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““CONSOLIDAR O SUAS CONSOLIDAR O SUAS E VALORIZAR SEUS E VALORIZAR SEUS TRABALHADORES”TRABALHADORES”
CONFEMAS -2011CONFEMAS -2011
LINHA DO TEMPOLINHA DO TEMPO
Princípios caridade,
filantropia e solidariedade
religiosa.
Criação da LBA - Legião Brasileira de Assistência
19401940 19741974 19881988 19901990
É criado o Ministério da Previdência e Assistência
Social
Baseado na centralidade e exclusiva
ação federal.
Promulgada a Constituição
FederalArt. 203 e 204
Criação do Ministério do Bem
Estar Social nos moldes
da LBA.
Primeira redação da
LOAS
Aprovação da Lei Orgânica
da Assistência Social (LOAS)
Lei nº 8.742
19931993 19951995 19971997 19981998
Editada a primeira Norma
Operacional Básica (NOB)
Nova edição da Norma
Operacional Básica (NOB)
Aprovada a primeira Política
Nacional de Assistência
Social
LINHA DO TEMPOLINHA DO TEMPO
Conferência “Zero” - Discussão do Projeto da Lei Orgânica da Assistência Social, aprovado em 7 de dezembro de 1993.
Conferência I - “A Assistência Social como um
direito do cidadão e dever
do estado.”
Conferência II “O Sistema
Descentralizado e Participativo da
Assistência Social - Construindo a
Inclusão - Universalizando
Direitos”
É criado o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome
20012001 20032003 20042004 20052005 20062006
Editada a nova Política Nacional de Assistência
Social instituindo o
SUAS
Aprovada a Norma
Operacional Básica de Recursos
Humanos do SUAS
Aprovada a nova Norma Operacional Básica do
SUAS (NOB/SUAS)
Desenvolvimento da Rede SUAS,
Sistema Nacional de Informação do SUAS
Conferência V – “SUAS – PLANO 10: Estratégias e
Metas para Implementação da Política Nacional de Assistência
Social”.
LINHA DO TEMPOLINHA DO TEMPOÉ criado o
Ministério da Assistência
Social
Aprovada a implantação do
SUAS na IV Conferência
Conferência IV "Assistência Social como Política de
Inclusão: uma Nova Agenda
para a Cidadania - LOAS 10
anos”.
Conferência III - “Política de Assistência Social: Uma trajetória de avanços e desafios”
20072007 20082008 20092009 20102010 20112011
Transição dos serviços de educação
infantil para área da
educação
Aprovada a Tipificação Nacional
dos Serviços Socioassistenciais e
o Protocolo de Gestão Integrada entre Serviços e
Benefícios
Conferência VII
“Participação e Controle Social
no SUAS”
Estudos para alteração da
NOB/SUAS e o reordenamento dos Benefícios
Eventuais
Tramitação do Projeto de
Lei do SUAS
LINHA DO TEMPOLINHA DO TEMPO
Aprovação da Lei N. 12.435 do SUAS em
06/07/2011
Conferência VI “Compromissos e
Responsabilidades para Assegurar Proteção Social
pelo Sistema Único da Assistência Social –SUAS”
Aprovado o Plano Decenal
do SUAS – SUAS PLANO
10
Aprovado o Pacto de
Aprimoramento da Gestão
Conferência VIII “
Consolidação do SUAS e
Valorização dos Trabalhadores
OUTROS MARCOS LEGAISOUTROS MARCOS LEGAIS
Resolução 23/2006Resolução 23/2006 - Regulamenta - Regulamenta trabalhadores do setor.trabalhadores do setor.
Resolução 24/2006Resolução 24/2006 - Regulamenta - Regulamenta representantes de usuários.representantes de usuários.
Resolução 17/2011Resolução 17/2011 - Reconhece as - Reconhece as categorias profissionais do SUAS.categorias profissionais do SUAS.
CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SUA IMPORTÂNCIASOCIAL E A SUA IMPORTÂNCIA
Espaços coletivos de caráter deliberativo - oportunizam participação social, o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários.
Realizadas a cada 2 anos, com a participação de representantes dos usuários, trabalhadores e entidades públicas e privadas da assistência social e instâncias de controle.
A VIII Conferência Nacional tem como tema geral “os avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios.”
Será realizada no período de 07 a 10 de dezembro de 2011, em Brasília/DF.
IX Conferência Estadual de Assistência Social
Período de 28 a 30 de setembro de 2011
Campo Grande – MS
OBJETIVO GERALOBJETIVO GERAL
Avaliar e propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios.
OBJETIVOS ESPECÍFICOSOBJETIVOS ESPECÍFICOS
Avaliar os avanços obtidos na gestão do trabalho no SUAS, propondo estratégias para implementação da NOB/RH;
Avaliar a qualidade da oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social;
Propor estratégias para o fortalecimento do alcance das atenções ofertadas pelo SUAS;
Avançar na propositura de estratégias para a consolidação da participação e do controle social na assistência social.
SUBTEMASSUBTEMAS
Eixo I - Estratégias para a estruturação da Eixo I - Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUASgestão do trabalho no SUAS
- Concepção de Gestão- Compromisso dos entes federados para
implementação da NOB/RH e na gestão do trabalho
- Equipes de referência e serviços socioassistenciais
Eixo II - Reordenamento e qualificação Eixo II - Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais.dos serviços socioassistenciais.
- Centralidade da oferta dos serviços com base na família e no território
- Avaliação da implementação do SUAS com base nas funções da Política; no planejamento e organização da gestão; no financiamento e repasse fundo a fundo; no controle social e na participação dos usuários
Eixo III - Fortalecimento da participação Eixo III - Fortalecimento da participação e do controle sociale do controle social
- Participação dos usuários como condição para prevenção a risco sociais
- Estratégias utilizadas pelos municípios na perspectiva de potencializar participação dos usuários
- Avanços e desafios dos conselhos de assistência social
Eixo IV - A centralidade do SUAS na Eixo IV - A centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasilerradicação da extrema pobreza no Brasil
- As expressões das desigualdades sociais (renda, As expressões das desigualdades sociais (renda,
gênero, raça e etnia)gênero, raça e etnia);;- Direitos Humanos e Direitos Socioassistenciais;Direitos Humanos e Direitos Socioassistenciais;- A intersetorialidade no desenvolvimento das A intersetorialidade no desenvolvimento das
Políticas e programas de enfrentamento à pobrezaPolíticas e programas de enfrentamento à pobreza
Por fim, gostaria de acrescentar que consideramos fundamental
Aprofundar o reordenamento da Rede Socioassistencial. Qualificar os serviços. Implementar a intersetorialidade das diversas políticas
sociais. Que todas as ações, da gestão e dos conselhos, convirjam
para o PLANEJAMENTO, pois sem ele nossas ações se perdem.
O estímulo, envolvimento e fortalecimento da participação dos usuários em todos os níveis do SUAS, do território à gestão, municipal, estadual, do DF e federal, é para nós elemento central na consolidação de uma Política de Assistência Social que compõe a SEGURIDADE SOCIAL .
O SUAS é SEGURIDADE SOCIAL, DIREITO da população, segurança e proteção, por excelência!
OBRIGADA! BOA CONFERÊNCIA A TODOS
NÓS!
www.setas.ms.gov.br
supassetas@setas.ms.gov.br(67) 3318-4116(67) 3318-4116
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