METODOLOGIA - Nova Lima · Marcelino Antônio Edwiges – Setor Trabalhadores Edymar Von Randow –...
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Julho de 2014 METODOLOGIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA
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Julho de 2014
METODOLOGIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA
METODOLOGIA
RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA
PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA
METODOLOGIA
PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR
MUNICIPAL E INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES
PRODUTO I
NOVA LIMA – MINAS GERAIS
29 de Julho de 2014
iii
EQUIPES
Prefeitura Municipal de Nova Lima
Prefeito Municipal
Cássio Magnani Junior
Vice Prefeito Municipal
Maria de Fátima Monteiro de Aguiar
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Gabriel Simões Gobbi
Comissão Interna de Revisão do Plano Diretor
Renata Chaves – Arquiteta Urbanista
Maura Coutinho – Geógrafa
Ivana Amorim – Arquiteta Urbanista
Renata Mendes – Assessora
Marcos Landa – Assessor
Ricardo Teixeira – Assessor
Consultores da Comissão Interna de Revisão do Plano Diretor
Ana Maria Schmidt – Arquiteta Urbanista
Sérgio Palhares – Arquiteto
iv
Débora Guy – Arquiteta
Conselho da Cidade de Nova Lima
Júlio César Dutra Grillo – setor ONGs
Gustavo Henrique Wykrota Tostes – setor ONGs
Marcelino Duarte Nunes – Acadêmico
Marcelino Antônio Edwiges – Setor Trabalhadores
Edymar Von Randow – Setor Popular
Walmir de Castro Braga – Setor Popular
Leonardo Ambrósio de Oliveira – Setor Popular
Júlio César Bernardes – Setor Popular
Maria da Conceição Dias – Setor Popular
José Carlos Manetta – Setor Empresarial
Mauro Lobo Rezende – Setor Empresarial
EQUIPE TÉCNICA FIP
Coordenação Institucional e Executiva
Luiz Carlos Duarte de Oliveira – Diretor Presidente da Fundação Israel Pinheiro -
FIP
Magda Pires de Oliveira e Silva – Diretora Executiva FIP
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Péricles Antônio Mattar de Oliveira – Gerente de Projeto FIP
Vinícius E. Resende de Vasconcelos Barros – Gerente de Projeto FIP
Coordenação Técnica Geral
Yara Landre Marques – Arquiteta Urbanista
Gestão Técnica e Operacional
Eduardo Maia Memória – Arquiteto Urbanista
Diego Filipe Cordeiro Alves – Geógrafo especialista em geoprocessamento
Fernanda C. S. Ferreira – Arquiteta Urbanista
Equipe Técnica Setorial
Leonardo Vianna – Biólogo
Mara Regina Oliveira – Geóloga
Luís Henrique Diniz – Economista
Octávio Alcântara – Demógrafo
Fernanda Passos Ramos – Advogada
Vivian Barros Martins – Advogada
Heloant Abreu – Arquiteta Urbanista
Zenilton Kleber do Patrocínio – Arquiteto Urbanista
Maria Tereza M. Abdala – Mobilização e Divulgação
vi
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
FIP – Fundação Israel Pinheiro
PMNL – Prefeitura Municipal de Nova Lima
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Lista de presença – cópia do original .................................................. 52
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Lista de presença ............................................................................... 47
LISTA DE FOTOS
Foto 1 – Audiência Pública – 13 de março de 2014 ............................................. 62
Foto 2 – Abertura da Audiência Pública ............................................................... 63
Foto 3 – Composição da Mesa Coordenadora dos trabalhos .............................. 64
Foto 4 – Audiência Pública – 13 de março de 2014 ............................................. 65
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SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO............................................................................................. 8
2 PROGRAMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ................................................... 8
3 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ........................................................................ 9
4 REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE
REVISÃO DO PLANO DIRETOR E INSTRUMENTOS
COMPLEMENTARES DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA ................................ 10
5 APRESENTAÇÃO DAS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO ................................ 14
6 PRESENÇA .................................................................................................... 47
7 FICHAS DE PARTICIPAÇÃO ......................................................................... 56
8 FOTOS ............................................................................................................ 62
9 MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ...................... 66
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1 APRESENTAÇÃO
O presente relatório atende ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal e
de seus Instrumentos Complementares segundo o contrato firmado entre a
Prefeitura Municipal de Nova Lima e a Fundação Israel Pinheiro..
De forma a atender ao previsto no Termo de Referência que traça as diretrizes
básicas para o presente trabalho, são apresentados os materiais relativos à
divulgação do evento, além de breve relato de seu desenvolvimento, listas de
presença e outros documentos pertinentes.
A Audiência Pública ocorreu no dia 13 de março de 2014, na Associação
Comercial de Nova Lima, no período de 18:30 às 22:00 horas.
Assim segue breve relato da Audiência Pública.
2 PROGRAMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
18:30 Acolhida
19:00 Composição da Mesa de Autoridades e Abertura do Evento
o Abertura e Apresentação – excelentíssimo senhor Prefeito Cássio
Magnani Júnior
o Abertura da fala aos membros da Mesa
o Abertura Técnica – Arquiteta Urbanista e coordenadora geral Yara
Landre Marques
19:30 Apresentação dos objetos, objetivos, metodologia e cronograma de
trabalho – Arquiteta Urbanista e coordenadora geral Yara Landre Marques
20:00 – Abertura da plenária para comentários e sugestões
20:30 Encerramento
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3 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Audiência pública teve início dentro do limite de sua convocação, iniciando-se
ás 19 horas.
A mesa foi composta pelo excelentíssimo senhor Prefeito de Nova Lima, pela
vice-prefeita, pela representante do Ministério Público, pelo representante do
Conselho da Cidade, pelo Secretário de Planejamento e pelo gerente de projetos
da Fundação Israel Pinheiro.
A abertura da Audiência pública foi feita pelo secretário de Planejamento Sr.
Gabriel Simões Gobbi, que fez a leitura do Regimento da Audiência Pública, que
após a leitura abriu plenária para as contribuições. A plenária não apresentou
alterações e, assim sendo, foi instalada a Audiência e deu-se início a
apresentação do tema proposto.
Após este momento a coordenadora técnica responsável pela revisão do Plano
Diretor tomou a palavra e passou a apresentar a metodologia aprovada e
elaborada a partir do Termo de Referência fornecido pela Prefeitura Municipal de
Nova Lima. A apresentação foi apoiada por laminas com a síntese metodológica,
sendo que as mesmas se encontram em anexo. Durante a apresentação foram
feitos esclarecimentos pela equipe técnica sempre que necessário.
Durante este período foram distribuídos formulários para que fossem
encaminhadas questões à mesa, as quais foram abordadas após a apresentação.
Todas as fichas preenchidas foram lidas pelo secretário municipal de
planejamento e foram discutidas por este e pela coordenadora técnica da revisão
do Plano Diretor.
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Encerradas as apresentações deu-se início aos debates. Foram abordados temas
tais como a necessidade de alteração do zoneamento municipal, frisou-se a
necessidade de estudos demográficos que baseassem as propostas de ocupação
futuras no município. Destacou-se também a necessidade da diversidade
econômica através da introdução de atividades de alto valor agregado no
município, além da necessidade de ampliação das Áreas de Diretrizes Especiais
existentes e/ou a inclusão da região do Vale dos Cristais em alguma ADE já
proposta. Houve ainda apontamentos sobre as áreas rurais do município .
Ao final dos esclarecimentos foi encerrada a sessão dentro do tempo
regulamentar.
4 REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE REVISÃO
DO PLANO DIRETOR E INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES DO
MUNICÍPIO DE NOVA LIMA
Apresenta-se a seguir o conteúdo revisado do Regulamento de Audiência Pública
do processo da Revisão do Plano Diretor e Instrumentos Complementares do
Município de Nova Lima.
________________________________________________________________
Artigo 1º - A Audiência Pública é aberta a qualquer pessoa ou entidade
interessada, tem por objetivo dar conhecimento, expor e recolher sugestões sobre
seu tema pautado.
Artigo 2º Todos os participantes serão identificados em lista de presença
específica.
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Artigo 3° - A Audiência Pública contará com uma Mesa Coordenadora dos
trabalhos, presidida pelo Senhor Secretário Municipal de Planejamento do
Município, ou seu representante, Equipe Técnica e Plenário.
§ 1° - A mesa Coordenadora da Audiência Pública será composta pelas seguintes
autoridades:
1.Prefeito Municipal de Nova Lima ou seu representante;
2. Dr. Gabriel Govi, Secretário Municipal de Planejamento do Município de Nova
Lima;
3. Presidente da Câmara de Vereadores do município ou seu representante;
4. Representante da Fundação Israel Pinheiro- FIP;
5. Representante do Núcleo Gestor do Processo de Revisão do Plano Diretor e
instrumentos Complementares do Município de Nova Lima;
6. Demais autoridades presentes serão citadas pelo Presidente da Sessão.
Artigo 4° - A Audiência Pública terá início com a formação da mesa, no local, data
e horário fixados no respectivo Ato de Convocação.
Artigo 5° - A Audiência Pública observará a seguinte programação sequencial:
I- abertura, realizada pelo Secretário Municipal de Planejamento, ou seu
representante;
II- apresentação da matéria objeto da audiência pela Equipe Técnica,
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III- abertura do período de questionamentos e debates, pelo Secretário Municipal
de Planejamento de Nova Lima, ou seu representante ;
IV- encaminhamento de questões através dos formulários próprios distribuídos
durante a sessão ou feitas diretamente ao microfone;
V- leitura das questões postas através de e-mail;
VI - respostas às questões postas ao microfone ou apresentadas no formulário
próprio;
VII- respostas às questões encaminhadas pelos representantes através de e-mail.
VIII- encerramento, realizado pelo Secretário de Planejamento do Município de
Nova Lima ou seu representante.
Artigo 5° - Cada pessoa presente, desde que registrada no Livro de Presença
colocado à porta do recinto, terá direito a manifestação formulada por escrito, em
impresso, próprio, encaminhado à mesa,
Parágrafo primeiro – as contribuições da Plenária serão respondidas em
obediência à ordem de inscrição, sendo dada precedência aos presentes e por
último, às contribuições enviadas por e-mail;
§ 2°_ o participante que fizer uso da palavra não poderá exceder a 3 minutos,
sendo-lhe concedido mais 2 minutos para réplica e 1 minuto para tréplica, caso
seja necessário.
§ 3°_ nas inscrições será dado precedência ao participante que ainda não tiver
feito o uso da palavra;
§ 4°_ serão aceitas manifestações feitas de forma escrita enviada com
antecedência até às 23h59min de 10/03/2014 pelo e-mail ……….
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§ 5°_ não serão aceitas questões ou intervenções que fujam do Tema da
Audiência.
Artigo 6° - O tempo total de realização da Audiência Pública não poderá exercer
a 120 (noventa) minutos assim divididos:
15 minutos – Registro de Presença e Identificação em livro próprio disposto à
entrada do recinto
10 minutos – Abertura dos trabalhos com a leitura do regimento, e na sequencia
pronunciamentos por parte dos membros da Mesa;
40 minutos – Apresentação dos trabalhos pela equipe técnica encarregada do
processo de Revisão do Plano Diretor;
40 minutos – Manifestações da sociedade sobre o texto do anteprojeto
apresentado
10 minutos – Esclarecimentos e Respostas aos questionamentos feitos na sessão
ou enviados por e-mail;
5 minutos _ Encerramento da audiência pelo Secretário Municipal de
Planejamento de Nova Lima.
Artigo 7° - A Audiência Pública será suspensa, caso sejam infringidas as normas
ora estabelecidas.
Artigo 8°- O encerramento da audiência pública poderá acontecer antes do
horário previsto, caso as exposições terminem antecipadamente, ou prorrogado, a
critério do coordenador, depois de ouvidos os órgãos públicos envolvidos.
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Artigo 9°- O matéria exposta ficará disponível com antecedência de 5 dias para
consulta no site oficial da Revisão do Plano Diretor de Nova Lima e no Espaço
Plano Diretor na sede da Prefeitura de Nova Lima.
Artigo 10 - Eventuais dúvidas e casos omissos serão resolvidos pela Mesa
Coordenadora.
Artigo 11 - A audiência pública será gravada e a ata ficará disponível no site da
prefeitura de Nova Lima e no Espaço Plano Diretor na sede da Prefeitura de
Nova Lima.
5 APRESENTAÇÃO DAS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO
As lâminas a seguir formam usadas nas Oficinas de capacitação do Núcleo
Gestor, ministradas pela arquiteta Yara Landre Marques – coordenadora técnica
da revisão, e pelo arquiteto Eduardo Memória – membro da equipe de revisão.
As lâminas seguem na sequência em que foram apresentados, sendo que os
nomes dos representantes das ADEs, objeto de regulamentação do processo de
revisão dos instrumentos complementares forma indicados durante a reunião e
serão ratificados junto às comunidades que representam. Representantes do
poder legislativo não foram confirmados. Os demais membros já possuem
indicação confirmada pelo Executivo e Conselho da Cidade.
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6 PRESENÇA
O comparecimento às oficinas de capacitação do Núcleo Gestor foi
registrado em lista de presença assinada pelos presentes em ambos os turnos do
evento. As listas foram digitalizadas e constam abaixo a cópia dos originais e
transcrição das mesmas.
Tabela 1 – Lista de presença
NOME ENTIDADE EMAIL / CONTATO
Miguel Ângelo S. Sá ANEAT / CREA [email protected]
Amauri Duarte Câmara de Vereadores [email protected]
Walmir Braga Promutuca [email protected]
Carlos Márcio Coelho AVAP [email protected]
José Doroteu Martiniano FUPAC [email protected]
Alexandre Rocha Simão
Associação Vale do Sereno [email protected]
Marisa Biamonti Cond. Lagoa do Miguelão [email protected]
Christianne Prezote Sindserp [email protected]
Adalto M. Monteiro Jardins de Petrópolis [email protected]
José R. Santiago Semme [email protected]
Ricardo Lins da Silva Nova Lima Imóveis [email protected]
Miguel Angelo PMMG Geraldo Magela
Alvim Pref. Nova Lima [email protected]
Thiago Metzeker Myr Projetos [email protected]
Luciana Campos Tostes [email protected]
Monica B.G. Freire Gustavo Tostes [email protected]
Pablo Jardim Romani
Casa Cidadania Diversidade [email protected]
Mariana C.P Dayrell Jardins de Petrópolis [email protected]
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NOME ENTIDADE EMAIL / CONTATO
Luiz Eduardo S. Jardins de Petrópolis [email protected]
Silvanio A. Silva
Lilla Ayres
Fernanda Passos FIP Marlene do Carmo CME [email protected]
Carlos Cavalvanti AMD [email protected]
Ronaldo M. Ribeiro CREA-MG [email protected]
Francisco Melo
Aquiles Araújo CODEMA [email protected]
Flávio M. Passos Bacia Viva [email protected]
Marilda M. de Mattos Veredas das Gerais [email protected]
Rachel Moraes de Mattos Radio Aurilandia LTDA [email protected]
Rodrigo Ferreira Radio nova Lima FM [email protected]
Gabriel Nomorate
Lauro Braga Vetor Norte Engenharia [email protected]
Adriana Dias Agostinho
Gabriel Simões Gobbi SEMPG / PMNl [email protected]
José Adriano G. Pedrosa SEMAM / PMNL [email protected]
Wilson Starling Junior Sindiextra [email protected]
Gisele Aparecida de Oliveira SEMPG / PMNL [email protected]
Eduardo M. Memória FIP [email protected]
Milton de Oliveira
Flavio M. Eloi PMNL [email protected]
Ricardo dos Santos Teixeira Sec. Cultura PMNL [email protected]
Lucas Guerra Martins Sinduscon MG [email protected]
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NOME ENTIDADE EMAIL / CONTATO
Regina Coeli Falcone
André Pompeu dos Santos Anglogold Ashanti [email protected]
Marco. T Luciane Marques
Augusto SEMAM / PMNL Marcos Landa SEMAHDU [email protected]
José Maria de Morais
Assoc. Bosque Jambreiro [email protected]
Tiago Almeira Tito Assoc. Comunt. Rua Nova [email protected]
Ailton Soares Amaral
Assoc. Novalimense de Engenheiros [email protected]
Roberto Marçolla Lott Arquiteto e Urbanista [email protected]
Mauro Lobo Vale [email protected]
Osvaldo M. Souto Sevst [email protected]
Sérgio Palhares Arquiteto e Urbanista [email protected]
Vivian Martins FIP Ana M. Schmidt FIP Guilherme G.
Santos FUPAC Alvaro Azevedo SEMOS José Mauro Silva SEMDE [email protected]
Tiago Maranhão Alves
Ed. Terraza / Cond. Monte Verde [email protected]
Antônio Roberto Marques SEMTR/PNL
Leonardo P. Miranda SEMDE [email protected]
Itamar Sposito Corretor de Imóveis [email protected]
Renata Cristina de Oliveira
Leonardo Corradi Pimenta de Ávila Consult. [email protected]
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NOME ENTIDADE EMAIL / CONTATO
Maria Betânia Barros
Pimenta de Ávila Consult.
Walter Nunes Braz Junior PMNL [email protected]
Maria Tereza Clemente Teixeira PMNL [email protected]
Déborah Guy FIP [email protected]
Juliano Pimenta Corrêa Anglogold Ashanti [email protected]
Renata Mendes da Silva PMNL [email protected]
Fabíola Carvall C-Sul [email protected]
Júlio Bernardes Assoc. Veredas [email protected]
Andrea M. Fonseca Defesa Civil [email protected]
Renato Lage Garcia
Yara Landre Marques FIP
Fátima Medeiros Coscanada [email protected]
Carolina Coelho PMNL [email protected]
Ricardo Drummond Jardins de Petrópolis [email protected]
Denise Morais Ecojambreiro [email protected]
Leonardo Vianna FIP [email protected]
Luis Felipe Dias Rocha FKVG [email protected]
Mayra Duchini Gonçalves PMNL [email protected]
Maurício Moller de Oliveira
Valdir Eustáquio
Maria Angela D.L.P. Câmara de Vereadores [email protected]
Aline Maria Faria de Souza Anglogold Ashanti [email protected]
Maria Celeste Fiuza Branco
Assoc. Veredas das Gerais [email protected]
Diego Filipe Cordeiro Alves FIP
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NOME ENTIDADE EMAIL / CONTATO
Adriana Lúcia da Silveira Pinto Associação Alphaville [email protected]
Giovanni Alvisi Jardim
Marcelo Fernando Silva PMNL [email protected]
Julio Grillo Promutuca [email protected]
Renata Chaves PMNL [email protected]
Adriana de O. Lotti MPMG Kênio S. Pereira
keniopereira
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Figura 1 – Lista de presença – cópia do original
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7 FICHAS DE PARTICIPAÇÃO
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8 FOTOS
As fotos que seguem foram feitas durante as oficinas de capacitação e
ilustram momentos ocorridos durante a capacitação.
Foto 1 – Audiência Pública – 13 de março de 2014
Fonte: FIP / 13 de março de 2014
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Foto 2 – Abertura da Audiência Pública
Fonte: FIP / 13 de março de 2014
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Foto 3 – Composição da Mesa Coordenadora dos trabalhos
Fonte: FIP / 13 de março de 2014
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Foto 4 – Audiência Pública – 13 de março de 2014
Fonte: FIP / 13 de março de 2014
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9 MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
De forma a divulgar o evento da Audiência Pública de Lançamento do Plano
Diretor e Apresentação da Metodologia foram utilizados as seguintes abordagens:
Faixas de Tecido;
Anúncios em jornais locais;
Anúncios em rádios;
Cartazes;
Folders;
Além destes materiais, foram enviados pela Prefeitura Municipal de Nova Lima,
convites às principais lideranças e entidades, a fim de tornar a divulgação ainda
mais ampla e efetiva.
A seguir são apresentados os materiais de divulgação utilizados no evento.
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Cartaz
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Convite
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Folder
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Faixa
Spot Rádio
Atenção população de Nova Lima,
A Prefeitura Municipal realizará a primeira audiência pública do processo de
revisão do Plano Diretor Participativo.
Esta é uma importante oportunidade de participarmos deste processo de
planejamento que vai orientar o futuro de nosso município.
Na ocasião haverá a apresentação do que é o Plano Diretor e do cronograma de
execução do processo de revisão.
A audiência acontecerá no dia 13 de março, quinta-feira, às 18:30 horas, na
Associação Comercial e Industrial de Nova Lima – Praça Bernardino de Lima,
43 – 3° Andar – Centro – Nova Lima.
Cidadãos de Nova Lima, ONGs, Instituições, Associações de Moradores,
empresários, você que nos ouve! Venham participar e pactuar o futuro de nosso
município! Esperamos vocês!
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Anúncio de Jornal
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