Post on 17-Oct-2015
Modelo 22: Contrato de trabalho por tempo indeterminado
Contrato de trabalho por tempo indeterminado
IDENTIFICAO DAS PARTES
Empregador: (Razo Social/nome do empregador), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n (xxx), Bairro (xxx), CEP (xxx), no Estado (xxx), inscrito no CNPJ sob o n (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profisso), Carteira de Identidade n (xxx), CPF n (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n (xxx), bairro (xxx), CEP (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
Empregado: (Nome do empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profisso), Carteira de Identidade n (xxx), CPF n (xxx), Carteira de Trabalho n (xxx) e srie (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n (xxx), bairro (xxx), CEP (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes identificadas acima, celebram entre si o presente Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, regido pelas clusulas seguintes e demais disposies legais vigentes:
DAS DISPOSIES LEGAIS
Clusula 1 O presente contrato de trabalho por tempo indeterminado tem como fundamento a Consolidao das Leis do Trabalho (CLT).
DO OBJETIVO
Clusula 2 - O Empregador admite aos seus servios, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado o Empregado, na funo de _________________________________ .DO LOCAL E DAS CONDIES DE TRABALHO
Clusula 3 - O local de trabalho ser __________________________ (sede/filial ou outro estabelecimento da empresa), podendo o Empregador, a qualquer momento, transferir o Empregado em carter definitivo ou temporrio, para outra unidade/filial/estabelecimento, em qualquer localidade deste Estado ou de outro dentro do pas.
DA VIGNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO
Clusula 4 - O presente contrato ter durao por prazo indeterminado, sendo assegurado s partes o direito de resciso a qualquer momento, obrigando-se a parte que desejar rescindi-lo, comunicar a outra com aviso-prvio mnimo de 30 (trinta) dias.
DA JORNADA DE TRABALHO
Clusula 5 O trabalho executado pelo Empregado consistir na jornada diria de ______ (total das horas dirias), de __________ a __________ (especificar os dias da semana), com intervalo para repouso/refeio, das __________ a __________, perfazendo um total de __________ horas semanais.
DA REMUNERAO
Clusula 6 - O Empregado perceber a quantia mensal (ou diria, ou horria) de R$ ____________ (por extenso), efetuados os devidos descontos permitidos por lei.
DAS DEMAIS DISPOSIES
Clusula 7 O empregado compromete-se a respeitar todas as normas legais da relao de emprego, bem como o regulamento interno da empresa, cuja cpia lhe ser entregue no momento da celebrao deste contrato, bem como de utilizar corretamente todos os equipamentos de segurana fornecidos, para fins de cumprimento das normas de segurana e medicina do trabalho.
Clusula 8 - Em caso de dano causado pelo Empregado, fica desde j autorizado o Empregador a efetivar o desconto da importncia correspondente ao prejuzo, o qual far, com fundamento no pargrafo nico do artigo 462 da CLT, j que essa possibilidade fica expressamente prevista em contrato.
Clusula 9 - Por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente contrato de trabalho por tempo indeterminado em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.So Paulo, _____ de __________ de _______.
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(Carimbo e razo social da empresa (scio/diretor/proprietrio))______________________________________________________________
(Assinatura do empregado)
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(Assinatura do responsvel legal (quando menor))______________________________________________________________
(Nome, RG e assinatura da testemunha 1)
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(Nome, RG e assinatura da testemunha 2)