Post on 09-Aug-2015
MODELO DE GESTÃO DINÂMICO PARTICIPATIVO NA EDUCAÇÃO
Ribamar Silva
O professor Sebastião Rodrigues de Sousa, ex-diretor da Faculdade Atenas
Maranhense (FAMA) está em fase de conclusão de seu Curso de Doutoramento na
Universidade Fernando Pessoa, de Portugal. A pesquisa que resultará em sua tese
tem como tem: Modelo de gestão dinâmico participativo na educação: uma
proposta a partir da experiência do Conselho Municipal de Educação de Imperatriz /
Maranhão.
A proposta que resultará da pesquisa, conforme o pesquisador se
apresentará como um modelo alternativo de gestão da educação brasileira, uma vez
que em seu entendimento, a despeito dos reconhecidos avanços pelos quais tem
passado a educação desde a década de 1980, inclusive com a promulgação da
Constituição de 1988 que estabelece que a gestão da educação brasileira, a partir
daí será democrática, não são suficientes para garantir que a gestão educacional
seja, de fato, democrática, dinâmica e participativa.
A preocupação do pesquisador tem razão de ser. Um dos mais importantes
recursos para a promoção da gestão democrática da educação, são os Conselhos
em todas as instâncias, e de modo especial, os Conselhos Municipais de Educação
(CMEs). No entanto, a despeito do tempo decorrido entre a Conferência Mundial de
Educação para Todos realizada em Jömtien – Tailândia em 1990 sob os auspícios
da Organização das Nações Unidas (ONU) e a atualidade, a gestão da educação
ainda se apresenta como um ideal a ser alcançado.
Cabe ressaltar que até a data atual, menos da metade dos municípios
brasileiros conseguiu criar seus sistemas de educação, o que inclui a criação do
CME, justamente o órgão que deve garantir a gestão democrática da educação.
Além disso, muitos dos municípios que conseguiram criar os próprios sistemas ainda
percebem a participação da sociedade civil, no âmbito dos órgãos colegiados, como
uma ameaça à gestão pública e não como uma forma de compartilhamento
desejável da gestão da educação.
Assim, para a composição dos CMEs e de muitos outros órgãos colegiados, a
gestão municipal, muitas vezes, adota estratégias para que deles façam parte,
pessoas de sua confiança, o que compromete a gestão democrática da educação.
Diante disso, muitos CMEs, terminam por se constituir apenas como órgãos
burocráticos legitimadores das ações do poder executivo, o que se caracteriza como
um desvio de suas finalidades, dentre elas, a de co-autor das políticas públicas de
educação e de regulamentador e fiscalizador do sistema de educação.
Com a finalidade de por o tema em discussão em nível local, e se possível,
recolher dados empíricos que possam enriquecer sua pesquisa e proposta, o
Professor Sebastião Rodrigues de Sousa promoveu em 30 de março um evento
denominado: Educação em debate, o qual tratou de dois temas: Modelo de gestão
dinâmico Participativo na Educação e Conselho Municipal de Educação.
Figura 1 - Mesa dos trabalhosFonte: Acervo pessoal
Embora o evento tenha sido divulgado de forma ampla na mídia local e de se
ter lançado mão de outros recursos de mobilização da sociedade, como por
exemplo, convites a instituições e personalidades, compareceram menos de 50
pessoas e menos de 10 instituições se fizeram representar. A despeito destes
números, o evento foi muito importante em função da participação dos presentes.
O evento teve como mestre de cerimônia o Professor Doutor Esmerahdson de
Pinho, o qual contribuiu de forma significativa com a organização do mesmo.
Figura 2 - Professor Doutor Esmerahdson de PinhoFonte: Acervo pessoal
O principal palestrante, o Professor Doutor Benito Luaiza, abordou de forma
compete aspectos gerais da educação e de modo especial, a diferença entre
educação e ensino. Ao final de sua fala fez referência à gestão da educação, ao
CME e ao modelo dinâmico participativo na educação, como uma possibilidade
alternativa para se implementar uma gestão, que além de democrática, se configure
pela participação dos vários segmentos da sociedade o do necessário dinamismo à
sua efetivação no âmbito da educação.
Figura 3 - Professor Doutor Benito LuaizaFonte: Acervo pessoal
Em seguida, o Doutorando, Sebastião Rodrigues de Sousa discorreu sobre o
CME e sua importância para a gestão democrática da educação. Apresentou os
princípios que fundamentam a estrutura e a ação deste órgão colegiado, bem como
suas funções. Além disso, ressaltou a importância de se pensar o modelo de gestão
da educação que seja democrático, dinâmico e participativo.
Figura 4 - Professor Sebastião Rodrigues de SousaLadeado pelo Professor Doutor Benito Luaiza e pela Professora Doutora Diana Barreto
Fonte: Acervo pessoal
Muitas pessoas colaboraram de forma ativa e competente durante as
discussões, dentre elas, o Vereador, escritor e pesquisador Edmilson Sanches, a
Professora Adalgiza Moreno, a matriarca da educação de Imperatriz, o Professor
Juscelino, Presidente do CME de Imperatriz, a Professora Raquel, da UNISULMA, a
Professora Doutora Diana Barreto, da Universidade Estadual do Maranhão, a
Professora Conceição Formiga, titular da Secretaria Municipal da Mulher de
Imperatriz, o Professor Antonio Lucena da UEMA, o Sr. José Pereira, Líder
comunitário, dentre outros.
Figura 5 – Platéia do evento Fonte: Acervo pessoal
O evento, posso garantir, cumpriu um papel importante na medida em que se
constituiu como um a possibilidade de reflexão sobre a educação, o CME e seus
modelos de gestão. Cabe ressaltar que pelo menos três das pessoas que utilizaram
a palavra ressaltaram a necessidade de se criar um Fórum permanente com a
finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento da gestão democrática da educação
em nível local.
Além, e para finalizar o evento, foi colocada sob a apreciação dos presentes
alguns princípios que possam contribuir, na visão do Doutorando, Professor
Sebastião, para a construção de uma Proposta de modelo de gestão dinâmico
participativo na educação, o qual foi considerado adequado pelos participantes do
evento, os quais contribuíram ainda com algumas sugestões para seu
aperfeiçoamento.