João Luiz Potenza Assistente Executivo da Presidência

I – Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos Leis e Decretos II – Histórico – Convênio SMA/CETESB/SindusConSP III – SIGOR – Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – Módulo Construção Civil

I – Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos Leis e Decretos

POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS

Lei Federal n° 12.305, de 2 de agosto de 2010

Decreto Federal n° 7.404, de 23 de dezembro de 2010

Lei Estadual n° 12.300, de 16 de março de 2006

Decreto Estadual n° 54.645, de 5 de agosto de 2009

I - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; II - Sistema Declaratório Anual; e III - Inventário Estadual de Resíduos.

Decreto Estadual n° 60.520, de 5 de junho de 2014

SIGOR - Marcos Reguladores

I – Instituição dos módulos de acordo com as categorias de resíduos da PERS; II – Primeiro Módulo Construção Civil; e III – Cada Módulo instituído por Resolução SMA a partir de proposta do GT.

Resolução SMA n° 81, de 6 de outubro de 2014

Estabelece diretrizes para implementação do Módulo Construção Civil do SIGOR.

DECRETO ESTADUAL 60.520 Módulos segundo as categorias de Resíduos da PERS

II – Histórico – Convênio SMA/CETESB/SindusConSP

CONVÊNIO SMA E SINDUSCON-SP

ASSINADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2012

TERMO ADITIVO – 8 ABRIL 2013

SMA/CETESB/SindusCon-SP

TERMO DE ABERTURA CETESB Nº SMA 001/2013 – 29 MAIO 2013

MARCO INICIAL

PROJETO SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE DE RESÍDUOS

MÓDULO CONSTRUÇÃO CIVIL

Publicações disponíveis no site/página SIGOR

Kit Educação Ambiental Panorama nos Municípios do

Estado de São Paulo

Publicações disponíveis no site/página do SIGOR

FOLDER ORIENTATIVO – Municípios – Pequeno Gerador – Grande Gerador – Transportador – ATT – Recicladoras e Aterro de

Resíduos de Construção Civil – Reciclagem e Reutilização

III – SIGOR – Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – Módulo Construção Civil

Objetivos do SIGOR – Módulo Construção Civil

Ferramenta para a Gestão de Resíduos da Construção Civil no Estado de São Paulo, visando:

atendimento à Legislação Resolução CONAMA 307 de julho de 2002 e suas alterações Política Nacional de Resíduos Sólidos Política Estadual de Resíduos Sólidos

centralizar informações (base de dados) facilitar acesso às informações agilizar emissão e controle de documentação / desburocratização emissão de relatórios com dados e indicadores para dar suporte a políticas públicas e investimentos sistema declaratório e inventário de resíduos da construção facilitar fiscalização e gestão dos resíduos monitoramento dos resíduos dar suporte às ações de logística reversa

Rastreamento dos Resíduos – Módulo Construção Civil

Com o sistema de rastreamento de resíduos, será possível registrar toda a movimentação de resíduos da construção civil ocorrida no Estado ao longo dos anos e extrair indicadores para auxiliar na destinação de Recursos Financeiros do Estado.

→ Parceria Público-Privada: facilita a adesão dos envolvidos/interessados;

→ Sistema online (via web): de fácil acesso aos usuários, pois o único requisito é dispor de um computador com acesso à internet;

→ Parceria com universidade para auxílio jurídico à implantação do sistema nos municípios: Protocolo de Intenções assinado com a Faculdade de Direito da USP.

Pontos Fortes do SIGOR

Usuários do SIGOR – Módulo Construção Civil

GERADOR CADASTRO

TRANSPORTADOR CADASTRO LICENÇA

PREFEITURA

DESTINO CADASTRO LICENÇA

PREFEITURA OU CETESB

Requisitos para Utilizar o Sistema

QUANDO AS LICENÇAS EXPIRAM

SISTEMA INABILITA OS USUÁRIOS

PGR – Plano de Gerenciamento de Resíduos

ELABORA O PGR

VALIDA O PGR (com/sem ressalvas)

GER

AD

OR

P

REF

EITU

RA

REJEITA O PGR (mediante justificativa)

FLUXO DE CTR

GERADOR TRANSPORTADOR DESTINO

ALTERA O PGR (gera PGR modificativo)

GERA O PGR FINAL GER

AD

OR

quando a obra acaba

Prefeitura pode solicitar o PGR final como requisito para

emissão do Habite-se

GERADOR SOLICITAR CTR

INFORMAR SAÍDA DO RESÍDUO DA OBRA

TRANSPORTADOR ACEITAR/ EMITIR CTR

ENTREGAR NO

DESTINO

DESTINO DAR BAIXA NO CTR

GERADOR

TRANSPORTADOR

Fluxo de CTR – Controle de Transporte de Resíduos

MONITORAMENTO

CETESB - PREFEITURA

Acesso ao Portal da CETESB

www.cetesb.sp.gov.br

Página do SIGOR – Módulo Construção Civil no Site da CETESB

INICIO

SOBRE O SIGOR

CETESB

PREFEITURA

GERADOR

TRANSPORTADOR

DESTINO

TUTORIAL - VÍDEOS

PUBLICAÇÕES

NOTÍCIAS

FAQ

FALE CONOSCO – sigorrcc@sp.gov.br

Acesso ao Sistema pelo Site

Funcionalidades

NORMAS

LEGISLAÇÃO - Estadual - Federal - Municipal

Funcionalidades

LISTAGEM DE RESÍDUOS

LISTAGEM TRANSPORTADORES

Funcionalidades

Funcionalidades

LISTAGEM DE TRANSPORTADORES

LISTAGEM DE DESTINOS

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA OBRA PGR GLOBAL

Funcionalidades

CONTROLE DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS CTR

Funcionalidades

CTR

Funcionalidades

Funcionalidades

CTR

Ações Previstas: SIGOR – Módulo Construção Civil

Disponibilização da versão atualizada do Sistema sendo testado

no município de:

São José do Rio Preto, Santos, Catanduva , Sertãozinho e Bertioga

Implantação gradual no Estado de São Paulo:

De acordo com a orientação da SIMA/CETESB em função dos recursos de infraestrutura/financeiros

Case de Sucesso - São José do Rio Preto

CADASTROS 390 Geradores

33 Transportadores

16 Areas de Destino

Case de Sucesso - São José do Rio Preto

1.940 Usuários no Sistema

5.257 CTRs – Controle de Transporte de Resíduos

Case de Sucesso - São José do Rio Preto

18 meses operando o SIGOR RCC aumento de

232% na produção dos artefatos com material reciclado

Video - São José do Rio Preto

Potenza

potenza@sp.gov.br

Tel.: (11) 3133-3884

Dúvidas escrever para: sigorrcc@sp.gov.br

Obrigado!