Post on 07-Feb-2018
MANUAL PARA RECUPERAO
DE REAS DEGRADADAS DO ESTADO DE
SO PAULO
Matas Ciliares do Interior Paulista
CURSO DE CAPACITAO E ATUALIZO EM RECUPERAO DE
REAS DEGRADADAS (RAD)
com nfase em matas ciliares do interior paulista
Guaratinguet/SP 8, 9 e 10 de junho de 2006
Aes dos Projetos
FAPESP n 03/06423-9 Instituto de Botnica de So Paulo GEF Global Environment Facility da SMA SP
Projeto de Polticas Pblicas
IBt/FAPESP
MANUAL PARA RECUPERAO
DE REAS DEGRADADAS DO ESTADO DE
SO PAULO
Matas Ciliares do Interior Paulista
CURSO DE CAPACITAO E ATUALIZO EM RECUPERAO
DE REAS DEGRADADAS (RAD)
com nfase em matas ciliares do interior paulista
Guaratinguet/SP
REALIZAO
Projeto de Polticas Pblicas FAPESP n 03/06423-9 Secretaria do Estado do Meio Ambiente SMA/SP Banco Mundial (GEF)
Prefeitura Municipal de Guaratinguet CATI Guaratinguet
Instituto de Botnica de So Paulo Governo do Estado de So Paulo
APOIO
Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo FAPESP Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico CNPq
Projeto Mata Ciliar GEF Global Environment Facility Programa Multisetorial de Desenvolvimento do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga
ECOPEFI Companhia de Saneamento Ambiental CETESB
Viveiro Camar BASF Unidade Guaratinguet Faculdade Nogueira da Gama
SAAEG Servio Autnomo de gua, Esgoto e Resduos Slidos de Guaratinguet
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FICHA TCNICA: COORDENAO GERAL
Luiz Mauro Barbosa
COORDENAO EXECUTIVA Llian Maria Asperti
Elizabeth Carla Neuenhaus Mandetta
COORDENAO LOCAL Washington Luiz Agueda
COMISSO ORGANIZADORA DO IBT
Adna Ali Fakih Cilmara Augusto
Cristiane Carvalho Guimares Edna Pereira dos Santos Elenice Eliana Teixeira
Elizabeth Carla Neuenhaus Mandeta Gabriela Sotelo Castan
Josimara Nolasco Rondon Llian Maria Asperti Nilton Neves Junior
Osvaldo Avelino Figueiredo Snia Maria Panassi Alves
COMISSO ORGANIZADORA LOCAL
Equipe da Assessoria Especial de Comunicao Social da Pref. Mun. de Guaratinguet Equipe da Coordenadoria de Assistncia Tcnica Integral CATI Equipe da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
COMISSO EDITORIAL EDITOR RESPONSVEL
Luiz Mauro Barbosa
EDITORES ASSISTENTES Edna Pereira dos Santos Elenice Eliana Teixeira
Elizabeth Carla Neuenhaus Mandetta Josimara Nolasco Rondon
Llian Maria Asperti Nilton Neves Junior
FICHA CATALOGRFICA BARBOSA, L.M. coord.
MANUAL PARA RECUPERAO DE REAS DEGRADADAS DO ESTADO DE SO PAULO: Matas Ciliares do Interior Paulista. So Paulo: Instituto de Botnica, 2006.
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SUMRIO
Palestra Inaugural - Recuperao florestal de reas degradadas no estado de So Paulo:
histrico, situao atual e projees - Luiz Mauro Barbosa...................................................4
Programa de Matas Ciliares da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de So Paulo -
Roberto Ulisses Resende......................................................................................................26
Fundamentos ecolgicos aplicados RAD para matas ciliares do interior paulista - Rose
Mary Reis Duarte e Mario Sergio Galvo Bueno................................................................30
A importncia da interao animal-planta em RAD - Karina Cavalheiro Barbosa.............42
A interao solo-planta na recuperao de reas degradadas - Rose Mary Reis Duarte e
Jos Carlos Casagrande........................................................................................................52
Florstica e fitossociologia como ferramentas do processo de RAD - Eduardo Pereira
Cabral Gomes.......................................................................................................................70
Produo e tecnologia de sementes aplicadas RAD - Nelson Augusto Santos
Junior....................................................................................................................................75
Viveiros florestais: da anlise da semente produo de mudas - Mrcia Regina Oliveira
Santos e Llian Maria Asperti...............................................................................................85
Alternativas de RAD e importncia da avaliao e monitoramento dos projetos de
reflorestamento - Elizabeth Carla Neuenhaus Mandetta....................................................105
Produo de mudas de espcies nativas com base na Resoluo SMA 47/03 - Carlos
Nogueira Souza Junior e Vladimir Bernardo.....................................................................117
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RECUPERAO FLORESTAL DE REAS DEGRADADAS NO
ESTADO DE SO PAULO: HISTRICO, SITUAO ATUAL
E PROJEES
Luiz Mauro Barbosa1
A eficincia de projetos de reflorestamentos com espcies nativas, no estado de So
Paulo, discutida com base num contexto histrico sobre as questes ambientais
envolvendo legislao, planejamento e estabelecimento de parmetros ambientais, capazes
de produzir reflorestamentos de qualidade, procurando garantir a conservao da
biodiversidade e a sustentabilidade das florestas implantadas. O estudo envolve
diagnsticos efetuados em reas reflorestadas com diferentes idades. Discute a ocorrncia
de erros e acertos verificados durante duas dcadas. O artigo subdividido em captulos,
com abordagens complementares s observaes efetuadas nas pesquisas e nos projetos de
polticas pblicas do Instituto de Botnica de So Paulo, com foco na recuperao de reas
degradadas. Apresenta um histrico de pesquisas e experincias prticas sobre
reflorestamentos induzidos com espcies nativas, discute bases tericas comparadas s
informaes cientficas e aponta resultados capazes de mudar significativamente os
modelos e formas de se reflorestar estas reas, em especial as matas ciliares, com maior
possibilidade de sucesso. A evidente necessidade de se promover o estabelecimento dos
reflorestamentos com alta diversidade especfica e utilizao de tcnicas adequadas e cada
situao revelam a necessidade de ampliar os estudos em vrias frentes, entre elas o
melhor conhecimento dos aspectos envolvidos na regenerao natural, uso de espcies
endmicas ou ameaadas de extino, o comportamento ecofisiolgico de cada espcie e a
tecnologia de produo de sementes e mudas. Um workshop sobre a temtica realizado no
Instituto de Botnica de So Paulo explorou bem estas questes e, certamente trar
importantes contribuies s polticas pblicas para recuperao de reas degradadas.
1 Instituto de Botnica de So Paulo, lmbecol@terra.com.br.
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Introduo
A recuperao florestal de reas degradadas no estado de So Paulo, embora seja
hoje uma prtica bem difundida, relativamente recente (2 ou 3 dcadas) antes disto a
palavra de ordem era desmatamento visando a expanso da fronteira agrcola e
desenvolvimento a qualquer custo.
Apesar do meio ambiente ser entendido hoje como o conjunto dos recursos naturais e
suas inter-relaes com os seres vivos, comum verificar que este conceito seja associado
apenas ao verde da paisagem, natureza ou vida, isto de certa forma tem deixado de
considerar os recursos hdricos e das questes relativas poluio do ar, relegando muitas
vezes, a um segundo plano, o meio ambiente urbano, que nada mais que um ecossistema
criado pelo homem e que muitas vezes esquecemos que somos parte integrante e ativa do
meio ambiente em que vivemos. S para se ter uma idia, apenas recentemente, foram
includos nos princpios ambientais da Constituio Federal brasileira de 1988, o princpio
do Direito Ambiental como sendo um bem coletivo (GOLDEMBERG & BARBOSA,
2004).
Em 2005 completamos 32 anos de poltica ambiental no Brasil, sendo possvel
destacar alguns marcos importantes sobre a questo ambiental no Brasil:
Em 1973 - Criao do SEMA (Secretaria Especial de Meio Ambiente) vinculada ao
ento Ministrio do Interior;
Em 1981 instituiu-se a Poltica Nacional de Meio Ambiente (Lei n 6.938/81) que
criou o Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA (em resposta s
denncias de poluio industrial e rural).
A instalao do CONAMA representou um grande avano, por reunir segmentos
representativos dos poderes pblicos em seus diferentes nveis, juntamente com delegados
de instituies da sociedade civil, para o exerccio de funes deliberativas e consultivas
em matria de poltica ambiental.
No final do sculo passado, mais precisamente nos anos 90 podem ser vistos como o
perodo de institucionalizao das questes ambientais, potencializados pela Rio-92, com a
criao de novos instrumentos legais como a Lei de Crimes Ambientais e o Sistema
Nacional de Unidade de Conservao (SNUC), alm de ter desencadeado uma importante
onda de conscientizao ecolgica que conta com o apoio da globalizao facilitado pela,
telefonia celular, da Internet entre outros.
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Com a aprovao da Agenda 21, em 1992, foram lanadas as bases para as aes
ambientais no Brasil e no mundo. A conservao da biodiversidade, as mudanas
climticas e, sobretudo, o novo modelo de desenvolvimento sustentvel foram
fundamentais para o reconhecimento da importncia e urgncia com que devem ser
observadas as questes ambientais. A adoo de energias renovveis em todo o planeta,
considerando legtimo que os blocos regionais de pases estabelecessem tecnologias, metas
e prazos para a implantao do desenvolvimento sustentvel, foi um passo importante para
a conservao ambiental.
Proteger o meio ambiente no significa impedir o desenvolvimento. O que se faz
necessrio promover o desenvolvimento em harmonia com o meio ambiente. Da a idia
de desenvolvimento sustentvel, que tomou corpo nas ltimas dcadas e norteia a ao
dos rgos pblicos encarregados da defesa do meio ambiente, no mundo todo.
Em So Paulo, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) um
importante instrumento para discutir e deliberar sobre as questes ambientais. Uma das
tarefas cotidianas da Secretaria do Meio Ambiente a conduo do processo de
licenciamento ambiental. por isso que esta secretaria tem centenas de tcnicos e uma
empresa de tecnologia e saneamento ambiental (CETESB), com reconhecidos laboratrios,
alm de contar com a polcia ambiental, para fins de controle e fiscalizao.
A atual proposta da Secretaria do Meio Ambiente o desenvolvimento de polticas
pblicas, procurando atender s necessidades de revises nas normas e procedimentos
adotados para o licenciamento de empreendimentos, nas suas diversas reas de atuao.
Os institutos de pesquisa, com suas reservas estaduais e o Jardim Botnico de So
Paulo esto, hoje, ligados diretamente Secretaria do Meio Ambiente de So Paulo e as
pesquisas que realizam esto em consonncia com as polticas pblicas, preconizadas pelo
governo do estado de So Paulo. A participao mais efetiva destes rgos no
planejamento e licenciamento ambiental , portanto, uma exigncia do governo do estado
de So Paulo, sobretudo para tornar os processos de licenciamento ambiental mais geis e
confiveis do ponto de vista tcnico-cientfico.
As Resolues SMA 47, de 29/11/2003 e SMA 48 de 21/09/2004, que orienta
reflorestamentos heterogneos no estado de So Paulo e que relaciona as espcies
ameaadas em extino no estado, respectivamente, so aes que podem exemplificar a
participao mais efetiva dos institutos de pesquisa nos processos de polticas pblicas
estabelecidos pela Secretaria do Meio Ambiente.
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A situao das reas degradadas nas diferentes formaes florestais de todo o estado
de So Paulo especialmente preocupante. Estudos estimam a existncia de mais de 1,3
milho de hectares de reas marginais a cursos dgua sem vegetao ciliar. Esta projeo,
que ainda fruto de uma avaliao preliminar, j indica a expressiva necessidade de
recuperao. Se fossem recuperadas apenas as matas ciliares, seria necessrio produzir
mais de dois bilhes de mudas.
Considerando que as matas ciliares so fundamentais para o equilbrio ambiental, a
sua recuperao pode trazer benefcios muito significativos sob vrios aspectos. Em escala
local e regional, as matas ciliares protegem a gua e o solo, proporcionam abrigo e sustento
para a fauna e funcionam como barreiras, reduzindo a propagao de pragas e doenas em
culturas agrcolas. Em escala global, as florestas em crescimento fixam carbono,
contribuindo para a reduo dos gases do efeito estufa.
Por esta razo, a formulao de um programa estadual de recuperao de matas
ciliares foi assumida como tarefa prioritria pela Secretaria do Meio Ambiente. Neste
contexto est em andamento o projeto de recuperao de matas ciliares que foi elaborado
a partir da constituio de um grupo de trabalho pela Resoluo SMA 11, de 25/04/2002.
Foram envolvidos em sua preparao vrios tcnicos e pesquisadores das diferentes
unidades da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento,
alm de outros atores sociais, contando com recursos do Global Environment Facility
GEF, atravs do acordo de doao firmado entre o governo do estado de So Paulo e o
Banco Mundial.
Todo o projeto teve como linha de base as pesquisas realizadas pelo Instituto de
Botnica de So Paulo, atravs de um projeto de polticas pblicas desenvolvido com apoio
da FAPESP. Contou-se inclusive com um referencial normativo adequado, a Resoluo
SMA 47/03 que, segundo os estudos, assegura que para a escolha adequada das espcies
para a recuperao de matas ciliares sejam adotados critrios relacionados ocorrncia
regional e manuteno de nveis mnimos de diversidade entre as espcies arbreas.
Recuperao de reas Degradadas: Um Breve Histrico
Sabe-se que no Estado de So Paulo, muitos esforos e recursos tm sido aplicados
para restaurao de matas ciliares. As formaes florestais das margens dos rios e
reservatrios comearam a ser preocupao de diversos pesquisadores, principalmente, a
partir da dcada de 1980, porm, os resultados destes estudos encontravam-se dispersos.
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As metodologias de recomposio eram incipientes e a sistematizao de regras era
controvertida, alm de insuficiente, devido ao reduzido conhecimento do comportamento
biolgico das espcies nativas e a forma de utiliz-las em plantios heterogneos, para
recuperao de reas degradadas. Outro problema era a inexistncia de resultados que
permitissem avaliar a eficincia dos projetos.
A anlise dos problemas envolvendo a substituio da cobertura florestal natural por
reas agrcolas tem sido preocupante, no s pelos processos erosivos e reduo da
fertilidade dos solos agrcolas, mas tambm pela brutal extino de espcies vegetais e
animais, verificada nas ltimas dcadas, e suas interaes que so de extrema importncia
para que os processos ecolgicos continuem a acontecer. A ltima lista de espcies
ameaadas de extino publicada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Resoluo
SMA 48/04) apresentou a existncia de 1085 espcies nativas ameaadas de extino,
sendo 240 delas arbreas, com algum grau de ameaa.
Em funo desta situao alarmante, a preocupao com a conservao e recuperao
da cobertura vegetal, apesar de relativamente recente, tem sido objeto de amplos debates,
com discusses no meio cientfico sobre as abordagens tcnicas, cientficas e a legislao
de proteo e recuperao de florestas (DURIGAN et.al., 2001; KAGEYAMA, 2003;
BARBOSA, 2003).
A participao efetiva dos institutos de pesquisa da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente (SMA) no planejamento e licenciamento ambiental passou a ter maior
importncia e a ser considerada nos programas de polticas pblicas do governo paulista,
contribuindo com diagnsticos e estudos que propiciem um melhor conhecimento da flora
paulista e dos processos sucessionais associados ao comportamento das espcies e ao
estabelecimento das mesmas no campo. As informaes geradas permitem que os
processos de licenciamento ambiental tornem-se mais geis e viveis, alm de mais
confiveis do ponto de vista tcnico-cientfico.
Foi neste contexto que pesquisadores do Instituto de Botnica de So Paulo lanaram
o desafio de incluir, nas polticas pblicas, propostas embasadas nas pesquisas cientficas
para a recuperao de reas degradadas (especialmente das matas ciliares), visando
subsidiar no s os programas de assistncia tcnica ambiental, mas principalmente
viabilizar programas de reflorestamento em todo o Estado.
O primeiro desafio foi o de obter e relacionar as informaes disponveis, as
experincias e prioridades, que precisavam estar bem definidas, e coloc-las disposio
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dos rgos de fomento, orientao tcnica, fiscalizao e de acompanhamento dos projetos
de reflorestamentos heterogneos com espcies nativas.
Numa primeira fase, a equipe de recuperao de reas degradadas (RAD) do Instituto
de Botnica de So Paulo constatou uma situao preocupante: a baixa diversidade de
espcies arbreas utilizadas nos projetos de reflorestamento implantados nos ltimos 20
anos em So Paulo. Em mdia 20 a 30 espcies, das quais a maioria dos estgios iniciais de
sucesso e em geral as mesmas, vinham sendo utilizadas em todas as regies do Estado.
Isto contribuiu para a perda da diversidade e o no estabelecimento e perpetuao da
dinmica das florestas implantadas, causando um declnio acentuado nas florestas
implantadas. A equipe averiguou tambm que os viveiros florestais apresentavam
capacidade de produo quali-quantitativa, porm concentravam sua produo em torno
das mesmas 30 espcies encontradas nos reflorestamentos em declnio.
As constataes resultantes destes estudos levaram a Secretaria do Meio Ambiente a
editar a Resoluo SMA-21, de 21/11/2001, que, entre outras orientaes, estabelece um
nmero mnimo de espcies a serem utilizadas em funo do tamanho da rea a ser
recuperada. Posteriormente, a Resoluo SMA 21/01 foi alterada e ampliada pela edio da
Resoluo SMA n 47, de 26/11/2004.
Assim, com as edies das Resolues SMA 21/01 e SMA 47/03, verificou-se um
importante marco no tratamento do problema. O resgate de informaes e experincias
possibilitou a aglutinao e integrao das mesmas, gerando, com isto, melhor articulao
das iniciativas destinadas a promover a preservao e recuperao ou restaurao da
cobertura vegetal do estado de So Paulo. Pde-se gerar parmetros que subsidiaro
constantemente as resolues da SMA e so importantes para os avanos da cincia
apoiando as polticas pblicas de reflorestamento heterogneo em So Paulo.
Atualmente, a grande lacuna existente nesta rea de conhecimento refere-se ao
estabelecimento de parmetros de avaliao e monitoramento capazes de verificar a
qualidade dos reflorestamentos heterogneos, bem como indicar a capacidade de
resilincia em reas implantadas. Assim, a avaliao da chuva de sementes de espcies
arbustivo-arbreas, do banco de sementes, da produo de serapilheira, das caractersticas
ecolgicas e genticas das populaes implantadas e do desempenho inicial de uma
floresta heterognea implantada visam o estabelecimento de parmetros facilitadores da
avaliao da floresta implantada.
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Com o intuito de suprir algumas lacunas ainda hoje existentes no setor de
recuperao de reas degradadas, a equipe do Instituto de Botnica estabeleceu parcerias
com universidades, prefeituras e empresas particulares, procurando agregar informaes
das vrias reas de conhecimento em recuperao de reas degradadas como sistemas de
informao, estatstica, solo, vegetao, restaurao florestal, produo de mudas,
processamento de dados, entre outros.
Para melhor conduzir as atividades de pesquisa da equipe, houve uma padronizao
das metodologias a serem aplicadas nos diversos estudos, o que permitiu a consolidao de
3 mdulos de abordagem: 1 - projetos de pesquisa experimentais e demonstrativos,
envolvendo modelos de recuperao, solos, tecnologia de produo de sementes e mudas e
metodologia para quantificao de carbono fixado em florestas implantadas; 2 -
transferncia de conhecimento atravs da criao de um sistema de informaes, ou banco
de dados, associado capacitao tcnico-cientfica sobre o tema; e 3 - integrao e
parcerias, envolvendo realizaes de cursos, workshops, seminrios e elaborao de
manuais tcnicos sobre o tema.
Com relao ao mdulo 1, existem diversas abordagens baseadas em temas de
dissertaes ou teses, associadas capacitao de alunos em diferentes cursos de ps-
graduao e que tm ajudado a alimentar o banco de dados concebido e iniciado neste
trabalho.
A concepo do banco de dados proposto teve incio a partir da formao de uma
equipe multidisciplinar e multi-institucional, que discutiu a necessidade de desenvolver
ferramentas de fcil utilizao e que conseguissem abranger e transferir a grande
diversidade de informaes e conhecimento gerados pelo projeto. Pesquisadores e
especialistas de diversas reas tais como sistemas de informao, estatstica, solo,
vegetao, restaurao florestal, produo de mudas, processamento de dados, entre outros,
efetuaram vrias reunies com a finalidade de propor as bases de dados que devem compor
o banco e o delineamento das lacunas cientficas sobre recuperao de reas degradadas.
Foram estabelecidas duas etapas: 1- identificao, seleo, organizao e
cadastramento das informaes existentes e 2- seleo e padronizao dos parmetros
investigativos. Para a etapa 2 foram elaborados protocolos metodolgicos de pesquisa
cientfica e operacional voltados, respectivamente, para inserir maior qualidade nos
reflorestamentos induzidos e avaliar a capacidade quali-quantitativa da produo de mudas
no estado de So Paulo, o que demonstra a versatilidade da proposta de concepo do
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banco de dados multivariado, cujos resultados e benefcios sero estendidos para alm da
comunidade cientfica.
Bases tericas
O carter multidisciplinar das investigaes cientficas sobre recuperao tem sido
considerado como o ponto de partida do processo de restaurao de reas degradadas,
entendido como um conjunto de aes idealizadas e executadas por especialistas das
diferentes reas do conhecimento, visando proporcionar o re-estabelecimento de condies
de equilbrio e sustentabilidade, existentes nos sistemas naturais (DIAS & GRIFFITH,
1998 e BARBOSA 2003).
O desenvolvimento de modelos de recuperao de reas degradadas tambm tm sido
um importante tema de estudo, notadamente assentado sobre trs princpios bsicos: a
fitogeografia, a fitossociologia e a sucesso secundria, desde as bases desenvolvidas por
KAGEYAMA coord.(1986), mais detalhadas desde ento, tanto no estado de So Paulo
(KAGEYAMA & CASTRO, 1989; BARBOSA, 1989; BARBOSA, 2000, 2003,
CARPANEZZI et al., 1990; RODRIGUES & GANDOLFI, 1996) como em outros estados
da federao (ALVARENGA et al., 1995; REIS et al., 2003; entre outros). Muitos avanos
tm sido verificados nos ltimos anos, no que diz respeito restaurao florestal que,
embora sendo uma rea recente, tem-se desenvolvido muito e agregado conhecimentos,
envolvendo principalmente a dinmica de formaes florestais nativas. Isto no elimina a
necessidade de muitos outros estudos que preencham lacunas do conhecimento e
promovam um maior sucesso dos projetos de recuperao e conservao da biodiversidade.
Com o incremento de trabalhos nesta rea, existem hoje diversos modelos possveis
de serem utilizados no repovoamento vegetal, pelo plantio de espcies arbreas de
ocorrncia em ecossistemas naturais, procurando recuperar algumas funes ecolgicas das
florestas, bem como a recuperao dos solos (PINAY et al., 1990; JOLY et al., 1995;
RODRIGUES & GANDOLFI, 1996; BARBOSA, 2000; coord, 2002). Em geral estes
modelos envolvem levantamentos florsticos e fitossociolgicos prvios, bem como
estudos da biologia reprodutiva e da ecofisiologia das espcies e de seu comportamento em
bancos de sementes, em viveiros e em campo, o que, em conjunto com um melhor
conhecimento de solos, microclimas, sucesso secundria e fitogeografia, deve favorecer a
auto-renovao da floresta implantada (BARBOSA, 1999).
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A maioria dos estudos existentes, entretanto, refere-se principalmente s formaes
florestais tpicas do Estado, quer seja a floresta ombrfila densa ou a floresta estacional
semidecidual. Pouqussimos estudos tm se preocupado com a recuperao de reas de
cerrado e de vegetao de manguezais e das restingas litorneas paulistas, apesar de
fortemente impactadas pela ocupao humana desde o princpio da colonizao europia
(ASSIS, 1999). Atualmente, so raras as reas de restinga com caractersticas naturais e
poucas esto protegidas em Unidades de Conservao (LACERDA & ESTEVES, 2000),
sendo que as florestas de restinga esto entre os ecossistemas brasileiros que mais vm
perdendo espao frente a presso imobiliria para ocupao antrpica (MACIEL et al.,
1984; ARAJO & HENRIQUES, 1984; CARRASCO, 2003).
As experincias de recuperao de reas de restinga ainda so preliminares, sem
muitos dados conclusivos, dificultadas pela grande relao da vegetao com a dinmica
da gua no solo e sua qualidade, intensidade e freqncia (RODRIGUES & CAMARGO,
2000; CARRASCO, 2003).
Os trabalhos desenvolvidos por CASAGRANDE et al. (2002 a, b) REIS-DUARTE et
al. (2002 a; b) indicam que as correlaes entre fertilidade de solo e desenvolvimento da
vegetao de restinga devem proporcionar informaes para o melhor entendimento dos
modelos de recuperao desse ecossistema.
Os cerrados paulistas tm tambm uma situao bem crtica, sendo que dos cerca de
14% da rea do territrio paulista ocupado originalmente por cerrados, hoje estariam
reduzidos a menos de 4%, estando praticamente desaparecidas as grandes manchas de
cerrado que existiram no Estado (SERRA FILHO et al., 1975; DURIGAN, 1996;
KRONKA, 1998). Poucos estudos preocupam-se com a recuperao destas reas,
destacando-se os trabalhos de BERTONI (1992), CAVASSAN et al. (1994), DURIGAN
(1996), DURIGAN et al. (1997), CORREA & MELO FILHO (1998) e CORREA &
CARDOSO (1998).
As matas ciliares, riprias ou de galeria, normalmente com flora influenciada pela
formao vegetal circundante (CATHARINO, 1989), so as que tm recebido maior
ateno dos pesquisadores, quer pela sua importncia ecolgica na manuteno da
biodiversidade ou de corredores biolgicos, quer pela sua importncia na manuteno da
qualidade hidrolgica dos mananciais (BARBOSA, 1999), sendo necessrio, no entanto,
considerar a regio ecolgica em que elas se localizam (cerrado ou floresta) (DURIGAN &
NOGUEIRA, 1990; DURIGAN et al., 2001), o que pode facilitar a forma de recuperao.
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Pesquisas envolvendo diversos aspectos que possam garantir o sucesso dos
reflorestamentos com perpetuao da floresta no tempo so ainda muito necessrias.
Investigar os padres e a dinmica dos reflorestamentos heterogneos com espcies nativas
importante na agilizao dos processos de restaurao (regenerao natural), visando
diminuir esforos relacionados ao processo de recuperao de reas degradadas,
principalmente aqueles relacionados com as interaes flora e fauna.
Apesar dos avanos obtidos nos ltimos anos, os modelos de recuperao gerados
ainda esto limitados ao mbito da cincia e da situao a ser recuperada, com
aplicabilidade restringida, muitas vezes, pelos altos custos de implantao e manuteno,
sendo necessrio maior envolvimento da pesquisa cientfica no desenvolvimento de
tecnologias cada vez mais baratas e acessveis (KAGEYAMA & GANDARA., 1994;
KAGEYAMA, 2003; BARBOSA et al., 2003). Em geral, os maiores projetos so
custeados por grandes empresas mineradoras ou concessionrias de energia ou gua, ou
construtores de rodovias, obrigados pela legislao a reparar danos ambientais decorrentes
de suas atividades. Neste sentido, a experincia da Sabesp, com a implantao de modelos
com mdulos bi-especficos, com plantios em sulcos, desde o ano 2000, merece ser
avaliada, visto que este modelo procura aliar os conceitos de sucesso secundria com a
disponibilidade de mudas e incremento paulatino da biodiversidade nos reflorestamentos,
procurando facilitar a sua implantao em campo, com conseqente reduo de custos e
aplicabilidade a diferentes stios e situaes scio-econmicas (CATHARINO et al.,
2001). Este modelo, alm de facilitar a implantao, na prtica minimiza a eventual falta
de mudas e simula a distribuio das espcies arbreas como acontece naturalmente.
A avaliao da recuperao da estrutura e fertilidade do solo, considerando-se
situaes com fortes fatores de degradao, como o caso das reas de emprstimo do
sistema Cantareira, ou com restries qumicas ou hidrolgicas, como o caso das
restingas, bem como situaes com menores nveis de degradao dever ser objeto de
anlise, uma vez que poucas vezes este tema tratado com profundidade.
Outra grande lacuna existente refere-se ao estabelecimento de parmetros de
avaliao e monitoramento, capazes de verificar a qualidade dos reflorestamentos
heterogneos, bem como indicar a capacidade de resilincia em reas implantadas
(BARBOSA, 2000; RODRIGUES & GANDOLFI, 2000). Assim, aps o estabelecimento
adequado das espcies utilizadas em plantios de recuperao, a garantia de sucesso
depende da capacidade da vegetao implantada de se auto-regenerar, justificando-se
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estudos sobre a produo de serrapilheira, chuva de sementes, banco de sementes e
caractersticas ecolgicas e genticas das populaes implantadas (SIQUEIRA, 2002;
SORREANO, 2002; LUCA, 2002).
Como preocupao mais atual, ressalta-se a necessidade de estabelecimento de
florestas com maior diversidade, procurando aliar a restaurao da funo florestal com a
conservao da biodiversidade, j expressa na primeira edio da Resoluo SMA 21/01 e
agora consolidada nas resolues SMA 47/03 e SMA 48/04, esta ltima com a publicao
da lista oficial de espcies ameaadas de extino no Estado de So Paulo. O grande
avano, obtido com o Projeto Flora Fanerogmica do Estado de So Paulo (FAPESP,
2002), com relao ao conhecimento da biodiversidade da flora paulista, deve, de alguma
forma, aliar-se aos projetos de restaurao florestal, procurando estabelecer florestas com
maior diversidade, tomando como base as revises efetuadas pelos especialistas em flora,
que refletiram no seu maior conhecimento.
Outra preocupao que dever ser levada em conta a qualidade gentica das
sementes, considerando o conceito de tamanho efetivo, uma vez que o plantio de uma
populao a partir de uma ou de poucas rvores o principal exemplo da reduo gentica
causada pelo homem. O tamanho efetivo de uma populao tem implicao na sua
capacidade de manter a diversidade gentica ao longo de mais geraes, sendo
imprescindvel para a anlise de sua viabilidade a mdio e longo prazo. A natureza
gentica do material introduzido pode influenciar profundamente o comportamento dos
indivduos, os quais podem afetar a dinmica futura de toda a comunidade implantada
(KAGEYAMA, 2003).
Sabe-se que a conservao in situ de recursos genticos tem sido considerada a forma
mais efetiva, principalmente para os casos em que toda uma comunidade de espcies est
sendo o objetivo da conservao, como por exemplo, os de programas com espcies
florestais tropicais previstos neste projeto. Nesse caso, no s as espcies alvo, que tm
valor econmico atual, como tambm aquelas de valor potencial, devem estar includas no
programa de conservao gentica, inclusive tambm os seus polinizadores, dispersores de
sementes e predadores. Ressalta-se a necessidade de se conhecer geneticamente as espcies
em conservao, no bastando apenas mant-las intocveis na rea onde as espcies em
conservao estejam ocorrendo.
Sem dvida as florestas tropicais formam os biomas com maior diversidade de
espcies do planeta, tendo sido o alvo da discusso para conservao in situ, e objeto de
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um acordo mundial assinado por cerca de 170 pases na Rio-92, que foi a Conveno da
Diversidade Biolgica. Para o Brasil, que possui dois biomas florestais tropicais de suma
importncia, a Amaznia e a Mata Atlntica, a discusso sobre a conservao gentica in
situ de importncia estratgica, justamente neste momento em que a grande evoluo do
conhecimento da biotecnologia de ponta coloca em evidncia a biodiversidade como uma
das mais valiosas matrias primas no mundo em termos econmicos, principalmente para a
indstria farmacutica e de qumica fina, envolvendo a produo de cosmticos e indstria
alimentcia.
Considerando-se apenas a Mata atlntica do Estado de So Paulo, esta mostra uma
diversidade muito expressiva, com cerca de 2.000 espcies arbreas hoje identificadas, das
quais aproximadamente 10% ou seja, 200 espcies esto em risco de extino, revelando
uma necessidade urgente de preservao e conservao, assim como de restaurao das
reas degradadas e com potencial de preservao.
A alta diversidade de espcies de florestas tropicais vem sendo enfatizada mais para
as espcies arbreas, j que estes tipos de organismos so os mais conhecidos
botanicamente, por serem mais facilmente levantados e identificados. Porm, mesmo
assim, ainda hoje vm sendo identificadas novas espcies arbreas na Mata Atlntica.
muito freqente, em levantamentos fitossociolgicos em parcelas de 1 hectare,
encontrar-se mais de 100 espcies arbreas diferentes nessa pequena rea, seja qual for o
bioma florestal, sendo que para a Amaznia, OLIVEIRA (1999) chegou a encontrar mais
de 300 espcies arbreas em um nico hectare.
Esta alta diversidade de espcies das florestas tropicais est associada a uma alta
freqncia de espcies denominadas raras, ou aquelas que ocorrem a uma muito baixa
densidade de indivduos na mata, e justamente sendo a maioria delas e as que so as mais
desconhecidas quanto s caractersticas ecolgicas e, portanto, de difcil manejo e
conservao (KAGEYAMA & GANDARA, 1994).
Reis (1993), na regio de Santa Catarina, onde as espcies vegetais da Mata Atlntica
foram intensamente estudadas, mostrou que o nmero de espcies arbreas representava
somente cerca de 30% das espcies vegetais, sendo os restantes 70% das espcies
referentes s lianas, s espcies arbustivas, s herbceas e s epfitas. KRICHER (1997)
estimou em cerca de 100 vezes mais a diversidade de animais e microrganismos em
relao ao nmero de espcies vegetais. Desta forma, se consideramos um nmero de
espcies vegetais em um dado hectare como sendo 500, que plenamente normal de
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ocorrer, o nmero de espcies dos organismos animais e microrganismos fica estimado em
50.000 nesse mesmo hectare, sendo impressionante e possvel de ser entendida a cifra de
que o nmero total de espcies estimado pode atingir um valor de 50 milhes ou at mais,
com somente 1,5 milhes identificados taxonomicamente, ou somente 3% do total.
A alta diversidade de espcies das florestas tropicais permite entender que a grande
diferena desses biomas com aqueles de baixa diversidade nos climas temperados a
grande interao entre as plantas e os animais e microrganismos, ou seja, possvel
constatar-se que a grande maioria das espcies arbreas tropicais (97,5%) polinizada por
insetos, morcegos e beija-flores (BAWA et al. 1985) e que, nos ecossistemas tipicamente
tropicais, as sementes so tambm dispersas por animais frugvoros (ESTRADA &
FLEMING, 1986). Assim possvel entender que esta alta associao de espcies arbreas
com animais e microrganismos tem grande implicao com a conservao gentica in situ,
devendo assim considerar que estes organismos associados devem tambm estar presentes
nos programas de conservao. Se a conservao in situ das florestas tropicais
considerada como uma forma de conservar a biodiversidade, no s as espcies alvos que
esto sendo monitoradas so objeto de conservao, mas tambm as demais espcies
associadas a elas devem receber igual tratamento. Como dissociar estes dois grupos de
espcies na conservao so algumas investigaes desenvolvidas nesta etapa do projeto,
tendo como foco a conservao in situ.
Por outro lado, as atividades de produo que tm como conseqncia a degradao
ambiental esto sujeitas a sanes cada vez mais drsticas e corretivas, para as quais a
SMA tem a responsabilidade legal, seja nos processos de licenciamento ambiental, seja na
definio de parmetros e nas suas tcnicas, capazes de orientar o mercado consumidor
cada vez mais exigente, conceito tambm incorporado na srie ISO14001, considerada um
importante estmulo ao gerenciamento e manejo com melhoria contnua dos
reflorestamentos heterogneos no Estado de So Paulo.
Uma demanda tambm importante a ser considerada a necessidade de estudos que
possam quantificar o potencial de seqestro de carbono pelas florestas nativas, com o
objetivo de definir instrumentos para incentivar a recuperao e preservao destas reas.
Desde a criao da Conveno Quadro das Naes Unidas sobre Mudanas do Clima
(UNFCCC), em 1992, houve considervel avano no que se refere ao entendimento do
papel das florestas na mitigao dos gases de efeito estufa. O Brasil, em especial o Estado
de So Paulo, possui situaes ambientais, alm de experincia no setor florestal, que lhe
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conferem condies privilegiadas para a implementao de programas de reflorestamento
destinados a absorver e fixar gases de efeito estufa.
A fixao de carbono entendida como um dos servios ambientais proporcionados
pelas florestas, que podem ser avaliados e valorados de modo a obter-se uma equao
financeira para o suporte de programa de reflorestamento no Estado de So Paulo. A
remunerao pela absoro e fixao de carbono pelas florestas em crescimento poderia
contribuir para suprir a histrica falta de recursos para o plantio de florestas nativas e, em
especial, para a recuperao de matas ciliares. Em princpio, a recuperao e
reflorestamento de zonas ciliares que se encontram desprovidas de vegetao, desde 1989
atendem aos requisitos para a elegibilidade de projetos ao Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo.
No entanto, a efetiva viabilizao de recursos de crditos de carbono para projetos de
reflorestamento depende de um conjunto de aes prvias, especialmente relacionadas ao
desenvolvimento de metodologias para a quantificao e monitoramento da quantidade de
carbono seqestrada pelas florestas. Isto, porque a alta diversidade biolgica e a alta
variabilidade fisionmica das matas ciliares acarretam dificuldades muito superiores s
encontradas para o monitoramento de florestas homogneas. Estas questes devem ser
equacionadas como condio para reduzir o risco e, desta forma, viabilizar projetos de
seqestro de carbono por matas ciliares.
Sucessos e dificuldades
O sucesso da parceria International Paper Instituto de Botnica de So Paulo
Desde 1993, a International Paper vem desenvolvendo trabalhos de recomposio
florestal em reas de preservao permanente e reserva legal nos hortos florestais da
empresa no Estado de So Paulo. No perodo entre 1993 e 2001, a empresa enfrentou a
dificuldade em proceder ao reflorestamento devido falta de critrios mnimos para a
implantao e pela baixa diversidade de espcies florestais nativas disponibilizadas pelos
viveiros.
As reas recuperadas pela International Paper neste perodo demonstram muito bem o
cenrio daquela poca. As primeiras reas reflorestadas com essncias nativas, que
contaram com um elenco de aproximadamente 35 espcies de diferentes estgios
sucessionais, precisam ser enriquecidos com outras espcies, para ampliar diversidade
florstica e promover a sustentabilidade das florestas implantandas.
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A partir de 2002, novas diretrizes foram tomadas pela empresa, baseadas na
Resoluo SMA 21 de 21/11/2001. Em 2003 a empresa procedeu ao reflorestamento de
240 hectares com alta diversidade (101 espcies arbreas de ocorrncia regional), com a
finalidade de transformar esta rea e mais 296 hectares de florestas remanescentes, em uma
reserva particular do patrimnio natural (RPPN).
Atualmente, a empresa International Paper uma das instituies parceiras junto ao
projeto de polticas pblicas desenvolvido pelo Instituto de Botnica de So
Paulo/FAPESP. Em vista dos objetivos propostos neste projeto e da qualidade do
reflorestamento implantado pela empresa, a parceria possibilitou que fossem desenvolvidos
estudos sobre alguns aspectos da dinmica florestal, quantificao de biomassa,
estabelecimento e desenvolvimento da mata ciliar, atratividade de fauna (morcegos e aves),
entre outros.
Alguns resultados preliminares j vm indicando que a implantao de florestas com
alta diversidade devem desencadear a estabilizao e conservao das margens de corpos
dgua, a inibio da matocompetio devido ao sombreamento da rea, o estabelecimento
de indivduos regenerantes devido melhoria da qualidade do solo e do estabelecimento de
um micro-clima adequado ao recrutamento destes indivduos, o aumento da diversidade em
decorrncia da presena de fauna dispersora e de frutificao logo nos primeiros dois anos
de implantao da floresta.
Outra informao que vem sendo obtida pelos estudos em desenvolvimento que o
custo de manuteno em reflorestamentos implantados com alta diversidade, na fase
inicial, mais alto devido maior lentido com que ocorre a cobertura do solo e
conseqente invaso de gramneas, porm, este modelo tem-se apresentado como a melhor
alternativa econmica e operacional, tendo em vista que no futuro no ser necessrio
efetuar o enriquecimento desse povoamento, evitando assim custos adicionais.
Com a finalizao dos estudos nesta rea, ser possvel averiguar se os mtodos de
avaliao e monitoramento propostos para reflorestamentos heterogneos so eficientes,
bem como se a padronizao de metodologias para estudos relacionados em reas com
situao semelhante apropriada para tanto. Alm disso, ser possvel avaliar a capacidade
de seqestro de carbono em reas reflorestadas, o que poder servir como base para a
elaborao de uma proposta de valorao dos reflorestamentos em termos de gerao de
crditos de carbono.
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Os resultados advindos desta parceria devero subsidiar novas polticas pblicas da
Secretaria do Meio Ambiente, com provvel aprimoramento da Resoluo SMA 47/03,
permitindo o aprimoramento das tcnicas de implantao dos reflorestamentos induzidos e
a manuteno da biodiversidade.
Dificuldades: a disponibilidade de sementes para produo de mudas com diversidade
especfica e gentica
Um problema em pauta com relao ao sucesso dos reflorestamentos induzidos no
estado de So Paulo o no cumprimento do plantio com alta diversidade devido
indisponibilidade de mudas, tanto no aspecto da quantidade como tambm da diversidade.
Sem dvida, o dficit de sementes de espcies florestais um fator fundamental que deve
ser priorizado, no sentido de se somar esforos na busca de solues capazes de permitir a
disponibilizao de sementes de boa qualidade junto aos viveiristas de produo de mudas.
Alm disso, para a correta implantao dos reflorestamentos, outros aspectos devem ser
considerados, como por exemplo, a diversidade das espcies e a qualidade dos indivduos
que iro constituir o estgio final da floresta implantada.
So evidentes os progressos com a promulgao da Lei n 9.985, de 18/07/2000, que
institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservao (SNUC), e apresenta
importantes benefcios aos rgos pblicos responsveis pela gesto das UCs e para o
conjunto da sociedade civil. Apesar da Lei apresentar dispositivos capazes de regular
complexas relaes entre o Estado, o cidado e o meio ambiente visando adequada
preservao de importantes remanescentes dos biomas brasileiros, considerando inclusive
aspectos naturais e culturais, alguns pontos da Lei e sua regulamentao (DECRETO
FEDERAL N 4340, de 22/08/2002) precisam ser melhor estudados.
Assim, a situao mais urgente de ser resolvida envolve a possibilidade de colheita
de sementes de espcies arbreas nativas em UCs, em todas as categorias, desde que
planejada e com critrios tcnico-cientficos previamente bem definidos.
De um modo geral, mas em especial para o Estado de So Paulo, as fontes de
propgulos para produo de mudas (sementes) dependem muito das UCs, devido baixa
existncia de remanescentes florestais fora destas reas. Somente para as reas degradadas
nas zonas ciliares (APPs), estimadas em mais de l,3 milhes de km2, o dficit de mudas
(quali-quantitativo) para atender s demandas visando os reflorestamentos heterogneos
20
nestas reas ou em reserva legal muito grande e praticamente inatingvel caso no se
possa colher sementes em UCs de preservao integral.
Por outro lado, consideramos que a conservao de muitas espcies depende desta
possibilidade de colheita de sementes e que, estudos recentes do Instituto de Botnica de
So Paulo, agregando informaes fornecidas por especialistas vinculados a outras
instituies de pesquisa e universidades, tm mostrado que muitas espcies ameaadas de
extino encontram-se mais presentes em UCs. Assim, primordial que esta questo seja
resolvida. Para se ter uma idia, a ltima lista de espcies ameaadas, publicada pela
Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Resoluo SMA 48/2004), apresentou cerca de
20 espcies que na Resoluo SMA-20/1998 estavam consideradas extintas e que agora
foram encontradas em unidades de conservao.
Um outro aspecto interessante constatado pelos especialistas que, das 1085 espcies
da lista ameaadas de extino, 240 so arbreas passveis de serem usadas em
reflorestamentos heterogneos, como forma de auxiliar em sua conservao.
Entendemos que a conservao de muitas espcies arbreas poder ser assegurada
atravs de normas que possibilitem a colheita de sementes em UCs, para produo de
mudas que sero utilizadas em reflorestamentos com alta diversidade (gentica e
especfica) para recuperar reas degradadas em APPs, reservas legais, compensaes e
passivos ambientais, por exemplo.
Acreditamos que o estabelecimento de reas pr-zoneadas em planos de manejo nas
diversas categorias de UCs (inclusive as de proteo integral) e o estabelecimento de
critrios para colheita de sementes poderiam viabilizar nossa proposta de poder colher
sementes nestas unidades. Esta uma discusso importante que est se iniciando e vrias
propostas tm sido apresentadas visando resolver esta questo.
Consideraes finais
A realizao de Cursos de Atualizao em Recuperao de reas Degradadas
(RAD), enfocando com nfase as situaes regionais, como o presente curso, sem dvida
uma importante estratgia adotada pelo Instituto de Botnica e Secretaria do Meio
Ambiente. Os cursos tm como premissa a orientao de aes que permitam a ampliao
da cobertura florestal com espcies nativas, utilizadas em projetos com sustentabilidade,
orientados por uma poltica publica que envolve tanto aspectos econmicos e sociais, como
21
aqueles de ordem tcnico-cientfica, capazes de produzir reflorestamentos duradouros e de
qualidade.
Os gargalos existentes com a colheita de sementes e produo de mudas de
espcies nativas, por exemplo, precisam ser superados. A aplicabilidade das Resolues,
com conhecimento e, principalmente bom senso, so alguns dos focos importantes das
polticas pblicas da Secretaria do Meio Ambiente para o Estado de So Paulo.
O processo de investigao cientifica, que tem ampliado as abordagens sobre
recuperao de reas degradadas nos ltimos anos, aliado maior conscientizao da
sociedade para os aspectos ambientais tem tido um grande avano nos ltimos anos.
Aspectos como: retiradas dos fatores de degradao e de competio, anlise
multidisciplinar das diversas cincias envolvidas, informaes sobre a biodiversidade e
espcies ameaadas, endmicas, raras ou invasoras; de produo de sementes e mudas; a
regenerao natural e os estudos da paisagem, por exemplo, passaram ser altamente
significantes e complementares nas abordagens atuais e futuras para a Recuperao de
reas Degradadas. Neste contexto o Instituto de Botnica de So Paulo tem prestado
importantes contribuies, no apenas promovendo investigaes cientficas para suprir
lacunas do conhecimento, mas tambm promovendo diversos eventos cientficos e cursos
bsicos sobre recuperao de reas degradadas, alm de ter criado nos ltimos anos o curso
de Ps Graduao em biodiversidade vegetal e meio ambiente.
Referncias Bibliogrficas
ALVARENGA, S.B.; DAVIDE, A.C.; PRADO, N.S. & FONSECA, M.B. In: Implantao de mata ciliar. Companhia Energtica de Minas Gerais. Belo Horizonte: 1995. CEMIG; Lavras: UFLA. 28p. ARAJO, D. S. & HENRIQUES, S. P. B. Anlise florstica das restingas do estado do Rio de Janeiro. In: Lacerda, L. D. Arajo, D. S. D.; Cerqueira, R. Turcq, B. (orgs.) Restingas: origem, estrutura, processos. Niteri: Universidade Federal Fluminense, CEUFF, 1984. p. 159-193. ASSIS, M. A. Florstica e caracterizao das comunidades vegetais da plancie costeira de Pinciguaba, Ubatuba-SP. 1999. 254f. Tese (Doutorado em Cincias, rea de Biologia Vegetal) Instituto de Biologia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas. BARBOSA, L. M. Estudos interdisciplinares do Instituto de Botnica em Mogi-Guau, SP. In Simpsio sobre mata ciliar, 1, 1989.Campinas. Anais...Campinas: Fundao Cargill, 1989. p. 171-191.
22
BARBOSA, L. M. Implantao de mata ciliar. In: Simposio Mata Ciliar: Cincia e Tecnologia, 1999, Belo Horizonte. Trabalhos. Belo Horizonte: 1999, p. 111-35. BARBOSA, L. M. Consideraes gerais e modelos de recuperao de formaes ciliares. In: Rodrigues, R. R.; Leito Filho, H. F. (eds.). Matas Ciliares: Conservao e Recuperao. So Paulo, EDUSP: FAPESP, 2000. p. 289-312. BARBOSA, L. M. (Coord.) Modelos de Repovoamento vegetal para proteo de sistemas hdricos em reas degradadas dos diversos biomas no Estado de So Paulo. So Paulo: SMA/FAPESP, 2002. (Relatrio de Atividades Parcial da 2 Fase Projeto FAPESP Polticas Pblicas), 203 p. BARBOSA, L. M. Inovao na gerao e aplicao do conhecimento sobre a biodiversidade para o desenvolvimento sustentado em So Paulo. In: Seminrio Temtico sobre Recuperao de reas Degradadas, Anais... So Paulo, 2003, p. 13-20 BAWA, K. S.; PERRY, D. R.; GRAYUM, M. H. & COVILLE, R. E. 1985. Reproductive biology of tropical lowland rain forest trees. II. Pollination systems. American Journal of botany 72: 346-356. BERTONI, J. E. A. Reflorestamento com essncias nativas e a regenerao natural do cerrado. In: Congresso Nacional sobre Essncias Nativas, v.3, 1992. Anais... So Paulo. p. 706-709. CATHARINO, E. L. M. Florstica de matas ciliares. In: Simpsio sobre Mata Ciliar, 1, 1989, Campinas. Anais...Campinas: Fundao Cargill, 1989. p.61-70. CATHARINO, E. L. M.; RIBEIRO, W.; MENNELLA, M.A. & ALVES, M.A. Avaliao e implementao dos trabalhos de recuperao vegetal de reas de emprstimo dos reservatrios Jacare, Jaguari e Cachoeira e da Reserva Florestal do Morro Grande (reservatrio Pedro Beicht) SABESP. Relatrio Tcnico, SMA/Instituto de Botnica de So Paulo (Fundepag Stemag 80-00). So Paulo SP. 2001. 62p. CARPANEZZI, A. A.; COSTA, L. G. S.; KAGEYAMA, P. Y. & CASTRO, C. F. A. Espcies pioneiras para recuperao de reas degradadas: a observao de laboratrios naturais. In: Congresso Florestal Brasileiro, 6 SBS/SBEF, Anais... Campos do Jordo, 1990, p. 216-221. CARRASCO, P. G. Produo de mudas de espcies florestais de restinga, com base em estudos florsticos e fitossociolgicos, visando recuperao de reas degradadas, em Ilha Comprida SP. 2003. 198f. Tese (Doutorado) UNESP, Rio Claro SP. CASAGRANDE, J. C.; REIS-DUARTE, R. M.; SILVA, O .A. & BARBOSA, L. M. Limitaes da Fertilidade do Solo para Desenvolvimento da Mata de Restinga do Parque Estadual da Ilha Anchieta (SP). In: XIV CONGRESSO DA SOCIEDADE DE BOTNICA DE SO PAULO. 2002. Rio Claro So Paulo. 2002 (a). Resumos. Cd-rom. EBR-31.
23
CASAGRANDE, J. C.; REIS-DUARTE, R. M.; SILVA, O. A. & BARBOSA, L..M. Desenvolvimento da Floresta de Restinga do Parque Estadual da Ilha Anchieta (SP) Influenciado pelo Teor de Alumnio do Solo: Avaliao Preliminar. In: 53 Congresso Nacional de Botnica. 2002 (b). Recife, Pernambuco. 2002. Resumos. p. 405. CAVASSAN, O.; PASCHOAL, M. E. S.; AZEVEDO, A. M. G.; BARBOSA, A. V. G. & DIAS, N. M. Avaliao de desenvolvimento de essncias nativas introduzidas em uma rea degradada. Salusvita, Bauru, v.13, n.1, p.15-24, 1994. CRREA, R. S. & MELO FILHO, B. Ecologia da regenerao em reas de cerrado. In: Corra, R. S.; Melo Filho , B. (orgs.). Ecologia e recuperao de reas degradadas no cerrado. Paralelo 15, 1998. cap. 6, p. 65-100. CRREA, R. S. & CARDOSO, E. S. Espcies testadas na revegetao das reas degradadas. In: Crrea, R. S.; Melo Filho, B. (orgs.) Ecologia e recuperao de reas degradadas no cerrado. Paralelo 15, 1998. cap. 7, p. 101-107. DIAS, L.E. & GRIFFITH, J. J. Conceituao e caracterizao de reas degradadas. In: Simpsio Nacional sobre Recuperao de reas Degradadas, 3, 1998, Viosa, MG. Anais... Viosa: Universidade Federal de Viosa, 1998. p.1-7. DURIGAN, G. & NOGUEIRA, J. C. B. Recomposio de matas ciliares. Boletim do Instituto Florestal, n.4, p.1-14, 1990. DURIGAN, G. Revegetao em reas de cerrado. In: VI Simpsio IPEF A reengenharia e seus impactos no desenvolvimento cientfico e tecnolgico do setor florestal. Anais... v.1, 1996. So Pedro. p. 23-26. DURIGAN, G.; FRANCO, G. A. D. C.; PASTORE, J. A. & AGUIAR, O. T. Regenerao natural da vegetao de cerrado sob floresta de Eucaliptus citriodora. Revista do Instituto Florestal, So Paulo, v.9, n.1, p. 71-85, 1997. DURIGAN, G.; MELO, A. C. G. M.; MAX, J. C. M.; VILAS BAS, O. & CONTIERI, W. A. Manual para recuperao de matas ciliares do oeste paulista. So Paulo: Pginas e Letras, 2001. 16p. ESTRADA, A. & FLEMING, T. H. 1986. Frugivores ans seed dispersal. (Junk, W. publish.). The Hague. 346p. GOLDEMBERG, J. & BARBOSA, L.M. 2004. O meio Ambiente no Brasil e no mundo., 01 set. 2004. Disponvel em: . Acesso em 25 set. 2004. JOLY, C. A.; SPIGOLON, J. R. & LIEBERG, S. Projeto Jacar-Pepira V O uso de espcies nativas para a recomposio de matas ciliares. In: XLVI Congresso Nacional de Botnica. 22 a 27/jan de 1995. Anais... Ribeiro Preto: FFCLRP/SP, 1995. KAGEYAMA, P. Y. (coord.). Estudo para implantao de matas ciliares de proteo na Bacia Hidrogrfica do Passa Cindo visando utilizao para abastecimento pblico.
24
Piracicaba: escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz / Universidade de So Paulo / DAEE, 1986. 236p. Relatrio de pesquisa. KAGEYAMA, P. Y. & CASTRO, C. F. Sucesso secundria, estrutura, gentica e plantao de espcies arbreas nativas. IPEF. Piracicaba, 1989. KAGEYAMA, P. Y. & GANDARA, F. B. Dinmica de populao de espcies arbreas: implicaes para o manejo e a conservao. 1994. In: III Simpsio de Ecossistemas da Costa Brasileira. Anais... vol. 2, p.1-9. KAGEYAMA, P.Y. Reflexos e potenciais da resoluo SMA-21 de 21/11/2001 na conservao da biodiversidade especfica e gentica. 2003p. 7-12. In: Seminrio Temtico sobre Recuperao de reas Degradadas: Avanos obtidos e perspectivas futuras. Anais... So Paulo,165p. KRICHER, J. A Neotropical companion: an introduction to the animals, plants and ecosystems of the New World tropics. Princeton Univerty Press. Princeton. 1997, 451p. KRONKA, F. J. N. reas de domnio de cerrado do Estado de So Paulo. 1998. In: Atlas das unidades de conservao ambiental do Estado de So Paulo, Secretaria do Estado do Meio Ambiente, 2000. 64p. LACERDA, L. D. & ESTEVES, F. A. Restingas brasileiras: Quinze anos de estudos. pp. III VII. In: ESTEVES, F. A. & LACERDA, L. D. (eds.) Ecologia de Restingas e Lagoas Costeiras. Rio de Janeiro: Nupem/ UFRJ. 394p. 2000. LUCA, A Q. Fenologia, potencial germinativo e taxa de cruzamento de uma populao de paineira (Chorisia speciosa St. Hil. Bombacaceae) em rea implantada. Piracicaba, 2002, 87p. Tese (Mestrado) Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz. Universidade de So Paulo. 2002. MACIEL, N. C., ARAJO, D. S.; MAGNANINI, A . Reserva Biolgica Estadual da Praia do Sul (Ilha Grande, Angra dos Reis, R.J.). Boletim FBCN, n.19, p. 126-148, 1984. OLIVEIRA, R.J. Dinmica de plntulas e estrutura da Mata Atlntica secundria de encosta, Perube, SP. 1999. 125f. Dissertao (Mestrado - rea de Ecologia) - Instituto de Biocincias, Universidade de So Paulo, So Paulo. PINAY, G.; DECAMPS, H.; CHAUVET, E. & FUSTEC, E. Functions of ecotones in fluvial systems. In: Naiman & Decamps (eds). The ecology and management of aquatic-terrestrial ecotones. Man and the Biosphere Series, v.4. Unesco. Parthenon Publishing Group, 1990. p. 141-171. REIS-DUARTE, R.M.; SILVA, O. A.; CASAGRANDE, J. C. & BARBOSA, L. Fisionomias da floresta de restinga do Parque Estadual da Ilha Anchieta (SP) influenciadas pela fertilidade do solo. In: Congresso Nacional De Botnica, 2002, Recife PE. Resumos ... 2002 (a) p.405.
25
REIS-DUARTE, R. M.; CASAGRANDE, J. C.; SANTOS, D.; A.; SILVA, O. A. & BARBOSA, L. M. Fisionomias da Floresta de Restinga do Parque Estadual da Ilha Anchieta (SP), Brasil, Influenciadas por Fatores Edficos. In: VIII Congreso Latinoamericano de Botnica & II Congreso Colombiano de Botnica. 2002. Cartagena de ndias, Colmbia. Resmenes. 2002 (b), p. 446. REIS, A. Manejo e conservao das florestas catarinenses.1993. Trabalho apresentado para o curso de professor titular. Florianpolis, Santa Catarina. REIS, A.; BECHARA, F. C.; ESPINDOLA, M. B. DE & VIEIRA, N. K. Restaurao de reas Degradadas: A Nucleao como Base para os Processos Sucessionais. Revista Natureza & Conservao. 2003, v.1, n.1. RODRIGUES, R.R. & GALDOLFI, S. Recomposio de Florestas Nativas: Princpios Gerais e Subsdios para uma definio metodolgica. Revista Brasileira de Horticultura Ornamental 2(1): 4-15, 1996. RODRIGUES, R.R. Restaurao de florestas tropicais: indicadores de avaliao e monitoramento vegetal. In: Simpsio de Ecossistemas Brasileiros, 4., 1998. guas de Lindia, SP. Anais... guas de Lindia: ACIESP, 1998 .v3. p.179-183. RODRIGUES, R.R. & CAMARGO, A. Recuperao de reas Degradadas em Restinga. In: Workshop sobre Recuperao de reas Degradadas da Serra do Mar e Formaes Florestais Litorneas, 2000, So Paulo (SP). Anais... p.89. RODRIGUES, R.R. & GALDOLFI, S. Conceitos, Tendncias e Aes para a Recuperao de Florestas Ciliares. In: Matas Ciliares: Conservao e Recuperao. So Paulo: Universidade de So Paulo: FAPESP, 2000. cap.15. SERRA FILHO, R.; CAVALLI, A . C.; GUILLAUMON, J. R.; CHIARINI, J. V.; NOGUEIRA, F. DE P.; IVANCKO, A . G. DE S. & BITTENCOURT, I. Levantamento da cobertura vegetal natural e reflorestamento do Estado de So Paulo. Boletim Tcnico do Instituto Florestal, So Paulo, 2. ed., v. 11, p. 1-5, 1975. SIQUEIRA, L.P. Monitoramento de reas restauradas no interior do Estado de So Paulo, Brasil. 2002. 116f. Dissertao (Mestrado) Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Piracicaba. 2002. SORREANO, M.C.M. Avaliao de aspectos da dinmica de florestas restauradas, com diferentes idades. 2002. 145f. Dissertao (Mestrado) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Piracicaba, 2002.
26
PROGRAMA DE MATAS CLIARES DA SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE DO ESTADO DE SO PAULO
Roberto Ulisses Resende1
Justificativas e Objetivos
A degradao das terras, o desmatamento e o isolamento de remanescentes florestais
tm se constitudo em ameaas concretas estrutura, funes e estabilidade da Mata
Atlntica e do Cerrado, biomas de importncia global presentes no Estado de So Paulo.
Alm disso, a degradao das terras contribui para o agravamento da pobreza no meio
rural.
O Estado de So Paulo abriga dois dos quatro principais Biomas existentes no Brasil:
a Mata Atlntica, que originalmente cobria 81% da rea do Estado, e o Cerrado, que
originalmente recobria cerca de 14% do territrio paulista. O intenso processo de
desmatamento e de degradao das terras observado historicamente, e que ainda implica
em presses sobre os remanescentes dos ecossistemas originais, tem levado a uma perda
acelerada de biodiversidade. No Brasil como um todo, atualmente menos de 8% da rea de
domnio de Mata Atlntica preserva suas caractersticas biticas originais. As reas de
cerrado esto sobre forte presso de desmatamento, sendo que em So Paulo quase todas
esto submetidas a algum grau de perturbao.
As reas ciliares no Estado de So Paulo, de maneira geral, encontram-se desmatadas
e degradadas. Poro significativa da vegetao ciliar em reas de produo agrcola no
Estado de So Paulo foi suprimida ou sofreu algum grau de degradao. No territrio
paulista cerca de um milho de hectares de reas ciliares encontram-se desprotegidos,
tornando o solo suscetvel eroso, com o conseqente carreamento de matria orgnica e
sedimentos para os ecossistemas aquticos. A maior parte da rea do estado classificada
como de alta ou muito alta suscetibilidade eroso, com um percentual significativo de
reas que j apresentam degradao de moderada a forte, com a presena de sulcos e
voorocas, sinal da perda de solo superficial.
1 Secretaria do Meio Ambiente do Estado de So Paulo, sma.robertotor@cetesb.sp.gov.br.
27
As Matas Ciliares so extremamente importantes para a manuteno da estrutura e
funo dos ecossistemas. A supresso das florestas ciliares, e do habitat que proporcionam,
um dos fatores que levam perda de diversidade terrestre e aqutica, alm de outros
impactos ecolgicos e scio-econmicos negativos, incluindo a intensificao dos
processos erosivos com o aparecimento de sulcos e voorocas e o assoreamento de
reservatrios, nascentes e cursos dgua, bem como a reduo da produtividade dos solos e
o aumento da emisso de gases de efeito estufa.
Apesar dos esforos desenvolvidos para a conservao da biodiversidade e
recuperao de reas degradadas, em especial em zonas ciliares, algumas questes tm
representado obstculos ao desenvolvimento de programas e projetos com este objetivo. As
principais barreiras implantao de projetos de recuperao de matas ciliares podem ser
sistematizadas em seis grandes grupos:
(1) dificuldade de engajamento de proprietrios rurais que, de maneira geral,
entendem a obrigao de preservar matas ciliares como uma expropriao velada de reas
produtivas da sua propriedade;
(2) insuficiente disponibilidade de recursos para a recuperao de matas ciliares e
ineficincia no uso dos recursos disponveis;
(3) dficit regional (qualitativo e quantitativo) na oferta de sementes e mudas de
espcies nativas para atender demanda a ser gerada por um programa de recuperao de
matas ciliares;
(4) dificuldade de implantao de modelos de recuperao de reas degradadas
adequados s diferentes situaes;
(5) falta de instrumentos para planejamento e monitoramento integrado de programas
de recuperao de reas degradadas;
(6) dificuldade no reconhecimento, pela sociedade, da importncia das matas ciliares
e para a mobilizao, capacitao e treinamento dos agentes envolvidos.
No contexto atual, qualquer tentativa de estabelecer metas significativas de
recuperao de matas ciliares estaria associada a riscos elevados, como j ocorreu em
outras oportunidades, pois no existem instrumentos e recursos capazes de induzir e
fomentar a recuperao de matas ciliares em larga escala.
Assim, este projeto visa contribuir para o desenvolvimento de estratgias que
subsidiaro a formulao e implementao de um Programa de Recuperao de Matas
Ciliares de longo prazo, de abrangncia estadual, com objetivos e metas que venham a ser
28
efetivamente assumidos pelos diferentes atores da sociedade estado, prefeituras,
empresas privadas, proprietrios rurais, agricultores e organizaes no-governamentais,
visando:
Apoiar a conservao da biodiversidade nos biomas existentes no territrio
paulista atravs da formao de corredores de mata ciliar, revertendo a fragmentao e
insularizao de remanescentes de vegetao nativa;
Reduzir os processos de eroso e assoreamento dos corpos hdricos, levando
melhoria da qualidade e quantidade de gua;
Reduzir a perda de solo e apoiar o uso sustentvel dos recursos naturais;
Contribuir para a reduo da pobreza na zona rural, atravs da formulao de
mecanismos para a remunerao pelos servios ambientais providos pelas florestas ciliares,
pela capacitao e gerao de trabalho e renda associada ao reflorestamento e pela criao
de alternativas de explorao sustentada de florestas nativas;
Contribuir para a mitigao das mudanas climticas globais por meio da
absoro e fixao de carbono em projetos de reflorestamento de reas degradadas.
Contribuir para a conscientizao da sociedade sobre a importncia da
conservao e uso sustentvel dos recursos naturais.
Descrio Geral
O Projeto de Recuperao de Matas Ciliares vem sendo desenvolvido de forma
integrada com o Programa Estadual de Microbacias Hidrogrficas da Secretaria da
Agricultura e Abastecimento/CATI (Coordenadoria de Assistncia Tcnica Integral). As
aes previstas neste projeto somam-se s aes desenvolvidas pelo PEMH, reforando sua
dimenso ambiental.
O projeto ser implantado em quatro anos e sua estrutura compreende cinco
componentes:
Desenvolvimento de polticas
Apoio restaurao sustentvel de florestas ciliares
Implantao de projetos demonstrativos
Capacitao, educao ambiental e treinamento
Gesto, monitoramento e avaliao, e disseminao de informaes
29
O custo total do projeto de US$ 19,52 milhes, dos quais US$ 7,75 milhes da
doao do GEF, US$ 3,30 milhes de contrapartida do Governo do Estado de So Paulo
(recursos oramentrios), US$ 8,47 milhes de co-financiamento do Programa Estadual de
Microbacias Hidrogrficas - PEMH O Acordo de Doao para o projeto foi assinado em
junho de 2005.
As aes do projeto sero realizadas em cinco bacias hidrogrficas prioritrias nas
UGRHIs Paraba do Sul, Piracicaba-Capivari-Jundia, Tiet-Jacar, Mogi-Guau e
Aguape, representativas da diversidade ambiental e social no Estado de So Paulo. Sero
implantados 15 projetos demonstrativos em microbacias rurais selecionadas de acordo com
critrios definidos pelos Comits de Bacia Hidrogrfica.
Espera-se que os efeitos do projeto se estendam por todo o Estado de So Paulo, com
a difuso de informaes, a capacitao, a oferta de sementes e de assistncia tcnica, alm
da promoo de instrumentos econmicos e institucionais para a recuperao de reas
degradadas e a restaurao florestal.
Mais informaes podem ser obtidas no stio eletrnico da SMA
(www.ambiente.sp.gov.br), por telefone (11-30306039) ou por e-mail
(sma.mataciliar@cetesb.sp.gov.br).
30
FUNDAMENTOS ECOLGICOS APLICADOS RAD PARA MATAS
CILIARES DO INTERIOR PAULISTA
Rose Mary Reis Duarte1
Mrio Srgio Galvo Bueno2
Introduo
O objetivo deste trabalho padronizar conceitos, definies e vocabulrio referentes
recuperao de reas degradadas. Buscamos, tambm, familiarizar o leitor com
conceitos ecolgicos sobre os ecossistemas, uma vez que a correo das intervenes
humanas, em seus vrios mtodos e tcnicas, busca fundamento nos processos naturais.
Pode-se dizer que aprendemos com a natureza e buscamos reproduzir seus processos
estruturais e funcionais.
Pretendemos ao longo deste artigo, fornecer elementos para a compreenso da
estrutura bsica e do funcionamento geral dos ecossistemas, bem como, o entendimento
dos conceitos pertinentes (bioma, formaes vegetais, resilincia, estabilidade,
perturbao, degradao, sucesso ecolgica, reabilitao, restaurao e recuperao), que
so fundamentais para a que o leitor possa compreender a estrutura e o funcionamento das
unidades ecolgicas e, assim, identificar as possibilidades de interveno para recuperao
de um ambiente. Neste contexto, fez-se necessrio tecer consideraes sobre as vrias
tcnicas de recuperao e as caractersticas das espcies pioneiras e climcicas,
protagonistas dos mtodos de implantao.
Ressaltamos, tambm, a importncia do papel da biodiversidade nestes processos
para conquistar a sustentabilidade da floresta implantada, como atestam as pesquisas
cientficas que conduzem reviso e atualizao da legislao que estabelece
recomendaes para recuperao de reas degradadas, como a Resoluo SMA 47/03 (que
fixa orientao para o reflorestamento heterogneo de reas degradadas para o estado de
So Paulo).
1 Universidade Guarulhos, UnG, rosimary@terra.com.br 2 Universidade So Judas Tadeu, USJT, mariosgb@terra.com.br
31
Embora o clima e o solo sejam fatores preponderantes nos diagnsticos e propostas
para interveno, no sero, aqui, objetos de discusso uma vez que sero tratados por
outros autores, neste manual.
Conceitos Ecolgicos
A idia da unidade dos organismos com o meio ambiente e dos seres humanos com a
natureza no recente. Embora mesmo na mais remota histria escrita encontra-se aluses
a seu respeito, os enunciados formais comearam a aparecer no sculo XIX, nas
publicaes americanas e europias sobre ecologia. Fosse qual fosse o ambiente estudado,
na virada para o sculo XX, a idia de que a natureza funciona como um sistema, foi
desenvolvida como um campo definitivo e quantitativo de estudos, a ecologia de
ecossistemas que busca compreender como estas unidades funcionam e se auto-organizam
(ODUM, 1997).
O eclogo vegetal A. G. Tansley foi o primeiro a considerar as plantas e animais
junto com fatores fsicos do seu entorno, formando um sistema ecolgico, que chamou de
ecossistema, a unidade fundamental da organizao ecolgica. Interpretou os
componentes biolgicos e fsicos unificados pela interdependncia entre os animais e as
plantas e suas contribuies para a manuteno das condies e composio do mundo
fsico. O tamanho de um sistema e as taxas de transformao de energia e matria dentro
dele, obedecem aos princpios termodinmicos que governam todas as transformaes de
energia, foi o conceito proposto por Alfred J. Lotka, no muito apreciado pelos eclogos
de sua poca, nos primrdios do sculo XX. Em 1942, Raymond Lindeman retomou as
idias de Lotka e de Tansley, visualizando uma pirmide de energia nos ecossistemas e
propondo o termo nveis trficos, para caracterizar a perda de energia na cadeia alimentar.
Em 1950, o conceito de ecossistema j havia penetrado no pensamento ecolgico, a
ecologia dos ecossistemas proporcionava a base para a sua caracterizao, criando linhas
de estudo que envolviam o ciclo de matria e o fluxo de energia. Este ltimo, tendo sido
retratado por Eugene P. Odum, em 1953, como diagramas que representavam a biomassa
de cada nvel trfico e o fluxo de energia, com suas perdas em cada etapa (RICKLEFS,
2003).
Os grandes ecossistemas terrestres caracterizados por tipos fisionmicos semelhantes
de vegetao so denominados biomas. HAVEN (2001) os descreve como complexo de
comunidades terrestres, com extenso muito ampla, caracterizado pelo seu clima e pelo
32
solo; a maior unidade ecolgica. Portanto, a palavra bioma utilizada para indicar as
unidades fundamentais que compe os maiores sistemas ecolgicos. Os biomas
continentais brasileiros so: Amaznia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlntica, Pantanal e
Pampa.
Os biomas constituem tambm, pontos de referncia para a comparao dos
processos ecolgicos nos diferentes ecossistemas e so usados para classifica-los com base
em semelhanas de caracteres vegetais (RICKLEFS, 2003; ODUM, 1997).
Para o estudo da vegetao costuma-se considerar trs aspectos: fisionomia,
composio e estrutura. A fisionomia a aparncia que a vegetao exibe, resultante das
formas de vida presentes nas plantas predominantes. A composio indica a flora
envolvida. A estrutura caracterizada por observaes sobre a densidade, caducidade
foliar, presena de formas de vida tpicas (palmeiras, lianas, fetos arborescentes etc.),
rvores emergentes, estratificao (disposio em camadas superpostas). Como as formas
de vida semelhantes congregam-se em grupos denominados sinsias, pode-se definir a
estrutura, como o reconhecimento e descrio das sinsias componentes de uma dada
vegetao (RIZZINI, 1992).
As sinsias (conjunto de espcies pertencentes ao mesmo tipo de forma de vida e
com exigncias ecolgicas uniformes) congregam-se constituindo as formaes vegetais.
Formao vegetal, no sentido amplo, um termo obsoleto equivalente a bioma (ART,
2001); no sentido restrito um tipo de vegetao que ocupa pequena rea geogrfica com
composio em espcies definida, condies edficas particulares, e reconhecida pela
fitofisionomia. FERNANDES (2000) considera as formaes florsticas como o estgio
final da uma expresso fisionmica dentro de limitaes ecolgicas, pois a vegetao se
mantm graas ao equilbrio scio-ecolgico decorrente da integrao de seus
componentes. RIZZINI (1992) utiliza o sentido estrito de formao vegetal, quando
considera, por exemplo, que para o bioma constitudo pela floresta amaznica, as
principais formaes so: floresta pluvial, floresta paludosa, floresta esclerofila, campos de
vrzea, savana e floresta semidecdua.
O estado de So Paulo formado, basicamente, pelos biomas Mata Atlntica e
Cerrado. Segundo o Inventrio Florestal do Estado de So Paulo de 1993, o estado possui
13,4% de seu territrio de mata natural. Destes, aproximadamente 85% so classificados
como mata e capoeira; 9% como as diferentes fisionomias do Cerrado e 4% entre vrzea,
restinga, mangue e vegetao no classificada. Cerca de 60% da rea remanescente de
33
"mata natural" localiza-se na regio litornea, como pode ser observado na Figura 1
(IBGE).
Figura 1 Biomas do estado So Paulo (Fonte: IBGE, 2005).
A definio de Mata Atlntica foi feita com base em critrios botnicos e
fitofisionmicos, tendo-se considerado a natureza geolgica e geogrfica, conduzindo
uma definio ampla que engloba a floresta litornea, as matas de araucria, as florestas
deciduais e semideciduais interioranas e ecossistemas associados como as restingas,
manguezais, florestas costeiras e campos de altitude. O CONAMA, em 1992 aprimorou
esta definio, estabelecendo o conceito de Domnio da Mata Atlntica que originalmente
formava uma cobertura florestal praticamente contnua nas regies sul, sudeste e
parcialmente nordeste e centro-oeste, com as seguintes formaes: Floresta Ombrfila
Densa, Floresta Ombrfila Mista, Floresta Ombrofila Aberta, Floresta Estacional Semi-
Decidual, Floresta Estacional Decidual, manguezais, restingas, campos de altitude, brejos
interioranos e encraves florestais do Nordeste. Este conceito foi incorporado legislao
ambiental brasileira com a edio do Decreto Federal 750, de fevereiro de 1993, que
dispe sobre o corte, a explorao e a supresso de vegetao primria ou nos estgios
avanado e mdio de regenerao da Mata Atlntica. Este decreto probe o corte e a
explorao da vegetao primria ou nos estgios mdio e avanado da vegetao e
normatiza a explorao seletiva de determinadas espcies nativas.
34
Sucesso Ecolgica
Algumas comunidades vegetais permanecem inalteradas ano aps ano, enquanto que
outras mudam rapidamente. Por exemplo, uma pequena rea de floresta desmatada
rapidamente colonizada pelas rvores remanescentes da sua vizinhana ou uma rea de
pastagem abandonada, eventualmente, pode dar lugar a uma floresta. Esses movimentos
que geram o desenvolvimento do ecossistema constituem a sucesso ecolgica.
A sucesso um processo que envolve mudanas na estrutura de espcies e nos
processos da comunidade ao longo do tempo. Resulta da modificao do ambiente fsico
pela comunidade e de interaes de competio e coexistncia em nvel de populao, ou
seja, a sucesso controlada pela comunidade, muito embora o ambiente fsico determine
o padro e a velocidade das mudanas (ODUM, 1997).
Assim, os biomas no surgiram j prontos, no estado que os conhecemos, mas
evoluram passando por vrios estgios sucessionais durante centenas e milhares de anos
at atingirem um estado de equilbrio dinmico, no qual se mantiveram at que as
atividades antrpicas se tornaram fortemente impactantes.
A seqncia de comunidades que se substituem umas s outras numa dada rea
chama-se sere; as comunidades relativamente transitrias so denominadas estgios de
desenvolvimento ou estdios serais ou estdios pioneiros (ODUM, 1997). O ecossistema
conduzido para um clmax, que se caracteriza por ter a maior biomassa, as teias
alimentares mais complexas e a maior biodiversidade possvel para as condies climticas
ou edficas locais. So estas caractersticas que conferem ao bioma sua estabilidade. A
comunidade clmax constitui o ponto final da sucesso.
Durante a sucesso a composio em espcies da comunidade muda, assim como a
disponibilidade de luz, umidade, calor, ventos e nutrientes. Pode-se dizer que o processo de
sucesso resultante das mudanas ambientais causadas pelas prprias espcies pioneiras,
ou seja, aquelas que se instalaram inicialmente. Estas espcies apresentam diferentes
adaptaes daquelas que as sucedem, e assim sucessivamente. Cada estgio altera o
ambiente tornando-o apropriado para o prximo estgio, e conseqentemente inapropriado
para as comunidades pioneiras. A sucesso progride at que a adio de novas espcies
sere e a exploso de espcies estabelecidas no mais alterem o ambiente da comunidade
em desenvolvimento. Uma vez atingido o clmax temos um ambiente dinamicamente
estvel e equilibrado.
35
Este processo de substituio seqencial de espcies ocorre no corpo da comunidade,
num gradiente de formas, estruturas e fisionomias. Cada etapa da sucesso constituda
por um ambiente habitado por um grupo de espcies com organizao prpria. Observa-se
tambm, uma maturao do solo, numa reciprocidade de efeitos climtico-edficos que se
manifestam no comportamento fenolgico das plantas ajustadas a um sistema mais estvel.
Assim, o clmax pode ser associado com maior desenvolvimento vegetativo das plantas,
como uma expresso da cobertura vegetal natural, podendo ser uma floresta, um conjunto
arbustivo ou at mesmo um campo, em funo da resposta aos condicionantes ambientais,
tais como a natureza do solo, umidade, aerao, microrganismos etc (FERNANDES,
2000).
Todos os ecossistemas esto sujeitos a distrbios naturais ou antrpicos que
promovem mudanas em maior ou menor graus. O processo de sucesso ao mesmo
tempo contnuo e mundialmente distribudo e ocorre em taxa varivel em todas as reas
que so temporariamente perturbadas. Pode iniciar-se em habitats recm formados
(sucesso primria) ou em habitats j formados e perturbados (sucesso secundria). O
tempo necessrio para uma sucesso ocorrer de um habitat perturbado at uma comunidade
clmax varia com a natureza do clima e a qualidade inicial do solo (TOWNSEND et al.,
2006; ODUM, 1997; MARGALEF, 1974).
A formao e o recobrimento de clareiras criadas por perturbaes naturais so
eventos que desempenham um importante papel no processo de renovao e na
manuteno da diversidade de espcies em vrias comunidades vegetais. As clareiras que
se formam quando caem rvores em uma floresta, por exemplo, geram oportunidades para
o crescimento de muitas espcies de plantas com requisitos de luz relativamente alto.
Assim, nas clareiras, ocorre um nmero de espcies caractersticas que, quando tm frutos
carnosos, estes so comidos por pssaros, que deixam cair as sementes em novas clareiras,
que so, assim, colonizadas eficientemente. Tais espcies pioneiras, geralmente tm lenho
leve e efmero e so caracterizadas por apresentarem folhagem em mltiplas camadas e
crescimento rpido, por estarem em condies de insolao. As espcies climcicas, ou
seja, as rvores dominantes dos ltimos estgios da sucesso, tm geralmente
caractersticas muito diferentes, tais como lenhos densos e durveis, copas mais
densamente compactas e crescimento lento, pelas condies de sombra (HAVEN et al.,
2001). Assim, a sucesso pode progredir at o clmax que se mantm, a no ser que haja
grandes mudanas ambientais.
36
Entretanto, clmax no sinnimo de estagnao, mas de estabilidade. A estabilidade
de uma floresta, por exemplo, deve ser entendida como grau de ajuste ao regime local de
distrbios (ENGEL; PARROTA, 2003).
Os ecossistemas no so unidades estticas, principalmente pela natureza funcional
que lhes confere uma capacidade at certo ponto elstica de adaptabilidade s alteraes
ambientais, seja a curto, mdio ou longo prazo. Pode-se dizer que sucesso ecolgica o
processo natural pelo qual os ecossistemas se recuperam dos distrbios.
Resilincia e Estabilidade
Da capacidade de reao dos ecossistemas aos distrbios, derivam os conceitos de
resilincia e estabilidade. Segundo TIVY (1993) resilincia a capacidade de um
ecossistema se recuperar de flutuaes internas provocadas por distrbios naturais ou
antrpicos e um ecossistema estvel, quando reage a um distrbio absorvendo o impacto
sofrido, sem sofrer mudanas, e ajustando-o aos seus processos ecolgicos.
Os ecossistemas passam a ter sua estabilidade comprometida a partir do momento em
ocorrem mudanas drsticas no seu regime de distrbios caracterstico, e que as flutuaes
ambientais ultrapassam seu limite homeosttico. Como conseqncia, a sua resilincia
diminui, como tambm a sua resposta a novos distrbios, podendo chegar a um ponto em
que o ecossistema entra em colapso com processos irreversveis de degradao (ENGEL;
PARROTA, 2003).
A estabilidade mxima, caracterstica do clmax, resultante da interao entre um
grande nmero de espcies. Assim, uma perturbao que ocorra num ambiente com poucas
espcies, afetar a quase totalidade destas espcies. Se o ambiente tiver um grande nmero
de espcies, esta mesma perturbao afetar apenas algumas espcies. As demais assumem
o papel desempenhado pelas espcies agredidas, mantendo, portanto, a resilincia ou a
estabilidade deste ecossistema. Portanto, a estabilidade de um ecossistema funo
primria, ou direta, de sua biodiversidade. esta a razo que nos permite afirmar que o
clmax de uma sucesso apresenta uma estabilidade dinmica, por ter a mxima
biodiversidade possvel para aquele ambiente.
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reas Perturbadas e reas Degradadas
As aes antrpicas podem levar um ecossistema a um estado de perturbao. A rea
pode sofrer um certo distrbio e manter, ainda, a possibilidade de regenerar-se
naturalmente ou estabilizar-se em outra condio, tambm dinamicamente estvel. Neste
caso fala-se em rea perturbada. Quando o distrbio pequeno, a interveno para
recuperao pode consistir apenas em iniciar o processo de sucesso.
Entretanto, o impacto pode impedir ou restringir drasticamente a capacidade do
ambiente de retornar ao estado original, ou ao ponto de equilbrio pelos meios naturais, ou
seja, reduz sua resilincia. Neste caso fala-se em rea degradada.
reas degradadas so aquelas que no mais possuem a capacidade de repor as perdas
de matria orgnica do solo, nutrientes, biomassa, estoque de propgulos etc (BROWN;
LUGO, 1994). Os ecossistemas terrestres degradados so aqueles que tiveram a cobertura
vegetal e a fauna destrudas, perda da camada frtil do solo, alterao na qualidade e vazo
do sistema hdrico (MINTER/IBAMA, 1990) por aes como intervenes de minerao,
efeitos de processos erosivos acentuados, movimentao de mquinas pesadas,
terraplanagem, construo civil e deposio de lixo, entre outras.
Como as reas degradadas sofreram impactos de vrias ordens deve-se proceder
analisando cada caso separadamente. Vrias estratgias para a recuperao de uma rea
podem ser propostas. O primeiro passo identificar o fator degradante da rea. Uma vez
identificado, esse fator deve ser eliminado. E deve-se ainda, evitar sua reincidncia.
Reabilitao, Restaurao e Recuperao
Pode-se propor a reabilitao da rea, atribuindo a ela uma funo adequada ao uso
humano e restabelecendo suas principais caractersticas, conduzindo-a a uma situao
alternativa e estvel (MINTER/IBAMA, 1990).
A restaurao objetiva conduzir o ecossistema sua condio original.
considerada uma hiptese remota e at mesmo utpica, uma vez que h falta de
informaes sobre a situao original, podendo ter ocorrido extino de espcies e
alteraes na comunidade e em sua estrutura no decorrer da sucesso, alm da
indisponibilidade de recursos financeiros para tal (BARBOSA; MANTOVANI, 2000;
RODRIGUES; GANDOLFI, 2001).
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Recuperao um termo corriqueiramente utilizado como sinnimo de reabilitao e
restaurao. Porm, na literatura tcnica recuperar no sinnimo de reabilitar, nem de
restaurar.
A recuperao da rea visa a restituio de um ecossistema ou de uma populao
silvestre degradada a uma condio no degradada, que pode ser diferente de sua condio
original como definida pela Lei Federal 9985/2000, que criou o SNUC (Siste