Julho de 2014

METODOLOGIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA

METODOLOGIA

RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA

PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA

METODOLOGIA

PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR

MUNICIPAL E INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES

PRODUTO I

NOVA LIMA – MINAS GERAIS

29 de Julho de 2014

iii

EQUIPES

Prefeitura Municipal de Nova Lima

Prefeito Municipal

Cássio Magnani Junior

Vice Prefeito Municipal

Maria de Fátima Monteiro de Aguiar

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Gabriel Simões Gobbi

Comissão Interna de Revisão do Plano Diretor

Renata Chaves – Arquiteta Urbanista

Maura Coutinho – Geógrafa

Ivana Amorim – Arquiteta Urbanista

Renata Mendes – Assessora

Marcos Landa – Assessor

Ricardo Teixeira – Assessor

Consultores da Comissão Interna de Revisão do Plano Diretor

Ana Maria Schmidt – Arquiteta Urbanista

Sérgio Palhares – Arquiteto

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Débora Guy – Arquiteta

Conselho da Cidade de Nova Lima

Júlio César Dutra Grillo – setor ONGs

Gustavo Henrique Wykrota Tostes – setor ONGs

Marcelino Duarte Nunes – Acadêmico

Marcelino Antônio Edwiges – Setor Trabalhadores

Edymar Von Randow – Setor Popular

Walmir de Castro Braga – Setor Popular

Leonardo Ambrósio de Oliveira – Setor Popular

Júlio César Bernardes – Setor Popular

Maria da Conceição Dias – Setor Popular

José Carlos Manetta – Setor Empresarial

Mauro Lobo Rezende – Setor Empresarial

EQUIPE TÉCNICA FIP

Coordenação Institucional e Executiva

Luiz Carlos Duarte de Oliveira – Diretor Presidente da Fundação Israel Pinheiro -

FIP

Magda Pires de Oliveira e Silva – Diretora Executiva FIP

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Péricles Antônio Mattar de Oliveira – Gerente de Projeto FIP

Vinícius E. Resende de Vasconcelos Barros – Gerente de Projeto FIP

Coordenação Técnica Geral

Yara Landre Marques – Arquiteta Urbanista

Gestão Técnica e Operacional

Eduardo Maia Memória – Arquiteto Urbanista

Diego Filipe Cordeiro Alves – Geógrafo especialista em geoprocessamento

Fernanda C. S. Ferreira – Arquiteta Urbanista

Equipe Técnica Setorial

Leonardo Vianna – Biólogo

Mara Regina Oliveira – Geóloga

Luís Henrique Diniz – Economista

Octávio Alcântara – Demógrafo

Fernanda Passos Ramos – Advogada

Vivian Barros Martins – Advogada

Heloant Abreu – Arquiteta Urbanista

Zenilton Kleber do Patrocínio – Arquiteto Urbanista

Maria Tereza M. Abdala – Mobilização e Divulgação

vi

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

FIP – Fundação Israel Pinheiro

PMNL – Prefeitura Municipal de Nova Lima

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Lista de presença – cópia do original .................................................. 52

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Lista de presença ............................................................................... 47

LISTA DE FOTOS

Foto 1 – Audiência Pública – 13 de março de 2014 ............................................. 62

Foto 2 – Abertura da Audiência Pública ............................................................... 63

Foto 3 – Composição da Mesa Coordenadora dos trabalhos .............................. 64

Foto 4 – Audiência Pública – 13 de março de 2014 ............................................. 65

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SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO............................................................................................. 8

2 PROGRAMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ................................................... 8

3 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ........................................................................ 9

4 REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE

REVISÃO DO PLANO DIRETOR E INSTRUMENTOS

COMPLEMENTARES DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA ................................ 10

5 APRESENTAÇÃO DAS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO ................................ 14

6 PRESENÇA .................................................................................................... 47

7 FICHAS DE PARTICIPAÇÃO ......................................................................... 56

8 FOTOS ............................................................................................................ 62

9 MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ...................... 66

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1 APRESENTAÇÃO

O presente relatório atende ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal e

de seus Instrumentos Complementares segundo o contrato firmado entre a

Prefeitura Municipal de Nova Lima e a Fundação Israel Pinheiro..

De forma a atender ao previsto no Termo de Referência que traça as diretrizes

básicas para o presente trabalho, são apresentados os materiais relativos à

divulgação do evento, além de breve relato de seu desenvolvimento, listas de

presença e outros documentos pertinentes.

A Audiência Pública ocorreu no dia 13 de março de 2014, na Associação

Comercial de Nova Lima, no período de 18:30 às 22:00 horas.

Assim segue breve relato da Audiência Pública.

2 PROGRAMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

18:30 Acolhida

19:00 Composição da Mesa de Autoridades e Abertura do Evento

o Abertura e Apresentação – excelentíssimo senhor Prefeito Cássio

Magnani Júnior

o Abertura da fala aos membros da Mesa

o Abertura Técnica – Arquiteta Urbanista e coordenadora geral Yara

Landre Marques

19:30 Apresentação dos objetos, objetivos, metodologia e cronograma de

trabalho – Arquiteta Urbanista e coordenadora geral Yara Landre Marques

20:00 – Abertura da plenária para comentários e sugestões

20:30 Encerramento

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3 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Audiência pública teve início dentro do limite de sua convocação, iniciando-se

ás 19 horas.

A mesa foi composta pelo excelentíssimo senhor Prefeito de Nova Lima, pela

vice-prefeita, pela representante do Ministério Público, pelo representante do

Conselho da Cidade, pelo Secretário de Planejamento e pelo gerente de projetos

da Fundação Israel Pinheiro.

A abertura da Audiência pública foi feita pelo secretário de Planejamento Sr.

Gabriel Simões Gobbi, que fez a leitura do Regimento da Audiência Pública, que

após a leitura abriu plenária para as contribuições. A plenária não apresentou

alterações e, assim sendo, foi instalada a Audiência e deu-se início a

apresentação do tema proposto.

Após este momento a coordenadora técnica responsável pela revisão do Plano

Diretor tomou a palavra e passou a apresentar a metodologia aprovada e

elaborada a partir do Termo de Referência fornecido pela Prefeitura Municipal de

Nova Lima. A apresentação foi apoiada por laminas com a síntese metodológica,

sendo que as mesmas se encontram em anexo. Durante a apresentação foram

feitos esclarecimentos pela equipe técnica sempre que necessário.

Durante este período foram distribuídos formulários para que fossem

encaminhadas questões à mesa, as quais foram abordadas após a apresentação.

Todas as fichas preenchidas foram lidas pelo secretário municipal de

planejamento e foram discutidas por este e pela coordenadora técnica da revisão

do Plano Diretor.

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Encerradas as apresentações deu-se início aos debates. Foram abordados temas

tais como a necessidade de alteração do zoneamento municipal, frisou-se a

necessidade de estudos demográficos que baseassem as propostas de ocupação

futuras no município. Destacou-se também a necessidade da diversidade

econômica através da introdução de atividades de alto valor agregado no

município, além da necessidade de ampliação das Áreas de Diretrizes Especiais

existentes e/ou a inclusão da região do Vale dos Cristais em alguma ADE já

proposta. Houve ainda apontamentos sobre as áreas rurais do município .

Ao final dos esclarecimentos foi encerrada a sessão dentro do tempo

regulamentar.

4 REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE REVISÃO

DO PLANO DIRETOR E INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES DO

MUNICÍPIO DE NOVA LIMA

Apresenta-se a seguir o conteúdo revisado do Regulamento de Audiência Pública

do processo da Revisão do Plano Diretor e Instrumentos Complementares do

Município de Nova Lima.

________________________________________________________________

Artigo 1º - A Audiência Pública é aberta a qualquer pessoa ou entidade

interessada, tem por objetivo dar conhecimento, expor e recolher sugestões sobre

seu tema pautado.

Artigo 2º Todos os participantes serão identificados em lista de presença

específica.

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Artigo 3° - A Audiência Pública contará com uma Mesa Coordenadora dos

trabalhos, presidida pelo Senhor Secretário Municipal de Planejamento do

Município, ou seu representante, Equipe Técnica e Plenário.

§ 1° - A mesa Coordenadora da Audiência Pública será composta pelas seguintes

autoridades:

1.Prefeito Municipal de Nova Lima ou seu representante;

2. Dr. Gabriel Govi, Secretário Municipal de Planejamento do Município de Nova

Lima;

3. Presidente da Câmara de Vereadores do município ou seu representante;

4. Representante da Fundação Israel Pinheiro- FIP;

5. Representante do Núcleo Gestor do Processo de Revisão do Plano Diretor e

instrumentos Complementares do Município de Nova Lima;

6. Demais autoridades presentes serão citadas pelo Presidente da Sessão.

Artigo 4° - A Audiência Pública terá início com a formação da mesa, no local, data

e horário fixados no respectivo Ato de Convocação.

Artigo 5° - A Audiência Pública observará a seguinte programação sequencial:

I- abertura, realizada pelo Secretário Municipal de Planejamento, ou seu

representante;

II- apresentação da matéria objeto da audiência pela Equipe Técnica,

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III- abertura do período de questionamentos e debates, pelo Secretário Municipal

de Planejamento de Nova Lima, ou seu representante ;

IV- encaminhamento de questões através dos formulários próprios distribuídos

durante a sessão ou feitas diretamente ao microfone;

V- leitura das questões postas através de e-mail;

VI - respostas às questões postas ao microfone ou apresentadas no formulário

próprio;

VII- respostas às questões encaminhadas pelos representantes através de e-mail.

VIII- encerramento, realizado pelo Secretário de Planejamento do Município de

Nova Lima ou seu representante.

Artigo 5° - Cada pessoa presente, desde que registrada no Livro de Presença

colocado à porta do recinto, terá direito a manifestação formulada por escrito, em

impresso, próprio, encaminhado à mesa,

Parágrafo primeiro – as contribuições da Plenária serão respondidas em

obediência à ordem de inscrição, sendo dada precedência aos presentes e por

último, às contribuições enviadas por e-mail;

§ 2°_ o participante que fizer uso da palavra não poderá exceder a 3 minutos,

sendo-lhe concedido mais 2 minutos para réplica e 1 minuto para tréplica, caso

seja necessário.

§ 3°_ nas inscrições será dado precedência ao participante que ainda não tiver

feito o uso da palavra;

§ 4°_ serão aceitas manifestações feitas de forma escrita enviada com

antecedência até às 23h59min de 10/03/2014 pelo e-mail ……….

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§ 5°_ não serão aceitas questões ou intervenções que fujam do Tema da

Audiência.

Artigo 6° - O tempo total de realização da Audiência Pública não poderá exercer

a 120 (noventa) minutos assim divididos:

15 minutos – Registro de Presença e Identificação em livro próprio disposto à

entrada do recinto

10 minutos – Abertura dos trabalhos com a leitura do regimento, e na sequencia

pronunciamentos por parte dos membros da Mesa;

40 minutos – Apresentação dos trabalhos pela equipe técnica encarregada do

processo de Revisão do Plano Diretor;

40 minutos – Manifestações da sociedade sobre o texto do anteprojeto

apresentado

10 minutos – Esclarecimentos e Respostas aos questionamentos feitos na sessão

ou enviados por e-mail;

5 minutos _ Encerramento da audiência pelo Secretário Municipal de

Planejamento de Nova Lima.

Artigo 7° - A Audiência Pública será suspensa, caso sejam infringidas as normas

ora estabelecidas.

Artigo 8°- O encerramento da audiência pública poderá acontecer antes do

horário previsto, caso as exposições terminem antecipadamente, ou prorrogado, a

critério do coordenador, depois de ouvidos os órgãos públicos envolvidos.

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Artigo 9°- O matéria exposta ficará disponível com antecedência de 5 dias para

consulta no site oficial da Revisão do Plano Diretor de Nova Lima e no Espaço

Plano Diretor na sede da Prefeitura de Nova Lima.

Artigo 10 - Eventuais dúvidas e casos omissos serão resolvidos pela Mesa

Coordenadora.

Artigo 11 - A audiência pública será gravada e a ata ficará disponível no site da

prefeitura de Nova Lima e no Espaço Plano Diretor na sede da Prefeitura de

Nova Lima.

5 APRESENTAÇÃO DAS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO

As lâminas a seguir formam usadas nas Oficinas de capacitação do Núcleo

Gestor, ministradas pela arquiteta Yara Landre Marques – coordenadora técnica

da revisão, e pelo arquiteto Eduardo Memória – membro da equipe de revisão.

As lâminas seguem na sequência em que foram apresentados, sendo que os

nomes dos representantes das ADEs, objeto de regulamentação do processo de

revisão dos instrumentos complementares forma indicados durante a reunião e

serão ratificados junto às comunidades que representam. Representantes do

poder legislativo não foram confirmados. Os demais membros já possuem

indicação confirmada pelo Executivo e Conselho da Cidade.

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6 PRESENÇA

O comparecimento às oficinas de capacitação do Núcleo Gestor foi

registrado em lista de presença assinada pelos presentes em ambos os turnos do

evento. As listas foram digitalizadas e constam abaixo a cópia dos originais e

transcrição das mesmas.

Tabela 1 – Lista de presença

NOME ENTIDADE EMAIL / CONTATO

Miguel Ângelo S. Sá ANEAT / CREA miguel66sa@gmail.com

Amauri Duarte Câmara de Vereadores amauriduartenunes@yahoo.com.br

Walmir Braga Promutuca walmir.braga@terra.com.br

Carlos Márcio Coelho AVAP carlosmarcio@hotmail.com

José Doroteu Martiniano FUPAC jodoromape@ig.com.br

Alexandre Rocha Simão

Associação Vale do Sereno alexandre@epo.com.br

Marisa Biamonti Cond. Lagoa do Miguelão marisabclm@gmail.com

Christianne Prezote Sindserp christiane@sidserp.com.br

Adalto M. Monteiro Jardins de Petrópolis adaltomonteiro@bol.com.br

José R. Santiago Semme josesantiago2@yahoo.com.br

Ricardo Lins da Silva Nova Lima Imóveis ricardo@novalimaimoveis.com.br

Miguel Angelo PMMG Geraldo Magela

Alvim Pref. Nova Lima gmalvim@pnl.mg.gov.br

Thiago Metzeker Myr Projetos thiago@myrprojetos.com.br

Luciana Campos Tostes coliluciana@hotmail.com

Monica B.G. Freire Gustavo Tostes monicagalante@gmail.com

Pablo Jardim Romani

Casa Cidadania Diversidade pablo.romani@hotmail.com

Mariana C.P Dayrell Jardins de Petrópolis maridayrell@yahoo.com.br

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NOME ENTIDADE EMAIL / CONTATO

Luiz Eduardo S. Jardins de Petrópolis lescas@uol.com.br

Silvanio A. Silva

silvanioaguiar@oi.com.br

Lilla Ayres

ayreslilla@gmail.com

Fernanda Passos FIP Marlene do Carmo CME mcarmo72@gmail.com

Carlos Cavalvanti AMD ccavalcanti73@yahoo.com.br

Ronaldo M. Ribeiro CREA-MG ronaldorib@ig.com.br

Francisco Melo

melo.semid@uol.com.br

Aquiles Araújo CODEMA aquilesaraujo@yahoo.com.br

Flávio M. Passos Bacia Viva flaviompassos@baciaviva.com.br

Marilda M. de Mattos Veredas das Gerais marilda.mattos@yahoo.com

Rachel Moraes de Mattos Radio Aurilandia LTDA mattos.rachel@bol.com.br

Rodrigo Ferreira Radio nova Lima FM rodrigoamf@yahoo.com.br

Gabriel Nomorate

gabrielnomorate@gmail.com

Lauro Braga Vetor Norte Engenharia Lbraga777@gmail.com

Adriana Dias Agostinho

adrianadias44@ahoo.com

Gabriel Simões Gobbi SEMPG / PMNl ggobbi.bl@terra.com.br

José Adriano G. Pedrosa SEMAM / PMNL adrianogpedrosa@gmail.com

Wilson Starling Junior Sindiextra juninhostarling@yahoo.com.br

Gisele Aparecida de Oliveira SEMPG / PMNL cartografia@pmnl.mg.gov.br

Eduardo M. Memória FIP eduardommemoria@gmail.com

Milton de Oliveira

miltondeoliveira@gmail.com

Flavio M. Eloi PMNL flavioeloi@gmail.com

Ricardo dos Santos Teixeira Sec. Cultura PMNL centrodememorianl@gmail.com

Lucas Guerra Martins Sinduscon MG lucas@guerramartins.com.br

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NOME ENTIDADE EMAIL / CONTATO

Regina Coeli Falcone

falcone@ig.com.br

André Pompeu dos Santos Anglogold Ashanti apsantos@anglogoldashanti.com.br

Marco. T Luciane Marques

Augusto SEMAM / PMNL Marcos Landa SEMAHDU marcoslanda@gmail.com

José Maria de Morais

Assoc. Bosque Jambreiro jmariamorais@gmail.com

Tiago Almeira Tito Assoc. Comunt. Rua Nova tiagotito@ig.com.br

Ailton Soares Amaral

Assoc. Novalimense de Engenheiros ailtonamaral@maefengenharia.com.br

Roberto Marçolla Lott Arquiteto e Urbanista robertomlott@gmail.com

Mauro Lobo Vale mauro.lobo@vale.com.br

Osvaldo M. Souto Sevst osvaldosouto@yahoo.com.br

Sérgio Palhares Arquiteto e Urbanista sg.palhares@gmail.com

Vivian Martins FIP Ana M. Schmidt FIP Guilherme G.

Santos FUPAC Alvaro Azevedo SEMOS José Mauro Silva SEMDE jmauro@yahoo.com.br

Tiago Maranhão Alves

Ed. Terraza / Cond. Monte Verde tiago.alves@csembrasil.com.br

Antônio Roberto Marques SEMTR/PNL

Leonardo P. Miranda SEMDE assessoriasemde@gmail.com

Itamar Sposito Corretor de Imóveis itamar.corretor@hotmail.com

Renata Cristina de Oliveira

renata_5100@hotmail.com

Leonardo Corradi Pimenta de Ávila Consult. leonardo.coelho@pimentadeavila.com.br

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NOME ENTIDADE EMAIL / CONTATO

Maria Betânia Barros

Pimenta de Ávila Consult.

Walter Nunes Braz Junior PMNL w42739@yahoo.com.br

Maria Tereza Clemente Teixeira PMNL mtoutt@gmail.com

Déborah Guy FIP deborahguy@gmail.com

Juliano Pimenta Corrêa Anglogold Ashanti jpcorrea@anglogoldashanti.com.br

Renata Mendes da Silva PMNL mendesrenata@yahoo.com.br

Fabíola Carvall C-Sul fabiola@csul.net.br

Júlio Bernardes Assoc. Veredas jcb.bernardes@bol.com.br

Andrea M. Fonseca Defesa Civil andrea.fonseca@yahoo.com.br

Renato Lage Garcia

rglage@gmail.com

Yara Landre Marques FIP

Fátima Medeiros Coscanada fatimamedeirosimoveisvendas@gmail.com

Carolina Coelho PMNL carolinaabdo.1@gmail.com

Ricardo Drummond Jardins de Petrópolis radrummond@gmail.com

Denise Morais Ecojambreiro denisefmorais@gmail.com

Leonardo Vianna FIP leoviannacs@gmail.com

Luis Felipe Dias Rocha FKVG luisfelipe@pnl.mg.gov.br

Mayra Duchini Gonçalves PMNL geoproc@pnl.mg.gov.br

Maurício Moller de Oliveira

mmoellerdeoliveira@gmail.com

Valdir Eustáquio

Maria Angela D.L.P. Câmara de Vereadores angelalima5@yahoo.com.br

Aline Maria Faria de Souza Anglogold Ashanti amfsouza@anglogoldashanti.com.br

Maria Celeste Fiuza Branco

Assoc. Veredas das Gerais mcfiuza@gmail.com

Diego Filipe Cordeiro Alves FIP

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NOME ENTIDADE EMAIL / CONTATO

Adriana Lúcia da Silveira Pinto Associação Alphaville adriana@alphavillemg.com.br

Giovanni Alvisi Jardim

giovisi@oi.com.br

Marcelo Fernando Silva PMNL marcelo0791@gmail.com

Julio Grillo Promutuca juliogrillo@terra.com.br

Renata Chaves PMNL conselhodacidade@pnl.mg.gov.br

Adriana de O. Lotti MPMG Kênio S. Pereira

keniopereira

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Figura 1 – Lista de presença – cópia do original

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7 FICHAS DE PARTICIPAÇÃO

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8 FOTOS

As fotos que seguem foram feitas durante as oficinas de capacitação e

ilustram momentos ocorridos durante a capacitação.

Foto 1 – Audiência Pública – 13 de março de 2014

Fonte: FIP / 13 de março de 2014

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Foto 2 – Abertura da Audiência Pública

Fonte: FIP / 13 de março de 2014

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Foto 3 – Composição da Mesa Coordenadora dos trabalhos

Fonte: FIP / 13 de março de 2014

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Foto 4 – Audiência Pública – 13 de março de 2014

Fonte: FIP / 13 de março de 2014

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9 MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

De forma a divulgar o evento da Audiência Pública de Lançamento do Plano

Diretor e Apresentação da Metodologia foram utilizados as seguintes abordagens:

Faixas de Tecido;

Anúncios em jornais locais;

Anúncios em rádios;

Cartazes;

Folders;

Além destes materiais, foram enviados pela Prefeitura Municipal de Nova Lima,

convites às principais lideranças e entidades, a fim de tornar a divulgação ainda

mais ampla e efetiva.

A seguir são apresentados os materiais de divulgação utilizados no evento.

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Cartaz

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Convite

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Folder

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Faixa

Spot Rádio

Atenção população de Nova Lima,

A Prefeitura Municipal realizará a primeira audiência pública do processo de

revisão do Plano Diretor Participativo.

Esta é uma importante oportunidade de participarmos deste processo de

planejamento que vai orientar o futuro de nosso município.

Na ocasião haverá a apresentação do que é o Plano Diretor e do cronograma de

execução do processo de revisão.

A audiência acontecerá no dia 13 de março, quinta-feira, às 18:30 horas, na

Associação Comercial e Industrial de Nova Lima – Praça Bernardino de Lima,

43 – 3° Andar – Centro – Nova Lima.

Cidadãos de Nova Lima, ONGs, Instituições, Associações de Moradores,

empresários, você que nos ouve! Venham participar e pactuar o futuro de nosso

município! Esperamos vocês!

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Anúncio de Jornal

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