Post on 05-Oct-2018
Ministério de Minas e Energia
Paulo Cesar Magalhães DominguesDiretor do Departamento de Planejamento Energético
Seminário de Pequenas Centrais Hidrelétricas e
Impactos Ambientais
Salvador, 27 e 28 de setembro de 2012
Matriz Energética Brasileira e as
Pequenas Centrais Hidrelétricas
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIASecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético
República Federativa do BrasilMinistério de Minas e Energia
Princípios e Objetivos da Política Energética Brasileira
Segurança no Abastecimento
Modicidade Tarifária
Universalização do Atendimento
Respeito aos Contratos Existentes
Compromisso com as Questões Socioambientais
Fortalecimento do Planejamento
Diversificação da Matriz: Uso de Energias Renováveis
Integração Nacional e Regional
Desenvolvimento Tecnológico Nacional
Política Energética Brasileira 2
República Federativa do BrasilMinistério de Minas e Energia
Horizonte DecenalProjeções Econômicas e Demográficas
3
Fontes: IBGE, 2012 e PDE 2020
PIB PER CAPITA
POPULAÇÃO
Milhões de habitantes
2009
2019
192
205 13
R$ [2008] per capita
2009
2019
16.705
25.424 8.719
4,28 % ao ano
0,7 % ao ano
192 milhões
205 milhões
R$16.705
R$25.424
-
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
-
50
100
150
200
250
PIB: 5 % ao ano
Bases para a Projeção da Matriz
República Federativa do BrasilMinistério de Minas e Energia
2010
545 TWh
2020
867 TWhMundo______2.782
USA 13.647
Austrália 11.176
Coréia do Sul 8.852
Espanha 6.310
Chile 3.327
Venezuela 3.074
Eletricidade per capita
KW
h/ per
capita
(em 2008)
Eletricidade Requerida 4
República Federativa do BrasilMinistério de Minas e Energia
Matriz Energética Brasileira (%)
5
Fonte: BEN, PDE 2020, IEA Data Services - World Energy Balances.
Matriz Energética Brasileira
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Petróleo eDerivados
Produtosda Cana
Hidro GásNatural
CarvãoVegetal
CarvãoMineral
OutrasRenováveis
Nuclear
37,8
17,7
14,1
10,3 9,8
5,2 4,01,4
30,4
21,8
12,514,4
8,36,1 5,1
1,4
2010 2020
Renováveis
Brasil: 2010 = 45% 2020 = 48%
Mundo: 2010 = 13%
Combustíveis Fósseis
Brasil: 2010 = 53% 2020 = 51%
Mundo: 2010 = 81%
%
República Federativa do BrasilMinistério de Minas e Energia
Matriz de Energia Elétrica Brasileira (%)
6
Fonte: BEN, PDE 2020, IEA Data Services - World Energy Balances.
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Hidro GásNatural
Biomassa Nuclear Petróleo eDerivados
GásIndustrial
Carvão Eólica
80,6
5,7 5,1 2,7 2,7 1,5 1,3 0,4
73,4
4,6 10,02,8 1,0 1,6 2,3 4,3
2010 2020
Renováveis
Brasil: 2010 = 86% 2020 = 88%
Mundo: 2010 = 18%
Combustíveis Fósseis
Brasil: 2010 = 10% 2020 = 8%
Mundo: 2010 = 68%
%
Matriz de Energia Elétrica Brasileira
República Federativa do BrasilMinistério de Minas e Energia
Fonte: PDE 2020
Fontes 2010 2015 2020Acréscimo médio anual Expansão
Total2010-15 2015-20 2010-20Hidro (*) 82.9 94.1 115.1 2.2 4.2 3.2 32.2
PCH 3.8 5.0 6.4 0.2 0.3 0.3 2.6 Biomassa 4.5 7.4 9.2 0.6 0.4 0.5 4.7
Eólica 0.8 7.0 11.5 1.2 0.9 1.1 10.7 Nuclear 2.0 2.0 3.4 - 0.3 0.1 1.4
Gás Natural 9.2 11.7 11.7 0.5 - 0.2 2.5 Óleo 3.9 9.9 9.9 1.2 - 0.6 6.0
Carvão 1.8 3.2 3.2 0.3 - 0.1 1.4 Gás Industrial 0.7 0.7 0.7 - - - -
TOTAL 109.6 140.9 171.1 6.3 6.1 6.2 61.6
(*) Inclui importação (Itaipu-Paraguai) Nota: não inclui autoprodutor cativo (que não usa rede pública) e não inclui sistemas isolados
7
R$ bi (%)
Energia ElétricaGeraçãoTransmissão
236190
46
21,817,6
4,3
Petróleo e Gás 686 63,5
Biocombustíveis 159 14,7
TOTAL 1.081 100,0
Expansão da
Capacidade
Instalada do
Sistema
Interligado
Nacional (GW)
0% de combustíveis
fósseis entre 2015 e
2020.
Investimentos
em Energia
2010-2020
Mais de 1 trilhão de
reais em 10 anos.
Expansão da Oferta
81,5%
República Federativa do BrasilMinistério de Minas e Energia
Capacidade de Geração do Brasil
Capacidade Instalada Total 119.346 MW
Empreendimentos em Operação 2.680
PCH e CGH em Operação 812
Capacidade Instalada em PCH e CGH 4.352 MW(3,6% da capacidade total instalada)
Capacidade de Geração do Brasil
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República Federativa do BrasilMinistério de Minas e Energia
PCH: Vantagens
As Pequenas Centrais Hidrelétricas tem garantidas as seguintes vantagens:
i. O processo de outorga é autorizativo, ou seja, não há exigência de leilão;
ii. Podem comercializar energia elétrica com consumidores de carga maior ou igual a500 kW, sendo que os demais agentes só podem comercializar com clientes cujacarga seja igual ou superior a 3.000 kW;
iii. Isenção de pagamento por Uso de Bem Público – UBP;
iv. Isenção da obrigação de aplicar, anualmente, o montante de, no mínimo, 1% desua receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico;
v. Direito a sub- rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo deCombustíveis Fósseis - CCC, quando o empreendimento substituir geraçãotermelétrica a derivados de petróleo, nos sistemas isolados;
vi. Isenção do recolhimento da Compensação Financeira pela Utilização de RecursosHídricos – CFURH;
vii. Desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição;
viii. Menor tributação (possibilidade de opção pelo regime do Lucro Presumido).
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República Federativa do BrasilMinistério de Minas e Energia
Leilões de Fontes Renováveis
Ano LeilãoPotência Instalada (MW)
Eólica Biomassa PCH UHE
2007A-5 - - - 5.533
Fontes Alternativas - 541,9 96,7 -
2008A-5 - - - 3.650
Energia de reserva - 2.379,4 - -
2009 Energia de reserva 1.805,7 - - -
2010Fontes Alternativas 2.047,8 712,9 131,5 -
A-5 - - 79 14.083
2011A-3 e Energia de reserva 1.928,8 554,8 - 450
A-5 976,5 100 - 135
Subtotal 6.758,8 4.289 307,2 23.851
Total 35.206
Últimos leilões realizados para compra de energia de fontes renováveis
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PCH: Problemas Atuais
Perda da competitividade: nos leilões de energia, o preço é a únicavariável de decisão
Custos por kW superiores a uma UHE
Não apresentam economia de escala
Condições de financiamento impróprias para a viabilização do projeto
Concorrência de outras fontes renováveis (biomassa e eólica)
Restrições socioambientais cada vez maiores
Concorrência pelo uso da água
Exigências socioambientais semelhantes às de uma UHE
Isenção do pagamento da CFURH: restrições de estados e municípios
Aumento de encargos diretos e indiretos
Desconto no pagamento de TUST/TUSD: aumento da tarifa detransmissão/distribuição
Necessidade de reforços na transmissão/distribuição
Projetos mal elaborados
Dificuldades de licenciamento ambiental e aprovação técnica
Redução da Garantia Física
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República Federativa do BrasilMinistério de Minas e Energia
Construindo a matriz energética do futuro
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9% 10%12%
Energia (total) Energia Elétrica Setor de Transportes
Contribuição da Eficiência Energética na redução da
demanda energética :PNE 2030
Eficiência Energética Inovação Tecnológica
PROCELPrograma
Nacional de Conservação de Energia Elétrica
Programa Nacional de Racionalização do Uso
dos Derivados do Petróleo e do Gás
Natural
PBEPrograma
Brasileiro de Etiquetagem
Hidrelétricas de baixo impacto socioamb.
Biocombustíveis
Bioeletricidade
Hidrogênio
Resíduo Sólido Urbano
Solar Fotovoltaica
Eólica
Transmissão de Energia Elétrica
Matriz Energética do Futuro