LEGISLAÇÃO APLICADA

Alex Sander Branchier

NOÇÕES DE DIREITONasce com a civilização a regulamentação para vida em sociedade.Direito: natural- ligado ao ser humano

positivo- ligado a escrita

Conceito de Direito: Complexidade das normas.Coação=Poder

DIREITO MORALDireito : norma de conduta:externação.Moral : norma de conduta: foro intimo.

DIREITO E SUAS PRINCIPAIS RAMIFICAÇÕES

Alex Sander Branchier

DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO

Público: interesse do EstadoPrivado: interesse do indivíduo

DIREITO

PÚBLICO

INTERNO&

EXTERNO

CONST

ITUCI

ONAL

ADM

INIS

TRAT

IVO

FINANCE

IRO

PREV

IDÊN

CIARIO

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PENAL

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ENAL

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E

PAÍS

ES

DIREITO E SUAS PRINCIPAIS RAMIFICAÇÕES

Alex Sander Branchier

DIREITO

PRIVADO

INTERNO&

EXTERNO

CIVÍL

CONSU

MID

OR

TRABALH

ISTA

COM

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AL

INST

ITUCI

ONAL

PRIV

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FONTE DO DIREITO

FONTES DO DIREI

TO

DIRETA &

INDIRETAS

LEIS

(EST

ATAL)

COST

UM

ES

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LAW

)

JURIS

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CIA(E

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A

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COST

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ÃO E

STAT

AL)

Alex Sander Branchier

ÓRGÃO QUE EMANA

DIREITO ANGLO-SAXONICO OU DIREITO GERMANICO ROMANO

Interpretação/ hermenêutica

AUTENTICA- Quando emana do legisladorJUDICIAL- Aplicada por juízes ou tribunaisDOUTRINA-Realizada por estudiosos

MÉTODO MANEIRAGRAMATICAL ou literalLÓGICO ou científicoSISTEMÁTICOHISTÓRICO

RESULTADO EFEITODECLARATIVAAMPLIATIVA ou extensivaRESTRITIVA

Alex Sander Branchier

HERMINÊUTICA DO FILME- DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA

[1] DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA. Título original: “Twelve Angry Men”. Direção: Willian Friedkin Produção/Distribuição: Fox/MGM. Elenco: Jack Lemmon, George C. Scott, Armin Müller-Stahl, Hume Cronyn, James Gandolfini, Edward James Olmos e Ossie Davis. EUA. 1997 Drama. DVD. 118 min.

Alex Sander Branchier

JUSTIÇA FEDERAL

Justiças especializadas em razão da matéria.

JUSTIÇA DO TRABALHOJUSTIÇA ELEITORALJUSTIÇA MILITAR

PODER JUDICIÁRIO BRASILEIROInstâncias JUSTIÇA COMUM

3º STF -SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL –CF 88 STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2º TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS / TRIBUNAIS DE ALÇADA

TJRS – TJSC – TJPR – TJSP – TJRJ – TJMG – JTBA – TJGO – TJDF ...

1º JUÍZES ESTDUAIS/MONOCRÁTICOS

TODAS AS COMERCAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

Alex Sander Branchier

INSTÂNCIAS

3º STF -SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL –CF 88 STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2º TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS / TRIBUNAIS DE ALÇADA

1ª REGIÃO : DF,AC,AM,AP,BA,GO,MA,MG. 2ª REGIÃO: RJ, ES. 3ª REGIÃO: SP, MS. 4ª REGIÃO: RS, SC, PR. 5ª REGIÃO: PE,AL,CE,PB,RN,SE.

1º JURISPRUDÊNCIA DE JUÍZES FEDERAIS.

Alex Sander Branchier2006

LEGISLAÇÃO APLICADA

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