Post on 17-Apr-2015
Mensuração de Ativos: Mensuração de Ativos: reavaliação, redução ao reavaliação, redução ao
valor recuperável e valor recuperável e depreciação, amortização depreciação, amortização
e exaustãoe exaustão
Tesouro Nacional
2010
Welinton Vitor dos Santos
VISÃO PATRIMONIAL NA LEI 4.320/1964
Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.
“Art. 89 - A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial.”
“Art. 100 - As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.”
“Art. 104 - A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.”
O REGIME DE COMPETÊNCIA NA LRF
““Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes:seguintes:
....................
II - II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o segundo o regime de competênciaregime de competência, apurando-se, em caráter , apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;”caixa;”
Artigo 18, § 2º - A despesa total com pessoal será apurada Artigo 18, § 2º - A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores, adotando-se imediatamente anteriores, adotando-se o o regime de competênciaregime de competência..
Artigo 4 -Artigo 4 -
III - evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três III - evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos;obtidos com a alienação de ativos;
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBCT 16.1 - CONCEITUAÇÃO, OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO
NBCT 16.9 - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
NBCT 16.10 - AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS EPASSIVOS EM ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO
MANUAL SIAFI
MACROFUNÇÃO 02.03.30MACROFUNÇÃO 02.03.30
REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
Conceito: ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público. (item. 3)
Objetivo: fornecer informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão; a adequada prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social (item. 4).
Objeto: Patrimônio Público (item. 5).
NBC TSP 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
Entidades do Setor Público: qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, com autonomia patrimonial, sujeita a controle, quando realizar atividade que tenha finalidade pública.
Entidades Abrangidas: devem observar as normas e as técnicas próprias da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, considerando-se o seguinte escopo:
a) integralmente, pelo menos, as entidades governamentais, inseridas nos orçamentos fiscal e de seguridade social; os serviços sociais e os conselhos profissionais;
b) parcialmente, no que couber, as demais entidades do setor público, para garantir procedimentos suficientes de prestação de contas e
instrumentalização do controle social. (item. 8).
NBC TSP 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
REGIME ORÇAMENTÁRIO X REGIME CONTÁBIL
Regime OrçamentárioRegime Orçamentário
Pertencem ao exercício financeiro:Pertencem ao exercício financeiro:
As receitas (orçamentárias) nele arrecadadasAs receitas (orçamentárias) nele arrecadadas
As despesas (orçamentárias) nele legalmente empenhadasAs despesas (orçamentárias) nele legalmente empenhadas
Regime ContábilRegime Contábil
As receitas (Variações Patrimoniais Aumentativas) e as despesas As receitas (Variações Patrimoniais Aumentativas) e as despesas (Variações Patrimoniais Diminutivas) devem ser incluídas na (Variações Patrimoniais Diminutivas) devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente independentemente de recebimento ou pagamento. de recebimento ou pagamento.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
ASPECTOS ATIVO
CARACTERÍSTICAS BENS E DIREITOS
TEMPORAL PRESENTE
FATO GERADOR PASSADO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSGERA BENEFÍCIOS
PRESENTES OU FUTUROS
Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade;
DEFINIÇÃO DE ATIVO
Reavaliação - adoção do valor de mercado ou do valor de consenso entre as partes, quando estes forem superiores ao valor contábil. Na impossibilidade de se estabelecer o valor de mercado, o valor do ativo permanente pode ser definido com base em parâmetros de referência, que considerem características, circunstâncias e localizações assemelhadas.
Valor recuperável de um ativo é o valor líquido de venda de um ativo.
Valor líquido de venda é o valor a ser obtido pela venda de um ativo em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda.
Despesas de venda ou de baixa são despesas incrementais diretamente atribuíveis àvenda ou à baixa de um ativo, excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre o resultado gerado. Perda por desvalorização é o valor pelo qual o valor contábil de um ativo excede seu valor recuperável.
Valor contábil é o valor pelo qual um ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada e provisão para perdas.
PRINCIPAIS CONCEITOS
Depreciação, amortização e exaustão é a alocação sistemática do valor depreciável,amortizável e exaurível de ativos durante sua vida útil. Valor depreciável, amortizável e exaurível é o custo de um ativo, ou outra base que substitua o custo nas demonstrações contábeis, menos seu valor residual. Valor residual é o valor estimado que uma entidade obteria pela venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil.
Vida útil é:(a) o período de tempo no qual a entidade espera usar um ativo; ou(b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter do ativo.
Mercado ativo é um mercado onde todas as seguintes condições existem:(a) os itens transacionados no mercado são homogêneos;(b) vendedores e compradores com disposição para negociar são encontrados a qualquer momento para efetuar a transação; e(c) os preços estão disponíveis para o público.
PRINCIPAIS CONCEITOS
REAVALIAÇÃO
Reavaliação: a adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for superior ao valor líquido contábil.
Periodicidade(a) anualmente, para as contas ou grupo de contas cujos valores de mercado variarem significativamente em relação aos valores anteriormente registrados; ou (b) a cada quatro anos, para as demais contas ou grupos de contas.
Exemplo: o órgão possui a propriedade de um imóvel adquirido e registrado na contabilidade por R$100.000.
Após alguns anos, constatou-se que o imóvel foi valorizado e passou a valer R$120.000
Registro na contabilidade:D: Imóveis-------------20.000C: VPA - Reavaliação de bens imóveis ----------------20.000
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL (IMPAIRMENT)
Redução ao valor recuperável (impairment): o ajuste ao valor justo ou valor em uso, quando esses forem inferiores ao valor líquido contábil.
Exemplo: o órgão possui a propriedade de um imóvel adquirido e registrado na contabilidade por R$100.000.
Após alguns anos, constatou-se que, devido a crise, o imóvel foi desvalorizado e passou a valer R$90.00
Registro na contabilidade:D: VPD - Redução ao valor recuperável--------------10.000C: *Retificação por redução ao valor recuperável --10.000
CPC 01: Aplica-se a todos os ativos ou conjunto de ativos relevantes relacionados às atividades industriais, comerciais, agropecuárias, minerais, financeiras, de serviços e outras.
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
A exaustão é a redução do valor de investimentos necessários à exploração de recursos minerais, florestais e outros recursos naturais esgotáveis ou de exaurimento determinado, bem como do valor de ativos corpóreos utilizados no processo de exploração.
Para se entender a técnica da depreciação, é necessário definir alguns conceitos básicos: - Valor Residual – é o valor pelo qual se espera vender um bem no fim de sua vida útil, com razoável segurança, deduzidos os gastos esperados para sua alienação. - Vida Útil – é o período de tempo definido ou estimado tecnicamente, durante o qual se espera retorno de um bem.
A depreciação é a redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.
A amortização é a redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.
Bens Físicos (corpóreos)
Direitos incorpóreos
Recursos naturais
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
Aquisição de veículos
Título da ContaD Veículos 40.000C Obrigações em Circulação 40.000
Mensalmente, o ente deve apropriar o desgaste desse veículo com o seguinte lançamento (R$7.000 / 12):
Título da ContaD VPD – Uso de Bens – Depreciação 583C *Depreciação Acumulada 583
Exemplo: Aquisição de um imóvel pelo valor de $40.000 cuja vida útil é de 5 anos. Ao final desse período espera-se aliená-lo pelo valor de R$5.000.
Pelo método linear:Quota Anual de Depreciação = (Custo – VR) / vida útilQuota Anual de Depreciação = (40.000-5.000) / 5 = R$7.000
Registro do ativo
Título da ContaD Imobilizado – Reservas minerais 7 milhõesC VPA - valorização e ganho de ativos 7 milhões
Mensalmente, o ente deve apropriar a exaustão dos recursos com o seguinte lançamento:
Título da ContaD VPD – Uso de Bens – Exaustão 500.000C *Exaustão Acumulada 500.000
Exemplo 2 : A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) vai começar a produção na sua nova mina de bauxita de Miraí.
Segundo laudos técnicos, a mina tem capacidade de extração de bauxita no total de 7 milhões, sendo exaurido 500.000 por mês.
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
Qual taxa utilizar pra a depreciação?
Como para o setor público ainda não foi feito estudo para definir os percentuais e estimativa de vida útil a serem aplicados, os entes que desejarem podem depreciar os seus bens utilizando essas taxas definidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. A relação dos bens objeto de depreciação, o prazo de vida útil e as taxas anuais podem ser consultados na Instrução Normativa SRF nº 162, de 31 de dezembro de 1998, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 130, de 10 de novembro de 1999.
O valor depreciável de um ativo deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada.
INSTITUTOSASPECTOS
DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO EXAUSTÃO
CARACTERÍSTICA Redução de valor
ELEMENTO PATRIMONIAL
Bens tangíveis Direitos de propriedade; bens intangíveis
Recursos naturais esgotáveis
CAUSA DA REDUÇÃO DO
VALOR
Uso, ação da natureza ou obsolescência
Existência ou exercício de duração limitada; prazo legal ou contratualmente limitado
Exploração
EXEMPLO VEÍCULO SOFTWARE RECURSOS MINERAIS
CONCEITO DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
OS DIVERSOS VALORES
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E
EXAUSTÃO
REFLEXO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
VARIAÇÃO ATIVA
VARIAÇÃO PASSIVA
Decréscimo Patrimonial Depreciação
Resultado Patrimonial
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVO
Ativo Imobilizado(Depreciação acumulada)
Patrimônio Líquido
EFEITOS NAS DEMONSTRAÇÕES
ASPECTO TEMPORAL DA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
** NÃO CESSAM POR OBSOLESCÊNCIA OU POR RETIRADA TEMPORÁRIA DE FUNCIONAMENTO
ASPECTOS TEMPORAIS
FATORES PARA ESTIMAR VIDA ÚTIL ECONÔMICA DO ATIVO
LIMITES LEGAIS OU
CONTRATUAIS
NORMA OU LAUDO TÉCNICO ESPECÍFICO
VIDA ÚTIL
QUEM NÃO SOFRE DEPRECIAÇÃO
Métodos de depreciação, exaustão e amortização uniformes
OS MÉTODOS
Método das quotas constantes
Valor Bruto Contábil 1300,00
Valor Residual 300,00
Valor Líquido Contábil 1000,00
TABELA DE VIDA ÚTIL DE 5 ANOS
20% ao ano
200,00 por ano
ANO Depreciação do ano Depreciação acumulada
Valor Líquido Contábil
1 200,00 200,00 1100,00
2 200,00 400,00 900,00
3 200,00 600,00 700,00
4 200,00 800,00 500,00
5 200,00 1000,00 300,00
300,00 é o valor residual
MÉTODOS DAS QUOTAS CONSTANTES
Método da soma dos dígitos (decrescente)
Valor Bruto Contábil 1300,00
Valor Residual 300,00
Valor Líquido Contábil 1000,00
TABELA DE VIDA ÚTIL DE 5 ANOS
20% ao ano
1+2+3+4+5=15
ANO Depreciação do ano Depreciação acumulada
Valor Líquido Contábil
1 5/15*1000,00=333,33 333,33 966,67
2 4/15*1000,00=266,67 600,00 700,00
3 3/15*1000,00=200,00 800,00 500,00
4 2/15*1000,00=133,33 933,33 366,67
5 1/15*1000,00=66,67 1000,00 300,00
300,00 é o valor residual
MÉTODOS DA SOMA DOS DÍGITOS
Método das unidades produzidas
Valor Bruto Contábil 1300,00
Valor Residual 300,00
Valor Líquido Contábil 1000,00
TABELA DE VIDA ÚTIL –capacidade de produção total igual a 5000 unidades
500 unidades por ano
5000/500=10% ao ano
ANO Depreciação do ano Depreciação acumulada Valor Líquido Contábil
1 100,00 100,00 1200,00
2 100,00 200,00 1100,00
3 100,00 300,00 1000,00
4 100,00 400,00 900,00
5 100,00 500,00 800,00
6 100,00 600,00 700,00
7 100,00 700,00 600,00
8 100,00 800,00 500,00
9 100,00 900,00 400,00
10 100,00 1000,00 300,00 (VALOR RESIDUAL)
MÉTODOS DAS UNIDADES PRODUZIDAS
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
M
Desc. do Bem
Valor de entrada
Reaval. Ajuste a Valor
Recuperável
Valor Atual
Valor Residual
Valor deprec.
Deprec. do mês
corrente
Deprec., amortiz.
ou exaustão
acumulada
Valor líquido contábil
(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h) (i) (j)
M0:
1.300,00
1.300,00
300,00
1.000,00
1.300,00
M1:
1.300,00
1.300,00
300,00
1.000,00
200,00
200,00
1.100,00
M2:
1.300,00
1.300,00
300,00
1.000,00
200,00
400,00
900,00
M3:
1.300,00
100,00
1.400,00
300,00
1.100,00
220,00
620,00
780,00
M4:
1.300,00
150,00
1.450,00
300,00
1.150,00
230,00
850,00
600,00
M5:
1.300,00
150,00
200,00
1.250,00
300,00
950,00
100,00
950,00
300,00
RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS
O INÍCIO DO PROCESSO DE DEPRECIAÇÃO
O VALOR REGISTRADO DO BEM REPRESENTA A REAL SITUAÇÃO PATRIMONIAL
- BEM QUE NÃO SOFREU PERDA DE VALOR
- BEM ADQUIRIDO NO CORRENTE EXERCÍCIO
COMEÇANDO ...
O PROCESSO DE DEPRECIAÇÃO
COMEÇANDO ...
COMO COMEÇAR O PROCESSO DE
DEPRECIAÇÃO NO MEU ÓRGÃO?
COMO COMEÇAR O PROCESSO DE
DEPRECIAÇÃO NO MEU ÓRGÃO?
COMEÇANDO ...
EXEMPLOS PRÁTICOS PARA COMEÇAR A DEPRECIAÇÃO
INÍCIO DO USO NO CORRENTE
EXERCÍCIO
BENS MATERIAIS OU RELEVANTES
QUANTIDADE
TODOS OS BENS
EDIFÍCIOS MESA
VEÍCULOS CADEIRA
AERONAVES APARELHOS DE TELEFONE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA
COMEÇANDO ...
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
MENSALMENTE – NOTA DE LANÇAMENTOMENSALMENTE – NOTA DE LANÇAMENTO
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
13..... Neste primeiro momento, por se tratar de uma MUDANÇA NO CRITÉRIO CONTÁBIL e esses procedimentos nunca terem sido realizados, será necessário realizar AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, efetuando lançamentos cuja contrapartida será diretamente o PATRIMÔNIO LÍQUIDO. Isso vale tanto para a depreciação, amortização e exaustão, como para reavaliação e redução ao valor recuperável referentes ao começo do processo.
13..... Neste primeiro momento, por se tratar de uma MUDANÇA NO CRITÉRIO CONTÁBIL e esses procedimentos nunca terem sido realizados, será necessário realizar AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, efetuando lançamentos cuja contrapartida será diretamente o PATRIMÔNIO LÍQUIDO. Isso vale tanto para a depreciação, amortização e exaustão, como para reavaliação e redução ao valor recuperável referentes ao começo do processo.
MACROFUNÇÃO 02.03.30MACROFUNÇÃO 02.03.30
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Secretaria do Tesouro NacionalCoordenação-Geral de Contabilidade da União
Coordenador-Geral de Contabilidade da UniãoGilvan da Silva Dantas
Coordenador de ContabilidadeFrancisco Wayne Moreira
Gerente do Núcleo de Informações PatrimoniaisWelinton Vitor dos Santos
Equipe TécnicaArthur Roberto P. PintoBento Rodrigo P. MonteiroJean Cacio Q. de Queiroz
Equipe Técnica