MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALMINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

FAP Fator Acidentário Previdenciário

Apresentar o FAP – segundo Metodologia Elaborada e Publicada de modo Quadripartite no Âmbito do CNPS

Missão:

Paulo Rogério Albuquerque de OliveiraCuritiba – PR / Brasil - 10082004

Perguntas Condutoras

1 – Qual universo e perfil dos benefícios previdenciários ?1 – Qual universo e perfil dos benefícios previdenciários ?

4 – Constitui fator de risco pertencer a um segmento econômico ?4 – Constitui fator de risco pertencer a um segmento econômico ?

2 – Existem benefícios acidentários camuflados ?2 – Existem benefícios acidentários camuflados ?

5 – Quais as dimensões probabilísticas,sociais e econômicas do AT ?5 – Quais as dimensões probabilísticas,sociais e econômicas do AT ?

3 – Como superar o paradigma da subnotificação ?3 – Como superar o paradigma da subnotificação ?

6 – Como agrupar os “semelhantes”, distinguindo-os 6 – Como agrupar os “semelhantes”, distinguindo-os quanto à tributação ?quanto à tributação ?

• CNAE •1, 2 , 3 %• Salário• N. empregados • CNPJ• Numero Benefício• Data de Início • Data de Cessação • Data extração• Renda Mensal Benefício• Data nascimento• Capítulo CID • Sexo• Expectativa de Vida • Espécie • UF

• Tratamento EpidemiológicoCapítulo CID x CNAE Classe e Empresas

• Geração de coeficientes padr de Freqüência, Gravidade e Custo

• Determinação de grupos homogêneos - clusters - CNAE

• Cálculo do FAP por empresa técnica de discriminação estatística

• Reenquadramento do Grau de Riscopor CNAE

FAP = [0,5000 a 2,0000]

• Perfil Mórbido-Nosológico dos Trabalhadores Formais

processadorprocessador saídasaídaentradaentrada

Perfil Benefícios Previdenciários...

ANO QUANT AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PERMANENTE

MORTE ACIDENTARIA

SEQUELA

2002

3.902.660

850.504 1.981 335

2001

1.871.287

552.003 1.590 171

2000

2.929.604

478.918 1.722 2.474

1999

2.288.945

532.916 2.380 7.674

1998

2.367.047

532.916 2.530 8.010

 

13.359.543 2.947.257

10.203 18.664

AFERIÇÃO DIRETAAFERIÇÃO DIRETA

22%22%

590.000 ao ano590.000 ao ano 2.0412.041 3.7333.733

% relacionado % relacionado ao labor ?ao labor ?

EpidemiologiaEpidemiologiaSCHILLING, 1984SCHILLING, 1984

Labor não é causa necessáriaLabor não é causa necessáriaSCHILLING, 1984SCHILLING, 1984

AFERICAO AFERICAO INDIRETAINDIRETA

Nexo Epidemiológico...

Matriz 2 x 2  caso pop

Exposto - CNAEExposto - CNAE a b

Não exposto – Outro CNAENão exposto – Outro CNAE c d

Fator de Fator de RiscoRisco

Desfecho ClínicoDesfecho Clínico

Paradigma da Paradigma da subnotificaçãosubnotificação

Acidente FormalAcidente Formal

a + b + c + d = população de expostos = 21.780.030a + b + c + d = população de expostos = 21.780.030

Razão de Prevalência

Estimadores de Riscos...

Razão de Chances

Razão de Prevalência

Estimadores de Riscos...

exposto) não doençaP(

exposto) doençaP( RP

Estimadores de Riscos...

Razão de Chances

exposto)]-não doençaP( - 1 [ / exposto) - não doençaP(

] exposto) doençaP( - 1 [ / exposto) doençaP( RP

Razão de Prevalência - RP

Probabilidades – Estimadores de Riscos...

caso pop

Exposto CNAE

a b

Outro CNAE

c d

PEE > PENE RP > 1, logo sugere Fator de Risco

exposto) doençaP(

exposto) - não doençaP(

RP

dccbaa

exposto) doençaP( - 1

exposto)-não doençaP( - 1

Razão de Chances - RC

Probabilidades – Estimadores de Riscos...

caso pop

Exposto CNAE

a b

Outro CNAE

c d

CEE > CENE RC > 1, logo sugere Fator de Risco

RC

dcba

exposto) doençaP(

exposto) - não doençaP(

exposto) doençaP( - 1

exposto)-não doençaP( - 1

Medidas Distintas, porém...

doentesNão

doentes PEE20 80 20/100 = 20% PENE RP

50 450   50 / 500 = 10%  20% / 10% =

2,00

doentesNão

doentes CEE CENE RC

20 80 20/80 = 25%  25% / 11% =

2,2550 450   50 / 450 = 11%  

Universo pequeno Universo pequeno 600 600

1,1250

Medidas Distintas, porém...

doentesNão

doentes PEE  PENE RP

822

114.047 822 / 115.530114.708 /

21.597.161 0,7115% / 0,5291 % = 1,3448

114.708

21.482.453

= 0,7115 %  = 0,5291 %

doentesNão

doentes CEE CENE RC

822

114.047 822 / 114.047

114.708 / 21.482.453 0,7206% / 0,5339 % = 1,3495

114.708

21.482.453

= 0,7206 %  = 0,5339 %  

Universo Grande Universo Grande 21.780.030 21.780.030

RC/RP 1,0035

Benefícios Previdenciarios = manancial Benefícios Previdenciarios = manancial

Resumo I :Resumo I :

CID – quebra paradigmaCID – quebra paradigma

Estimador de risco pela RCEstimador de risco pela RC

População Controle = trabalhadora População Controle = trabalhadora não doentenão doente

Em andamento decomposição por Em andamento decomposição por idade e sexo idade e sexo

Probabilística Frequência.

As Dimensões do Acidente do Trabalho

Social Gravidade Econômica Custo.

FAPFAP

diasdias

eventoseventos

R$ pagosR$ pagos

Frequência CF = ( eventos ) x 1000 média de empregados

2) Benefícios : Morte Acidentária são considerados

diretamente3) Benefícios : Afastamentos permanentes e

temporários são considerados desde que RC > 1 , com 99% confiança

vide apresentação Dr Helenovide apresentação Dr Heleno

Gravidade CG = ( dias ) x 1000 dias trabalhados

2) Duração dos Benefícios : Morte Acidentária e Sequelas são considerados diretamente

Nota: data fim = expectativa de vida

3) Duração dos Benefícios : Afastamentos permanentes e temporários são considerados segundo o critério da frequencia

Custo CC = R$ R$ arrecadados

2) Desembolso com Benefícios : Morte Acidentária e Sequelas são considerados diretamente conforme gravidade

3) Desembolso dos Benefícios : Afastamentos permanentes e temporários são considerados conforme gravidade

Como agrupar os “ semelhantes”, Como agrupar os “ semelhantes”, distinguindo-os quanto à tributação ?distinguindo-os quanto à tributação ?

“ “ semelhantes” pelo critério de distância semelhantes” pelo critério de distância euclidiana, segundo critérios de Ward-euclidiana, segundo critérios de Ward-Kmeans, em três nuvens a Kmeans, em três nuvens a priori priori vide vide apresentação apresentação Dr Cleverson

ClusterizaçãoClusterização

Como distinguir em grupo de “semelhantes”, Como distinguir em grupo de “semelhantes”, os desiguais quanto à tributação ?os desiguais quanto à tributação ?

Discriminando-os em relação às médias Discriminando-os em relação às médias internas aos respectivos CNAEinternas aos respectivos CNAE

vide apresentação vide apresentação Dr Cleverson

““Fapômetro”Fapômetro”

FAP = [ 0,5000 ; 2,000 ]

Fator Acidentário Previdenciário - FAP

CNAE CNAE grau leve grau leve

1%1%

3.500.000 3.500.000 empresasempresas

560 CNAE560 CNAECNAE CNAE

grau médio grau médio 2%2%

CNAE CNAE grau grave grau grave

3%3%

1% 0,5% a 2%

2% 1% a 4 %

3% 1,5% a 6 %

valor a pagar (R$) = salário (R$) x ( % CNAE) x FAP

valor a pagar (R$) = Total de salários (R$) x ( % CNAE) x FAP

dado: salário = R$ 100.000,00 ; CNAE = 3% 1) empresa mediana ou nova FAP =

1,0000 100.000,00 x 0,03 x 1,0000 = R$ 3.000,00

2) empresa Ruim Ltda FAP = 1,5435 100.000,00 x 0,03 x 1,5435 = R$ 4.630,50

3) empresa Boa Ltda FAP = 0,5435 100.000,00 x 0,03 x 0,5435 = R$ 1.630,50

Quê fazer para reduzir FAP ?Quê fazer para reduzir FAP ?

eventos empregados

CF

VIA VIA DIRETADIRETA VIA INDIRETAVIA INDIRETA

Desdobramentos do FAP Desdobramentos do FAP

Empresas muito ruins que pertecem a segmento de baixo risco !Empresas muito ruins que pertecem a segmento de baixo risco !

Empresas muito boas que pertecem a segmento de alto risco !Empresas muito boas que pertecem a segmento de alto risco !

FAP roda anualmente...Melhoria Contínua...Grupo PermanenteFAP roda anualmente...Melhoria Contínua...Grupo Permanente

Reenquadra CNAE a cada 02 anosReenquadra CNAE a cada 02 anos

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Obrigado