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Processos de Concessao Posteriores a Lei 12.101

Systema Informática...por esta Lei, obrigatoriamente terá que ser feito o devido _procedimento licitatório, tudo na forma estabelecida na Lei no 8.666/93 e suas alteraçöes posteriores.

cpl@pjf.mg.gov · ... ao fazer download do Edital, ... em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93 com suas alterações posteriores; Lei nº 8987/95, Lei nº 9074/95, ...

REGISTRO DE PREÇOS 3572017 - Material de laboratório - CCSoportaldolicitante.com/images/edital/EDITAL-PUBLICADO-REGISTRO-DE... · posteriores alterações, da Lei Complementar n°

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016 PEÂMBULO PREFEITURA ... · Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, Lei

Prefeitura Municipal de 1/51 ARAGUARI...posteriores, Lei Complementar Federal n . 123/2006, Lei Complementar n . 147/2014, Lei Municipal Geral MPE nº 4.697/2010, alterada pela Lei

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº /2006...alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n°. 7.892/2013 e Lei Municipal n°. 9.525/2014, aplicando-se, subsidiariamente, no que

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO · da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, e suas atualizações; artigo 3º da Lei nº

Baralhos posteriores

· Web viewLei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892,de 23 de Janeiro de 2013, Decreto Municipal 003/2018 e Lei Complementar nº 123/2006

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CFF ... - crf-pr.org.br · 3.784 de 2001, do Decreto nº 7.892, de 2013, da Lei Complementar nº 123 de 2006, da Lei Complementar nº 147 de 2014,

licenciamento.recife.pe.gov.brlicenciamento.recife.pe.gov.br/sites/default/files/PORTARIA SEMOC... · Anexo 9B da Lei no 16.176/96 e suas alterações posteriores; IV Empresas que

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE … · da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº. 8.112/90 e alterações posteriores) e à Lei nº.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA Rua dos Pioneiros, … · Lei do Plano de Carreira Municipal nº 03/1990 e posteriores alterações. Lei do Plano de Carreira do magistério municipal

Q513 wt · 2017. 4. 24. · posteriores -Lei de Licitagoes, da Lei n9 8.078, de 11/09/1990 -Codigo de Defesa do Consumidor,Decreton9 6.204/07,Lei Complementarn9 123 de 14dedezembrode

DADOS GERAIS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO … · nº 017/2007, Lei Complementar n.º 123/06 e da Lei n.º 11.488/07, Decreto Federal nº 7.892/13. II. ÓRGÃO INTERESSADO / SETOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU · aplicável à espécie, especialmente a Lei Federal 10.520/2.002 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,

Município de Capanema - PR · disposições da Lei n°. 10.520/02, do Decreto Municipal n°. 4.118/07, do Decreto Federal n°. 7.892/13, e, subsidiariamente, da Lei n°. 8.666/93.

· com câmara de ar e fitão para ônibus R$ 1.495,óO; ... horário local. Processo no 2980/2015. Legislaçäo: Lei 10.520/2002, Decreto nO 7.892/2013, Lei 123/2006 e

vigia.pa.gov.br · Web view, tudo de conformidade com Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações posteriores e Lei Complementar no 123, de 14.12.2006 e atualizada