João Luiz Potenza Assistente Executivo da Presidência
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João Luiz Potenza Assistente Executivo da Presidência
I – Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos Leis e Decretos II – Histórico – Convênio SMA/CETESB/SindusConSP III – SIGOR – Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – Módulo Construção Civil
I – Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos Leis e Decretos
POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS
Lei Federal n° 12.305, de 2 de agosto de 2010
Decreto Federal n° 7.404, de 23 de dezembro de 2010
Lei Estadual n° 12.300, de 16 de março de 2006
Decreto Estadual n° 54.645, de 5 de agosto de 2009
I - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; II - Sistema Declaratório Anual; e III - Inventário Estadual de Resíduos.
Decreto Estadual n° 60.520, de 5 de junho de 2014
SIGOR - Marcos Reguladores
I – Instituição dos módulos de acordo com as categorias de resíduos da PERS; II – Primeiro Módulo Construção Civil; e III – Cada Módulo instituído por Resolução SMA a partir de proposta do GT.
Resolução SMA n° 81, de 6 de outubro de 2014
Estabelece diretrizes para implementação do Módulo Construção Civil do SIGOR.
DECRETO ESTADUAL 60.520 Módulos segundo as categorias de Resíduos da PERS
II – Histórico – Convênio SMA/CETESB/SindusConSP
CONVÊNIO SMA E SINDUSCON-SP
ASSINADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2012
TERMO ADITIVO – 8 ABRIL 2013
SMA/CETESB/SindusCon-SP
TERMO DE ABERTURA CETESB Nº SMA 001/2013 – 29 MAIO 2013
MARCO INICIAL
PROJETO SISTEMA DE GERENCIAMENTO ONLINE DE RESÍDUOS
MÓDULO CONSTRUÇÃO CIVIL
Publicações disponíveis no site/página SIGOR
Kit Educação Ambiental Panorama nos Municípios do
Estado de São Paulo
Publicações disponíveis no site/página do SIGOR
FOLDER ORIENTATIVO – Municípios – Pequeno Gerador – Grande Gerador – Transportador – ATT – Recicladoras e Aterro de
Resíduos de Construção Civil – Reciclagem e Reutilização
III – SIGOR – Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – Módulo Construção Civil
Objetivos do SIGOR – Módulo Construção Civil
Ferramenta para a Gestão de Resíduos da Construção Civil no Estado de São Paulo, visando:
atendimento à Legislação Resolução CONAMA 307 de julho de 2002 e suas alterações Política Nacional de Resíduos Sólidos Política Estadual de Resíduos Sólidos
centralizar informações (base de dados) facilitar acesso às informações agilizar emissão e controle de documentação / desburocratização emissão de relatórios com dados e indicadores para dar suporte a políticas públicas e investimentos sistema declaratório e inventário de resíduos da construção facilitar fiscalização e gestão dos resíduos monitoramento dos resíduos dar suporte às ações de logística reversa
Rastreamento dos Resíduos – Módulo Construção Civil
Com o sistema de rastreamento de resíduos, será possível registrar toda a movimentação de resíduos da construção civil ocorrida no Estado ao longo dos anos e extrair indicadores para auxiliar na destinação de Recursos Financeiros do Estado.
→ Parceria Público-Privada: facilita a adesão dos envolvidos/interessados;
→ Sistema online (via web): de fácil acesso aos usuários, pois o único requisito é dispor de um computador com acesso à internet;
→ Parceria com universidade para auxílio jurídico à implantação do sistema nos municípios: Protocolo de Intenções assinado com a Faculdade de Direito da USP.
Pontos Fortes do SIGOR
Usuários do SIGOR – Módulo Construção Civil
GERADOR CADASTRO
TRANSPORTADOR CADASTRO LICENÇA
PREFEITURA
DESTINO CADASTRO LICENÇA
PREFEITURA OU CETESB
Requisitos para Utilizar o Sistema
QUANDO AS LICENÇAS EXPIRAM
SISTEMA INABILITA OS USUÁRIOS
PGR – Plano de Gerenciamento de Resíduos
ELABORA O PGR
VALIDA O PGR (com/sem ressalvas)
GER
AD
OR
P
REF
EITU
RA
REJEITA O PGR (mediante justificativa)
FLUXO DE CTR
GERADOR TRANSPORTADOR DESTINO
ALTERA O PGR (gera PGR modificativo)
GERA O PGR FINAL GER
AD
OR
quando a obra acaba
Prefeitura pode solicitar o PGR final como requisito para
emissão do Habite-se
GERADOR SOLICITAR CTR
INFORMAR SAÍDA DO RESÍDUO DA OBRA
TRANSPORTADOR ACEITAR/ EMITIR CTR
ENTREGAR NO
DESTINO
DESTINO DAR BAIXA NO CTR
GERADOR
TRANSPORTADOR
Fluxo de CTR – Controle de Transporte de Resíduos
MONITORAMENTO
CETESB - PREFEITURA
Acesso ao Portal da CETESB
www.cetesb.sp.gov.br
Página do SIGOR – Módulo Construção Civil no Site da CETESB
INICIO
SOBRE O SIGOR
CETESB
PREFEITURA
GERADOR
TRANSPORTADOR
DESTINO
TUTORIAL - VÍDEOS
PUBLICAÇÕES
NOTÍCIAS
FAQ
FALE CONOSCO – [email protected]
Acesso ao Sistema pelo Site
Funcionalidades
NORMAS
LEGISLAÇÃO - Estadual - Federal - Municipal
Funcionalidades
LISTAGEM DE RESÍDUOS
LISTAGEM TRANSPORTADORES
Funcionalidades
Funcionalidades
LISTAGEM DE TRANSPORTADORES
LISTAGEM DE DESTINOS
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA OBRA PGR GLOBAL
Funcionalidades
CONTROLE DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS CTR
Funcionalidades
CTR
Funcionalidades
Funcionalidades
CTR
Ações Previstas: SIGOR – Módulo Construção Civil
Disponibilização da versão atualizada do Sistema sendo testado
no município de:
São José do Rio Preto, Santos, Catanduva , Sertãozinho e Bertioga
Implantação gradual no Estado de São Paulo:
De acordo com a orientação da SIMA/CETESB em função dos recursos de infraestrutura/financeiros
Case de Sucesso - São José do Rio Preto
CADASTROS 390 Geradores
33 Transportadores
16 Areas de Destino
Case de Sucesso - São José do Rio Preto
1.940 Usuários no Sistema
5.257 CTRs – Controle de Transporte de Resíduos
Case de Sucesso - São José do Rio Preto
18 meses operando o SIGOR RCC aumento de
232% na produção dos artefatos com material reciclado
Video - São José do Rio Preto
