MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA O BALCÃO 2020 E … · Deve fazer igualmente referência: o Ao...

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA O

BALCÃO 2020 E BOLSA DE CANDIDATURAS

IDE, IP-RAM

07-08-2015

de 74

Controlo de Versões do Documento Versão Data Autor Sumário

1 01-05-2015 15:40

GI Versão Inicial Procedimentos para o Portal

2020

2 29-05-2015 10:00

GI Procedimentos para a Bolsa de Candidaturas

3 04-06-2015 GI Adição dos quadros do balcão 2020 e atualização do

executor da bolsa

4 15-06-2015 GI Inserção do Fluxograma completo Balcão/Bolsa

5 27-07-2015 GI Atualização dos quadros da bolsa de candidaturas

6 07-08-2015 GI Atualização dos quadros da bolsa de candidaturas

de 74

CONTEÚDO PROCEDIMENTOS PARA O PORTAL 2020 ...................................................................................... 6

PASSOS RÁPIDOS PARA REGISTO NO BALCÃO 2020 E ACESSO À BOLSA DE CANDIDATURAS.. 7

Registo da entidade Beneficiária: .......................................................................................... 7

Registo de Super-Utilizador:.................................................................................................. 7

Registo de técnico interno, técnico externo e consulta: ....................................................... 7

Acesso à Bolsa de Candidaturas para criação de nova candidatura: .................................... 8

Acesso à Bolsa de Candidaturas para continuação do preenchimento a candidatura

pendente: .............................................................................................................................. 8

FLUXOGRAMA ....................................................................................................................... 9

ECRÃS DO BALCÃO 2020 ......................................................................................................... 10

Página inicial – Balcão 2020 ................................................................................................ 11

Registar empresa ................................................................................................................. 12

Autorização de partilha de dados das finanças ................................................................... 13

Registo do beneficiário ........................................................................................................ 14

Email de ativação do registo ............................................................................................... 15

Registo de empresa (cidadão) ............................................................................................. 16

Email de ativação do registo ............................................................................................... 17

Acesso ao Balcão ................................................................................................................. 18

Atualização de dados do beneficiário ................................................................................. 19

Administração de utilizadores ............................................................................................. 20

Criação do utilizador – Super Utilizador .............................................................................. 21

Acesso aos concursos disponíveis ....................................................................................... 22

Página inicial da bolsa de candidaturas .............................................................................. 23

PROCEDIMENTOS PARA A BOLSA DE CANDIDATURAS ............................................................... 24

PASSOS RÁPIDOS PARA A SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS ................................................... 25

Passo 0 - CANDIDATURAS - TIPO DE PROJETO .................................................................... 25

Passo 1 - CANDIDATURAS - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO .................................................. 25

Passo 2 - CANDIDATURAS - FONTES DE FINANCIAMENTO ................................................. 26

Passo 3 - CANDIDATURAS - IDENTIFICAÇÃO DA(S) COMPONENTE(S) DO PROJETO ........... 26

Passo 4 - CANDIDATURAS - IDENTIFICAÇÃO DA(S) RÚBRICA(S) DE DESPESA DO PROJETO 26

Passo 5 - CANDIDATURAS – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E MAJORAÇÕES ................................ 27

Passo 6 - CANDIDATURAS – LOCALIZAÇÃO DO PROJETO .................................................... 27

Passo 7 - CANDIDATURAS – CALENDÁRIO E FINANCIAMENTO ........................................... 27

Passo 8 - CANDIDATURAS – IDENTIFICAÇÃO DA(S) ENTIDADE(S) EXECUTORA(S) .............. 28

de 74

Passo 9 - CANDIDATURAS – PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL .................................... 28

Passo 10 - CANDIDATURAS – INDICADORES DE REALIZAÇÃO FÍSICA .................................. 28

Passo 11 - CANDIDATURAS – INDICADORES DE RESULTADO (OUTCOME) ......................... 28

Passo 12 - CANDIDATURAS – SUSTENTABILIDADE DO PROJETO ........................................ 30

Passo 13 - CANDIDATURAS – APOIOS DE FUNDOS COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DOS

PERÍODOS DE PROGRAMAÇÃO ATUAL E ANTERIOR: .......................................................... 31

Passo 14 - CANDIDATURAS – CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE, OBRIGAÇÕES E

DECLARAÇÕES ..................................................................................................................... 31

Passo 15 - CANDIDATURAS – TERMO DE RESPONSABILIDADE: .......................................... 32

ECRÃS DA BOLSA DE CANDIDATURAS ..................................................................................... 33

Ecrã inicial ............................................................................................................................ 34

Lista de passos ..................................................................................................................... 36

Escolha do sistema de incentivos ........................................................................................ 37

Escolha do sistema de incentivos (2) .................................................................................. 38

Passo 1 ................................................................................................................................. 39

Passo 2 ................................................................................................................................. 40

Passo 3 ................................................................................................................................. 41

Passo 4 ................................................................................................................................. 42

Passo 5 ................................................................................................................................. 43

Passo 6 ................................................................................................................................. 44

Passo 7 ................................................................................................................................. 45

Passo 8 ................................................................................................................................. 46

Passo 8(2) ............................................................................................................................ 47

Passos (atualizar executor).................................................................................................. 48

Passo 1 (atualizar executor) ................................................................................................ 50

Passo 1.2 (atualizar executor) ............................................................................................. 51

Passo 1.3 (atualizar executor) ............................................................................................. 52









Passo 9 ................................................................................................................................. 61

de 74

Passo 10 ............................................................................................................................... 63

Passo 11 ............................................................................................................................... 64

Passo 11.2 ............................................................................................................................ 65

Passo 11.3 ............................................................................................................................ 66

Passo 11.4 ............................................................................................................................ 67

Passo 12 ............................................................................................................................... 68

Passo 12.2 ............................................................................................................................ 69

Passo 13 ............................................................................................................................... 70

Passo 14 ............................................................................................................................... 71

Passo 14.2 ............................................................................................................................ 72

Passo 15 ............................................................................................................................... 73

FLUXOGRAMA BALCÃO E BOLSA ......................................................................................... 74

de 74

PROCEDIMENTOS PARA O

PORTAL 2020

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PASSOS RÁPIDOS PARA REGISTO NO BALCÃO 2020 E ACESSO À BOLSA DE

CANDIDATURAS

Registo da entidade Beneficiária:

o Aceda ao Balcão 2020;

o Clique em Registe-se;

o Clique em Acesso.gov.pt;

o Aceite a autorização do fornecimento de que o número de contribuinte e

nome sejam fornecidos à entidade Agência para o Desenvolvimento e Coesão,

I.P.:

Insira o NIF do Beneficiário no campo utilizador;

Insira a senha das finanças do Beneficiário;

Clique em OK.

o Insira e confirme o Correio electrónico do Beneficiário;

o Escolha e confirme uma senha de acesso à sua escolha.

o A empresa Beneficiária irá receber um Correio electrónico a solicitar a

confirmação do registo:

Clique no link que consta do E-mail para ativação da conta.

Registo de Super-Utilizador:


o Insira o NIF no campo utilizador;

o Insira a senha de acesso do Beneficiário;

o Atualize os dados da empresa;

o Crie e convide o utilizador que irá ficar com privilégios de perfil Super-

utilizador;

o O utilizador com perfil Super-utilizador terá de aceder ao E-mail, confirmar o

registo, aceitar o convite e escolher uma senha de acesso.

Registo de técnico interno, técnico externo e consulta:


o Insira o NIF no campo utilizador do perfil de Beneficiário ou Super-utilizador;

o Insira a senha de acesso;

o Crie e convide os utilizadores que irão ficar com privilégios de perfil:

Técnico interno (se aplicável) - pessoa afeta à empresa. Privilégios

apenas de consulta, criação e preenchimento de candidaturas.

https://www.portugal2020.pt/Balcao2020.idp/RequestLoginAndPassword.aspx

https://balcao.portugal2020.pt/Balcao2020/Utilizador/Utilizador/MetodosRegisto

https://balcao.portugal2020.pt/Balcao2020/Utilizador/Utilizador/MetodosRegisto



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Técnico externo (se aplicável) - pessoa externa à empresa (consultor).

Privilégios apenas de consulta, criação e preenchimento de

candidaturas.

Consulta (se aplicável) - pessoa apenas com privilégios de consulta de

dados da candidatura.

o Os utilizadores com os perfis acima indicados terão de aceder ao E-mail,

confirmar o registo, aceitar o convite e escolher uma senha de acesso.

Acesso à Bolsa de Candidaturas para criação de nova candidatura:

o Aceda ao Balcão 2020


o Insira a senha de acesso do Super-utilizador, técnico interno ou técnico

externo;

o Clique em Candidaturas:

Clique em Avisos.

o Procure e escolha o concurso apropriado:

Clique em Nova Candidatura.

Acesso à Bolsa de Candidaturas para continuação do preenchimento a candidatura

pendente:

o Aceda ao Balcão 2020


o Insira a senha de acesso do Super-utilizador, técnico interno ou técnico

externo;

o Clique em Candidaturas:

Clique em Conta Corrente.

o Procure e escolha o concurso apropriado:

Clique em Acesso.



FLUXOGRAMA

ECRÃS DO BALCÃO 2020

de 74

Página inicial – Balcão 2020

de 74

Registar empresa

de 74

Autorização de partilha de dados das finanças

de 74

Registo do beneficiário

de 74

Email de ativação do registo

de 74

Registo de empresa (cidadão)

de 74

Email de ativação do registo

de 74

Acesso ao Balcão

de 74

Atualização de dados do beneficiário

de 74

Administração de utilizadores

de 74

Criação do utilizador – Super Utilizador

de 74

Acesso aos concursos disponíveis

de 74

Página inicial da bolsa de candidaturas

de 74

PROCEDIMENTOS PARA A

BOLSA DE

CANDIDATURAS

de 74

PASSOS RÁPIDOS PARA A SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS

Passo 0 - CANDIDATURAS - TIPO DE PROJETO

o Escolha o Sistema de Incentivos a que se pretende candidatar;

o Faça o download de todos os anexos associados à candidatura de forma

individual, ou se preferir, guarde todos os anexos no formato ZIP;

o Os anexos disponíveis são:

Ver anexos que constam na bolsa de candidatura por sistema de

incentivos.

o Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.

Passo 1 - CANDIDATURAS - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

o Designação do Projeto – preencha de forma resumida e clara o projeto que

pretende realizar;

o Tipologia do projeto - deve assinalar qual(ais) a(s) tipologia(s) onde o projeto

se insere, conforme regulamentação especifica

o Natureza - escolha de acordo com o projeto apresentado;

o Atividade Económica do projeto - para inserir, deve adicionar linhas e

proceder ao seu preenchimento. A percentagem deve ser função do volume

de negócios de cada atividade afeta ao projeto;

o Descrição Sumária do Projeto – efetue uma caracterização sumária do projeto

a desenvolver que, partindo da estratégia definida, permita ao beneficiário

executar com êxito o seu projeto, apresentando vantagens competitivas

potenciadoras da capacidade competitiva das empresas. Deve fazer

igualmente referência:

o Ao carácter inovador do processo produtivo, comercial e organizacional e

indicação das tecnologias utilizadas;

o À aplicabilidade no projeto de áreas ambientais, boas práticas ambientais, eco

inovação, tecnologias de informação e comunicação, certificação da

qualidade, internacionalização, investigação, inovação, transferência de

conhecimento, entre outros;

o À relação do projeto com Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3

Regional) e seu contributo;

o À caracterização dos recursos humanos existentes e a contratar e indicação de

planos de formação realizados e a realizar.

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o Objetivos do Projeto - descrição detalhada dos objetivos a atingir com a

implementação do projeto, contemplando também a avaliação do impacto do

projeto na empresa, ou seja, de que forma, e em que medida, a execução do

projeto irá contribuir para melhorar a competitividade e/ou produtividade

global da empresa.

o Resumo – efetue um resumo da descrição e dos objetivos, elementos estes

que poderão ser usados em ações de divulgação pública.

o Quando se tratar de uma grande empresa, justifique o Efeito do Incentivo,

tendo em conta (só para o sistema VALORIZAR 2020).

o nível da dimensão, do âmbito, do montante;

a rapidez da execução do projeto, ou

a realização do projeto na região em causa

o Os campos relativos ao Responsável e Entidade consultora são de

preenchimento obrigatório. Caso não exista entidade consultora deverá

preencher com os dados do responsável.


Passo 2 - CANDIDATURAS - FONTES DE FINANCIAMENTO

o O custo total investimento e a despesa total elegível devem ser preenchidos

de acordo com o mapa de despesa.


Passo 3 - CANDIDATURAS - IDENTIFICAÇÃO DA(S) COMPONENTE(S) DO PROJETO

o Importe o Mapa de Despesa devidamente preenchido;

o Ao importar o Mapa de Despesa, este passo e o passo 4 são preenchidos

automaticamente;

o Valide a informação importada;


Passo 4 - CANDIDATURAS - IDENTIFICAÇÃO DA(S) RÚBRICA(S) DE DESPESA DO

PROJETO

o Com a importação do Mapa de Despesa efetuado no passo 3, preenche

automaticamente o passo 4;

o Valide a informação importada;


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Passo 5 - CANDIDATURAS – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E MAJORAÇÕES

o Proceda à justificação detalhada dos diferentes critérios de seleção. Este

campo é de preenchimento obrigatório;

o Escolha as majorações aplicáveis, devendo para tal:

o Clicar em adicionar linha;

o Escolher a majoração;

o Proceder à sua justificação.


Passo 6 - CANDIDATURAS – LOCALIZAÇÃO DO PROJETO

o Localização do projeto:

o Clique em adicionar linha;

o Escolha o Concelho, Freguesia e identifique a morada.

o Se apresentar mais de que uma localização afeta ao projeto deverá apresentar

a respetiva percentagem em função do volume de negócios, indicando

igualmente qual das localizações é a principal.

o Se pretender, pode adicionar um ficheiro de Georeferenciação;

o Se estiver localizado num Parque Empresarial, deve identificar qual o Parque.


Passo 7 - CANDIDATURAS – CALENDÁRIO E FINANCIAMENTO

o Para efeitos de preenchimento tenha em atenção os seguintes conceitos:

Deverá identificar o período de execução do projeto de investimento,

definindo assim o enquadramento temporal do mesmo e a sua

aderência aos limites temporais definidos em regulamentação

específica.

Data prevista de início – data do início físico ou financeiro do projeto,

consoante o que ocorra primeiro, ou, não sendo possível apurar estas

datas, a data da fatura mais antiga.

Para efeitos da “Data prevista de Início” não deve ser considerado

para tal, a compra de terrenos e dos trabalhos preparatórios, como a

obtenção de licenças e a realização de estudos de viabilidade,

realizados antes da data da candidatura e há menos de um ano.

Data prevista de conclusão do projeto - corresponde à data de

emissão da última fatura ou documento equivalente desde que

devidamente paga, imputável às ações de investimento;

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Data de início de exploração – corresponde à data em que se prevê o

início do funcionamento operacional estável da atividade do projeto e

da empresa.

Ano cruzeiro – corresponde ao ano normal de laboração referenciado

pelo beneficiário, o qual não poderá exceder o 3.º exercício

económico completo de exploração após a conclusão do

investimento.

o Os campos relativos ao Financiamento (custo total do investimento / despesa

total elegível / despesa pública / FEDER / OR / participação privada) são de

preenchimento automático.


Passo 8 - CANDIDATURAS – IDENTIFICAÇÃO DA(S) ENTIDADE(S) EXECUTORA(S)

o Escolha Entidade(s) Executora(s):

Para os projetos Individuais a percentagem é de 100%. Para os

Projetos Conjuntos ou em Co promoção deve identificar a respetiva

percentagem para cada uma das entidades executoras, a qual é

função do investimento.

Para os projetos Individuais a entidade executora é sempre

identificada como Principal. Para os Projetos Conjuntos ou em Co

promoção deve identificar qual a entidade executora Principal em

função da liderança do projeto.

Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.

Passo 9 - CANDIDATURAS – PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL

o Este passo é de preenchimento automático;

o Valide a informação;


Passo 10 - CANDIDATURAS – INDICADORES DE REALIZAÇÃO FÍSICA

o Não é obrigatório para os sistemas de incentivos;


Passo 11 - CANDIDATURAS – INDICADORES DE RESULTADO (OUTCOME)

o Indicadores de resultado – Postos de trabalho:

(valor base – situação de partida): Postos de trabalho existentes na

empresa:

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Preencha número dos postos de trabalho existentes consoante a sua

qualificação, género e natureza.

Para o Internacionalizar 2020, a média mensal dos últimos seis meses

pré-projeto

Para os demais Sistemas de Incentivos, a média mensal durante um

determinado período de tempo nos meses pré-projeto, com o limite

máximo de 12 meses.

o (valor final - Meta): Total de Postos de trabalho existentes na empresa com a

implementação do projeto:

o Preencha número dos postos de trabalho consoante a sua qualificação,

género e natureza.

o Para orientação de preenchimento pode ser utilizada a seguinte referência

que se encontra de acordo com a estrutura constante do Anexo II do Quadro

Nacional de Qualificações publicado pela Portaria n.º 782/2009, de 23 de

Julho:

Nível 1 – Habilitação escolar correspondente ao 2º ciclo do ensino

básico ou inferior (*)

• Nível 2 – Habilitação escolar correspondente ao 3º ciclo do ensino

básico

• Nível 3 – Habilitação escolar correspondente ao ensino secundário

• Nível 4 – Habilitação escolar correspondente ao ensino secundário

obtido por percursos de dupla certificação ou com estágio profissional

• Nível 5 – Habilitação pós secundária não superior (confere diploma

de especialização tecnológica para desempenho de profissão

qualificada de Nível 4)

• Nível 6 – Habilitação Superior - Licenciatura

• Nível 7 – Habilitação Superior - Mestrado

• Nível 8 – Habilitação Superior – Doutoramento

Separador Emprego Jovem

o Preencher os campos referentes ao jovem do homem

e mulher, metas e observações.

Separador Emprego Não Qualificado

o Preencher os campos referentes ao emprego não

qualificado consoante seja homem ou mulher,

nomeadamente o valor base, metas e observações.

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Separador Emprego Qualificado

o Preencher os campos referentes ao emprego

qualificado consoante seja homem ou mulher,

nomeadamente o valor base, metas e observações.

o Indicadores de resultado – Vendas ao exterior:

Preencha os campos referentes às vendas ao

exterior e respetivas metas a atingir com a

realização do projeto (caso seja aplicável).


Passo 12 - CANDIDATURAS – SUSTENTABILIDADE DO PROJETO

o Situação da empresa pré-candidatura:

Todos os campos são de preenchimento. Deve para o efeito ter em

consideração a Informação Empresarial Simplificada (IES) do ano

anterior à data da candidatura;

Justifique de forma detalhada os rácios apurados refletindo a situação

económica e financeira da empresa.

Identificar se tem demonstrações financeiras intercalares certificadas

Identificar se a empresa está ou não em dificuldade, preencher os

valores

o Situação da empresa pós-projeto:


consideração o estudo de viabilidade elaborado e seu impacto na

empresa;

Justifique de forma detalhada os rácios apurados refletindo a situação

económica e financeira da empresa com a realização do projeto.

o Situação projeto:


consideração o estudo de viabilidade elaborado para o projeto;

Justifique de forma detalhada os rácios apurados refletindo a

viabilidade do projeto.


de 74

Passo 13 - CANDIDATURAS – APOIOS DE FUNDOS COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DOS

PERÍODOS DE PROGRAMAÇÃO ATUAL E ANTERIOR:

o Preencha, caso aplicável, o quadro dos Apoios de Fundos Comunitários:

Clique em adicionar linha, para iniciar o preenchimento do quadro.

Identifique se prevê ações de Formação Profissional, no âmbito do

Madeira 14-20, associadas à Prioridade de Investimento 8.a.v. –

Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à

mudança.

Se sim, estão reunidas as condições para efetuar a candidatura no

âmbito da Formação Profissional.


Passo 14 - CANDIDATURAS – CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE, OBRIGAÇÕES E

DECLARAÇÕES

o Check - List Candidatura:

Condições de elegibilidade:

Deve confirmar que tem conhecimento das condições de

acesso do beneficiário e do projeto e que cumpre com as

mesmas.

Documentos a anexar, quando aplicável:

As condições de acesso do beneficiário são verificadas à data

da candidatura, com exceção do disposto em Regulamentação

específica, pelo que deve anexar os respetivos comprovativos.

Quanto ao anexo das Vendas ao exterior, após

preenchimento, deverá ser anexado.

Obrigações:

Deve confirmar que tem conhecimento das obrigações

constantes do Sistema de Incentivos a que se candidata e que

está em condições de cumpri-las.

Declaração de Compromisso:

Anexe o documento digitalizado relativo às Declarações de

Compromisso, devidamente preenchido e assinado pelo

representante legal

Clique no Passo Seguinte para gravar e passar ao próximo passo.

de 74

Passo 15 - CANDIDATURAS – TERMO DE RESPONSABILIDADE:

o De forma a concluir o seu processo de candidatura e proceder à sua

submissão, deve aceitar as condições do Termo de Responsabilidade;

o Clique em Submissão, para enviar a sua candidatura.

de 74

ECRÃS DA BOLSA DE

CANDIDATURAS

de 74

CRIAR NOVA

CANDIDATURA

de 74

Ecrã inicial

de 74

Lista de passos

de 74

Escolha do sistema de incentivos

de 74

Escolha do sistema de incentivos (2)

de 74

Passo 1

de 74

Passo 2

de 74

Passo 3

de 74

Passo 4

de 74

Passo 5

de 74

Passo 6

de 74

Passo 7

de 74

Passo 8

de 74

Passo 8(2)

de 74

ATUALIZAR EXECUTOR

de 74

Passos (atualizar executor)

de 74

Passo 1 (atualizar executor)

de 74

Passo 1.2 (atualizar executor)

de 74

Passo 1.3 (atualizar executor)

de 74


de 74

CONTINUAÇÃO DO

PREENCHIMENTO DA

CANDIDATURA

de 74

Passo 9

de 74

Passo 10

de 74

Passo 11

de 74

Passo 11.2

de 74

Passo 11.3

de 74

Passo 11.4

de 74

Passo 12

de 74

Passo 12.2

de 74

Passo 13

de 74

Passo 14

de 74

Passo 14.2

de 74

Passo 15

FLUXOGRAMA BALCÃO E BOLSA

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