Post on 18-Apr-2015
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Secretaria de Fazenda
Prefeitura Municipal de Vitória
• Introdução• Objetivos• Vantagens• Visão geral do processo• Metodologia de implantação• Características do projeto• Resultados alcançados• Considerações Finais
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - (NFS-e) é um documento fiscal cujo armazenamento é feito apenas de forma digital, eliminando assim o uso de papéis, com o objetivo de documentar, para fins fiscais, uma prestação de serviços.
Objetivos:• Documentar uma prestação de serviços;• Aumentar a eficácia da fiscalização tributária;• Reduzir a sonegação fiscal;• Servir de base para tomada de decisões
gerenciais;• Reduzir a necessidade do contribuinte ir à
prefeitura;
Benefícios para o contribuinte:• Redução de custos de impressão e
armazenagem de documentos fiscais;• Dispensa a solicitação subsequente de
Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF;
• Integra o Sistema de ISS on Line – ISISS
VISÃO GERAL - INTEGRAÇÃO
VISÃO GERAL – Antes NFS-e
VISÃO GERAL – Após NFS-e
1ª Fase -Homologação do sistema (agosto a nov./2007):
.Foram feitas apresentações para contadores e empresas;
.Reuniões com empresas, a exemplo de escolas e administradoras de planos de saúde;
.Parceria com SESCON;
.Projeto Piloto com alguns contribuintes, a exemplo da Rede Bristol de Hotéis e empresas de contabilidade;
.35 empresas foram habilitadas e cerca de 7.000 NFS-e emitidas.
METODOLOGIA
2ª Fase -Implantação do sistema (nov/2007):
Obrigatoriedade em função da atividade exercida
METODOLOGIA
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS Data de início
Análise e desenvolvimento de sistemas. 01/12/2007
Programação. 01/12/2007
Processamento de dados e congêneres. 01/12/2007
Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos. 01/12/2007
Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação. 01/12/2007
Assessoria e consultoria em informática. 01/12/2007
Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados. 01/12/2007
Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas. 01/12/2007
Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza. 01/01/2008
Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres. 01/01/2008
Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário. 01/01/2008
Ensino regular pré-escolar, fundamental, médio e superior. 01/12/2007*
Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza. 01/01/2008
Hospedagem de qualquer natureza exclusivamente em hotéis, apart-service condominiais, flat e apart-hotéis. 01/11/2007
Agenciamento de publicidade e propaganda, inclusive o agenciamento de veiculação por quaisquer meios. 01/01/2008
Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários. 01/01/2008
Serviços de reportagem, assessoria de imprensa, jornalismo e relações públicas. 01/01/2008
• Possui um módulo online e outro offline;• Possibilita a emissão de RPS e posterior conversão em NFS-e,
através de arquivos de remessa;• Os RPS podem ser emitidos por sistemas proprietários;• Não é necessário Autorização (AIDF) do município para
emití-los;• A conversão deve ser feita dentro do prazo legal;
CARACTERÍSTICAS
• Padronizou-se um modelo único para NFS-e; => Diferenciando pela Logomarca da Empresa;
• Numeração sequencial, controlada pelo sistema;• Dispõe de uma área para que o tomador de serviços visualize
todas as notas para ele emitidas, inclusive as canceladas;• Ao emitir uma NFS-e é gerada uma chave de autenticação,
que possibilita ao tomador de serviços certificar-se da validade da nota recebida;
CARACTERÍSTICAS
• Ao imprimir uma NFS-e ainda não concluída, o sistema informa a não validade da nota, evitando a circulação de notas cujo lançamento não esteja finalizado;
• Permite definir perfis de acesso diferenciados para usuários do sistema;
• Possibilita o cancelamento de NFS-e • Caso já tenha havido pagamento do imposto o
cancelamento deverá ser feito via processo administrativo;
• Informa ao Tomador sobre o cancelamento, via e-mail;
CARACTERÍSTICAS
• O contribuinte pode fazer download das NFS-e emitidas a qualquer tempo e importá-las para o sistema proprietário da empresa;
• Inclui funcionalidades para processamento em lote, facilitando assim a quem emite muitas notas;
• Inclui manual do usuário em formato pdf, disponível para download, e FAQ com as dúvidas mais frequentes sobre o sistema;
CARACTERÍSTICAS
• Com a emissão de NFS-e on-line, o município de Vitória passa a ter uma importante ferramenta de gerenciamento:• Auxilia nas projeções mensais da arrecadação;• Proporciona ações direcionadas para a fiscalização
tributária;• Redução substancial do quantitativo de contribuintes nos
balcões de atendimento do setor de fiscalização tributária;
RESULTADOS
RESULTADOS
0,0050.000.000,00
100.000.000,00150.000.000,00200.000.000,00250.000.000,00300.000.000,00350.000.000,00400.000.000,00450.000.000,00
Período
Valor
NFS-e Emitidas – Valor Mensal
RESULTADOS
NFS-e Emitidas – Quantitativo Mensal
-
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
Nº Notas
• O banco de dados conta atualmente com 5.128 empresas autorizadas e 1.682.831 NFS-e emitidas;
• R$ 4.166.277.983,64 em valor de NFS-e emitidas.
RESULTADOS
• Vitória foi a 2ª capital do país a implantar um sistema de Nota Fiscal Eletrônica
São Paulo foi a 1ª capital; • O sistema foi desenvolvido pela equipe de TI da Prefeitura de
Vitória 1ª capital com sistema próprio;
• Serão disponibilizados, em 2009, serviços para possibilitar a integração online com sistemas de terceiros (web services).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Secretaria de Fazenda