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MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
(Sv Fundos Reg 2ª RM/1934)
Boletim Informativo nº 08/2016
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2016 Página 2
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ÍNDICE
1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL …..................................................................... 4
1. Registro da Conformidade Contábil – Agosto/2016 ….......................................................... 4
2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ....… 4
1. Prestação de Contas Anual …................................................................................................ 4
2. Tomada de Contas Especial …............................................................................................... 4
3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS …........................................................................ 4
1. Modificações de Rotinas de Trabalho …............................................................................... 4
a. Execução Orçamentária …................................................................................................ 4
b. Execução Financeira …..................................................................................................... 5
c. Execução Contábil ........................................................................................................... 5
1) Contas Contábeis …...................................................................................................... 5
2) Patrimônio …................................................................................................................ 5
3) Custos............................................................................................................................ 5
d. Execução de Licitações e Contratos …............................................................................. 5
1) DIEx nº 182-S1/2ªICFEx, 18 AGOSTO 16................................................................... 5
2) DIEx nº 7 - Asse2/SSEF/SEF, de 14 JANEIRO 16....................................................... 5
3) DIEx nº 70 - Asse2/SSEF/SEF, de 4 MAIO 15............................................................ 5
4) DIEx nº 53 - Asse2/SSEF/SEF, de 6 ABRIL 16........................................................... 5
5) Memória para decisão nº 04/Asse2, de 7 DEZEMBRO 15........................................... 5
6) DIEx nº 33 - Asse2/SSEF/SEF - CIRCULAR, 3 MARÇO 15..................................... 5
7) DIEx nº 96 - Asse2/SSEF/SEF, de 28 MAIO 15.......................................................... 5
e. Pessoal................................................................................................................................ 5
1) DIEx nº 223-Asse1, de 3 AGOSTO 16......................................................................... 6
f. Controle Interno …............................................................................................................. 6
2. Recomendações sobre Prazos …........................................................................................... 6
3. Soluções de Consultas …....................................................................................................... 6
a. Pareceres da assessoria 1 da SEF...................................................................................... 6
4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações
para as UG …........................................................................................................................... 6
a. Legislações e Atos Normativos ….................................................................................... 6
b. Sistemas Corporativos...................................................................................................... 6
c. Orientações …................................................................................................................... 6
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1) DIEx nº 315-SPE/CCIEx - CIRCULAR, de 1 AGOSTO 16...................................... 6
2) DIEx nº 211-E4/CMSE - CIRCULAR, de 5 SETEMBRO 16.................................... 6
3) DIEx nº 17569-SEFIN-3/6 SCh/EME – CIRCULAR, de 30 AGOSTO 16................ 6
d. Estágios e instruções realizadas …................................................................................... 6
Relação dos aprovados do Estágio de Gerenciamento e Fiscalização de Contratos –
EAD...................................................................................................................................... 6
4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS …........................................................................................ 8
1. Você Sabia ? …...................................................................................................................... 8
2. Acórdãos do TCU …............................................................................................................. 8
1) DIEx nº 355-SPE/CCIEx – CIRCULAR, de 13 SETEMBRO 16................................... 8
3. Aniversário de UG …............................................................................................................ 8
ANEXOS …................................................................................................................................... 8
Anexo A - DIEx nº 182-S1/2ªICFEx, 18 AGOSTO 16............................................................ 9
Anexo B - DIEx nº 7 - Asse2/SSEF/SEF, de 14 JANEIRO 16................................................ 16
Anexo C - DIEx nº 70 - Asse2/SSEF/SEF, de 4 MAIO 15...................................................... 17
Anexo D - DIEx nº 53 - Asse2/SSEF/SEF, de 6 ABRIL 16.................................................... 18
Anexo E - Memória para decisão nº 04/Asse2, de 7 DEZEMBRO 15.................................... 19
Anexo F - DIEx nº 33 - Asse2/SSEF/SEF - CIRCULAR, 3 MARÇO 15.............................. 26
Anexo G - DIEx nº 96 - Asse2/SSEF/SEF, de 28 MAIO 15................................................... 28
Anexo H - DIEx nº 223-Asse1, de 3 AGO 16.......................................................................... 30
Anexo I - DIEx nº 315-SPE/CCIEx - CIRCULAR, de 1 AGOSTO 16................................. 38
Anexo J - DIEx nº 211-E4/CMSE - CIRCULAR, de 5 SETEMBRO 16............................... 40
Anexo K- DIEx nº 17569-SEFIN-3/6 SCh/EME – CIRCULAR, de 30 AGOSTO 16........... 41
Anexo L- DIEx nº 355-SPE/CCIEx – CIRCULAR, de 13 SETEMBRO 16.......................... 43
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MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
(Sv Fundos Reg/2ª RM/1934)
1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL
1. Registro da Conformidade Contábil – JULHO/16
Em cumprimento às disposições da Coordenação-Geral de Contabilidade da Secretaria do
Tesouro Nacional (CCONT/STN), que regulam os prazos, os procedimentos, as atribuições e as
responsabilidades para a realização da conformidade contábil das Unidades Gestoras (UG)
vinculadas, esta Inspetoria registrou, no SIAFI, a conformidade contábil para certificar os
registros contábeis efetuados em função da entrada de dados no Sistema, no mês de julho de
2016, de todas as UG, COM OCORRÊNCIAS:
Qtde UG Código de Restrição Descrição
01 674 SLD ALONG/INDEV CONT TRANSITÓRIA PASSIVO CIRCULANTE
02 316 FALTA/ ATRASO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS
01 603 SLD CONTÁBIL DO ALMOX NÃO CONFERI C/ RMA
02 606 SLD ALONG/INDEV CONT TRANSITÓRIA ATIVO CIRCULANTE
05 632 SLD ALONG/INDEV CONT TRANSITÓRIA ATIVO NÃO
CIRCULANTE – IMOBILIZADO
01 642 FALTA/EVOLUÇÃO INCOMPATÍVEL DEPRECIAÇÃO ATIVO
IMOBILIZADO
01 538 SALDOS DE IMÓVEIS ESPECIAIS NÃO CONFERE COM SPIUNET
04 315 FALTA/RESTRIÇÃO CONFORMIDADE REGISTRO DE GESTÃO
2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS
1. Prestação de Contas Anual
Nada a considerar.
2. Tomada de Contas Especial
Nada a considerar.
3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
1. Modificações de Rotinas de Trabalho
a. Execução Orçamentária
Nada a considerar.
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b. Execução Financeira
Nada a considerar.
c. Execução Contábil
1) Contas Contábeis
Nada a considerar.
2) Patrimônio
Nada a considerar.
3) Custos
Nada a considerar.
d. Execução de Licitações e Contratos
1) DIEx nº 182-S1/2ªICFEx, 18 AGOSTO 16 – Versando sobre a aplicação de Pregões
Eletrônicos para a aquisição de passagens aéreas – ANEXO “A ”
2) DIEx nº 7 - Asse2/SSEF/SEF, de 14 JANEIRO 16 – Versando sobre o Sistema de
Concessão de Diárias e Passagens – ANEXO “B ”
3) DIEx nº 70 - Asse2/SSEF/SEF, de 4 MAIO 15 – Versando sobre a aquisição de
passagem aérea por meio do SCDP – ANEXO “C ”
4) DIEx nº 53 - Asse2/SSEF/SEF, de 6 ABRIL 16 – Versando sobre o uso do SCDP –
ANEXO “D ”
5) Memória para decisão nº 04/Asse2, de 7 DEZEMBRO 15 – Versando sobre o
Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão – ANEXO “E ”
6) DIEx nº 33 - Asse2/SSEF/SEF - CIRCULAR, de 3 MARÇO 15– Versando sobre a
aquisição de Passagens Aéreas pelo SCDP – ANEXO “F”
7) DIEx nº 96 - Asse2/SSEF/SEF, de 28 MAIO 15 – Versando sobre a contratação de
serviços de aquisição de passagens aéreas – ANEXO “G”
e. Pessoal
1) DIEx nº 223-Asse1, de 3 AGOSTO 16 – Versando sobre adicional de habilitação
devido a pensionistas – ANEXO “H”
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f. Controle Interno
Nada a considerar.
2. Recomendações sobre Prazos
Nada a considerar.
3. Soluções de Consultas
Nada a considerar.
4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das
Orientações para as UG
a. Legislações e Atos Normativos
Nada a considerar.
b. Sistemas corporativos
Nada a considerar.
c. Orientações
1) DIEx nº 315-SPE/CCIEx - CIRCULAR, de 1 AGOSTO 16 – Versando Termo de
Execução Descentralizada (TED) – ANEXO “I”
2) DIEx nº 211-E4/CMSE - CIRCULAR, de 5 SETEMBRO 16 – Versando sobre
orientações envolvendo Instrumentos de Parceria – ANEXO “J”
3) DIEx nº 17569-SEFIN-3/6 SCh/EME – CIRCULAR, de 30 AGOSTO 16 –
Versando sobre orientações envolvendo Instrumentos de Parceria – ANEXO “K”
d. Estágios e Instruções realizadas
Relação dos aprovados do Estágio de Gerenciamento e Fiscalização de Contratos - EAD
Nr Instruendo Posto/Grad UG
1 Alexandre Antonio Urioste Vasconcellos Cel 160463
2 André Luis de Oliveira 2º Sgt 160472
3 André Ricardo Segantin 2º Ten 160491
4 Antonio Claret de Figueiredo Cap 160462
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Nr Instruendo Posto/Grad UG
5 Antonio Carlos dos Santos S Ten 160455
6 Bruna Rosa de Oliveira Asp 160460
7 Bruno Costa Gomes 3º Sgt 160472
8 Bruno Costa Todeschi Cap 160471
9 Carlos Alberto dos Santos S Ten 160460
10 Cristovão Lima da Costa 2º Sgt 160469
11 Danielle de Oliveira S. Jardim Kater 1º Ten 160491
13 Edson Aparecido de Oliveria 1º Ten 160471
14 Eduardo Souza Goulart 2º Ten 160499
15 Fernando Pereira Luz Cap 160518
18 Gilberto Ananias Garcia Brabo Júnior 2º Ten 160477
19 Giuliana Kanaguchi Asp 160529
20 Graziele Bilibio 1º Ten 160480
22 Henrique Serra Fernandes 1º Ten 160466
23 Ilzilayne Rosa Pinto Lyrio de Oliveira 2º Ten 160518
24 Jean Pierre Morais 1º Sgt 160485
25 João Gabriel Grisolia Asp 160480
26 Joelson Wollenschlager Amboni 1º Ten 160488
28 Lívia Christino de Almeida 2º Ten 160488
29 Marcela Renó Barbosa 2º Ten 160462
31 Marcus Vinícius de Araújo Assunção Cap 160456
32 Matheus Alexandre da Silva Camargo 3º Sgt 160498
33 Newton Cezar Vieira Custódio 2º Sgt 160498
34 Osvaldo Santos Andrade 2º Ten 160485
38 Ricardo Santos dos Reis S Ten 160455
39 Rodolfo Augusto Oliveira de Moraes 1º Ten 160494
40 Rodrigo Dadão 2º Ten 160468
41 Thales Bruno Braga Medeiros 3º Sgt 160466
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Nr Instruendo Posto/Grad UG
42 Thatiane Santos de Jesus 1º Ten 160529
43 Tiago Betat Pereira 1º Ten 160468
46 Vinícius Fernando Toledo Godoy 2º Ten 160491
48 Wesley Calçavara de Souza 2º Sgt 160477
4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS
1. Você Sabia....?
Nada a considerar.
2. Acórdãos do TCU
1) DIEx nº 355-SPE/CCIEx – CIRCULAR, de 13 SETEMBRO 16 – Versando sobre
determinação do Tribunal de Contas da União. – Anexo “L”
3. Aniversário de UG
Esta Chefia e demais integrantes da 2ª ICFEx cumprimentam e formulam votos de
felicidades aos integrantes das Unidades Gestoras relacionadas abaixo, cujos aniversários
transcorrerão no mês de setembro de 2016:
UNIDADE GESTORA DATA
EsPCEx 17 de Setembro
JOÃO RICARDO NAVARRETE – Cel Chefe da 2ª ICFEx
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Anexo C
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Anexo D
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Anexo E
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