Post on 17-Aug-2020
Justiça investigaviagens pagas a 34autarcas e serviços
Jornal Notícias
1/14/15
S/Cor
2193 cm2
60963
Nacional
Informação Geral
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Temática:Periodicidade:
Classe:
Âmbito:Tiragem:06102019
Justiça
Empresasde informáticaderamborlas a 34entidades públicasViagens suspeitas ao estrangeiro atingemministériosautarquias Segurança Social e até aAutoridade Tributária
NelsonMorais
investigação A oferta deviagens para destinos turísticos umaestratégiacomercial que outrora expôs relações perigosas entre a indústria farmacêutica e muitos médicos faz novo caminho no mundo da tecnolo
gia e da informática O Ministério Público tem em
curso 13 inquéritos crimesobre ofertas de viagens deempresas como aMicrosoftOracle e a Huawei a dirigentes e funcionários deum total de 34 entidades
públicas incluindo autarquias serviços dos ministérios da Saúde e daAdminis
tração Interna bem como aAutoridade Tributária e a
Segurança SocialO último escândalo co
nhecido no setor da infor
mática foi o da empresaANO Sistemas de Infor
mática e Serviços Lda doPorto que levou a passearpela Turquia entre 15 e 21de abril de 2015 21 elementos de 16 municípios governados pelo PS e pelo PSDO procurador titular do
caso Nuno Salgado doDIAP de Coimbra só acusou de recebimento indevi
do de vantagem o dono daANO e o presidente e o viceda Câmara de PenamacorAntónio Beites e Manuel
Robalo
Mas o magistrado desencadeou sete novas investi
gações sobre os outros elementos das autarquias dasassociações intermunicipais e das empresasmunicipais que tal como os elementos de Penamacor também passaram quatro diasna Turquia com tudo pago
pela empresa do Porto lertexto na página seguinte
OS GIGANTES SOB SUSPEITA
No âmbito do processo deCoimbra consultado peloJN aberto após denúnciade ummovimento independentede Penamacor foram
pedidas informações ao Departamento Central de Investigação eAção Penal emLisboa sobre a existência demais investigações com objeto idênticoA resposta enumera seisinquéritos em curso noDIAP de Lisboa que envolvemváriosgigantes do setortecnológico que mantiveram ou mantêm contratos
com entidades públicasÉ o caso da investigação
iniciada em 2017 referente a viagens aos EUA oferecidas pela Microsoft a responsáveis autárquicos dos
municípios de Cascais Braga Sousel Torres NovasAbrantes Alcanena Constância EntroncamentoFerreira do Zêzere OuremSardoal Tomar Vila NovadaBarquinha Mação SertãVila de Rei e Santarém
Também são de 2017 quatroinquéritos instaurados parainvestigar viagens ao estrangeiro oferecidas pelasempresas Oracle Huawei eNos sendo que em três casos também está envolvida
a Timestamp e no quarto aNormáticaRefere o Ministério Públi
co que as borlas foramdadasa responsáveis daAutoridade Tributária dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde da SecretariaGeral do Ministério daAd
ministração Interna e doInstituto de Informática da
Segurança SocialNuma outra investigação
iniciada no mesmo ano sãoaveriguadas viagens ao estrangeiro oferecidas pelaOracle e pelaHuawei aopresidente da Câmara Munici
pal de Oeiras a outros militantes do PSD e ao secretáriode Estado das Comunida
des Nos 13 inquéritos emcausa está o facto de os des
tinos seremconsiderados turísticos e tais ofertas se des
tinarem alegadamente acriar clima de abertura dos
responsáveis a propostas decomercialização de serviçosdas empresas o que constitui crimede recebimento in
devidode vantagem
Crime de 2011facilitaprovaem tribunal
Aoferta e o recebi
mento de prendascomoviagens ao estrangeiro têm hojemaiores probabilidades de punição doque antes de 2011graças à introduçãono Código Penal docrime de recebimento indevido de vanta
gem Antes oMP sópoderia imputar ocrime de corrupçãomas para isso precisava de provar que àprenda recebida pelofuncionário correspondia um ato ouomissão contrários
aos deveres do cargoa adjudicação de umcontrato desnecessá
rio por exemploCom o novo crime
que pode custar atécinco anos de prisãoa quem recebe e atétrês anos a quemoferece oMPjá nãotem de estabelecer
relação causal entre aprenda e o ato Porém não são puníveis a oferta e recebi
mento de prendassocialmente ade
quadas e conformesaos usos e costumes
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Famalicão garantiumais de ummilhãoa filho da terra
Município da Região do Vale do Ave é um dos 15 visadospor novas investigações sobre viagens à Turquia em 2015
certidões A Câmara deVila Nova de Famalicão
CMVNF foi a entidade quegarantiu mais negócios àANO Sistemas de Infor
mática e Serviços do empresário Manuel AmorimDesde a sua criação em2009 o portal base gov ptpublicou 33 contratos entreaquela Câmara e a empresano montante de 1 288 563
euros mais IVAFamalicão é um dos 15
municípios visados pelascertidões do processo emque foi acusado ManuelAmorim que o JN não conseguiu ouvir o presidente
e o vice da Câmara de Penamacor ACMVNF vai ser in
vestigada porque o vice Ricardo Mendes o vereadorPedro Sena da maioriaPSD CDS e uma funcionária viajaram para a Turquiaà custa da ANO tal comooutros seis autarcas e 13funcionários de 16 câmarasenvolvidas
O presidente da CMVNFPauloCunha não quis falarmas o seu assessor alegouque os três viajantes daAutarquia fizeram no a títulopessoal e em dias de fériasPor outro lado refutou relação entre os contratos adju
dicados à ANO e o facto deManuelAmorim ser naturale residente em Famalicão
Argumenta que houve trêsconcursos estruturantesvencidospelaANO que exigiram adjudicações subsequentes por ajuste diretoAs outrasvisadas pelas no
vas investigações são as câmaras deAmarante que firmou contratos com aANOdesde 2009 de 124 845 euros Amares 167 845Baião 345 333 Celorico deBasto 210 099 Ferreira doAlentejo sem contratospublicados Leiria 51 398Meda 80 962 Mondimde
Basto 21219 Marco de Canaveses 199 023 Nordeste 178 812 Penamacor62 446 Pinhel 128 370Póvoa do Lanhoso
130 272 Feira 94 380 eVizela sem contratos ascomunidades intermunici
pais de Tâmega e Sousa555 929 e das Beiras e Serra da Estrela 9872 e as empresas municipais deAlmada 25 425 e Guimarãessem contratosTais entidades adjudica
ram àANO contratos de 3 6milhões O total de 305 con
tratos públicos desta empresa ascende a sete milhões
Autarca reprovousoftware erecusou convite
Maioria dos elementos das câmaras convidadospor empresa do Porto não foi a Istambul
depoimento Jorge Pio vereador da PS em Castelo
Branco foi ouvidopelaJudiciária deCoimbra por terdeclinado o convite da ANO
para a viagem à Turquia de18 a 21 de abril de 2015O edil contou ter entendi
do que em dado momentoo sistema de gestão documental do município deveria ser melhorado e instruiu
os serviços para consultarem o mercado Segundo overeador aANO fez umademonstração na Autarquiano primeiro trimestre de2015 mas ficou bem claroque a sua aplicação aindaestava muito incipientepouco desenvolvidaAAutarquiaadquiriria em
28 de abril a aplicação daAs
sociação de Informática daRegião Centro Ainda queem 9 de abril o vereador tivesse recebido o convite da
ANO Segundo explicoucomo o município já haviadecidido que o produto daANO não era muito viável
e ele próprio não se identifica com este tipo de abordagem convite entendeu nãoresponderOs autos indicamque rece
beram o convite 66 pessoasde 33 municípios mas só oaceitaram 21 de 16 Embora
o pretexto fosse apresentarsoftware a viagem teve caráter essencialmente lúdicoconcluiu o MP destacandodoprogramaumcruzeiro noBósforo e uma visita ao Ba
zar Egípcio
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