Post on 14-Dec-2018
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Zung Cite Yee
SUMÁRIO
Capítulo I
AS PERíCIAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALl-W NA ATUALIDADE
1.1 Introdução 15
1.2 A análise comparativa entre os períodos anterior e posterior à Emenda Constitucional 45/04 e os critérios de enquadramento 16
1.3 Peritos legalmente habilitados 18
1.4 Aspectos controvertidos 24
1.5 Nomeação de perito em causas de Assistência Judiciária Graluita 25
1.6 Conclusões e reflexões 27
Capítulo 2
FORMULAÇÃO DE QUESITOS
2.1 Introdução 29
2.2 Ações de Insalubridade 31
2.2.1 Ação ordinária de cobrança de adicional de insalubridade por ruídos (peja exposição de ruídos em cabines de máquinas pesadas) 3 I
2.2.2 Ação ordinária de cobrança de adicional de insalubridade por agentes biológicos (por coleta de lixo doméstico) 31
2.2.3 Ação ordinária de cobrança de adicional insalubridade por agentes químicos (abastecimento de combustível através de sucção pela boca) 32
23 Ações de Periculosidade 32
2.3. J Ação ordinária de cobrança de adicional de periculosidade por eletricidade (poda de árvores próximas às linhas de alta tensào) .... 32
..
I
10 Zung Che Yee
2.3.2 Ação ordinária de cobrança de adicional de periculosidade 3.2.4 por intlamáveis (abastecimento de combustíveis) 33
3.2.5 2.3.3 Ação ordinária de cobrança de adicional de periculosidade
3.3 Estudo(sem detalhamento de local específico) 33 nal por
2.4 Quesitos Comuns 33 3.3.1
2.4.1 Questionamento sobre o cumprimento da legislação específica 3.3.2
de segurança do trabalho (aplicáveis para as ações de cobrança 3.3.3de adicional de insalubridade e de periculosidade) 33 3.3.42.4.2 Questionamento sobre as condições do trabalho (aplicáveis
para todos os tipos de ações) 36 3.3.5
2.4.3 Questionamento sobre as orientações e/ou treinamentos 3.4 Estudo recebidos pelo autor (aplicáveis para lodos os tipos de ações) .... 37 bridade
2.4.4 Detalhamento sobre as condições e as circunstâncias do aci 3.4.1 dente (aplicáveis para ações indenizatórias de acidente do 3.4.2 traba.lho) 38
3.4.3 E 2.4.5 Questionamento sobre o uso e o fornecimento de Equipamen
3.4.4 ftos de Proteção lndividual- EPls (aplicáveis para todos os tipos de ações) 39 3.4.5 l
2.4.6 Questionamento sobre as eventuais exposições de riscos 3.5 Estudo d (ap! icáveis para todos os ti pos de ações) 40 de pericl
2.4.7 Questionamento sobre as medidas preventivas de acidente 3.5.1 f (aplicáveis para todos os tipos de ações) 42 3.5.2 A
2.4.8 Questionamento sobre os atos inseguros praticados pejo 3.5.3 E acidentado (aplicáveis em todos os tipos de ações) .43
3.5.4 A 2.4.9 De aplicação geral (aplicáveis para todos os tipos de ações) 44
3.5.5 O 2.5 Ações Previdenciárias (sugeridos ao Juízo de Direito e Procurado
3.6 Estudo dIria do INSS) 44 de pericl.
3.6.1 EICapítulo 3
3.6.2 A CASOS REAIS DE PERíCIAS DE JNSALUBRIDADE E 3.6.3 E~
PERICULOSIDADE 3.6.4 AI
3.1 Introdução 47 3.6.5 OI
3.2 Estudo de Caso n. I ação ordinária de cobrança de adicional por atividade insalubre (Cobrança de adicional de insalubridade por agentes biológicos) 48
CASO3.2.1 Ementa 48
3.2.2 Aspectos processuais relevantes 49 4.1 Introduçà:3.2.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial 49
~
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.......... 49
Pericias de Engenharia de Segurança do Trabalho
3.2.4 Apresentação do Laudo Pericial 49
3.2.5 Outros Comentários 55
3.3 Estudo de Caso n. 2 ação ordinária de cobrança (Cobrança de adicionai por insalubridade por ruídos) 55
3.3.1 Ementa 55
3.3.2 Aspectos processuais relevantes 56
3.3.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial 56
3.3.4 Apresentaçi.io do Laudo Pericial 57
3.3.5 Outros Comentários 67
3.4 Estudo de Caso n. 3 ação ordinária (Cobrança de adicional de insalubridade por ruídos, agentes químicos e biológicos) 68
3.4.1 Ementa 68
3.4.2 Aspectos processuais relevantes 68
3.4.3 Estratégia e metodologia de elaboração periciaJ 69
3.4.4 Apresentação do Laudo Pericial 69
3.4.5 Outros Cornentários 77
3.5 Estudo de Caso n. 4 ação ordinária de cobrança (Cobrança de adicional de periculosidade por eletricidade) 78
3.5.1 Ementa 78
3.5.2 Aspectos processuais relevantes 78
3.5.3 Estratégia e metodologia de elaboração periciaL 78
3.5.4 Apresentação do Laudo Pericial 79
3.5.5 Outros Comentários 86
3.6 Estudo de Caso n. 5 açi.io ordinária de cobrança (Cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis) 87
3.6.1 Ementa 87
3.6.2 Aspectos processuais relevantes 87
3.6.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial 87
3.6.4 Apresentação do Laudo Pericial 87
3.6.5 Outros Comentários 93
Capítulo 4
CASOS REAIS DE PERícIAS DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
4.1 Introdução 95
11
12 Zung Che Yee
4.2 Estudo de Caso n. I ação de indenizaçilo por ato ilícito (Indenizatóría de Acidente de Trabalho pela perda de órgilo interno) 96
4.2.1 Ementa 96
4.2.2
4.2.3
Aspectos processuais relevantes
Estratégia e metodologia de elaboração pericial
97
97 5.1
4.2.4 Apresentação do Laudo PericiaL 97 5.2
4.2.5 Outros Comentários , 107
4.3 Estudo de Caso n. 2 ação de indenização por acidente de trabalho cumulado com danos morais e estéticos (Indenização por Acidente do Trabalho pela perda dos dedos) 107
4.3.1 Ementa 107
4.3.2 Aspectos processuais relevantes 107
4.3.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial 108 5.3 4.3.4 Apresentação do Laudo PericiaL 108
4.3.5 Outros Comentários 119
4.4 Estudo de Caso n. 3 açào de indenização por acidente de trabalho (Indenização por Acidente de Trabalho decorrente por perda auditiva) 119
4.4.1 Ementa I 19
4.4.2 Aspectos processuais relevantes 119
4.4.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial 119 5.4 4.4.4 Apresentação do Laudo PericiaL 120
4.4.5 Outros Comentários 140
4.5 Estudo de Caso n. 4 ação de indenização por responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho (Indenização por Acidente de Trabalho pela Lesão de Esforços Repetitivos - LER) 140
4.5.] Ementa 140
4.5.2 Aspectos processuais relevantes 140
4.5.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial 140 REFE 4.5.4 Apresentação do Laudo Pericial. J41
4.5.5 Outros Comentários 155 íNDIC
4.6 Estudo de Caso n. 5 açilo de indenização decorrente de ato ilícito (Jndenização de Acidente do Trabalho causado por perda auditiva) 155
4.6.J Ementa 155
4.6.2 Aspectos processuais relevantes J55
4.6.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial J55
4.6.4 Apresentação do Laudo Pericial 156
4.6.5 Outros Comentários 162
13
zalória .............. 96
............. 96
............. 97
............. 97
.............. 97
............ 107
iho ente
.. 107
........... 107
............ 107
.. 108
............ \08
............ 119
() (I n\·a) ........ 119
............ 119
119
............ 119
............ 120
............ 140
civil : de ............ 140
............ 140
............ 140
............ 140
............ 141
155
ito (Ina) 155
............ 155
.... 155
............ 155
............ 156
............ 162
Perícias de Engenharia de Segurança do Trabalho
Capítulo 5
CASOS REAIS DE PERíCIAS DE OUTRAS NATUREZAS
5.1 Introdução 163
5.2 Estudo de Caso n. I contagem de tempo em condições especiais (Operador de compressor e l1lartelete pneumático)
5.2.1 Ementa
165
J65
5.2.2
5.2.3
5.2,4
5.2.5
Aspectos processuais relevantes
Estratégia e metodologia de realização periciaL
Apresentação do Laudo Pericial
Outros Comentários
165
166
166
171
5.3 Estudo de Caso n. 2 contagem de tempo em condições especiais (Laboratorista de construtora)
5.3.J Ementa
171
171
5.3.2
5.3.3
5.3,4
5.3.5
Aspeclos processuais relevanles
Estratégia e metodologia de realização pericial
Apresentação do Laudo Pericial
Outros Comenlários
171
172
172
178
5,4 Estudo de Caso n. 3 danos materiais pelo rompimento de cinta de Iransporte de carga 178
5,4.1
5,4.2
5,4.3
5,4,4
5,4.5
Ementa 178
Aspectos processuais relevantes 178
ESlratégia e metodologia de realização periciaL 179
Apresentação do Laudo Pericial 179
Outros Comentários 192
REFERÊNCiAS 195
íNDICE ALFABÉTiCO 197