Post on 12-Feb-2019
IOE 0utubro 4006 #79 el
Con5oliddção de conras
versus Íu 5 õ es de empÍesôs
primeila parte cleste trabaÌÌro é dedi-cada ao "reconÌrecimento e valori-,zaçào clas cliferenças de avaliaçào e
clo goodu,ill na consoliclação clas clemons-traÇÒes contabilísticas e financeir2Ìs" e a se-guncla nletacle à .consoliclação clers clernons-tlaçÒes fìnanceiras, participaçÒes recíprocase reconÌrecimento cÌo goodwill,.A consolicleç'tìo rle hrrhnços consiste erìì so-mar linha a linha o valor clas várias rr.rbricase substitlrir o valor d:r palticipaçào financei-la cla er.npresa-rlàe na filial pelo correspon-clente v:rlor cla qr-rota-parte clos capitais pró-prios à data da aquisiçào, atribr,rinclo aos in-teresses minoritários o respectivo vaÌor noscapitais própdos.Normalmente verifìca-se que o valor de aqui-siçào cla participação financeila e a quota-par-te clo valor nos capitais pr'óprios nào sào coin-ciclentes, e a sLlzÌ diferença corresponde à di-ferença cle aquisiçào('), que o POC intitula cle.cliferença cle consoliclaçào(' ).
Fuseìo - é a operaçzìo pela qual r.rutzt ou vá-rias sociedades, por meio cle r.rma clissoÌr-rção
sem liquiclação, transfèrelÌ1 para olltr':Ì ollpara socieclacle que elas constituem, todo oseu patlirnónio activo e passivo, mecÌiante a
atribuiçào aos accionistas cla ou clas socie-clacles incorporaclas cle acçÒes da sociedacleincorporante e, eventualmente, de utnaqr-rantia em clinheiro nàro superior a 10 porcento clo valor norninal clas accÒes assim
Por Eados Anlónio Rosa Lopes
atriblríclas oLÌ, na falta cle valor nominal, doserr valor contabilístico (cf. art. 97." do Có-digo clas Sociedacles Comerciais).O IFRS 3() - Internarional Finanrial Ac-cotrnting Standards - define Lllì-Ìa concen-traçzìo cle ernpresas colÌlo a .junçào cle enti-dacles orr actividacles ernpresariais separa-das nunta única enticlacle que relata.,No presente trabalho, utilizarernos abrevia-clamente os termos "consolidação de con-tas" para significar a consolidação de de-monstrações contabilísticas/financeìras paraefeitos de relato financeiro perióclico, paraos r-rtilizaclores da infonnação financeira e otermo concentração de ernpresas para as
fi-rsÒes e aquisiçÒes.De referir qlle, quer a fr-rsão de empresasquer a consolidação de contas implicam a
consolidaçào cle clemonstraçÒes financeiras,e arnbas inician-r o processo pela integraçãoclos saldos cle contas. No entanto, os proce-dimentos técnicos r.rtilizaclos nlrma veftentee noutra sào diferentes.A principal diferença reside no facto de na
consoliclaçào de contas (demonstraçoes fi-nanceiras cle grupo econórnico). existiremparticipaçÒes entre erìlpresas, ern qr-re háLllna enlpresa denominada empresa-màeque controÌa e gele as empresas do grr-rpo,
enqllanto na fusào cle empresas podem nãoexistir participaçÒes entre as empresas en-voÌviclas na operação.
CaÍlos AnÌónlo Rosa Lopes
. Economisld
. TÉcnico 0ficial de Conlds
. Reúsor OírÌal de [onlas
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A fusão de empresas e a consolidação de ba-lanços, quando reportadas ao mesmo perío-do e ao rÌìesmo conjLlnto de empresas con-duzem exactafiìente ao mesfiÌo resultado a
nível de capital próprio e resultados conso-lidados, conforme se poderá verificar emexemplo prático que mais adiante se apre-senta.
DiÍetença de aquisiçËo
Nos processos de consolidação (ftrsÒes econsolidação de balanços) verifica-se sem-pre um diferencial entre o preço de aqui-sição da empresa oll paftes de capital e aqLlota-parte da situação líquida correspon-dente. Esta diferença cori'esponde à dife-rença de aquisição.A diferença de aqr"risição compreende doisconjuntos de valores:- diferenças de avaliações em activos e pas-sivos, e- goodwill oLt negnr,tiue goodutillO goodwill ov negatiue goodwill correspon-de à parte da diferença de aqr,risição que nãoé irnputável a qualquer elemento patrimo-nial.
G oodwill e negalive goodwill
O IFRS 3 define goodwill como o pagarnen-to antecipado por conta de lucros futuros enegatiue goodwill como correspondendo a
um erro de valorização ou a uma comprabarata (pechincha; bargain).O goodutill refere-se à parte da diferença deaquisição que não é imputável a qr-ralquereÌemento patrimonial corpóreo (remanes-
cente; sobre valor).
O goodwillë. um ôEÌivo?
Uma das qllestÕes qlre tem preocupadoinvestigadores da Contabilidade é o desaber se o goodwill se enquadra no con-ceito de activo.De acordo com a EstrLltura Conceptr.raldas Normas Internacionais de Contabili-dade um activo "é um recnrso controladopela entidade como resr-rltado de aconte-cirnentos passados e do qual se esperaque fluam benefícios económicos futr,r-ros., (n." 49 da Estrutura Conceptr-ral dasIAS - Inïernational Accounting Stan-dards Board('))Nos termos do disposto nos números 89e 90 da Estrutura Conceptual das IAS, pa-ra que um elemento patrimonial possaser considerado como activo deverá serrnensurado com fiabilidade e deverãofluil benefícios económicos futuros paraa entidade para aIém do período contabi-lístico corrente.De acordo com o disposto nas NoflnasInternacionais de Contabilidade, o good-utill enqvadra-se no conceito de activo.
TlaJamenJo conlabilíslico<do goodwille negalive goodwilh>
Goodwill- Relativamente ao tratamento con-tabilístico do goorlwill podem considerar-seas segtrintes hipóteses'
- a) registado colno activo e amortizado deacordo com a vida útil estimada, fixandonormalmente as nor'ffìas um período míni-mo e máximo de vida útil(').
- b) abatido directarnente aos capitais pró-prios à data cla aquisiçào.
TOt OuÌubro a006 #79
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- c) reconhecido como um activo incor-póreo não amortizâvel e suieito a re-visões periódicas de impairmenf.Hipótese a) - registar o goodwill como ac-tivo sujeito a amortizaçã.oEsta hipótese era preconizada pelal1'S 22e é a recomendada pelas normas portlt-glìesas (Directriz Contabilística n." 1). Noentanto, face aos novos estlldos e desen-volvimentos contabilísticos (IFRS 3, IAS36 e FAS 142) a Lrtilização fr.rtura desteproceclirnento (amortização clo gooclutilí)possivelmente está comprometido.Acresce ainda o facto de a fixação da vi-da útil do goodwill ter repercussÕes nasdemonstrações financeiras, ao nível dasamortizações, colocando problemas noâmbito da comparabilidade das contas eda normaÌização contabilística.Hipótese b) -Abater o goodu.till ao capitalpróprioEsta hipótese foi em anos transactos Llti-lizada nos países anglo-saxónicos. No en-tanto, deixou de ser aplicada por nãopossibilitar o correcto balanceamento cleclrstos e proveitos, clistorcenclo a realida-cle.
Hipótese C) - Registar o goodutill comoactivo sujeito a revisões de impairmentA hipótese C) é recomendada pelas Nor-mas Internacionais de Contabilidacle [FRS3 e IAS n." 36 (IASC)1.
O teste de impaírment consiste em veri-ficar se o goodu,ill perde valor, tenclo co-mo referência o jr-rsto valor ou a qLlântialecuper'ável dos rctivos e passivos. com-parativamente ao vaÌor inicial de registo.Se o justo valor olr a qLlantia reclrperávelfor inferior ao valor contabilístico deveráreconhecer-se Llnla perda por impair-menr(6) (imparidade) igual àquela dife-renç4.Esta soh-rção acabou com o problema cloimpacto negativo cla anlortizaçã.o dogoodwill sobre os resultaclos do exercí-cio, mas trolÌxe novos problemas, comosejam a qlìantificação e valorização daimparidade (percla de valor) do goodtttill,qne envolve alguma subjectividade.Negatiue goodu,till - Norrnas poÍtLlgLlesas -
Directriz ContabiÌística n." 1: "Se o iLlsto va-
lor clos zìctivos e pzrssivos identificáveis forsr"rperior ao cllsto cle aquisiçào, a diferençapode ser reparticl:r pelos activos não mone-tários inclivicluais aclquiridos, na proporçãodos jllstos valores clestes. Alternativamente,esta clifèrençzr pocle ser tratacla como pro-veito clifèriclo e imputacla zr resr-rltados nltmabase sisternática, clurante um períoclo quenão ultrapasse cinco zÌnos, a flÌenos qLle pe-ríodo mais extenso possa ser justifìcado nasdemonstraçÒes financeiras, neìo exceclendopor'ém 20 anos." [n." 3.2.6. cla DC 1]
Tratamento recornenclaclo pelo IFRS 3 - OIFRS 3 refere qr,re se o ilÌsto valor clos acti-vos e passivos aclquiridos excecler o preÇode aquisição, tal fàcto poclerh clever-se aerros de avaliaÇào ou x "cotÌÌpra l)arata"(bargaitx pLtrcbase) (n3 57 clo IFRS 3)O n." 56 clo IFRS 3 recomencla os seguin-tes proceclirnentos:
- reavaliar a iclentificaçào e a valorizaçàoclos activos e passivos aclquiriclos;
- reconhecer irnediatalnente nma perclaou ganho após a reavaliação.
Vafor das diferenças de avaliação e goodwlll
Por que vaÌor clever-r-r ser reconheciclas ascliferenças cle avaliação e o goodtttill?De acordo com a percentagem cle partici-pação on na base cle cem por cento?Ao iniciarmos este capítulo iremos consi-clerar o segr,rinte referencial:
@-IilDiÍerenças de avaliação
O .." 36 do IFRS 3 refere qLle "a aclqlrirentecleve, à cÌata cla aquisição, impr-rtar o cllstode uma concentração de activiclades empre-sariais ao reconhecer os activos, passivos epassivos contingentes identificáveis cla ad-quiricla que satisfazem os critérios de reco-nhecirnento clo parágrafo 37 pelos ser,rs jus-tos valoles nesse datlL...
Qualquer diferença entre o custo daconcentração de actividades empresa-riais e o interesse da aclquirente no jus-to valor dos activos. passivos e passi-vos contingentes identificáveis assimreconhecidos deve ser contabilizaclade acordo com os parágrafos 51-57(goodwill e negatiue goodwill)."O n." 40 do IFRS 3 dispõe que .dacloqlle a adquirente reconhece os activose passivos contingentes identificáveisda adqr-riricla qlle satisfazern os crité-rios de reconhecirnento clo parâgrafo37 pelos seus justos valores à data daaquisição, qLlalqller interesse rninoritá-rio na adquirida é expresso na pro-porção da minoria no iusto valor líqui-do desses itens."Face ao exposto, as diferenças cle ava-liaçào em activos e passivos, exceptogoodwill e negatiue goodwill devemser expressos na base de cem por cen-to, devendo ser reconhecida a qrÌota-parte dos interesses minoritários nojusto valor desses activos e passivos.
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No que respeita ao goodwill, de acor-do com o n." 51 da citada norma IFRS3, o goodwill deve ser reconhecido co-mo um activo e "inicialmente rnensllraresse goodwill pelo sell clrsto, que é oexcesso do da concentração de activi-dades empresariais acima dos interes-ses da adquirente no justo valor líqui-do dos activos, passivos e passivoscontingentes identificáveis.,De acordo com o referido no ponto ante-rior, verifica-se qlle o goodwill deve serreconheciclo com base na percenta[Ìemde participação da adquirente na subsi-diária adquirida.
No entanto, coloca-se a questão cle sabercomo procecler nas fusões de empresase1n que existem participaçÔes entre asempresas. O .qoodwill continrÌa a ser re-conheciclo com base na percentagem cleparticipaÇão?Esta soh-rção tem polrca aplicabilidacleprática.E como se procecle no âmbito cla conso-lidação de contas para efeitos cle relato fi-nanceiro?De acorclo com o n." 22 cla IAS 27 os pro-ceclimentos sào iclênticos.Seguiclamente apresentarn-se clois exem-plos práticos cte fusào cle cluas empresase consolidaçào cle contas, em que existeparticipaçào clifecta cla empresa-mãe nasr-rbsidiária (c:rso 1) e participações reciprocas (caso 2).
Caso prático n." 1 - Participação directa deempresa-mãe em subsidiária
A socieclzrcle "Alfa" (A), que detérn par-ticipação cle 70 por cento na sociedade"Beta" (B), vai fundir-se coll-ì esta so-cieclacle, por incorporaçzìo de "Beta"em "Alfa".
A)
T
80%
Y
B F_
No quadro seguinte apresenta-se o balançodas cluas empresas para efeitos cle
fusão/consolidacão:
CZ lmobilizaçÕescorpóeas
48? AmoÍt ôcum. imob. corpoeas
4l I lnveslimenÌos financeins
3? Mercadoilas
2 | Clienhs
12 Depósilos ò ordem
Tolal aclivo
100 000 40 000.60 000 .?4 000
40 000 t6 000
t4 400
t3 000 6 000
te 000 9 000
| 000 | 000
80 400 3e 000
tapiÌal pÉprio
Eapilal
Reseruas
Tolal capilal pdprio
Passivo
Fotnecedores
EmprÉslimos bancáÍosEsladoeo.epúblicos
Tolal CPepasivo
Resolr.rção: Cálcr-rlo do goodwill de "Beta" nabase cle 100 por cento.20 000 I 000
t0 000 7 00030 000 t5 000
ll57
ËÉ
z324
JusÌo valor 'Bela'
[-l Valor sit liquidalliÍ.s aquisição [0. Aq.l
tB 000t5 0003 000
18 000lt 400
r 00050 40080 400
t2 0004 500
500t7 0003? 000
A participaçào de "Alfa" (A) em "Bera"(B) foi aclquiricla por 1.4 400. A socieclacle"Beta" foi avaliada ern 18 000 e a "Alfa"em 35 000. No qtraclr'o seguinte apresen-ta-se a cliscrirninação clas clifèrenças deavaliação dos elernentos patrimoniaiscorDóreos cle "Beta".
lmobilizaçoes corpóreas lliquidol
ïolal
t6 000 ?6 000 t0 000
15 000 ?6 000 l0 000
O capital social cle "Alfa" estava representaclopor 20 mil acçÕes de valor nominal 1, e o de"Beta" por 8 mil acções cle valor nominal 1.
A sociedade "Beta" será incorporacla em "Al-fa", recebenclo os accionist:rs cle "Beta"acções cÌe "Alfa", qlÌe para o efeito allmen-tará o seu c:rpital social.Pretencìe-se: elaboração clo balanço conso-liclado para efeitos de fr"rsão cle empresas (A)e de consolidação cle contas (B)Notzrs: 1) - na consolidação cle contas não seentra elTì linha de conta com a amortizaÇãoclas difelençts cle avaliaçào.2) - consiclerolì-se o efeito cle irnpostos cli-fericlos com ltase nlu-ì1:Ì taxa cle Imposto so-bre o Renclimento cle 30 por cento.
JV=51+D|í"'AV.+EWM= 15000+ | 000+2000= 18000
JV = jrrslE valor0iÍ."'Av. = diteÍenEds avaliacão
9,tr1 = goodwill
Ppmio de emissão de acções lPr.l
Ê=V-l^capildl + VPFI
Pr. = 18 000 - l? 057,14 + 14 4001 = | 54?,BE
\FF = valor da parlicipacão nnÈnceiÍa
N=5L+D|I*AV.+EWV= 15000+ | 000+ | 600= 176tïl
,V = judo vdloÍDit"'Av. = diÍeenças de avaliaçãogç'1 = goodwill
Prémio de emissõo de acções [Pr.l
È=JV-tÀcdpilal +VPFÌ
Pt = 17 600 - l? 057,14 + 14 4001 = | 14?,86
\FF = valor da pailicipaçào financeio
DiÍ.n aquisicao- | 000 [dií*avaliacãol
t3 OOOI \ Aoodwitl? 12 0001 [na base de 100%]
Na base cle 80 por cento o goodwill é iguala 1 600 (2 000 X 0,8), ou1 600 : 14 400 - 0,8 x (15 000 + 1 000)[preço cle aquisição - justo valor dos activose passivos adquiricloslFusào - Cálcr-rlo do aumento de capital so-cial ern "Alfa"Nos telmos do disposto no n." 3 do art. I04."clo Código das Sociedades Comerciais a so-cieclacle incorporante não recebe partes,acções oll qllotas de si própria em troca departes, acções oLÌ qllotas na sociedade in-corporacla, de qr-re sejam titulares aquela otresta sociedacÌe ou ainda pessoas que actlÌemeüÌ nome próprio, mas por conta de uma oltcle outra cÌessas sociedades.O valor Llnitário das acções da sociedade in-corporante é igual a:
sit tiquida _ 35 ooo = t.75
N.e accÕes a0 000
A sociedade A - incorporante deverá atribuiraos accionistas da sociedade "B" (absorvida)acçÕes com o valor contabilístico de3 600 :18 000 x (1 - 0,8)O aumento cle capital da socieclacle "Alfa"será cle 2 057,74: 3 600 / 1.,75
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Eonsolidação das demonshações financelnlpdfkiraçoes Í?Élo6s e íemnhednenlo do goodvvil
Ao iniciarmos esta segunda parte, é irnpor-tante ter presente que a existência de parti-cipações financeiras recíprocas é fofiemen-te limitada pelo Código das Sociedades Co-rnerciais, já que estas assllmem natureza dequotas,/acções próprias que, como sabemos,contrariam a convenção da.manutenção docapital financeiro'(t), pois a empresa está a
adquirir urna "coisa própria", o que poderácontribuir para a sr"ra "descapitalização".Nos casos de fusões de empresas em queexistem participações recíprocas, a socie-dade incorporante ou adquirente não re-cebe partes, acções ou qlÌotas de si própriaem troca de partes, acções ou qllotas nasociedade incorporada, de que sejam titu-lares aquela ou esta sociedade ou aindapessoas que actuem em nome próprio.mas por conta de ufiÌa ou cÌe outra clessas
sociedades.Por sua vez, as partes de capital qne as snb-sidiárias detêm na sociedade incorporanteou adquirente, são eliminadas por contra-parÍida de capital próprio.De referir que, devido à existência de par-ticipações recíprocas, as percentagens cle
participação e a situação líquida real dassociedades alterou-se, pelo que terão quese determinar os respectivos valores reais,para efeitos de atribuição de partes de ca-pital da sociedade incorporante ou da no-va sociedade a constituir, às incorporadas,conforme se exemplifica no caso práticoseguinte.
Caso prállco n.e ? - paÍllclpdções ÍecípÍocas
A sociedade "A" vai ftrndir-se com a socie-dade "B" , por incorporação deverificando-se que a sociedade "A" detémr-rma participação de 80 por cento na socie-dade "B" que, por sLt vez, detém uma par-ticipação de 10 por cento em "4".
No quadro seguinte apresenta-se o balançodas duas elnpresas para efeitos de fr-rsão:
4U lmobilizaçoescorpóeas
48? AmoÍt acum. imob. corpóreas
4l I lnvesliÍnenÌos frnanceiÍos
3e Mercadodas
? | flienhs
lZ Depósilos à odem
ïolal aclivo
t00 000 40 0m60 000 -24 000
40 000 t6 000
t4 400 3 9mt3 000 6 0mt? 000 I 0mt000 tt)m
80 400 35 9m
5l57
???3
eq
tapilal próprio
tapilalReselasTolal capilal pÉprio
Passivo
FonecedotesEmprÉslimos bancádos
Eslado e oulrcs a públicos
Tolal CPepasivo
No quaclro seguinte apresenta-se a discrimi-nação das diferenças de avaliaçào dos ele-1Ìlentos patrirnoniais corpóreos de "Beta"(excepto goodwill).
lmobilizações corpóreas {liquidol 16 000 li 000 | 000
ïolal 16 000 17 000 | 000
A socieclade "Beta" foi avaliacla em 18 000 ea "Alfa" em 35 000, e as participações finan-ceiras registadas nos balanços respeitamunicamente às paticipações entre as em-pfesas.
O capital social de "Alfa" estava rcpresenta-do por 20 000 acções cle valor nominal 1, eo de "Beta" por 8 000 acçÒes de valor no-rninal 1.
A socieclade "Beta" será incorporacla em "Al-fa", recebenclo os accionistas de "Beta"acções de "Alfa", que para o efeito aLlmen-tará o ser"r capital social.Pretende-se: elaboração do balanço consoli-dado para efeitos de fr,rsão de empresas("4") e de consoliclação de contas ("B").
Resolução do caso pr-ático - Como existemparticipaçÒes recíprocas, as percentagens departicipação alteraram-se.A percentagem cle participação do grupopassoll a ser inferior à uniclade. Seguida-mente, apresenta-se o cálculo das percenta-gens de participação corrigidas.
e0 000 I 0mt0 000 7 0m30 000 t5 000
tB 000 le 000
3t 400 8400I m0 500
50 400 20 900
80 400 15 900
E = peícenldgem de pailicipação do grupo
A = peÍcenlôgem de parlicipaçõo do grupo em AB = peÍcenldgem de padicipaçào do grupo em B
I t,-tot = siÌuacao liquida da empresa A
[ sLlBl = siÌuaçdo liquida da empÍesa B
I u = p.,,.nlug.m de participaçào de A em B
I b = OercenlaOem de paÍticipdção de B em AIo=o,r*0,,
IB=o,BA
Resolvenclo o sistema, virá:
I o = o,rrrruoruru
I B = 0,78a6086ss7
Cirlcr-rlo clo gooclwill cle "Beta"
na base cle 100%
X = valor de balanço da paficipacão de A em B
Y = valor de balanço da padicipação de B em A
Ío==rm+oFB-144mIe=rem+otA-3ffi
Aumenlo capiÌal de ?lía"= [17 s65,e2 X[ | -0,78?6ll / 1]3?6= a 20402
[1,7326 = iuslo valoÍ acçõo 'Alfa'l
134 65?,t7 / e0 0001
Ío = ,o ur.,,[e
= rz sora
JusÌo valor'Befa'[-l Valor siÌ. liquidaUif.s aquisição lD. Aq.l
tB 000t5 0003 000
DiÍ.q aquisição - 1 000 ldif " avaliaçãol
t3 oool --.> aoodwilP l? oool
Com base na pel'centáÌger-n cle participação(80%) o gooclutill é igr.ral :r2 000 x 0,7826: r 565,22
Cirlculo clo aumento cle capital a efèctuar ern"Alfa" para efeitos cle atribuiç'ào cle acçcìes
aos accionistas cle "Ileta"Face zì existência cle participaçòes recípro-cas irernos calcular o valor corrigiclo cÌa si-
tLlação líqr-ricle cluts eurpreszts.
Para o cálculo cla sitr-raçzìo líquicla corrigiclavar-Ìlos recorrer a tttl sisteura cle eqlraçòes
A=SUAI+aB_XB=suBl+bA_Y
e1l] qlle:
lI A = situacòo liquidd roííigida da empresa A
I B = situacào liquida coíigida da empÍesa B
JV=51+Dit"'Av.+EWV= 15000+ | 000+e000= 18000
JV = judD vdloÍDiÍ."'Av. = dileencas avaliacõo
3çr1 = goodwill
PrÉmio de emissão de acçÕes lPr.l
H=IV-[^capitat + VPFI
Pr. = 18 000 - 12 ?04,02 + 14 4001 = | 39598\FF = valor da parlicipação fÌnaflceiÍd
N=51+Dn*Av.+ÉWN= 15000+ | 000+ | 565,2e= 17565,?2
M = jljslE vdloÍ0if."'Av = diÍeÍenças de avalÌação
o'111 = goodwill
Prámio de emissão de acçÕes lPr.l
B=V-llcapitat + VpFlpr. = t7 565,?? - le 204,0a + 14 4001 = 96ti0\FF = valoÍ da parÌicipaçào financeira
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TOC OuÌubro e006 #79
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tliÍet'elrtlts tlt' :trrtliltt'lt,) ('tìì :Ì(li\os t' lxtssi-v()s niì lltsc cle 1(X) por cetìt() e o s(x)(ltt'illcom busc nx percerltxgcnr clc l)llfticil)lÌc'rì()cla emprcslt-rllìe na sLrÌrsicliírrilr.
Nls fìrs<)cs/concentt'ltctics clc ctt-t1tt'es1Ìs ()s
pr<>ceclir-nentos sito itlêr-rtictts. N() cntttltt() c()-
loca-se o pr'oÌrlenrl clc cort-to 1-tt'occclct't-ros ce
s( )s ('tìì <qttr' c'rislcttt l):ll1i( il)ll( ( )L's ('lìll'(' :l:clllptcs:ts. Scrít con'ccto lcc<;r-tltcccr r> grxrltrill clrc sulrsicliitlius conr basc rlrt l)crccrttrl-gem cìe purticipuc'lto!' Flrrtao, a ct-ttltrcslt t-ut<>
plÌ lticip()ì.Ì integra lmcntc ll1Ì c()lìccntr:tc'lìo?
('l c.rtt t rccaltitb ltt'Iu ("'l ()('etrt Satctrthxt tla 2006)
BibliograÍia
- lìline. l)cnnis Nl. c lìishcr. Nl:trv l.. e Sl'clit'1.'lttl. l). .
,ltltvrrttrl Act,)tntliÌÌ5. t'cl. \\'ilcr. 2(i0 r
lì1rstcìn. lìrrrr1 .l. r'trfirzrt. ,\lrìÌt Ali. l]tl(tl)t'(l(tli()tt (tÌÌ(l,1lilit'ttliott ()f ltÌl(rÌÌ(tlioil(tl ,ltttttiltlitt,q tilrrl l:ittttttcirtlIÌ.lx)tIitÌ,q Slturtltrrtls. (?1. l\ 7['1. 2o(]5
icqe".ü
.Jctcr'. l)clrr:r (.. e (ìlt:trtt'r. l)rtrtl li.. ,.lr/z'rlilc'ul '\ctrttttt-1lq. Ìr(ì. \\;iìc\'. l0{)5-.Jt'ler. l)t'ìr'rL (ì. t (.lt:tt.tct. l':ÌLll Ii. c Sollrtlletvilìc. I):t-
lritirr \1.. StLrtlt (ìLrirlc .kltztttcarl 'lt-t'rtirrrlig. Ìrcl. \\/iley.l(X) l
l.o1rts. (.rrrlo: .\nl<irtio lÌ()sil. (,í/.çí/J l)ni l it'rl tlt' (.r tttsrt
litltrç'tÌtt tlt'(,lttrltts. cd. lÌci cìos lir ros. 2(X)ó
- l.o1res. (.:rllos r\rrltir.rio lìos:t. (.?rttsollrlrtç'tìrt tle (.'ottltts
c, /'ir.srìcs ê,lrTitr.slcr)r,s í1'â-1l. r'rl. lÌci clos lir ros. 2(X) t
.\ol illrls IttIcrtttIt ìrtttttis rlc lìcIttIrt |ììttttttt't'ittr. l:.d\cìt<t
tlrr ().1ì.( ).(-.. 2(X)5
Í ) (lorrsitìetrrrrìo :r hipolt'sc cìc l-ilrLis:trltlltit-itl:ts t'tott-solitllrcìo pr'ìo nrúlocìo ìnlcglriì(r) ():rnlr'yrrojt'tlo clo I)etlr'1o Lc'i 2Jfì t)l soìttc t.totttltsrlc tolsoliiìltiLo clc torìtlts crrntinlr:t rt tlcsìgr.ltt:ìo clc''rlilì'rt'ncrL rìc rrr;rrisirìo . (ìuc cfr ttt:tis clltrt c csr'ì:ttt'tt'rìor':t. inclitltntlo logo :t tìotìtt clo trrrtlcriclo. tttt ctt-1rìrìl() lriì rt'tsrìo lilttl c cìclirtitir:r clo tilrtclo tìiltlortt:t lc-g:rl rrtprclrr clcr.tornin:tt rto lÌri :tìtcr:tclrt prtlt tlili'relttlt cle
r'or.tsoIirì:tt ìo'(' ) \( )rrìr1ì Intcrnrtc iorÌtl (lc Iìr'lltl() lril-trtttt ciro ( N l lìF l so-
lrrc cont:tìrìliz:tr'it<; tlc toltr't'ltlt'ltt:to tlt'clÌìl)fts:ts. clììitirlrt r'pLrìrlit:ttlrL pt'lo Ir\Slì ettt ,\lrtttrr l(X) l. t (ltlc stll)s-
titrriLr rr IAS Nl(l ll( ) l.A.S. - \ornr:ts ltttcttt:ttìotr:tis tle (,otl1:tlliliclltcle
( \.1.(.. )
(') r\s nornrts l)()rltt.qLrcs:Ìs itttìit:tllt clìtf(' ; :l 20 ltt.los( ) \'ìrlc lr\S .i(r( ) \'icìr'n.' l0l:r I 10 tì:t Iìstt't-ttttlit (.()lì(cl)tl,lxl (l:ts IAS
- clt rrr'ortlo (1)lìì ('s1( tonctito o ltrcto ú igtrrrl ì tìili'rcÌì(ll crìtfc o r:t]or ckr t:ipit:tl trtl firtt tìo ltcr'íockr t'tt<tinír'io.