Post on 21-Apr-2015
João Batista de Holanda NetoProdasenjoao.holanda@senado.gov.br
João Alberto de Oliveira LimaProdasen joaolima@senado.gov.br
Fernando CiciliatiInterlegisciciliat@senado.gov.br
Objetivo da Apresentação
A busca de uma nova abordagem
para a pesquisa
legislativa
A formulação de um problema
Para que uma pesquisa legislativa?
• O “legislar” no Brasil
• ignorantia legis non excusat
• A eterna promessa de consolidação da legislação
• A informação não existe de forma isolada (norma, matéria, jurisprudência e doutrina)
• Pesquisa é mais do que buscar o que já se conhece: é explorar novas possibilidades
O SICON é um processo
A evolução do SICON
• A importância de um balanço histórico
• A Era do AQUARIUS: cidadãos e especialistas
• A publicação em CD-ROM
• A Internet e a agonia de um ícone
• Desativação do mainframe
O SICON está morto: viva o SICON!
A atualidade do SICON e a busca de um novo paradigma:
o novo SICON (2005)
O novo SICON
O SICON não é um produto• Sistemas transacionais e sistemas de
pesquisa• Uma visão de serviço
O SICON e o seu contexto• Mantendo o foco• A busca de integração com outras iniciativas
dentro e fora do Senado Federal
O SICON não é só pesquisa• Mudança de paradigma de pesquisa
O novo SICON
Vamos googlar ...• Relativizando o conceito de base de
dados• Uma pesquisa simples e direta• Uma saída comum a todos os tipos de
pesquisa• Operadores de pesquisa familiares• Uma porta de entrada para a origem
da informação
O novo SICON
... Com originalidade
Mais recursos de pesquisa• Investindo nos metadados• Pesquisa no texto integral• Uma pesquisa mais refinada
pesquisa em campos específicos mais operadores uso da indexação refinamento
O novo SICON
... Com originalidade• Um SICON para cada público sem perda de
consistência• Uma apresentação consistente dos
resultados de pesquisa• Personalizando a utilização do Sicon• Muito além da pesquisa: navegar é preciso
O novo SICON
... Mas buscando aderência a padrõesPadrões abertos
• Web• XML• Dublin Core• Topic Maps
O uso de ferramentas Open Source no desenvolvimento
Reduzindo a dependência de soluções proprietárias, sem deixar de usá-las• Oracle Text
Uma breve apresentação
Oportunidade para apresentar algumas idéias
apresentadas aqui.
Interfaces de pesquisa para cada cliente
Usuários casuais
Uma pesquisa mais abrangente
Sem perda de flexibilidade
... mas respeitando as especificidades
Uma pesquisa mais abrangente
Um mesmo resultado de pesquisa
Uma apresentação homogênea
Informações de contexto
Navegar é preciso: Nautilus
The process of tying two items together is the important thing.
Vannevar Bush, As We May Think, 1945
Navegar é preciso: Nautilus
Navegar é preciso: Nautilus
Salvo pelos padrões
Dublin Core• interoperabilidade semântica entre diferentes
tipos de informação• Criação de um grande Information Warehouse
Topic Maps• Descreve estruturas de conhecimento e permite
associá-las a distintos recursos de informação• Permite navegar entre os diferentes tipos de
documentos a partir dos seus relacionamentos
Dublin Core
Motivação• Crescimento da Internet
• Padrão para Metadados
• “OCLC/NCSA* Metadata Workshop”, Dublin, Ohio (1995)
• http://dublincore.org/
(*) Online Computer Library Center - http://www.oclc.org/The National Center for Supercomputing Applications (NCSA) - http://www.ncsa.uiuc.edu/
Dublin Core: características
15 elementosTodos opcionais e repetitíveisFácil entendimentoExtensível
Dublin Core: elementos
Content Intellectual Property
Instantiation
Title Creator Date Subject Publisher Type Description Contributor Format Source Rights Identifier Language Relation Coverage
“Description of Dublin Core Elements”http://purl.oclc.org/metadata/dublin_core_elements
Dublin Core: qualificadores
Exemplo: qualificadores disponíveis para o elemento Relation
– isVersionOf - hasVersion– isReplacedBy - replaces– isRequiredBy - requires– isPartOf - hasPart– isReferencedBy - references– isFormatOf - hasFormat– conformsTo
Dublin Core: um fragmento
<dc:creator>Rose Bush
</dc:creator> <dc:title>
A Guide to Growing Roses</dc:title><dc:description>
Describes process for planting and nurturing different kinds of rose bushes.
</dc:description> <dc:date>
2001-01-20</dc:date>
Topic maps
• “Padrão ISO para descrever estruturas de conhecimento e associá-las com recursos de informação” (Steve Pepper)
• “O GPS do universo da informação”: provê novos meios de navegar em recursos interconectados
• http://www.topicmaps.org/
Topic maps: relacionamentos
Tipo Genérico de Informação• Modelo Genérico para Relacionamento
First class object
• Atributos, operações
Hoje, tratado de diferentes formas• FK no banco relacional• “a href” dentro de uma página html• Campo do registro MARC• Etc...
Topic maps: conceitos
• Tópico
• Associação
• Ocorrência
• Recurso do Sicon
• Ligação entre Recursos
• Link para a página “fora do Sicon”
Conceitos
Topic maps: um exemplo concreto
Um exemplo concreto:•BIBLLivro: “Lei dos juizados especiais criminais anotada”,
autor: Damásio E. de Jesus Nele, foi definido um relacionamento com diversas
normas, entre elas a “LEI-009099”
•MATEProjeto: PLC 00091/1990Foi o projeto de gerou a LEI-009099 (Norma Jurídica
Gerada)Projeto: PLS 00020/1998 Cita a LEI-009099 (Legislação Citada)
Topic maps: um exemplo concreto
• NJURA LEI-009099, por sua vez, tem os seguintes vides (entre
outros):• LEI-009839 1999 DOFC 28/09/1999 000002 1 ALTERAÇÃO
[1]• LEI-010259 2001 DOFC 13/07/2001 000001 1 LEGISLAÇÃO
CORRELATA [2]• LEI-010455 2002 DOFC 14/05/2002 000004 3 ALTERAÇÃO [3]• ART 00069 PAR ÚNICO ALTERAÇÃO [4]
2 relacionamentos de “Alteração” entre normas • Lei-009099 alterada por [1]• Lei-009099 alterada por [3]
1 relacionamento de “Alteração de dispositivo” entre normas
• Art 69 Parágrafo Único da Lei-009099 [4] alterado por [3]
1 relacionamento de “Legislação Correlata”• Lei-009099 correlata à [2]
A Carga do SICON
*2rl
MATE
NJUR
DISS
BIBL
XYZ
NJUR
MATE
DISS
BIBL
XYZ
*2dc Rels
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MATE
NJUR
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MATE
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BIBL
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de para
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MATE
DISS
BIBL
XYZ
Futuro
• Acessibilidade• Nautilus• Maior relevância na ordenação de pesquisa • Melhoria contínua da qualidade das bases• Integração com outras ocorrências da
informação• URN e Resolver• Web service e Xquery• “Unificação” dos tesauros• Esquartejamento do Inteiro teor das normas e
matérias (XML)
Conclusões
• Não se deve conceber a pesquisa legislativa como um fim em si mesma
• A convergência das soluções em torno do padrão XML permite vislumbrar um novo patamar da elaboração legislativa
• O uso de metadados provê a base necessária para recuperação de informações armazenadas em repositórios heterogêneos
• As relações entre itens de informações não são acessórias: os dados dos relacionamentos entre recursos de informação oferecem uma nova dimensão ao processo de pesquisa
• Reinventando a pesquisa legislativa:”Tudo o que existe merece perecer”
João Batista de Holanda NetoProdasenjoao.holanda@senado.gov.br
João Alberto de Oliveira LimaProdasen joaolima@senado.gov.br
Fernando CiciliatiInterlegisciciliat@senado.gov.br