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ÍNDICE
Órgãos Sociais da Ordem dos Farmacêuticos para o triénio 2016-2018 ...................................... 3
Convocatória da Assembleia Geral ............................................................................................... 9
Orçamento da Direção Nacional 2019 ........................................................................................ 10
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Nacional ........................................................................ 17
Convocatória da Assembleia Regional do Centro ....................................................................... 18
Orçamento da Secção Regional do Centro 2019 ........................................................................ 19
Parecer do Conselho Fiscal Regional do Centro .......................................................................... 21
Convocatória da Assembleia Regional do Norte ......................................................................... 22
Orçamento da Secção Regional do Norte 2019 .......................................................................... 23
Parecer do Conselho Fiscal Regional do Norte ........................................................................... 26
Convocatória da Assembleia Regional do Sul e Regiões Autónomas ......................................... 27
Orçamento da Secção Regional do Sul e Regiões Autónomas 2019 ........................................... 28
Parecer do Conselho Fiscal Regional do Sul e Regiões Autónomas ............................................ 34
Orçamento da Ordem dos Farmacêuticos 2019 ......................................................................... 35
3
Órgãos Sociais da Ordem dos
Farmacêuticos para o triénio
2016-2018
Mesa da Assembleia Geral
Presidente: Jorge Artur Carvalho Nunes de Oliveira
João Godinho da Silveira
Catarina Maria Vicente de Oliveira Coelho
Bastonária
Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia
Direção Nacional
Vice-Presidente: João Filipe Norte
Tesoureiro: João Alexandre Teixeira de Almeida
Secretária: Maria Helena Alves Farinha Martins
Presidente da Direção da S.R. do Centro: Ana Cristina da Costa Ribeiro Rama
Presidente da Direção da S.R. do Norte: Agostinho Franklim Pinto Marques
Presidente da Direção da S.R. do Sul e Regiões Autónomas: Ema Isabel Gouveia Martins Paulino
Pires
Conselho Jurisdicional Nacional
Presidente: Maria Margarida Duarte Ramos Caramona
João Paulo de Oliveira Campos Monteiro Vaz
Carlos Manuel Magalhães Afonso
Conselho Fiscal Nacional
Presidente: Eurico Augusto Joglar de Figueiredo Pais
Humberto Antunes Gameiro
Henrique Luís Lopes Ferreira Reguengo da Luz
ÓRGÃOS NACIONAIS
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Secção Regional do Centro
Mesa da Assembleia Regional do Centro
Presidente: Fernando Jorge dos Ramos
Alice Augusta Lopes Mendes
Rute Isabel Ramos Cavaco Salvador
Direção da Secção Regional do Centro
Presidente: Ana Cristina da Costa Ribeiro Rama
Jorge Manuel Gonçalves Aperta
Maria de Fátima Rato Boga de Oliveira Ribeiro Proença
João Nuno Sereno de Almeida Moreira
Maria Adriana Santos Mata de Brito
Conselho Jurisdicional Regional do Centro
Presidente: Carlos Alberto Pires Pereira
Francisco José Figueira Marques Nunes
Paulo José Marques Fernandes
Conselho Fiscal Regional do Centro
Presidente: Humberto Antunes Gameiro
Alberto Paulo Frota de Matos Viegas de Carvalho
Rita Isabel Alves Nunes de Almeida
ÓRGÃOS REGIONAIS
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Secção Regional do Norte
Mesa da Assembleia Regional do Norte
Presidente: António da Rocha e Costa
Natércia Aurora Almeida Teixeira
José Luís Marques dos Santos de Azevedo Nicolau
Direção da Secção Regional do Norte
Presidente: Agostinho Franklim Pinto Marques
Florbela Maria da Silva Dias Braga
João Frederico Albuquerque do Carmo
Luís Pedro da Silva Santos Rocha
José Alberto Torres Escrivães Coelho
Conselho Jurisdicional Regional do Norte
Presidente: Vítor Manuel Fernandes Seabra da Silva
Susana Maria Gonçalves Fraga
Ana Maria Maciel Araújo Ferreira de Miranda Cruz
Conselho Fiscal Regional do Norte
Presidente: Henrique Luís Lopes Ferreira Reguengo da Luz
David Alexandre Micael Pereira
Filipa Mariana Saraiva Guimarães
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Secção Regional do Sul e Regiões Autónomas
Mesa da Assembleia Regional do Sul e Regiões Autónomas
Presidente: Armando João Alcobia da Silva Martins
Ana Cristina Filipe Lopes
Nadine de Jesus Pinto Ribeiro Ferrão Gonçalves
Direção da Secção Regional do Sul e Regiões Autónomas
Presidente: Ema Isabel Gouveia Martins Paulino Pires
Ana Alexandra da Conceição Mirco Fernandes
Diogo Miguel Parreira de Gouveia
Gizela Ferreira Alves dos Santos
Bárbara Santiago Aranda da Silva
Conselho Jurisdicional Regional do Sul e Regiões Autónomas
Presidente: Mara Sofia Inácio Pereira Guerreiro
Eduardo Pereira Rodrigues Faustino
Isabel Maria de Abreu Coutinho Monteiro
Maria Teresa de Sampaio Antas Botelho Aires Pereira
Conselho Fiscal Regional do Sul e Regiões Autónomas
Presidente: Eurico Augusto Joglar de Figueiredo Pais
Joaquim Miguel Brazão Cabrita Lopes Papança
João Rafael dos Santos Caixeirinho
Delegação Regional dos Açores
Presidente: Ana Margarida Marques Batista Martins
Delegação Regional da Madeira
Presidente: Bruno Olim Ferreira
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Conselho do Colégio de Especialidade de Análises Clínicas e de Genética Humana
Presidente: Rui Manuel Amaro Pinto
Henrique Luís Lopes Ferreira Reguengo da Luz
Isabel Rosina Portilha Antunes da Cunha
Luísa Maria Rebelo de Almeida Espinhaço
Marco Alexandre Mateus Prazeres Marques
Nelson do Amaral Pina Tiago
Sofia Amorim Alves Botelho Moniz
Conselho do Colégio de Especialidade de Indústria Farmacêutica
Presidente: José Nuno Guimarães Marinho Moreira
Lígia Paula Fontes Teixeira dos Santos Póvoa
Maria João Ribeiro Tavares
Paulo Alexandre de Araújo Loureiro Amaral
Paulo Manuel Candeias Farinha Roberto
Ricardo Jorge dos Santos Lima
Rodrigo Moraes Leitão Camarate Campos
Conselho do Colégio de Especialidade de Farmácia Hospitalar
Presidente: António Paulo do Nascimento de Melo Gouveia
Clementina Maria Atanásio Varelas
Florbela Maria da Silva Dias Braga
João Francisco Rosa Rijo
Maria do Sameiro Ferreira Lemos
Ondina Manuela Gramacho Martins Cardoso
Paula Margarida Magalhães Pereira Campos Mugeiro
CONSELHOS DOS COLÉGIOS DE ESPECIALIDADE
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Conselho do Colégio de Especialidade de Assuntos Regulamentares
Presidente: Pedro José dos Santos Pedroso Pinheiro de Freitas
Ana Sofia Araújo Ganhão de Oliveira
Carla Cristina Fernandes Gomes
Fernanda Maria Gonçalves Aragão Aleixo
Helena Clara Martingo Maia
Maria Antonieta Alves Malho Lucas dos Santos
Maria Judite Vilela Guerlixa Firmino das Neves
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Assembleia Geral Convocatória
No uso dos poderes que me são conferidos pelo Artigo 23.º, n.º 3, e para os fins do disposto nos
Artigos 22.º e 23.º, nº 1, do Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos, convoco a Assembleia Geral
da Ordem dos Farmacêuticos para reunir no dia 14 de dezembro de 2018, pelas vinte horas e
trinta minutos, na Sede da Ordem dos Farmacêuticos, Rua da Sociedade Farmacêutica, n.º 18,
Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos.
Ordem de Trabalhos
1. Aprovação da ata da Assembleia Geral da Ordem dos Farmacêuticos anterior;
2. Informações;
3. Informação sobre a Sede Nacional da Ordem dos Farmacêuticos;
4. Discussão e deliberação sobre o Orçamento da Direção Nacional da Ordem dos
Farmacêuticos para 2019;
5. Discussão e deliberação sobre o Orçamento Consolidado da Ordem dos Farmacêuticos
para 2019;
6. Definição da distribuição do número de Delegados a eleger por cada Assembleia
Regional para a composição das Assembleias Gerais da Ordem dos Farmacêuticos a
realizar em 2019;
7. Apreciação e discussão de outros assuntos que os Delegados considerem relevantes
para a profissão.
Se à hora designada não estiver presente o número suficiente de Delegados, a Assembleia
realizar-se-á meia hora depois com qualquer número.
Lisboa, 20 de novembro de 2018,
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Dr. Jorge Nunes de Oliveira
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Orçamento da Direção Nacional 2019
A elaboração do Orçamento 2019 da Direção Nacional (DN) da Ordem dos Farmacêuticos (OF)
foi realizada numa base previsional e prudencial, que teve como pontos de partida o
enquadramento económico português, da economia da saúde em geral e do setor farmacêutico
em particular.
Para fazer o Orçamento do ano 2019 foram utilizados critérios prudentes no que respeita a
estimativa dos rendimentos anuais e foi elaborado uma ajuizada previsão dos gastos a incorrer
no próximo exercício, considerando a estrutura de gastos fixos ou comprometidos e o nível de
atividade explicitamente planeado para o próximo ano.
Destacamos o facto de no mês de fevereiro de 2019 haver um processo eleitoral na OF, pelo que
foi decidido orçamentar apenas as atividades que já estão comprometidas até ao final do
primeiro trimestre do próximo ano e as atividades de natureza institucional relacionadas com o
setor farmacêutico que não deverão ser interrompidas.
Do enquadramento económico do ano 2019
O cenário macroeconómico usado foi baseado nas previsões das principais instituições
financeiras de referência, nomeadamente: Fundo Monetário Internacional (FMI), Governo de
Portugal (Orçamento de Estado 2019), Instituto Nacional de Estatística, entre outras.
Há expectativa de que no ano 2019 a economia mantenha uma trajetória de recuperação
económica. O PIB continuará a crescer, mas abrandará o ritmo previsto para o ano 2018 (2,3%
segundo a última previsão do FMI), possivelmente para um nível inferior aos 2%. A inflação
manter-se-á estável e controlada e, ao nível do emprego e desemprego, haverá uma melhoria
destes dois importantes indicadores.
Destacam-se as previsões dos principais indicadores macroeconómicos no ano 2019:
• Taxa de Desemprego: 6,2% a 6,7%, no final do ano 2019, com um uma criação de
emprego de aproximadamente 1,2%;
• Taxa de variação do PIB: 1,8% a 2,2%;
• Inflação: 1,3% a 1,6%.
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Da atividade no ano 2019
Rendimentos
Os Rendimentos totais do exercício serão no valor de 1.337 mil Euros no ano de 2019, menos
113 mil Euros do que planeado no orçamento do ano de 2018.
Quotas e joias de inscrição
O valor das quotas mensais serão os mesmos que vigoram no ano 2018 e foram definidos no
Regulamento que fixa os critérios e o valor das quotizações, aprovado em março de 2017 pela
Assembleia Geral. O Valor da joia de inscrição também se mantém igual ao vigente no ano 2018.
A base sobre a qual incide o percentual a transferir pelas Secções Regionais para a DN será a
estimativa do total de quotas cobradas no exercício e ainda não transferidas para a DN em
exercícios anteriores.
Nestes pressupostos, prevê-se que as transferências de quotas e joias efetuadas pelas Secções
Regionais para a DN ascendam ao valor de 1.267 mil Euros (95% dos rendimentos do ano na
DN), mais 23 mil Euros que o orçamentado ano 2018. As quotas cobradas pelas Secções
Regionais e transferidas para a DN ascenderão ao valor total de 1.200 mil Euros e as joias de
inscrição serão num valor total de 67 mil Euros (655 novos membros em 2019).
Outras prestações de serviços
As outras atividades de prestação de serviços da DN contribuirão com o valor de 69 mil Euros
para os rendimentos no ano de 2019 (5% dos rendimentos). Este valor respeita apoios obtidos
nas atividades recorrentes da DN e as atividades comprometidas no primeiro trimestre, a saber:
2018 2017 2018 2019 Variação Desvio %
Orçamento Real Estimativa Orçamento
RENDIMENTOS E GANHOS
Prestação de serviços - Quotas e Jóias 1.244.307 1.186.426 1.299.307 1.266.821 -32.486 -2,5%
Prestação de serviços - Outros 205.885 178.018 423.420 68.750 -354.670 -83,8%
Outros rendimentos e ganhos 0 2.707 582 0 -582 -100,0%
Juros, Dividendos e outros rendimentos 0 0 0 1.890 1.890
1.450.192 1.367.151 1.723.309 1.337.461 -385.848 -22,4%
∆ O2019/E2018
Centro de Responsabilidade Rendimento
XI Jornadas de Farmácia Hospitalar 35 000,00 €
Creditação de Atividades Formativas 30 000,00 €
I Encontro Farmacêutica da Distribuição 3 000,00 €
Emissão de diplomas 750,00 €
68 750,00 €
12
Juros, Dividendos e outros rendimentos
A aplicação financeira em depósitos a prazo dos valores acumulados nos Fundos Nova Sede e de
Solidariedade gerará um rendimento de juros de cerca de 2 mil euros.
Gastos e Perdas
Ao nível dos Gastos totais do exercício, prevê-se que no ano de 2019 estes ascendam a um total
de 1.283 mil Euros, menos 167 mil Euros que o valor total orçamentado no ano de 2018.
Gastos de fornecimentos e serviços externos
Os Fornecimentos e Serviços Externos (FSE) totalizarão 559 mil Euros no ano 2019 (44% dos
gastos do ano), menos 190 mil Euros do que orçamentado no ano de 2018.
A rúbrica de FSE decompõe-se em duas parcelas, a saber:
• Gastos fixos ou comprometidos – 294 mil Euros (+2% do que o orçamentado no na
2018).
Centro de Responsabilidade Gasto
Trabalhos Especializados 102 363,80 €
Honorários Diversos 60 240,00 €
Informática 39 000,07 €
Rendas e Alugueres 27 923,16 €
Comunicação 22 539,00 €
Serviços Bancários e de Contabilidade 16 485,00 €
Material de Escritório 6 553,10 €
Limpeza, Higiene e Conforto 6 519,12 €
Seguros 4 563,50 €
Eletricidade 3 960,00 €
Conservação e Reparação 3 275,00 €
Água 350,00 €
293 771,75 €
2018 2017 2018 2019 Variação Desvio %
Orçamento Real Estimativa Orçamento
GASTOS E PERDAS
Custo das merc. vendidas e mat. Cons. 0 630 0 0 0
Fornecimentos e serviços externos 748.898 668.788 1.012.636 558.590 -454.047 -44,8%
Gastos com pessoal 591.059 577.470 591.059 594.394 3.334 0,6%
Gastos de depreciação e de amortização 44.100 18.368 44.100 46.063 1.963 4,5%
Imparidades de dívidas 0 0 0 0 0
Outros gastos e perdas 66.029 51.531 95.029 83.942 -11.088 -11,7%
Gastos e perdas de financiamento 0 0 0 0 0
1.450.087 1.316.787 1.742.825 1.282.988 -459.837 -26,4%
∆ O2019/E2018
13
• Atividades – 265 mil Euros (-43% do que o orçamentado no na 2018).
Centro de Responsabilidade Gasto
Eleições 52 500,00 €
Despesas de deslocação e estadia (internacionais) 36 425,97 €
Despesas de deslocação e estadia (nacionais) 36 400,00 €
Despesas Gerais 31 676,00 €
Departamento de Comunicação 31 225,00 €
Apoios 29 520,00 €
XI Jornadas de Farmácia Hospitalar 25 000,00 €
Centro de Informação do Medicamento 12 250,00 €
I Encontro Farmacêutico da Distribuição 6 500,00 €
Assembleias Gerais 3 321,00 €
264 817,97 €
Gastos com pessoal
Os Gastos com Pessoal foram planeados numa base zero, assumindo o quadro de pessoal de 19
trabalhadores. Totalizam assim a quantia de 594 mil Euros (46% dos gastos totais), mais 3 mil
euros que o orçamentado para ano 2018.
Foi planeada no ano 2019 um aumento da massa salarial de 1,6%, assim como a manutenção de
um sistema de avaliação de desempenho e de retribuição em conformidade com a avaliação, do
seguro de saúde e das obrigações legais (Seguro acidentes de trabalho e de segurança no
trabalho e Formação).
Depreciações e Amortizações
As Depreciações e Amortizações no ano 2019 ascenderão à quantia de 46 mil Euros (4% dos
gastos totais), previstos numa base zero e de acordo com o imobilizado existente no final do ano
2018. Foi considerando que no ano de 2019 haverá investimento de substituição e de expansão,
respetivamente nos valores de 5 mil Euros e 4 mil Euros.
Outros gastos e perdas
Planeia-se no ano de 2019 despender 84 mil Euros (7% dos gastos totais) na rúbrica de Outros
Gastos e Perdas, valor superior ao planeado para o ano 2018 em 18 mil Euros. Nesta rúbrica são
registados os gastos com quotizações em organismos internacionais e nacionais a que a OF se
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associou, Impostos/Taxas e a Devolução de quotas prescritas transferidas pelas Secções
Regionais para a DN no ano 2014:
Centro de Responsabilidade Gasto
Devolução de quotas prescritas às Secções Regionais (2014) 47 282,00 €
Quotização FIP 16 621,00 €
Quotização PGEU 9.538,50 €
Quotização CNOP 2.500,00 €
Outros 8 000,00 €
83 941,50 €
Gastos e perdas de financiamento
Ao nível dos Gastos e perdas de financiamento, pelo quarto ano consecutivo, está prevista a não
existência de gastos desta natureza, por não haver financiamento bancário.
Resultado Líquido
Na sequência destas previsões, o Resultado líquido do exercício do ano 2019 será positivo no
valor 54.473 €.
Fundos de Solidariedade e Nova Sede
No ano de 2019 está planeada a coleta de cerca 165 mil Euros para reforço da reserva especial
do Fundo de Nova Sede.
2018 2017 2018 2019 Variação Desvio %
Orçamento Real Estimativa Orçamento
Resultado líquido do exercício 105 50.364 -19.516 54.473 73.989 -379,1%
∆ O2019/E2018
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Pressupostos
Nesta proposta de orçamento foram explicitamente assumidos os pressupostos abaixo
discriminados:
1) Quotas e jóias
Manutenção dos valores da quota e jóia de inscrição do ano 2018. Foi aplicada uma base
contabilística de acréscimo, mas considerando que as Secções Regionais transferem
para a DN o percentual das quotas cobradas no ano corrente e ainda não transferidas
em anos anteriores (45% SRSRA, 42,5% SRN e 40% SRC).
2) Rendimentos de outras prestações de serviços
Com Creditação e emissão de Diplomas no ano 2019, acrescidos dos rendimentos de
atividades comprometidas até março 2019 (Jornadas de Farmácia Hospitalar e Encontro
de Distribuição Farmacêutica).
3) Juros de aplicação financeira
(TANL 0,45%) dos valores acumulados nos Fundos Nova Sede e de Solidariedade (420
mil Euros em média ao longo do ano 2019)
4) Fornecimentos e serviços externos
São constituídos por duas parcelas (gastos de estrutura e gastos com atividades). Os
Gastos de estrutura para o ano 2019 orçamentados em base zero e o Gastos das
Atividades da DN e dos Colégios foram orçamentadas apenas para as que já estão
comprometidas até março 2019 (Jantar Ano Novo, ROF 125, Livro de Roteiros, Eleições,
Jornadas de Farmácia Hospitalar e Encontro de Distribuição Farmacêutica) e os
referentes à manutenção dos compromissos da OF com entidades do Setor.
5) Gastos com pessoal
Manutenção do quadro de pessoal e comissões de Serviço existentes em novembro
2018. Foi orçamentada verba para um aumento da massa salarial em 1,6%, avaliação de
desempenho, seguro de saúde e obrigações legais (Seguro AT, Saúde e Segurança no
Trabalho e Formação).
6) Gastos de depreciação e de amortização
Dos ativos não correntes existentes em novembro 2018, acrescidas de 5 mil Euros para
investimento substituição e 4 mil Euros de investimento de expansão.
7) Outros gastos e perdas
Manutenção do compromisso da OF junto de entidades do Setor (Nacionais e
Internacionais) e continuação da devolução pela DN às Secções Regionais das quotas
prescritas (percentual de quotas emitidas no ano de 2014 e transferidas pelas Secções
Regionais para a DN, que não serão cobradas).
17
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
Nacional
O Conselho Fiscal Nacional reuniu, no âmbito das competências que lhe estão atribuídas, para
apreciação e parecer sobre a proposta de Orçamento para o ano de 2019 apresentada pela
Direção Nacional.
Neste exercício foi entendimento da Direção Nacional apresentar uma base de Orçamento
tendo por pressuposto a realização de eleições para os Órgãos Sociais da Ordem no primeiro
trimestre de 2019 e a necessidade de a próxima Direção Nacional poder apresentar, logo que
oportuno, Orçamento retificativo adequado ao seu programa e consequente Plano de
Atividades. Assim, o nível de rendimentos e gastos totais previstos no Orçamento em apreciação
não contempla valores relacionados com atividades a realizar não comprometidas a esta data e
a ocorrer após o primeiro trimestre de 2019.
Após análise das informações prestadas, nomeadamente as rubricas com maior impacto no
orçamento, bem como sobre a justificação das mesmas, deliberou este Conselho dar parecer
favorável à proposta apresentada de Orçamento para o ano de 2019 pela Direção Nacional,
recomendando a sua aprovação pela Assembleia Geral.
Lisboa, 23 de novembro de 2018,
O Conselho Fiscal Nacional
Eurico Pais
Henrique Reguengo
Humberto Gameiro
Carlos Grenha
18
Assembleia Regional do Centro
Convocatória
No uso dos poderes que me são conferidos pelo Artigo 42º, nº 3, e para os fins do disposto nos
Artigos 41º e 42º, nº 1, do Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos, convoco a Assembleia Regional
do Centro da Ordem dos Farmacêuticos para reunir no próximo dia 4 de dezembro de 2018,
pelas 20:30 horas, na sua sede, sita na Rua Castro Matoso, 12 A/B, com a seguinte Ordem de
Trabalhos.
Ordem de Trabalhos
1. Aprovação da ata da Assembleia Regional anterior;
2. Informações;
3. Informação sobre a Sede Nacional da Ordem dos Farmacêuticos;
4. Discussão e deliberação sobre o orçamento da Secção Regional do Centro para 2019;
5. Apreciação sobre o Orçamento da Direção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos para
2019;
6. Apreciação sobre o Orçamento Consolidado da Ordem dos Farmacêuticos para 2019;
7. Apreciação da deliberação do Presidente da Mesa da Assembleia Geral acerca da
distribuição do número de delegados a eleger por cada Assembleia Regional para a
composição das Assembleias Gerais da Ordem dos Farmacêuticos a realizar em 2019;
8. Eleição dos Delegados à Assembleia Geral a realizar em 14 de dezembro de 2018, pelas
20H30, na Sede da Ordem dos Farmacêuticos, em Lisboa;
9. Discussão de outros assuntos que os membros da Secção Regional do Centro
considerem relevantes para a profissão.
Se à hora designada não estiver presente o número suficiente de membros, a Assembleia
realizar-se-á meia hora depois com qualquer número.
Coimbra, 26 de novembro de 2018,
O Presidente da Mesa da Assembleia Regional
Prof. Doutor Fernando Jorge dos Ramos
19
Orçamento
da Secção Regional do Centro
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21
Parecer do Conselho Fiscal Regional do
Centro
Em cumprimento do disposto no Art.º 49 do Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos, aprovado
pela Lei 131/2015, de 4 de setembro, o Conselho Fiscal da Secção Regional do Centro da Ordem
dos Farmacêuticos procedeu à apreciação do Orçamento para 2019, apresentados pela Direção
da Secção Regional do Centro, considerando-os corretos e dignos de crédito.
Assim sendo, é nosso parecer que o Orçamento para 2019 se encontra em condições de merecer
aprovação por parte da Assembleia Regional do Centro.
Coimbra, 28 de novembro de 2018.
O Conselho Fiscal Regional do Centro
Dr. Humberto Antunes Gameiro
Dr. Alberto Paulo Frota de Matos Viegas de Carvalho
Dra. Rita Isabel Alves Nunes de Almeida
22
Assembleia Regional do Norte
Convocatória
No uso dos poderes que me são conferidos pelo Artigo 42.º, n.º 3, e para os fins do disposto nos
Artigos 41.º e 42.º, nº 1, do Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos, convoco a Assembleia
Regional do Norte da Ordem dos Farmacêuticos para reunir no dia 30 de novembro de 2018,
pelas vinte horas e trinta minutos, na sua Sede, sita na Rua Cantor Zeca Afonso, n.º 793, Porto,
com a seguinte Ordem de Trabalhos.
Ordem de Trabalhos
1. Aprovação da ata da Assembleia Regional anterior;
2. Informações;
3. Informação sobre a Sede Nacional da Ordem dos Farmacêuticos;
4. Discussão e deliberação sobre o Orçamento da Secção Regional do Norte da Ordem dos
Farmacêuticos para 2019;
5. Apreciação sobre o Orçamento da Direção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos para
2019;
6. Apreciação sobre o Orçamento Consolidado da Ordem dos Farmacêuticos para 2019;
7. Definição da distribuição do número de Delegados a eleger por cada Assembleia
Regional para a composição das Assembleias Gerais da Ordem dos Farmacêuticos a
realizar em 2019;
8. Eleição dos Delegados à Assembleia Geral a realizar no dia 14 de dezembro de 2018,
pelas vinte horas e trinta minutos, na Sede da Ordem dos Farmacêuticos, em Lisboa;
9. Apreciação e discussão de outros assuntos que os Delegados considerem relevantes
para a profissão.
Se à hora designada não estiver presente o número suficiente de membros, a Assembleia
realizar-se-á meia hora depois com qualquer número.
Porto, 22 de novembro de 2018,
O Presidente da Mesa da Assembleia Regional
Dr. António da Rocha e Costa
23
Orçamento
da Secção Regional do Norte
2019
24
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25
Pressupostos
Nesta proposta de orçamento foram explicitamente assumidos os pressupostos abaixo
discriminados:
1) Quotas e joias
Aplicado uma base contabilística de acréscimo (quotas emitidas).
Stock igual ao do ano 2018: 961mil Euros
Novas inscrições: 256 novos Membros
8) Imparidades de dívidas de membros
Imparidades de 5,8% das quotas do ano.
9) Outros gastos e perdas
Transferência de 42,5% de todas as Quotizações cobradas
26
Parecer do Conselho Fiscal Regional do
Norte
O Conselho Fiscal Regional da Seção Regional do Norte da Ordem dos Farmacêuticos reuniu com
a Direção Regional, aos dezasseis e dias do mês de novembro de dois mil e dezoito pelas vinte e
uma horas e trinta minutos, para apreciar a proposta de orçamento da Secção Regional do Norte
para o ano dois mil e dezanove.
Após análise dos documentos e tendo em vista os objetivos propostos o Conselho Fiscal
deliberou dar parecer favorável ao referido orçamento, recomendando a sua aprovação na
Assembleia Regional convocada para o efeito.
Porto, 16 de novembro de 2018
O Presidente do Conselho Fiscal Regional do Norte
Dr. Henrique Reguengo da Luz
27
Assembleia Regional do Sul e Regiões
Autónomas Convocatória
No uso dos poderes que me são conferidos pelo artigo 42.º, n.º 3, do Estatuto da Ordem dos
Farmacêuticos e para os fins do disposto nos artigos 41.º e 42.º, n.º 1, do mesmo Estatuto,
convoco a Assembleia Regional da Secção Regional do Sul e Regiões Autónomas da Ordem dos
Farmacêuticos para reunir no próximo dia 6 de dezembro de 2018, pelas 20 horas e 30 minutos,
na Sede da Ordem dos Farmacêuticos, sita na Rua da Sociedade Farmacêutica, n.º 18, Lisboa,
com a seguinte
Ordem de Trabalhos
1. Aprovação da ata da Assembleia Regional anterior;
2. Informações;
3. Informação sobre a Sede Nacional da Ordem dos Farmacêuticos;
4. Discussão e deliberação sobre o Orçamento da Secção Regional do Sul e Regiões
Autónomas da Ordem dos Farmacêuticos para 2019;
5. Apreciação sobre o Orçamento da Direção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos para
2019;
6. Apreciação sobre o Orçamento Consolidado da Ordem dos Farmacêuticos para 2019;
7. Definição da distribuição do número de Delegados a eleger por cada Assembleia
Regional para a composição das Assembleias Gerais da Ordem dos Farmacêuticos a
realizar em 2019;
8. Eleição dos Delegados à Assembleia Geral a realizar no dia 14 de dezembro de 2018,
pelas vinte horas e trinta minutos, na Sede da Ordem dos Farmacêuticos, em Lisboa;
9. Apreciação e discussão de outros assuntos que os Delegados considerem relevantes
para a profissão.
Se à hora designada não estiver presente o número suficiente de membros, a Assembleia
realizar-se-á meia hora depois com qualquer número.
Lisboa, 27 de novembro de 2018,
O Presidente da Mesa da Assembleia Regional
Dr. Armando Alcobia Martins
28
Orçamento da Secção Regional do Sul e
Regiões Autónomas 2019
A elaboração do Orçamento 2019 da Secção Regional do Sul e Regiões Autónomas (SRSRA) da
Ordem dos Farmacêuticos (OF) foi realizada numa base previsional e prudencial, que teve como
pontos de partida o enquadramento económico português, da economia da saúde em geral e
do setor farmacêutico em particular.
Para a concretização do Orçamento para o ano de 2019 foram utilizados critérios prudentes no
que respeita a estimativa dos rendimentos anuais, através de uma previsão dos gastos a incorrer
no próximo exercício, considerando a presente estrutura de gastos fixos ou comprometidos e o
nível de atividade planeado para o próximo ano.
Pese embora decorra no mês de fevereiro de 2019 um processo eleitoral na OF, com eleição de
novos Órgãos Nacionais e Regionais, a Direção da SRSRA deliberou a orçamentação de um nível
de atividade similar ao previsto para o ano 2018, com duas alterações: o Dia do Farmacêutico,
cuja organização será da responsabilidade da SRSRA no ano 2019, e a contemplação dos gastos
que incorrerão como consequência do processo eleitoral mencionado.
Do enquadramento económico do ano 2019
O cenário macroeconómico usado foi baseado nas previsões das principais instituições
financeiras de referência, nomeadamente: Fundo Monetário Internacional (FMI), Governo de
Portugal (Orçamento de Estado 2019), Instituto Nacional de Estatística, entre outras.
Há expectativa de que, no ano 2019, a economia mantenha uma trajetória de recuperação
económica. O PIB continuará a crescer, mas abrandará o ritmo previsto para o ano 2018 (2,3%
segundo a última previsão do FMI), possivelmente para um nível inferior aos 2%. A inflação
manter-se-á estável e controlada e, ao nível do emprego e desemprego, haverá uma melhoria
destes dois importantes indicadores.
29
Destacam-se as previsões dos principais indicadores macroeconómicos no ano 2019:
• Taxa de Desemprego: 6,2% a 6,7%, no final do ano 2019, com um uma criação de
emprego de aproximadamente 1,2%;
• Taxa de variação do PIB: 1,8% a 2,2%;
• Inflação: 1,3% a 1,6%.
Da atividade no ano 2019
Rendimentos
Os Rendimentos totais do exercício serão no valor de 1.776 mil Euros no ano de 2019, menos 8
mil Euros do que o estimado para o ano de 2018.
Quotas e joias de inscrição
O valor das quotas mensais serão os mesmos que vigoram no ano 2018 e foram definidos no
Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Farmacêuticos que fixa os critérios e o valor das
quotizações, aprovado em março de 2017 em sede de Assembleia Geral da OF. O valor da joia
de inscrição também se mantém igual ao vigente no ano 2018.
Como a SRSRA aplica uma base contabilista de acréscimo, os rendimentos de quotas e joias são
considerados na emissão daqueles direitos. Neste contexto, os rendimentos de Quotas
planeados para o ano de 2019 são de 1.528 mil Euros, valor igual estimado para a execução do
ano de 2018. Planeamos para o ano 2019 a inscrição de 300 novos membros, pelo que as joias
de inscrição totalizarão o valor anual de 81 mil Euros.
Em conjunto, os rendimentos de quotas e joias serão no total de 1.609 mil Euros (91% dos
rendimentos do ano na SRSRA), menos 8 mil Euros que o estimado para a execução do ano 2018.
Ano 2018 2.018 Ano 2019 Desvio Desvio %
Orçamento Estimativa Orçamento Orç. - Est. Orç.- Est.
RENDIMENTOS E GANHOS
Prestação de serviços - Quotas e Jóias 1.576.000 1.617.100 1.609.000 -8.100 -0,5%
Prestação de serviços - Outros 103.500 116.547 113.500 -3.047 -2,6%
Outros rendimentos e ganhos 40.840 40.840 43.447 2.607 6,4%
Juros, Dividendos e outros rendimentos 9.016 9.016 10.081 1.065 11,8%
1.729.356 1.783.503 1.776.028 -7.475 -0,4%
30
Outras prestações de serviços
As outras atividades de prestação de serviços da SRSRA contribuirão com o valor de 114 mil
Euros para os rendimentos no ano de 2019 (6% dos rendimentos). Este valor respeita apoios
obtidos nas atividades da SRSRA abaixo discriminadas:
Centro de Responsabilidade Rendimento
Formação 50 000,00 €
Geração Saudável 20 000,00 €
Dia do Farmacêutico 10 000,00 €
Geração Saudável Sénior 10 000,00 €
KidZania 9 000,00 €
Corrida do Farmacêutico 8 000,00 €
Simpósio Científico 4 000,00 €
Outros rendimentos em geral 2 500,00 €
113 500,00 €
Outros rendimentos e ganhos
No ano de 2019 os Outros rendimentos e ganhos serão no valor anual de 44 mil Euros e
originados na estimativa da devolução pela DN do percentual das quotas prescritas no ano 2019
(quotas emitidas do ano 2014, que prescrevem 5 anos após a emissão).
Juros, Dividendos e outros rendimentos
A aplicação financeira sem risco dos excedentes de tesouraria da SRSRA gerará um rendimento
de juros de aproximadamente 10 mil euros no ano 2019.
Gastos e Perdas
Ao nível dos Gastos totais do exercício, prevê-se que no ano de 2019 estes ascendam a um total
de 1.729 mil Euros, menos 22 mil Euros que o valor total estimado para a execução do ano de
2018.
Ano 2018 2.018 Ano 2019 Desvio Desvio %
Orçamento Estimativa Orçamento Orç. - Est. Orç.- Est.
GASTOS E PERDAS
Custo das mercadorias vendidas e mat. Cons. 0 0 0 0
Fornecimentos e serviços externos 591.482 591.482 581.894 -9.588 -1,6%
Gastos com pessoal 286.191 286.191 297.739 11.549 4,0%
Gastos de depreciação e de amortização 35.535 35.535 35.535 0 0,0%
Imparidades de dívidas de Membros 162.227 162.227 152.029 -10.198 -6,3%
Outros gastos e perdas 652.530 675.030 661.335 -13.695 -2,0%
Gastos e perdas de financiamento 0 5 0 -5 -100,0%
1.727.966 1.750.470 1.728.533 -21.937 -1,3%
31
Gastos de fornecimentos e serviços externos
Os Fornecimentos e Serviços Externos (FSE) totalizarão 582 mil Euros no ano 2019 (34% dos
gastos do ano), menos 10 mil Euros o valor total estimado para a execução do ano de 2018. A
rúbrica de FSE decompõe-se em várias parcelas, a saber:
Centro de Responsabilidade Gasto
Geral 261.144,00 €
Geração Saudável 120 000,00 €
Formação 67 000,00 €
KidZania 42 500,00 €
Corrida do Farmacêutico 18 000,00 €
Campanha Uso do Medicamento 15 000,00 €
Dia do Farmacêutico 15 000,00 €
Geração Saudável Sénior 15 000,00 €
Campanha Valor do Farmacêutico 10 000,00 €
Simpósio Científico 8 500,00 €
Eleições 6 750,00 €
ROC 3 000,00 €
581 894,00 €
Gastos com pessoal
Os Gastos com Pessoal foram planeados numa base zero, assumindo o quadro de pessoal de 12
trabalhadores. Totalizam assim a quantia de 298 mil Euros (16% dos gastos totais).
Foi planeada no ano 2019 um aumento da massa salarial de 1,6%, assim como a manutenção de
um sistema de avaliação de desempenho e de retribuição em conformidade com a avaliação, do
seguro de saúde e das obrigações legais (Seguro acidentes de trabalho, Saúde e Segurança no
Trabalho e Formação).
Depreciações e Amortizações
As Depreciações e Amortizações no ano 2019 ascenderão à quantia de 36 mil Euros (2% dos
gastos totais), previstos numa base zero e de acordo com o imobilizado existente no final do ano
2018. Foi considerando que, no ano de 2019, haverá um investimento de substituição no valor
de 4 mil Euros.
Imparidades de dívidas de membros
As Imparidades de dívidas de Membros estão planeadas no montante total anual de 152 mil
Euros (um décimo das quotas emitidas no ano 2019).
32
Outros gastos e perdas
Planeia-se também no ano de 2019 despender 661 mil Euros (39% dos gastos totais) na rúbrica
de Outros Gastos e Perdas, dos quais 651 mil Euros respeitam o valor transferido para a DN
referente ao percentual (45%) de quotas e joias cobradas.
Centro de Responsabilidade Gasto
45% das Quotização e joias cobradas no ano 2019 651 335,00 €
Bolsa de Inovação 5 000,00 €
Apoios institucionais 3 000,00 €
Outros gastos e perdas 2 000,00 €
661 335,00 €
Resultado Líquido
Na sequência destas previsões, o Resultado líquido do exercício do ano 2019 será positivo no
valor 47.495 €.
Ano 2018 2.018 Ano 2019 Desvio Desvio %
Orçamento Estimativa Orçamento Orç. - Est. Orç.- Est.
Resultado líquido do exercício 1.390 33.032 47.495 14.462 43,8%
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34
Parecer do Conselho Fiscal Regional do
Sul e Regiões Autónomas
O Conselho Fiscal Regional, no âmbito das competências que lhe estão atribuídas, apreciou o
Orçamento de 2019 apresentado pela Direção da Secção Regional do Sul e Regiões Autónomas
da Ordem dos Farmacêuticos.
Após análise cuidada dos documentos, tendo em vista os objetivos propostos, este Conselho
deliberou dar parecer favorável ao Orçamento para 2019 e, ainda, recomendar a sua
aprovação em Assembleia Regional do Sul e Regiões Autónomas, convocada para o dia 6 de
dezembro de 2018.
Lisboa, 26 de novembro de 2018,
O Presidente do Conselho Fiscal Regional do Sul e Regiões Autónomas
Dr. Eurico Pais
35
Orçamento
da Ordem dos Farmacêuticos
2019
36
2019
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