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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICASECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
DIRETORIA DE POLÍTICASDIRETORIA DE POLÍTICAS
Luiz Augusto Caldas Pereira
22/05/2009
DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
2003-20102003-2010
DIMENSÕES
I – CONCEPÇÃO E PAPEL SOCIAL DA EPT
II – FUNÇÃO DO ESTADO
DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
CENÁRIOCENÁRIO
I – Novos paradigmas da produção I – Novos paradigmas da produção
II – Indicadores sócio-educacionaisII – Indicadores sócio-educacionais
III – Demanda para oferta da EPTIII – Demanda para oferta da EPT
DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
POPULAÇÃO BRASILEIRA - 183 milhões de habitantesa – Educação 13% - possuem Ensino Médio
4% - com 15 anos ou mais de estudos
17,5% da população na faixa etária de 15 a 17 anos, estão fora da escola. Dos 27 milhões de jovens entre 18 e 25 anos, 30% com menos de 8 anos de estudo (destes, 25% não freqüentam a escola). (MEC)
FALTAM PROFESSORES• Os professores das disciplinas específicas da EPT são originariamente leigos, oriundos da engenharia e de cursos técnicos.• 70% dos professores de ciências não possuem formação específica (em especial 90% em Física e 86% em Química). (MEC)
ALGUNS INDICADORES
ALGUNS INDICADORES
%% de engenheiros e tecnólogos em de engenheiros e tecnólogos em relação ao total de formandosrelação ao total de formandos
BRASIL - 7,2%
Turquia - 19,3%
Alemanha - 16,8%
Japão - 18,6%
b – 125 milhões DE BRASILEIROS EM IDADE PARA O TRABALHO • 10 milhões de pessoas maiores de 14 anos integradas à atividade produtiva são analfabetas ou sub-escolarizadas.
• 23,3% entre 18 e 24 anos em Emprego Formal
• Demanda atual por dois milhões de técnicos. Há escassez de engenheiros, especialmente nas áreas civis, metalúrgicas, ambientais, de mineração e navais.
Fontes: MEC e CNI
DESAFIOSDESAFIOS
DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
I- Como dimensionar a EPT a partir do reconhecimento I- Como dimensionar a EPT a partir do reconhecimento
de demanda que resulta da exclusão dos processos de de demanda que resulta da exclusão dos processos de
formação de milhares de pessoas? formação de milhares de pessoas?
II- Como estabelecer a EPT em espaço (estratégico) que II- Como estabelecer a EPT em espaço (estratégico) que
seja mais amplo, não exclusivista (apenas sujeita a seja mais amplo, não exclusivista (apenas sujeita a
demanda das representações de setores da produção demanda das representações de setores da produção
mais elaborada)?mais elaborada)?
POLÍTICA E ESTRATÉGIAS POLÍTICA E ESTRATÉGIAS
DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1.1. O Papel da EPT no Desenvolvimento Nacional e nas O Papel da EPT no Desenvolvimento Nacional e nas
Políticas de Inclusão Social.Políticas de Inclusão Social.
2.2. Financiamento / Investimento e Manutenção.Financiamento / Investimento e Manutenção.
3.3. Estratégias Operacionais para o Desenvolvimento da Estratégias Operacionais para o Desenvolvimento da
EPT. EPT.
4.4. Concepção Pedagógica.Concepção Pedagógica.
POLÍTICA E ESTRATÉGIAS
DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1.1. O Papel da EPT no Desenvolvimento Nacional O Papel da EPT no Desenvolvimento Nacional
e nas Políticas de Inclusão Sociale nas Políticas de Inclusão SocialEPT como Política Pública.EPT como Política Pública.
Articulação da EPT com as Políticas de Desenvolvimento Articulação da EPT com as Políticas de Desenvolvimento
Nacional e Regional.Nacional e Regional.
Articulação da EPT com Programas de Transferência Articulação da EPT com Programas de Transferência
Direta de Renda e Inclusão Social (mecanismo indutor de Direta de Renda e Inclusão Social (mecanismo indutor de
emancipação).emancipação).
2. Financiamento da EPT / Investimento e Manutenção
Alocação de Recursos para a Expansão da Rede Física e
Oferta Pública da EPT / Participação Direta e em Cooperação
com Estados e Municípios e com a sociedade.
Articulação com diferentes Ministérios, Secretarias Especiais
e Empresas para a implementação de ações em EPT.
Defesa de Fundo de Financiamento da EPT.
POLÍTICA E ESTRATÉGIASPOLÍTICA E ESTRATÉGIAS
DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Diálogo permanente com representações dos Fóruns (Municipais, Estaduais e Federal) e dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Oferta da EPT em todo o Território Nacional.
Expansão da Rede Federal Educação a Distância Brasil Profissionalizado Ampliação do significado de REDE
Aperfeiçoamento dos mecanismos de Regulação e Supervisão.
Revisão e adequação das recomendações e da legislação para EPT (LDB, Diretrizes, Catálogos...)
3. Estratégias Operacionais para o Desenvolvimento da EPT.
DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Formação (inicial e continuada) e valorização dos Profissionais de EPTFormação (inicial e continuada) e valorização dos Profissionais de EPT
Democratização do Acesso e garantia da Permanência de Todos. Democratização do Acesso e garantia da Permanência de Todos.
Aprofundamento Intercâmbio Internacional (I Fórum Mundial de Educação Aprofundamento Intercâmbio Internacional (I Fórum Mundial de Educação
Profissional e Tecnológica / 2009).Profissional e Tecnológica / 2009).
Destaque à Formação para o Setor de Pesca.Destaque à Formação para o Setor de Pesca.
(Re)significação do Ensino Agrícola.(Re)significação do Ensino Agrícola.
Política de legitimação social das Graduações Tecnológicas. Política de legitimação social das Graduações Tecnológicas.
Implantação dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia – Implantação dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia –
IFET.IFET.
Formação de Mestres e Doutores.Formação de Mestres e Doutores.
Apoio / Difusão da Produção Científica. Apoio / Difusão da Produção Científica.
DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
3. Estratégias Operacionais para o Desenvolvimento da EPT 3. Estratégias Operacionais para o Desenvolvimento da EPT
Educação integral. Paradigma que supere a sobreposição entre campos do conhecimento e
campos da profissionalização (modo próprio de concepção de projeto
educativo).
A EPT como formação pautada na investigação científica a fim de
promover o desenvolvimento da ciência e tecnologia, da inovação
tecnológica (compromisso com a democratização das conquistas e
benefícios da produção do conhecimento na perspectiva de cidadania e da
inclusão).
Fortalecimento da Relação entre a EPT e a Educação Básica (Introdução
do Jovem no Universo Temático do Mundo do Trabalho / Ciência,
Tecnologia, Trabalho e Cultura como dimensões indissociáveis).
Aproximação da EJA a EPT (PROEJA).
4. Concepção Pedagógica
DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICAPROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
O ano de 1993 e a criação de instituições federais de educação profissional.
A publicação da Lei n.º 9.649, de 27 de maio de 1998, que em seu art. 47 assim estabelecia:
Art. 47. O art. 3o da Lei no 8.948, de 8 de dezembro de 1994, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:
"§ 5o A expansão da oferta de educação profissional, mediante a criação de novas unidades de ensino por parte da União, somente poderá ocorrer em parceria com Estados, Municípios, Distrito Federal, setor produtivo ou organizações não-governamentais, que serão responsáveis pela manutenção e gestão dos novos estabelecimentos de ensino.”
RETROSPECTIVA (duas últimas décadas)
A Lei n.º 11.195, de 18/11/05 (doze anos depois)
Faculta-se à União a possibilidade de retomar as ações de implantação de novas unidades de ensino técnico / agrotécnico.
AÇÕES DESENCADEADORAS DA NOVA POLÍTICA
A aprovação de crédito extraordinário em favor do Ministério da Educação no valor de R$ 57 milhões (Lei n.º 11.249, de 23/12/05)
A aprovação, em 26/01/06, pelo Presidente da República, do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica (Fase I).
RETROSPECTIVA (duas últimas décadas)
Implantar Escolas Federais de Formação Implantar Escolas Federais de Formação Profissional e Tecnológica nos estados ainda Profissional e Tecnológica nos estados ainda desprovidos destas instituições além de outras desprovidos destas instituições além de outras unidades, preferencialmente, em periferias de unidades, preferencialmente, em periferias de grandes centros urbanos e em municípios grandes centros urbanos e em municípios interioranos, distantes de centros urbanos, em interioranos, distantes de centros urbanos, em que os cursos estejam articulados com as que os cursos estejam articulados com as potencialidades locais de mercado de trabalhopotencialidades locais de mercado de trabalho..
OBJETIVO (FASE I)
PLANO DE EXPANSÃO DA
REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE I
64 NOVAS INSTITUIÇÕES:
4 novas UNEDs entre 2003 e 2005
28 novas UNEDs - Plano de Expansão 2006
5 novas UNEDs Plano de Expansão 2007
18 ESCOLAS FEDERALIZADAS
09 Novas Autarquias – PL- 7268/2006
UNED FRANCISCO BELTRÃO - PR
UNED PARACAMBI - RJ
UNED INHUMAS - GO
UNED SIMÕES FILHO - BA
UNED CURRAIS NOVOS - RN
UNED BURITICUPU - MA
PLANO DE EXPANSÃO DA
REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
– FASE II –
““Uma escola técnica em cada cidade-pólo do país”Uma escola técnica em cada cidade-pólo do país”
I - Critérios para Definição das Cidades Pólo
1.1. Distribuição territorial equilibrada das novas unidadesDistribuição territorial equilibrada das novas unidades
2.2. Cobertura do maior número possível de mesorregiõesCobertura do maior número possível de mesorregiões
3.3. Sintonia com os Arranjos Produtivos LocaisSintonia com os Arranjos Produtivos Locais
4.4. Aproveitamento de infra-estruturas físicas existentesAproveitamento de infra-estruturas físicas existentes
5.5. Identificação de potenciais parceriasIdentificação de potenciais parcerias
PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II
II- Relação das Cidades Pólo
3 PAULO AFONSO 1 CRUZEIRO DO SUL 4 IRECÊ 1 LINHARES2 SENA MADUREIRA 5 JEQUIÉ 2 VILA VELHA
6 TEXEIRA DE FREITAS 3 ARACRUZ1 PIRANHAS (XINGÓ) 7 JACOBINA 4 IBATIBA2 ARAPIRACA 8 BOM JESUS DA LAPA 5 NOVA VENÉCIA3 PENEDO 9 SEABRA4 BATALHA
1 LIMOEIRO DO NORTE1 LARANJAL DO JARÍ 2 ACARAÚ
3 QUIXADÁ 1 URUAÇÚ4 SOBRAL 2 ITUMBIARA
1 MAUÉS 5 CRATEÚS 3 IPORÁ2 LÁBREA 6 CANINDÉ 4 LUZIÂNIA3 PARINTINS 5 ANÁPOLIS4 PRESIDENTE FIGUEIREDO 1 PLANALTINA 6 FORMOSA5 TABATINGA 2 TAGUATINGA
3 GAMA1 ITABUNA 4 SAMAMBAIA2 FEIRA DE SANTANA
CEARÁ
DISTRITO FEDERAL
ESPÍRITO SANTO
GOIÁS
ACRE
ALAGOAS
AMAPÁ
AMAZONAS
BAHIA
PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II
II- Relação das Cidades Pólo
4 ARAÇUAÍ1 ALCÂNTARA 5 ITUIUTABA 1 PARANAGUÁ2 CAXIAS 6 PIRAPORA 2 UMUARAMA3 BARREIRINHAS 7 ALMENARA 3 FOZ DO IGUAÇU4 SÃO JÕAO DOS PATOS 8 PARACATU 4 PARANAVAÍ 5 BACABAL 9 ARINOS 5 JACAREZINHO
10 FORMIGA 6 TELÊMACO BORBA1 RONDONÓPOLIS 11 CURVELO2 JUÍNA3 PONTES E LACERDA 1 PATOS 1 GARANHUNS4 BARRA DO GARÇA 2 CABEDELO 2 OURICURÍ5 CAMPO NOVO DO PARECIS 3 MONTEIRO 3 AFOGADOS DA INGAZEIRA6 CONFRESA 4 PICUÍ 4 SALGUEIRO
5 PRINCESA ISABEL 5 CARUARU1 CORUMBÁ2 COXIM 1 SANTARÉM 1 CORRENTE3 TRÊS LAGOAS 2 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2 PIRIPIRI4 PONTA PORÃ 3 ABAETETUBA 3 SÃO RAIMUNDO NONATO
4 BRAGANÇA 4 PAULISTANA1 MONTES CLAROS 5 ITAITUBA 5 ANGICAL DO PIAUÍ2 MURIAÉ 6 6 URUÇUÍ3 CONTAGEM 7
MINAS GERAIS
PARANÁMARANHÃO
MATO GROSSO
PIAUÍ
PERNAMBUCO
PARÁ
PARAÍBA
MATO GROSSO DO SUL
PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II
II- Relação das Cidades Pólo
1 ANGRA DOS REIS 1 VILHENA 1 N. SENHORA DA GLÓRIA2 VOLTA REDONDA 2 ARIQUEMES 2 ITABAIANA3 ITAPERUNA 3 JI-PARANÁ 3 ESTÂNCIA4 DUQUE DE CAXIAS5 CABO FRIO 1 AMAJARÍ 1 ARAGUAÍNA6 PETRÓPOLIS 2 GURUPI7 NOVA FRIBURGO 1 CRICIÚMA 3 PORTO NACIONAL
2 ITAJAÍ1 PAU DOS FERROS 3 SÃO MIGUELD'OESTE2 CAICÓ 4 LAGES3 JOÃO CÂMARA 5 GASPAR4 APODI 6 CANOINHAS5 MACAU 7 VIDEIRA6 SANTA CRUZ
1 ARARAQUARA1 PORTO ALEGRE (RESTINGA) 2 REGISTRO2 VENÂNCIO AIRES 3 CAMPINAS3 OSÓRIO 4 VOTUPORANGA4 SÃO LEOPOLDO 5 SUZANO5 ERECHIN 6 PRESIDENTE EPITÁCIO6 BAGÉ 7 PIRACICABA7 CAXIAS DO SUL 8 BIRIGUI8 SÃO BORJA 9 BARRETOS9 CAMAQUÃ 10 AVARÉ
10 SANTA ROSA 11 ITAPETININGA11 SANTANA DO LIVRAMENTO 12 CATANDUVA12 PANAMBI
BRASIL (TOTAL GERAL)150 UNIDADES
SERGIPERIO DE JANEIRO
TOCANTINS
RONDÔNIA
RORAIMA
SANTA CATARINA
RIO GRANDE DO NORTE
RIO GRANDE DO SULSÃO PAULO
PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II
Infra-estrutura (instalações físicas, equipamentos e mobiliários)
Unidades Quant. Custo Unitário Custo Total
Unidades de Ensino Técnico Industrial/Comercial/Agrícola
150 R$ 5.000.000,00 R$ 750.000.000,00
PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II
III - Investimentos Demandados
Quadro Padrão de UNED
Professores de 1º e 2º Graus
Técnicos Administrativos
CD-4 CD-3 FG-1 FG-2
INICIAL 20 40 1 1 2 5
FINAL 40 65 1 2 4 8
Custo de Pessoal por Unidade
CARGO / FUNÇÃO MENSAL ANUAL
Professor – (20 x 1.800,00) 36.000,00 583.200,00
Tec. Adm. NI – ( 25 x 900,00) 22.500,00 364.500,00
Tec. Adm. NS – (15 x 1.300,00) 19.000,00 307.800,00
CD 3 – (1 x 4.242,00) 4.242,00 56.400,00
CD 4 – (1 x 3.080,00) 3.080,00 41.000,00
FG 1 – (2 x 555,00) 1.110,00 14.800,00
FG 2 – (5 x 373,00) 1.865,00 24.800,00
TOTAL 87.797,00 1.392.500,00
INIC
IAL
PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II
Custo de Pessoal por Unidade
CARGO MENSAL ANUAL
Professor – (40 x 1.800,00) 72.000,00 1.166.400,00
Tec. Adm. NI – ( 40 x 900,00) 36.000,00 583.200,00
Tec. Adm. NS – (25 x 1.300,00) 32.500,00 526.500,00
CD 3 – (1 x 4.242,00) 4.242,00 56.400,00
CD 4 – (2 x 3.080,00) 6.160,00 81.900,00
FG 1 – (4 x 555,00) 2.220,00 29.500,00
FG 1 – (8 x 373,00) 2.984,00 39.700,00
TOTAL 156.106,00 2.483.600,00
FIN
AL
PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II
Custo Total com Pessoal
MENSAL ANUAL
INICIAL 150 unidades R$ 13.169.550,00 R$ 208.875.000,00
FINAL 150 unidades R$ 23.415.900,00 R$ 372.540.000,00
Custo Permanente de Manutenção (Anual)Instituição Quant. Custo Unitário Custo Total
Unidade Técnica / Agrotécnica
150 900.000,00 135.000.000,00
TOTAL 135.000.000,00
PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II
Custo Total das 150 Unidades( a ser implantado em 4
anos)
Infra-Estrutura (fixo)Infra-Estrutura (fixo) R$ 750.000.000,00R$ 750.000.000,00
Pessoal (anual permanente)Pessoal (anual permanente) R$ 372.540.000,00R$ 372.540.000,00
Manutenção (anual permanente)Manutenção (anual permanente) R$ 135.000.000,00R$ 135.000.000,00
OBS. : Contrapartida do Município / Estado:
Área
Instalação de Serviços Públicos
Outros
PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II
IV - RESULTADOS ESPERADOS
1. Criação de 180.000 vagas, com a seguinte projeção:
ANO 1 - 36.000 VAGAS
ANO 2 - 72.000 VAGAS
ANO 3 - 126.000 VAGAS
ANO 4 - 180.000 VAGAS
2. Oferecimento de cursos sintonizados com os APLs:
Atendimento a 131 APLs dos 143 indicados pelo MDIC.
PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II
AA CRIAÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS CRIAÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIADE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A Nova Institucionalidade.
Sua Localização e Abrangência.
A dimensão do trabalho educativo no ensino
pesquisa e extensão.
As perspectivas para essas instituições.
A autonomia nessa nova configuração.
A expectativa para os profissionais da EPT.
INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIAE TECNOLOGIA
luiz.caldas@mec.gov.br
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA – SETEC/MECTECNOLÓGICA – SETEC/MEC
OBRIGADO !