d e p r o p u e s t a s c o n o f e r e n t e s p l u r a l e s ( C o n s o r c i o , Unión T e m p o r a l , o t r o ) , s e c a l c u l a r a n d e a c u e r d o c o n Opción S u m a d e l o s C o m p o n e n t e s d e l o s i n d i c a d o r e s e s t a b l e c i d a p o r C o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t e , p o r c o r r e s p o n d e r a I n d i c a d o r e s q u e p r o v i e n e n d e l a División d e C u e n t a s d e l o s E s t a d o s F i n a n c i e r o s .

P o r c o r r e s p o n d e r a I n d i c a d o r e s q u e p r o v i e n e n d e l a División d e C u e n t a s d e l o s E s t a d o s F i n a n c i e r o s , l a Opción S u m a d e l o s C o m p o n e n t e s d e l o s i n d i c a d o r e s , s e d e t e r m i n a m e d i a n t e l a aplicación d e l a s i g u i e n t e fórmula:

I N D I C A D O R = S U M A T O R I A d e i : 1 h a s t a i : n d e l c o m p o n e n t e 1 d e l I n d i c a d o r S U M A T O R I A d e i : 1 h a s t a i : n d e l C o m p o n e n t e 2 d e l I n d i c a d o r

D e d o n d e s e d e d u c e n l a s s i g u i e n t e s fórmulas p a r a c a d a u n o d e l o s i n d i c a d o r e s , c u y o s r e s u l t a d o s d e b e n c u m p l i r l o s r a n g o s señalados a n t e r i o r m e n t e :

índice de Liquidez = Activo Corriente Asociado 1 + Activo corriente Asociado 2... Pasivo Corriente Asociado 1 + Pasivo Corriente Asociado 2...

índice Endeudamiento = Pasivo Total Asociado 1 + Pasivo Total Asociado 2... Activo Total Asociado 1 + Activo Total Asociado 2...

Razón Cobertura De Intereses

~ Utilidad ODeracional Asociado 1 + Utilidad ODeracíonal Asociado 2... Gastos por Intereses Asociado 1 + Gastos por intereses Asociado 2...

3 . 4 . C A P A C I D A D O R G A N I Z A C I O N A L

L a c a p a c i d a d O r g a n i z a c i o n a l d e c a d a p r o p o n e n t e o p a r t i c i p a n t e d e c o n s o r c i o o unión t e m p o r a l será v e r i f i c a d a c o n l a información c o n s i g n a d a e n e l C e r t i f i c a d o d e inscripción, calificación y clasificación e n e l R e g i s t r o Único d e P r o p o n e n t e s , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l N u m e r a l 4 d e l Artículo 2 . 2 . 1 . 1 . 1 . 5 . 3 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 .

P a r a e s t a b l e c e r l o s R e q u i s i t o s H a b i l i t a n t e s d e C a p a c i d a d O r g a n i z a c i o n a l , s e h a a d e l a n t a d o e l análisis p a r a c o n o c e r e l s e c t o r r e l a t i v o a l o b j e t o c o n t r a c t u a l ( M a n t e n i m i e n t o y Reparación d e vehículos), c o n o c i e n d o a f o n d o l o s p o s i b l e s o f e r e n t e s d e s d e l a p e r s p e c t i v a c o m e r c i a l y e l análisis d e l R i e s g o . E s t e e s t u d i o h a p e r m i t i d o c o n o c e r l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l s e c t o r económico, e l tamaño e m p r e s a r i a l d e l o s p o s i b l e s o f e r e n t e s , s u m o d e l o d e n e g o c i o .

L a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , evaluará t a c a p a c i d a d O r g a n i z a c i o n a l d e l p r o p o n e n t e q u e a s e g u r e a l a e n t i d a d , l a ejecución s i n r i e s g o s económicos d e l o b j e t o a c o n t r a t a r , p a r a l o c u a l d e b e c u m p l i r c o n l o s s i g u i e n t e s i n d i c a d o r e s q u e m i d e n e l r e n d i m i e n t o d e l a s i n v e r s i o n e s y l a e f i c i e n c i a e n e l u s o d e a c t i v o s :

35



R e n t a b i l i d a d d e l P a t r i m o n i o = U t i l i d a d O p e r a c i o n a l d i v i d i d a p o r e l P a t r i m o n i o R e n t a b i l i d a d d e l A c t i v o : U t i l i d a d O p e r a c i o n a l d i v i d i d a p o r e l A c t i v o T o t a l

L a s c o n d i c i o n e s d e l a C a p a c i d a d O r g a n i z a c i o n a l serán v e r i f i c a d a s y e v a l u a d a s p o r l a e n t i d a d , d e l a información d e l último año q u e a p a r e z c a r e p o r t a d a e n e l R U P y / o l a s c e r t i f i c a c i o n e s s o l i c i t a d a s .

L a determinación d e l o s I n d i c a d o r e s d e C a p a c i d a d O r g a n i z a c i o n a l s e r e a l i z a b a j o s i g u i e n t e s parámetros y análisis:

3 . 4 . 1 . R e n t a b i l i d a d d e l P a t r i m o n i o : U t i l i d a d O p e r a c i o n a l d i v i d i d a p o r e l P a t r i m o n i o , e l c u a l d e t e r m i n a l a r e n t a b i l i d a d d e l p a t r i m o n i o d e l p r o p o n e n t e , e s d e c i r , l a c a p a c i d a d d e generación d e u t i l i d a d o p e r a c i o n a l p o r c a d a p e s o i n v e r t i d o e n e l p a t r i m o n i o . A m a y o r r e n t a b i l i d a d s o b r e e l p a t r i m o n i o , m a y o r e s l a r e n t a b i l i d a d d e l o s a c c i o n i s t a s y m e j o r l a c a p a c i d a d o r g a n i z a c i o n a l d e l p r o p o n e n t e .

P a r a e s t a b l e c e r l o s R e q u i s i t o s H a b i l i t a n t e s d e C a p a c i d a d O r g a n i z a c i o n a l R e n t a b i l i d a d d e l P a t r i m o n i o , s e f i a a d e l a n t a d o e l s i g u i e n t e p r o c e d i m i e n t o analítico:

A ) S e o b t u v o información F i n a n c i e r a p o r p a r t e d e l a Cámara d e C o m e r c i o d e l C a u c a d e 7 p o t e n c i a l e s o f e r e n t e s q u e p o s e e n R U P e n e l área U r b a n a d e Popayán, r e p o r t a n d o e l índice d e R e n t a b i l i d a d d e l P a t r i m o n i o d e c a d a u n o d e e l l o s , a s i :


i n d i c a d o r

1 3 3 . 8 1

2 3 5 . 5 2 3 2 6 . 5 2 4 6 5 . 8 0 5 1 0 . 5 9 6 2 9 . 4 2 7 6 8 . 8 2

B ) P a r a e l análisis d e l c o m p o r t a m i e n t o d e l índice d e R e n t a b i l i d a d d e l P a t r i m o n i o d e l a m u e s t r a d e l s e c t o r e s t a b l e c i d a , s e c o n s t r u y e u n gráfico T A L L O - H O J A p a r a v e r l a concentración d e l o s d a t o s . P a r a e s t e análisis, T A L L O , c o r r e s p o n d e a l p r i m e r dígito d e l índice d e L i q u i d e z . L a H O J A c o r r e s p o n d e a l o s d o s d e c i m a l e s d e l i n d i c a d o r . L o s T A L L O S s e o r d e n a n v e r t i c a l m e n t e e n o r d e n c r e c i e n t e , y s e e n u m e r a n l a s H O J A S c o r r e s p o n d i e n t e s a c a d a T A L L O , e n s e n t i d o h o r i z o n t a l d e m e n o r a m a y o r , así:

T A L L O H O J A S 1 0 5 9 2 6 5 2 2 9 4 2 3 3 8 1

3 5 5 2

3 6



6 5 8 0

6 8 8 2

S e o b s e r v a d e l gráfico q u e l o s v a l o r e s más f r e c u e n t e s c o r r e s p o n d e n a l o s p r o v e e d o r e s q u e t i e n e n u n índice d e R e n t a b i l i d a d d e l P a t r i m c n i c e n t r e e l 2 6 % y e l 3 6 % . S e d e l i m i t a e l v a l o r m a s b a j o e n e l 1 0 . 5 9 % y e l v a l o r a l t o e n 6 8 . 8 2 % .

0 ) Conclusión p a r a determinación d e l índice d e R e n t a b i l i d a d d e l P a t r i m o n i o . C o m o e l I n d i c a d o r d e R e n t a b i l i d a d d e l P a t r i m o n i o e n t r e m e n o r s e a , m a y o r e s e l r i e s g o , s e d e b e e s t a b l e c e r u n límite M I N I M O , e l c u a l d e l análisis s e e s t a b l e c e c o m o r a z o n a b l e e n 1 0 . 5 0 % c i f r a q u e s i g n i f i c a q u e e x i s t e c a p a c i d a d d e generación d e U t i l i d a d o p e r a c i o n a l d e $ 1 0 . 5 0 , p o r c a d a p e s o i n v e r t i d o e n e l P a t r i m o n i o . S e g a r a n t i z a además l a participación d e t o d o s l o s p o s i b l e s o f e r e n t e s , t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l número d e e m p r e s a s c o n R U P q u e r e p o r t a l a Cámara C o m e r c i o d e Popayán e s b a j o

3 . 4 . 2 R e n t a b i l i d a d d e l A c t i v o : U t i l i d a d O p e r a c i o n a l d i v i d i d a p o r e l A c t i v o T o t a l , e l c u a l d e t e r m i n a l a r e n t a b i l i d a d d e l o s A c t i v o s d e l p r o p o n e n t e , e s d e c i r , l a c a p a c i d a d d e generación d e u t i l i d a d o p e r a c i o n a l p o r c a d a p e s o i n v e r t i d o e n e l A c t i v o . A m a y o r r e n t a b i l i d a d s o b r e A c t i v o s , m a y o r e s l a r e n t a b i l i d a d d e l N e g o c i o y m e j o r l a c a p a c i d a d o r g a n i z a c i o n a l d e l p r o p o n e n t e . E s t e i n d i c a d o r d e b e s e r s i e m p r e m e n o r o i g u a l q u e e l d e R e n t a b i l i d a d s o b r e e l P a t r i m o n i o .

P a r a e s t a b l e c e r l o s R e q u i s i t o s H a b i l i t a n t e s d e C a p a c i d a d O r g a n i z a c i o n a l R e n t a b i l i d a d d e l A c t i v o , s e h a a d e l a n t a d o e l s i g u i e n t e p r o c e d i m i e n t o analítico:

A ) S e o b t u v o información F i n a n c i e r a p o r p a r t e d e l a Cámara d e C o m e r c i o d e l C a u c a d e 7 p o t e n c i a l e s o f e r e n t e s q u e p o s e e n R U P e n e l área U r b a n a d e Popayán. r e p o r t a n d o e l índice d e R e n t a b i l i d a d d e ) A c t i v o d e c a d a u n o d e e l l o s , así:


I n d i c a d o r

1 2 8 . 6 5 2 3 3 . 2 3 3 2 0 . 9 1 4 6 5 . 2 3 5 1 0 , 0 3 6 1 0 . 9 1 7 4 5 . 0 3

B ) P a r a e l análisis d e l c o m p o r t a m i e n t o d e l índice d e R e n t a b i l i d a d d e l A c t i v o d e l a m u e s t r a d e l s e c t o r e s t a b l e c i d a , s e c o n s t r u y e u n gráfico T A L L O - H O J A p a r a v e r l a concentración d e l o s d a t o s . P a r a e s t e análisis, T A L L O , c o r r e s p o n d e a l p r i m e r dígito d e l índice d e L i q u i d e z . L a H O J A c o r r e s p o n d e a l o s d o s d e c i m a l e s d e l i n d i c a d o r . L o s T A L L O S s e o r d e n a n v e r t i c a l m e n t e e n o r d e n c r e c i e n t e , y s e e n u m e r a n l a s H O J A S c o r r e s p o n d i e n t e s a c a d a T A L L O , e n s e n t i d o h o r i z o n t a l d e m e n o r a m a y o r , a s i :

37



T A L L O H O J A S 1 0 0 3 , 9 1

2 0 9 1

2 8 6 5

3 3 2 3

4 5 0 3

6 5 2 3

S e o b s e r v a q u e n o h a y m a y o r concentración d e l o s d a t o s , s o l a m e n t e d o s d a t o s r e g i s t r a n agrupación e n e l i n t e r v a l o ( 1 0 . 0 3 y 1 0 . 9 1 % ) . S e d e l i m i t a e l v a l o r m a s b a j o e n e l 1 0 . 0 3 % y e l v a l o r a l t o e n 6 5 . 2 3 % .

C ) Conclusión p a r a determinación d e l I n d i c e d e R e n t a b i l i d a d d e l A c t i v o . C o m o e l I n d i c a d o r d e R e n t a b i l i d a d d e l A c t i v o e n t r e m e n o r s e a , m a y o r e s e l r i e s g o , s e d e b e e s t a b l e c e r u n l i m i t e M I N I M O , e l c u a l d e l análisis s e e s t a b l e c e c o m o r a z o n a b l e e n 1 0 . 0 % , c i f r a q u e s i g n i f i c a q u e e x i s t e c a p a c i d a d d e generación d e U t i l i d a d o p e r a c i o n a l d e $ 1 0 , p o r c a d a p e s o i n v e r t i d o e n e l A c t i v o . S e g a r a n t i z a además t a participación d e t o d o s l o s p o s i b l e s o f e r e n t e s , t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l número d e e m p r e s a s c o n R U P q u e r e p o r t a l a Cámara C o m e r c i o d e Popayán e s b a j o .

P a r a e l c a s o d e p r o p u e s t a s c o n o f e r e n t e s p l u r a l e s ( C o n s o r c i o , Unión T e m p o r a l , o t r o ) , s e c a l c u l a r a n d e a c u e r d o c o n Opción S u m a d e l o s C o m p o n e n t e s d e l o s i n d i c a d o r e s e s t a b l e c i d a p o r C o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t e , p o r c o r r e s p o n d e r a I n d i c a d o r e s q u e p r o v i e n e n d e l a División d e C u e n t a s d e l o s E s t a d o s F i n a n c i e r o s .

P o r c o r r e s p o n d e r a I n d i c a d o r e s q u e p r o v i e n e n d e l a División d e C u e n t a s d e l o s E s t a d o s F i n a n c i e r o s , l a Opción S u m a d e l o s C o m p o n e n t e s d e l o s i n d i c a d o r e s , s e d e t e r m i n a m e d i a n t e l a aplicación d e l a s i g u i e n t e fórmula:

I N D I C A D O R = S U M A T O R I A d e 1 : 1 h a s t a i : n d e l c o m p o n e n t e 1 d e l I n d i c a d o r S U M A T O R I A d e i : 1 h a s t a i : n d e l C o m p o n e n t e 2 d e l

D e d o n d e s e d e d u c e n l a s s i g u i e n t e s fórmulas p a r a c a d a u n o d e l o s i n d i c a d o r e s , c u y o s r e s u l t a d o s d e b e n c u m p l i r i o s r a n g o s señalados a n t e r i o r m e n t e :

índice de Rentabilidad = Utiiidad Operacional Asociado 1 * Utilidad Operacional Asociado 2... Del Patrimonio Patrimonio Asociado 1 -•- Patrimonio Asociado 2...

índice de Rentabilidad = Utiiidad Operacional Asociado 1 * Utilidad Operacional Asociado 2... Del Activo Activo Total Asociado 1 + Activo Total Asociado 2...

3 8



3 . 5 . R E Q U I S I T O S TÉCNICOS M I N I M O S

P o r l a s Características p r o p i a s d e l o b j e t o a c o n t r a t a r , s e e x i g e n p a r a p a r t i c i p a r l o s s i g u i e n t e s

r e q u i s i t o s r e l a c i o n a d o s c o n l o s r e q u e r i m i e n t o s técnicos, c a p a c i d a d d e operación y

f u n c i o n a m i e n t o .

P a r a l o s C o n s o r c i o s o U n i o n e s T e m p o r a l e s , s e e x i g e I n d i v i d u a l m e n t e p a r a c a d a i n t e g r a n t e d e l c o n s o r c i o o unión t e m p o r a l e l c u m p l i m i e n t o d e e s t o s R e q u i s i t o s .

L o s p r o p o n e n t e s deberán p r e s e n t a r s u s p r o p u e s t a s i n c l u y e n d o l a s características técnicas mínimas e x i g i d a s e n l o s p l i e g o s d e c o n d i c i o n e s e s t a b l e c i d o s p o r l a Dirección S e c c i o n a l A d m i n i s t r a t i v a y F i n a n c i e r a d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación d e Popayán, r e l a c i o n a d o s c o n l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s :

3 . 5 . 1 Ubicación Geográfica: E l t a l l e r d e s e r v i c i o d e b e u b i c a r s e e n u n l u g a r d e fácil a c c e s o y d e n t r o d e l perímetro u r b a n o d e l a c i u d a d d e Popayán. P a r a t a l e f e c t o e l p r o p o n e n t e deberá i n d i c a r l a dirección d e l t a l l e r d e s e r v i c i o s o p o r t a d a c o n d o c u m e n t o L e g a l .

3 . 5 . 2 P e r s o n a l Mínimo R e q u e r i d o : S e r e q u i e r e q u e e l o f e r e n t e f a v o r e c i d o u t i l i c e p e r s o n a l técnico e n e l E s t a b l e c i m i e n t o ( T a l l e r A u t o m o t r i z ) u b i c a d o e n Popayán, c e r t i f i c a d o p o r u n a e n t i d a d l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d a q u e a c r e d i t e e l c o n o c i m i e n t o e n mecánica a u t o m o t r i z , p a r a e l s i g u i e n t e p e r s o n a l :

P e r s o n a l Técnico C a n t i d a d Tecnólogo e n F u l l I n j e c t i o n 1 Mecánico A j u s t a d o r 1 Mecánicos d e P a t i o 1 E l e c t r i c i s t a 1 L a t o n e r o 1

E s t e r e q u i s i t o d e b e s o p o r t a r l o c o n u n a relación d e l p e r s o n a l c o n t r a t a d o , señalando l a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a , c a r g o o l a b o r y c a n t i d a d , c e r t i f i c a d a p o r e l R e p r e s e n t a n t e L e g a l acompañado d e c e r t i f i c a d o d e i d o n e i d a d e n l a s e s p e c i a l i d a d e s s o l i c i t a d a s .

3 . 5 . 3 M a q u i n a r i a y E q u i p o Básico d e T r a b a j o R e q u e r i d o : S e r e q u i e r e q u e e l o f e r e n t e f a v o r e c i d o u t i l i c e M a q u i n a r i a y E q u i p o d e T r a b a j o básico, p a r a l o c u a l s e e s t a b l e c e c o m o r e q u i s i t o mínimo p o s e e r l a s i g u i e n t e m a q u i n a r i a o e q u i p o :

M a q u i n a r i a y E q u i p o Básico d e T r a b a j o C a n t i d a d Mínima

S c a n n e r p a r a t o d o t i p o d e Vehículos 1 A n a l i z a d o r d e M o t o r e s 1 A n a l i z a d o r d e G a s e s 1 C a r g a d o r d e Baterías 1

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Alíneador d e D i r e c c i o n e s 1 L a v a d o d e I n j e c c i o n e s 1 D i s p e n s a d o r e s y P i s t o l a s d e E n g r a s e 1 H e r r a m i e n t a E s p e c i a l i z a d a 1

E s t e r e q u i s i t o d e b e s o p o r t a r l o c o n u n a relación d e l a M a q u i n a r i a o E q u i p o s q u e p o s e a e l e s t a b l e c i m i e n t o e n l a C i u d a d d e Popayán, i n d i c a n d o l a c a n t i d a d , certificación d a d a p o r e l R e v i s o r F i s c a l o C o n t a d o r d e l a e m p r e s a según e l c a s o , e n d o n d e s e i n d i q u e q u e d i c h a m a q u i n a r i a o e q u i p o s s e e n c u e n t r a n r e g i s t r a d o s e n l a c o n t a b i l i d a d d e l n e g o c i o .

E l Comité E v a l u a d o r s e R e s e r v a e l D e r e c h o d e V e r i f i c a r l a e x a c t i t u d y c u m p l i m i e n t o d e l a información r e p o r t a d a .

3 . 5 . 4 . Áreas O p e r a t i v a s d e T r a b a j o : E l T a l l e r d e b e c o n t a r c o n áreas a d e c u a d a s d e s t i n a d a s a l a l a b o r o p e r a t i v a p a r a u n s e r v i c i o e f i c a z . S e e x i g e c o m o mínimo d i s p o n e r Mínimo d e u n área o p e r a t i v a t o t a l d e 3 0 0 m 2 d e p r o p i e d a d o u s o d e l a e m p r e s a , e n l a c u a l d e b e o p e r a r c o m o mínimo l a s s i g u i e n t e s s e c c i o n e s o p e r a t i v a s d e l T a l l e r :

S e c c i o n e s O p e r a t i v a s d e l T a l l e r C a n t i d a d Mínima

Recepción Vehículos 1 M a n t e n i m i e n t o P r e v e n t i v o 1 M a n t e n i m i e n t o C o r r e c t i v o 1 Latonería y P i n t u r a 1 T r a b a j o s E s p e c i a l i z a d o s 1 L a v a d o d e P i e z a s 1 C u a r t o d e H e r r a m i e n t a s 1 Almacén d e R e s p u e s t a s 1

N o s e a c e p t a l a disposición d e áreas públicas p a r a e l o f r e c i m i e n t o d e l s e r v i c i o .

E s t e r e q u i s i t o d e b e s o p o r t a r l o c o n D o c u m e n t o C i e r t o s o b r e e l área o p e r a t i v a y u n a certif icación p o r e l R e p r e s e n t a n t e L e g a l , e n d o n d e i n d i q u e l a conformación d e l a s áreas o p e r a t i v a s q u e d i s p o n e e l E s t a b l e c i m i e n t o d e C o m e r c i o ( T a l l e r A u t o m o t r i z ) p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l s e r v i c i o .

E l Comité E v a l u a d o r s e R e s e r v a e l D e r e c h o d e V e r i f i c a r l a e x a c t i t u d y c u m p l i m i e n t o d e l a información r e p o r t a d a .

3 . 5 . 5 . Garantías d e l S e r v i c i o P r e s t a d o : O f r e c e r Garantía p o r e l término d e s e i s ( 6 ) m e s e s l o s t r a b a j o s d e m a n o d e o b r a p a r a t o d o s l o s s e r v i c i o s p r e s t a d o s , y Garantía p o r e l término d e s e i s ( 6 ) m e s e s s o b r e l o s r e p u e s t o s , p o r d e f e c t o s d e fábrica o p o r f a t i g a d e l m a t e r i a l , l a c u a l d e b e i n c l u i r e l s e r v i c i o d e d e s v a r e o grúas.

4 0



C A P I T U L O I V

R E G L A S G E N E R A L E S D E EVALUACIÓN, C R I T E R I O S D E SELECCIÓN, F A C T O R E S

D E D E S E M P A T E Y C A U S A L E S D E R E C H A Z O

4 . 1 . R E G L A S G E N E R A L E S D E EVALUACIÓN

E l comité e v a l u a d o r c o n f o r m a d o p a r a e l e f e c t o será d e s i g n a d o p o r l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , d e n t r o d e l p l a z o p r o g r a m a d o e n e l c r o n o g r a m a d e a c t i v i d a d e s , procederá e n p r i m e r a i n s t a n c i a a v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e c a p a c i d a d jurídica, f i n a n c i e r a , d e organización, e x p e r i e n c i a y técnicos c o n e l f i n d e d e t e r m i n a r , d e a c u e r d o c o n l a L e y y l a s e x i g e n c i a s d e e s t e P l i e g o d e C o n d i c i o n e s c u a l e s p r o p u e s t a s C U M P L E N o N O C U M P L E N c o n d i c h o s r e q u i s i t o s mínimos y c u a l e s están o n o h a b i l i t a d a s .

L o s r e q u i s i t o s h a b i l i t a n t e s N o asignarán púntale: s u calificación será d e h a b i l i t a d o o N o h a b i l i t a d o .

L a E n t i d a d c o n t r a t a n t e , d e n t r o d e l p l a z o d e verificación y evaluación d e l a s p r o p u e s t a s , l e solicitará p o r e s c r i t o a l o s p r o p o n e n t e s q u e e n e l término p e r e n t o r i o q u e s e l e f i j e e n l a r e s p e c t i v a comunicación, r e a l i c e l a s a c l a r a c i o n e s , p r e c i s i o n e s y / o a l l e g u e l o s d o c u m e n t o s q u e s e l e r e q u i e r a n e n relación c o n e l p r o p o n e n t e o l a f u t u r a contratación, s i n q u e c o n e l l o s e p r e t e n d a a d i c i o n a r , m o d i f i c a r o c o m p l e t a r l o I n s u b s a n a b l e .

S i d e n t r o d e d i c h o p l a z o e l o f e r e n t e n o p r o c e d e d e c o n f o r m i d a d , s u p r o p u e s t a será r e c h a z a d a . L a omisión d e l o s r e q u i s i t o s , d o c u m e n t o s e información n e c e s a r i o s p a r a l a comparación y evaluación d e l a s p r o p u e s t a s n o podrá s u b s a n a r s e .

P a s o s e g u i d o y c o n f u n d a m e n t o e n l a documentación, información y a n e x o s p e r t i n e n t e s procederá a r e a l i z a r l a evaluación y calificación d e l a s p r o p u e s t a s h a b i l i t a d a s d e c o n f o r m i d a d c o n t o s parámetros f i j a d o s e n l a l e y 8 0 d e 1 9 9 3 , y s u s d e c r e t o s r e g l a m e n t a r i o s ; artículo 5 d e l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 y e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 .

U n a v e z v e r i f i c a d o e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s jurídicos, d e organización, e x p e r i e n c i a , f i n a n c i e r o s , y técnicos mínimos, s e evaluarán l a s o f e r t a s h a b i l i t a d a s c o m o s e e s t a b l e c e a continuación:

4 . 2 . C R I T E R I O S D E S E L E C C I O N ( C O N D I C I O N E S D E C O S T O S Y C A L I D A D P A R A U N A S E L E C C I O N O B J E T I V A )

D e a c u e r d o a l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 2 d e l Artículo 5 d e l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 y e l Artículo 2 . 2 . 1 . 1 . 2 . 2 . 2 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , s e r e a l i z a r a u n a selección o b j e t i v a e n l a c u a l l a e s c o g e n c i a s e hará a l o f r e c i m i e n t o más f a v o r a b l e p a r a l a e n t i d a d y a l o s f i n e s q u e ésta b u s c a , s i n t e n e r e n consideración f a c t o r e s d e a f e c t o o interés y , e n g e n e r a l , c u a l q u i e r c l a s e d e motivación s u b j e t i v a .

4 1



P a r a e l p r e s e n t e P r o c e s o d e Selección A b r e v i a d a d e M e n o r Cuantía, l a o f e r t a más f a v o r a b l e s e determinará p o r l a Ponderación d e l o s e l e m e n t o s d e C A L I D A D Y P R E C I O s o p o r t a d o s e n P u n t a j e s o Fórmulas.

P a r a s u Calificación s e tendrá e n c u e n t a l a ponderación d e l o s f a c t o r e s técnicos y económicos i n d i c a d o s s e g u i d a m e n t e , l o s c u a l e s u n a v e z c a l c u l a d o s p a r a c a d a o f e r t a , s e escogerá l a q u e r e s u l t e s e r l a más v e n t a j o s a p a r a l a e n t i d a d , b u s c a n d o l a c a l i d a d d e l o s s e r v i c i o s y b i e n e s a c o n t r a t a r .

E s t a evaluación será s o b r e l a s o f e r t a s d e a q u e l l o s p r o p o n e n t e s q u e estén e n c o n d i c i o n e s d e c u m p l i r c o n e l o b j e t o d e l p r o c e s o d e contratación, l u e g o d e l a verificación y c u m p l i m i e n t o d e t o d o s l o s r e q u i s i t o s h a b i l i t a n t e s e s t a b l e c i d o s e n e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s .

P a r a q u e u n a p r o p u e s t a s e a c a l i f i c a d a o p o n d e r a d a , deberá c u m p l i r c o n l a verificación jurídica, d e E x p e r i e n c i a , f i n a n c i e r a , d e Organización y Técnica, así:

FACTOR

VERIFICACIÓN JURÍDICA

V E R I F I C A C I O N D E E X P E R I E N C I A

VÉRIFICÁCiÓN FINÁNCIERA

V E R I F I C A C I O N D E O R G A N I Z A C I O N

VERIFICACIÓN T E C N I C A

CUMPLIMIENTO

C U M P L E / N O C U M P L E




U n a v e z s e h a y a r e a l i z a d o l a verificación d e l a s p r o p u e s t a s p r e s e n t a d a s d e n t r o d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección, s e realizará l a ponderación d e l a s p r o p u e s t a s q u e r e s u l t e n h a b i l i t a d a s , h a s t a u n a asignación máxima d e 1 . 0 0 0 p u n t o s , t e n i e n d o e n c u e n t a l o s s i g u i e n t e s f a c t o r e s d e calificación o ponderación, e n s u o r d e n :

FACTOR O CRITERIO DE PONDERACION

FACTORES Y ASPECTOS TECNICOS-

PUNTAJE

650 1 . A p o y o a l a I n d u s t r i a N a c i o n a l 1 0 0 2 . C a l i d a d d e l S e r v i c i o R e q u e r i d o 1 5 0 3 . P e r s o n a l Técnico A d i c i o n a l 4 0 0

2- FACTOR ECONOMICO: 1 V a l o r p r o p u e s t a E r o n c i m i > i

TOTAL

360

1000

4 . 2 . 1 EVALUACIÓN D E F A C T O R E S Y A S P E C T O S T E C N I C O S ( 6 5 0 ) P U N T O S .

E s t e análisis s e desarrollará c o n a p o y o e n l a s e s p e c i f i c a c i o n e s básicas, l o s r e q u i s i t o s y c a p a c i d a d e s técnicas e s t a b l e c i d a s e n e l p r e s e n t e d o c u m e n t o .

4 2



P a r a e s t a e t a p a , l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, Dirección S e c c i o n a l C a u c a , Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e Popayán, tendrá e n c u e n t a p a r a l a valoración u n a asignación t o t a l d e 6 5 0 p u n t o s .

S e l e otorgará e l p u n t a j e a l p r o p o n e n t e q u e d e m u e s t r e q u e c u e n t a c o n l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s técnicos:

4 . 2 . 1 . 1 A p o y o a l a I n d u s t r i a N a c i o n a l ( 1 0 0 ) P U N T O S .

E n d e s a r r o l l o d e l o e s t a b l e c i d o e n l a l e y 8 1 6 d e 2 0 0 3 , y e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , a f i n d e a p o y a r l a i n d u s t r i a c o l o m b i a n a s e a s i g n a r a u n máximo d e 1 0 0 p u n t o s , así:

P r o p u e s t a p r e s e n t a d a c u y o s e r v i c i o s e p r e s t e c o n p e r s o n a l 1 0 0 % n a c i o n a l c o l o m b i a n o , o a c r e d i t e , s i tuación d e l parágrafo d e l a r t i c u l o 1 d e l a l e y 8 1 6 d e 2 0 0 3 . S e o t o r g a r a 1 0 0 p u n t o s .

P r o p u e s t a p r e s e n t a d a c u y o s e r v i c i o s e p r e s t e c o n participación d e p e r s o n a l e x t r a n j e r o s e o t o r g a r a 5 0 p u n t o s .

S e d e m u e s t r a c o n : certificación e x p e d i d a p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a f i r m a .

P a r a e l c a s o d e l a acreditación d e l parágrafo d e l artículo 1 d e l a L e y 8 1 6 d e 2 0 0 3 , e l o f e r e n t e d e b e p r e s e n t a r , i n f o r m e d e l a r e s p e c t i v a misión diplomática, q u e s e acompañara a l a documentación q u e s e p r e s e n t e . ( R E C I P R O C I D A D )

L a omisión d e l a certificación e x i g i d a e n e s t e n u m e r a l , n o será s u b s a n a b i e p o r s e r f a c t o r d e ponderación, e n t o d o c a s o , l a n o presentación d e l a información r e q u e r i d a n o r e s t r i n g e l a participación d e l p r o p o n e n t e , n i e s c a u s a l d e r e c h a z o d e l a p r o p u e s t a .

4 . 2 . 1 . 2 C a l i d a d d e l S e r v i c i o R e q u e r i d o : ( 1 5 0 ) P U N T O S .

P a r a c a l i f i c a r l a C a l i d a d d e l S e r v i c i o R e q u e r i d o , s e e x i g e a n e x a r máximo c i n c o ( 5 ) c e r t i f i c a c i o n e s d e c o n t r a t o s c o n o b j e t o s i m i l a r a l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección, e j e c u t a d o s y t e r m i n a d o s p o r e l p r o p o n e n t e d u r a n t e l o s últimos c i n c o ( 5 ) años, c o n t a d o s a p a r t i r d e l a f e c h a e n q u e s e v e n c e e l p l a z o p a r a presentación d e l a s o f e r t a s , e n l o s q u e s e d e m u e s t r e n y a c r e d i t e n u n a calificación d e u n S E R V I C I O E X C E L E N T E o B U E N O .

Sí l a Calificación d e c a l i d a d e n e l s e r v i c i o o f r e c i d o a e n t i d a d e s públicas o d e l s e c t o r p r i v a d o e s d e E X C E L E N T E , obtendrá t r e i n t a ( 3 0 ) p u n t o s p o r c a d a u n a d e e l l a s , Y s i calificación e s d e B U E N O obtendrá 2 0 p u n t o s p o r c a d a u n o , d o n d e t a calificación máxima será d e c i e n t o c i n c u e n t a ( 1 5 0 ) p u n t o s .

S e a c e p t a n l a s c e r t i f i c a c i o n e s d e c o n t r a t o s q u e h a y a n i n i c i a d o ejecución a n t e r i o r a l o s c i n c o años, s i e m p r e y c u a n d o d e n t r o d e l r a n g o d e l o s c i n c o años a n t e r i o r e s , s u ejecución a l c a n c e p o r l o m e n o s s e i s ( 6 ) m e s e s . L a s c e r t i f i c a c i o n e s deberá c o n t e n e r l a s i g u i e n t e información:

4 3



- O b j e t o d e l c o n t r a t o . - E n t i d a d o F i r m a C o n t r a t a n t e , - Dirección y Número Telefónico d e l C o n t r a t a n t e . - Número d e O p e r a r i o s u t i l i z a d o s e n l a ejecución. - F e c h a d e I n i c i o y terminación d e l C o n t r a t o - V a l o r T o t a l d e l C o n t r a t o . - F e c h a d e expedición d e l a certificación - N o m b r e y f i r m a d e l R e p r e s e n t a n t e L e g a l y / o S u p e r v i s o r d e l c o n t r a t o y / o p e r s o n a a u t o r i z a d a . - Calificación d e l a c a l i d a d d e l s e r v i c i o o f r e c i d o : E X C E L E N T E O B U E N O L a e n t i d a d s e r e s e r v a e l d e r e c h o d e c o r r o b o r a r l a a u t e n t i c i d a d d e l o s d a t o s s u m i n i s t r a d o s

4 . 2 . 1 . 3 P e r s o n a l Técnico A d i c i o n a l ( 4 0 0 ) P U N T O S .

E l p r o p o n e n t e q u e C e r t i f i q u e e n l a s c o n d i c i o n e s señaladas e n e l n u m e r a l 5 . 5 . 2 ( P e r s o n a Mínimo R e q u e r i d o ) E m p l e a d o s o t r a b a j a d o r e s Técnicos A d i c i o n a l e s a l mínimo e s t a b l e c i d o c o m o R e q u i s i t o H a b i l i t a n t e ( 5 Técnicos), obtendrá 5 0 p u n t o s p o r c a d a técnico a d i c i o n a l h a s t a o b t e n e r u n máximo d e 4 0 0 p u n t o s .

4 . 2 . 2 E V A L U A C I O N D E L A P R O P U E S T A ECONÓMICA ( 3 5 0 ) P U N T O S .

E l e s t u d i o s e hará c o n f o r m e a l o s l i n e a m i e n t o s , r e q u i s i t o s y r e g l a s económico - f i n a n c i e r a s d e t e r m i n a d o s e n e s t e d o c u m e n t o . E l v a l o r d e l a o f e r t a deberá e s t a r e x p r e s a d o e n p e s o s c o l o m b i a n o s y s i n c e n t a v o s . Así m i s m o , s e verificará l a e x a c t i t u d d e l o s cálculos numéricos r e q u e r i d o s y , s i e x i s t e n e r r o r e s e n t r e l o s v a l o r e s ( y s i e s t o s p u e d e n c o r r e g i r s e ) , s e procederá a s u corrección, d e a c u e r d o c o n e l p r e s e n t e d o c u m e n t o . L a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación S e c c i o n a l C a u c a s e r e s e r v a e l d e r e c h o d e r e a l i z a r l a s c o r r e c c i o n e s a l o s e r r o r e s aritméticos e n c o n t r a d o s e n l a o f e r t a , así c o m o e l a j u s t e a l p e s o y a s e a p o r e x c e s o o p o r d e f e c t o d e l o s p r e c i o s u n i t a r i o s p r o p u e s t o s y d e l a s o p e r a c i o n e s aritméticas, a q u e h a y a l u g a r . L o s p r o p o n e n t e s deberán, a l m o m e n t o d e e l a b o r a r s u s p r o p u e s t a s económicas, c o n s i d e r a r t o d o s l o s c o s t o s , i m p u e s t o s , t a s a s , c o n t r i b u c i o n e s y c u a l q u i e r o t r a erogación n e c e s a r i a p a r a l a c o r r e c t a ejecución d e l c o n t r a t o r e s u l t a d o d e l a p r e s e n t e invitación.

L a o f e r t a económica s e evaluará C O N E L P R O M E D I O D E L T O T A L D E L P O R T A F O L I O D E S E R V I C I O S D E L O S T I P O S D E V E H I C U L O S , e l c u a l s e c a l c u l a e n e l a n e x o 0 1 . L a contratación d e l a o f e r t a g a n a d o r a s e hará p o r e l m o n t o d e l p r e s u p u e s t o o f i c i a l e s t a b l e c i d o e n l a p r e s e n t e invitación.

E l v a l o r p o r ítem d e l a o f e r t a d e l P O R T A F O L I O D E S E R V I C I O S , p a r a c a d a t i p o d e vehículo, N O p u e d e s u p e r a r l a c i f r a p o r i t e m D E L V A L O R P R O M E D I O ( P R O M E D I O P R O C E D I M I E N T O ) , d e d u c i d a d e l e s t u d i o d e m e r c a d o y q u e s e d e t a l l a e n e l a n e x o 0 2 .

E l v a l o r d e l a p r o p u e s t a e s a t o d o c o s t o , i n c l u y e n d o i m p u e s t o s y demás g a s t o s q u e s e i n c u r r a n e n l a prestación d e l S e r v i c i o .

L a p r o p u e s t a económica d e l o s s e r v i c i o s a n t e r i o r m e n t e d e s c r i t o s , deberá s e r p r e s e n t a d a e n e l f o r m a t o q u e c o n t e n g a e l A n e x o d e C A R T A D E P R E S E N T A C I O N D E L A O F E R T A , o e n

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d o c u m e n t o s e p a r a d o .

S e a s i g n a r a 3 5 0 p u n t o s a l a o f e r t a d e m e n o r v a l o r económico t a l c o m o s e d e t a l l a e n e l p r e s e n t e n u m e r a l e n e l i n c i s o t e r c e r o , y e n s u o r d e n a l a s o f e r t a s d e m a y o r v a l o r económico s e a s i g n a r a e l p o r c e n t a j e q u e s e e s t a b l e z c a e n l a comparación económica q u e s e calificará d e a c u e r d o c o n l a s i g u i e n t e fórmula:

Q i = 3 5 0 P b / P i

D e d o n d e :

Q i : P u n t a j e a s i g n a d o a l a p r e p u e s t a e n Evaluación P b : P r e c i o más b a j o d e l a s p r o p u e s t a s P i : P r e c i o d e l a P r o p u e s t a e n Evaluación

4 . 3 C R I T E R I O S D E D E S E M P A T E

L u e g o d e a n a l i z a r l a s p r o p u e s t a s d e l o s o f e r e n t e s p o r p a r t e d e l Comité E v a l u a d o r d e s i g n a d o p o r e l S u b d i r e c t o r S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , y e n c a s o d e p r e s e n t a r s e u n e m p a t e e n t r e d o s o más o f e r e n t e s , l a E n t i d a d escogerá e l o f e r e n t e q u e t e n g a e l m a y o r p u n t a j e e n e l p r i m e r o d e l o s f a c t o r e s d e e s c o g e n c i a y calificación ( F a c t o r o C r i t e r i o d e Ponderación) e s t a b l e c i d o s e n e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s . S i p e r s i s t e e l e m p a t e , escogerá a l o f e r e n t e q u e t e n g a e l m a y o r p u n t a j e e n e l s e g u n d o d e l o s f a c t o r e s d e e s c o g e n c i a y calificación e s t a b l e c i d o s y así s u c e s i v a m e n t e h a s t a a g o t a r l a t o t a l i d a d d e l o s f a c t o r e s d e e s c o g e n c i a y calificación.

S i p e r s i s t e e l e m p a t e , l a E n t i d a d aplicará l a s s i g u i e n t e s r e g l a s d e f o r m a s u c e s i v a y e x c l u y a n t e p a r a s e l e c c i o n a r e l o f e r e n t e f a v o r e c i d o , r e s p e t a n d o l o s c o m p r o m i s o s a d q u i r i d o s p o r A c u e r d o s C o m e r c i a l e s :

a ) P r e f e r i r l a o f e r t a d e b i e n e s o s e r v i c i o s n a c i o n a l e s f r e n t e a l a o f e r t a d e b i e n e s o s e r v i c i o s e x t r a n j e r o s .

b ) P r e f e r i r l a s o f e r t a s p r e s e n t a d a p o r u n a M i p y m e n a c i o n a l . c ) P r e f e r i r l a o f e r t a p r e s e n t a d a p o r u n C o n s o r c i o , Unión T e m p o r a l o p r o m e s a d e s o c i e d a d

f u t u r a s i e m p r e q u e : ( a ) esté c o n f o r m a d o p o r a l m e n o s u n a M i p y m e n a c i o n a l q u e t e n g a u n a participación d e p o r l o m e n o s e l v e i n t i c i n c o p o r c i e n t o ( 2 5 % ) ; ( b ) l a M i p y m e a p o r t e mínimo e l v e i n t i c i n c o p o r c i e n t o ( 2 5 % ) d e l a e x p e r i e n c i a a c r e d i t a d a e n l a o f e r t a ; y ( c ) n i l a M i p y m e , n i s u s a c c i o n i s t a s , s o c i o s o r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s s e a n e m p l e a d o s , s o c i o s o a c c i o n i s t a s d e l o s m i e m b r o s d e l C o n s o r c i o , Unión T e m p o r a l o p r o m e s a d e s o c i e d a d f u t u r a .

d ) P r e f e r i r l a p r o p u e s t a p r e s e n t a d a p o r e l o f e r e n t e q u e a c r e d i t e e n l a s c o n d i c i o n e s e s t a b l e c i d a s e n l a l e y q u e p o r l o m e n o s e l d i e z p o r c i e n t o ( 1 0 % ) d e s u nómina está e n condición d e d i s c a p a c i d a d a l a q u e s e r e f i e r e l a l e y 3 6 1 d e 1 9 9 7 . S i l a o f e r t a e s p r e s e n t a d a p o r u n C o n s o r c i o , Unión T e m p o r a l o p r o m e s a d e s o c i e d a d f u t u r a , e l i n t e g r a n t e d e l o f e r e n t e q u e a c r e d i t e q u e e l d i e z p o r c i e n t o ( 1 0 % ) d e s u nómina está e n condición d e d i s c a p a c i d a d e n l o s términos d e l p r e s e n t e n u m e r a l , d e b e t e n e r u n a

4 5



participación d e p o r l o m e n o s e l v e i n t i c i n c o p o r c i e n t o ( 2 5 % ) e n e l C o n s o r c i o , Unión T e m p o r a l o p r o m e s a d e s o c i e d a d f u t u r a y a p o r t a r mínimo e l v e i n t i c i n c o p o r c i e n t o ( 2 5 % ) d e l a e x p e r i e n c i a a c r e d i t a d a e n l a o f e r t a ,

e ) D e p e r s i s t i r e l e m p a t e s e utilizará c o m o método a l e a t o r i o e l s o r t e o m e d i a n t e B a l o t a s .

L o a n t e r i o r , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l Artículo 2 . 2 . 1 . 1 , 2 . 2 . 9 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , e n d o n d e s e d e t e r m i n a n l o s C r i t e r i o s d e D e s e m p a t e .

4 . 4 ACLARACIÓN D E P R O P U E S T A S .

S i f u e r e n e c e s a r i o , y c o n e l propósito d e u n m e j o r e s t u d i o y análisis d e l a s p r o p u e s t a s , l a e n t i d a d podrá s o l i c i t a r a u n o , v a r i o s o t o d o s l o s p r o p o n e n t e s a c l a r a c i o n e s o e x p l i c a c i o n e s q u e s e e s t i m e n c o n v e n i e n t e s y c o n d u c e n t e s s o b r e s u s r e s p e c t i v a s p r o p u e s t a s , s i n q u e e l l o s i g n i f i q u e autorización demodificación o adición d e éstas. L a s s o l i c i t u d e s y l a r e s p u e s t a d e l c a s o deberán p r e s e n t a r s e y p r o d u c i r s e d e n t r o d e l o s p l a z o s señalados p o r l a E n t i d a d .

4 . 5 C A U S A L E S D E R E C H A Z O D E L A S P R O P U E S T A S

Serán r e c h a z a d a s l a s p r o p u e s t a s , c u a n d o s e p r e s e n t e n l o s s i g u i e n t e s e v e n t o s :

a ) L a comprobación d e q u e e l p r o p o n e n t e o a l g u n o d e s u s i n t e g r a n t e s , c u a n d o s e p r e s e n t e e n c o n s o r c i o o unión t e m p o r a l , s e h a l l a n i n c u r s o s e n a l g u n a o a l g u n a s d e l a s p r o h i b i c i o n e s , i n h a b i l i d a d e s o i n c o m p a t i b i l i d a d e s p a r a p r o p o n e r o c o n t r a t a r , e s t a b l e c i d a s s o b r e l a m a t e r i a e n l a legislación c o l o m b i a n a v i g e n t e .

b ) C u a n d o e l p r o p o n e n t e e j e c u t e c u a l q u i e r acción t e n d i e n t e a i n f l u i r o p r e s i o n a r a l a s p e r s o n a s e n c a r g a d a s d e l a evaluación d e l a s p r o p u e s t a s o l a adjudicación d e l c o n t r a t o .

c ) C u a n d o s e p r e s e n t e a l g u n a I n c o n s i s t e n c i a o i n e x a c t i t u d e n l a información d e l a p r o p u e s t a , s o b r e l o s d o c u m e n t o s c o n l o s c u a l e s s e a c r e d i t e n f a c t o r e s h a b i l i t a n t e s o económicos, aún s o b r e a q u e l l o s q u e s e a d j u n t e n p o r e n c i m a d e l o s mínimos r e q u e r i d o s , s i n q u e m e d i e justificación r a z o n a b l e m e n t e a c e p t a b l e .

d ) L a presentación d e v a r i a s p r o p u e s t a s , d i r e c t a m e n t e o p o r i n t e r p u e s t a p e r s o n a , p o r p a r t e d e u n m i s m o p r o p o n e n t e , o l a participación d e l p r o p o n e n t e e n más d e u n a p r o p u e s t a d e l p r e s e n t e p r o c e s o .

e ) C u a n d o s e c o m p r u e b e confabulación e n t r e l o s p r o p o n e n t e s .

f ) C u a n d o e l p r o p o n e n t e , u n a v e z r e q u e r i d o p o r l a e n t i d a d , n o a l l e g u e l o s d o c u m e n t o s , l a s a c l a r a c i o n e s y / o e x p l i c a c i o n e s s o l i c i t a d a s ; y c u a n d o a l l e g u e l a r e s p u e s t a a l o s r e q u e r i m i e n t o s f u e r a d e l p l a z o q u e s e f i j e p a r a e l e f e c t o y / o c u a n d o l a documentación a l l e g a d a a c r e d i t e c i r c u n s t a n c i a s o c u r r i d a s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a f e c h a d e c i e r r e d e l p r o c e s o .

g ) L a n c cotización d e u n o y / o más d e l o s e l e m e n t o s d e s c r i t o s e n e l a n e x o 0 1 d e l

4 5


C O R R E C T I V O P A R A L O S V E H I C U L O S D E L P A R Q U E A U T O M O T O R D E L A F I S C A U A G E N E R A L D E L A N A C I O N S E C C I O N A L C A U C A , V I G E N C I A 2 0 1 6

p o r t a f o l i o d e s e r v i c i o s o l a modificación d e l o s B i e n e s o S e r v i c i o s r e q u e r i d o s p o r l a e n t i d a d c o n r e s p e c t o a l o s i n d i c a d o s e n t a l a n e x o .

h ) C u a n d o l o s v a l o r e s d e l a o f e r t a n o s e a n e x p r e s a d o s e n p e s o s c o l o m b i a n o s .

i ) L a emisión t o t a l o p a r c i a l d e a l g u n o d e l o s d a t o s s o l i c i t a d o s p a r a l o s d i f e r e n t e s ítems, l a c a n t i d a d o l a u n i d a d a c o t i z a r .

j ) C u a n d o u n a p e r s o n a n a t u r a l t e n g a l a c a l i d a d d e s o c i o , d e 2 o más s o c i e d a d e s c o n excepción d e l a s s o c i e d a d e s anónimas y l a s e n c o m a n d i t a p o r a c c i o n e s , q u e s e p r e s e n t e n a u n m i s m o p r o c e s o d e m a n e r a s e p a r a d a , o c u a n d o además d e s e r s o c i o s e p r e s e n t e c o m o p e r s o n a n a t u r a l .

k ) L a s demás e s t a b l e c i d a s e x p r e s a m e n t e e n l o s p l i e g o s d e c o n d i c i o n e s .

C A P I T U L O V

A S P E C T O S G E N E R A L E S D E L C O N T R A T O

5 . 1 . C L A S E Y P L A Z O P A R A L A C E L E B R A C I O N D E L C O N T R A T O

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 2 d e l a l e y 8 0 d e 1 9 9 3 , e l c o n t r a t o E s t a t a l a c e l e b r a r c o m o r e s u l t a d o d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección será u n c o n t r a t o d e S e r v i c i o s , e l c u a l p o r l a n a t u r a l e z a y cuantía e s t a o b l i g a d o a l p a g o d e e s t a m p i l l a s a l a U n i v e r s i d a d d e l C a u c a . .

E l p r o p o n e n t e a q u i e n s e l e h a y a a d j u d i c a d o e l p r e s e n t e p r o c e s o c o n t r a c t u a l , deberá f i r m a r e l c o n t r a t o d e n t r o d e l o s c i n c o ( 5 ) días hábiles s i g u i e n t e s a l a comunicación q u e e n e s t e s e n t i d o l e d i r i j a l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , p r e v i a suscripción d e l m i s m o p o r p a r t e d e l ( a ) o r d e n a d o r ( a ) d e l g a s t o .

S i e l p r o p o n e n t e , s i n j u s t a c a u s a , s e a b s t u v i e r e d e s u s c r i b i r e l c o n t r a t o a d j u d i c a d o , quedará i n h a b i l i t a d o p a r a c o n t i n u a r c o n e l E s t a d o p o r u n término d e c i n c o ( 5 ) años, d e c o n f o r m i d a d c o n e l l i t e r a l e ) d e l n u m e r a l 1 d e l artículo 8° d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 ,

E n e l m o m e n t o d e l a f i r m a d e l c o n t r a t o , e l c o n t r a t i s t a deberá i n d i c a r e l número d e l a c u e n t a c o r r i e n t e o d e a h o r r o s y l a e n t i d a d b a n c a r i a e n d o n d e p u e d a c o n s i g n a r s e e l v a l o r d e l c o n t r a t o , c u e n t a q u e d e b e f i g u r a r a n o m b r e y c o n e l N I T d e l c o n t r a t i s t a y e n c a s o d e c o n s o r c i o s o u n i o n e s t e m p o r a l e s a n o m b r e y c o n e l N I T d e q u i e n ( e s ) v a ( n ) a f a c t u r a r .

P a r a e l r e g i s t r o d e l a s c u e n t a s b a n c a r i a s , e l c o n t r a t i s t a d e b e a n e x a r u n a certificación d e l a e n t i d a d b a n c a r i a e n l a q u e c o n s t e e l n o m b r e d e l a c u e n t a h a b i e n t e s u número d e identificación, número d e l a c u e n t a , t i p o d e l a c u e n t a y s i a l a f e c h a está a c t i v a . E s t a documentación hará p a r t e i n t e g r a l d e l c o n t r a t o .

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E l número d e identificación d e b e s e r e l m i s m o e n e l c o n t r a t o , e n e l f o r m u l a r i o B e n e f i c i a r i o

C u e n t a , e n l a certificación d e l b a n c o y e n l a s f a c t u r a s q u e p o s t e r i o r m e n t e s e p r e s e n t e n .

D e n t r o d e l c o n t r a t o s e incluirán e n t r e o t r a s , l a s cláusulas r e l a c i o n a d a s c o n l a s m u l t a s y l a p e n a l p e c u n i a r i a , a s i c o m o l a s d e c a d u c i d a d , interpretación, modificación y terminación u n i l a t e r a l y e l c u m p l i m i e n t o p o r p a r t e d e l c o n t r a t i s t a d e s u s o b l i g a c i o n e s p a r a f i s c a l e s y d e s e g u r i d a d s o c i a l y p e n s i o n e s d e l o s e m p l e a d o s a s u c a r g o . Así m i s m o , d e b e a l l e g a r e l R e g i s t r o Único T r i b u t a r i o R U T .

5 . 2 . R E Q U I S I T O S D E P E R F E C C I O N A M I E N T O , EJECUCIÓN Y P A G O

E l p r e s e n t e c o n t r a t o s e p e r f e c c i o n a c u a n d o s e l o g r e a c u e r d o s o b r e e l o b j e t o y l a contraprestación y éste s e e l e v e a e s c r i t o .

E n d e s a r r o l l o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 4 1 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 , p a r a l a ejecución d e l c o n t r a t o s e requerirá d e l a aprobación d e l a garantía y d e l a e x i s t e n c i a d e l a d i s p o n i b i l i d a d p r e s u p u e s t a l c o r r e s p o n d i e n t e s .

P a r a l a realización d e c a d a p a g o d e l c o n t r a t o e s t a t a l , además d e v e r i f i c a r l o a n t e r i o r y e l c u m p l i m i e n t o s a t i s f a c t o r i o d e l o b j e t o c o n t r a t a d o , l a E n t i d a d verificará q u e e l c o n t r a t i s t a a c r e d i t e q u e s e e n c u e n t r a a l d i a e n e l p a g o d e a p o r t e s p a r a f i s c a l e s r e l a t i v o s a l S i s t e m a d e S e g u r i d a d S o c i a l i n t e g r a l , así c o m o l o s p r o p i o s d e l S e n a , I C B F y C a j a s d e Compensación F a m i l i a r .

A d i c i o n a i m e n t e l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , respetará e l o r d e n d e t u r n o d e q u e t r a t a e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 4 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 a d i c i o n a d o p o r e l artículo 1 9 d e l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 , p a r a l o c u a l , dispondrá e n s u organización i n t e r n a , l o s p r o c e d i m i e n t o s n e c e s a r i o s y p e r t i n e n t e s p a r a r e s p e t a r e l o r d e n d e presentación d e l o s p a g o s p o r p a r t e d e l o s c o n t r a t i s t a s así c o m o establecerá m e c a n i s m o s p a r a e l p r o n t o y o p o r t u n o p a g o d e e s t o s D e n t r o d e l o s c i n c o ( 5 ) días hábiles s i g u i e n t e s a l a f e c h a d e l a f i r m a d e l c o n t r a t o , e l c o n t r a t i s t a presentará a l a O f i c i n a d e Contratación d e l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión S e c c i o n a ) C a u c a , l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s c o n s i d e r a d o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a l a ejecución d e l m i s m o :

1 . - Póliza d e Garantía Única.

2. ' Acreditación p o r p a r t e d e l c o n t r a t i s t a q u e s e e n c u e n t r a a l día e n e l p a g o d e l o s A p o r t e s P a r a f i s c a l e s r e l a t i v o s a l s i s t e m a d e s e g u r i d a d s o c i a l i n t e g r a l , c o m o l o s p r o p i o s d e l S E N A , I C B F y C a j a s d e Compensación F a m i l i a r , c u a n d o c o r r e s p o n d a .

3 . - C o m p r o b a n t e d e p a g o d e l o s i m p u e s t o s q u e s e c a u s e n e n l a cuantía señalada p o r l a L e y y e l R e g l a m e n t o , sí e s p r o c e d e n t e . ( O b l i g a a l p a g o d e e s t a m p i l l a s a l a U n i v e r s i d a d d e l C a u c a ) A n t e s d e l i n i c i o d e l a Ejecución d e l c o n t r a t o , l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , aprobará l a garantía m e d i a n t e A c t a s u s c r i t a p o r l a p e r s o n a d e s i g n a d a p a r a e l e f e c t o e n e l m a n u a l d e contratación, s i e m p r e y c u a n d o reúna l a s

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c o n d i c i o n e s l e g a l e s y r e g l a m e n t a r i a s p r o p i a s d e c a d a i n s t r u m e n t o y a m p a r e l o s r i e s g o s e s t a b l e c i d o s p a r a c a d a c a s o .

Serán d e c u e n t a d e l c o n t r a t i s t a , t o d o s l o s g a s t o s , d e r e c h o s e i m p u e s t o s q u e s e c a u s e n c o n ocasión d e l a legalización y ejecución d e l c o n t r a t o , y q u e s e r e q u i e r a n c a n c e l a r p a r a d a r c u m p l i m i e n t o a l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s v i g e n t e s s o b r e e l p a r t i c u l a r .

5 . 3 . P L A Z O Y L U G A R D E EJECUCIÓN

E l p l a z o d e ejecución d e l c o n t r a t o q u e s e s u s c r i b a c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a adjudicación d e l a p r e s e n t e invitación, será h a s t a e l t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e D i c i e m b r e d e 2 0 1 6 , c o n t a d o a p a r t i r d e l a suscripción d e l a c t a d e i n i c i o , p r e v i o c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e legalización y ejecución d e l c o n t r a t o .

E l L u g a r d e ejecución será l a C i u d a d d e Popayán D e p a r t a m e n t o d e l C a u c a señalado e n e l O b j e t o d e l a invitación.

5 . 4 . F O R M A D E P A G O C O N T R A C T U A L

L a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación , Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a , cancelará e l v a l o r t o t a l d e l c o n t r a t o e n p a g o s p a r c i a l e s d e a c u e r d o c o n l o s s e r v i c i o s y s u m i n i s t r o s r e a l i z a d o s , l o s c u a l e s d e b e n e s t a r acompañados d e l a f a c t u r a c o r r e s p o n d i e n t e , según s e a e l c a s o , y s u r e s p e c t i v a garantía y e l r e c i b o a satisfacción s u s c r i t o p o r e l S u p e r v i s o r d e s i g n a d o p o r l a E n t i d a d .

P a r a e l p r e s e n t e con tra tóse d e t e r m i n a q u e N O habrá l u g a r a l a e n t r e g a d e A N T I C I P O .

L o s p a g o s , s e sujetarán a l a s a p r o p i a c i o n e s y d i s p o n i b i l i d a d e s presupuéstales c o r r e s p o n d i e n t e s y a l a situación d e r e c u r s o s d e l P r o g r a m a A n u a l M e n s u a l i z a d o d e C a j a -P A C , p o r p a r t e d e l a Dirección d e l T e s o r o N a c i o n a l a l a FISCALÍA G E N E R A L D E L A NACIÓN, d e n t r o d e l o s t r e i n t a ( 3 0 ) días c a l e n d a r i o s s i g u i e n t e s a l a f e c h a e n q u e e l c o n t r a t i s t a r a d i q u e l a f a c t u r a c o m e r c i a l , acompañada d e l a certificación q u e a c r e d i t e e l p a g o p o r p a r t e d e l c o n t r a t i s t a d e l a s o b l i g a c i o n e s a l S i s t e m a G e n e r a l d e S e g u r i d a d S o c i a l ( S a l u d , P e n s i o n e s y R i e s g o s P r o f e s i o n a l e s ) y a p o r t e s p a r a f i s c a l e s ( C a j a s d e Compensación F a m i l i a r , S E N A e I C B F ) , d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t . 5 0 d e l a L e y 7 8 9 d e 2 0 0 2 , e l m a n u a l d e Contratación d e l a e n t i d a d y l a s demás n o r m a s c o n c o r d a n t e s c o n l a m a t e r i a . L o s c i t a d o s p a g o s , s e efectuarán p r e v i o r e c i b o a satisfacción s u s c r i t o p o r e l s u p e r v i s o r d e l c o n t r a t o , j u n t o c o n l o s demás d o c u m e n t o s c o r r e s p o n d i e n t e s a q u e h a y a l u g a r p a r a e l trámite d e l a r e s p e c t i v a c u e n t a d e c o b r o . S i l a s f a c t u r a s n o h a n s i d o c o r r e c t a m e n t e e l a b o r a d a s o n o s e acompañan l o s d o c u m e n t o s r e q u e r i d o s p a r a e l p a g o , e l término p a r a e l m i s m o empezará a c o n t a r s e d e s d e l a f e c h a e n q u e s e p r e s e n t e n d e b i d a m e n t e c o r r e g i d a s , o d e s d e q u e s e h a y a a p o r t a d o e l último d e l o s d o c u m e n t o s s o l i c i t a d o s , l a s d e m o r a s q u e s e p r e s e n t e n p o r e s t o s c o n c e p t o s , serán r e s p o n s a b i l i d a d d e l c o n t r a t i s t a y n o tendrán p o r e l l o d e r e c h o a l r e c o n o c i m i e n t o d e i n t e r e s e s o compensación d e n i n g u n a n a t u r a l e z a

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5 . 5 G A R A N T I A S E X I G I D A S Y S U S C O N D I C I O N E S

C o n e l f i n d e a s e g u r a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s s u r g i d a s e n f a v o r d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación S e c c i o n a l C a u c a , c o n ocasión d e l a celebración d e l c o n t r a t o y s u liquidación, y l o s r i e s g o s a l o s q u e s e e n c u e n t r a e x p u e s t a l a E n t i d a d , e l C o n t r a t i s t a deberá c o n s t i t u i r p o r s u c u e n t a y c o s t o , garantía a f a v o r d e l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e l a Direccción S e c c i o n a l C a u c a , Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación c o n N i t . 8 0 0 . 1 8 7 . 6 2 1 -9 , q u e c u b r a l o s s i g u i e n t e s r i e s g o s :

A . Garantía d e s e r i e d a d d e l a O f e r t a

E l P r o p o n e n t e d e b e p r e s e n t a r j u n t o c o n l a O f e r t a u n a garantía d e s e r i e d a d d e l a o f e r t a a f a v o r d e l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e l a Dirección S e c c i o n a l C a u c a , Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación c o n N i t . 8 0 0 . 1 8 7 . 6 2 1 - 9 , p o r u n v a l o r c o r r e s p o n d i e n t e a l d i e z p o r c i e n t o ( 1 0 % ) d e l v a l o r d e l p r e s u p u e s t o o f i c i a l e s t i m a d o y h a s t a l a aprobación d e l a garantía d e c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o .

S e r i e d a d d e l a O f e r t a (Artículo 2 . 2 . 1 . 2 . 3 , 1 . 9 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 )

V a l o r : Será e l e q u i v a l e n t e a p o r l o m e n o s e l d i e z p o r c i e n t o ( 1 0 % ) d e l v a l o r d e l a P r o p u e s t a . V i g e n c i a : D e s d e presentación d e l a o f e r t a h a s t a l a aprobación d e garantía d e c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o .

B . R e s p o n s a b i l i d a d C i v i l E x t r a c o n t r a c t u a l

E l c o n t r a t i s t a d e b e p r e s e n t a r u n a garantía d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l , a f a v o r d e l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e l a Dirección S e c c i o n a l C a u c a , Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación c o n N i t . 8 0 0 . 1 8 7 . 6 2 1 - 9 , p o r u n v a l o r d e d o s c i e n t o s s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ( 2 0 0 S M M L V ) c o n u n a v i g e n c i a i g u a l a l p e r i o d o d e ejecución d e l c o n t r a t o , d e a c u e r d o a l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 2 . 2 . 1 . 2 . 3 . 1 . 1 7 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 .

C . Garantía d e C u m p l i m i e n t o

E l c o n t r a t i s t a d e b e p r e s e n t a r u n a garantía d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e l C o n t r a t o , a f a v o r d e l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e l a Dirección S e c c i o n a l C a u c a , Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación c o n N i t . 8 0 0 . 1 8 7 . 6 2 1 - 9 . L a garantía d e c u m p l i m i e n t o d e b e t e n e r l o s s i g u i e n t e s a m p a r o s :

A m p a r o S u f i c i e n c i a V i g e n c i a

C u m p l i m i e n t o (Artículo 2 . 2 . 1 . 2 . 3 . 1 . 1 2 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 )

Será e l e q u i v a l e n t e a l d i e z p o r c i e n t o ( 1 0 % ) d e l v a l o r d e l c o n t r a t o

Deberá e x t e n d e r s e p o r e l p l a z o d e l c o n t r a t o y s e i s ( 6 ) m e s e s más.

C a l i d a d d e l S e r v i c i o (Artículo 2 . 2 . 1 . 2 . 3 , 1 . 1 5 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 )

Será e l e q u i v a l e n t e a l d i e z p o r c i e n t o ( 1 0 % ) d e l v a l o r t o t a l d e l r n n t r a t n

Deberá e x t e n d e r s e p o r e l p l a z o d e l c o n t r a t o y s e i s ( 6 ) m e s más

5 0



Calidad de los Bienes (Artículo 2 . 2 . 1 . 2 , 3 , 1 , 1 6 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 )

Será e l e q u i v a l e n t e a l d i e z p o r c i e n t o ( 1 0 % ) d e l v a l o r d e l c o n t r a t o .


Pago de salarios, Prestaciones Sociales Legales e Indemnizaciones Laborales (Artículo 2 . 2 . 1 . 2 . 3 , 1 , 1 3 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 )

Será e l e q u i v a l e n t e a l c i n c o p o r c i e n t o ( 5 % ) d e l v a l o r d e l c o n t r a t o .

Deberá e x t e n d e r s e p o r e l p l a z o d e l c o n t r a t o y 3 años más.

S u f i c i e n c i a de l a s garantías. E l C O N T R A T I S T A d e b e m a n t e n e r , d u r a n t e l a v i g e n c i a d e l c o n t r a t o , l a s u f i c i e n c i a d e l a s garantías o t o r g a d a s . E n c o n s e c u e n c i a , e n e l e v e n t o e n q u e e l p l a z o d e ejecución d e l c o n t r a t o y / o s u v a l o r s e amplíe o a u m e n t e , r e s p e c t i v a m e n t e , e l C O N T R A T I S T A deberá p r o c e d e r a a m p l i a r l a v i g e n c i a d e l a s garantías y / o e l v a l o r a m p a r a d o d e l a s m i s m a s , según s e a e l c a s o , c o m o condición p r e v i a y n e c e s a r i a p a r a e l p a g o d e l a s f a c t u r a s p e n d i e n t e s d e p a g o .

D e i g u a l m o d o , e l C O N T R A T I S T A deberá r e p o n e r l a s garantías c u a n d o s u v a l o r s e a f e c t e p o r razón d e l a o c u r r e n c i a d e l o s s i n i e s t r o s a m p a r a d o s . E n e l c a s o d e l o s a m p a r o s c u y a v i g e n c i a d e b e p r o l o n g a r s e c o n p o s t e r i o r i d a d a l v e n c i m i e n t o d e l p l a z o d e ejecución d e l c o n t r a t o y / o d e r e c i b o d e l i n f o r m e f i n a l , e l v a l o r a m p a r a d o también d e b e r e p o n e r s e c u a n d o e l m i s m o s e a f e c t e p o r l a o c u r r e n c i a d e l o s r i e s g o s a s e g u r a d o s c o n p o s t e r i o r i d a d a t a l e s f e c h a s .

E l p a g o d e t o d a s l a s p r i m a s y demás g a s t o s q u e g e n e r e n l a constitución, e l m a n t e n i m i e n t o y e l r e s t a b l e c i m i e n t o i n m e d i a t o d e l m o n t o d e l a s garantías, será d e c a r g o e x c l u s i v o d e l C O N T R A T I S T A .

5 . 6 . R E S P O N S A B I L I D A D D E L C O N T R A T I S T A

E l c o n t r a t i s t a responderá p o r h a b e r o c u l t a d o i n h a b i l i d a d e s , i n c o m p a t i b i l i d a d e s o p r o h i b i c i o n e s , o p o r h a b e r s u m i n i s t r a d o información f a l s a ( n u m e r a l 7 a r t i c u l o 2 6 d e l a l e y 8 0 d e 1 9 9 3 ) .

5 . 7 . T E R M I N O S D E L A S U P E R V I S I O N

L a r e s p o n s a b i l i d a d r e s p e c t o d e l c o n t r o l y s e g u i m i e n t o d e l a ejecución d e l p r e s e n t e c o n t r a t o estará a c a r g o d e l C o o r d i n a d o r d e T r a n s p o r t e o q u i e n h a g a s u s v e c e s , a d s c r i t o a l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , y p o r s u c o n d u c t o s e tramitarán t o d a s l a s c u e s t i o n e s r e l a t i v a s a s u d e s a r r o l l o y será l a p e r s o n a q u e c e r t i f i q u e l a ejecución d e l c o n t r a t o ; s u s f u n c i o n e s , además d e l a s q u e d e t e r m i n e l a l e y y l o s r e s p e c t i v o s r e g l a m e n t o s serán l a s s i g u i e n t e s : a ) H a c e r c u m p l i r a c a b a l i d a d c o n l a s c o n d i c i o n e s p a c t a d a s e n e l p r e s e n t e c o n t r a t o , l a s c u a l e s s o l a m e n t e podrán s e r m o d i f i c a d a s p r e v i o c u m p l i m i e n t o d e l trámite d i s p u e s t o p a r a t a l f i n p o r l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , según e l p r o c e d i m i e n t o e s t a b l e c i d o y u n a v e z s e a l l e g u e n l o s d o c u m e n t o s p e r t i n e n t e s , b ) E l a b o r a r l o s i n f o r m e s r e q u e r i d o s p a r a s o p o r t a r l o s p a g o s q u e d e b a e f e c t u a r l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a t a Gestión d e l a Fiscalía

5 1



S e c c i o n a l C a u c a , c ) E x i g i r a l C o n t r a t i s t a l a ejecución idónea y o p o r t u n a d e l c o n t r a t o , d ) A u t o r i z a r l o s p a g o s a l C o n t r a t i s t a , p r e v i o prestación d e l s e r v i c i o a e n t e r a satisfacción, e ) Responderá p o r l o s h e c h o s y o m i s i o n e s q u e l e f u e r e n i m p u t a b l e s e n l o s términos p r e v i s t o s e n e l a r t i c u l o 8 2 y s u b s i g u i e n t e s d e l a L e y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1 ,

5 . 8 . EXCLUSIÓN D E RELACIÓN L A B O R A L

E l p r o p o n e n t e s e l e c c i o n a d o ejecutará e l o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o c e s o , c o n t o t a l autonomía técnica. Q u e d a e n t e n d i d o q u e n o habrá vínculo l a b o r a l a l g u n o e n t r e e l p e r s o n a l u t i l i z a d o p o r e l p r o p o n e n t e y l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , p o r l o t a n t o , serán d e s u c a r g o : l a calificación, vinculación, e n t r e n a m i e n t o y dotación d e l p e r s o n a l q u e u t i l i c e , l o m i s m o q u e e l p a g o d e s a l a r i o s , p r e s t a c i o n e s , i n d e m n i z a c i o n e s , a p o r t e s a s e g u r i d a d s o c i a l y p a r a f i s c a l e s d e c o n f o r m i d a d c o n l o señalado e n l a L e y .

5 . 9 . LIQUIDACIÓN D E L C O N T R A T O .

L a liquidación d e l c o n t r a t o q u e r e s u l t e d e l a adjudicación d e l p r o c e s o , s e llevará a c a b o b a j o l o s parámetros e s t a b l e c i d o s e n l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 , L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 , D e c r e t o s 1 9 d e 2 0 1 2 y 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 ; y demás n o r m a s q u e l o s c o m p l e m e n t e n , m o d i f i q u e n o a d i c i o n e n .

L a liquidación p o r m u t u o a c u e r d o podrá e f e c t u a r s e d e n t r o d e l o s c u a t r o ( 4 ) m e s e s s i g u i e n t e s

a l a f e c h a d e terminación d e l p l a z o d e ejecución d e l c o n t r a t o .

5 . 1 0 . M U L T A S P O R I N C U M P L I M I E N T O D E L A S O B L I G A C I O N E S .

S i d u r a n t e l a ejecución d e l c o n t r a t o e l C o n t r a t i s t a i n c u m p l i e r e c u a l q u i e r a d e l a s o b l i g a c i o n e s e x i g i d a s e n e l c o n t r a t o , l a E n t i d a d podrá i m p o n e r u n a m u l t a d i a r i a d e c i n c o ( 5 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s . E s t a s m u l t a s s e causarán h a s t a c u a n d o e l c o n t r a t i s t a d e m u e s t r e q u e h a t o m a d o l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s y s u f i c i e n t e s p a r a c o r r e g i r e l i n c u m p l i m i e n t o r e s p e c t i v o a satisfacción d e l s u p e r v i s o r a s i g n a d o . S i p a s a r e n más d e t r e i n t a ( 3 0 ) días c a l e n d a r i o s i n q u e s e h a y a n t o m a d o l a s m e d i d a s a q u e s e r e f i e r e e s t e n u m e r a l , o s i h u b i e r e t r a n s c u r r i d o e l p l a z o f i j a d o p o r e l s u p e r v i s o r a l C o n t r a t i s t a s i n q u e s e h a y a n o b t e n i d o l o s r e s u l t a d o s e x i g i d o s , l a E n t i d a d c o n t r a t a n t e podrá d e c l a r a r l a c a d u c i d a d d e l C o n t r a t o .

5 . 1 1 . P R O C E D I M I E N T O P A R A APLICACIÓN D E M U L T A S .

S i l a E n t i d a d , e n c o n t r a r e q u e e l C O N T R A T I S T A h a i n c u m p l i d o a l g u n a d e l a s o b l i g a c i o n e s a q u e s e r e f i e r e e s t e C o n t r a t o , y q u e t a l i n c u m p l i m i e n t o p u e d e l l e g a r a s e r g e n e r a d o r d e m u l t a s t a l c o m o s e e n u n c i a e n e l n u m e r a l a n t e r i o r , procederá a c o m u n i c a r l e p o r e s c r i t o t a l c i r c u n s t a n c i a , e x p o n i e n d o d e u n a m a n e r a s u m a r i a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s c o n s i d e r a l a e x i s t e n c i a d e u n i n c u m p l i m i e n t o .

E l c o n t r a t i s t a d i s p o n e d e t r e s días hábiles p a r a d i r i g i r s e a l a E n t i d a d m e d i a n t e comunicación e s c r i t a , e n l a c u a l expondrá l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s e e n c u e n t r a e n d e s a c u e r d o c o n l a s i m p u t a c i o n e s e f e c t u a d a s y anexará l a s p r u e b a s q u e c o n s i d e r e p e r t i n e n t e s .

D e n t r o d e l o s c i n c o ( 5 ) días hábiles s i g u i e n t e s a l r e c i b o d e l a comunicación d e d e s c a r g o s l a

E n t i d a d tomará l a decisión s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l a m u l t a . S i l a m u l t a e s p r o c e d e n t e ,

5 2



expedirá e l c o r r e s p o n d i e n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o d e b i d a m e n t e m o t i v a d o . C a s o c o n t r a r i o

remitirá comunicación a l c o n t r a t i s t a s o b r e l a i m p r o c e d e n c i a .

E n aplicación d e l a f i g u r a d e l a compensación, e l v a l o r d e l a s m u l t a s s e descontará d e

c u a l q u i e r s u m a q u e t a E n t i d a d l e a d e u d e a l C o n t r a t i s t a .

5 . 1 2 . R I E S G O S A S O C I A D O S A L C O N T R A T O

E n e l c o n t r a t o s o b r e s e r v i c i o d e M a n t e n i m i e n t o y Reparación d e l o s vehículos a c e l e b r a r p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e Popayán, s e p u e d e n p r e s e n t a r d i f e r e n t e s t i p o s d e r i e s g o s q u e a f e c t a n l a relación c o n t r a c t u a l y a d e c u a d a prestación d e l s e r v i c i o d e n t r o d e l o s p r i n c i p i o s d e e f i c i e n c i a y e f i c a c i a ; razón p o r l a c u a l e s i m p o r t a n t e e s t a b l e c e r e l c o n t e x t o d e l o b j e t o d e contratación q u e s e r e q u i e r e d e s a n ' o l l a r , p a r a así p r o c e d e r e n l a p r e s e n t e m o d a l i d a d d e contratación a . I d e n t i f i c a r , c l a s i f i c a r , e v a l u a r y c a l i f i c a r l o s r i e s g o s q u e c o n l l e v a , asignándoles u n t r a t a m i e n t o e n c a s o d e p r e s e n t a r s e , l l e v a n d o a c a b o e l m o n i t o r e o d e l o s m i s m o s , a j u s t e s s o b r e e l l o s , y d e t e r m i n a r e l r e s p o n s a b l e d e l c i t a d o m o n i t o r e o a q u e h a y a l u g a r , p a r a q u e , e n c a s o q u e s e a n m a t e r i a l i z a d o s l o s r i e s g o s p r e v i s t o s s e a n a s u m i d o s p o r l a s p a r t e s .

L o s señalamientos q u e s e l l e v a n a c a b o s e s u r t e n d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 4 d e l a l e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 , artículos 2 . 2 . 1 . 1 . 1 . 6 . 3 y e l n u m e r a l 6 d e l a r t i c u l o 2 . 2 . 1 . 1 . 2 . 1 . 1 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , y e l m a n u a l p a r a l a identificación y c o b e r t u r a d e r i e s g o s e x p e d i d o p o r C o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t e , c o n l o q u e s e p r o c e d e e n e l p r e s e n t e a e s t a b l e c e r e l s i g u i e n t e análisis:

E L C O N T E X T O D E L P R O C E S O D E CONTRATACIÓN

O b j e t o , P a r t i c i p e s y b e n e f i c i a r l o s d e l a Contratación. E l o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e contratación e s a d q u i r i r e l s e r v i c i o d e M a n t e n i m i e n t o y Reparación d e l o s vehículos q u e c o n f o r m a n e l P a r q u e A u t o m o t o r d e a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, S e c c i o n a l C a u c a p a r a l a v i g e n c i a d e 2 0 1 6 . L o s partícipes d e l c o n t r a t o a c e l e b r a r s o n l o s s e r v i d o r e s d e l a e n t i d a d q u e p r e s t a n l a b o r e s d e a p o y o logístico a d m i n i s t r a t i v a s y d e conducción, y l o s t r a b a j a d o r e s o p e r a r i o s y a d m i n i s t r a t i v o s d e l T a l l e r d e M a n t e n i m i e n t o A u t o m o t r i z . L a operación d e l c o n t r a t o c o n s i s t e e n q u e e l c o n t r a t i s t a s e l e c c i o n a d o a través d e l E s t a b l e c i m i e n t o d e C o m e r c i o ( T a l l e r d e M a n t e n i m i e n t o ) q u e d e b e e s t a r u b i c a d o e n e l c a s c o u r b a n o d e l a c i u d a d d e Popayán, prestará e l s e r v i c i o a l o s vehículos q u e c o n f o r m a n e l p a r q u e a u t o m o t o r d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , q u e p r e s e n t e n l a s órdenes d e s e r v i c i o d e b i d a m e n t e d i l i g e n c i a d a s y a p r o b a d a s p o r e l s u p e r v i s o r a u t o r i z a d o p o r l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e Popayán

E l C o o r d i n a d o r d e T r a n s p o r t e s d e l a S e c c i o n a l , l e suministrará a l p r o p o n e n t e f a v o r e c i d o e n e l m o m e n t o d e l i n i c i o d e l a ejecución d e l c o n t r a t o , l a relación d e l p a r q u e a u t o m o t o r o b j e t o d e l m a n t e n i m i e n t o p r e v e n t i v o y c o r r e c t i v o , l a c u a l será a c t u a l i z a d a periódicamente. E l T a l l e r A u t o m o t r i z c o n l a o r d e n d e s e r v i c i o adelantará l a s l a b o r e s técnicas d e reparación y m a n t e n i m i e n t o . U n a v e z r e a l i z a d o e l s e r v i c i o hará l a p r u e b a d e l t r a b a j o r e a l i z a d o a l C o o r d i n a d o r d e T r a n s p o r t e s y a l s e r v i d o r o c o n d u c t o r r e s p o n s a b l e d e l m a n e j o d e l vehículo, q u i e n e s firmarán e l d o c u m e n t o d e r e c i b o a satisfacción. E s t e d o c u m e n t o s e c o n s t i t u y e e n e l s o p o r t e d e l a s c u e n t a s d e c o b r o q u e periódicamente p r e s e n t e a l a E n t i d a d .

5 3



E s f a c t i b l e d e t e c t a r s e algún t i p o d e R i e s g o s e n e l s e n t i d o q u e e l c o n t r a t i s t a p o r c a u s a s a j e n a s a s u v o l u n t a d o p o r pérdida d e c a p a c i d a d económica y p a t r i m o n i a l , n o p u e d e c o n t i n u a r c o n l a ejecución d e l c o n t r a t o .

D i s p o n i b i l i d a d y s u f i c i e n c i a p r e s u p u e s t a l . P a r a l o s e v e n t o s a n t e s d e s c r i t o s , l a e n t i d a d c o n t r a t a n t e d i s p o n e d e u n p r e s u p u e s t o d e c i e n t o c u a r e n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 4 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , l o s c u a l e s s e t u v i e r o n e n c u e n t a p a r a e s t e año t e n i e n d o c o m o r e f e r e n c i a l o s c o n s u m o s y p r e c i o s históricos así c o m o l a s t e n d e n c i a s d e l c o m p o r t a m i e n t o d e l o s p r e c i o s . E s t e p r e s u p u e s t o s e c o n s i d e r a s u f i c i e n t e p a r a a b a s t e c e r a t o d o c o s t o , l a s n e c e s i d a d e s d e m a n t e n i m i e n t o y r e p a r a c i o n e s d e v e h i c u l o s p o r l a v i g e n c i a d e 2 0 1 6 .

C o n d i c i o n e s geográficas, o p e r a t i v a s , e n t o r n o s o c i o a m b i e n t a l y c o n d i c i o n e s políticas. T e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l o b j e t o d e l c o n t r a t o tendrá c o m o d o m i c i l i o e l c a s c o u r b a n o d e l a C i u d a d d e Popayán, s e c o n s i d e r a q u e l a s c o n d i c i o n e s geográficas y d e a c c e s o a l a ubicación d e l o s t a l l e r e s d e m a n t e n i m i e n t o s o n b u e n a s . D e n t r o d e l p r o c e s o o p e r a t i v o d e l t a l l e r a u t o m o t r i z q u e s e a s e l e c c i o n a d o , e n e l e v e n t o d e p r e s e n t a r s e daños e n l a m a q u i n a r i a o e q u i p o s , e s t e r i e s g o d e b e s e r a s u m i d o p o r e l C o n t r a t i s t a .

E l d e s a r r o l l o c o n t r a c t u a l g e n e r a i m p a c t o e n e l e n t o r n o s o c i o a m b i e n t a l , b a j o l o s c u a l e s s e d e b e c u m p l i r l a s e x i g e n c i a s d e l e y e n t e m a s d e protección y mitigación a m b i e n t a l e n l a operación t o t a l d e l s e r v i c i o , d e t a l m o d o q u e l a afectación a l m e d i o a m b i e n t e p o r l a disposición d e g a s e s y r e s i d u o s líquidos, y sólidos e n d e s a r r o l l o d e l a s a c t i v i d a d e s c o n l a ejecución d e l c o n t r a t o , s o n d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l C o n t r a t i s t a .

E l d e s a r r o l l o o p e r a t i v o d e l c o n t r a t o p u e d e g e n e r a r R i e s g o s p o r l a n o e f i c a c i a e n e l m a n t e n i m i e n t o d e n t r o d e l o s 6 m e s e s d e garantía, y p o r q u e e l C o n t r a t i s t a n o c u m p l e a c a b a l i d a d l a prestación d e l s e r v i c i o ( e m p l e a r e p u e s t o s n o o r i g i n a l e s o d e s e g u n d a , o r e a l i z a m a n t e n i m i e n t o d e m a l a c a l i d a d ) , e n e s t o s e v e n t o s l o s r i e s g o s s o n a s u m i d o s p o r e l C o n t r a t i s t a .

E l s e c t o r d e l o b j e t o d e l P r o c e s o d e contratación y s u m e r c a d o y N o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e . E l o b j e t o d e l p r o c e s o d e contratación d e l S e r v i c i o d e M a n t e n i m i e n t o y Reparación d e vehículos, s e u b i c a e n e l M a c r o s e c t o r S E R V I C I O S , S e c t o r C o m e r c i o Reparación y M a n t e n i m i e n t o d e Vehículos.

E n razón a q u e p o r l a n a t u r a l e z a d e l o b j e t o a c o n t r a t a r y p o r q u e e l p a r q u e a u t o m o t o r y u s u a r i o s ( c o n d u c t o r e s ) d e l s e r v i c i o c o n t r a c t u a l s e u b i c a n e n l a C i u d a d d e Popayán, l a operación d e l s e r v i c i o d e M a n t e n i m i e n t o y reparación d e V e h i c u l o s d e b e a t e n d e r s e e n l a c i t a d a C i u d a d , p o r e n d e e l E s t a b l e c i m i e n t o d e C o m e r c i o T a l l e r d e M a n t e n i m i e n t o A u t o m o t r i z d e b e u b i c a r s e e n e s t a circunscripción, t a l c o m o s e r e q u i e r e e n l o s R e q u i s i t o s Técnicos H a b i l i t a n t e s .

E l m e r c a d o q u e o p e r a e s t a s a c t i v i d a d e s d e l S e c t o r e n e l c a s o t e r r i t o r i a l d e l a C i u d a d d e Popayán C a u c a está c o m p u e s t o p o r u n número s u p e r i o r a l o s d i e z ( 1 0 ) T a l l e r e s d e Mecánica A u t o m o t r i z u b i c a d o s e n e l perímetro u r b a n o d e l a c i u d a d , q u i e n e s s o n l o s p r o v e e d o r e s p o t e n c i a l e s d e l o b j e t o a c o n t r a t a r .

5 4



E l e s t u d i o s e c t o r i a l d e l a o f e r t a d e s d e l a p e r s p e c t i v a c o m e r c i a l , f i n a n c i e r a , técnica y o r g a n i z a c i o n a l , p e r m i t e n a s e v e r a r q u e n o s e g e n e r a e n l a a c t u a l i d a d , riesgos e n l a n e c e s i d a d a s a t i s f a c e r , s i n e m b a r g o l a p o t e n c i a l modificación e n l a legislación t r i b u t a r i a (creación d e u n n u e v o i m p u e s t o o g r a v a m e n ) p u e d e c a u s a r u n r i e s g o f u t u r o .

A s i m i s m o , e s u n R i e s g o v i a b l e q u e e l p r o c e s o s e d e c l a r e d e s i e r t o p o r n o r e s u l t a r o f e r e n t e s i n t e r e s a d o s e n p r e s e n t a r p r o p u e s t a s e n razón a l a n a t u r a l e z a d e l p r o c e s o , d a d o q u e c o m o s e h a i n d i c a d o , a u n q u e e x i s t e n e n e l m e r c a d o t e r r i t o r i a l s u f i c i e n t e s p r o v e e d o r e s , e s históricamente p o c a s u participación e n e s t a c l a s e d e i n v i t a c i o n e s públicas.

E x p e r i e n c i a . E n atención a l a e x p e r i e n c i a d e i a e n t i d a d e n l o s p r o c e s o s d e v i g e n c i a s p a s a d a s y práctica d e o t r a s e n t i d a d e s e n p r o c e s o s c u y o o b j e t o c o n t r a c t u a l e s l a adquisición d e l S e r v i c i o d e M a n t e n i m i e n t o y reparación d e v e h i c u l o s , n o s e h a n p r e s e n t a d o g r a v e s r i e s g o s o a l t o s a l m o m e n t o d e l a elaboración d e l p r o c e s o o b j e t o d e e s t e t i p o d e contratación.

M A T R I Z D E R I E S G O S

P o r l o s m o t i v o s a n t e s e x p u e s t o s y e n atención a l c o n t e x t o d e l p r o c e s o d e contratación d e l S e r v i c i o d e M a n t e n i m i e n t o y Reparación d e vehículos, s e p r o c e d e a e x p o n e r l a m a t r i z d e r i e s g o s g e n e r a l e s t i m a d a p a r a e l p r e s e n t e p r o c e s o c o n t r a c t u a l . ( V e r m a t r i z g e n e r a l a l f i n a l d e l d o c u m e n t o ) .

5 . 1 3 . A C U E R D O S C O M E R C I A L E S

L o s A c u e r d o s C o m e r c i a l e s s o n t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s v i g e n t e s c e l e b r a d o s p o r e l E s t a d o

c o l o m b i a n o , q u e c o n t i e n e n d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s e n m a t e r i a d e c o m p r a s públicas, e n l o s

c u a l e s e x i s t e c o m o mínimo e l c o m p r o m i s o d e t r a t o n a c i o n a l p a r a l o s p r o p o n e n t e s , b i e n e s y

s e r v i c i o s d e o r i g e n e x t r a n j e r o .

S i e l P r o c e s o d e Contratación está c u b i e r t o p o r e l A c u e r d o C o m e r c i a l , l a E n t i d a d E s t a t a l d e b e a s e g u r a r s e d e q u e e l p l a z o e n t r e l a f e c h a d e publicación d e l a v i s o d e c o n v o c a t o r i a y l a f e c h a d e presentación d e o f e r t a s s e a m a y o r o i g u a l a l e s t a b l e c i d o e n e l A c u e r d o C o m e r c i a l . A d i c i o n a i m e n t e , l a E n t i d a d E s t a t a l d e b e t r a t a r c o m o c o l o m b i a n o s a l o s b i e n e s y s e r v i c i o s d e l E s t a d o c o n e l c u a l C o l o m b i a suscribió e l A c u e r d o C o m e r c i a l a p l i c a b l e

C a b e a n o t a r q u e c u a n d o u n P r o c e s o d e Contratación está c u b i e r t o p o r más d e u n A c u e r d o C o m e r c i a l , l a E n t i d a d E s t a t a l d e b e e s t a b l e c e r e n e l C r o n o g r a m a u n p l a z o p a r a l a preparación y l a presentación d e l a s o f e r t a s m a y o r o i g u a l q u e e l p l a z o más l a r g o e s t a b l e c i d o e n l o s A c u e r d o s C o m e r c i a l e s a p l i c a b l e s a l P r o c e s o d e Contratación.

L o s artículos 2 . 2 . 1 . 1 . 2 . 1 . 1 y 2 . 2 , 1 . 1 . 2 . 1 . 2 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , señala l a obligación d e l a s e n t i d a d e s e s t a t a l e s d e o b s e r v a r l a indicación d e s i e l p r o c e s o d e Contratación e s t a c o b i j a d o p o r u n a c u e r d e C o m e r c i a l , p o r l o c u a l l a E n t i d a d a través d e l " M a n u a l p a r a e l m a n e j o d e l o s A c u e r d o s C o m e r c i a l e s e n P r o c e s o s d e Contratación" M - M A C P C - 0 7 , o b t e n i d o vía W e b

5 5



d e l a página d e C o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t e , determinó l a s i g u i e n t e información:

COBERTURA DE ACUERDOS COMERCIALES

A c u e r d o C o m e r c i a l l E Y E n t i d a d E s t a t a l

c u b i e r t a

P r e s u p u e s t o d e l P r o c e s o

d e C o n t r a t a c i ó n s u p e r i o r a i

v a l o r d e l A c u e r d o

C o m e r c i a l

E x c e p c i ó n

a p l i c a b l e a l

P r o c e s o d e

C o n t r a t a c i ó n

P r o c e s o d e

C o n t r a t a c i ó n

C u b i e r t o p o r e l

A c u e r d o C o m e r c i a l

P l a t o B i e n e s v S e r v i c i o s d e

carac;teríbi t a s Técn t a s

U n i f c r n i e s

CanaOé L e y l 3 S 3 d e 2 0 0 9 N O N O N / A N O lOc ias ralencatin Ver Nca; i

C h i l E E e y l l B 9 d= 2 0 0 8 N O N O N / A N O lOc ias caicncatio Ver Ncti 1

E f t a d Q S U n i d o s E e y l l 4 3 d e 2 0 0 7 S I N O N / A N O lOc ias calenratio Ver Nry; \

E l S a l v a d o r E e y l 2 4 1 d e 2 0 0 8 N O N ; A N / A N O he Laypiaac mirimü

G u a t e r r a l a E e y l 2 4 1 d e 2 0 0 8 S I N o i n c l u y e v a l o r e s N O S I Nc (¿vc ia .c rrimiriQ

H o n d u r a s E e v l 2 4 1 d E 2 0 0 8 N O N o i n c l u y e v a l o r e s N / A N O Nc Lavpiatc ¡Tnniaio

E s t a d o s A E L C Asonación E u r o p e a

d e L i b r e C o m e r c i o ) , g u e i n c l u y e l o s

paíse? d e : Repúolica d e I s l a n d i a , e l

^ r i r r i p a d o d e L i e c h t e n s t e i n , e l

R e m o d e N o r u e g a v l a

C o n f e c e r a o o n S u i r a

E e y l 3 7 2 d e 2 0 1 0 S I N O N / A N O lOcidS taiericaírti Ver NCXÍ 1

México . e v 1 7 2 d e 1 9 9 4 N O N / A N / A N O Nc hayplaac miniirn

Unión E u r o p e a E e y l 6 B 9 d e 2 0 1 3 N O N / A N / A N O l O c i a s tdlepcorni Ver Nüic 1

C o m u n i d a d A n d i n a d e N a c i o n e s S I N o i n c l u y e v a l o r e s N / A S I Nc hayplaac miniiro

Neta 1 C-tEpIdzo d e b f cnnldr,e d partirce U fechí de publicacidncel AvUD de CDn^PGdtoriE y harte e dia en que vente el término para prerentar pNítar en el re, pecriyo Procer P ceConTialaciPr

5 6



C A P I T U L O V I

F o r m a t o 0 1 -

C A R T A D E PRESENTACIÓN D E L A P R O P U E S T A :

Señores F I S C A L I A G E N E R A L D E L A N A C I O N Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión Popayán C i u d a d

R e f e r e n c i a : P r o c e s o d e Selección A b r e v i a d a d e M e n o r Cuantía F G N - C A U C A - P O P -0 1 - 2 0 1 6 , p a r a c o n t r a t a r e l S e r v i c i o d e M a n t e n i m i e n t o I n t e g r a l P r e v e n t i v o y C o r r e c t i v o p a r a l o s v e h i c u l o s d e l P a r q u e A u t o m o t o r d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación S e c c i o n a l C a u c a , V i g e n c i a 2 0 1 6

E l s u s c r i t o i d e n t i f i c a d o c o n l a cédula d e ciudadanía e x p e d i d a e n , a c t u a n d o e n

n o m b r e y / o e n c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a compañía , d o m i c i l i a d a e n

y s u f i c i e n t e m e n t e a u t o r i z a d o según c o n s t a e n , p o r m e d i o d e l o s d o c u m e n t o s

a d j u n t o s m e p e r m i t o p r e s e n t a r p r o p u e s t a p a r a p a r t i c i p a r e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l p r e s e n t e p l i e g o d e c o n d i c i o n e s , d e l p r o c e s o a n t e s c i t a d o .

Así m i s m o , e n e l e v e n t o d e r e s u l t a r f a v o r e c i d o c o n l a adjudicación, m e c o m p r o m e t o a p r e s e n t a r l o s d o c u m e n t o s r e q u e r i d o s p a r a l a suscripción d e l c o n t r a t o , a s u s c r i b i r e l m i s m o y a e f e c t u a r l o s trámites p a r a l a legalización y ejecución d e l c o n t r a t o , d e n t r o d e l o s p l a z o s e s t a b l e c i d o s p a r a e l e f e c t o e n e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s .

C U A D R O Q U E S O P O R T A E L V A L O R E C O N O M I C O D E L A P R O P U E S T A

D i l i g e n c i a r v a d i u n t a r e l A n e x o 0 1 P o r t a f o l i o d e s e r v i c i o s a c o n t r a t a r

E l v a l o r d e l a p r o p u e s t a e s a t o d o c o s t o , i n c l u y e i m p u e s t o s y demás g a s t o s q u e s e i n c u r r a n e n l a prestación d e l S e r v i c i o .

R e p o r t o l o s R e q u i s i t o s Técnicos H a b i l i t a n t e s y A s p e c t o s Técnicos p a r a l a Evaluación, c o n f o r m e l o e s t a b l e c i d o e n e l P l i e g o d e C o n d i c i o n e s .

E n m i c a l i d a d d e p r o p o n e n t e d e c l a r o :

1 ) Q u e c o n o z c o e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s d e l p r o c e s o d e selección e n r e f e r e n c i a , e l a n e x o técnico q u e h a c e p a r t e d e l m i s m o e i n f o r m a c i o n e s s o b r e p r e g u n t a s y r e s p u e s t a s , así c o m o



l o s demás d o c u m e n t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l o b j e t o a d e s a r r o l l a r y a c e p t o c u m p l i r t o d o s l o s r e q u i s i t o s e n e l l o s e x i g i d o s .

2 ) I g u a l m e n t e , d e c l a r o b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a m e n t o , q u e t o d a l a información a p o r t a d a y c o n t e n i d a e n m i p r o p u e s t a e s v e r a z y s u s c e p t i b l e d e comprobación.

3 ) Q u e a c e p t o l a s c o n d i c i o n e s y demás e x i g e n c i a s p a r a l a ejecución d e l c o n t r a t o .

4 ) Q u e e n c a s o d e q u e s e m e a d j u d i q u e e l c o n t r a t o m e c o m p r o m e t o a s u s c r i b i r e l a c t a d e iniciación c o n l a E n t i d a d y a t e r m i n a r e l c o n t r a t o d e n t r o d e l o s p l a z o s c o n t r a c t u a l e s , d e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s d o c u m e n t o s d e l p r o c e s o d e selección.

5 ) Q u e c o n o z c o y a c e p t o e n t o d o l a s l e y e s g e n e r a l e s y e s p e c i a l e s a p l i c a b l e s a éste p r o c e s o c o n t r a c t u a l .

6 ) Q u e c o n l a f i r m a d e l a p r e s e n t e c a r t a b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a m e n t o , m a n i f i e s t o q u e e l p r o p o n e n t e ( o l o s i n t e g r a n t e s d e l p r o p o n e n t e s i e l m i s m o e s u n c o n s o r c i o o unión t e m p o r a l ) n o s e e n c u e n t r a i n c u r s o d e n t r o d e l a s i n h a b i l i d a d e s , i n c o m p a t i b i l i d a d e s o p r o h i b i c i o n e s o c o n f l i c t o s d e i n t e r e s e s , e s t a b l e c i d o s e n l a Constitución Política, l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 a d i c i o n a d a p o r l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 , artículo 6 0 d e l a L e y 6 1 0 d e 2 0 0 0 y l a s demás n o r m a s p e r t i n e n t e s .

7 ) Q u e leí c u i d a d o s a m e n t e e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s y elaboré m i p r o p u e s t a a j u s t a d a a e s t o s d o c u m e n t o s . P o r t a n t o , conocí y t u v e l a s o p o r t u n i d a d e s e s t a b l e c i d a s p a r a s o l i c i t a r a c l a r a c i o n e s , f o r m u l a r o b j e c i o n e s , e f e c t u a r p r e g u n t a s y o b t e n e r r e s p u e s t a s a m i s i n q u i e t u d e s .

8 ) Q u e c o n o z c o t o d o s l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s e x p e d i d o s p o r l a E n t i d a d c o n ocasión d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e selección

9 ) Q u e c o n o z c o t o d a s l a s a d e n d a s e x p e d i d a s .

1 0 ) Q u e c o n o z c o t o d o s l o s d o c u m e n t o s s o b r e p r e g u n t a s y r e s p u e s t a s

1 1 ) Q u e n o s e n c o n t r a m o s a l d i a c o n e l p a g o d e l o s a p o r t e s d e n u e s t r o s e m p l e a d o s a l o s s i s t e m a s d e s a l u d , r i e s g o s p r o f e s i o n a l e s , p e n s i o n e s y a p o r t e s a l a s c a j a s d e Compensación F a m i l i a r , I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r y S e r v i c i o N a c i o n a l d e A p r e n d i z a j e , c u a n d o a e l l o h a y a l u g a r , c o n f o r m e a l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 5 0 d e l a L e y 7 8 9 d e 2 0 0 2 y demás n o r m a s c o n c o r d a n t e s .

1 2 ) Q u e e n c a s o q u e s e n o s a d j u d i q u e e l c o n t r a t o , n o s c o m p r o m e t e m o s a c u m p l i r c o n e l o b j e t o c o n t r a c t u a l d e n t r o d e l t i e m p o señalado e n l o s p l i e g o d e c o n d i c i o n e s .

1 3 ) Q u e e l p l a z o o f e r t a d o t i e n e u n a v a l i d e z d e s e s e n t a ( 6 0 ) días c a l e n d a r i o , c o n t a d o s a p a r t i r d e l a f e c h a d e c i e r r e d e l p r e s e n t e p r o c e s o .

1 4 ) Q u e a c e p t a m o s e x p r e s a m e n t e l a f o r m a d e p a g o e s t a b l e c i d a .



1 5 ) Q u e e n c a s o q u e s e n o s a d j u d i q u e e l c o n t r a t o , n o s c o m p r o m e t e m o s a s u s c r i b i r e l c o r r e s p o n d i e n t e y a o t o r g a r d e n t r o d e l o s p l a z o s e x i g i d o s e n l o s p l i e g o d e c o n d i c i o n e s , t o d a s l a s garantías s o l i c i t a d a s e n l o s m o n t o s y v i g e n c i a s i n d i c a d a s .

1 6 ) L a p r o p u e s t a s e p r e s e n t a e n o r i g i n a l y c o n s t a d e ( ) f o l i o s d e b i d a m e n t e n u m e r a d o s .

1 8 ) Q u e d e a c u e r d o a l a n e x o 0 1 , e l v a l o r t o t a l d e l a p r o p u e s t a e s d e p e s o s ( $

)•

1 9 ) Q u e c o n o z c o , y d e m a n e r a e x p r e s a a c e p t o y m e o b l i g o a c u m p l i r l a s C o n d i c i o n e s Técnicas Mínimas e x i g i d a s d e l p r e s e n t e P l i e g o d e c o n d i c i o n e s , e n e l e v e n t o d e s e r a d j u d i c a t a r i o d e l c o n t r a t o .

2 0 ) M e p e r m i t o i n f o r m a r q u e l a s c o m u n i c a c i o n e s r e l a t i v a s a e s t e p r o c e s o d e selección l a s recibiré e n l a s i g u i e n t e dirección: Dirección: C i u d a d : Teléfono(s): F a x : C o r r e o Electrónico:

A t e n t a m e n t e ,

N o m b r e o Razón S o c i a l d e l P r o p o n e n t e : N i t : N o m b r e d e l R e p r e s e n t a n t e L e g a l : c e . N° d e _ F I R M A :

N O M B R E D E Q U I E N F I R M A



F o r m a t o 0 2 - M I N U T A D E L C O N T R A T O

( L a p r e s e n t e m i n u t a e s u n b o r r a d o r e l c u a l está s u j e t o a c a m b i o s . )

C O N T R A T O N o . X X X d e 2 0 1 6 . S E R V I C I O D E M A N T E N I M I E N T O I N T E G R A L P R E V E N T I V O Y C O R R E C T I V O P A R A L O S V E H I C U L O S D E L P A R Q U E A U T O M O T O R D E L A F I S C A L I A G E N E R A L D E L A N A C I O N S E C C I O N A L C A U C A , V I G E N C I A 2 0 1 6 , C E L E B R A D O E N T R E L A S U B D I R E C C I O N S E C C I O N A L D E A P O Y O A L A G E S T I O N D E L A F I S C A L I A S E C C I O N A L C A U C A Y _ X X X X X X X .

E n t r e l o s s u s c r i t o s a s a b e r H U M B E R T O Q U I N T E R O P E R E Z , m a y o r d e e d a d , v e c i n o d e e s t a c i u d a d , i d e n t i f i c a d a c o n l a cédula d e ciudadanía N o . 4 . 9 4 6 . 6 1 3 d e T e r u e l ( H u l l a ) , q u i e n o b r a e n n o m b r e y representación d e L a F I S C A L I A G E N E R A L D E L A N A C I O N e n s u c a l i d a d d e S U B D I R E C T O R S E C C I O N A L D E L A S U B D I R E C C I O N S E C C I O N A L D E A P O Y O A L A G E S T I O N D E L A D I R E C C I O N S E C C I O N A L D E L C A U C A , n o m b r a d o m e d i a n t e Resolución N o . 0 - 0 5 0 8 d e 2 d e A b r i l d e 2 0 1 4 , p o s e s i o n a d o a n t e e l G o b e r n a d o r d e l C a u c a c o n A c t a número 4 2 1 d e 0 2 d e A b r i l d e 2 0 1 4 , a u t o r i z a d o m e d i a n t e Resolución 0 0 0 0 1 3 d e 7 d e a b r i l d e 2 0 1 4 , p o r m e d i o d e l a c u a l s e d e l e g a n u n a s F u n c i o n e s d e Ordenación d e l G a s t o y R e c o n o c i m i e n t o s d e P a g o s y s e d i c t a n o t r a s d i s p o s i c i o n e s , a c o r d e c o n e l m a n u a l d e contratación a d o p t a d o p o r l a e n t i d a d , d e b i d a m e n t e f a c u l t a d o p a r a l a celebración d e éste c o n t r a t o , q u i e n p a r a l o s e f e c t o s d e l p r e s e n t e s e denominará E L C O N T R A T A N T E p o r u n a p a r t e , y p o r l a o t r a e l señor X X X X X X X , m a y o r d e e d a d y v e c i n o d e l a c i u d a d d e x x x , i d e n t i f i c a d o c o n l a cédula d e ciudadanía N o . x x x x x x x x d e x x x x ( x x x x ) , q u i e n o b r a e n c a l i d a d

d e R e p r e s e n t a n t e L e g a l d e l a e m p r e s a X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X c o n N i t X X X X X X X X X X X X X X X , q u i e n e n

a d e l a n t e p a r a l o s e f e c t o s d e e s t e d o c u m e n t o s e denominará E L C O N T R A T I S T A . , h e m o s c o n v e n i d o e n c e l e b r a r e l p r e s e n t e c o n t r a t o d e prestación d e l S e r v i c i o d e M a n t e n i m i e n t o y Reparación d e Vehículos q u e s e regirá p o r l a s cláusulas q u e e n a d e l a n t e s e expresarán p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s C O N S I D E R A C I O N E S : 1 ) Q u e d e n t r o d e l a s f u n c i o n e s d e l S u b d i r e c t o r S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , está l a d e c o n t r a t a r l o s s e r v i c i o s r e q u e r i d o s p a r a e l n o r m a l f u n c i o n a m i e n t o d e l a e n t i d a d 2 ) Q u e p a r a e v i t a r l a parálisis e n l a prestación d e l s e r v i c i o y p a r a l a p r o n t a y c u m p l i d a administración d e j u s t i c i a , s e r e q u i e r e c o n t a r c o n e l S E R V I C I O D E M A N T E N I M I E N T O I N T E G R A L P R E V E N T I V O Y C O R R E C T I V O P A R A L O S V E H I C U L O S D E L P A R Q U E A U T O M O T O R D E L A F I S C A L I A G E N E R A L D E L A N A C I O N S E C C I O N A L C A U C A , V I G E N C I A 2 0 1 6 . 3 ) Q u e c o n b a s e e n l o e x p u e s t o a n t e r i o r m e n t e e s t e c o n t r a t o s e r i g e p o r l a s s i g u i e n t e s cláusulas: C L A U S U L A P R I M E R A . - O B J E T O : P o r m e d i o d e l p r e s e n t e c o n t r a t o E L C O N T R A T I S T A s e o b l i g a a P r e s t a r a l p a r q u e a u t o m o t o r d e l a Fiscalía S e c c i o n a l C a u c a , e l S E R V I C I O D E M A N T E N I M I E N T O I N T E G R A L P R E V E N T I V O Y C O R R E C T I V O d u r a n t e e l año 2 0 1 6 , S E G U N D A . - V A L O R : P a r a t o d o s l o s e f e c t o s l e g a l e s , e l v a l o r t o t a l d e l p r e s e n t e c o n t r a t o e s l a s u m a d e X X X X X X X X . E l p r e s e n t e c o n t r a t e podrá a d i c i o n a r s e d e común a c u e r d o e n t r e l a s p a r t e s , a n t e s d e s u v e n c i m i e n t o h a s t a e n u n 5 0 % d e s u v a l o r i n i c i a l d e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 4 0 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 . T E R C E R A . " DURACIÓN: E l término d e duración d e l p r e s e n t e c o n t r a t o e s d e X X X X X X X . C U A R T A . - TÉRMINO D E EJECUCIÓN: E l término d e ejecución d e l p r e s e n t e c o n t r a t o e s d e X X X X X X X X X X X X X X X X X . Q U I N T A . - IMPUTACIÓN P R E S U P U E S T A L : E l v a l o r d e l p r e s e n t e c o n t r a t o q u e d a s u j e t o a l a s r e s p e c t i v a s a p r o p i a c i o n e s presupuéstales



p a r a l a v i g e n c i a d e l año d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) y d e s e r e l c a s o , d e a p r o b a c i o n e s d e V i g e n c i a s f u t u r a s a l a v i g e n c i a d e l D o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 . 0 1 7 ) . Correspondiéndole l a s i g u i e n t e IMPUTACIÓN P R E S U P U E S T A L : AÑO 2 0 1 6 $ X X X X X . S E X T A . - F O R M A D E P A G O : L A F I S C A L I A G E N E R A L D E L A N A C I O N p o r i n t e r m e d i o d e l a Subdirecc ión S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gest ión d e l a Fiscal ía S e c c i o n a l C a u c a , pagará a l C O N T R A T I S T A o a s u o r d e n ( a s u m a d e X X X X X X X X X X X X X X X X X i n c l u i d o e l I V A , m e d i a n t e l o s p a g o s m e n s u a l e s d e a c u e r d o a l a c u e n t a d e c o b r o d e l v a l o r q u e s e c o n s u m a d u r a n t e e l m e s a n t e r i o r p r e v i o v i s t o b u e n o d e l s u p e r v i s o r d e l c o n t r a t o . P a r a e l p r e s e n t e c o n t r a t o s e d e t e r m i n a q u e N O habrá l u g a r a l a e n t r e g a d e A N T I C I P O . S E P T I M A . - I N E X I S T E N C I A D E R E L A C I O N L A B O R A L . P o r t r a t a r s e d e u n c o n t r a t o d e prestación d e s e r v i c i o s , l a s p a r t e s e n t i e n d e n y a c u e r d a n e x p r e s a m e n t e q u e e n t r e l a Dirección S e c c i o n a l A d m i n i s t r a t i v a y F i n a n c i e r a d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación d e Popayán y e l c o n t r a t i s t a , n o e x i s t e relación l a b c r a l a l g u n a según e l a r t i c u l o 3 2 n u m e r a l 3 i n c i s o 2 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 . O C T A V A . - O B L I G A C I O N E S D E L C O N T R A T A N T E : L A F I S C A L I A s e c o m p r o m e t e a c a n c e l a r e l v a l o r e s t i p u l a d o e n l a f e c h a c o n v e n i d a e n e l p r e s e n t e c o n t r a t o y a r e a l i z a r l o s p a g o s m e n s u a l e s d e a c u e r d o a l a c u e n t a d e c o b r o d e l v a l o r q u e s e c o n s u m a d u r a n t e e l m e s a n t e r i o r p r e v i o v i s t o b u e n o d e l s u p e r v i s o r d e l c o n t r a t o . NÓVENA.- O B L I G A C I O N E S D E L C O N T R A T I S T A . - E L C O N T R A T I S T A s e o b l i g a e n d e s a r r o l l o d e l c o n t r a t o a : a ) r e a l i z a r e l s e r v i c i o d e l m a n t e n i m i e n t o c o n v e n i d o c o n l a Fiscalía, b ) a r e a l i z a r e l s e r v i c i o d e b u e n a c a l i d a d , c ) a c o n s t i t u i r l a s pólizas e x i g i d a s p o r l a Fiscalía, d ) a c u m p l i r c a b a l m e n t e c o n e l o b j e t o d e l p r e s e n t e c o n t r a t o d e s e r v i c i o s . D E C I M A : D E R E C H O S D E L A S P A R T E S : D E L C O N T R A T A N T E : a ) A e x i g i r d e l c o n t r a t i s t a l a ejecución idónea y o p o r t u n a d e l o b j e t o c o n t r a t a d o y a p r e s e n t a r s o l i c i t u d e s r e l a c i o n a d a s c o n e l m e j o r a m i e n t o d e l s e r v i c i o q u e a j u i c i o d e l c o n t r a t a n t e s e esté e j e c u t a n d o d e m a n e r a d e f i c i e n t e , b ) A a d e l a n t a r l a s g e s t i o n e s n e c e s a r i a s p a r a e l r e c o n o c i m i e n t o y c o b r o d e l a s s a n c i o n e s p e c u n i a r i a s y garantías a q u e h u b i e r e l u g a r . c ) A s o l i c i t a r l a actualización o l a revisión d e l o s p r e c i o s c u a n d o s e p r o d u z c a n fenómenos q u e a l t e r e n e n c o n t r a d e l a F I S C A L I A G E N E R A L D E L A N A C I O N , e l e q u i l i b r i o económico - f i n a n c i e r o d e l c o n t r a t o , d ) A a d e l a n t a r r e v i s i o n e s periódicas d e l o s S e r v i c i o s s u m i n i s t r a d o s , p a r a v e r i f i c a r q u e s e c u m p l a c o n l a s c o n d i c i o n e s d e c a l i d a d o f r e c i d a s p o r e l c o n t r a t i s t a y p r o m o v e r l a s a c c i o n e s d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a éste, c u a n d o d i c h a s c o n d i c i o n e s n o s e c u m p l a n , e ) A a d e l a n t a r l a s a c c i o n e s c o n d u c e n t e s a o b t e n e r l a indemnización d e l o s daños q u e s u f r a e n d e s a r r o l l o o c o n ocasión d e l c o n t r a t o , f ) A r e p e t i r c o n t r a l o s s e r v i d o r e s públicos, c o n t r a e l c o n t r a t i s t a o l o s t e r c e r o s r e s p o n s a b l e s según e l c a s o , p o r l a s i n d e m n i z a c i o n e s q u e d e b a n p a g a r c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a a c t i v i d a d c o n t r a c t u a l . L o a n t e r i o r , s i n p e r j u i c i o d e l l l a m a m i e n t o e n garantía c o n s a g r a d o e n l a l e y D E L C O N T R A T A T E a ) A r e c i b i r o p o r t u n a m e n t e l a remuneración p a c t a d a , b ) A a c u d i r a l a s a u t o r i d a d e s c o n e l f i n d e o b t e n e r l a protección d e l o s d e r e c h o s d e r i v a d o s d e l c o n t r a t o y l a sanción p a r a q u i e n e s l o d e s c o n o z c a n o v u l n e r e n . P A R A G R A F O : E n g e n e r a l , e l i n c u m p l i m i e n t o d e c u a l q u i e r a d e l a s o b l i g a c i o n e s a n t e s m e n c i o n a d a s dará l u g a r a l a terminación d e l c o n t r a t o p o r p a r t e d e l C O N T R A T A N T E D E C I M A P R I M E R A . - L U G A R D E P R E S T A C I O N D E L S E R V I C I O ; E l S e r v i c i o d e M a n t e n i m i e n t o y Reparación d e Vehículos s e p r e s t a r a e n e l T a l l e r A u t o m o t r i z d e l C o n t r a t i s t a u b i c a d o e n e l perímetro u r b a n o d e l a C i u d a d Popayán, c o n f o r m e a l o señalado e n l a cláusula p r i m e r a d e l p r e s e n t e c o n t r a t o . D E C I M A S E G U N D A . - M U L T A S L a Fiscalía podrá i m p o n e r a l C O N T R A T I S T A m u l t a s s u c e s i v a s e q u i v a l e n t e s a l 5 p o r m i l d e l v a l o r d e l c o n t r a t o p o r c a d a día d e i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s contraídas, p r e v i a certificación d e l i n c u m p l i m i e n t o y s u duración e x p e d i d a p o r e l s u p e r v i s o r d e l c o n t r a t o , s i e m p r e q u e n c s e d e b a a f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o s i n



n e c e s i d a d d e r e q u e r i m i e n t o s o r e c o n v e n c i o n e s p o r m o r a a l o s c u a l e s r e n u n c i a e l c o n t r a t i s t a . L a resolución q u e l a s i m p o n g a prestará mérito e j e c u t i v o c u a n d o s e e n c u e n t r e e n f i r m e . D E C I M A T E R C E R A . - D E D U C C I O N E S : E l c o n t r a t i s t a d e s d e y a a u t o r i z a a l a Fiscalía p a r a d e d u c i r y d e s c o n t a r d e l o s d i n e r o s a d e u d a d o s p o r e l c o n t r a t a n t e , l a s s u m a s q u e éste l e l l e g u e a i m p o n e r p o r c o n c e p t o d e m u l t a s y s a n c i o n e s p e n a l e s p e c u n i a r i a s , así c o m o también l a s o c a s i o n a d a s p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s r e s p e c t i v o s p a g o s d e E P S , Pensión, Cesantías y A R P d e l o s e m p l e a d o s q u e prestarán e l s e r v i c i o e n l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación D E C I M A C U A R T A . - C L A U S U L A P E N A L P E C U N I A R I A : E n c a s o d e d e c l a r a t o r i a d e c a d u c i d a d o i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s e m a n a d a s d e l p r e s e n t e c o n t r a t o , e l C O N T R A T A N T E impondrá a l C O N T R A T I S T A , s i n p e r j u i c i o a l a s m u l t a s a q u e h a y a l u g a r , u n a sanción e q u i v a l e n t e a l ( 3 0 % ) d e l p r e s e n t e c o n t r a t o y s u s c o s t o s a d i c i o n a l e s s i l o s h u b i e r e . También s e podrá i m p o n e r l a p e n a d e q u e h a b l a e s t a cláusula c u a n d o s e c o m p r u e b e q u e e l p r e s e n t e c o n t r a t o s e h a c e l e b r a d o c o n t r a e x p r e s a prohibición l e g a l o e x i s t i e n d o c a u s a l e s d e i n h a b i l i d a d o i n c o m p a t i b i l i d a d . E n f i r m e l a resolución prestará mérito e j e c u t i v o c o n t r a e l c o n t r a t i s t a y e l a s e g u r a d o r . D E C I M A Q U I N T A . - C A D U C I D A D : E L C O N T R A T A N T E podrá d e c l a r a r l a c a d u c i d a d a d m i n i s t r a t i v a d e l p r e s e n t e c o n t r a t o e n l a s c o n d i c i o n e s señaladas e n e l a r t i c u l o 1 8 d e l a Ley 8 0 d e 1 9 9 3 . D E C I M A S E X T A . -MODIFICACIÓN, INTERPRETACIÓN Y T E R M I N A C I O N U N I L A T E R A L : E l p r e s e n t e c o n t r a t o s e r i g e p o r l o s p r i n c i p i o s , d e r e c h o s , modificación, interpretación y terminación u n i l a t e r a l e s c o n t e n i d a s e n e l E s t a t u t o G e n e r a l d e l a Contratación A d m i n i s t r a t i v a Pública. Así m i s m o E L C O N T R A T A N T E podrá d a r p o r t e r m i n a d o e l c o n t r a t o p o r l a o c u r r e n c i a d e l a s s i g u i e n t e s c a u s a l e s : a ) E n e l e v e n t o d e q u e a l C O N T R A T I S T A l e s e a n r e t e n i d o s o e m b a r g a d o s l o s d i n e r o s r e c i b i d o s o q u e d e b a r e c i b i r d e l C O N T R A T A N T E c o n ocasión d e l p r e s e n t e c o n t r a t o , b ) S i e l C O N T R A T I S T A s o l i c i t a l a a p e r t u r a d e u n p r o c e s o c o n t r a c t u a l . P A R A G R A F O : P a r a t o d o s l o s e v e n t o s e n q u e p r o c e d a l a terminación u n i l a t e r a l d e l c o n t r a t o p o r p a r t e d e l C O N T R A T A N T E , s e hará s i n p r e v i o a v i s o , s i n declaración j u d i c i a l , reconvención, r e q u e r i m i e n t o s p o r m o r a e i n d e m n i z a c i o n e s , a l o q u e s e e n t i e n d e q u e d e s d e y a r e n u n c i a e l C O N T R A T I S T A D E C I M A S E P T I M A . - PRESUNCIÓN D E C O N O C I M I E N T O D E L A S N O R M A S D E CONTRATACIÓN: E L C O N T R A T I S T A d e c l a r a q u e c o n o c e t o d a s l a s d i s p o s i c i o n e s d e o r d e n n a c i o n a l y e s p e c i a l s o b r e contratación c o n e n t i d a d e s e s t a t a l e s y e n e s p e c i a l l a s c o n s a g r a d a s p a r a e s t a m o d a l i d a d d e c o n t r a t o s . D E C I M A O C T A V A . -GARANTÍA U N I C A : P a r a g a r a n t i z a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s e m a n a d a s d e l p r e s e n t e c o n t r a t o , y d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 7 d e l a l e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 y l o p e r t i n e n t e d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , e l C O N T R A T I S T A constituirá a f a v o r d e l a FISCALÍA G E N E R A L D E L A NACIÓN- D I R E C C I O N S E C C I O N A L C A U C A , S U B D I R E C C I O N S E C C I O N A L D E A P O Y O A L A G E S T I O N , u n a garantía única c o n l o s s i g u i e n t e s a m p a r o s :

Garantía d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l , a f a v o r d e l a Subdirección S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión d e l a Dirección S e c c i o n a l C a u c a , Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación c o n N i t . 8 0 0 . 1 8 7 . 6 2 1 - 9 , p o r u n v a l o r d e d o s c i e n t o s s a l a r l o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ( 2 0 0 S M M L V ) c o n u n a v i g e n c i a i g u a l a l p e r i o d o d e ejecución d e l c o n t r a t o , d e a c u e r d o a l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 . 2 . 1 . 2 . 3 . 1 . 1 7 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 .

A m p a r o S u f i c i e n c i a 1 . . .

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C u m p l i m i e n t o ( A r t i c u l o 2 . 2 . 1 . 2 . 3 . 1 . 1 2 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 )

Será e l e q u i v a l e n t e a l d i e z p o r c i e n t o ( 1 0 % ) d e l v a l o r d e l c o n t r a t o

Deberá e x t e n d e r s e p o r e l p l a z o d e l c o n t r a t o y s e i s (6) m e s e s más.

P R O Y E C T O DE PLIEGOS PARA CONTRATAR E L SERVICIO DE MANTENIMIENTO INTEGRAL PREVENTIVO Y

C O R R E C T I V O PARA L O S VEHICULOS DEL PARQUE AUTOMOTOR DE LA FISCALIA G E N E R A L DE LA NACION SECCIONAL CAUCA, VIGENCIA 2016

Calidad del Servicio

(Artículo 2 . 2 . 1 . 2 . 3 . 1 , 1 5 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 )

Será e l e q u i v a l e n t e a l d i e z p o r c i e n t o ( 1 0 % ) d e l v a l o r t o t a l d e l


Calidad de los Bienes (Artículo 2 . 2 . 1 . 2 . 3 . 1 , 1 6 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 )

Será e l e q u i v a l e n t e a l d i e z p o r c i e n t o ( 1 0 % ) d e l v a l o r d e l c o n t r a t o .


Pago de salarios, Prestaciones Sociales Legales e Indemnizaciones Laborales (Artículo 2 . 2 . 1 . 2 . 3 , 1 . 1 3 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 )

Será e l e q u i v a l e n t e a l c i n c o p o r c i e n t o ( 5 % ) d e l v a l o r d e l c o n t r a t o .

Deberá e x t e n d e r s e p o r et p l a z o d e l c o n t r a t o y 3 años más.

DECIMA NOVENA.- CONTROL EN LA PRESTACIÓN D E L SERVICIO: LA FISCALIA G E N E R A L DE LA NACIÓN, SECCIONAL CAUCA por intermedio del Coordinador de Transportes de la Dirección Subdirección Seccional de Apoyo a la Gestión o quien haga s u s veces , supervisará la debida ejecución de la prestación del servicio, ejerciendo las siguientes funciones: a) Verificar que s e hayan cumplido todos los requisitos para el perfeccionamiento y ejecución del contrato, b) Suscribir el acta de iniciación dentro del término estipulado en el contrato, c) Remitir el original del acta de Iniciación a la Subdirección Seccional de Apoyo a la Gestión Cauca, d) Atender todos los requerimientos que el contratista haga respecto a la ejecución del contrato, e) Verificar que las peticiones del contratista se encuentren sustentadas en debida forma, f) Proyectar y tramitar la correspondencia que sea necesaria para la correcta ejecución del contrato, g) Verificar que el contratista cumpla con el objeto del contrato dentro del término estipulado, h) Corroborar y certificar que el contratista cumple con tas condiciones técnicas y económicas pactadas en el contrato, i) Informar oportunamente a la Subdirección Seccional de Apoyo a la Gestión Cauca acerca del incumplimiento de las obligaciones contractuales por parte del contratista, con el fin de que s e inicien las acciones legales correspondientes, j) Avalar la modificación, suspensión, prorroga, aclaración etc., del contrato cuando sea pertinente, k) Cuando s e vaya a adicionar un contrato en valor, realizar los tramites para la expedición del certificado de disponibilidad presupuestal. I) Informar el recibo a satisfacción del objeto contratado, como requisito previo para efectuar el pago al contratista, m) Realizar en conjunto con el contratista, la liquidación del contrato y suscribirla, n) Elaborar los informes, evaluaciones y anexar los documentos que permitan a la Subdirección Seccional de Apoyo a ia Gestión Cauca tener suficientes elementos de juicio para imponer requerimientos, multas, caducidad y demás actuaciones de orden sancionatorio. VIGESIMA.- CESIÓN: E L CONTRATISTA no podrá ceder total o parcialmente el presente contrato, ni subcontratar los servicios objeto del presente a persona alguna natural o jurídica, nacional o extranjera, salvo los c a s o s estipulados en el artículo 9°. de la Ley 80 de 1993 y previa autorización del CONTRATANTE. VIGESIMA PRIMERA.- DECLARACION DEL CONTRATISTA: E L CONTRATISTA declara bajo la gravedad del juramento el cual s e entiende prestado con la firma del presente contrato, que no s e haya Incurso en ninguna de las causales de INHABILIDAD e INCOMPATIBILIDAD consagradas en los artículos 8^ y 9° de la Ley 80 de 1993, en caso contrario s e hará acreedor a las sanciones legales y pecuniarias a que haya lugar. Así mismo, asumirá totalmente cualquier reclamación y pago de perjuicios que por esta

P R O Y E C T O DE PLIEGOS PARA CONTRATAR E L SERVICIO DE MANTENIMIENTO INTEGRAL PREVENTIVO Y

C O R R E C T I V O PARA LOS VEHICULOS DEL PARQUE AUTOMOTOR DE LA FISCALIA G E N E R A L DE LA NACION SECCIONAL CAUCA. VIGENCIA 2016

causa promueva un tercero dentro de los diez (10) días siguientes al perfeccionamiento del contrato. VIGESIMA SEGUNDA.- PERFECCIONAMIENTO Y E J E C U C I O N DEL CONTRATO: De conformidad con lo dispuesto en el articulo 41 de la Ley 80 de 1993, este contrato requiere para su perfeccionamiento: a) Acuerdo sobre el objeto de la contraprestación, b) Que s e eleve a escrito; y requiere para su ejecución: 1) La aprobación de la garantía única, 2) existencia de la disponibilidad presupuestal correspondiente. Igualmente s e requiere el pago los Impuestos y tasas a que haya lugar conforme a ley y el reglamento. PARÁGRAFO: Una vez cumplidos la totalidad de los requisitos establecidos en la presente cláusula quedará legalizado el contrato. VIGÉSIMA T E R C E R A . - DOMICILIO: Para todos los efectos judiciales y extrajudiciales, las partes declaran la ciudad de Popayán, como su domicilio principal. VIGÉSIMA CUARTA.- DOCUMENTOS QUE HACEN P A R T E DE E S T E CONTRATO: Hacen parte integral del presente contrato, los siguientes documentos: 1) Estudio del Sector 2) Estudios Previos de Conveniencia y Oportunidad. 3) Los Pliegos de Condiciones con s u s modificaciones. 4) Certificado de Disponibilidad Presupuestal No. XX de 2016. 5) Propuesta presentada por el Contratista. 6) Demás documentos inherentes al proceso contractual.

P a r a c o n s t a n c i a s e f i r m a e n Popayán, a l o s X X X X X X X X

E l C O N T R A N T E E l C O N T R A T I S T A

HUMBERTO QUINTERO PEREZ X X X X X X X X X X X X X X X S u b d i r e c t o r S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestióp41aiica/n a Fiscalía G e n e r a l D e L a Nación X / / ¡/ I I

S u b d i r e c t o r S e c c i o n a l d e A p o y o a l a Gestión C a u c a ( A s i g n a d o )

Proyecto: Fredy Armando Urrea Peña, Profesional de Gestión II Revisó: Ary Molina Bolaños, Coordinador Contratación

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FISCALIA GENERAL DE LA NACION FISCALIA SECCIONAL CAUCA ...€¦ · popayan proceso de selecciÓn...

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