Post on 06-Jan-2016
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁPARÁ
PLANO GERAL DE ATUAÇÃO – PLANO GERAL DE ATUAÇÃO – PGAPGA
RESULTADO DAS RESULTADO DAS
AUDIÊNCIAS PÚBLICASAUDIÊNCIAS PÚBLICAS
PÓLOSAUDIÊNCIAS OFOFICINAS
Partici-pantes
(A)
Manifes-tações
(B)B/A %
Partici-pantes
Mem-bros
Servi-Dores
BELÉM 99 19 19,2 36 29 07
CASTANHAL 109 06 5,5 31 16 15
MARABÁ 228 33 14,5 23 13 10
SANTARÉM 178 24 13,5 32 16 16
TOTAL 614 82 13,5 122 74 48
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁPARÁ
(PGA)(PGA)DADOS ESTATÍSTICOS
PÓLOS AUDIÊNCIA OFICINA
BELÉM 1º) MEIO AMBIENTE2º) EDUCAÇÃO3º) DIREITOS FUNDAM.
1º) IMPROBIDADE ADM.2º) SAÚDE3º) EDUCAÇÃO
CASTANHAL 1º) EDUCAÇÃO2º) INFÂNCIA E JUVENT.3º) MEIO AMBIENTE
1º) EDUCAÇÃO2º) INFÂNCIA E JUVENT.3º) MEIO AMBIENTE
MARABÁ 1º) VIOLÊNCIA2º) SAÚDE3º) EDUCAÇÃO
1º) VIOLÊNCIA2º) SAÚDE3º) EDUCAÇÃO
SANTARÉM 1º) VIOLÊNCIA2º) MEIO AMBIENTE3º)IDOSO
1º) INSTITUCIONAL2º) IDOSO E DEFICIENTE3º) INFÂNCIA E JUVENT.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ(PGA)(PGA)
PRIORIDADES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁPARÁ
(PGA)(PGA)PECULIARIDADES DE CADA PÓLO
PÓLO BELÉM● Abordagem sobre a atuação do MP frente à execução das políticas públicas;● Destaque sobre os direitos fundamentais que não são garantidos pelo Estado;● O PGA como instrumento para atender ou corrigir as dificuldades institucionais.PÓLO CASTANHAL● Destaque para o não cumprimento da Lei do Deficiente;● Os Membros do MP participaram da Audiência como cidadãos, votando junto com a plenária, nas prioridades.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁPARÁ
(PGA)(PGA)PECULIARIDADES DE CADA PÓLO
PÓLO MARABÁ● Destaque para a violência cometida pelos mototaxistas clandestinos, com apelo ao poder público para solucionar o problema;● Situação caótica vivida pelos garimpeiros da região;● Preocupação de como colocar o PGA em prática.PÓLO SANTARÉM● Destaque para a violência urbana, com existência de gangues;● Participação ativa de portadores de deficiência, solicitando apoio às reivindicações;● Participação ativa de moradores de Juruti, solicitando a presença do MP no município a respeito do meio ambiente.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁPARÁ
(PGA)(PGA)PONTOS A RESSALTAR
PONTOS FORTES● As audiências foram um sucesso;● Apoio total das equipes locais;● Número de participantes nas audiências;● Locais que sediaram as audiências e as oficinas;● Envolvimento dos integrantes do MP;● Apoio da mídia escrita e falada.