Post on 17-Apr-2015
Iniciativas para a Regulação dos Microsseguros
no Brasil
Regina L. G. Simões
Colóquio de Microsseguro_ANSP São Paulo _07.08.2010
Histórico no BrasilHistórico no Brasil
O Seguro se insere na Política do Governo O Seguro se insere na Política do Governo
Brasileiro para as microfinançasBrasileiro para as microfinanças
Produtos simplificados e de baixo custo Produtos simplificados e de baixo custo
para a população de baixa renda e para a população de baixa renda e
microeempreendedores formais e microeempreendedores formais e
informaisinformais
Circulares SUSEP 267/2004 e 306/2005Circulares SUSEP 267/2004 e 306/2005
2006 – participação da SUSEP no IAIS-MIN 2006 – participação da SUSEP no IAIS-MIN
JWG-MIJWG-MI
Abril/2008 – criação da Comissão Consultiva Abril/2008 – criação da Comissão Consultiva
de Microsseguros do CNSPde Microsseguros do CNSP
2
Comissão ConsultivaComissão Consultivade Microsseguros do de Microsseguros do
CNSPCNSP
3
Presidente
SETOR PÚBLICO SETOR PRIVADO
MINISTÉRIO DAFAZENDA
CNSEG
SUSEP
BANCO CENTRAL
FENACOR
FUNENSEG
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Estratégias de TrabalhoEstratégias de Trabalho
Grupo de Trabalho de Microsseguros da Grupo de Trabalho de Microsseguros da
SUSEP SUSEP
Definição de Microsseguro e de seu público alvoDefinição de Microsseguro e de seu público alvo
Identificação das Barreiras RegulatóriasIdentificação das Barreiras Regulatórias
Principais Partes Interessadas e seus papéisPrincipais Partes Interessadas e seus papéis
Parâmetros e ProdutosParâmetros e Produtos
Criação de Criação de Subgrupos de Trabalho Subgrupos de Trabalho – –
discussão de temas específicosdiscussão de temas específicos
Programa de Pesquisas Programa de Pesquisas – pesquisas – pesquisas
elaboradas por especialistas em finanças, elaboradas por especialistas em finanças,
economia e seguroseconomia e seguros
4
Programa de Pesquisas Programa de Pesquisas de Microsseguros da de Microsseguros da
CCM-CNSPCCM-CNSP Estimativa do Potencial do Mercado de Estimativa do Potencial do Mercado de
Microsseguros no BrasilMicrosseguros no Brasil Estimativa da Tábua de Mortalidade - Renda Familiar Estimativa da Tábua de Mortalidade - Renda Familiar
per capita até 3SMper capita até 3SM
Experiência e Modelo do Microsseguro em Experiência e Modelo do Microsseguro em
Outros PaísesOutros Países Identificação das Barreiras RegulatóriasIdentificação das Barreiras Regulatórias Seguro Social Praticado Pela Esfera PúblicaSeguro Social Praticado Pela Esfera Pública Seguro Social Praticado com o apoio e pela Esfera Seguro Social Praticado com o apoio e pela Esfera
PrivadaPrivada Sinergia entre Microsseguro e Microcrédito e o Sinergia entre Microsseguro e Microcrédito e o
Crescimento dos MercadosCrescimento dos Mercados Microsseguro em uma SeguradoraMicrosseguro em uma Seguradora Modelos de Mecanismos de CobrançaModelos de Mecanismos de Cobrança Canais de Distribuição, Eficiência e CustosCanais de Distribuição, Eficiência e Custos Risco de Renda, Seguro Social e a Demanda por Risco de Renda, Seguro Social e a Demanda por
Seguro PrivadoSeguro Privado Benefícios Econômicos e Sociais do Microsseguro Benefícios Econômicos e Sociais do Microsseguro
5
População BrasileiraPopulação Brasileira
6
Classes de Rendimento Mensal
970 (0,6%)
2.557 (1,6%)
7.269 (4,7%)
9.036 (5,8%)
12.046 (7,7%)
32.075 (20,5%)
40.064 (25,6%)
50.758 (32,5%)Sem rendimento
Até 1
1 a 2
2 a 3
3 a 5
5 a 10
10 a 20
Mais de 20
Sa
lári
os
Mín
imo
s
em milhares de pessoas
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006.
Distribuição da RendaDistribuição da Renda
7
Classes de Rendimento Mensal
970 (0,6%)
2.557 (1,6%)
7.269 (4,7%)
9.036 (5,8%)
12.046 (7,7%)
32.075 (20,5%)
40.064 (25,6%)
50.758 (32,5%)Sem rendimento
Até 1
1 a 2
2 a 3
3 a 5
5 a 10
10 a 20
Mais de 20
Sa
lári
os
Mín
imo
s
em milhares de pessoas
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006.
Educação X RendaEducação X Renda
8Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006.
taxa de analfabetismo funcional das pessoas de 15 anos ou mais
34,4
27,7
17,3
5,7
41,5
37,4
23,926,0
23,2
5,7
5,5
15,8
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
Até 1/2 >1/2 até 1 >1até 2 > 2
rendimentos em número de salários mínimos
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Urbano X RuralUrbano X Rural
9
Concentração Urbana
38.849.338
28.923.782
9.994.660
19.297.623
5.729.286
99.327.856
0 a 14 anos
15 a 49 anos
50 anos ou mais
Ida
de
Urbana Rural
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005
Renda das Famílias Renda das Famílias UrbanasUrbanas
10Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006.
% de domicílios urbanos por classe de rendimento mensal familiar per capita
20,6
27,5
25,3
9,6
7,0 6,9
39,0
30,5
16,5
4,93,5 3,5
12,5
25,6
30,8
12,7
9,17,7
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
Até 1/2 >1/2 até 1 >1até 2 > 2 até 3 > 3 até 5 > 5
rendimento em salários mínimos
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Acesso a ServiçosAcesso a Serviços
11Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006.
% de domicílios c/ acessos a serviços diversos
91,6
53,4
19,6
61,8
99,2
31,6
7,7
96,699,9
64,9
24,7
99,7
0
20
40
60
80
100
120
abastecimento de água iluminação elétrica telefone f ixo internet
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Perfil do Mercado Perfil do Mercado PotencialPotencial
46% da população com renda mensal per 46% da população com renda mensal per
capta de 2 SM capta de 2 SM
Média da renda nacional per capta de 3 SM Média da renda nacional per capta de 3 SM
(13 SM) (13 SM)
Ocupação laboral – taxas significativas de Ocupação laboral – taxas significativas de
informalidade, principalmente abaixo dos informalidade, principalmente abaixo dos
2SM per capta2SM per capta
Baixo Baixo nível de escolaridade - nível de escolaridade - altas taxas de altas taxas de
analfabetismo funcional variando analfabetismo funcional variando
significativamente entre as regiõessignificativamente entre as regiões
Áreas urbanas Áreas urbanas – favelas e periferias das – favelas e periferias das
grandes cidades grandes cidades
Relativo acesso a serviços de utilidade Relativo acesso a serviços de utilidade
pública – 100% eletricidadepública – 100% eletricidade
Mercado Potencial: Mercado Potencial: 100 milhões de pessoas 100 milhões de pessoas
das classes C, D e Edas classes C, D e E
12
Barreiras Regulatórias Barreiras Regulatórias Análise de mais de 90 normas (leis, Análise de mais de 90 normas (leis,
resoluções e circulares)resoluções e circulares)
Não foram identificadas barreiras absolutasNão foram identificadas barreiras absolutas
Principal restrição - forma legal dos Principal restrição - forma legal dos provedores de segurosprovedores de seguros
Estrutura regulatória flexível para regular MS Estrutura regulatória flexível para regular MS no escopo da SUSEP/CNSPno escopo da SUSEP/CNSP
Normas infra-legais (resoluções e circulares) Normas infra-legais (resoluções e circulares) podem facilitar:podem facilitar: Diferentes canais de distribuiçãoDiferentes canais de distribuição
Corretor de microssegurosCorretor de microsseguros
Venda de seguros via bilhetesVenda de seguros via bilhetes
Carga tributária elevadaCarga tributária elevada
Correspondentes BancáriosCorrespondentes Bancários
13
Principais Principais
Propostas daPropostas da
Comissão Comissão
Consultiva de Consultiva de
Microsseguros do Microsseguros do
CNSPCNSP
14
Autorização Específica eAutorização Específica eTratamento DiferenciadoTratamento Diferenciado
Autorização específica Autorização específica para operar para operar
microsseguros : seguradoras microsseguros : seguradoras
especializadas - as especializadas - as
microsseguradoras – ou seguradoras microsseguradoras – ou seguradoras
tradicionaistradicionais
Tratamento diferenciado Tratamento diferenciado para as para as operações de microsseguros - operações de microsseguros - observando critérios prudenciais, de observando critérios prudenciais, de governança e governança e compliancecompliance 15
Microsseguros X Seguros Microsseguros X Seguros TradicionaisTradicionais
Diferenciar os produtos de Diferenciar os produtos de
microsseguros dos seguros microsseguros dos seguros
tradicionais por meio de tradicionais por meio de
parâmetros objetivosparâmetros objetivos
Proteção ao Consumidor Proteção ao Consumidor
hipossuficiente por meio da hipossuficiente por meio da
Regulação do ProdutoRegulação do Produto
Equilíbrio da regulação: Equilíbrio da regulação: Proteção X Proteção X
Inovação Inovação
16
Parâmetros objetivos paraParâmetros objetivos paradiferenciar produtos de diferenciar produtos de
Microsseguros Microsseguros
vigência mínimavigência mínima
importância segurada máxima, importância segurada máxima,
definida por ramodefinida por ramo
prazo máximo para liquidação de prazo máximo para liquidação de
sinistros - máximo 5 diassinistros - máximo 5 dias
formas de contratação – ênfase nos formas de contratação – ênfase nos
bilhetes (podendo utilizar apólices)bilhetes (podendo utilizar apólices)
documentação máxima exigida em documentação máxima exigida em
caso de sinistro, definida por ramocaso de sinistro, definida por ramo17
Correspondente e Correspondente e CorretorCorretor
de Microssegurosde Microsseguros
Corretor de Microsseguros: com
capacitação mínima e suficiente para
orientar adequadamente o consumidor
de microsseguros.
Correspondente de Microsseguros:
regulação apropriada das relações
estabelecidas entre consumidor,
seguradores e canais de distribuição.
18
Definição Conceitual de Definição Conceitual de Microsseguro Microsseguro
““... é a proteção securitária fornecida ... é a proteção securitária fornecida
por por entidades autorizadasentidades autorizadas a operar a operar
no país, que visa, primordialmente, no país, que visa, primordialmente,
preservar a situação socioeconômica, preservar a situação socioeconômica,
pessoal ou familiar da população de pessoal ou familiar da população de
baixa rendabaixa renda, contra riscos , contra riscos
específicos, mediante específicos, mediante pagamentos de pagamentos de
prêmios proporcionais às prêmios proporcionais às
probabilidades e aos custos probabilidades e aos custos dos dos
riscos envolvidos, riscos envolvidos, em conformidade em conformidade
com a legislação com a legislação e os princípios de e os princípios de
seguro globalmente aceitos.”seguro globalmente aceitos.”
19
Ações Políticas ParalelasAções Políticas ParalelasPL 3.266/2008 do Dep. PL 3.266/2008 do Dep.
Adilson SoaresAdilson Soares Inclui a definição de microsseguros da
Comissão do CNSP
Cria o “correspondente de microsseguros” e
o “corretor de microsseguros”
Cria as seguradoras especializadas
Incentivos tributários inspirados no
Programa “Minha Casa, Minha Vida”:
regime especial de tributação, opcional, aplicável às
operações de microsseguro
incentivo para empresas e empregadores domésticos –
custeio do microsseguro para seus empregados
(aplicáveis sobre CSLL e IRPF)
20
Próximas EtapasPróximas Etapas
Junho 2010 – Junho 2010 – Projeto de Implementação de Projeto de Implementação de
MicrossegurosMicrosseguros
Ações Internas – normas facilitadoras no Ações Internas – normas facilitadoras no
escopo da SUSEP/CNSP, baseadas nas escopo da SUSEP/CNSP, baseadas nas
propostas da Comissão do CNSPpropostas da Comissão do CNSP
Ações Externas – parcerias com Ações Externas – parcerias com
StakeholdersStakeholders identificados pela identificados pela
Comissão do CNSP visando alcançar Comissão do CNSP visando alcançar
objetivos comunsobjetivos comuns
21
Ações InternasAções Internas
Elaboração de normas facilitadoras no Elaboração de normas facilitadoras no
âmbito da SUSEP/CNSPâmbito da SUSEP/CNSP
Foco inicial na Regulação de Produtos – Foco inicial na Regulação de Produtos –
parâmetros objetivos estabelecidos pela parâmetros objetivos estabelecidos pela
Comissão do CNSP Comissão do CNSP
Prazo de Vigência – permita flexibilidade e Prazo de Vigência – permita flexibilidade e
incentive à formação da cultura do seguroincentive à formação da cultura do seguro
Contratos simplificados e incentivo à Contratos simplificados e incentivo à
comercialização via bilhetescomercialização via bilhetes
Valor de Cobertura Máximo definido por Valor de Cobertura Máximo definido por
ramoramo
Prazo menor para pagamento da Prazo menor para pagamento da
indenizaçãoindenização
22
Ações ExternasAções Externas
Estabelecimento de Estabelecimento de parcerias parcerias com outroscom outros
órgãos governamentais órgãos governamentais e da e da iniciativa iniciativa
privada privada visando o alcance de visando o alcance de objetivos objetivos
comunscomuns
Órgãos Governamentais - questões Órgãos Governamentais - questões
tarifárias e operacionais que possam tarifárias e operacionais que possam
reduzir o custo do seguroreduzir o custo do seguro
Apoio ao Projeto “Estou Seguro” - Apoio ao Projeto “Estou Seguro” -
parceria da CNSeg com a OIT – parceria da CNSeg com a OIT –
Microinsurance Inovation FacilityMicroinsurance Inovation Facility
Estratégia Nacional de Educação Estratégia Nacional de Educação
Financeira – ENEF Financeira – ENEF
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Lições AprendidasLições Aprendidas
Identificar as partes interessadas, buscando Identificar as partes interessadas, buscando
o diálogo e o alinhamento de idéias - Setores o diálogo e o alinhamento de idéias - Setores
Público e PrivadoPúblico e Privado
Conhecer o público alvo do segmento de Conhecer o público alvo do segmento de
baixa renda e suas necessidades de proteção baixa renda e suas necessidades de proteção
Estudar outros modelos para estabelecer o Estudar outros modelos para estabelecer o
mais adequado ao mercado localmais adequado ao mercado local
Programas de Educação Financeira são Programas de Educação Financeira são
essenciais para o reconhecimento do seguro essenciais para o reconhecimento do seguro
como elemento de proteção como elemento de proteção 24
Obrigada!Obrigada!
Regina L. G SimõesRegina L. G Simões
www.susep.gov.br
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