O Instituto Nacional de Estatística no contexto do ... · fundamental para a produção e...

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O Instituto Nacional de Estatística no contexto do Sistema Estatístico Europeu

Lisboa, setembro 2017

1. O INE no Sistema Estatístico Europeu

2. INE na sociedade enquanto produtor e difusor de estatísticas

1. Portal do INE

2. Literacia Estatística (ALEA s SMI)

3. Redes Sociais e “app mobile”

3. Disponibilização de microdados para investigação científica

4. Acesso a microdados de estatísticas oficiais na EU

5. Disponibilização de microdados. Ficheiros de Uso Público (FUP’s / PUF’s)

6. Inovação e projetos de produção estatística

O INE no Sistema Estatístico Europeu

O SEE é uma parceria entre os INE’s dos estados membros e o Eurostat, incluindo ainda os países EFTA e EEA. É uma parceria fundamental para a produção e divulgação das estatísticas necessárias à prossecução das politicas da União e nacionais.

Pela lei estatística europeia (reg 223/2009, revisto em 2015), cabe ao INE ser o único interlocutor da UE para as questões estatísticas.

O INE no Sistema Estatístico Europeu

O INE participa na elaboração e no cumprimento do Programa estatístico europeu (anual e quinquenal) e é responsável pela execução do Plano de Atividades, para as estatísticas e atividades associadas, pelo INE e pelas ONA’s (outras entidades estatísticas nacionais com delegação de competências para esse fim).

O INE participa ativamente no SEE, quer na formulação executiva e deliberatória (ESSC), quer na função legislativa p/ tomada de decisão sobre regulamentos estatísticos do Conselho no (WPS), e em múltiplas instâncias técnicas de WG, TF, ESSNets, ESS VIsion VIP projects (DIGICON entre outros), VIG, Quality e muitos outros.

INE na sociedade enquanto produtor e difusor de estatísticas

Informação ao serviço do conhecimento

Portal do INE

Publicações

Destaques

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Produtos & Suportes

(…)

Portal das Estatísticas Oficiais www.ine.pt

Publicações eletrónicas interativas

Prioridade à WEB

INE Mobile

Literacia Estatística

Disponibilização de microdados para investigação científica

A comunidade académica apresenta necessidades especiais de informação estatística, nomeadamente para o desenvolvimento de trabalhos de investigação e para a elaboração de teses de Mestrado e Doutoramento.

Neste contexto, o Instituto Nacional de Estatística (INE) estabeleceu um Protocolo com a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e a Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), com o objectivo de facilitar o acesso dos investigadores (acreditados) à informação estatística oficial de que necessitam para o exercício da sua actividade.

O protocolo tem por objeto estabelecer as formas de cooperação entre as partes, nomeadamente no que respeita ao estabelecimento das condições de acesso a dados estatísticos individuais anonimizados constantes de bases residentes no INE, para fins científicos, tendo em vista implementar o disposto nos nº 7 e 8 do artigo 6.º da Lei do Sistema Estatístico Nacional (SEN) (Lei nº 22/2008, de 13 de Maio).

OBJETO

INE

FCT DGEEC

O acesso aos dados (…) abrange os investigadores de universidades ou de outras instituições de ensino superior legalmente reconhecidas e organizações, instituições ou departamentos de investigação científica reconhecidos pela FCT e pela DGEEC.

ÂMBITO

INE

FCT DGEEC

MODALIDADES (I) Por cedência pelo INE de base de dados estatísticos individuais anonimizadas O acesso aos dados individuais

constantes das bases de dados a disponibilizar ao abrigo do Protocolo é efectuado sob forma anonimizada, nos termos previstos na alínea d) do artigo 2º da lei do SEN e de acordo com as recomendações e melhores práticas de instituições estatísticas internacionais, nas seguintes modalidades:

Por apuramentos de quadros estatísticos efectuados pelo INE sob a forma anonimizada

Por apuramentos de quadros estatísticos efectuados pelas entidades solicitantes, mediante um sistema seguro de acesso remoto a bases de dados estatísticos individuais anonimizados (em desenvolvimento)

MODALIDADES (II)

Quando a natureza da investigação justificadamente o exija, o acesso pode ser efetuado por apuramento realizado pelo investigador, previamente acreditado, diretamente sobre as bases de dados individuais sem identificação directa das unidades estatísticas, ficando o investigador sujeito a segredo profissional nos termos da alínea d) do nº 2 do artigo 6º da Lei do SEN, em ambiente de acesso seguro (safe centre), sob estrito controlo da informação acedida e fiscalização dos apuramentos efetuados, de modo a garantir a completa anonimização (identificação directa e indirecta).

Excecionalmente – SAFE CENTRE

0

2

4

6

8

10

12

14

16

2º T2016

3º T2016

4º T2016

1º T2017

2º T2017

Pedidos 14 9 7 14 15

em equipa 13 4 6 11 13

individuais 1 5 1 3 2

Número de pedidos recebidos

0

2

4

6

8

10

12

2º T2016

3º T2016

4º T2016

1º T2017

2º T2017

Projecto de investigação 11 6 5 10 11

Doutoramento 1 2 2 2 4

Mestrado 2 1 0 2 0

Número de pedidos por tipo de projeto

0

5

10

15

20

25

30

35

1º T2016

2º T2016

3º T2016

4º T2016

1º T2017

2º T2017

Pedidos 11 14 9 7 14 15

Suplementares 6 18 9 8 17 35

Esclarecimento 18 6 20 12 15 11

Número de pedidos por tipologia

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

4,5

1º Trim2015

2º Trim2015

3º Trim2015

4º Trim2015

1º Trim2016

2º Trim2016

3º Trim2016

4º Trim2016

1º Trim2017

2º Trim2017

dias

úte

is

Tempo médio de resposta

Bases de dados e apuramentos solicitados

Nº de pedidos por Bases de Micro Dados 2013- Jun. 2017 TOTAL

Sistema de Contas Integradas das Empresas - SCIE 42

Inquérito Comunitário à Inovação (CIS) 38

Inquérito às Condições de Vida e Rendimento - ICOR (SILC) 33

Inquérito aos Orçamentos Familiares - IOF / IDEF 30

Comércio Internacional 28

Inquérito ao Emprego 26

Inquérito Nacional de Saúde 25

Inquérito Anual às Empresas - IEH 15

Nados Vivos 12

Inquérito ao Emprego - Módulos Ad Hoc 12

Inquérito à Utilização Tecnologias Informação - IUTIC - Famílias 12

Inquérito à Situação Financeira das Famílias - ISFF 11

Inquérito Anual à Produção Industrial 11

Inquérito à Utilização Tecnologias Informação - IUTIC - Empresas 11

Como ter acesso aos dados?

Pedido de Credenciação

Pedido de Credenciação = Formulário + Declarações de compromisso ( 1/investigador)

Credenciação concedida

Disponibilização e apoio

O pedido de credenciação deverá ser entregue, devidamente preenchido, assinado e carimbado (por via postal ou em mão) na DGEEC

DGEEC

(Cada investigador envolvido no pedido – investigador solicitante e outros investigadores que terão acesso aos dados – deve assinar uma declaração de compromisso)

ACREDITAÇÃO

Duração igual à declarada para o projecto de investigação

Validade apenas para dados identificados como estando directamente relacionados com o pedido de credenciação que deu origem à credencial.

Ao pedido de acreditação está associado a assinatura obrigatória do Código de Conduta para a utilização de dados estatísticos pelo solicitante e pela instituição de enquadramento da investigação, ao abrigo da lei.

Acesso a microdados de estatísticas oficiais na UE

Disponibilização de microdados Ficheiros de Uso Público (FUP’s / PUF’s)

Ficheiros (dados e metainformação) que contêm registos anonimizados, tratados e preparados de forma a que a unidade de observação não possa ser identificada direta ou indiretamente, exceto quando se trate de dados estatísticos individuais sobre a Administração Pública. São de acesso gratuito e estão conforme o princípio do segredo estatístico e de proteção de dados pessoais.

Censos 2001 e 2011 (amostra a 5%)

Museus Públicos Centros de Saúde

Hospitais Públicos

Inovação e projetos de produção estatística

IES (5 em 1 – com o envio de uma só vez de um conjunto de dados para a totalidade das empresas societárias (~~ 400 mil)), satisfaz 5 exigências legais de transmissão de dados (AT, MJ, INE, BdP e Apresentação de contas)

Projetos inovadores (Inq. perspetivas de exportação, Inq. sobre custos de contexto legal, laboral, administrativo, fiscal … para empresas, Inq à fecundidade, IMOB…..) e não exigidos pela legislação europeia

Dados administrativos

Serviço disponível na Internet para a recolha de informação por via eletrónica, diminuindo o esforço exigido às organizações para resposta aos questionários oficiais, e visando melhorar o relacionamento com as/os respondentes, ao criar processos que reduzam e agilizem o seu trabalho.

Uso de dados administrativos na produção estatística com redução de “carga estatística” sobre os respondentes e redução prazo de difusão das estatísticas à sociedade.

Evolução dos modos de recolha

por entrevista

Taxa de resposta de 50,5%.

Em curso um estudo de viabilidade para a definição de um novo modelo censitário que avaliará o contributo da informação administrativa.

Avaliar a introdução de importantes inovações no modelo censitário. 5 freguesias, com cerca de 70.000 residentes e 46.000 alojamentos. Dia de referência : 26 de setembro Tx resposta 80%

26 de set a 13 de nov

Obrigado pela vossa atenção

pinto.martins@ine.pt