INTERNALIZAÇÃO DE NORMASUSOAP-CMA

2GTAS/SPI - USOAP

Agenda

O sistema de aviação civil

Interesse OACI x ANAC

USOAP - Universal Safety Oversight Audit Programme

Desempenho do Brasil no USOAP

Internalização das normas da OACI no âmbito da ANAC

Programa de Prontidão para USOAP

Processo de internalização de normas

Processo de auto avaliação

Aviação Civil

DECEA ANAC

3GTAS/SPI - USOAP

4GTAS/SPI - USOAP

Aviação Civil

Complexo

Mundial

Sensível

Padronizado

5GTAS/SPI - USOAP

OACI

ANAC

6GTAS/SPI - USOAP

Regulamentos OACI

• ANEXOS

• DOCs

Regulamentos Nacionais

• RBAC

• IS

Universal Safety Oversight Audit

Programme

ANAC

USOAP

Anexos

Docs

RBAC

IS

OACI

7GTAS/SPI - USOAP

8GTAS/SPI - USOAP

▪ Aferir a capacidade de um

Estado em fornecer

supervisão de segurança

▪ Avaliando se o Estado

implementou de forma

efetiva e consistente os

elementos críticos (ECs)

▪ Que visam permitir ao Estado

garantir a implementação

das Normas e Práticas

Recomendadas

CE-3State system& functions

CE-1Primary aviation

legislationCE-2

Specificoperating

regulations

CE-5Technicalguidancetools &

provisionsof safety-

critical info

CE-4Qualifiedtechnicalpersonnel

CE-6Licensing,

certification,authorization &/or approvalobligations

CE-8Resolutionof safetyissues

CE-7Surveillanceobligations

ESTABLISH

IMPLEMENT

9GTAS/SPI - USOAP

Anexo 1 - Personnel Licensing

• Protocolo PEL

Anexo 6 - Operation of Aircraft

• Protocolo OPS

Anexo 7 - Aircraft Nationality and Registration Marks

• Protocolo OPS

Anexo 8 - Airworthiness of Aircraft

• Protocolo AIR

10GTAS/SPI - USOAP

Anexo 9 – Facilitation

• Protocolo OPS

Anexo 14 - Aerodromes

• Protocolo AGA

Anexo 16 - Environmental Protection

• Protocolo OPS

Anexo 18 - The Safe Transport of Dangerous Goods by Air

• Protocolo OPS

11GTAS/SPI - USOAP

Safety Management

12GTAS/SPI - USOAP

Protocolo LEG

• Primary aviation legislation and specific operating regulations

Protocolo ORG

• Civil aviation organization

13GTAS/SPI - USOAP

IE: Índice de Implementação

EfetivaUSOAP

14GTAS/SPI - USOAP

15GTAS/SPI - USOAP

16GTAS/SPI - USOAP

17GTAS/SPI - USOAP

18GTAS/SPI - USOAP

19GTAS/SPI - USOAP

20GTAS/SPI - USOAP

21GTAS/SPI - USOAP

22GTAS/SPI - USOAP

Programa de

Prontidão

USOAP

OACI

ANACBrasil

23GTAS/SPI - USOAP

•Modificação

• Criação

OACI

•Avaliação

•Alteração

• Informação

ANAC•Avaliação

OACI

24GTAS/SPI - USOAP

OACI

ANEXOS

DOCs

ANAC

RBAC

Resoluções

IS

Portarias

BRASIL

Leis

Decretos

25GTAS/SPI - USOAP

USOAP/SPI

Avaliação qualitativa das respostas e monitoramento das datas de entrada em vigor das alterações e

Encaminhamento para publicação no OLF

ASINT

Recebimento da análise das áreas técnicas

Encaminhamento para publicação no AIP e a OACI

Encaminhamento para USOAP/SPI

ÁREAS TÉCNICAS

Análise e envio à ASINT.

ASINT: Informação sobre alterações nos Anexos e DOCs

Envio das modificações para análise das áreas técnicas.

26GTAS/SPI - USOAP

Processo de monitoramento regulatório

USOAP/SPI

Avaliação qualitativa das respostas e monitoramento das datas de entrada em

vigor das alterações eEncaminhamento para publicação no OLF

Áreas Técnicas: Modificação nos Regulamentos Brasileiros

Análise sob demandaAnálise de impacto das

áreas técnicas (PQs e CC/EFOD)

Atualização das informações no OLF (Draft)

27GTAS/SPI - USOAP

USOAP/SPI

Avaliação qualitativa das respostas e monitoramento das datas de entrada em

vigor das alterações eEncaminhamento para publicação no OLF

Áreas Técnicas: Modificação nos próprios regulamentos

Análise impacto regulatórioAo fim do processo

normativo: Análise de impacto USOAP

Atualização das informações no OLF (Draft)

28GTAS/SPI - USOAP

• Avaliação do PAC dos itens não conformes da auditoria completa.

•Auditoria parcial em todos os protocolos e abrangendo as PQs prioritárias + PAC.

• Auditoria completa em todos os protocolos

• Avaliação do PAC dos itens não conformes ainda em aberto.

• Definição do EI do ciclo da auto avaliação (PSO-BR)

Ano 4

Ano 1

Ano 2

Ano 3

29GTAS/SPI - USOAP

✓ % de mejora de la EI

✓ Margen de Vigilancia de la Seguridad Operacional (SOM)

Estados con

implementación

efectiva (EI):

2020 2022 2024 2026 2028

2030

menor a 65%

Grupo 1

EI = 70 %

Mejora del SOM

EI = 75 %

SOM+

EI = 80 %

SOM+

EI = 85 %

SOM+

EI = 90 %

SOM+

EI = 95 %

SOM+

entre 65 y 74.99%

Grupo 2

EI = 75 %

Mejora del SOM

EI = 80 %

SOM+

EI = 85 %

SOM+

EI = 90 %

SOM+

EI = 95 %

SOM+

EI = 95 %

SOM+

entre 75 y 79.99 %

Grupo 3

EI = 80 %

Mejora del SOM

EI = 85 %

SOM+

EI = 90 %

SOM+

EI = 95 %

SOM+

EI = 95 %

SOM+

EI = 95 %

SOM+

más de 80 %

Grupo 4

EI = 85 %

Mejora del SOM

EI = 90 %

SOM+

EI = 95 %

SOM+

EI = 95 %

SOM+

EI = 95 %

SOM+

EI = 95 %

SOM+

30GTAS/SPI - USOAP

Metas “ANAC”

PSO-BR

PSOE-ANAC

SAMSP

GASP

31GTAS/SPI - USOAP

Monitoramento Contínuo

Aderência aos Regulamentos OACI

Segurança Operacional na

Aviação Civil

Obrigado

Gérson Floriz Costa Júnior

gerson.costa@anac.gov.br

(61) 3314-4226