Post on 18-Apr-2015
Mara Souza
• Insuficiência de leitos de hospitalares de urgência e
emergência no Estado e em especial em Salvador;
• Último hospital público estadual de urgência e
emergência inaugurado na região metropolitana de
Salvador foi o Hospital Geral do Estado há 20 anos;
• Esta capital não dispõe de nenhum hospital público
municipal e nenhuma unidade hospitalar privada com
emergência aberta contratada pelo SUS.
URGÊNCIA / EMERGÊNCIA EM SALVADOR
Hospital do SubúrbioCritérios para a Escolha da
Localização do Hospital
LocalizaçãoNo Subúrbio Ferroviário em Salvador Grande densidade populacionalPróximo à BR324 – principal acesso
ao interior do estado
Hospital do Subúrbio - HS
LocalizaçãoSalvador - Bahia
O terreno destinado à implantação do Hospital do Subúrbio localiza-se no bairro de Periperi.
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
O HS disponibiliza atendimentos de urgência 24 horas, ininterruptamente, nas seguintes especialidades: Clinica Geral;
Pediatria; Ortopedia; Cirurgia Geral.
UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
Composto de 20 leitos adultos e 10 pediátricos, além de outros 20 adultos e 10 pediátricos semi-intensivos
UNIDADES DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA
Eletrocardiograma; Endoscopia digestiva alta; Fisioterapia; Laboratório de Análises Clínicas; Radiologia Convencional e
Contrastada; Tomografia Computadorizada; Ultrassonografia; Agência Transfusional; Ressonância Magnética.
Perfil do Hospital do Subúrbio - HS
Hospital do Subúrbio - HS
Número de Leitos
Unidades LeitosInt.Adulto – Leitos Clínicos 86Int.Adulto – Leitos Cirúrgicos 58Internação Pediátrica 64UTI Adulto 20
UTI Pediátrica 10
Semi Intensiva Adulto 20
Semi Intensiva Pediátrica 10
Internação Domiciliar 30TOTAL 298
Perfil: Hospital de Urgência e Emergência
Área construída: 19.825 m2
Localização: Subúrbio Ferroviário, Salvador
Programa de Modernização da Gestão Hospitalar – Inova Saúde
• Gestão direta– Grandes esforços estão sendo feitos
com vistas a aperfeiçoar a gestão
direta da maioria das unidades
hospitalares públicas.
– Limitadores da Gestão Direta: limites
de gasto de pessoal da Lei de
Responsabilidade Fiscal, do teto de
remuneração do executivo,
dificuldades para adequar a política de
recursos humanos e flexibilizar e
agilizar os processos de compras e
contratação de serviços, entre outros
fatores;
• Gestão indireta– Organização Social (OS) –
• Contratos com OS passam por processos seletivos públicos e tiveram aperfeiçoamentos importantes na gestão dos contratos, qualificando as parcerias realizadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia para a gestão indireta de algumas das suas unidades hospitalares;
• Não inclui investimento por parte do parceiro;
• Curto prazo;
• Dificuldades com atração de mão de obra.
– Empresas privadas – não inclui investimento por parte do parceiro
– Fundação Estatal – pública de direito privado
– PPP
ENQUADRAMENTO LEGAL DO PROJETO
• Inciso I, do art. 5º, da Lei Estadual nº. 9.290/04 e § 2º, do art. 2º, da Lei Federal n. 11.079/04.
FUNDAMENTO LEGAL
VANTAGENS DA MODELAGEM PPP
• Pagamento somente após a prestação do serviço;
• Flexibilização para estruturar o projeto de acordo com as necessidades das partes;
• Solução respaldada por técnicos e consultores internacionais experientes nesta modalidade de contratação;
• Transferência de aporte de investimento inicial (equipamentos + mobiliário) ao parceiro privado + contrato de longo prazo;
• Reposição e atualização de parque tecnológico (equipamentos);
• Receber a unidade reformada ao final do contrato, além de reverter alguns os bens móveis ao patrimônio do Estado;
• Valor mínimo 20 milhões;
• Prazo: entre 5 e 35 anos;
• Regularidade do pagamento, pela necessidade de uma fundo garantidor para dar segurança ao parceiro dos investimentos que ele fará
UNIÃO BANCO DO BRASIL
Repasse FPE
Lei Estadual
SPEESTADO
ContraprestaçãoExcedente Conta de Receita
DESENBAHIA
12% do FPE1
2
34
Contrato
Mecanismo que mitiga risco de crédito do Estado da Bahia
FLUXO DE PAGAMENTO
PPP = Panacéia?
• Limitações para a implementação de projetos pelos estados – Artigos da Lei 11.079/2004
• Estruturação de garantias do setor publico para o privado
– Lei 12.024/2009 • Imposição do Limite de 3% da Receita Corrente Líquida –
RCL
– Contabilização como dívida quando há risco de demanda ou construção para o agente público
Dados Bahia: Disponibilidade
568.082.409
208.283.000
359.799.409
LIMITE 3%
TOTALCOMPROMETIDO
DISPONÍVEL
LIMITE 3% TOTAL COMPROMETIDO DISPONÍVEL
HS
1ª PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA EM SAÚDE DO
BRASIL
Organização e Coordenação do Projeto Governo estadual
Grupo Executivo Intersetorial:
- Secretaria de Saúde
- Secretaria da Fazenda
- Secretaria de Planejamento
- Procuradoria Geral do Estado
- Secretaria de Administração
- Casa Civil
Coordenadores: SESAB/SEFAZ
Equipe IFC/BNDES
- Equipe principal
- Consultores
GRUPO EXECUTIVO
SEFAZ SEPLAN SESAB
PGE SAEB CASA CIVIL
GRUPO EXECUTIVO
SEFAZ SEPLAN SESAB
PGE SAEB CASA CIVIL
COORDENADORES
SESAB / SEFAZ
COORDENADORES
SESAB / SEFAZ
IFC/BNDES IFC/BNDES
Consultores Consultores
PPP DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA
Hospital do Subúrbio (HS)
Projeto de instalação, montagem e operação de hospital por parceiro
privado, com reversão de alguns bens ao final da concessão;
Arcabouço institucional estabelecido: Leis de PPP Federal e Estadual
Comprometimento do Governo do Estado com o investimento e
modernização do Sistema de Saúde Pública do Estado;
Estruturação conjunta com o BNDES e o IFC, possibilidade de
financiamento e maior governança do modelo adotado.
Primeira PPP de saúde no Brasil
O Projeto de Modernização Hospitalar do Hospital do Subúrbio – HS consiste na transferência da gestão da unidade, após conclusão das obras pelo Estado, mediante concessão administrativa (PPP), com foco nas seguintes premissas e resultados:
Premissas
Estabelecer um novo paradigma de qualidade
Hospital planejado e inserido na rede de atenção
Hospital centrado no desenvolvimento de projetos terapêuticos individualizados
Indicadores de resultado e sistema de pagamento desenhados para a obtenção de elevado nível de produção e qualidade
Resultados esperados
Atrair e selecionar parceiros privados de alta qualidade, aptos a prestar o serviço com a qualidade estipulada
Obter o menor preço para o nível de qualidade estipulado
Maximização dos ganhos de eficiência para o poder público e para o usuário
APRESENTAÇÃO
DESTAQUES do Projeto PPP
• Obra civil realizada pelo Estado - ~ R$ 50,5 milhões
• O projeto prevê a operacionalização e gestão dos serviços clínicos e não clínicos do HS
• Investimentos de operação e gestão dos serviços de ~ R$ 60 milhões em 10 anos
• Valor da contraprestação Estadual: R$103,5 milhões/ano (valor 1º ano)
• Economicidade no custo leito/dia (Custo máximo leito/dia = R$ 951,55)
• Melhoria da Qualidade dos Serviços, através da Certificação dos Instituições Acreditadoras
• Repartição de riscos do negócio com o parceiro
• Conservação e manutenção mais eficiente e atualização tecnológica constante dos equipamentos hospitalares
• Contratação de assessoria externa para o auxílo ao processo de monitoramento e avaliação
DESTAQUES do Projeto PPP
• Licitação na Bolsa de valores
• Ausculta da população sobre a satisfação com o funcionamento do hospital - Pesquisa de opinião deverá apresentar aprovação do usuário superior a 80%;
• Fiscalização com suporte de auditoria externa e independente
• Exigência de elevada qualificação profissional (índice mínimo de médicos com título de especialista, dedicação à educação permanente)
• Por ser de longo prazo (10 anos + 10 anos), o parceiro atrair profissionais cuja especialidade é escassa na região, reduz risco de descontinuidade do serviço.
• Maior eficiência do modelo proposto tendo em vista o rigoroso controle por resultados de natureza quantitativa e qualitativa mediante fixação de metas e indicadores capazes de aferir o desempenho do parceiro, e que impõe, por outro lado penalidades de caráter financeiro pelo não atingimento dos padrões mínimos estabelecidos;
DESTAQUES do Projeto PPP
• Indicadores de resultado e sistema de pagamento desenhados para a obtenção de elevado nível de produção e qualidade;
• Obrigação do parceiro de otimizar a alimentação dos sistemas de informação do Ministério da Saúde, maximizando os recursos a serem transferidos do FNS para o FESBA;
• Prazo da Concessão: 10 (dez) anos contados a partir da Data da Assunção.
– Equivalente ao período de vida útil mais longo dos equipamentos
– Suficiente para amortizar e remunerar os investimentos realizados (payback entre 5.5 e 6.0 anos)
– Diminui a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por mudanças tecnológicas
– O Prazo da Concessão poderá ser prorrogado, por igual ou menor período, mediante atendimento de determinados requisitos.
– O atendimento aos requisitos não vincula a SESAB à renovação do Prazo da Concessão, sendo apenas condição eletiva para tanto.
• Realização de reformas e pequenas ampliações futuras pelo parceiro privado (celeridade);
CONTRAPRESTAÇÃO
=
PARCELA “METAS QUANTITATIVAS”
(70%)
PARCELA
“INDICADORES DE DESEMPENHO”(30%)
+
Penalização: não cumprimento de níveis mínimos de produção e por operação fora dos padrões de desempenho
Parcela “Metas Quantitativas” (70%)
Parcela “Indicadores de Desempenho” (30%): nível compatível com incentivo à qualidade de gestão
O SISTEMA DE PAGAMENTO COM FOCO EM RESULTADO
VANTAJOSIDADE DO MODELO
Indicadores Custo / Leito/ dia
Hospital do Subúrbio 898* / 878**
HG do Estado 908***
HG Ernesto Simões 1.104***
VANTAJOSIDADE
*Valor máximo fixado para a licitação (cumprindo 100% das metas) sem considerar os custos com investimentos para efeito de comparação com os custos operacionais e também sem investimentos dos outros dois hospitais.
**Valor médio, cumprindo 85 a 89,9% das metas, sem considerar os custos com investimentos.
***Fonte: SESAB/2007
AUDIÊNCIA PÚBLICA27/09/09
TRANSF. BENSCONCESSIONÁRIA
1ª QUINZENA JULHO
LEILÃO BOVESPA26/02/10
INÍCIO OPERAÇÃOSET/10
ASSINATURA CONTRATO28/05/10
INÍCIO PROC. P/ACREDITAÇÃO
MAR/11
PRINCIPAIS EVENTOS
CRONOGRAMA COMPLETOHospital do Subúrbio
Em Operação
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
Contrato de Concessão Administrativa
c/ gestão Sociedade de Propósito Específico – SPE
Constituída pelas empresas:
Promédica Saúde S.A.
Dalkia Brasil
HOSPITAL DO SUBÚRBIO - HS
Estrutura de Recursos Humanos do Hospital EMPRESA QUANTITATIVO DE PESSOAL
PRODAL FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS ATIVOS
917
DALKIA• DALKIA BRASIL (adm., recepção, manutenção, eng. clínica)• DALKIA AMBIENTAL (higienização)
294 104 190
TOTAL 1211PRODAL – prestadores de serviço MÉDICOS
FISIOTERAPEUTAS
352 304
48
TOTAL 1563
HS PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS
os primeiros 180 dias
Emergência
Unidades Número de pacientes atendidos TOTAL
Azul Verde Amarelo Vermelho
Emergência Adulto
12.322(38,57%)
11.838(37,06%)
6.823(21,36%)
962(3,01%)
31.945
Emergência Pediátrica
3.273(25,33%)
5.932(45,91%)
3.531(27,33%)
184(1,42%)
12.920
Ambulatório 2.749
Total 15.595 17.770 10.354 1.146 47.614
73.5921114415401
9.04366880575997.05900766943184
10.3052120832681
Emergência Adulto (em %)
Clínica MédicaOrtopediaCirurgia GeralOutros
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS – 180 DIAS
TIPO Número de pacientes
Número de atendimentos
Número de atendimentos
EDITAL
%
EMERGÊNCIA 44.865 133.175 45.287 294,07 %
AMBULATÓRIO 2.749 5.466 23.681 23,08 %
TOTAL 47.614 138.641 68.968 201,02 %
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS – 180 DIAS
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS – 180 DIAS
Número de pacientes internados
TIPO Número de internações
CLÍNICA CIRÚRGICA 1.647(43,22%)
CLÍNICA MÉDICA 1.015(26,63%)
PEDIATRIA 731(19,18%)
TERAPIA INTENSIVA 418(10,97%)
TOTAL 3.811
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS – 180 DIAS
Resumo de Cirurgias
TIPO Número de atendimentos
ADULTO 1.954(82,30 %)
PEDIÁTRICA 420(17,7 %)
TOTAL 2.374
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS – 180 DIAS
• Indicadores Qualitativos – 2º Trimestre
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS – 180 DIAS
PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS – 180 DIAS
Satisfação do Usuário
• Opinários Aplicados = 4.353• Grau de Satisfação de 85% a 95%
CONCLUSÃO
Oportunidade Inovação
Valorização da Qualidade (Acreditação Hospitalar em 2012)
Quebra de paradigmas, ousando novas formas de atuar Mudança Cultural Novo modo de administrar Mudança radical no jeito de pensar, trabalhar e agir.
CRONOGRAMA
Evento
Início da consulta pública Out 09
Publicação do Edital Nov 09
Leilão Fev 10
Homologação, adjudicação e assinatura do contrato Mar 10
Inauguração Jun 10
Obrigado!
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE
Mara Souza
+55 71 3115.4208
mara.souza@saude.ba.gov.br
Jorge José Santos Pereira Solla
Secretário Estadual da Saúde