Melhorando a Gestão Pública: os desafios sob a forma de um decálogo

Vitória, Novembro de 2008

Caio Marinicaiomarini@institutopublix.com.br

www.institutopublix.com.br

BOM GOVERNO e MAU GOVERNO nos afrescos de Ambrogio Lorenzetti (Século XIV) *

O Rei virtuoso que simboliza o bem-estar da sociedade.O anjo que simboliza a caritas: o amor à pátria funda-se na raiz da caridade.

(*) http://www.ricardocosta.com/pub/lorenzetti.htm

AS VIRTUDES DO BOM GOVERNO(como rainhas coroadas)

A Magnanimidade – A Temperança – A Justiça A Paz – A Fortaleza – A Prudência

OS EFEITOS DO BOM GOVERNO NA CIDADE E NO CAMPO

MAU GOVERNO NOS AFRESCOS DE AMBROGIO LORENZETTI (Século XIV)

O tirano diabólico,um príncipe do mal, usa capa dourada (cor da falsidade) que indica a presença do mal.Características: Soberba, Avareza e Vanglória (confundem o público com o privado).

OS VÍCIOS DO MAU GOVERNO

A Crueldade - A Traição - A Maldade

O Furor - A Divisão - A Guerra

OS EFEITOS DO MAU GOVERNO NA CIDADE E NO CAMPO

0. A emergência de um novo contexto de mudança

• Não há novidade: o mundo muda desde que o mundo é mundo…

• Não obstante, há novidades neste momento particular de mudança– Complexidade, velocidade, ambigüidade – Temas: globalização, democratização, revolução

tecnológica, novo conceito de desenvolvimento etc.

Nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia…

Como uma onda, Lulu Santos

1º desafio: liderança executiva de governo

2º desafio: Reinvenção

do planejamento governamental

3º desafio: Alinhamento

governamental

4º desafio: Alinhamento

extra-governamental

5º desafio:Contratualização de

resultados

6º desafio:Governança

social

7º desafio: Integração das políticas

de gestão pública

8º desafio: melhoria da eficiência

operacional

9º desafio:Reinvenção do

controle

10º desafio: comprometimento das pessoas

1 desafio: da liderança executiva de governo

• Colocando a gestão na agenda municipal• Liderança política & gerência executiva de

governo• Caráter fragmentário das iniciativas requer

liderança aglutinadora

? ?

2º desafio: da reinvenção do planejamento governamental

• Restabelecer a dimensão do Plano de Desenvolvimento da cidade (de longo prazo)

• Legitimidade da agenda estratégica de governo• Seletividade e coerência• Elaborar um PPA alinhado com o Plano de

Desenvolvimento (de “cima para baixo”) e alinhar o orçamento ao PPA (não o contrário!)

• Cultura do pensamento estratégico

3º desafio: do alinhamento governamental

• O desafio de “fazer acontecer” a estratégia de desenvolvimento (falhas de implementação)

Porque as organizações falham na implementação

das políticas públicas???

Formulação

EstruturasPessoas

Ausência de políticaQualidade da formulaçãoNão reflete perspectivasBaixa governabilidade

Formulação X açãoGestão fragmentada

Não é orientada a resultados

Falta controle social

Orçamento X planejamentoContingenciamento linear

Falta flexibilidade

As organizações não comprometem as pessoas

com a realização das políticas

Recursos

4º desafio: do alinhamento extra-governamental

• Atender as demandas da sociedade X garantir que as demandas sejam atendidas

• Promover articulações para mobilizar parceiros– Termos de Parceria– Parcerias Público-Privado (PPPs)– outras

• Desenvolver capacidade de integrar soluções

5º desafio: da contratualização de resultados

• Gestão orientada para resultados em bases contratuais: do comando-controle PARA modelos negociais

ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL

Núcleo Estratégico

ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL

Órgãos vinculados

PÚBLICO NÃO ESTATALOscips, OSs

Acordos deResultados

Termos deParceria

ParceriaPúblicoPrivada

SETOR PRIVADOEmpresas

6º desafio: da governança social

• Visão tradicional, protagonismo do Estado (basta modernizar GP)• Novo contexto pressupõe um Estado incrustado na sociedade e, que

junto dela constrói, implementa e controla a agenda estratégica de desenvolvimento

• Do governo que governa a sociedade PARA o governo que governa com a sociedade

Governo em rede

Governo hierárquico

Estado

Empresas

3º setor

7º desafio: da integração das políticas de gestão pública

• O desafio de superar a lógica fragmentária

A CIDADE:Vocação

GESTÃOPÚBLICA:Atributos

GESTORPÚBLICO:

Competências

8º desafio: da melhoria da eficiência operacional

• Cultura da responsabilidade fiscal: o legado positivo das reformas de 1ª geração

• A função precípua da boa gestão financeira é proporcionar a estrutura de capital adequada para a realização do plano de desenvolvimento.

• Desafio: da cultura fiscalista da privação sem orientação estratégica para uma cultura da viabilidade fiscal e financeira do plano de desenvolvimento de forma prudencial.

• Desafio: consolidar o ajuste pelos ganhos de eficiência.• “fazer mais e melhor com menos”.

9º desafio: da reinvenção do controle

• Desafio: evoluir de um controle baseado apenas (ou enfaticamente) na conformidade normativa para um controle orientado para resultados (auditorias de desempenho)

INPUTS(INSUMOS)

PROCESSOS

AÇÕES

OUTPUTS(PRODUTOS)

OUTCOMES(IMPACTOS)

RESULTADOSORGANIZACIONAIS

USUÁRIO

GOVERNO

EFICIÊNCIA EFICÁCIA EFETIVIDADE

SOCIEDADE

RESULTADOSMEIOS

Responsabilidadefiscal

Responsabilidadegerencial

PARCEIROS

10º desafio: do comprometimento das pessoas

• Desafio-síntese: estratégia de mobilização das pessoas, que, em última instância, são as que realizam as mudanças

• Do controle das mãos PARA o comprometimento das mentes

O modelo de Gestão Matricial de Resultados

Prefeito

Estr

utur

a

Secretaria Municipal 1

Secretaria Municipal 2

Secretaria Municipal 3

Secretaria Municipal n

ParceiroPactuação de

resultado

Pactuação de resultado

Pactuação de resultado

Pactuação de resultado

Pactuação de resultado

Proj

eto

Estra

tégi

co 1

Proj

eto

Estra

tégi

co 2

Proj

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Estra

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co 3

Proj

eto

Estra

tégi

co 4

Proj

eto

Estra

tégi

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Pactuação de

resultado

Pactuação de

resultado

Pactuação de

resultado

Pactuação de

resultado

Pactuação de

resultado

Agenda Estratégica

Conselho Consultivo

Central de Resultados (Monitoramento e Avaliação)

Painel de Controle

Comitê Gestor

Visão

Metas Mobilizadoras

Abordagem desenvolvida por Marini & Martinshttp://www.institutopublix.com.br

Agenda Estratégica

Prog

ram

a/Pr

ojet

o pr

iorit

ário

1

Prog

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2

Prog

ram

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3

Prog

ram

a/Pr

ojet

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iorit

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4

Visão

Agenda Estratégica

Prog

ram

a/Pr

ojet

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n

Pactuação de

resultado

Pactuação de

resultado

Pactuação de

resultado

Pactuação de

resultado

Pactuação de

resultado

Modelo Relacional

Metas Mobilizadoras

Área de resultado

1

Área de resultado

2

Área de resultado

n

Perspectiva de longo

prazo

Expectativas das partes

interessadas

PPA

Abordagem desenvolvida por Marini & Martinshttp://www.institutopublix.com.br

O alinhamento da arquitetura organizacional (intra e extra)

C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s

Prefeito

Estr

utur

a

Secretaria Municipal 1

Secretaria Municipal 2

Secretaria Municipal 3

Secretaria Municipal n

Parceiro

Proj

eto

Estr

atég

ico

1

Proj

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Estr

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Proj

eto

Estr

atég

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3

Proj

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Estr

atég

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4

Proj

eto

Estr

atég

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n

Agenda Estratégica

Visão

Metas Mobilizadoras

Abordagem desenvolvida por Marini & Martinshttp://www.institutopublix.com.br

Monitoramento & Avaliação

Prefeito

Estr

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a

Pro

cess

o 2

Pro

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Pro

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Secretaria Municipal 1

Secretaria Municipal 2

Secretaria Municipal 3

Secretaria Municipal n

ParceiroPactuação de

resultado

Pactuação de resultado

Pactuação de resultado

Pactuação de resultado

Pactuação de resultado

Proj

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Estr

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1

Proj

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Estr

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Proj

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atég

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Pactuação de

resultado

Pactuação de

resultado

Pactuação de

resultado

Pactuação de

resultado

Pactuação de

resultado

Agenda Estratégica

Conselho Consultivo

Central de Resultados (Monitoramento e Avaliação)

Painel de Controle

Comitê Gestor

Visão

Metas Mobilizadoras

Sociedade

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O Painel de Controle

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