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MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA O
BALCÃO 2020 E BOLSA DE CANDIDATURAS
IDE, IP-RAM
07-08-2015
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Controlo de Versões do Documento Versão Data Autor Sumário
1 01-05-2015 15:40
GI Versão Inicial Procedimentos para o Portal
2020
2 29-05-2015 10:00
GI Procedimentos para a Bolsa de Candidaturas
3 04-06-2015 GI Adição dos quadros do balcão 2020 e atualização do
executor da bolsa
4 15-06-2015 GI Inserção do Fluxograma completo Balcão/Bolsa
5 27-07-2015 GI Atualização dos quadros da bolsa de candidaturas
6 07-08-2015 GI Atualização dos quadros da bolsa de candidaturas
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CONTEÚDO PROCEDIMENTOS PARA O PORTAL 2020 ...................................................................................... 6
PASSOS RÁPIDOS PARA REGISTO NO BALCÃO 2020 E ACESSO À BOLSA DE CANDIDATURAS.. 7
Registo da entidade Beneficiária: .......................................................................................... 7
Registo de Super-Utilizador:.................................................................................................. 7
Registo de técnico interno, técnico externo e consulta: ....................................................... 7
Acesso à Bolsa de Candidaturas para criação de nova candidatura: .................................... 8
Acesso à Bolsa de Candidaturas para continuação do preenchimento a candidatura
pendente: .............................................................................................................................. 8
FLUXOGRAMA ....................................................................................................................... 9
ECRÃS DO BALCÃO 2020 ......................................................................................................... 10
Página inicial – Balcão 2020 ................................................................................................ 11
Registar empresa ................................................................................................................. 12
Autorização de partilha de dados das finanças ................................................................... 13
Registo do beneficiário ........................................................................................................ 14
Email de ativação do registo ............................................................................................... 15
Registo de empresa (cidadão) ............................................................................................. 16
Email de ativação do registo ............................................................................................... 17
Acesso ao Balcão ................................................................................................................. 18
Atualização de dados do beneficiário ................................................................................. 19
Administração de utilizadores ............................................................................................. 20
Criação do utilizador – Super Utilizador .............................................................................. 21
Acesso aos concursos disponíveis ....................................................................................... 22
Página inicial da bolsa de candidaturas .............................................................................. 23
PROCEDIMENTOS PARA A BOLSA DE CANDIDATURAS ............................................................... 24
PASSOS RÁPIDOS PARA A SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS ................................................... 25
Passo 0 - CANDIDATURAS - TIPO DE PROJETO .................................................................... 25
Passo 1 - CANDIDATURAS - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO .................................................. 25
Passo 2 - CANDIDATURAS - FONTES DE FINANCIAMENTO ................................................. 26
Passo 3 - CANDIDATURAS - IDENTIFICAÇÃO DA(S) COMPONENTE(S) DO PROJETO ........... 26
Passo 4 - CANDIDATURAS - IDENTIFICAÇÃO DA(S) RÚBRICA(S) DE DESPESA DO PROJETO 26
Passo 5 - CANDIDATURAS – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E MAJORAÇÕES ................................ 27
Passo 6 - CANDIDATURAS – LOCALIZAÇÃO DO PROJETO .................................................... 27
Passo 7 - CANDIDATURAS – CALENDÁRIO E FINANCIAMENTO ........................................... 27
Passo 8 - CANDIDATURAS – IDENTIFICAÇÃO DA(S) ENTIDADE(S) EXECUTORA(S) .............. 28
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Passo 9 - CANDIDATURAS – PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL .................................... 28
Passo 10 - CANDIDATURAS – INDICADORES DE REALIZAÇÃO FÍSICA .................................. 28
Passo 11 - CANDIDATURAS – INDICADORES DE RESULTADO (OUTCOME) ......................... 28
Passo 12 - CANDIDATURAS – SUSTENTABILIDADE DO PROJETO ........................................ 30
Passo 13 - CANDIDATURAS – APOIOS DE FUNDOS COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DOS
PERÍODOS DE PROGRAMAÇÃO ATUAL E ANTERIOR: .......................................................... 31
Passo 14 - CANDIDATURAS – CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE, OBRIGAÇÕES E
DECLARAÇÕES ..................................................................................................................... 31
Passo 15 - CANDIDATURAS – TERMO DE RESPONSABILIDADE: .......................................... 32
ECRÃS DA BOLSA DE CANDIDATURAS ..................................................................................... 33
Ecrã inicial ............................................................................................................................ 34
Lista de passos ..................................................................................................................... 36
Escolha do sistema de incentivos ........................................................................................ 37
Escolha do sistema de incentivos (2) .................................................................................. 38
Passo 1 ................................................................................................................................. 39
Passo 2 ................................................................................................................................. 40
Passo 3 ................................................................................................................................. 41
Passo 4 ................................................................................................................................. 42
Passo 5 ................................................................................................................................. 43
Passo 6 ................................................................................................................................. 44
Passo 7 ................................................................................................................................. 45
Passo 8 ................................................................................................................................. 46
Passo 8(2) ............................................................................................................................ 47
Passos (atualizar executor).................................................................................................. 48
Passo 1 (atualizar executor) ................................................................................................ 50
Passo 1.2 (atualizar executor) ............................................................................................. 51
Passo 1.3 (atualizar executor) ............................................................................................. 52
Passo 2 (atualizar executor) ................................................................................................ 53
Passo 3 (atualizar executor) ................................................................................................ 54
Passo 4 (atualizar executor) ................................................................................................ 55
Passo 5 (atualizar executor) ................................................................................................ 56
Passo 6 (atualizar executor) ................................................................................................ 57
Passo 7 (atualizar executor) ................................................................................................ 58
Passo 8 (atualizar executor) ................................................................................................ 59
Passo 9 (atualizar executor) ................................................................................................ 60
Passo 9 ................................................................................................................................. 61
Página 5 de 74
Passo 10 ............................................................................................................................... 63
Passo 11 ............................................................................................................................... 64
Passo 11.2 ............................................................................................................................ 65
Passo 11.3 ............................................................................................................................ 66
Passo 11.4 ............................................................................................................................ 67
Passo 12 ............................................................................................................................... 68
Passo 12.2 ............................................................................................................................ 69
Passo 13 ............................................................................................................................... 70
Passo 14 ............................................................................................................................... 71
Passo 14.2 ............................................................................................................................ 72
Passo 15 ............................................................................................................................... 73
FLUXOGRAMA BALCÃO E BOLSA ......................................................................................... 74
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PROCEDIMENTOS PARA O
PORTAL 2020
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PASSOS RÁPIDOS PARA REGISTO NO BALCÃO 2020 E ACESSO À BOLSA DE
CANDIDATURAS
Registo da entidade Beneficiária:
o Aceda ao Balcão 2020;
o Clique em Registe-se;
o Clique em Acesso.gov.pt;
o Aceite a autorização do fornecimento de que o número de contribuinte e
nome sejam fornecidos à entidade Agência para o Desenvolvimento e Coesão,
I.P.:
Insira o NIF do Beneficiário no campo utilizador;
Insira a senha das finanças do Beneficiário;
Clique em OK.
o Insira e confirme o Correio electrónico do Beneficiário;
o Escolha e confirme uma senha de acesso à sua escolha.
o A empresa Beneficiária irá receber um Correio electrónico a solicitar a
confirmação do registo:
Clique no link que consta do E-mail para ativação da conta.
Registo de Super-Utilizador:
o Aceda ao Balcão 2020;
o Insira o NIF no campo utilizador;
o Insira a senha de acesso do Beneficiário;
o Atualize os dados da empresa;
o Crie e convide o utilizador que irá ficar com privilégios de perfil Super-
utilizador;
o O utilizador com perfil Super-utilizador terá de aceder ao E-mail, confirmar o
registo, aceitar o convite e escolher uma senha de acesso.
Registo de técnico interno, técnico externo e consulta:
o Aceda ao Balcão 2020;
o Insira o NIF no campo utilizador do perfil de Beneficiário ou Super-utilizador;
o Insira a senha de acesso;
o Crie e convide os utilizadores que irão ficar com privilégios de perfil:
Técnico interno (se aplicável) - pessoa afeta à empresa. Privilégios
apenas de consulta, criação e preenchimento de candidaturas.
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Técnico externo (se aplicável) - pessoa externa à empresa (consultor).
Privilégios apenas de consulta, criação e preenchimento de
candidaturas.
Consulta (se aplicável) - pessoa apenas com privilégios de consulta de
dados da candidatura.
o Os utilizadores com os perfis acima indicados terão de aceder ao E-mail,
confirmar o registo, aceitar o convite e escolher uma senha de acesso.
Acesso à Bolsa de Candidaturas para criação de nova candidatura:
o Aceda ao Balcão 2020
o Insira o NIF no campo utilizador;
o Insira a senha de acesso do Super-utilizador, técnico interno ou técnico
externo;
o Clique em Candidaturas:
Clique em Avisos.
o Procure e escolha o concurso apropriado:
Clique em Nova Candidatura.
Acesso à Bolsa de Candidaturas para continuação do preenchimento a candidatura
pendente:
o Aceda ao Balcão 2020
o Insira o NIF no campo utilizador;
o Insira a senha de acesso do Super-utilizador, técnico interno ou técnico
externo;
o Clique em Candidaturas:
Clique em Conta Corrente.
o Procure e escolha o concurso apropriado:
Clique em Acesso.
FLUXOGRAMA
ECRÃS DO BALCÃO 2020
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Página inicial – Balcão 2020
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Registar empresa
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Autorização de partilha de dados das finanças
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Registo do beneficiário
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Email de ativação do registo
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Registo de empresa (cidadão)
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Email de ativação do registo
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Acesso ao Balcão
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Atualização de dados do beneficiário
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Administração de utilizadores
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Criação do utilizador – Super Utilizador
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Acesso aos concursos disponíveis
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Página inicial da bolsa de candidaturas
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PROCEDIMENTOS PARA A
BOLSA DE
CANDIDATURAS
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PASSOS RÁPIDOS PARA A SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS
Passo 0 - CANDIDATURAS - TIPO DE PROJETO
o Escolha o Sistema de Incentivos a que se pretende candidatar;
o Faça o download de todos os anexos associados à candidatura de forma
individual, ou se preferir, guarde todos os anexos no formato ZIP;
o Os anexos disponíveis são:
Ver anexos que constam na bolsa de candidatura por sistema de
incentivos.
o Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.
Passo 1 - CANDIDATURAS - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
o Designação do Projeto – preencha de forma resumida e clara o projeto que
pretende realizar;
o Tipologia do projeto - deve assinalar qual(ais) a(s) tipologia(s) onde o projeto
se insere, conforme regulamentação especifica
o Natureza - escolha de acordo com o projeto apresentado;
o Atividade Económica do projeto - para inserir, deve adicionar linhas e
proceder ao seu preenchimento. A percentagem deve ser função do volume
de negócios de cada atividade afeta ao projeto;
o Descrição Sumária do Projeto – efetue uma caracterização sumária do projeto
a desenvolver que, partindo da estratégia definida, permita ao beneficiário
executar com êxito o seu projeto, apresentando vantagens competitivas
potenciadoras da capacidade competitiva das empresas. Deve fazer
igualmente referência:
o Ao carácter inovador do processo produtivo, comercial e organizacional e
indicação das tecnologias utilizadas;
o À aplicabilidade no projeto de áreas ambientais, boas práticas ambientais, eco
inovação, tecnologias de informação e comunicação, certificação da
qualidade, internacionalização, investigação, inovação, transferência de
conhecimento, entre outros;
o À relação do projeto com Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3
Regional) e seu contributo;
o À caracterização dos recursos humanos existentes e a contratar e indicação de
planos de formação realizados e a realizar.
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o Objetivos do Projeto - descrição detalhada dos objetivos a atingir com a
implementação do projeto, contemplando também a avaliação do impacto do
projeto na empresa, ou seja, de que forma, e em que medida, a execução do
projeto irá contribuir para melhorar a competitividade e/ou produtividade
global da empresa.
o Resumo – efetue um resumo da descrição e dos objetivos, elementos estes
que poderão ser usados em ações de divulgação pública.
o Quando se tratar de uma grande empresa, justifique o Efeito do Incentivo,
tendo em conta (só para o sistema VALORIZAR 2020).
o nível da dimensão, do âmbito, do montante;
a rapidez da execução do projeto, ou
a realização do projeto na região em causa
o Os campos relativos ao Responsável e Entidade consultora são de
preenchimento obrigatório. Caso não exista entidade consultora deverá
preencher com os dados do responsável.
o Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.
Passo 2 - CANDIDATURAS - FONTES DE FINANCIAMENTO
o O custo total investimento e a despesa total elegível devem ser preenchidos
de acordo com o mapa de despesa.
o Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.
Passo 3 - CANDIDATURAS - IDENTIFICAÇÃO DA(S) COMPONENTE(S) DO PROJETO
o Importe o Mapa de Despesa devidamente preenchido;
o Ao importar o Mapa de Despesa, este passo e o passo 4 são preenchidos
automaticamente;
o Valide a informação importada;
o Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.
Passo 4 - CANDIDATURAS - IDENTIFICAÇÃO DA(S) RÚBRICA(S) DE DESPESA DO
PROJETO
o Com a importação do Mapa de Despesa efetuado no passo 3, preenche
automaticamente o passo 4;
o Valide a informação importada;
o Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.
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Passo 5 - CANDIDATURAS – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E MAJORAÇÕES
o Proceda à justificação detalhada dos diferentes critérios de seleção. Este
campo é de preenchimento obrigatório;
o Escolha as majorações aplicáveis, devendo para tal:
o Clicar em adicionar linha;
o Escolher a majoração;
o Proceder à sua justificação.
o Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.
Passo 6 - CANDIDATURAS – LOCALIZAÇÃO DO PROJETO
o Localização do projeto:
o Clique em adicionar linha;
o Escolha o Concelho, Freguesia e identifique a morada.
o Se apresentar mais de que uma localização afeta ao projeto deverá apresentar
a respetiva percentagem em função do volume de negócios, indicando
igualmente qual das localizações é a principal.
o Se pretender, pode adicionar um ficheiro de Georeferenciação;
o Se estiver localizado num Parque Empresarial, deve identificar qual o Parque.
o Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.
Passo 7 - CANDIDATURAS – CALENDÁRIO E FINANCIAMENTO
o Para efeitos de preenchimento tenha em atenção os seguintes conceitos:
Deverá identificar o período de execução do projeto de investimento,
definindo assim o enquadramento temporal do mesmo e a sua
aderência aos limites temporais definidos em regulamentação
específica.
Data prevista de início – data do início físico ou financeiro do projeto,
consoante o que ocorra primeiro, ou, não sendo possível apurar estas
datas, a data da fatura mais antiga.
Para efeitos da “Data prevista de Início” não deve ser considerado
para tal, a compra de terrenos e dos trabalhos preparatórios, como a
obtenção de licenças e a realização de estudos de viabilidade,
realizados antes da data da candidatura e há menos de um ano.
Data prevista de conclusão do projeto - corresponde à data de
emissão da última fatura ou documento equivalente desde que
devidamente paga, imputável às ações de investimento;
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Data de início de exploração – corresponde à data em que se prevê o
início do funcionamento operacional estável da atividade do projeto e
da empresa.
Ano cruzeiro – corresponde ao ano normal de laboração referenciado
pelo beneficiário, o qual não poderá exceder o 3.º exercício
económico completo de exploração após a conclusão do
investimento.
o Os campos relativos ao Financiamento (custo total do investimento / despesa
total elegível / despesa pública / FEDER / OR / participação privada) são de
preenchimento automático.
o Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.
Passo 8 - CANDIDATURAS – IDENTIFICAÇÃO DA(S) ENTIDADE(S) EXECUTORA(S)
o Escolha Entidade(s) Executora(s):
Para os projetos Individuais a percentagem é de 100%. Para os
Projetos Conjuntos ou em Co promoção deve identificar a respetiva
percentagem para cada uma das entidades executoras, a qual é
função do investimento.
Para os projetos Individuais a entidade executora é sempre
identificada como Principal. Para os Projetos Conjuntos ou em Co
promoção deve identificar qual a entidade executora Principal em
função da liderança do projeto.
Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.
Passo 9 - CANDIDATURAS – PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
o Este passo é de preenchimento automático;
o Valide a informação;
o Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.
Passo 10 - CANDIDATURAS – INDICADORES DE REALIZAÇÃO FÍSICA
o Não é obrigatório para os sistemas de incentivos;
o Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.
Passo 11 - CANDIDATURAS – INDICADORES DE RESULTADO (OUTCOME)
o Indicadores de resultado – Postos de trabalho:
(valor base – situação de partida): Postos de trabalho existentes na
empresa:
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Preencha número dos postos de trabalho existentes consoante a sua
qualificação, género e natureza.
Para o Internacionalizar 2020, a média mensal dos últimos seis meses
pré-projeto
Para os demais Sistemas de Incentivos, a média mensal durante um
determinado período de tempo nos meses pré-projeto, com o limite
máximo de 12 meses.
o (valor final - Meta): Total de Postos de trabalho existentes na empresa com a
implementação do projeto:
o Preencha número dos postos de trabalho consoante a sua qualificação,
género e natureza.
o Para orientação de preenchimento pode ser utilizada a seguinte referência
que se encontra de acordo com a estrutura constante do Anexo II do Quadro
Nacional de Qualificações publicado pela Portaria n.º 782/2009, de 23 de
Julho:
Nível 1 – Habilitação escolar correspondente ao 2º ciclo do ensino
básico ou inferior (*)
• Nível 2 – Habilitação escolar correspondente ao 3º ciclo do ensino
básico
• Nível 3 – Habilitação escolar correspondente ao ensino secundário
• Nível 4 – Habilitação escolar correspondente ao ensino secundário
obtido por percursos de dupla certificação ou com estágio profissional
• Nível 5 – Habilitação pós secundária não superior (confere diploma
de especialização tecnológica para desempenho de profissão
qualificada de Nível 4)
• Nível 6 – Habilitação Superior - Licenciatura
• Nível 7 – Habilitação Superior - Mestrado
• Nível 8 – Habilitação Superior – Doutoramento
Separador Emprego Jovem
o Preencher os campos referentes ao jovem do homem
e mulher, metas e observações.
Separador Emprego Não Qualificado
o Preencher os campos referentes ao emprego não
qualificado consoante seja homem ou mulher,
nomeadamente o valor base, metas e observações.
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Separador Emprego Qualificado
o Preencher os campos referentes ao emprego
qualificado consoante seja homem ou mulher,
nomeadamente o valor base, metas e observações.
o Indicadores de resultado – Vendas ao exterior:
Preencha os campos referentes às vendas ao
exterior e respetivas metas a atingir com a
realização do projeto (caso seja aplicável).
o Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.
Passo 12 - CANDIDATURAS – SUSTENTABILIDADE DO PROJETO
o Situação da empresa pré-candidatura:
Todos os campos são de preenchimento. Deve para o efeito ter em
consideração a Informação Empresarial Simplificada (IES) do ano
anterior à data da candidatura;
Justifique de forma detalhada os rácios apurados refletindo a situação
económica e financeira da empresa.
Identificar se tem demonstrações financeiras intercalares certificadas
Identificar se a empresa está ou não em dificuldade, preencher os
valores
o Situação da empresa pós-projeto:
Todos os campos são de preenchimento. Deve para o efeito ter em
consideração o estudo de viabilidade elaborado e seu impacto na
empresa;
Justifique de forma detalhada os rácios apurados refletindo a situação
económica e financeira da empresa com a realização do projeto.
o Situação projeto:
Todos os campos são de preenchimento. Deve para o efeito ter em
consideração o estudo de viabilidade elaborado para o projeto;
Justifique de forma detalhada os rácios apurados refletindo a
viabilidade do projeto.
o Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.
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Passo 13 - CANDIDATURAS – APOIOS DE FUNDOS COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DOS
PERÍODOS DE PROGRAMAÇÃO ATUAL E ANTERIOR:
o Preencha, caso aplicável, o quadro dos Apoios de Fundos Comunitários:
Clique em adicionar linha, para iniciar o preenchimento do quadro.
Identifique se prevê ações de Formação Profissional, no âmbito do
Madeira 14-20, associadas à Prioridade de Investimento 8.a.v. –
Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à
mudança.
Se sim, estão reunidas as condições para efetuar a candidatura no
âmbito da Formação Profissional.
o Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.
Passo 14 - CANDIDATURAS – CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE, OBRIGAÇÕES E
DECLARAÇÕES
o Check - List Candidatura:
Condições de elegibilidade:
Deve confirmar que tem conhecimento das condições de
acesso do beneficiário e do projeto e que cumpre com as
mesmas.
Documentos a anexar, quando aplicável:
As condições de acesso do beneficiário são verificadas à data
da candidatura, com exceção do disposto em Regulamentação
específica, pelo que deve anexar os respetivos comprovativos.
Quanto ao anexo das Vendas ao exterior, após
preenchimento, deverá ser anexado.
Obrigações:
Deve confirmar que tem conhecimento das obrigações
constantes do Sistema de Incentivos a que se candidata e que
está em condições de cumpri-las.
Declaração de Compromisso:
Anexe o documento digitalizado relativo às Declarações de
Compromisso, devidamente preenchido e assinado pelo
representante legal
Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.
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Passo 15 - CANDIDATURAS – TERMO DE RESPONSABILIDADE:
o De forma a concluir o seu processo de candidatura e proceder à sua
submissão, deve aceitar as condições do Termo de Responsabilidade;
o Clique em Submissão, para enviar a sua candidatura.
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ECRÃS DA BOLSA DE
CANDIDATURAS
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CRIAR NOVA
CANDIDATURA
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Ecrã inicial
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Lista de passos
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Escolha do sistema de incentivos
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Escolha do sistema de incentivos (2)
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Passo 1
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Passo 2
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Passo 3
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Passo 4
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Passo 5
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Passo 6
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Passo 7
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Passo 8
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Passo 8(2)
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ATUALIZAR EXECUTOR
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Passos (atualizar executor)
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Passo 1 (atualizar executor)
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Passo 1.2 (atualizar executor)
Página 52 de 74
Passo 1.3 (atualizar executor)
Página 53 de 74
Passo 2 (atualizar executor)
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Passo 3 (atualizar executor)
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Passo 4 (atualizar executor)
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Passo 5 (atualizar executor)
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Passo 6 (atualizar executor)
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Passo 7 (atualizar executor)
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Passo 8 (atualizar executor)
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Passo 9 (atualizar executor)
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CONTINUAÇÃO DO
PREENCHIMENTO DA
CANDIDATURA
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Passo 9
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Passo 10
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Passo 11
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Passo 11.2
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Passo 11.3
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Passo 11.4
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Passo 12
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Passo 12.2
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Passo 13
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Passo 14
Página 72 de 74
Passo 14.2
Página 73 de 74
Passo 15
FLUXOGRAMA BALCÃO E BOLSA