Nexos Previdenciários e FAP: Cenário atual no setor elétrico e alternativas para melhor gestão

Junho de 2012Paulo Reis

Como transformar ameaças em oportunidades!

(1) Problema!

(2) Solução!

(3) Resultado!PROBLEMA!

Modelo Teórico de Inteligência Organizacional

Dados Internos de SST(ambiente interno)

Dados Externos de SST(ambiente externo)

ANÁLISE

TOMADA DE DECISÃO

ANÁLISE ANÁLISE

CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO

CONHECIMENTO CONSOLIDADO

Evolução do cenário político-institucional nacional e internacional em SST;

Mudanças na legislação e normas de SST;

Atuação nova e/ou reforçada por novos atores: MTE; MPS e INSS; Ministério Público; Judiciário; AGU (ações regressivas); TST (carta de Brasília, 2011);

Fatores externos em Saúde e Segurança no Trabalho (1)

Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PLANSAT), 2012 com a PNSST;

Aumento do GIIL-RAT (ex-SAT) para 67% dos segmentos econômicos (Decreto 6957/2009);

Introdução do conceito de “bônus” x “malus”: FAP de cada empresa como “ameaça”? (tributação em SST);

Dos benefícios “previdenciários” para os “acidentários”, por nexo técnico epidemiológico presumido (NTEP) e inversão do ônus da prova.

Fatores externos em Saúde e Segurança no Trabalho (2)

NEXOS PREVIDENCIÁRIOS

E

TRIBUTAÇÃO

Nexos Previdenciários

LISTA A

LISTA B

DOENÇA EQUIPARADA

LISTA C

LISTA A(NTP)(1999)

RISCOS DOENÇAS

LISTA B(NTP)(1999)

DOENÇAS RISCOS

LISTA C (NTEP)(2007)

CNAE DOENÇAS

DOENÇA EQUIPARADA

(NTDEAT)(1991)

DOENÇASCONDIÇÕES

ESPECIAIS DE TRABALHO

Nexos Previdenciários

LISTA A

Nexos Previdenciários

 AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE

NATUREZA OCUPACIONAL

DOENÇAS CAUSALMENTE RELACIONADAS COM OS RESPECTIVOS AGENTES OU FATORES DE RISCO

Sílica Livre

1.  Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão (C34.-)2.  Cor Pulmonale (I27.9)3.  Outras Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas

(Inclui “Asma Obstrutiva”, “Bronquite Crônica”, “Bronquite Obstrutiva Crônica”) (J44.-)

4.  Silicose (J62.8)5.  Pneumoconiose associada com Tuberculose (“Sílico-

Tuberculose”) (J63.8) 6.  Síndrome de Caplan (J99.1; M05.3)

LISTA B

Nexos Previdenciários

 DOENÇASAGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE

NATUREZA OCUPACIONAL

Episódios Depressivos (F32.-)

· Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5)

· Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5)

· Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) · Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5)· Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5)· Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5)· Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-;

Z57.5)

  

Nexos Previdenciários

LISTA C

CNAE 2.0 DescriçãoDecreto

6042/2007Decreto

6957/20093511500 Geração de energia elétrica 2 33512300 Transmissão de energia elétrica 2 33514000 Distribuição de energia elétrica 2 3

Não tem nexo técnico epidemiológico previdenciário

Tributação em SST

RAT (SAT)

FAP

RAT AJUSTADO

É a contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL-RAT) e incide sobre a folha de pagamento.

O que é o RAT?

• 1%Leve

• 2%Médio

• 3%Grave

254/2009 (FAP 2010 - 2007 a 2008) 451/2010 (FAP 2011 - 2008 a 2009)579/2011 (FAP 2012 - 2009 a 2010)

CNAE 2.0 DescriçãoDecreto

6042/2007Decreto

6957/20093511500 Geração de energia elétrica 2 33512300 Transmissão de energia elétrica 2 33514000 Distribuição de energia elétrica 2 3

Portarias

RAT (Segmento de Energia)

3511500Geração de energia elétrica

Frequência Gravidade Custo

2010 (2007-2008) 36,82 36,82 54,122011 (2008-2009) 53,24 29,78 35,112012 (2009-2010) 51,74 22,97 40,09

3512300Transmissão de energia elétrica

Frequência Gravidade Custo

2010 (2007-2008) 55,87 56,87 67,942011 (2008-2009) 50,46 49,38 56,712012 (2009-2010) 48,8 24,25 16,09

3514000Distribuição de energia elétrica

Frequência Gravidade Custo

2010 (2007-2008) 58,95 58,42 75,722011 (2008-2009) 67,67 50,46 75,392012 (2009-2010) 70,15 43,45 49,13

RAT (Segmento de Energia)

Índice atribuído à empresa em função da sinistralidade.

Calculado com base em estatísticas de acidentes e doenças do trabalho e considera:

Frequência - Gravidade - Custo

O que é o FAP?

RAT(1%, 2% ou 3%)

FAP (0,5 a 2)

X = RAT AJUSTADO

RAT ajustado de 8 grandes empresas (3% x FAP)

Custo do RAT ajustado de 8 grandes empresas (3% x FAP)

Economia possível definindo uma meta de FAP = 1

Que períodos contam para a apuração do FAP?

Banco de Dados da Previdência

FAPPeríodo de Apuração

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

2010 Abr Dez

2011 Jan Dez

2012 Jan Dez

2013 Jan Dez

2014 Jan Dez

2015 Jan Dez

A Previdência usa dois anos de informações de sua base de dados para o cálculo do FAP, conforme tabela abaixo:

X

X

X

X

DOENÇAS OCUPACIONAIS E ACIDENTES

NEXOS PREVIDENCIÁRIOS (LISTA A; B e C)

FGTSESTABILIDADE

AÇÕES JUDICIAIS

AÇÕES REGRESSIVAS

RATRAT

AJUSTADO

AÇÃO PEDAGÓGICA?ARRECADAÇÃO?

Principais Impactos

1.833 ações judiciais até 2011

R$ 363 milhões

A Recomendação Conjunta GP.CGJT. N.º 2/2011 do TST.

Encaminhamento de sentenças e acórdãos que reconheçam culpa do empregador em acidente de trabalho para PGF. (TST, 08/05/2012)

O ajuizamento em massa de 226 ações regressivas acidentárias em abril 2012

Ressarcimento de mais de R$ 63 milhões ao INSS. (AGU, 07/05/2012)

(1) Problema!

(2) Solução!

(3) Resultado!SOLUÇÃO!

AS EMPRESAS ESTÃO PREPARADAS PARA FAZER FRENTE A ESSE CENÁRIO?

Qual a estratégia das empresas?

A alta direção está sensibilizada?

Os técnicos de SST estão preparados?

Dados Internos de SST(ambiente interno)

Dados Externos de SST(ambiente externo)

ANÁLISE

TOMADA DE DECISÃO

ANÁLISE ANÁLISE

CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO

CONHECIMENTO CONSOLIDADO

Blindagem

Diretrizes de SST

Sistema de Gestão de SST

os valo

res

o que

com

o

Blindagem

1) NR-1 – ISO 31.000:2009 Gestão de Riscos (Risk Management) e ISO/IEC 31.010:2009 Gestão de riscos - Técnicas de Avaliação de Riscos (Risk Management - Risk Assessment Techniques)

2) OHSAS 18001:2007 - Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. Requisitos

3) Gestão de Informações de Segurança e Saúde no Trabalho

Sustentação

E A GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES?

ARMAZENAMENTO E USO... USO?

Vive-se o paradoxo da escassez de conhecimento na abundância de dados!

NÍVEIS HIERÁRQUICOS DA INFORMAÇÃO

(Moresi, 2001)

ORGANIZAÇÃO DOS

PROCESSOS DE SST

Sensações

OBSERVAÇÕES

Uso da Informação!

Vigilância da Exposição e dos Efeitos sobre a Saúde

Prevenção primária

Prevenção secundária

Prevenção terciária

Avaliação de impacto

Substituição e eliminação

Controles de engenharia

Controles administrativos

Controle biológico

Equipamentos de proteção

Diagnóstico precoce

Diagnóstico

Terapia

Reabilitação

Estilo de vida

Domínio Interno

Domínio Externo &

Interno

Vigilância da Exposição e dos Efeitos sobre a Saúde

BREVE REVISÃO DA LITERATURA

“custos de SST”

jan/2005 a dez/200818 a 64 anos

77.410 empregados

N = 125.484 avaliações de saúde (custos médicos)N = 158.541 avaliações de saúde (absenteísmo)N = 38.298 avaliações de saúde (presenteísmo) (2008)

1. Grupo de baixo risco2. Grupo de alto risco

Período do Estudo e População

A média anual total foi de $3.901, a mediana anual foi de US $1.492 e desvio padrão de $9.840.

Não foram excluídos valores discrepantes da análise.

Custo de Assistência Médica

1. O presenteísmo foi medido utilizando o WLQ (*) percentual de tempo improdutivo no trabalho (somente em 2008).

2. Percentual de tempo improdutivo x número típico dias pagos anualmente (250 dias de trabalho) = nº de dias de trabalho perdidos.

3. Nº de dias de trabalho perdidos x $320 ($80.000/250 dias) = custo do presenteísmo

(*) Lerner D, Amick BC, Rogers WH, Malspeis S, Bungay K, Cynn D. The Work Limitations Questionnaire. Med Care 2001;39:72–85.

Custo de Presenteísmo

Nº de dias perdidos registrados nas avaliações de saúde ano a ano (2005 a 2008) x $320 (custo médio/dia do empregado) = custo do absenteísmo anual para cada empregado.

Custo de Absenteísmo

RISCOObesidade (123.705)

Sedentarismo (125.466)

Tabagismo (125.484)

Baixo risco $3.840 $3.741 $3.827Alto risco $4.215 $4.589 $3.935Impacto (%) 9,8% 22,7% 2,8%

Fatores de risco comportamentais

modificáveis (tabagismo, etilismo, obesidade,

sedentarismo, etc.) e os não modificáveis (genéticos)

Estilo de Vida

Os exames laboratoriais e provas funcionais

detectam alterações precoces e modificáveis

RISCOHipertensão Arterial

(122.810)Glicose

(110.778)Baixo risco $3.677 $4.658Alto risco $4.754 $6.969Impacto (%) 29,3% 49,6%

Exames Laboratoriais e Provas Funcionais

As doenças que não afastam podem reduzir

produtividade e produzir impactos de custos

(presenteísmo).

RISCO(apenas 2008)

Sedentarismo(125.466)

Estresse(125.484)

Baixo risco $1.015 $563Alto risco $1.401 $1.619Impacto (%) 38,0% 187,6%

Doenças sem Afastamento

Conhecer a epidemiologia

dos afastamentos de curto prazo

Descrever as principais

ocorrências dos grupos mais

freqüentes e sua distribuição por

cargo e área

Doenças com Afastamento de Curto Prazo

Descrever as principais patologias

Elaborar o plano de ação das medidas

preventivas necessárias

Doenças com Afastamento de Curto Prazo

Descrever as principais patologias

Elaborar o plano de ação das medidas

preventivas necessárias

Doenças com Afastamento de Curto Prazo

Doenças que afastam até 15 dias acarreta

custos elevados (absenteísmo médico)

RISCOTabagismo(125.466)

Estresse(125.484)

Baixo risco $696 $602Alto risco $839 $778Impacto (%) 20,5% 29,2%

Doenças com Afastamento de Curto Prazo

Os dados referentes a afastamentos superiores a 15 dias, aposentadorias por invalidez e mortes servem de indicadores de sinistralidade para o FAP e RAT

TRIBUTAÇÃO EM SST

Doenças com Afastamento de Longo Prazo, Aposentadorias e Mortes

FOCO INDIVIDUAL

Gestão de afastamentos de curto prazo

Região de domínio interno (empresa)

Região de domínio interno & externo

1. Detecção precoce de CID das listas A, B e C;

2. Viabilizar “evidências técnicas” para contestar com fatos consistentes com a literatura científica;

3. Elaborar Parecer Técnico e arquivar.

Gestão de afastamentos de curto prazo

evidências técnicas (1) evidências técnicas (2)

E agora?

SOLUÇÃO?

Região de domínio interno (empresa)

Região de domínio interno & externo

GESTÃO DE NEXOS PREVIDENCIÁRIOS

GESTÃO DE NEXOS PREVIDENCIÁRIOS

1. Fazer a gestão operacional dos afastamentos previdenciários

2. Existem novos casos ou mudança de espécie de benefício?

3. Existem evidências para contestar?

4. Emitir Parecer Técnico para sustentar contestação

5. Encaminhar para o jurídico

6. Ingressar com a contestação

7. Acompanhar

8. Resultado favorável? Se não, justiça estadual

9. Acompanhar operacionalização e reflexos no FAP

Passo a Passo

Gestão operacional dos afastamentos previdenciários

Gestão operacional dos afastamentos previdenciários

Gestão operacional dos afastamentos previdenciários

Gestão operacional dos afastamentos previdenciários

Gestão operacional dos afastamentos previdenciários

A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO NOVO CENÁRIO (1)

A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO NOVO CENÁRIO (1)

GESTÃO DE NEXOS PREVIDENCIÁRIOS

1. Fazer a gestão operacional dos afastamentos previdenciários

2. Existem novos casos ou mudança de espécie de benefício?

3. Existem evidências para contestar?

4. Emitir Parecer Técnico para sustentar contestação

5. Encaminhar para o jurídico

6. Ingressar com a contestação

7. Acompanhar

8. Resultado favorável? Se não, recurso ao CRPS

9. Se não, justiça estadual

10. Acompanhar operacionalização e reflexos no FAP

Passo a Passo

(1) Problema!

(2) Solução!

(3) Resultado!RESULTADO!

1) Redução de custo da folha de pagamento decorrente da redução do FAP e RAT ajustado;

2) Redução de custo da folha de pagamento decorrente da redução de casos de manutenção do contrato de trabalho;

3) Redução de custo da folha de pagamento decorrente da redução de recolhimento de FGTS de afastamentos acidentários;

4) Redução da vulnerabilidade da empresa decorrente da redução de casos potencialmente convertidos em ações judiciais de indenização por dano moral e material decorrente do reconhecimento do “dano” como de natureza acidentária;

5) Redução da vulnerabilidade da empresa para potenciais ações regressivas do INSS e Advocacia Geral da União (AGU) decorrente de afastamentos previdenciários;

6) Resultados econômicos significativamente melhores do que a média das empresas cotadas em bolsa (ISE da BOVESPA e DOW JONES);

7) Apresentação de melhores indicadores de Segurança e Saúde no Trabalho para “stakeholders” estratégicos;

8) Outros.

Paulo Reis

paulo.reis@sis.com.br

(071)8814-9237

(071)3011-3535

QUESTÕES?