Legislação aplicada - FATEC 2006 - Alex Sander Branchier
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LEGISLAÇÃO APLICADA Alex Sander Branchier NOÇÕES DE DIREITO Nasce com a civilização a regulamentação para vida em sociedade. Direito: natural- ligado ao ser humano positivo- ligado a escrita Conceito de Direito: Complexidade das normas. Coação=Poder DIREITO MORAL Direito : norma de conduta:externação. Moral : norma de conduta: foro intimo.
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Resumo de Aula
Transcript of Legislação aplicada - FATEC 2006 - Alex Sander Branchier
LEGISLAÇÃO APLICADA
Alex Sander Branchier
NOÇÕES DE DIREITONasce com a civilização a regulamentação para vida em sociedade.Direito: natural- ligado ao ser humano
positivo- ligado a escrita
Conceito de Direito: Complexidade das normas.Coação=Poder
DIREITO MORALDireito : norma de conduta:externação.Moral : norma de conduta: foro intimo.
DIREITO E SUAS PRINCIPAIS RAMIFICAÇÕES
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DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO
Público: interesse do EstadoPrivado: interesse do indivíduo
DIREITO
PÚBLICO
INTERNO&
EXTERNO
CONST
ITUCI
ONAL
ADM
INIS
TRAT
IVO
FINANCE
IRO
PREV
IDÊN
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DIREITO E SUAS PRINCIPAIS RAMIFICAÇÕES
Alex Sander Branchier
DIREITO
PRIVADO
INTERNO&
EXTERNO
CIVÍL
CONSU
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ITUCI
ONAL
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DIRETA &
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STAT
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ÓRGÃO QUE EMANA
DIREITO ANGLO-SAXONICO OU DIREITO GERMANICO ROMANO
Interpretação/ hermenêutica
AUTENTICA- Quando emana do legisladorJUDICIAL- Aplicada por juízes ou tribunaisDOUTRINA-Realizada por estudiosos
MÉTODO MANEIRAGRAMATICAL ou literalLÓGICO ou científicoSISTEMÁTICOHISTÓRICO
RESULTADO EFEITODECLARATIVAAMPLIATIVA ou extensivaRESTRITIVA
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HERMINÊUTICA DO FILME- DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA
[1] DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA. Título original: “Twelve Angry Men”. Direção: Willian Friedkin Produção/Distribuição: Fox/MGM. Elenco: Jack Lemmon, George C. Scott, Armin Müller-Stahl, Hume Cronyn, James Gandolfini, Edward James Olmos e Ossie Davis. EUA. 1997 Drama. DVD. 118 min.
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JUSTIÇA FEDERAL
Justiças especializadas em razão da matéria.
JUSTIÇA DO TRABALHOJUSTIÇA ELEITORALJUSTIÇA MILITAR
PODER JUDICIÁRIO BRASILEIROInstâncias JUSTIÇA COMUM
3º STF -SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL –CF 88 STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2º TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS / TRIBUNAIS DE ALÇADA
TJRS – TJSC – TJPR – TJSP – TJRJ – TJMG – JTBA – TJGO – TJDF ...
1º JUÍZES ESTDUAIS/MONOCRÁTICOS
TODAS AS COMERCAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
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INSTÂNCIAS
3º STF -SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL –CF 88 STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2º TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS / TRIBUNAIS DE ALÇADA
1ª REGIÃO : DF,AC,AM,AP,BA,GO,MA,MG. 2ª REGIÃO: RJ, ES. 3ª REGIÃO: SP, MS. 4ª REGIÃO: RS, SC, PR. 5ª REGIÃO: PE,AL,CE,PB,RN,SE.
1º JURISPRUDÊNCIA DE JUÍZES FEDERAIS.
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