Post on 22-Apr-2015
O PROEJA no contexto das políticas de EJA no FUNDEB no
Estado de São Paulo
Maria Clara Di PierroFaculdade de Educação da USP
mcpierro@usp.br
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São PauloSão Paulo: 11 de junho de 2011
Governo FHC (1996-2002)
Secundarização da EJA nas políticas X priorização do Ensino Fundamental de 7 a 14 anos Discurso da “profilaxia” Veto ao cômputo das matrículas da EJA no FUNDEF
Focalização da assistência financeira: Recomeço Filantropização da política de alfabetização:
Alfabetização Solidária
Centralização de controles e descentralização do financiamento e da gestão PCNs, PCNs em Ação, ENCCEJA
Reforma do Estado e estratégia de parceria ALFASOL, PRONERA, PLANFOR Dispersão em diferentes órgãos e ministérios
Governo Lula (2003-2010) Reposicionamento da EJA na agenda
Discurso de reconhecimento dos direitos Criação de Secretaria no MEC (SEEA, SECAD) Incremento do orçamento público (PPA)
Três vertentes de política1. Institucionalização da EJA nas políticas de
educação básica FUNDEB, PDDE, PNAT, PNAE, PNLD
2. Implementação descentralizada de programas pré formatados Brasil Alfabetizado, Pró Jovem, Saberes da Terra,
Pronera, ENCCEJA, Proeja Dispersão em diferentes órgãos e ministérios
3. Ênfase na certificação1. ENCCEJA, ENEM, CERTIFIC
Políticas de EJA no Estado de SP
Estado é o principal provedor da EJA cursos presenciais, semipresenciais (CES e telesalas) e
exames supletivos
Secundarização da EJA na agenda na era PSDB Inexistência de órgão de gestão
Tendência à municipalização 1996 – retirada unilateral das séries iniciais Estratégias de inibição da expressão da demanda
Elevação da idade mínima de ingresso Elevado número mínimo de alunos para abertura de classes Centralização da demanda nas DEs Nucleação
Estratégias de redução das despesas Ênfase nas telesalas X presencial Adesão ao Encceja e Enem Parceria, terceirização e delegação de responsabilidades
PAI, Escola da Juventude, FUNAP, FUNDAP
Demanda por EJA em São Paulo Em 2010, o analfabetismo em SP estacionou em 4,34%, são 1,3 milhão de
pessoas, o 2º maior contingente do país. Em 2008, estimava-se em mais de 4 milhões aqueles com menos de 4 anos de
estudos. A população rural tem 2 anos menos de escolaridade que a média da
população, que já superou 8 anos de estudos. Na população com 25 anos ou mais, 40% não concluíram o Ensino Fundamental.
São 645 municípios heterogêneos: os piores indicadores encontram-se nas regiões de Registro e no Noroeste, os melhores na Região Metropolitana, Baixada Santista, Campinas e S. J. dos Campos.
Faixa etária PopulaçãoTotal
Populaçãoanalfabeta
Taxa deanalfabetismo
15 a 19 anos 3.303.908 34.547 2,46 1,05%
20 a 29 anos 7.427.476 88.844 6,32 1,20%
30 a 49 anos 12.474.366 361.130 25,70 2,89%
50 a 59 anos 4.424.095 247.872 17,64 5,60%
60 anos e mais 4.771.436 672.592 47,87 14,10%
Total 32.401.281 1.404.985 100 4,34%
Fonte: Censo 2010
Analfabetismo no Estado de São Paulo - 2010
Oferta de EJA no Estado de São Paulo
Alfabetização Estado mantém PAI em
parceria com ONGs na RMGSP, com 1500 núcleos e 36 mil alfabetizandos.
Só 84 municípios participam do PBA, que tem 838 turmas e meta de alfabetizar 13 mil.
Ensino Médio Estado responde por 94%
das 242 mil matrículas. Municípios mantêm 4% dos
inscritos Setor privado tem 2% das
matrículas Apenas 328 matrículas na
educação profissional federalEnsino fundamental Estado retirou-se das séries
iniciais em 1996. Em 2010 respondia por 22,3% da matrícula, incluindo adolescentes em privação de liberdade.
Municípios mantém 200 mil matrículas, 76,8% do total.
Educação prisional Dos 170 mil detentos,
apenas 15 mil (8,8%) participam de atividades formativas coordenadas pela SAP/FUNAPmunicipali
zação
Matrículas de EJA no Estado de São Paulo por Etapa/Segmento (2002-2010)
Matrículas de EJA no Estado de São Paulo por dependência administrativa (2002-2010)*
Ano Total Federal Estadual Municipal Privada
2002 1.037.672 593.276 339.905 104.491
2003 1.105.795 673.970 342.067 89.758
2004 1.177.812 739.258 353.076 85.478
2005 1.136.872 743.019 344.254 49.599
2006 1.067.563 32 726.984 307.626 32.921
2007 932.658 207 645.424 269.999 17.028
2008 911.241 248 598.252 294.433 18.308
2009 794.129 300 523.163 256.931 13.735
2010 606.029 328 375.370 223.339 6.992
Fonte: Censo Escolar, INEP-MEC. *Inclui Ensino Fundamental, Ensino Médio, Cursos de Alfabetização e os cursos presenciais, semipresenciais, EJA-EP e Cursos Preparatórios para Exames.
Reduzidaexpressão
da redefederal
Oferta de EJA Fundamental ESPEm 2010, 606 mil matrículas, 23,7% menos que em 2009.
Menos de 1% na zona rural.
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
450.000
500.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Total
Estadual
Municipal
Privada
Matrículas de EJA em cursos presenciais no Ensino Fundamental no Estado de São Paulo por dependência administrativa (2002-2010)
2010
Oferta de EJA Ensino Médio ESPEm 2010, 303 mil matrículas, 25% menos que em 2009.
Hipóteses para explicar padrão de políticas e queda de matrículas
Federalismo compartimentalizado (Abrucio, 2005) não favorece desenvolvimento territorial articulado de políticas de EJA Isolamento e heterogeneidade dos municípios Fragmentação de políticas e programas Competição político eleitoral entre instâncias Ausência de mecanismos de redistribuição e coordenação
Fundeb não opera indução esperada Há desencontro entre oferta escolar, necessidades de
aprendizagem e condições de estudo dos jovens e adultos. Governos reagem regressivamente aos resultados e inibem
expressão da demanda Há sub declaração de matrículas e gastos na EJA
Perspectivas do PROEJA no sistema educacional paulista após 5 anos
1. Ampliar o atendimento para democratizar o acesso a EJA de qualidade
Ampliar vagas e arcos ocupacionais nas próprias unidades
Assumir postura proativa face ao Proeja FIC em parceria com Estado e Municípios
2. Projetar-se como referência em um modelo inovador de formação integral
Ensino, pesquisa e extensão universitária Sistematização e difusão de inovações
Ganhar projeção pública
Evolução da Matrícula na EJA no Estado de São Paulo 1995-2009
Ano
Ensino FundamentalEnsino Médio
TotalGeral1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 8ª
Total
PresencialSemipresencial
Total PresencialSemipresencial
Total
1995 129.253 218.652 ... ... ... 347.905 ... ... 97.056 444.961
1996 ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
1997 137.716 333.243 ... ... ... 470.959 ... ... 162.930 633.889
1998 138.640 384.625 ... ... ... 523.265 ... ... 229.681 752.946
1999 146.103 415.127 ... ... ... 561.230 ... ... 308.005 869.235
2000 149.688 428.304 ... ... ... 577.992 ... ... 371.488 949.480
2001 144.434 427.528 ... ... ... 571.962 ... ... 387.496 959.458
2002 143.139 307.221 ... 450.360 151.333 601.693 287.756 139.863 427.619 1.029.312
2003 146.081 327.193 ... 473.274 145.510 618.784 346.108 137.758 483.866 1.102.650
2004 150.343 337.532 ... 487.875 149.537 637.412 388.724 151.676 540.400 1.177.812
2005 141.771 331.646 ... 473.417 124.967 598.384 400.147 138.341 538.488 1.136.872
2006 122.500 310.556 ... 433.056 105.549 538.605 401.838 127.120 528.958 1.067.563
2007 106.419 268.810 371 375.600 77.938 453.538 379.734 99.386 479.120 932.658
2008 111.837 268.325 - 380.162 72.526 452.688 362.776 95.777 458.553 911.241
2009 99.541 224.788 - 324.329 65.253 389.582 314.215 90.332 404.547 794.129
... dados não coletadosNota: A partir de 2002 o Censo Escolar discrimina os dados: curso presencial e semipresencial/presença flexível.Fonte: Centro de Informações Educacionais – CIE/SEESP.
Evolução da Matrícula Inicial em EJA Presencial nas Redes Públicas do Estado de São Paulo 2002/2010
Ano
Redes Municipais Rede Estadual
Ens. Fundamental Ens. Médio Ens. Fundamental Ens. Médio
2002 297.177 12.779 131.196 240.954
2003 308.119 12.380 144.638 303.851
2004 321.163 13.064 148.174 351.646
2005 314.559 14.107 143.717 367.897
2006 284.101 13.744 142.165 373.562
2007 246.112 11.524 125.748 358.410
2008 267.808 11.495 108.310 340.653
2009 233.442 10.413 87.230 294.708
2010 180.148 9.251 58.198 229.258
Fonte: Secretaria Estadual de Educação