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Índice pág
Capitulo I ....................................................................................................................................................... 4
SUMÁRIO EXECUTIVO ............................................................................................................................... 4
Capitulo II ...................................................................................................................................................... 5
NOTA INTRODUTÓRIA ................................................................................................................................ 6
OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO ...................................................................... ……8.
Capitulo III ..................................................................................................................................................... 1
AVALIAÇÃO GERAL DO DESEMPENHO .................................................................................................... 1
PRINCIPAIS INDICADORES ........................................................................................................................ 1
ACTIVIDADES REALIZADAS ..................................................................................................................... 19
PRIORIDADE I - Consolidar a Unidade Nacional, Paz e Reforçar a Soberania ......................................... 19
PRIORIDADE III - Promover o Emprego, a Produtividade e a Competitividade ......................................... 44
PRIORIDADE IV - Desenvolver Infra-estruturas Económicas e Sociais ..................................................... 59
vi. PILAR I - Consolidar o Estado de Direito Democrático, Boa Governação e Descentralização ............. 68
VII. PILAR II - Promover o Ambiente Macroeconómico e Equilibrado e Sustentável ................................. 75
MATRIZ DO BALANÇO DO PES 12 MESES 2015 ................................................................................... 99
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Lista de Abreviaturas
ACS Agentes Comunitários de Saúde ATS Aconselhamento e Testagem em Saúde BCG Bacilo Calmett Guérin CFMP Cenário Fiscal de Médio Prazo COV Crianças Órfãs e Vulneráveis C.S Centro de Saúde DPT/HB Difteria, Pertussis Tosse Convulsa, Tétano e
Hepatite B DSCM Direcção de Saúde da Cidade EPC Escola Primária Completa EP1 Ensino Primário do 1º Grau EP2 Ensino Primário do 2º Grau ESG Ensino Secundário Geral ETB Ensino Técnico Básico FAIJ Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis FASE Fundo de Apoio ao Sector da Educação GATV Gabinete de Aconselhamento e Testagem
Voluntária Há Hectares HIV Vírus de Imunodeficiência Humana INE Instituto Nacional de Estatística INEFP IOF
Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional Inquerito de Orçamento familiar
ITS Infecções de Transmissão Sexual M&A Monitoria e Avaliação MISAU Ministério da Saúde MJD Ministério da Juventude e Desportos MOPH Ministério das Obras Publicas e Habitação PARP Plano de Acção para a Redução da Pobreza PNEE Pessoa com Necessidades Educativas Especiais PAV Programa Alargado de Vacinação PFA PITTA
Paralisia Flácida Aguda Programa de Transferência de Tecnologias Agrárias
PMA Programa Mundial de Alimentação PNCTL Programa Nacional de Combate a Tuberculose e
Lepra PTV Programa de Transmissão Vertical SDTL Supervisores Distritais de Tuberculose e Lepra SIDA Sindroma de Imunodeficiência Adquirida SISTAFE Sistema de Administração Financeira do Estado SMI Saúde Materno-Infantil SNS Serviço Nacional de Saúde SSRAJ Saúde Sexual Reprodutiva Adolescentes e Jovens TA Tribunal Administrativo TB Tuberculose
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TARV Tratamento Anti-Retroviral Tétano RN Tétano Recém-Nascido TIO Tratamento de Infecções Oportunistas TIP Tratamento Intermitente Preventivo Tons Toneladas UA´s Unidades de Atendimento UNFPA Fundo das Nações Unidas para a População US Unidade Sanitária VAS Vacina Anti-Sarampo
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Capitulo I
SUMÁRIO EXECUTIVO
1. O desempenho e avanços registados no exercício económico de 2015 diz respeito ao grau de cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento, consagrados na Declaração do Milénio (ODM´s) assinada em 2000 e do Plano Quinquenal do Governo 2015-2019 através do Plano Económico e Social.
2. No que diz respeito a redução do Índice de pobreza em Moçambique, na cidade de Maputo
em particular, o IOF 2014/15 mostra que os níveis de despesa mensais percapita situaram-se
em 928 em 2002/3 passaram para 5.094 em 2014/15, o que corresponde a um crescimento
de 448.9 pontos percentuais, o aumento de agregados familiares que usam constroem casas
com material convencional (blocos de cimento ou tijolo), de 86% em 2008/9 para 94.1% em
2014/5.
3. O relatório ainda refere que do período em que se realizou o IOF2008/9 e IOF 2014/15,
registou-se na cidade de Maputo um aumento de agregados familiares que utilizam energia
eléctrica para iluminação, passando de 73.8 para 93.4 pontos percentuais no período em
referência. Igualmente houve um aumento de agregados familiares que usam casas de banho
e latrinas de 30.2 pontos percentuais no IOF2008/9 para 51.8 no IOF2014/15, o que
representa um crescimento em 26.5% de agregados que usam iluminação eléctrica e 71.5%
dos que usam casas de banho e latrinas.
4. A produção global da cidade de Maputo registou uma realização do plano de 88.8% e um
crescimento de 3.5% em relação ao ano de 2014.
5. No ensino primário do primeiro grau, foram matriculados 145.635 alunos sendo 129.892 nas
escolas públicas e 15.743 nas privadas. A taxa bruta de admissão aos 6 anos é de 100.4%
(matriculados 24183 alunos no ensino publico e 3.539 privado).
6. A Cidade de Maputo já reduziu as disparidades de género na maior parte dos níveis de ensino
geral, sendo de 49.1% no ensino primário do 1º grau, 51.4% no ensino primário do 2º grau,
57% no ESG 1º ciclo e 58.9% no ESG 2º ciclo, 74.5% no AEA, constituindo um desafio o
alcance destas metas no ensino técnico que no ensino técnico que apresenta 41.8%.
7. Foram completamente vacinadas 30.909 crianças dos 48.427 menores de 1 ano planificadas
tendo uma cobertura de 64%, comparando com igual período do 2014 (32.800 cobertura de
69%) tendo registado um decréscimo de 6% das actividades.
8. Foram realizados 43.895 partos institucionais, o que corresponde a uma cobertura de 79%
quando comparando com igual período de 2014 (46.400 partos com uma cobertura de 84%),
registou-se um decréscimo em 5%.
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9. A taxa de prevalência do HIV e SIDA na cidade é de 16.8% (INSIDA, 2009). O programa de
TB/HIV está operacional em todos os Distritos. o Aconselhamento e Testagem em Saúde
(ATS) está sendo realizado no sector do Programa Nacional de Combate a Tuberculose e
Lepra (PNCTL), tendo Iniciado com Tratamento Anti-Retroviral 20.419 pacientes dos quais
(67% Mulheres). O cumulativo até ao momento de beneficiários dos TARV é de 120.924
pacientes.
10. Durante o exercício económico em análise, foram efectuadas 4.304 registos de novas
ligações de água beneficiando a 22.800 pessoas, contra 6.868 de igual período de 2014, o
que corresponde a um decréscimo em 37.3% e a taxa de cobertura é de 66.8%. Importa
referir que o plano de novas ligações domésticas é definido pelo Conselho Regulador de Água
(CRA), de forma globalizada.
11. Foram efectuadas 10.101 novas ligações eléctricas, das 10.000 planificadas o que
corresponde 101 % do plano. A taxa de cobertura eléctrica e de acesso é de 98% e a taxa de
acesso de 99%.
12. Como resultado de promoção de iniciativas geradoras de emprego, de um total de 29.061
empregos planificados, foram criados 30.907 postos de emprego, tendo beneficiado igual
número de beneficiários, destes 18.223 são jovens, o que representa a uma realização do
plano em 106%.
13. Foi arrecadado o montante de 378.694.456,86Mt de receita que correspondente a 160,9% do
limite de 2015 (235.421.454,31Mt), que comparado com igual período de 2014
(292.784.561,07Mts), regista-se um crescimento em 29.3%, o que aumenta a capacidade do
governo na realização das suas despesa.
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Capitulo II
NOTA INTRODUTÓRIA
14. A Cidade de Maputo localiza-se geograficamente na região Sul de Moçambique, possui uma
população estimada em 1.209.992 habitantes (INE, projecção do censo de 2007), com uma
densidade populacional de 4.033./km2. Estende-se do Distrito Municipal KaTembe ao bairro
de Chiango no sentido Sul/Norte e da Ilha de Inhaca ao vale de Infulene, na orientação
Este/Oeste. Faz o seu limite com a Província de Maputo nos extremos Norte, Sul e Oeste e é
banhado pelo Oceano Índico no extremo Este, onde se localiza a Ilha de Inhaca.
15. O Presente Relatório “Balanço do Plano Económico e Social” refere-se as acções
realizadas de Janeiro à Dezembro de 2015, e apresenta os resultados do Plano Económico e
Social do Governo da Cidade de Maputo. De um modo específico, o documento resgata
diversas iniciativas de grande relevância realizadas a nível sectorial de impacto e inclusão
social.
16. O documento encontra-se estruturado em 4 capítulos. O primeiro capítulo refere-se ao sumário
executivo tendo em conta o cumprimento das metas dos Objectivos do Milénio, o segundo e
terceiro capítulos fazem uma avaliação global do desempenho com recurso à análise
comportamental dos principais indicadores socioeconómicos. O quarto e último capítulo
apresentam em formato matricial as principais acções desenvolvidas por prioridade, com vista
aferir o grau de cumprimento das acções programadas no PES 2015 e considerações finais.
CONTEXTO DETERMINANTE DO AMBIENTE ECONOMICO E SOCIAL
17. O ano de 2015 foi um ano atípico, por se caracterizar pelo início de um novo quinquénio e
mudanças de Governo, o que levou a aprovação tardia do Plano Económico Social e
Orçamento do Estado para o exercício económico 2015, pela Assembleia da República,
alteração do modo de Planificação sectorial para Planificação por prioridade. Importa referir
que a aprovação tardia do Orçamento levou que a execução nos primeiros meses fosse
baseada a duodécimos.
18. O Plano Económico e Social 2015 foi implementado numa conjuntura de orçamento restritivo,
onde maior prioridade foi dada aos sectores de educação e saúde. A aprovação tardia do
orçamento contribuiu negativamente para a execução dos projectos de investimentos e ditou a
implementação destes fora do período previsto, o que condicionou a conclusão dos mesmos.
19. Ao longo de 2015, registou-se um aumento de preços na ordem de 11.10%, mais de 10
pontos percentuais face a 2014. A nível do produto, verificou-se a subida dos preços de
tomate, arroz, pão de trigo, viaturas usadas, carapau, cebola e peixe, que em conjunto tiveram
um impacto na inflação acumulada em 4.82 pontos percentuais positivos.
20. Tomando como referencia a inflação média de 12 meses, a Cidade de Maputo registou um
aumento de preços na ordem dos 2.39%. A divisão da Educação foi a que em termos médios
teve maior variação anual de preços com 10.47% (Índice de Preços no Consumidor Cidade de
Maputo)
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21. Não obstante os factores adversos registados, o desempenho dos sectores e dos actores da
economia da cidade ditou o crescimento da produção global em 3.5% e das receitas
arrecadadas em 29.3%.
Foram factores desfavoráveis.
22. Queda excessiva de chuvas nos primeiros meses do ano, e a consequente perda de culturas
e bens, a falta de abrigo para algumas famílias na Cidade, o que obrigou ao Governo a
implementar acções de emergência para minimizar o impacto.
23. A desvalorização da moeda criou défice orçamental para a execução de certos programas e
projectos, obrigando a retirada de alguns projectos inscritos na carteira de investimentos.
24. A subida de preço dos produtos de primeira necessidade, o aumento das tarifas dos
transportes inter-Distrital e Provincial e de energia agravaram o modo vivendus dos cidadãos.
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OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO
25. A Declaração dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM’s), de Setembro de 2000
veio reiterar que o desenvolvimento de um país depende de uma multiplicidade de factores
que se influenciam mutuamente. O nosso país e a cidade de Maputo em particular têm feito
esforços para o alcance dos compromissos que assumimos neste roteiro internacional,
integrando-o na nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza que se assume holística,
com os diferentes indicadores influenciando-se mutuamente.
26. Moçambique completou em 2015, 40 anos de Independência Nacional da dominação colonial
Portuguesa, dominação essa que se caracterizou por um fraco investimento colonial quer em
formação de pessoal local quer em edificação de infra-estrutura básica no país. Adicionando à
limitada infra-estrutura deixada pela máquina colonial, Moçambique foi alvo de sucessivas
destruições consequentes dos 10 anos de guerra pela independência (1964-1974) e dos 16
anos de guerra de desestabilização (1977-1992), que trouxe como consequências destruição
de infra-estruturas socioeconómicas, fome e outras epidemias.
27. Este passado condicionou que no final da guerra Moçambique era considerado o país mais
pobre do mundo, com uma divida externa de quase 200% do seu Produto Interno Bruto
(segundo dados do Banco Mundial), com um nível de pobreza acima dos 80% e um nível de
inflação de quase 50% (Banco de Mundial). No entanto o governo de Moçambique em
parceria com a comunidade internacional engajou-se no trabalho de reabilitação económica,
social e política do país.
28. Os frutos não tardaram a aparecer; a economia alcançou um crescimento a dois dígitos (um
dos índices de crescimento económico mais altos da África Austral); a dívida externa foi
reduzida para níveis abaixo de 35% do Produto Interno Bruto; a pobreza no país foi reduzida
em mais de 15% e a inflação foi contida a um dígito (Banco Mundial).
29. Todos esses avanços foram alcançados num ambiente de crises como as cheias de 2000,
hostilidades políticos militares, as convulsões populares de 5 de Abril de 2008 causadas pelo
aumento do preço do pão e, as de 1 e 2 de Setembro de 2010 pelo aumento do preço do
chapa 100 na cidade de Maputo, o efeito das crises económicas mundiais, sucessivos cortes
de energia em todo o país, e em especial na cidade de Maputo, recrudescimento da
criminalidade (crescente onda de sequestros), a depreciação do metical face á moedas
estrangeiras e outras.
30. Findos 15 anos de implementação do compromisso dos objectivos do Milénio, algumas metas
foram cumpridas, outras não foram cumpridas devido a vários factores de mencionar factores
climáticos, financeiros e sociais, ora vejamos por objectivo:
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1. Reduzir a Pobreza Extrema e a Fome
Em relação a este objectivo é “reduzir em metade a percentagem de pessoas que vivem em extrema pobreza ou que sofrem de fome até ao ano 2015”.
31. A Avaliação Nacional da Pobreza de 2010 (IIAP) concluiu que a situação da pobreza na Cidade de Maputo com referência para os anos 2008/9, altura em que foi realizado o último IOF, apresentava indícios de progresso tendo passado de 53,6% em 2002/3 para 36,2% em 2008/9, o que representa uma diminuição de 17,4 pontos percentuais.
32. Ainda não se tem estudos recentes sobre a situação da pobreza na cidade de Maputo, mas esforços estão sendo realizados para melhorar este indicador.
33. Os dados mostram que em media a produtividade agrícola de 2005 a 2015 é de 7.2 ton/ha.
Gráfico – 1- Produtividade Agricola 2005/2015
Fonte: Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar
34. Segundo o IOF 2014/2015, se analisarmos a questão da habitação e do saneamento, (necessidades básicas da população), pode-se constatar que as condições de vida da população estão a melhorar.
35. De 2008/9 para 2014/2015 verificou-se que a percentagem de agregados familiares que vivem em casas fabricadas por blocos passou de 86.9% para 94.1%. igualmente, a percentagem da população que usa retrete ligadas a fossa sépticas passou de 30.2% em 20008/9 para 51.8% em 2014/15. Importa salientar que 11.5% da população da Cidade de Maputo ainda apresenta condições de saneamento não seguro.
2. Atingir o Ensino Primário Universal Em relação a este objectivo, a meta é “garantir que até 2015, todos os rapazes e raparigas concluam um ciclo completo do Ensino Primário”.
36. O Governo priorizou a expansão do ensino com qualidade para assegurar que, em 2015, todas as crianças tenham oportunidade de concluir uma educação básica de 7ª classe com qualidade standartizada.
37. De acordo com os dados apurados pela Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano, a taxa líquida de escolarização aos 6 anos na 1ª classe é de 88.9% e a taxa bruta de conclusão do EP2 é de 84.2%.
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38. A taxa de analfabetismo melhorou, tendo passado de 10.9% em 2008/9 para 9.5% em 2014/15 (IOF 2014/15). Segundo o IOF, maior percentual da população de 5 anos e mais frequentou o EP1 (28.4%), ESG1 (24.5%) e EP2 (18.9%).
39. Visando a melhoria das condições de aprendizagem, foram adquiridas e fornecidas no período em
referência 3750 carteiras (1850 fornecidas pela DECC e 1900 pelo Ministério da Educação e
Desenvolvimento Humano) que beneficiaram a 22.500 alunos.
40. No projecto “zero aluno sentado no chão”, foram recuperadas e entregues 2.016 carteiras das 2.093 planificadas, o que representa 96% do plano. No global, foram fornecidas 5.766 carteiras as escolas dos distritos municipais assim distribuídos:
Quadro nº1: Carteiras fornecidas na cidade de Maputo
Gráfico 2- Carteiras Escolares
3. Promover a Igualdade do Género e a Autonomia das Mulheres A meta é “reduzir as disparidades de género em todos os níveis do ensino até 2015, priorizando os níveis primários e secundário”.
41. Os ingressos na Cidade de Maputo mostram que há uma melhoria percentual nestes indicadores
no ensino no EP2 e nos ESG 1º ciclo e 2º ciclo apresentando níveis de 52.4%, 58% e 58.3% em
2015 respectivamente. Todavia no ensino primário do 1º grau registou-se um ligeiro decréscimo
de 49.9 % em 2014 para 49.0% em 2015.
42. Constitui, ainda, preocupação do Governo da Cidade a melhoria deste indicador nos ensinos
técnico profissional e vocacional básico e médio que apresentam 30.8% e 44.5%,
respectivamente.
43. Importa salientar que a percentagem de mulheres analfabetas tem vindo a decrescer, tendo
passado de 15.5% em 2008/9 para 13.7% em 2014/15 (IOF 2014/2015).
Nome do Distrito Nº de carteiras fornecidas
Nº de carteiras reabilitadas
KaMpfumu 435 36
Nlhamankulo 650 405
KaMaxaqueni 715 150
KaMavota 838 440
KaMubukwana 1112 985
Total (Fornecidas) 5.766 2.016
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4. Reduzir a Mortalidade Infantil Em relação a este objectivo. A meta define “a redução em dois terços, até 2015, da taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos”.
44. Olhando para o estado nutricional da população, durante o período em análise, nas
maternidades da Cidade de Maputo nasceram em 2000, 41.868 nados vivos e em 2015, 44.707
nados vivos que representa um decréscimo de 6,8%, destes 5.030 em 2000 registaram baixo
peso contra 2.401 em 2015, correspondendo a um decréscimo de 52.3%. A taxa de
natimortalidade na cidade de Maputo é de 32 por mil nascidos vivos.
45. Nas consultas sobre mau crescimento, foram atendidas 355.473 crianças, contra 378.336 de igual
período de 2014, o que corresponde a uma redução nas consultas em 6% e uma taxa de
crescimento insuficiente em 1.2% contra 2.2% de 2014. Importante referir que a situação de mau
crescimento na Cidade de Maputo é moderada, uma vez que está abaixo da zona de alarme
(2%).
46. Visando melhorar o estado nutricional da população, estão em curso varias actividades,
destacando-se:
Intensificação de educação nutricional nas consultas da criança sadia e pré-natal;
Suplementação com Sal Ferroso e Ácido Fólico à mulher grávida;
Triagem nutricional nas consultas da criança sadia.
Tratamento de crianças com desnutrição usando o Plumpy nut, Farinha de soja (CSB) e
atribuição da cesta básica aos doentes.
Educação nutricional na comunidade
5. Melhorar a Saúde Materna
47. A cidade de Maputo realizou 43.798 partos institucionais contra 46.400 (84%) de igual período de
2014, o que corresponde a um decréscimo de 6%. Em termos de cobertura, foi alcançado 78%,
com maior destaque para os distritos KaTembe e Kanyaka com 45% e 44% respectivamente
48. Foram capacitadas 39 Parteiras Tradicionais em matérias de cuidados básicos de utilização de
material esterilizado para uma melhor resposta aos partos fora da Maternidade e
encaminhamento das mulheres gestantes nas comunidades, a frequentarem nas consultas pré
Natais e Pós-Parto.
49. Em relação ao acesso, necessidades, utilização e satisfação em relação aos serviços, o
relatório do IOF 2014/15 mostra-se que na cidade de Maputo 96% da população tem acesso
aos serviços de saúde e destes 52.9% sentem-se satisfeitos com a prestação destes.
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50. Em relação à Taxa de Mortalidade materna intra-hospitalar registou-se um aumento de
135/100.000NV (55 óbitos maternos) em 2014 para 136/100.000NV (61 óbitos em 2015, o
facto surge pelo aumento de casos de parturientes com hemorragia, malária e HIV/Sida. Com
as formações em cuidados obstétricos de emergência das parteiras tradicionais espera-se
que se reduzam as mortes.
6. Combater o HIV/SIDA, malária e outras doenças Em relação a esta componente a meta é “reduzir até 2015 o alastramento do HIV/SIDA e deter a incidência
da malária e outras doenças crónicas para inverter a tendência actual”.
51. A taxa de prevalência do HIV/SIDA na Cidade de Maputo segundo o INSIDA é de 16.8%.
Iniciaram o Tratamento Anti-Retroviral 20.419 pacientes, dos quais 1.122 são crianças sendo
um cumulativo até ao momento 120.924 pacientes.
52. O programa de TB/HIV está operacional em todos os Distritos. Foram registados 6.509 casos de
TB dos quais 5.975 foram submetidos ao teste para HIV correspondente a 92%, destes 4.185
foram positivos o que corresponde a 64% dos pacientes testados. E dos cerca de 3.819
pacientes iniciaram o tratamento antirretroviral, o que corresponde a 91%.
53. Notificados 44.867 casos de Malária com 80 óbitos, contra 49.106 casos e 97 óbitos em 2014,
o que representa um decréscimo de 9 e 18%, respectivamente.
54. Fizeram a profilaxia para a redução da malária um total de 22.969 mulheres grávidas contra
13.158 mulheres de 2014, regista um crescimento de 75%. Em termos de cobertura foi
alcançado 49% em 2015 contra 31% de 2014.
55. Foram distribuídas 40.860 redes mosquiteiras tratadas às mulheres grávidas na Consulta Pré-
natal. Em relação a ano 2014 (35.465), registou-se um crescimento de 15%.
7. Garantir a Sustentabilidade Ambiental
56. Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável a água potável.
57. Verificou-se um incremento do número de população que usa fontes de água segura na Cidade
de Maputo, passando de 96.3% em 2008/9 para 99.5% em 2014/5. Desta percentagem (água segura), 95.5% da população usa água canalizada, 0.8% água dos fontanários, 1% dos poços e 2.2% em garrafa (IOF-2014/15, INE).
1
Capitulo III
AVALIAÇÃO GERAL DO DESEMPENHO
PRINCIPAIS INDICADORES
Quadro 2; Indicadores do PQG 2015- 2019
Nº de Ordem
PRIORIDADE II: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E SOCIAL
Objectivo estratégico do PQG 2015-2019: (i) Promover um sistema educativo inclusivo, eficaz e eficiente que garanta a aquisição das competências requeridas ao nível de conhecimentos, habilidades e atitudes que respondam as necessidades de desenvolvimento humano
Indicadores do PQG 2015-2019
Ano Base 2014
Meta para 2019
Avaliação do Desempenho Acção do PES 2015
Indicadores do PES para 2015
Meta 2015 Resultado Instituição Responsável
Real Grau de Real (%)
Plano Real
1 Nº de crianças e jovens
com deficiência no ensino
456 3000 454,4 456 Nº de crianças e
jovens com
deficiência no ensino
456 2072 Incrementado o
acesso a crianças
com necessidades
educativas
especiais nas
escolas da Cidade
de Maputo
DEDH
2 Taxa líquida de
escolarização aos 6 anos
na 1ª classe (%)
91.1 92.0 100 88.9 Taxa líquida de
escolarização aos 6
anos na 1ª classe
(%)
88.9 88.9 Reduzido o
número de
crianças a
ingressar
tardiamente na
escola
3 Nº de salas de aula 20 145 91.4 93 Nº de salas de aula 93 85 Melhoradas as
2
construídas construídas condições de
aprendizagem dos
alunos 4 Nº de carteiras escolares
distribuídas
2300 9625 164.5 3.500 Nº de carteiras
escolares
distribuídas
3500 5.766
5 Nº de professores
contratados
71 438 130 184 Nº de professores
contratados
184 229 Reduzido o rácio
alunos / professor
6 Taxa bruta de conclusão
do EP2 (%)
82.2 92.0 - - 84.2 Taxa bruta de
conclusão do EP2
(%)
84.2 Esta no
processo de
Apuramento
Melhorada a
percentagem de
conclusão da 7
Classe da
população de 12
anos
7 Nº de efectivos escolares
no ensino Técnico-
profissional
4088 6000 100,0 5.165 Nº de efectivos
escolares no ensino
Técnico-profissional
5165 5165 Melhorado o
acesso de alunos
no ensino técnico
8 Nº de professores
primários formados
2.088 3000 100,0 2.117 Nº de professores
primários formados
2.117 2.158 Melhorada a
qualidade de
ensino com a
contratação de
professores
formados.
9 Rácio aluno por professor 63 55 100 61 Rácio aluno por professor
61 61 Diminuído o rácio professor aluno, o que vai melhorar o ensino e aprendizagem.
3
10 % de alunos da 3 classe que atingem as competências básicas de leitura e cálculo do 1º ciclo do ensino
17.3 35 - - 20.8 % de alunos da 3 classe que atingem as competências básicas de leitura e cálculo do 1º ciclo do ensino
20.8 Esta no processo de Apuramento no Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano
Melhoradas as competências básicas dos alunos que concluem a 3 classe
Nº de Ordem
PRIORIDADE II: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E SOCIAL
Objectivo estratégico do PQG 2015-2019: (ii) Expandir o acesso e melhorar a qualidade de serviços de saúde, reduzir a mortalidade materna, a morbi-mortalidade por desnutrição crónica, malária, tuberculose, HIV, doenças não transmissíveis e doenças preveníveis
Indicadores do PQG 2015-2019
Ano Base 2014
Meta para 2019
Avaliação do Desempenho Acção do PES 2015
Indicadores do PES para 2015
Meta 2015 Resultado Instituição Responsável Real Grau de
Real (%) Plano Real
11 Taxa de cobertura de
partos institucionais
(%)
84% 87% 104 84% Taxa de cobertura
de partos
institucionais (%)
84% 87% Aumentada a
utilização dos
serviços de
saúde existentes
12 Taxa de cobertura de
crianças
completamente
vacinadas (%)
67% 94% 78 87.5% Taxa de cobertura
de crianças
completamente
vacinadas (%)
87.5% 69% Garantida a
protecção de
crianças <1 ano
de doenças
preveníveis por
vacina
4
13 Taxa de cura de
desnutrição aguda em
crianças menores de 5
anos (%)
89% 94% 103 89% Taxa de cura de
desnutrição aguda
em crianças
menores de 5
anos (%)
89% 93% Reforçada a cura
e o sucesso de
tratamento
Direcção de Saúde da Cidade de Maputo
14 Prevalência da
desnutrição crónica em
crianças menores de 5
anos (%)
42% * 17% 33.3 30% Prevalência da
desnutrição
crónica em
crianças menores
de 5 anos (%)
30% 10% Melhorados os
conhecimentos,
atitudes e de
procura de
serviços
15 Taxa de morbilidade
Infanto-juvenil
32/1000 27/1000 97 32/1000 Taxa de
morbilidade
Infanto-juvenil
32/1000 31/1000 Reduzidos os
índices de
morbilidade
16 Taxa de cobertura de
TARV
pediátrico/Adulto (%)
73/76 86/88 241/174 75/78 Taxa de cobertura
de TARV
pediátrico/Adulto
(%)
75/78 181/136 Aumentado o
acesso de TARV
pediátrico e
Adulto
17 Taxa de cobertura de
TARV de mulheres
grávidas seropositivas
(%)
124% 100% 127 100% Taxa de cobertura
de TARV de
mulheres grávidas
seropositivas (%)
100% 127 Aumentado o
acesso a
serviços TARV
para mulheres
grávidas
seropositivas
5
18 Rácios profissionais de
Saúde por 100.000
habitantes
129 144 102 132/100.000 Rácios
profissionais de
Saúde por
100.000
habitantes
132/100000 134/100.000 Aumentada a
densidade de
profissionais de
saúde
19 Nº de profissionais
colocados
248 100 295 Nº de profissionais
colocados
295 295 Reduzido o rácio
profissional de
saúde/ paciente
20 Nº de Distritos com
Hospitais Gerais
2 3 100 3 Nº de Distritos
com Hospitais
Gerais
3 3 Aumentado o nº
de Us com
pacote mínimo
de serviços
21 Nº de unidades
sanitárias construídas
e/reabilitadas
1 (CS
Maguanine)
1 Nº de unidades
sanitárias
construídas
e/reabilitadas
2 1 Iniciada a
reabilitação da
enfermaria da
maternidade do
Hospital José
Macamo, da
morgue do
hospital
Psiquiátrico do
Infulene
22 Taxa de cobertura de
rastreio de cancro de
útero em mulheres entre
0% 15% 240 5% Taxa de cobertura
de rastreio de cancro
5% 12% Alargada a
cobertura das
acções de
6
30-55 anos nas consultas
de Planeamento Familiar
prevenção
N º de Ordem
Objectivo Estratégico:(iii) Promover a participação da juventude nas actividades sociocultural, desportiva e económicas como mecanismo para massificar a prática regular da actividade física e desportiva e melhorar a qualidade de vida, saúde e bem-estar da população.
Indicador do PQG 2015-2019
Ano Base: 2014
Meta para 2019
Avaliação de Desempenho Acção do PES 2015
Indicador do PES para 2015
Meta 2015 Resultado Instituição Responsável
Real Grau de Real (%)
Plano Real
23 Total da população escolar que participa em actividades artístico-cultural
60.484 122.568 95 72.900 Total da população
escolar que participa
em actividades
artístico-cultural
72.900 69.237 Aumento de nº de alunos que praticam a actividade artístico-cultural
Direcção Educação e Desenvolvimento Humano e Direcção da Juventude e Desporto
24 Total da população escolar no projecto cultura itinerante.
100 750 Total da população
escolar no projecto
cultura itinerante.
750 750
25 Nº de escolas de arte abertas
- - - - - Nº de escolas de
arte abertas
N/A N/A Aumentado
número de jovens
fazedores de arte
26 Nº de feiras e festivais realizados
2 12 Feiras e 8 Festivais
100 2- Feiras e
1 festival
Nº de feiras e festivais realizados
2- Feiras e 1 festival
1.Feira de produtos culturais e 1 festival xigubo
Divulgado a
diversidade a
diversidade de
produtos culturais.
27 Nº de jovens beneficiários dos projectos e iniciativa juvenil.
34 165 120 30 Nº de jovens beneficiários dos projectos e iniciativa juvenil.
30 36 Melhorada a renda de mais jovens empreendedores
7
N º de Ordem
Objectivo Estratégico:(iv) Promover a igualdade e equidade de género na s diversas esferas do desenvolvimento económico, sócio, político e cultural, assegurar a proteger ao e desenvolvimento integral da criança e garantir a assistência social aos combatentes e as pessoas
Indicador do PQG 2015-2019
Ano Base: 2014
Meta para 2019
Avaliação de Desempenho Acção do PES 2015
Indicador do PES para 2015
Meta 2015 Resultado Instituição Responsável
Real Grau de Real (%)
Plano Real
28 Número de beneficiários
do programa Apoio Social
Directo.
2.032 12.675 105 2.113 Número de
beneficiários do
programa Apoio
Social Directo.
2.113 2.236 Atribuído 31 par de
óculos, 1
andarilho, 3
triciclos, 2 muletas,
2 canadianas, 62
cadeiras de roda.
Ainda foram
apoiadas 19
beneficiários em
medicamentos,
entregues 60
mantas, 40
embalagens de
fraldas, 70 kites de
material escolar
contendo (1 pasta,
caderno e estagio),
ainda foram
apoiadas 16
famílias com
utensílios
domésticos
(panelas, pratos,
manta, esteira,
rede mosquiteira,
chávenas, baldes
colheres e bacias),
Direcção do Género Criança e Acção Social da Cidade de Maputo
8
apoiadas 10
famílias em urnas,
21 crianças em
enxovais, 135
famílias em kites
alimentares no
âmbito da
emergência.
29 Número de Beneficiários
do Programa Subsidio
Social Básico
9.067 50.130 100 9.158 Número de
Beneficiários do
Programa Subsidio
Social Básico
9.158 9.158 Dos 48.899.660.00
Mt programados
foram gasto
48.899.660.00 Mt
na atribuição deste
subsídio a
9.158famílias.
30 Número de crianças
atendidas nos centros de
acolhimento
5208 38.180 179.8 7.350 Número de crianças
atendidas nos
centros de
acolhimento
7.350 13.219 Acolhidas crianças
desamparadas e
reduzida a
mendicidade
destas.
31 Número de crianças
atendidas nos centros
infantis e escolinhas
comunitárias
11047 67.421 107 8.670 Número de crianças
atendidas nos
centros infantis
8.670 9284 Crianças
preparadas para o
ciclo escolar
32 Número de crianças
encaminhadas para o
ensino regular
30 155 116.6 24 Número de crianças
encaminhadas para
o ensino regular
24 28 Integradas
Crianças com
deficiência no
regime regular de
9
educação.
33 Número de idosos assistidos nos centros de apoio a velhice
149 775 81 195 Número de idosos assistidos nos centros de apoio a velhice
195 158 Acolhidos Idosos desamparados e estigmatizados pelos seus familiares.
34 Número de idosos
assistidos nos centros
abertos
202 2750 135.1 535 Número de idosos
assistidos nos
centros abertos
535 723 Ocupados os
idosos com
diversas
actividades
35 Número de pessoas com
deficiência assistida
684 3425 40.3 1780 Número de pessoas
com deficiência
assistida
1780 718 Reduzida
vulnerabilidade de
pessoas com
deficiência
36 Número de crianças
assistidas nas escolas
especiais
509 2500 98.2 510 Número de crianças
assistidas nas
escolas especiais
510 501 Criadas condições
de ensino e
aprendizagem para
crianças com
deficiência de
acordo com a
deficiência
10
Nº de Ordem
PRIORIDADE III: PROMOVER O EMPREGO E MELHORAR A PRODUTIVIDDADE E A COMPETITIVIDADE
Objectivo estratégico do PQG 2015-2019: (i) Aumentar a produtividade e a produção em todos os sectores com ênfase na agricultura
Indicadores do PQG 2015-2019
Ano Base 2014
Meta para 2019
Avaliação do Desempenho Acção do PES 2015
Indicador do PES para 2015
Meta 2015 Resultado Instituição Responsável
Real Grau de Real (%)
Plano Real
37 Nº de PMES assistidas em matéria de desenvolvimento de negócios
500 2500 50 500 Nº de PMES assistidas em matéria de desenvolvimento de negócios
500 250 Melhorado o funcionamento das Pequenas e Medias Empresas
Direcção da Industria e Comércio
38 % De agregados familiares com consumo adequado
91% 97% 100% 92% % De agregados familiares com consumo adequado
92% 92% Aumentado o nº de agregados familiares com consumo adequado.
Direcção da
Agricultura e
Segurança
Alimentar
39 % De agregados familiares em insegurança alimentar crónica
1,14 0,2 100% 0.08 % De agregados de familiares em insegurança alimentar crónica
0.08 0.08 Reduzido o nº de famílias em situação de insegurança alimentar crónica
40 Área de regadios construídos e ou reabilitados (hectares)
188ha 250ha 100% 94ha Área de regadios construídos (hectares)
94ha 94ha Aumento de área
para
cultivo
11
Objectivo estratégico do PQG 2015-2019: (ii) Promover o emprego legalidade laboral e a segurança social
Indicadores do PQG 2015-2019
Ano Base 2014
Meta para 2019
Avaliação do Desempenho Acção do PES 2015
Indicador do PES para 2015
Meta 2015 Resultado Instituição Responsável Real Grau de
Real (%) Plano Real
41 N º de novos empregos criados pelo sector público e privado.
191850 337,155 106 29.061 N º de novos empregos criados pelo sector público e privado.
29.061 30.907 Garantir empregos aos cidadãos
Direcção do Trabalho Emprego e Segurança Social
42 Nº de estágios pré-profissionais
1,447 2,797 112.5 270 Nº de estágios pré-profissionais
270 304 Garantir que os recém formados aliem a teoria e a prática
43 Nº de beneficiários de formação profissional
96466 183,966 113 17.500 Nº de beneficiários de formação profissional
17.500 18.820 Garantir o aumento de Cidadãos com formação profissional
44 Nº de estabelecimentos inspeccionados
859 4000 91.5 804 Nº de estabelecimentos inspeccionados
804 736 Garantir maior legalidade laboral
45 Nº de Empresas inscritas no sistema de segurança Social Obrigatório
2831 14,948 279.6 1.140 Nº de Empresas inscritas no sistema de segurança Social Obrigatório
1.140 3.188 Garantido que maior nº de trabalhadores esteja inscrito no sistema de segurança social
INSS
46 Nº de Trabalhadores por conta de outrem inscritos no sistema de segurança social obrigatório.
31.201 169.656 63.5 14.928 Nº de Trabalhadores por conta de outrem inscritos no sistema de segurança social obrigatório.
14.928 9.483 Maior número de trabalhadores inscritos no sistema de segurança social
47 Nº de Trabalhadores por conta própria inscritos no sistema de segurança social obrigatório
0 1.294 - 0.0 300 Nº de Trabalhadores por conta própria inscritos no sistema de segurança social
300 00 Não Realizada, ainda aguardando a sua aprovação na em Assembleia
12
obrigatório da República.
Nº de Ordem
PRIORIDADE IV: DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS ECONOMICAS E SOCIAIS
Objectivo estratégico do PQG 2015-2019: (i) Aumentar o acesso com qualidade e a disponibilidade de Energia Eléctrica, combustíveis líquidos e gás natural para o desenvolvimento das actividades socioeconómicas, o consumo doméstico e a exportação
Indicadores do PQG 2015-2019
Ano Base 2014
Meta para 2019
Avaliação do Desempenho Acção do PES 2015
Indicador do PES para 2015
Meta 2015 Resultado Instituição Responsável
Real Grau de Real (%)
Plano Real
48 % da população com
acesso a energia
eléctrica
98 99 101 98 % da população com
acesso a energia
eléctrica
98 99 Aumentada a cobertura da rede eléctrica
EDM- Cidade de Maputo
49 Número de consumidores 269.607 100 253,818 Número de
consumidores
beneficiados
253,818 253.895 Aumentada a
cobertura da rede
eléctrica
50 Nº de sedes distritais
com obras de
electrificação em curso
100 1(KaMavota) Nº de sedes distritais
com obras de
electrificação em
curso
1(KaMavota) 1(KaMavota) Aumentada a
cobertura da rede
eléctrica
51 Km´s de linhas de alta
tensão (66v e 220v) e
subestações construídas
20.7km 15.8km 109.9km 17.4km Km´s de linhas de
alta tensão (66v e
220v) e subestações
construídas
15.8km 17.4km Aumentada a
capacidade de
fornecimento de
energia eléctrica
13
N º de Ordem
Objectivo Estratégico: (iii) Construir Centro de Formação profissional
Indicador do PQG 2015-2019
Ano Base: 2014
Meta para 2019
Avaliação de Desempenho Acção do PES 2015
Indicador do PES para 2015
Meta 2015 Resultado Instituição Responsável
Real Grau de Real (%)
Plano Real
52 Nº de Centros de Formação Profissionais Construídos
1 3 100 1 N de Centros de Formação Profissionais Construídos
1 1 Aumentada capacidade de formação técnico profissional
INEEFP
N º de Ordem
Objectivo Estratégico: (iv) Apetrechar Centros
Indicador do PQG 2015-2019
Ano Base: 2014
Meta para 2019
Avaliação de Desempenho Acção do PES 2015
Indicador do PES para 2015
Meta 2015 Resultado Instituição Responsável
Real Grau de Real (%)
Plano Real
53 Nº de Centros Apetrechados
1 4 100 1 Apetrechar Centros 1 1 Melhoradas condições de formação
INEEFP
N º de Ordem
Objectivo Estratégico: (vi) Aumentar a provisão e acesso aos serviços de abastecimento de água, de saneamento, transporte, comunicações e habitação.
Indicador do PQG 2015-2019
Ano Base: 2014
Meta para 2019
Avaliação de Desempenho Acção do PES 2015
Indicador do PES para 2015
Meta 2015 Resultado Instituição Responsável
Real Grau de Real (%)
Plano Real
54 % da população vivendo nas zonas rurais, com fonte de água segura.
N/A N/A N/A N/A N/A % da população vivendo nas zonas rurais, com fonte de água segura.
N/A N/A N/A
Águas da região de Maputo
55 % da população vivendo nas zonas urbanas com fonte de água segura
64 97% 97% 68% % da população
vivendo nas zonas
urbanas com fonte
de água segura
68% 66.87% Aumentado o número de cidadãos a consumir água potável
56 Nº de sistemas de
abastecimento de água
2 Furos
abertos nos - -
- - Nº de sistemas
N/A N/A N/A
14
reabilitados (Pequenos
Sistemas)
bairros de
Magoanine A
e C, no
âmbito do
programa de
emergência
dos
Pequenos
sistemas
reabilitados
57 Km de rede de abastecimento de água construídos
254.3 Km instalados no âmbito projecto de terciária dos “400km”
- 140,3 21.00
Kms de rede
construídos 21.00 29.48
Maior cobertura de
água potável na
cidade
58 Nº de fontes de água dispersas construídas (fontanários)
4 Construídos, dos quais 2 no Magoanine A e outros 2 no Magoanaine C no âmbito do programa de emergência dos pequenos sistemas
- - - -
Nº de fontes
dispersas
construídas
N/A N/A N/A
59 Nº de fontenários construídos nas zonas urbanas
9 (KaNyaka) 12 (KaTembe)
1 KaTembe 100% 1 KaTembe Nº de fontenários
construídos nas
zonas urbanas
1 KaTembe 1 KaTembe
15
60 Penetração telefónica 100 100 100% 100 Penetração telefónica.
100 100 Expandida rede de telefonia
Direcção dos Transportes e Transito
Nº de Ordem
PRIORIDADE V: ASSEGURAR A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE
Objectivo estratégico do PQG 2015-2019: (i) Reduzir a vulnerabilidade das comunidades, da economia e as calamidades naturais e antropogénicas
Indicadores do PQG 2015-2019
Ano Base 2014
Meta para 2019
Avaliação do Desempenho Acção do PES 2015
Indicador do PES para 2015
Meta 2015 Resultado Instituição Responsável
Real Grau de Real (%)
Plano Real
62 % De comunidades com conhecimento sobre acções de redução do risco de calamidades
(2.970 Famílias)
- 100 (630 Famílias)
Nº Famílias com conhecimento sobre acções de redução do risco de calamidades
(630 Famílias) 630 Famílias Aumentar número de famílias com conhecimento
INGCC
63 Nº de membros de comités e líderes locais capacitados
11(186 Membros)
- 100 11 Nº de membros de comités e líderes locais capacitados
11 Comités 11 Comités Dotada
Capacidade de
mitigação de riscos
e calamidade aos
membros dos
comités locais
64 Nº de comunidades atingidas no mapeamento de riscos e calamidades
- - 100 5 Nº de comunidades
atingidas por
província
5 KaTembe (
Guaxene,
Chali,
Inguide,
Chamissava e
Incassane)
Identificadas as
zonas a propensas
inundações,
erosão e secas
65 % De famílias em áreas de risco reassentadas em
(60 Famílias) 102.5 82 Famílias 82 Famílias 82Famílias 82 Famílias reassentadas
Reduzir a vulnerabilidade das
16
zonas seguras famílias em zonas de risco
N º de Ordem
PILAR I: GARANTIR O ESTADO DE DIREITO, DEMOCRÁTICO, BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
Objectivo Estratégico:(i) Melhorar o Ambiente de Negocio.
Indicador do PQG 2015-2019
Ano Base: 2014
Meta para 2019
Avaliação de Desempenho Acção do PES 2015
Indicador do PES para 2015
Meta 2015 Resultado Esperado
Instituição Responsável Real Grau de
Real (%) Plano Real
66 Nr. De dias para o licenciamento empresarial
10 6 125 10 Nr. de dias para o licenciamento empresarial
10- 8 Dias 4 Dias Melhorado Ambiente de Negocio
BAU
67 Nr. de procedimento para
obter empresa
9 5 112.5 6 Nr. de procedimento
para obter empresa
6
Procedimentos
1
Procedimento
Melhorado Ambiente de Negocio
Nº de Ordem
Objectivo estratégico do PQG 2015-2019: (ii) Assegurar uma Justiça ao alcance de todos, mais próximos e mais justa, com enfoque na efectividade dos direitos, deveres e liberdades fundamentais dos cidadãos
Indicadores do PQG 2015-2019
Ano Base 2014
Meta para 2019
Avaliação do Desempenho Acção do PES 2015
Indicador do PES para 2015
Meta 2015 Resultado Instituição Responsável
Real Grau de Real (%)
Plano Real
68 % de casos julgados por ano
2.964
N/A
104.5
2.968
% de casos julgados por ano
N/A
3.102
Maior celeridade nos julgamentos
Tribunal de Menores e Judicial
69 Aumento do número de casos julgados por ano
- N/A
66.5
15.219
Aumento do número de casos julgados
por ano
15.219
6.384
70 % Número de infra-estruturas de justiça reabilitados e % Número de infra-estruturas de justiça construídos
6
6
100
6
% Número de infra-
estruturas de justiça
6
Reabilitados e
apetrechados
a
Procuradoria,
Cartório do
Aumentado o
Direcção de
Justiça
17
Registo e
Notariado da
KaTembe,
Direcção da
Justiça, Posto
do Registo
Civil de
Hulene, a Sub
Procuradoria
e feito o
estudo da
construção do
Tribunal
judicial de
Nlhamankulo
71 Nº de cidadãos carenciados assistidos pelo Estado
7.128 103.7 7.272 Nº de cidadãos carenciados assistidos pelo Estado
7.272 7.547 Garantida assistência jurídica a cidadãos carenciados
IPAJ e Direcção de Justiça 72 % de crianças registadas
por total de nascimento por ano
39.276 (88.3%)
85.8 40.000 (89%) % de crianças registadas por total de nascimento por ano
40.000 (89%) 34.319 (85.8%)
Aumentado o número de crianças registadas anualmente
N º de Ordem
Objectivo Estratégico:(iii) Prosseguir o Combate a corrupção, o reforço da prevenção e combate a criminalidade emissão de documentos de identificação, controlo do movimento Migratório e Salvação Publica.
Indicador do PQG 2015-2019
Ano Base: 2014
Meta para 2019
Avaliação de Desempenho Acção do PES 2015
Indicador do PES para 2015
Meta 2015 Resultado Instituição Responsável
Real Grau de Real (%)
Plano Real
73 % de casos criminais esclarecidos em relação aos registos
85 85 100 85 % de casos criminais esclarecidos em relação aos registos
85 85 Aumento da operatividade policial
18
74 % de população que possui o B.I biométrico
68 79 116.1 68 % de população que
possui o B.I
biométrico
68 79 Aumentado o número de cidadãos com o BI biométrico
PRM
75 % de BI´s produzidos em relação aos solicitados
164.630 75.0 200.578 % de BI´s produzidos em relação aos solicitados
200.578 150.009
76 % de casos de corrupção acusados por total de casos entrados
12 8 91.6 12 % de casos de corrupção acusados por total de casos entrados
12 11 Maior celeridade na tramitação de casos de corrupção.
77 Nº de casos de corrupção denunciados e acusados
- - - - -
Nº de casos de corrupção denunciados e acusados
N/A
Desencorajados a
prática de actos de
correcção nas
instituições
públicas.
78 Nº de vistos de Fronteira emitidos
143128 172000 86.9 140000 N de vistos de Fronteira emitidos
140.000 121.653 Garantido o controlo da mobilidade fronteiriça
* Fonte: IDS - 2011
19
ACTIVIDADES REALIZADAS
PRIORIDADE I - Consolidar a Unidade Nacional, Paz e Reforçar a Soberania
CULTURA
58. Realizadas 22 palestras nas escolas da Cidade de Maputo em parceria com o Ministério dos
Combatentes alusivo aos 40 anos da Independência Nacional.
59. Sob o lema "Celebrando os 40 anos da Independência Nacional", realizou-se no dia 11 de
Julho de 2015, na Escola Secundária da Solidariedade, a fase final da 2a Edição do Festival
de Xigubo da Cidade de Maputo. Este evento foi assistido por cerca de 350 espectadores,
tendo mobilizado 120 artistas em representação dos Sete Distritos.
60. Promovida a participação massiva da juventude nas actividades comemorativas do 25 de
Junho, Dia da Independência Nacional, consubstanciadas por projecção de filmes, palestras e
debates sobre a História de Moçambique antes e pós independência, feiras de saúde e
gastronómicas, espectáculos musicais tendo como expoente máximo a recepção da Tocha da
" Chama da Unidade Nacional", ao nível de todos os Distritos da Cidade envolvendo cerca de
7.000 jovens na cerimónia central desta efeméride.
61. Realizado projecto cultura itinerante, que visa promover a diversidade cultural, onde foram
envolvidos 750 alunos de 25 escolas do distrito KaMavota (Escolas Secundárias Força do
Povo, Solidariedade, Eduardo Mondlane, Joaquim Chissano, Nazareno, Nelson Mandela,
Laulane, Escola Técnica do Albazine, e as escola Primárias de Combatentes, Mavalane A,
Mavalane B, Hulene A, Hulene B, Unidade 27, 10 de Novembro, Estrela do Oriente, Mahotas,
Laulane, Acordos de Roma, Guebo, 9 de Agosto, Albazine, Costa do Sol, Triunfo, e
Chihango). Igualmente foram exibidos objectos de Arte, Cinema e Teatro
62. Foram celebradas 17 datas históricas que envolveram 207 grupos culturais que
abrangeram 153.800 cidadãos como ilustra a tabela abaixo:
Quadro 3: Datas e grupos culturais envolvidos nas celebrações
Nº de Ordem
Data Significado da data Artistas Grupos culturais Assistência
1 02 de Fevereiro Dia da Batalha de Marracuene 35 03 5.500
2 03 de Fevereiro Dia dos heróis moçambicanos 364 20 10.000
3 27 de Março Dia mundial de teatro 180 16 850
4 07 de Abril Dia da Mulher moçambicana 350 18 12.000
5 18 de Abril Dia dos Monumentos 252 0 8.550
6 01 de Maio Dia Mundial do Trabalhador 357 23 30.000
7 18 de Maio Dia Mundial dos Museus 40 02 2.300
8 21 de Maio Dia Mundial da Diversidade cultural 80 04 4.000
9 23 de Junho Dia africano da função pública 160 8 6.000
10 25 de Junho Dia da Independência Nacional 435 20 15.000
11 07 de Setembro Dia da Vitória 399 20 9.000
12 25 de Setembro Dia das F.A.D.M. 413 24 13.400
20
Fonte: Direcção da Educação e Cultura da Cidade
63. No âmbito do desenvolvimento das Indústrias culturais, foram licenciados 123 agentes
culturais, certificação dos quais 11 promotores de espectáculo, 82 de artesanato, 11 de
comercialização de arte e 19 de apresentação de espectáculos.
Quadro 4: Número de licenças emitidas
Indicador Real 2014 Real 2015 5 cresc
Promotores de espectáculos 14 11 (3)
Certificação do artesanato 115 82 (33)
Comercialização de obras de arte 04 11 7
Autorização de espectáculos 14 19 5
Fonte: Direcção da Educação e Cultura da Cidade
RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO
64. Foram recenseados 35.145 mancebos sendo: 11.283 do sexo feminino e 23.862 masculinos,
correspondente a 206.7% do planificado (17.000).
65. Inspeccionados 2.356 jovens, dos quais 1.774 do sexo masculino e 582 do sexo feminino,
correspondente a 129.5% do nível do cumprimento.
66. Foram incorporados 480 recrutas do nível básico (430 masculinos e 50 feminino) nos centros
da Manhiça, Chokwé, Chimoio, Cuamba e Montepuez.
13 04 de Outubro Dia da Paz 325 13 25.000
14 12 de Outubro Dia do professor 128 10 2.400
15 14 de Outubro Dia do Criador da SADC 120 10 500
16 19 de Outubro Dia da Tragédia de Mbuzini 136 10 1.300
17 10 de Novembro Dia da Cidade de Maputo 130 06 8.000
Total 3.904 207 153.800
21
II. PRIORIDADE II - Desenvolver o Capital Humano e Social
EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
67. Funcionam na Cidade de Maputo 236 escolas, sendo: 141 do ensino público e 95 do ensino
Privado. Das 141 escolas públicas, 102 são do ensino primário, 32 secundário, 6 técnico
profissional e 1 Instituto de Formação de gestores de educação.
68. Das 93 salas de aula que transitaram de 2014 para 2015, foram concluídas 85 nas escolas,
sendo 14 na Escola Primária Completa 12 de Outubro, 8 na EPC FPLM, 25 na EPC Unidade
10, 22 na EPC Unidade 30 e 16 na EP Magoanine
69. Com o Fundo do Orçamento de Investimento interno, foi concluída a reabilitação da EPC de
Laulane e da EPC Guaxene.
Efectivos Escolares
70. No geral, de acordo com o levantamento estatístico de 3 de Março, o efectivo escolar em todos
os subsistemas é de 367.653 que comparado com igual período de 2014, 384.749 alunos,
regista-se um decréscimo de 4.4%. Este decréscimo do efectivo está associado a mudança
de residência dos Encarregados de Educação para os bairros de expansão na Província de
Maputo.
Ensino primário do 1º grau
71. Foram matriculados no ensino público e privado 145.635 alunos dos 149.397 planificados, o
que corresponde a 97.5% do plano. Comparado com igual período de 2014 (147.981 alunos),
registou-se um decréscimo em 1.6%.
72. Os dados do EP1 mostram um incumprimento do plano na ordem dos 2.6% e um decréscimo
de 2.1 % em comparação com o ano transacto. Esta situação tem-se observado nos últimos
10 anos, com uma ligeira tendência crescente em 2014. Como mostra a tabela abaixo.
Quadro 5: Efectivos escolares da Cidade de Maputo 2006 a 2015
Ano Número de alunos % de crescimento
2006 160.616 -
2007 152.136 -5,3%
2008 147.808 -2,8%
2009 140.805 -4,7%
2010 137.203 -2,6%
2011 134.521 -2,0%
2012 132.948 -1,2%
2013 131.622 -1,0%
2014 132.717 0,8%
2015 129.892 -2,1% Fonte: Direcção da Educação e Cultura da Cidade
22
73. Note-se que a taxa bruta de escolarização no EP1 situava-se em 108.9% em 2012 e
neste momento situa-se nos 105.8%, o que mostra que o número de alunos a frequentar o
EP1 fora da idade recomendada 6 a 10 anos esta diminuir e a tender para o ideal.
Quadro 6: Efectivos escolares do EP1 em 2015 Público
Indicador Real 2014
Plano 2015
Real 2015
% Real/Plano
% Cresc 2014- 2015
Nº Alunos 132.717 133.411 129.892 97,4 (2,1)
Nº NI (1ª Classe) 24.680 24.721 24.183 97,8 (2,0)
% Raparigas 49.4 49.3 49.3
Fonte: Direcção da Educação e Cultura da cidade
Quadro 7: Efectivos escolares do EP1 em 2015 Privado
Indicador Real 2014
Plano 2015
Real 2015
% Real/Plano
% Cresc 2014- 2015
Nº Alunos 15.264 15.986 15.743 98,5 3,1
Nº NI (1ª Classe) 3.343 3.177 3.539 111,4 5,9
% Raparigas 50.3 50.1 48.8 - -
Fonte: Direcção da Educação e Cultura da cidade Ensino primário do 2º grau
74. O efectivo escolar registado foi de 52.991, de 55.339 planificado, o que corresponde a um
cumprimento do plano em 95.2%, e que comparado com igual período de 2014 (54.917),
registou-se um decréscimo de 3.5%.
Quadro 8: efectivos escolares do EP2 em 2015 - Púbico
Indicador Real 2014
Plano 2015
Real 2015
% Real/Plano
% Cresc 2014- 2015
Nº Alunos 50.417 50.947 48.493 95,2 (3,8)
Nº NI (6ª Classe) 21.405 22.119 21.766 98,4 1,7
% Raparigas 51.5 51.3 51.2 - -
Fonte: Direcção da Educação e Cultura da Cidade
Quadro 9: efectivos escolares do EP2 em 2015 - Privado
Indicador Real 2014
Plano 2015
Real 2015
% Real/Plano
% Cresc 2014- 2015
Nº Alunos 4500 4.592 4.498 98,0 0,0
Nº NI (6ª Classe) 1.995 2.376 2.178 91,7 9,2
% Raparigas 55.0 54.9 53.6 - -
Fonte: Direcção da Educação e Cultura da Cidade
Ensino Secundário do 1º ciclo
75. Foram matriculados 72.885 alunos nos dois subsistemas, dos 74.435 planificados, o que
corresponde a 97.9% do plano, que comparado com igual período de 2014 (73.551),
representa um decréscimo em 0.9%.
23
Quadro 10: efectivos escolares do 1º ciclo do ESG em 2015
Indicador Real 2014
Plano 2015
Real 2015
% Real/Plano
% Cresc 2014- 2015
Nº Alunos 62.086 63.642 59.487 93,5 (4,2)
Nº NI (8ª Classe) 17.142 17.334 17.082 98,5 (0,4)
% Raparigas 56.0 55.1 56.4 - -
Fonte: Direcção da Educação e Cultura da Cidade
Quadro 11: efectivos escolares do 1º ciclo do ESG em 2015 - Privado
Indicador Real 2014
Plano 2015
Real 2015
% Real/Plano
% Cresc 2014- 2015
Nº Alunos 11.465 10.793 13.398 124,1 16,9
Nº NI (1ª Classe) 3.513 3.900 4.184 107,3 19,1
% Raparigas 61.7 62.0 59.5 - -
Fonte: Direcção da Educação e Cultura da cidade
O Ensino a Distância
76. Foram matriculados 3.971 alunos, dos 3.866 planificados, o que corresponde a 102.7%
do plano e um crescimento em 15.4% , face a igual período de 2014.
Quadro 12: efectivos escolares a Distância em 2015
Indicador Real 2014
Plano 2015
Real 2015
% Real/Plano
% Cresc 2014- 2015
Nº Alunos 3.442 3.866 3.971 102,7 15,4
Nº NI (8ª Classe) 990 1.600 1.218 76,1 23,0
% Raparigas 53.6 54.2 52.6 - -
Fonte: Direcção da Educação e Cultura da Cidade
Ensino Secundário do 2º ciclo
77. Neste subsistema, foram matriculados 23.243 alunos no ensino público e privado, dos 23.098
planificados, o que corresponde a uma execução do plano em 100.6%. Comparando com
igual período do ano passado (24.189), verifica-se um decréscimo em 3.9%. O decréscimo de
efectivos globais no 2º ciclo do ensino geral pode se justificar com a afluência de alunos no
ensino a distância.
Quadro 13: efectivos escolares do 2º ciclo do ESG em 2015 - Público
Indicador Real 2014
Plano 2015
Real 2015
% Real/Plano
% Cresc 2014- 2015
Nº Alunos 17.679 20.760 20.871 100,5 18,1
Nº NI (11ª Classe) 10.208 9.343 10.719 114,7 5,0
% Raparigas 56.8 56.4 57.2 - -
Fonte: Direcção da Educação e Cultura da Cidade
Quadro 14: efectivos escolares do 2º ciclo do ESG em 2015 - Privado
Indicador Real 2014
Plano 2015
Real 2015
% Real/Plano
% Cresc 2014- 2015
Nº Alunos 2.130 2.338 2.372 101,5 11,4
Nº NI (11ª Classe) 1.155 1.226 1.187 96,8 2,8
% Raparigas 57.3 57.4 59.4 - -
Fonte: Direcção da Educação e Cultura da Cidade
Ensino Técnico Profissional
78. O ensino técnico conta com mais uma unidade escolar, a Escola Técnica do Albazine, que
contribui para a absorção de mais alunos do nível básico. Para além deste facto, foram
introduzidas novas especialidades no âmbito das novas qualificações nos Institutos Industrial
24
de Maputo (Manutenção Industrial, Electricidade Industrial e Mecânica industrial) e no Instituto
Comercial de Maputo (Hotelaria e turismo com as especialidades de Recepção e andares,
guias turísticos e mesa e bar e Administração e Gestão com as especialidades de
contabilidade vocacional e curso de gestão).
Ensino técnico profissional e vocacional básico
79. Os efectivos no Ensino Técnico Profissional e Vocacional Básico Publico e Privado foram de
2313 dos 1953 planificados, o que corresponde a 118.4% do planificado. Comparado com
igual período de 2014 (1.967), registou-se um crescimento em 17.6%.
Quadro 15: efectivos escolares do ETPVB em 2015 - Publico Real Plano Real % % Cresc
Indicador 2014 2015 2015 Real/Plano 2014- 2015
Nº Alunos 1.967 1.953 2.152 110,2 9,4
Nº de NI 421 503 613 121,9 45,6
% Raparigas 38.4 35.7 39.4
Quadro 16: efectivos escolares do ETPVB em 2015 - Privado Real Plano Real % % Cresc
Indicador 2014 2015 2015 Real/Plano 2014- 2015
Nº Alunos 0 0 161 - -
Nº de NI 0 0 88 - -
% Raparigas - - 22.3 - -
Fonte: Direcção da Educação e Cultura da Cidade
Ensino Técnico Profissional e Vocacional Médio
80. O efectivo no Ensino Técnico Profissional e Vocacional Médio Público e Privado foi de 5.536,
dos 5.229 planificados, o que corresponde a um cumprimento do plano em 105.8%, que
comparado com igual período do ano 2014 (2.953), registou-se um crescimento em 87.5%.
Quadro 17: efectivos escolares do ETPVM em 2015 - Publico
Indicador Real 2014 Plano 2015 Real 2015 % Real/Plano % Cresc 2014- 2015
Nº Alunos 2.121 2.891 3.013 1.04.2 42,1
Nº de NI 673 971 992 1.02.2 47,4
% Raparigas 29.7 34.8 38.2 109.7 28.6
*Fonte: Balanço de actividades da Direcção de Educação da Cidade
Quadro 18: efectivos escolares do ETPVM em 2015 - Privado
Indicador Real 2014 Plano 2015 Real 2015 %Real/ Plano % Cresc 2014- 2015
Nº Alunos 2.352 2.338 2.523 63,3 36,7
Nº de NI 1.192 581 1.206 58,4 41,6
% Raparigas 55.4 36.8 52.7 - -
*Fonte: Balanço de actividades da Direcção de Educação da Cidade
25
Alfabetização e Educação de Adultos
81. No subsistema de Alfabetização e Educação de Adultos, dos 5.814 planificados, foram
matriculados 4.998 alunos, o que corresponde a realização do plano em 85.9%, que
comparado com igual período do ano 2014 (5.497) há um decréscimo em 9.1%.
82. Os dados de Alfabetização regular continuam com um nível de realização abaixo do desejado,
com o agravante de os outros programas (Alfa-rádio e PROFASA) não terem efectivos.
Quadro 19: efectivos escolares do AEA em 2015 (regular)
Indicador Real 2014
Plano 2015
Real 2015
% Real/Plano
% Cresc 2014- 2015
Nº Alunos 5.497 5.814 4.998 86,0 (9,1)
Nº NI 3.532 4.024 2.307 57,3 (34,7)
% Raparigas 74.7 70.1 74.5
Fonte: Direcção da Educação e Cultura da cidade
No âmbito de Programas Especiais
83. Foram colocadas 10.221 plantas, das 11.000 planificadas, o que corresponde a um
cumprimento do plano na ordem de 92.9%, e um decréscimo em 9.7% face a 2014 (11.328).
Plantio de árvores
Quadro 20: Número de plantas colocadas em 2015
Distrito
Total Cumulativo até 2014
Planificadas para 2015
Plantadas em 2015
Sombra Fruta Total Sombra Fruta Total Sombra Fruta Total % real
KaMpfumo 3.271 2.291 5.562 250 1.250 1.500 730 440 1.170 78
Nhlamankulu 4.236 1.459 5.695 250 500 750 465 404 869 115.8
KaMaxakeni 5.802 4.281 10.083 250 2.000 2.250 849 1.451 2.300 102.2
Ka Mavota 5.557 3.821 9.378 250 1.500 1.750 620 902 1.522 86.9
KaMubukwana 8.748 5.674 14.422 500 1.500 2.000 1.273 867 2.140 107
KaTembe 4.096 2.828 6.924 250 1.250 1.500 250 960 1.210 80.6
KaNyaka 4.444 2.737 7.181 250 1.000 1.250 480 530 1.010 80.8
Total 36.154 23.091 59.245 2.000 9.000 11.000 4.667 5.554 10.221 92.9
Desporto Escolar
84. No âmbito do Desporto escolar foram realizadas as seguintes actividades:
Realização da cerimónia de abertura oficial da época desportiva escolar 2015, no Distrito
Municipal Nlhamankulo, na Escola Comercial de Lhanguene que contou com a participação de
membros do Governo distrital, directores de escolas, técnicos, 300 professores e cerca de 600
alunos oriundos de todos os distritos da Cidade de Maputo;
Realizado o Torneio de apuramento das equipas que participaram na Fase Provincial/Cidade da
XIII Edição da Copa Coca-Cola onde Tomaram parte 18 escolas secundárias em masculinos e
apuradas 10.
26
A Cidade de Maputo participou em Agosto último na XII edição do Festival Nacional dos jogos
desportivos escolares realizado na província de Cabo Delgado, com uma delegação composta de
156 elementos entre atletas, treinadores, delegados, técnicos, enfermeiros e jornalistas. Neste
festival, a Cidade de Maputo ocupou a 2ª posição na classificação geral com 88 pontos nas
seguintes modalidades:
Quadro 21: Pontuação obtida por modalidade
Modalidade Lugar Pontos
Basquetebol Masc. 1° 12
Voleibol Masc. 1° 12
Voleibol Fem. 1° 12
Basquetebol Fem. 2° 10
Andebol Masc. 3° 9
Andebol Fem. 3° 9
Ginástica 3° 9
Xadrez 2° 0
Atletismo Masc. 7° 6
Atletismo Fem. 9° 3
Futebol Masc. 8° 4
Futebol Fem. 10° 2
Jogos Tradicionais 10° 0
Total 88
Fonte: Direcção da Juventude e Desporto da Cidade
Saúde Escolar
85. Foram realizadas as seguintes actividades:
Realizada a campanha de combate a cólera e outras doenças diarreicas, onde foram abrangidas
141 escolas com o envolvimento de 407.617 participantes dos quais 307.509 são raparigas;
Realizada 1 feira de Saúde na Escola Secundária Força do Povo, no Distrito Municipal KaMavota
com o envolvimento de 106 participantes dos quais 55 mulheres.
Realizadas sete capacitações em 7 Distritos Municipais, em matérias de saneamento do meio,
com envolvimento de 188.220 alunos, o que corresponde a 90% do planificado.
Livro Escolar de Distribuição Gratuita
86. Distribuídos 446.302 livros escolares (277.302 do EP1 e 169.000 do EP2), o que corresponde
a 100% do plano. Em simultâneo foram distribuídos 8.900 manuais do professor, sendo 4.900
para o EP1 e 4.000 para o EP2. Comparando com igual período de 2014 (466.059), registou-
se um decréscimo em 4.2% na distribuição do livro escolar.
27
Aproveitamento pedagógico
87. O aproveitamento pedagógico na cidade de Maputo foi em média de 49 %, que comparando
com igual período de 2014 (62.2%), regista-se um decréscimo de 21.2%.
Quadro 22: Aproveitamento Pedagógico Geral referente a Janeiro a Dezembro de 2015
Fonte: Direcção de Educação da Cidade de Maputo
Classes Turno
INSCRITOS AVALIADOS APROVADOS %
2014 2015 2014 2015 2014 %
2015
M HM M HM M HM M HM M HM M HM HM
Alfabetização CD 1392 1867 1210 1867 836 1128 60.4
CN 0 0 0 0 0 0
Total 1392 1867 1210 1867 0 836 1128 60.4
3º Ano EA
CD 799 1176 809 1163 678 962 678 983 533 755 78.5 504 504 51.3
CN 113 161 101 143 95 138 73 111 89 128 92.8 58 82 73.9
Total 912 1337 910 1306 773 1100 751 1094 622 883 80.3 562 586 53.6
2ª
CD 15194 31673 15292 31662 11337 21674 68.5
CN 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 16104 31673 15292 31662 11337 21674 68.5
5ª
CD 15051 31207 14079 29119 13433 28025 13313 27774 11144 21873 78 9284 15373 55.4
CN 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 15051 31207 14079 29119 13433 28025 13313 27774 11144 21873 78 9284 15373 55.4
7ª
CD 15592 30252 14103 28097 14764 28937 13540 27425 11334 21055 72.8 8205 15414 56.2
CN 809 1550 729 1498 724 1426 691 1412 578 1057 74.1 348 587 41.6
Total 16401 31802 14832 29595 15488 30363 14231 28837 11912 22112 72.8 8553 16001 55.5
10ª CD 14205 24490 13779 22804 13937 23823 13815 22662 7377 12723 53.4 3524 6327 27.9
CN 6562 12480 5679 10796 6244 11951 5537 10498 2940 5532 46.3 1360 2736 26.1
Total 20767 36970 19458 33600 20181 35774 19352 33160 10317 18255 51 4884 9063 27.3
12ª
CD 5335 9330 6842 11464 5272 9243 6826 11396 4054 6560 71 2661 4599 40.4
CN 2721 5204 3278 5968 3090 5285 3336 5913 1482 2909 55 739 1454 24.6
Total 8056 14534 10120 17432 8362 14528 10162 17309 5536 9469 65.2 3400 6053 35
PESD
CD 766 1416 906 1663 495 864 783 1339 189 342 39.6 119 201 15
CN 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 766 1416 906 1663 495 864 783 1339 189 342 39.6 119 201 15
TOTAL
CD 51748 97871 67104 127850 48579 91854 65457 125108 34631 63308 68.9 36470 65220 52.1
CN 10205 19395 9787 18405 10153 18800 9637 17934 5089 9626 51.2 2505 4859 27.1
Total 61953 117266 76891 146255 58732 110654 75094 143042 39720 72934 65.9 38975 70079 49
28
88. São causas do baixo aproveitamento:
Disparidade na interpretação do Regulamento de Avaliação;
Não realização de Conselhos de Exames para o ensino secundário.
Baixo desempenho dos professores;
Falta de assiduidade dos professores;
Falta de indução à função docente.
Os alunos não compram materiais didácticos (livros, fichas de apoio);
Os alunos concluem o ensino primário com deficiências;
Fraca assiduidade dos alunos às aulas principalmente nos primeiros tempos;
Alunos não resolvem os exercícios de casa;
Fraco acompanhamento dos pais e encarregados de educação aos seus educandos;
Mau uso das TICs que leva à perca de tempo em coisas que não tem nada a ver com o
estudo;
Professores que não dão aulas mesmo estando na escola
SAÚDE
Rede Sanitária
89. A Rede Sanitária pública é constituída por 35 Unidades Sanitárias, sendo: 4 Hospitais Gerais
(José Macamo, Chamanculo, Mavalane e Polana Caniço), 1 Especializado em Saúde Mental,
4 Centros de Saúde Urbano C, 5 Centros de Saúde Urbano B, 15 Centros de Saúde Urbano
A, 2 Centro de Saúde Rural do tipo I, 4 Centro de Saúde Rural Tipo II, 13 Maternidades e 6
Bancos de Socorro.
90. A Rede Sanitária Privada reconhecida pela MISAU é constituída por 146 Unidades Sanitárias,
sendo 15 Clínicas, 75 Consultórios Médicos, 34 Centros de Saúde e 33 Postos de Saúde.
Também inclui 9 Laboratórios de Análises Clínicas, 7 ambulâncias e 146 Farmácias
Comerciais das quais 20 Estatais.
91. Não estando sob a jurisdição do Governo da Cidade de Maputo, estão em funcionamento: 1
Hospital Central, 1 Hospital Militar e 1 Instituto do Coração.
29
Estado de saúde da População
Situação Epidemiológica
92. Foram registados 44.867 casos de malária contra 49.106, em igual período de 2014, o que corresponde a um decréscimo de casos em 9%.
93. Foram notificados 41.931 casos de diarreia e 36 óbitos, contra 40.002 e 26 óbitos em 2014. O
aumento de casos é preocupante, todavia o número de óbitos aumentou em 38%. O aumento
do número de óbitos foi influenciado pelo surto de diarreias.
94. Para reverter a situação, foram implementadas na comunidade, unidades sanitárias, e creches
actividades de educação para saúde e mobilização para cumprimento de medidas básicas de
saneamento do meio ambiente, através da fortificação do envolvimento da comunidade nas
actividades de saúde e sensibilização de envolvimento da população. Igualmente, foi feita a
distribuição de purificador de água e instruções às comunidades sobre as normas do uso para
o tratamento de água de consumo.
95. Foram registados 1.296 casos de mordedura canina e 1 óbito, contra 1.407 casos e 21 óbitos,
em igual período de 2014, o que corresponde a um decréscimo de casos em 8% e óbitos em
95%. Continuam as actividades de notificação e investigação de casos de mordedura canina,
identificação dos cães suspeitos de raiva.
96. Foram vacinadas 8.379 cães e 1.818 gatos para reduzir casos de raiva.
Quadro 23 – Perfil epidemiológico
Doenças No.Casos notificados
Evol % No. Óbitos notificados Taxa de Letalidade
2014 2015 2014 2015 2014 2015
Sarampo 68 110 38% 0 0 0% 0%
PFA 13 13 0% 0 0 0% 0%
Tétano RN 0 0 0% 0 0 0% 0%
Malária 49106 44867 -9% 97 80 0.18% -1.89%
Raiva 1407 1296 -9% 21 1 0.08% -0.9%
Diarreia 40002 41931 5% 26 36 0.09% 1.87%
Disenteria 3567 2595 -37% 0 0 0% 0%
Cólera 0 3 100% 0 1 0% 0%
Meningite 97 66 -47% 15 5 7.58% -16.13%
Fonte: Boletim Epidemiológico Semanal
Doenças Não Transmissíveis
97. A Hipertensão Arterial e os traumas continuam sendo destacados com maior número de casos,
seguido da Asma, HTA, AVC/trombose, e diabetes do tipo 1. Contudo, as Neoplasias
Malignas e AVC/trombose constituem ainda preocupação apresentando taxa de letalidade de
27% e 16%, respectivamente. Com vista a redução de casos por doenças não transmissíveis
30
foram realizadas várias actividades, tais como a medição de Tensão Arterial nas Instituições
Governamentais, Feiras de Saúde e mercados.
Quadro 24: Tendência das doenças não transmissíveis de notificação Obrigatória - BEM-PS
Doença No.Casos Notificados
Evol % No. Óbitos notificados Taxa de letalidade
2014 2015 2014 2015 2014 2015
Hipertensão 1.388 5.154 271% 39 55 3% 1%
AVC/trombose 607 797 31% 74 126 12% 16%
Diabetes ID 207 566 173% 4 3 2% 1%
NID 586 1.630 178% 43 48 7% 3%
Asma 8.069 9.608 19% 0 0 0% 0%
Trauma 34.986 48.590 39% 7 13 0% 0%
Neoplasia Mal. 186 246 32% 65 66 35% 27%
Fonte: Direcção da Saúde da cidade
Evolução do Estado Nutricional da População
98. Nas maternidades da Cidade de Maputo nasceram 44.707 nados vivos, destes 2.401
registaram baixo peso, comparado com igual período de 2014 (47.287 nados vivos e 2.990
registaram baixo peso), verifica-se um decréscimo nos nascimentos em 6%, e de baixo
peso em 20%.
99. Nas consultas foram atendidas 355.473 crianças das quais 4.276 registaram mau
crescimento, Comparativamente a igual período de 2014 (378.336 crianças e 8.224 com mau
crescimento), verificou-se uma redução de consultas em 6% e de casos de mau crescimento
em 48% respectivamente. A situação de mau crescimento é moderada, uma vez que está
abaixo da zona de alarme (2%).
100. Para reverter a situação, Continuam em curso várias actividades para melhorar este indicador
como:
Intensificar a educação nutricional nas consultas da criança sadia e pré-natal;
Suplementar com Sal Ferroso e Ácido Fólico à mulher grávida;
Desparasitar a mulher grávida e a criança.
Tratar de forma preventiva a Malária na mulher grávida.
Fazer triagem nutricional nas consultas da criança sadia.
Tratar crianças com desnutrição usando o Plumpy nut, Farinha de soja (CSB) e atribuição da cesta
básica aos doentes.
Educar de forma nutricional a comunidade
Suplementação de Ferro com Acido Fólico e Vitamina A
101. Nas consultas pôs parto foram suplementadas 23.604 mulheres das 55.877 planificadas, o
que corresponde a 42% do plano, que comparado a igual período de 2014 (24.010), registou-
se uma redução de consultas em 2 pontos percentuais.
31
102. De igual modo, foram suplementadas com Vitamina A 43.316 mulheres no pós-parto das
55.877 planificadas, o que corresponde a 78% de realização do plano, que comparado a igual
período de 2014 (45.480 com 83%), regista-se um decréscimo de 5%.
Prestação de Cuidados de Saúde
103. A Cidade de Maputo registou 2.074.433 consultas, que comparado com igual período de 2014
(2.088.694), registou um decréscimo em 1 ponto percentual.
Quadro 25: Prestação de Cuidados de Saúde
Indicador Realizado Variação %
2014 2015 2015/2014
Unidades de Atendimento (Mil) 7.630.561 8.016.413 5%
Unidade de Atendimento/Habitante 5,7 6,2 8,8
Consultas Externas (Mil) 2.088.694 2.074.433 -1%
Consultas Externas/Habitante 1,6 1,6 0
Fonte: REP – Direcção de Saúde da Cidade de Maputo
Cobertura Saúde Materna e Infantil
104. Foram realizados 43.895 partos institucionais contra 46.400 do ano transacto, o que
corresponde a um decréscimo de 5% face a 2014.
105. Ao nível da cidade, a Iniciativa Maternidade Modelo está sendo implementada nos três
Hospitais Gerais (José Macamo, Mavalane e Chamanculo), HCM e em quatro Centros de
Saúde (Xipamanine, Bagamoio, 1º de Maio e 1º de Junho). Dos 43.895 partos realizados em
todas as maternidades da cidade do Maputo 392 (0.9%) foram na posição semi- vertical
21.134 (48%) foram partos com partogramas completamente preenchido e 1.249 (3%) foram
mulheres tratadas com sulfato de magnésio.
106. Dos 44.707 RN vivos, 32.137 (72%) fizeram contacto pele a pele e 27.958 (63%) tiveram
aleitamento dentro da primeira hora após o parto.
107. Em relação a mortalidade materna intra-hospitalar registou-se um crescimento de
135/100.000Nv em 2014 para 136/100.000Nv em 2015. As principais causas do aumento da
mortalidade foram a ocorrência de parturientes com hemorragia pós-parto, malária e chegada
tardia as Unidades sanitárias. Com as formações em cuidados obstétricos de emergência das
parteiras tradicionais espera-se que se reduzam as mortes.
32
Programa Alargado de Vacinação
108. Foram completamente vacinadas 30.909 crianças das 48.427 menores de 1 ano planificadas
tendo uma cobertura de 64%.
Quadro 26 – Programa Alargado de Vacinação com a Rede privada
INDICADOR REALIZADO
Meta 2014 2015
BCG (0-11 meses) 45.540 (93%) 45.192 (91%) 90%
VAS (0-11 meses) 31.719 (66%) 32.120(66%) 85%
DPT/HB 1ª dose (0-11 meses) 35.965 (75%) 34.568 (71%) 88%
DPT/HB 3ª dose (0-11 meses) 33.085 (69%) 33.193 (69%) 88%
Criança Completamente Vacinada 30.909 (64%) 85%
VAT Mif’s 2ª a 5ªdose 43.383 (18%) 46.525 (19%) 26%
VAT Grávida 2ª a 5ª doses 55.140 (90%) 59.477 (96%) 80%
TAXAS DE QUEBRA VACINAL
DPT/HB 1ª -3ª dose 8% 6,9% <10%
DPT/HB 1ª/VAS 12% 11,5% <15%
Fonte: REP – Direcção de Saúde da Cidade de Maputo
Outros Programas
PROGRAMA DE INFECÇÕES DE TRANSMISSÃO SEXUAL/HIV-SIDA
Infecções de Transmissão Sexual (ITS)
109. Foram feitas 2.074.433 consultas e destas 77.806 foram diagnosticadas ITS, o que
corresponde a 4% do total de consultas feitas
Aconselhamento e Testagem em Saúde (ATS)
110. Foram atendidos 111.778 utentes, dos quais foram diagnosticados 21.245 HIV+, o que
corresponde á 27% de Seropositividade nas pessoas testadas.
TB/HIV
111. Foram registados 6.509 casos de TB dos quais 5.975 foram submetidos ao teste para HIV
correspondente a 92%, destes 4.185 foram positivos o que corresponde a 64% dos pacientes
testados. E dos cerca de 3.819 pacientes iniciaram o tratamento antirretroviral, o que
corresponde a 91%.
TARV
112. Iniciaram o Tratamento Anti-Retroviral 20.419 pacientes, dos quais 1.122 são crianças sendo
um cumulativo até ao momento 120.924 pacientes. É importante referir que 67% dos
pacientes em TARV são do sexo feminino, o que mostra uma maior prevalência do HIV na
mulher.
33
Programa de Transmissão Vertical
113. Foram testadas 40.614 mulheres na consulta pré-natal contra 37.829 mulheres de 2014, das
quais 5.090 (13,4%) diagnosticadas HIV positivas. Receberam a profilaxia para a redução da
transmissão vertical 186 mulheres e iniciaram TARV 5.647.
Quadro 27: Resumo das Actividades do PTV Cons. Pré-Natais
Consultas PN/PTV 2014 2015 Tx: Evolução
1ªs consultas Pré- Natais 43.002 47.090 10%
Grávidas com sero estado desconhecido 38.837 42.358 9%
Grávidas Testadas 37.829 40.614 7%
Grávidas Diagnosticadas HIV + 6.230 5.090 -10%
Nº de mulheres grávidas HIV+que fizeram profilaxia 552 186 -66%
Nº de mulheres grávidas HIV+que iniciaram TARV 5.802 5..775 -1%
Fonte: Direcção da Saúde
PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV E SIDA
114. Alcançados 8.535 adolescentes e jovens, dos quais 3.850 raparigas, nas comunidades
através de campanhas porta a porta e palestras organizadas pelas associações.
115. Disponibilizados 7.879 folhetos sobre violência baseada no género, 8.978 folhetos sobre
ITS/HIV e SIDA e 3.567 folhetos sobre álcool e drogas, o que representa um aumento em
34% para a distribuição de folhetos.
116. Realizadas 02 Feiras de Saúde na comunidade onde foram testadas 58 pessoas, das quais
19 foram diagnosticados seropositivos.
117. Sensibilizados 1.229 casais para a prevenção da transmissão vertical, contra 1.128 registados
em igual período do ano anterior, o que representa um aumento em 8,95%.
118. Alcançadas 1.005 mulheres grávidas para a adesão aos programas de prevenção da
transmissão vertical, comparado com 709 mulheres grávidas sensibilizadas em igual período
do ano passado, correspondente a um incremento de 41,75 pontos percentuais.
119. Foram disponibilizados neste período, 2.284.000 preservativos masculinos, 14.886
preservativos femininos, o que representa um cumprimento em 76.13% e 48.86%
respectivamente.
120. Realizadas 2.735 sessões de visita ao domicílio e chamadas telefónicas aos faltosos e
abandonos ao tratamento anti-retroviral.
34
121. No âmbito de acompanhamento das acções de combate ao HIV e SIDA, foram visitadas 92
instituições públicas e organizações da Sociedade Civil, 38 empresas e 25 instituições
públicas no âmbito da monitoria e avaliação da resposta ao HIV e SIDA.
Situação Epidemiológica do HIV
122. Divulgada a lei 19/2014 relativa aos direitos e deveres de pessoas vivendo com o HIV e SIDA,
tendo sido alcançadas mais de 1.035 pessoas, contra 1.050 de igual período do ano
passado.
123. No âmbito da Prevenção do HIV & SIDA, foram realizadas as seguintes actividades:
Realizadas 25 palestras nas esquadras e na unidade canina, tendo sido alcançados 376 agentes
policiais, dos quais 98 mulheres.
Capacitados 550 funcionários públicos em 12 instituições públicas.
Igualmente foram realizados 06 Fóruns de coordenação da resposta ao Hiv e SIDA no nível
provincial e distrital e 6 encontros de coordenação abrangendo 440 pessoas.
Foram financiados 10 subprojectos de combate ao HIV e SIDA.
PREVENÇÃO E COMBATE A DROGA
124. Foram realizadas 890 palestras educativas e debates que abrangeu 29.335 pessoas (16.624
Mulheres e 12.711 Homens), com a maior participação de estudantes do ensino público e
privado, o que correspondente a 185.4% do planificado e um crescimento de 4.7% no que
concerne ao número de palestras direccionadas aos adolescentes e jovens.
125. Realizadas 31 formações em matéria de prevenção ao consumo de drogas, nas diversas
instituições de ensino e na comunidade, que contaram com a participação de 1.492 activistas
(847 de sexo feminino e 645 de sexo Masculino), o que corresponde a uma realização na
ordem de 129% e um crescimento em 6.9% quando comparado a igual período de 2014.
126. Prestado apoio psicossocial á 1.267 pessoas em 124 visitas domiciliárias representando um
cumprimento do plano em 103% e um crescimento de 1.6 % em relação a igual período do
ano transacto.
127. Sob o lema: ” Os problemas relacionados com o uso de Drogas podem ser evitados e
Tratados”, foi realizado no Distrito Municipal KaMavota, actividades que visam chamar
atenção aos Adolescentes e jovens sobre os malefícios do tráfico e consumo ilícito de droga
que envolveu cerca de 550 pessoas.
128. No âmbito das comemorações do 26 de Junho, Dia Internacional de Luta Contra o
Consumo e o Tráfico Ilícitos da Droga que decorreu de 23 de Junho à 03 de Julho, no
35
Distrito Municipal KaMavota realizaram-se actividades de sensibilização tendo mobilizado
cerca de 5.500 pessoas, maioritariamente adolescentes e jovens em actividades Desportivas
(Futebol Feminino), Concursos de Redacção, Propaganda Educativa através de material IEC.
GÉNERO CRIANÇA E ACÃO SOCIAL
Promoção da Equidade do Género
129. Realizadas 7 capacitações em matéria de género, ambiente, boa governação e planificação
na óptica de género e liderança, das 7 planificadas, abrangendo 400 pessoas (289 mulheres e
111 homens), o que corresponde a uma realização de 100% do plano.
130. Realizada a IV Conferência da Mulher e Género a nível da Cidade, sob o lema:
“Juntos na Promoção do empoderamento da Mulher e no combate aos casamentos
prematuros”. Esta conferência teve a participação de 150 pessoas das quais 143 mulheres e 7
homens, representando 100% de execução do plano.
131. Revitalizadas 20 Unidades de Género nas Instituições Publicas e Associações que
fazem parte do Conselho Técnico para o Avanço da Mulher a nível da Cidade. Igualmente foi
operacionalizado o Conselho Distrital para o avanço da Mulher no Distrito Municipal
KaMpfumu.
Promoção do empoderamento da Mulher
132. Capacitadas 25 Associações das 25 planificadas, correspondente a 100% da realização do
plano. Igualmente foram realizadas 32 sessões de sensibilização para aderência às
associações maioritariamente compostas por mulheres.
133. Foram assistidas tecnicamente 27 associações, tendo beneficiado 593 pessoas (495
mulheres e 98 homens), o que corresponde a 100% da realização do plano.
134. Realizadas 18 feiras de exposição de produtos agrícolas e artigos confeccionados por
mulheres, das 17 planificadas, que contaram com 2.250 participantes (1.945 mulheres e 305
homens), o que corresponde a 105.8% de realização do plano, que comparado com igual
período de 2014 (14), regista-se um crescimento em 28.6%.
Promoção da assistência e protecção das vítimas de violência doméstica
135. No âmbito da assistência e protecção das vítimas de violência doméstica destaca-se:
Assistidas 133 pessoas, sendo 35 mulheres, 28 crianças, 19 idosos, 8 pessoas com deficiência
vítimas de violência, o que corresponde a 168,3% de realização do plano (79).
136. Assistidas 31 crianças vítimas de tráfico, 6 doentes mentais compensados e 6 ex
toxicodependentes o que corresponde a 102,5% da realização do plano.
36
Criança em Situação difícil
137. Foram assistidas na comunidade 14.461 crianças órfãs e Vulneráveis, mediante atribuição de
kits de produtos alimentares, uniforme e material escola, o que corresponde a 185.3% da
realização do plano, e a um crescimento de 192,3% comparando com igual período do ano
transacto.
Crianças nos centros de acolhimento
138. Assistidas 13.219 crianças nos centros de acolhimento, das 7.350 planificadas sendo: 12.066
crianças nos centros abertos e 1.153 crianças nos centros fechados, o que corresponde a
202,7% e 82,3% de execução do plano, respectivamente. Comparando com igual período do
ano passado regista-se um crescimento em 165,1% e 75,2%, respectivamente.
Quadro 28: Crianças nos Centros de Acolhimento
Distritos
Nº de Centros
Crianças Atendidas
Centros Abertos Centros Fechados
Abertos Fecha Masc Femin Total Masc Femin Total
KaMpfumo 3 0 274 45 319 0 0 0
Nlhamankulo 01 02 200 191 391 65 80 145
KaMaxaqueni 14 2 3.469 3.063 6.532 79 137 216
KaMavota 10 3 1.845 2.203 4.048 197 181 378
KaMubukwana 2 5 324 393 717 217 138 355
KaTembe 1 2 12 47 59 10 49 59
KaNyaka 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 31 14 6.124 5.942 12.066 568 585 1.153
Fonte: Direcção da Mulher Acção Social da cidade
Quadro 29: Crianças nos Centros de acolhimento. Grau de Realização do plano
Programa Indicador Quantidades % de
Realizaçã
o
Variação %
2014-2015 Real
2013
Real
2014
Plano
2015
Real
2015
Nº de Centros Abertos 21 19 20 31 155 63.15
Nº de Crianças atendidas 5.904 6.547 5.950 12.066 202,7 84.2
Nº de Centros Fechados 14 14 9 14 155,5 0.00
Crianças Atendidas 1.366 1.031 1.400 1.153 82,3 11.83
Fonte: Direcção da Mulher Acção Social da cidade
139. Deram entrada no Infantário 1º de Maio 248 Crianças das quais 107 sexo Masculino e 141 do
sexo Feminino. No Infantário Casa da Alegrias foram atendidas 128 crianças, das quais 69 do
sexo feminino e 59 do sexo masculino, o que corresponde a um decréscimo de 22,67%.
140. Transferidas do Infantário Iº de Maio para outros centros que albergam crianças em situação
difícil 22 crianças, sendo 14 do sexo masculino e 8 do sexo feminino, o que corresponde a
158,6% da realização do plano e um decréscimo de 22,5% face a 2014.
141. Foram reintegradas nas famílias biológicas 143 crianças ( 77 do sexo masculino e 66 do sexo
feminino), que comparando com igual período de 2014 (162) corresponde a um decréscimo
em 11.7%.
37
142. Foram reintegradas na família de acolhimento 6 crianças do sexo feminino e 2 crianças do
sexo feminino fugiram do infantário.
Adopção e Tutela
143. Deram entrada 46 processos para adopção, dos quais 32 foram findos, o que representa uma
realização do plano de 69.5%, que comparando com igual período de 2014, registou-se um
crescimento em 146%. Igualmente fizeram a entrega judicial de 12 menores.
144. Deram entrada 91 (70 de tutela e 21 de adopção) processos provenientes do Tribunal de
Menores. Igualmente foram instruídos e enviados ao Tribunal de menores 61 processos de
tutela e 27 de adopção.
145. Foram tuteladas 65 crianças das 70 previstas, o que representa 92,8% do plano, que
comparando com igual período de 2014, regista-se um decréscimo de 40,9%.
146. Foram adoptadas 12 crianças das 10 previstas representando 120% de realização do plano.
Comparativamente com igual período do ano findo verifica-se decréscimo de 47,8%. Quadro 30: Adopção e Tutela
Fonte: Direcção da Mulher Acção Social da cidade
147. Realizado o Parlamento Infantil da Cidade de Maputo com participação de crianças
representantes de todos Distritos Municipais num total de 119 crianças (62 do sexo feminino e
57 do sexo masculino), que corresponde a 100% de realização do plano.
Criança em Idade Pré-Escolar
148. Assistidas 5.782 crianças em 104 escolinhas comunitárias, sendo 2.836 do sexo masculino e
2.946 do sexo feminino, o que corresponde a 128,4% de realização do plano, que
comparando com igual período do ano passado, regista-se um crescimento de 25.7%.
Quadro 31: Escolinhas Comunitárias
Programa Indicador Quantidades % de
Realização
Variação %
2014-2015 Real 2013 Real 2014 Plano
2015
Real 2015
Nº de Escolinhas Comunitárias 95 92 90 104 115,5% 13,0%
Nº de Animadores 340 307 350 399 96,8% 10,4%
Crianças Atendidas 4534 4597 4501 5782 128,4% 25.7%
Fonte: Direcção da Mulher Acção Social da cidade
Programa Indicador Quantidades % de Realização
Variação % 2014-2015 Real
2014 Plano 2015
Real 2015
Nº de Crianças identificadas 498 280 341 121,8% (31,5%)
Nº de Crianças reintegradas família própria 162 130 143 110% (11,7%)
Nº de Crianças reintegradas na família de Acolhimento
15 5 6 120% (60%)
Nº de Crianças tuteladas 110 70 65 92,8% (40,9%)
Nº de Crianças Adoptadas 23 10 12 120% (47,8%)
38
149. Realizadas 94 visitas de supervisão nos Centros Infantis nos Distritos Municipais excepto
KaNyaka, com objectivo de fazer o acompanhamento das actividades desenvolvidas em prol
das crianças.
150. Foram atendidas 700 crianças em 3 centros infantis públicos, das quais 369 do sexo feminino
e 331 do sexo masculino o que corresponde a 104,5% de realização do plano e um
crescimento de 3,4% face a 2014.
151. Atendidas 8.584 crianças em 106 centros infantis privados, o que corresponde a 107,3% de
realização do plano e um decréscimo de 16,3% face a 2014.
Atendimento ao Idoso
152. Foram identificados na comunidade 1.513 idosos (342 homens e 1.171 mulheres) e assistidos
9.182 (1.752 homens e 7.430 mulheres), o que corresponde a 606.8% da realização do plano
e um crescimento de 11.9% face a 2014.
153. Nos 3 centros de Apoio a Velhice, foram assistidos 160 idosos (74 do sexo feminino e 86 do
sexo masculino), o que representa 82.1% de execução do plano e um decréscimo de 55.8%
em relação a igual período do ano anterior.
154. Foram atendidos nos centros Comunitários Abertos 723 idosos, o que representa a uma
realização do plano em 135,1%, e um crescimento de 257,9% face a 2014.
Pessoa com Deficiência
155. Foram identificadas na comunidade 93 pessoas com deficiência (46 do sexo masculino e 47
do sexo feminino) que comparado com igual período de 2014, regista-se um decréscimo em
90.8%. Igualmente, foram assistidas 718 pessoas (326 do sexo masculino e 392 do sexo
feminino) o que corresponde a 772% de realização do plano e um crescimento em 4.9%
comparado com igual período de 2014.
156. Beneficiaram-se de Meios de Compensação 62 deficientes dos 63 planificados,
correspondente a 98,41% da realização do plano.
157. Encaminhadas 28 crianças com deficiência para a frequência de escolas regulares, o que
representa 116.6% de realização do plano e um crescimento de 33% se comparado com igual
período de 2014.
158. Foram assistidas no total 171 crianças nas escolas especiais públicas e 330 nas escolas
especiais privadas, o que corresponde a 102,5% e 89% de realização do plano, que
comparado com igual período de 2014, regista-se um decréscimo em 4.4%.
39
Quadro 32: Pessoa com Deficiência
Fonte: Direcção da Mulher Acção Social da cidade
Programas de Assistência Social
159. O Programa Subsídio social Básico garante a assistência aos grupos populacionais em
estado de pobreza sem capacidade para o trabalho em situação de vulnerabilidade através de
transferência monetária. Neste âmbito, foram realizadas as seguintes actividades.
160. Concedido Subsídio Social Básico a 9.158 beneficiários dos 9.158 programados, dos quais
7.726 são do sexo feminino e 1.432 do sexo masculino o que corresponde a 100% de
realização do plano, que comparado com igual período de 2014 (10.108), regista-se um
decréscimo em 9.5%.
161. Actualmente o programa conta com um total de 9.250 beneficiários directos sendo 7.890 do
sexo feminino e 15.111 beneficiários indirectos.
162. O Programa Apoio Social Directo visa proporcionar assistência social, alimentar e material a
indivíduos em situação de pobreza com limitações ou impossibilidade de por si só resolver os
seus problemas. Neste programa, foi planificada a assistência de 2.113 agregados familiares,
tendo assistido 2.412 agregados familiares que correspondente a 114.2% de realização do
plano, e comparado com igual período de 2014 (2.075), regista-se um crescimento 16.2%.
163. Ainda no âmbito do Programa de Apoio Social Directo dos 1.902 Kits alimentares planificados
foram atribuídos pelo Governo 1.800, o que corresponde a 94.63% da realização do plano.
164. Igualmente foram entregues 9 casas apetrechadas construídas com material convencional de
baixo custo, a igual número de agregados familiares nos distritos Municipais KaMaxaqueni (2),
KaMavota (2), KaMubukwana (2) e KaTembe (3).
165. Foram orientados e reunificados 232 beneficiários (129 mulheres e 103 homens) nas suas
famílias biológicas.
Programa Indicador Quantidades % de Realização
Variação % 2014-2015 Real
2013 Real 2014
Plano 2015
Real 2015
Nº de deficientes Identificados na Comunidade
91 1.013 200 93 46.5 (90,8)
Nº de pessoas acompanhadas 696 684 1.780 718 40,3 5,0
Nº de Crianças deficientes integradas
nas escolas especiais públicas
28
30 24 28 116,6 (6,6)
Nº de activistas capacitados 47 46 50 31 62 (32,6)
40
166. Foram orientados através de Serviços de Informação e Orientação Social 44 beneficiários (34
idosos e 10 crianças) todos do sexo masculino.
167. Beneficiaram-se de apoio multiforme 370 pessoas dos 146 planificados, correspondente a
uma realização do plano de 253.4%;
168. O Programa Acção Social Produtiva visa promover a inclusão sócio-economica das
populações mais vulneráveis com capacidade física para o trabalho. Para o ano de 2015,
integrados 1.561 novos beneficiários aos quais se acrescem a 1.000 beneficiários transitados
do ano 2013, perfazendo assim, um total de 2.561, o correspondente a 69% dos 3.700
planificados para 2015. Neste programa as acções consistem na limpeza nos bairros em
contrapartida de subsídio atribuído a cada beneficiário para o aumento do rendimento familiar.
Quadro 33: Programas de Assistência Social
N. de Beneficiários Real 2014 Plano 2015 Real 2015 % Real % Cres
Prog. de Subsidio Social Básico 10.108 9.158 9.158 100 (9.2)
Prog. de Apoio Social Directo 2.075 2.113 2.412 114.2 16.24
Prog. de Serviços S. A. Social 1.028 803 1.235 153.8 20.1
Fonte: Direcção da Mulher Acção Social da cidade
JUVENTUDE E DESPORTOS
Na Área da Juventude
169. Realizada a III Mostra de Jovens Criadores da Cidade de Maputo, na qual participaram 150
pessoas, dos quais 104 jovens criadores expositores, sendo 37 homens e 67 mulheres tendo
sido seleccionados 16 jovens das diversas modalidades artísticas, para a IV Mostra Nacional
de Jovens Criadores que teve lugar na Cidade da Matola, Província de Maputo de 10 a 12 de
Julho de 2015.
170. Foram apurados 10 delegados da Cidade de Maputo para a VII Bienal dos Jovens Criadores
da CPLP nas modalidades de Modelo (02), Dança (01), Poesia (01), Desenho Artístico (01),
Pintura (01), áudio visual (01), Joalharia (01) e Musica (01) e de três técnicos do
Departamento que decorreu na Província de Maputo de 17 a 21 de Julho de 2015;
171. Realizadas visitas de monitoria a 35 projectos de
geração de renda e auto – sustento financiados
pelo FAIJ nos Distritos Municipais KaMpfumu
(02), de Nlhamankulo (09), KaMaxaqueni (11),
KaMubukwana (06), KaMavota (03) e KaTembe
(04), contra 29 projectos visitados em 2014, o
que representa um crescimento em 20.7%.
41
172. Dos 30 microprojectos planificados no âmbito do FAIJ, foram financiados 36, o que
corresponde a uma realização de 120% do plano, que comparado com igual período de 2014
(34), regista-se um crescimento em 5.9%. Igualmente foram criados 36 auto-empregos dos
quais Distrito Municipal Lhamankulo 04 (01 Mulheres e 03 Homem), KaMaxaquene 08 (04
Mulheres e 04 Homens), KaMavota 07 (04 Mulheres e 03 Homens), KaMubukwana 14 (03
Mulheres e 11 Homens), KaTembe 03 (03 Mulheres).
173. Capacitados 200 líderes e animadores juvenis em matérias de Liderança, Gestão Associativa,
de Projectos e de Negócios.
174. Formados 120 activistas no âmbito de programa Geração Biz.
175. Foram realizadas actividades comemorativas da semana nacional da juventude
consubstanciadas por actividades culturais e desportivas massivas envolvendo ao todo cerca
de 1500 participantes.
Na Área do Desporto
176. Realizada a X Edição do Programa “Férias Desportivas, 2014-2015”, sob lema “Por Um Desporto Livre do HIV/SIDA e Droga, Saber é Vencer”, que foi consubstanciada pela realização de jogos da final do Torneio de Futebol Infanto – juvenil, vulgo "Bebec", dos quais sagraram – se campeãs as equipas da Polana Caniço em femininos e das FPLM em masculinos. Esta edição envolveu ao todo cerca de 50.000 participantes, entre crianças, adolescentes e jovens, representando o cumprimento da meta estabelecida em 100%;
177. Prestado apoio material em 150 Camisetes, 137 bolas aos Núcleos Desportivos Comunitários
de todos Distritos Municipais da Cidade de Maputo, sendo 75 Bolas de futebol, 31Bolas de
Voleibol e 31 de Basquetebol;
42
178. Participação no evento
desportivo alusivo à Criança
denominado “Festa de Futebol”
realizado no Campo 07 de Abril
no Distrito Municipal
KaMaxakeni, envolvendo cerca
de 500 crianças entre
participantes directos e público
assistente;
179. Realizado o VI Festival dos Jogos Tradicionais, Fase Cidade sob lema:’’ Jogos Tradicionais,
Promovendo a Unidade Nacional e
Cultura de Paz’’, que contou com a
participação de cerca de 1.500 pessoas,
dentre elas, 105 concorrentes finalistas,
nos seguintes tipos de jogos:
Xthuva; Muravarava; Neca; Mathakuzana; Mudzobo Pindza
180. Realizadas duas (2) acções de capacitação de 80 agentes desportivas em matéria de
massagistas e primeiros socorros.
181. No âmbito das comemorações da semana
nacional de desporto e de 25 de Setembro, dia das
Forcas Armadas de Moçambique foram realizados
torneiros desportivos em todos Distritos, tendo
culminado com a légua “25 de Setembro”.
Destaque para a Légua 25 de Setembro, que teve
lugar em coordenação com o Ministério da Defesa
Nacional, envolvendo ao todo cerca de 1.000
participantes;
43
182. Realizado o Lançamento Oficial da XI
Edição do Programa "Férias Desportivas
2015/2016, no dia 1 de Dezembro - Dia
Mundial de Luta Contra o HIV/Sida, na
Escola Secundária de Solidariedade, no
Distrito Municipal KaMavota, envolvendo
cerca de 1.200 pessoas entre participantes
directos,
TRANSPORTES E TRANSITO
183. Com vista a estabelecer ligação entre as zonas de produção e as de consumo, foram
licenciados 656 veículos para o exercício da actividade de transporte nacional de
mercadorias, dos 570 planificados para o ano de 2015 o que representa um cumprimento do
plano em 115.1%, e um crescimento de 10.8 % quando comparado com igual período do ano
de 2014.
Quadro 34: Renovação e prorrogação de Licenças de transporte emitidas – Período: 12 meses de 2015
Designação Unidade de Plano Real % Realiz. % Variaç.
Indicador Medida 2015 2014 2015 2015 2014/2015
Transporte Nacional de Mercadorias nº 570 592 656 115.1 10.8
Transporte Interdistrital de Passageiros nº 40 46 72 180.0 56.5
Transporte de Aluguer em veículo de Passageiros nº 50 67 38 76.0 -43.3
Transporte Ocasional nº 42 46 64 152.4 39.1
Semi-Reboques nº 230 191 230 100.0 20.4
Emissão de Alvarás nº 15 20 7 46.67 -65.00
Fonte: Direcção de Transporte e Transito da Cidade de Maputo
184. Renovadas 77 licenças de transporte nacional de mercadorias das 30 planificadas para o ano
de 2015 o que corresponde a um cumprimento do plano em 256.7% e um crescimento de
97.4% quando comparado com igual período do ano de 2014;
185. No que tange a segurança rodoviária foram realizadas palestras na escola Iingrid Showner,
nos terminais dos transportes urbanos e nos locais de maior aglomeração populacional tais
como, Junta e Praça dos Combatentes em matéria de prevenção, segurança rodoviária e
condução defensiva.
.
186. Foram capacitados 300 alunos nas escolas do EP1 e EP2 em matéria de prevenção e
segurança rodoviária e condução defensiva.
Quadro 35: Evolução de actividades de segurança rodoviária
Designação REAL 2014
PLANO REAL 2015
TR% TC%
Entr/ veículos e atrib/matrícula 25 216 35 000 36 424 104,07 44,4
Inspecção de veículos 64 627 90 000 104 600 116,22 61,8
Fiscalização de escolas 35 36 31 86,11 -11,4
Condutores formados 24 336 20 000 21 631 108,16 -11
Cartas Renovadas 28 735 12 980 37 147 286,2 29,2
Fonte: – Delegação do INATTER da Cidade de Maputo
44
PRIORIDADE III - Promover o Emprego, a Produtividade e a Competitividade
TRABALHO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
187. No domínio da Inspecção do Trabalho foram inspeccionados 736 estabelecimentos
abrangendo um total de 27.439 trabalhadores de diversos ramos, (22.151 são homens, 4.034
mulheres) e 1.254 estrangeiros de ambos os sexos, o correspondente a realização do plano
em 91.5% e um decréscimo em 14.5% em relação a igual período do ano transacto. Referir
que nos estabelecimentos visitados foram detectadas 751 infracções das quais 177
resultaram em autos de notícia e 574 autos de advertência.
188. Foram contratados 4.643 trabalhadores de nacionalidade estrangeira, correspondente a um
cumprimento do plano em 110.5% e um crescimento em 25.9% face a igual período de 2014.
189. Foram comunicados 39 acidentes de trabalho dos ramos de comunicação, segurança privada
e construção civil. Nesta empresa de construção civil Brita Lar, o acidente resultou em 5
mortes em consequência da queda de andaimes.
Emprego
190. Como resultado de promoção de iniciativas geradoras de emprego, de um total de 29.061
beneficiários previstos, foram abrangidos 31.623 beneficiários de emprego, o que corresponde
a 108,8% da realização do plano e um decréscimo de 0,8% face a 2014.
Quadro 36: Empregos criados na Cidade de Maputo
Postos de Emprego Criados Real 2014 Plano 2015 Real 2015 TR% TC%
Colocações Efectuadas pelo INEFP 112 79 105 132,9 -6,3
Colocações do APE 8 694 4 514 11 377 252,0 30,9
Emprego no Âmbito do PERPU 341 333 1.135 340.8 232.8
Emprego no Âmbito do FAIJ 34 30 36 120 5.9
Emprego no âmbito dos 7 Milhões 152 382 132 23,8 -40,1
Admissões Directas 13 609 16 163 11 404 70,6 -16,2
Função Publica 543 1.530 541 35,4 -0,4
Fundo da Paz e Reconciliação Nacional
0 328 328 100,0 -
Auto Emprego (Kits) 99 82 100 122,0 0,0
Turismo 480 100 695 695,0 44,8
Licenças de Transportes 1 410 1 320 1 168 88,5 -17,1
Mão de Obra Estrangeira 6 402 4 200 4 643 110,5 -27,5
Total 31 876 29 061 31.623 108.8 -0.7
Fonte: Direcção Trabalho Emprego e Segurança Social
45
Grafico- 3 Distribuição de Emprego por Sector de Actividade
191. Durante o período foram despedidos na cidade de Maputo por motivos diversos 4.582
trabalhadores sendo 3.812 homens e 770 mulheres.
Formação Profissional
192. Beneficiaram de acções de formação profissional 19.009 cidadãos nas diversas
especialidades, o correspondente a 109% do planificado. Destes 13.982 são homens e 5.027
são mulheres. Referir que deste universo de 16.733 são jovens, o que corresponde a 88%.
Desemprego Acumulado
193. O desemprego acumulado do ano 2015 na cidade de Maputo foi de 22.834 candidatos, sendo
16.712 homens e 6.122 mulheres. Deste número, 12.014 são os que procuram o 1 emprego.
194. Do total do desemprego acumulado, 4.582 são por despedimento. De referir que não se tem
conhecimento do período real a que se refere este acumulado apresenta-se conforme a tabela
abaixo.
Quadro 37: Desemprego acumulado registado Homens Mulheres Total
1º Emprego 8.892 3.122 12.014
Novo Emprego 4.008 2.230 6.238
Despedimentos 3.812 770 4.582
Fonte: Direcção Trabalho Emprego e Segurança Social
46
Mediação de Conflitos
195. Foram mediados 1.936 casos de conflitos laborais, dos quais 1.455 resolvidos.
196. Foram emitidas 473 certidões de impasse para o tribunal de trabalho (por falta de consenso
entre as partes).
197. Registadas (7) greves nas Empresas TRABALHADORES DA LINHA DO CLIENTE DA MCEL,
SOCAJU, lda, SHAFA Construções, CARMOC, MPDC, EMTPM, e WOOLWORD motivadas
por falta de pagamento de salários, pedido de aumento de salários, assédio sexual, atraso de
pagamento salários.
Domínio da Segurança Social
198. Foram inscritos 9.427 beneficiários dos 22.392 planificados, o que correspondente a uma
realização de 42,1%, do plano, que comparando com igual período de 2014, regista-se um
crescimento de 2.4%. De referir que o processo das inscrições depende do surgimento de
novas empresas no mercado, sendo que na sua maioria possui mão-de-obra reduzida, o que
dita baixo índice de inscrições de beneficiários.
199. Igualmente, foram inscritos 3.188 contribuintes dos 2.280 planificados, o correspondente a
uma realização do plano em 140% e um crescimento em 16% face a igual período de 2014.
Este sobre cumprimento deveu-se a regularização da operacionalização do sistema bem
como a divulgação sobre a facilidade de inscrição de contribuintes e beneficiários através do
sistema informático em uso no INSS (SISSMO)
AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
200. A área de produção agrícola foi equivalente a 10.420,95ha, o que corresponde a uma
realização do plano em 100,7% e um crescimento de 1,19% face a igual período do ano 2014.
A produtividade é de 7.0 ton/ha.
Quadro 38: Área Cultivada (ha)
Designação Plano Real Grau de Realização
Sector Privado
Sector Familiar
Sector Privado
Sector Familiar
Sector Privado
Sector Familiar
Cereais 422.1 522.25 522.25 512.25 123.7 98.1
Leguminosas 143 428.1 143 425.1 100.0 99.3
Raízes e Tubérculos
219.8 813.7 219.8 811.7 100.0 99.8
Hortícolas 2.297.66 5.491.99 2.297.66 5.489.19 100.0 99.9
Total 3.082.56 7.256.04 3.182.71 7.238.24 103.2 99.8
Total (Privado /Familiar)
10.338,6ha 10.420,95 ha 100.8
Fonte: Direcção Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade
47
Quadro 39. Produtividade Agrícola
ANO - 2014 ANO 2015
CEREAIS 1.20 0.56
LEGUMINOSAS 0.57 0.84
R. TUBERCULOS 8.59 10.82
HORTICOLAS 7.83 7.26
DESIGNAÇÃOPRODUTIVIDADE (ton/ha)
Fonte: Direcção Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade
Produção Agrícola:
201. Foram produzidas 72.792,32 toneladas de culturas
diversas contra 74.163,71 toneladas produzidas em igual
período de 2014, representando uma realização do plano
em 97% e um decréscimo de 1,9%.
Quadro 40: Produção Agrícola
S. Privado S. Familiar S. Privado S. Familiar S. Privado S. Familiar
CEREAIS 140.57 366.99 157.52 425.05 112.1 115.8
LEGUMINOSAS 262.78 217.61 280.2 199.12 106.6 91.5
R.E TUBÉRC. 1796.23 8403.24 1641.3 9521.1 91.4 113.3
HORTÍCOLAS 27730.49 36124.03 26286.65 34281.38 94.8 94.9
TOTAL 29930.07 45111.87 28365.67 44426.65 94.8 98.5
Ambos sectores
DESIGNAÇÃOPlano Real Grau de realiz. (%)
75041.94 72792.32 97.0
Fonte: Direcção Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade
Cobertura da Extensão Publica
202. A assistência técnica é garantida por um total de 28 extensionistas em campos dos quais 14
mulheres sob supervisão de 2 técnicos afetos nos distritos KaMavota e KaMubukwana,
respectivamente. Deste modo, foram assistidos neste período 14.575 produtores em todos os
Distritos, contra 10.323 associados e 4.177 dispersos assistidos em 2014.
48
Irrigação
203. Foram mobilizados os produtores para o
desassoreamento manual de valas
secundárias e terciárias, tendo aderido 1.855
produtores, dos quais 1.205 mulheres, onde
foram limpos 77.218km.
204. Para o aumento da capacidade de irrigação nos campos de produção, foram concluídos 3
sistemas de rega com a capacidade de irrigar 141ha nas associações Força do Povo,
Massacre de Mbuzine e Tomas Sankara nos Distritos KaMavota e KaMubukwana,
respectivamente, beneficiando a 6.500 produtores.
Provisão de insumos:
205. Para fazer face aos efeitos das enxurradas do primeiro semestre, foram instalados 34 viveiros
de culturas de alface, couve, repolho e tomate, beneficiando a 33 associações dos Distritos
KaMavota, KaMubukwana e KaTembe. Igualmente foram distribuídos 700kgs de fertilizantes.
Quadro 41. Semente distribuída
Alface Couve Repolho Tomate F.Nhemba Abobora Milho Cebola H M
KaMavota 27,7 2,7 8,1 9,5 0 0 0 20 350 900 2100
KaMubukwana 16,4 1,7 4,8 5,6 0 0 0 12.2 250 450 1050
KaTembe 6,5 1,7 1,6 3.1 15 3 50 5 100 150 350
KaNyaka 4,8 0,5 1,5 1,6 0 0 0 3,5 0 50 25
TOTAL 55 6.6 16 19 15 3 50 40 700 1550 3525
Quantidade (kgs) Fertiliz
ante
(kgs)
Distrito
Beneficiários
206. Realizadas 16 feiras agro-pecuárias, o que
corresponde a 106% da realização do plano,
que contaram com a participação de 133
produtores dos quais 91 mulheres. O que
comparando com igual período de 2014, regista-
se um crescimento de 14.3%. Foram expostos
com maior destaque os produtos como alface,
couve, repolho, cebola, beringela, beterraba,
cenoura, feijão-verde, salsa, coentro, folha de
abobora, patos e ovos.
49
Produção Pecuária Sanidade Animal
207. Foram vacinados 719 bovinos contra as doenças dos Carbúnculos hematicos e sintomático, o
que representa um cumprimento do plano em 93.13% e um crescimento em 28.85%.
208. Realizados no distrito KaTembe 4.543 banhos carracicidas contra 2.081 do igual período de
2014, o que corresponde a um crescimento de 118.3% resultante da alocação da droga
carracicida aos criadores de gado bovino, como forma de garantir o controlo de carraças
209. Vacinadas 19.523 aves (3.710-KaTembe 8.590-KaMavota; e 7.223-KaMubukwana) contra a
doença de Newcastle contra 13.179 do mesmo período, o que representa uma realização do
plano em 125.14%, e um crescimento de 48.1% face a igual período de 2014.
Fomento Pecuário:
210. Houve registo de 21.126 nascimentos e 431 mortes dentre varias espécies (Bovinos, suínos,
pequenos ruminantes, coelhos, galinhas, patos, perus, gansos).
211. No fomento de patos registou-se 512 nascimentos (261-
KaMavota; 166-KaMubukwana; e 85 KaTembe) tendo havido
uma mortalidade de 100 animais por razões de fragilidade das
instalações. Dos 729 patos fomentados em 2014, registou-se
128 nascimentos e 36 mortes por razões de fragilidade das
instalações que permitiram a penetração de água de chuvas.
212. Foram distribuídos no âmbito do fomento
228 patos e 210 coelhos, comparado com
igual período de 2014 (50 patos e 125
coelhos), regista-se um crescimento em
78% e 68%, beneficiando a 76 e 52
pessoas, respectivamente.
50
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
213. A produção Industrial do ano 2015 foi de 343.001.332,00Mt, o que corresponde a uma
realização do plano em 98.12% e um decréscimo em 1.88% quando comparado a 2014.
Quadro 42: Produção Industrial U M: milhões de Meticais
RAMO DE ACTIVIDADE Real 2014 Plano 2015 Real 2015 % Realiz %Cresc
ALIMENTAR 293.722.783 249.509.461 241.546.861 96.81 17.76
QUIMICO 39.151.917 97.358.368 78.270.974 80.39 99.92
METALURGICO 10.548.973 13.069.327 8.842.499 67.66 16.18
MOBILIARIO 6.143.133 5.042.661 14.340.998 284.39 133.45
TOTAL 349.566.806 364.979.817 343.001.332 98.12 (1.88)
Fonte: Direcção Indústria e Comercio da Cidade
214. Licenciadas 123 unidades industriais (16 de Pequena Dimensão e 107 de Micro Dimensão), o
que corresponde a um cumprimento do plano em 100% e um crescimento na ordem de 53.7%
face a igual período de 2014.
215. Licenciados 2.862 estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços contra 3.024
licenciados em igual período do ano transacto, tendo-se verificado um decréscimo na ordem
de 5.7%.
216. Estes licenciamentos representam um investimento global de 56.796.000.00MT e poderão
criar 954 postos de trabalho.
217. Procedeu-se a entrega do selo “ Orgulho Moçambicano - Made in Mozambique” a 30 novas
empresas, o que corresponde a uma realização do plano em 100%.
218. Relativamente a Feira Internacional de Maputo (FACIM), estiveram presentes no Stand da
Cidade de Maputo 200 expositores, tendo culminado com 136 parcerias e 25 Contratos.
BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO
219. Na área do Comércio e serviços, foram licenciados um total de 4.168 estabelecimentos,
sendo 975 grossistas, 1.053 Retalhistas e 2.140 de Prestação de Serviços. Pelo licenciamento
dos estabelecimentos comerciais e serviços, foram criados 8.336 novos postos de trabalhos,
contra 3.595 de igual período do igual período de 2014, o que corresponde a um crescimento
na ordem de 15.9%.
220. No âmbito do licenciamento Simplificado, foram registados 785 estabelecimentos com um investimento calculado em 3.925.000,00 Mts.
51
221. Os serviços tributários no BAU emitiram 3.831 NUITs contra 2.591 emitidos em igual período
do ano transacto, tendo-se verificado um crescimento de 147.85%.
222. No concernente a Conservatória do Registo das Entidades Legais foram aprovados 2.420
reservas de nomes ou denominações, 574 escrituras de Registo de Sociedades e 30 Escrituras em nome individual.
CULTURA E TURISMO
223. A Cidade de Maputo possui 1.505 estabelecimentos turísticos, dos quais 154 são de
alojamento, 1.204 de restauração e bebidas e 147 agências de viagens e turismo, contra
1.489 estabelecimentos de igual período de 2014, o que corresponde a um crescimento de
1.07%.
224. O sector de turismo tem uma capacidade de 5.569 quartos, 10.891 camas e emprega 18.501
trabalhadores, sendo 13.720 nos estabelecimentos de restauração e bebidas, 3.934 de
alojamento e 847 nas agências de viagens e turismo.
225. Neste período registou-se 1.962.245 hóspedes na Cidade dos quais 975.102 são nacionais e
987.143 são estrangeiros), que comparado com igual período de 2014 regista –se um
crescimento em 3.02%.
226. Foram registados 2.562.957 dormidas, sendo 1.205.310 nacionais e 1.357.647 de
estrangeiros.
Quadro 43: Alojamento e Restauração
Fonte: Direcção da Cultura e Turismo da Cidade
Indicador
Real 2014 Plano 2015 Real 2015 % Realiz
Nº de Estabelec. Turísticos 1.489 1.615 1.505 93.1 Hotéis 01 02 02 0.00 Lodge 01 01 01 200 Residenciais 27 05 0.0 0.00 Pensões 33 07 02 28.5 Aluguer de quartos 28 02 01 50.0 Alojamento particular 13 13 00 0.0 Casa de hóspedes 05 03 02 66.6 Agências de viagem 140 30 07 23.3 Restaurantes 1.198 72 6 8.3 Nº de hóspedes nacionais 681.312 1.450.000 975.102 67.3 Nº de hóspedes estrangeiros 696.747 1.650.000 987.143 59.8 Nº de dormidas nacionais 857.714 1.500.000 1.205.310 80.4 Nº de dormidas estrangeiras 1.501.140 2.500.000 1.357.647 50.3 Nº de Camas 10.846 12.000 10.891 90.8 Nº de quartos 5.532 6.000 5.569 92.8
Taxa Média de Ocupação - 90% 85 -
52
Projectos de Investimento
227. Foram recebidas 4 propostas de projecto de investimento contra 15 de 2014, comparando
com igual período de 2014, registou-se um decréscimo de 73.3%. importa referir que os
projectos estão avaliados em 40.253,082,06MT.
Quadro 44: Proposta de projetos de investimento recebidos em 2015
Fonte: Direcção da Cultura e Turismo da Cidade
228. Visitados 45 estabelecimentos, de modo a inteirar-se do seu funcionamento contra 30 de igual
período do ano passado, um crescimento na ordem de 50% quando comparado a igual
período do ano transacto. Igualmente foram monitorados 205 estabelecimentos de modo a
verificar-se a qualidades dos serviços prestados.
229. Foram realizadas 50 vistorias e emitidas 42 tabelas de preço e homologados 20 livros de
reclamações.
Outras actividades
230. Participação na Feira Descubra Moçambique, através de um stand organizado e ornamentado
para o efeito, promovendo as potencialidades e oportunidades turísticas que a Cidade dispõe.
Esta feira decorreu em simultâneo com a realização da 51ª edição da FACIM.
231. No âmbito das celebrações das cerimónias centrais do Dia Mundial do Turismo, que teve
como lema: “Mil milhões de turistas! Mil milhões de oportunidades” realizaram-se diversas
actividades sócio-culturais e económicas: palestras nas escolas, passeios turísticos
envolvendo alunos de 2 escolas primárias.
232. Realizada a Feira de Turismo, com a exibição de várias danças tradicionais, declamação de
poesia, gastronomia, artesanato e a exposição de diversos serviços e produtos turísticos que
contou com a participação de quadros do Ministério da Cultura e Turismo, membros do
governo da Cidade de Maputo, operadores turísticos e público no geral.
Proponente Proposta Posto Trab. Capacidade Valor de
Investimento (Mt)
Mesas/Quarto Cadeiras/camas
Profoods, SA Catering 10 13 104 300.000.00
Restaurante A3 restaurante 35 44 176 36.953.082.06
Pizza house II Pizzaria 30 30 120 2.000.000,00
4food restaurante 20 15 60 1.000.000,00
Total - 95 102 460 40.253.082,06
53
7 MILHÕES
Execução Financeira dos “ 7 milhões”
233. No âmbito dos “7 milhões”, no ano de 2015 o Governo disponibilizou para a Cidade de Maputo
um limite de 14.852,600.00Mt, cabendo ao Distrito Municipal KaTembe o valor de
7.426.300,00Mt e para o Distrito Municipal KaNyaka a importância de 7.426.300,00Mt, para
Produção de Alimentos e Geração de Renda e Emprego, tendo sido desembolsado em 100%.
234. Foram disponibilizados 14.852.600,00Mt para o financiamento de 115 projectos sendo, 53 em
KaTembe e 62 em KaNyaka. Comparativamente a igual período do ano 2014 verifica-se um
crescimento em 30,6% no que concerne ao número de projectos aprovados.
Quadro 45:Execuçao dos 7 milhões
No Distrito Dotação Executado %
1 KaTembe 7.426.300,00 7.426.300,00 100
2 KaNyaka 7.426.300,00 7.426.300,00 100
Total 14.852.600,00 14.852.600,00 100 Fonte: Distritos Municipais de KaTembe e KaNyaka
Quadro 46: Beneficiários dos 7 Milhões em 2015
Nº Distrito Total de Projectos
Financiados
Produção de
Comida
Geração de Renda e Emprego
Beneficiários Jovem
Total Benef.
Mulher Homem
1 KaTembe 53 13 40 32 21 15 68
2 KaNyaka 62
0 44 17 27 20 64
Total 115 13 84 49 48 35 132
Fonte: Distritos Municipais de KaTembe e KaNyaka
235. O quadro abaixo apresentado apresenta as áreas de actividades dos projectos de
investimento aprovado ao longo do período.
Quadro 47: Projectos financiados em 2015
Distrito Municipal
Áreas Financiadas
Pesca Comércio Pecuária Agricultura Apicultura Indústria Turismo Abastecimento de água
Serviços Total
KaTembe 2 25 6 5 0 5 0 1 9 53
KaNyaka 21 26 5 0 0 4 2 0 4 62
Total 23 51 11 5 0 9 2 1 13 115
Fonte: Distritos Municipais de KaTembe e KaNyaka
54
REEMBOLSOS
236. Foi colectado o total de 1.454.007,40Mt, sendo 915.783,00Mt em KaTembe e 538.224,40 Mt
em KaNyaka, comparado com 1.793.100,00Mt reembolsados no igual periodo de 2014 que
corresponde a um decrescimo de 18,9%.
Quadro 48: Reembolso efectuado em 2015. (valores mil mt)
DISTRITO
MUNICIPAL
ANO DE 2014 ANO DE 2015
TR% TC % Arrecadado Planificado Arrecadado
KANYAKA 436.67 2.500,00 915,8 36,6 109,7
KATEMBE 1.356.43 900,00 538,2 59,8 -60,3
TOTAL 1.793.10 3.400,00 1.454.0 42,8 -18,9
Fonte: – Distritos Municipais de KaTembe e KaNyaka
237. Causas de Baixo Reembolsos:
Fraca actividade de monitoria por parte dos membros dos CCD,s;
Quase a totalidade dos membros dos CCD,s são beneficiários dos “7 milhões” e não dão
o exemplo no processo de reembolsos;
A falta de aplicação de medidas administrativas que são parte integrante dos contratos;
Deficiente estudo de viabilidade económico-financeira dos projectos o que faz com que os
custos sejam maiores em relação a receita; e
Os fenómenos naturais adversos que afectaram a prática da agricultura e pecuária e
contribuíram para o incumprimento dos planos de reembolso previstos no que tange aos
projectos de produção de comida.
238. O valor acumulado dos reembolsos desde o início do processo (2008) até 2015 é de
17.180.629,00Mt, sendo 11.648.969,00Mt do Distrito Municipal KaTembe e 5.531.660,00Mt
do distrito Municipal KaNyaka.
239. Estão em curso acções para redução do baixo nível de reembolso dos valores alocados aos
beneficiários que consistem no acompanhamento sistemático dos projectos durante a fase de
implementação, desenvolvimento e retorno dos fundos.
Capacitações e Monitorias
240. No âmbito da capacitação aos beneficiários dos “7 milhões”, decorreu em coordenação com o
INEFP, Direcção da Indústria e Comércio, IPEME e Autoridade Tributária, a formação de 32
candidatos a beneficiários no Distrito Municipal KaTembe, sendo 20 mulheres e 12 homens.
55
241. Foram capacitados 8 Conselhos Consultivos de Bairros, dos quais 5 no Distrito Municipal
KaTembe e 3 no KaNyaka. Igualmente foram capacitados 75 beneficiários (40 KaTembe e 35
KaNyaka) em gestão de projectos e de negócios respectivamente.
242. Foram visitados 76 projectos dos quais 40 Distrito Municipal KaTembe e 36 na KaNyaka, nas
áreas de agricultura, pesca, comércio, pecuária, avicultura, carpintaria, recauchutagem de
pneus, furo de água e turismo.
Construção e reabilitação de infra-estruturas distritais
243. Na componente de infraestrutura, foi alocado para o distrito KaTembe 4.461.992,48 meticais e
distrito de KaNyaka 4.251.316,01 mil meticais.
244. Na KaTembe, o orçamento atribuído na componente infra-estruturas do exercício económico
de 2014, só foram executados em 2015 devido a recepção tardia e principalmente pela
natureza dos processos do concurso público. Contudo, foram executados os seguintes
projectos planificados:
Projectos Planificados Limite Orçamento do Projecto (MT) Valor Executado (MT) Aquisição de Retro-Escavadora
4.631.830,00 3.463.200,00 3.463.200,00
Aquisição de Viatura (Mahindra D.Cabine) 974.000,00 974.000,00 Manutenção e reparação 153.572,00 153.572,00 Total 4.590.772,00 4.590.772,00
Fonte: Distrito Municipal de KaTembe
245. Para o exercício económico de 2015 na componente de infra-estruturas, o Distrito realizou as
seguintes actividades:
246. Em fase de início, a construção de 2 salas de aulas na EPC 10 de Julho, orçada no valor de
1.900.000,00 meticais (Um milhão novecentos mil meticais), cuja obra foi adjudicada a
Empresa G.F. Construções, Lda.
247. Em fase de preparação do concurso público, para a Construção de duas Salas de Aulas,
bloco Administrativo e 1 Sanitário na EPC Mutsékwà orçado em 2.500.000,00 meticais (Dois
milhões e quinhentos meticais). Importa referir que os concursos públicos para a execução
das obras referenciadas, estão sobre alçada da Direcção de Educação da Cidade.
56
248. Com o valor de infra-estrutura de 2014, foi concluído o pagamento do contrato de aquisição
do retro escavadora, aquisição de uma viatura no valor de 4.437.200,00 meticais (Quatro
milhões quatrocentos e trinta e sete mil e duzentos meticais) e construção de duas salas de
aulas que estão na fase de construção no valor de 1.900.000,00 meticais (Um milhão
novecentos mil meticais).
249. Importa referir que o valor usado em 2015 supera o valor alocado uma vez que os fundos
alocados em 2014 não foram usados na sua totalidade, tendo transitado para o ano de 2015
os quais cobriram as despesas acima referidas.
250. No Distrito KaNyaka, o valor alocado (4.461.992,48Mt), foi executado para conclusão da
construção da casa do funcionário de saúde, aquisição de equipamento informático (2
computadores portáteis e igual numero de modern, e aquisição de 110 cadeiras plásticas para
o conselho consultivo).
Impacto do FDD
251. Desde a iniciativa, as potencialidades e oportunidades a nível local foram capitalizadas
através da apresentação de 658 projectos em diversas áreas e criaram 1.630 postos de
emprego. Este cenário contribuiu para o desenvolvimento da estrutura económica e social nos
distritos e, criou a possibilidade para aumentar a renda nas famílias.
252. Em termos físicos, no Distrito KaTembe: verificou se o aumento da disponibilidade de
produtos, tendo sido produzidas 3,5 toneladas de hortícolas (crescimento de 7,5 % em relação
a 2014) 85 e 60 mil unidades de frango e ovos, respectivamente te. Igualmente verificou se o
aumento da produção da carne suína em cerca de 65% que contribuiu para redução do preço
por quilograma em 4%, de 250,00 para 230,00 meticais.
253. Foram realizadas 255 canalizações domiciliárias que beneficiaram 2.000 famílias por
fontenária, no distrito da KaTembe, que contribuiu para a melhoria da disponibilidade de
qualidade de água para o consumo.
254. Foram produzidas pelas pequenas unidades de carpintaria e serralharia os seguintes
produtos: portas, janelas, armários e grades, reparação de carteiras escolares e outros.
255. Os projectos de restauração e de alojamento irão alargar a rede de infra-estrutura turística
para melhorar as condições para os turistas e outros visitantes aos Distritos.
57
Reabilitação da Ponteca KaNyaka
Antes da Reabilitação
Depois da Reabilitação
58
Conservatoria de Registo e Notariado KaNyaka
Antes da Reabilitação
Reabilitada
Muro de vedação da Casa Mãe-Espera KaNyaka
Muro em Construção Muro Construido
FDD- KaTembe
Retroescavadora para manutenção das vias Viatura adquirida para o apoio às Autoridades Locais
59
PERPU
256. No âmbito dos esforços para a Redução da Pobreza Urbana, o Governo da Cidade canalizou
para os cofres do Município de Maputo um total de 20,738,570.00Mt destinados integralmente
para o vector de geração ou criação de oportunidades de emprego. Deste valor, até
Dezembro de 2015, foram finaanciados 457 projectos que criaram 1.135 novos postos de
emprego.
257. Importa referir que o valor de reembolso de Janeiro a Dezembro de 2015 foi de
9.530.506,56Mt.
PRIORIDADE IV - Desenvolver Infra-estruturas Económicas e Sociais
APIE
258. A Cidade de Maputo conta com 3.098 imóveis, dos quais 1.096 são usados para actividades
económicas lojas, cantinas, escritórios entre outras, 258 arrendadas as Embaixadas e
instituições estrangeiras e os restantes 1.744 imóveis são casas de habitação.
259. Foram regularizados 88 imóveis contra 139 de igual período do ano transacto correspondendo
a uma redução de 36.7% do número de imóveis regularizados. Realçar que, foram realizadas
193 inspecções dos 700 planificados, aos imóveis ainda sobre a gestão de APIE, contra 287
do ano anterior, o que corresponde a uma redução na ordem de 32.75% quando comparado
ao igual período de 2014.
No período em análise deu-se continuidade as obras do ano 2014:
Barco Ambulância alocado ao Distrito de KaNyaka
60
Construção da casa do Secretario Permanente do Governo da Cidade de Maputo
Construção do Edifício para Delegação do INAS Distrito Municipal KaMaxaqueni
Reabilitação do Hospital Geral José Macamo (Maternidade)
61
Construção da Morgue de Medicina do Infulene;
Reabilitação do hospital geral de Mavalane
Construção e Apetrechamento do Centro Juvenil de KaMubukwana;
62
260. Em coordenação com o Município de Maputo foi possível mobilizar parcerias que culminaram
com a reabilitação de sanitários e pintura de salas de aula nas seguintes escolas: EPC
Unidade 6, EP Inhagóia B; EPC Rua 7; EPC Maguiguana; EP Unidade 11.
EP Unidade 11- Distrito Nhlamankulu- Financiado pelo governo do Japão
Reabilitação de Sanitários da EP Maguiguana- Distrito KaMaxaqueni- Financiador – Wasup – Governo Australiano
63
Reabilitação da EP 7 de Setembro- Distrito KaMpfumu- Financiado pelo Município de Maputo
No período em análise deu-se continuidade as obras do ano 2014:
Quadro nº 49: Estágio de infra-estruturas Construídas
Projectos de Continuidade
N° de ordem
Projecto Sector Ponto de situação
1 Reabilitação do Hospital Geral José Macamo (Maternidade)
Saúde
O projecto com o código SAU05-03-CID-2014-0015 consiste na reposição da tijoleira, instalação eléctrica, e melhoramento de casas de banho da maternidade. A maternidade tem uma capacidade de 33 camas, sendo 17 para gravidez patológica e 16 Paupério normal, um gabinete médico e uma copa, momentaneamente encontra-se na 2º segunda fase da reabilitação.
2 Construção da Morgue de Medicina do Infulene;
O projecto que tem o código SAU05-02-CID-2011-0021 consiste na construção de uma morgue com capacidade de conservação de 10 corpos, uma capela, uma área de lavagem dos corpos, recepção, um balneário para os funcionários e casa de banho pública. De momento a obra encontra-se parada porque os fundos ainda não foram libertos pelo Tesouro, todavia o empreiteiro garantiu o arranque das obras na primeira quinzena de Setembro
3 Construção do Centro de Formação Profissional KaTembe;
INEFP
O projecto com o código TRAB02-00-CID2012-0032 consiste na construção de um centro de Formação Profissional no Distrito de KaTembe e foram concluídos, 2 blocos com 6 salas de aula, e por concluir, um bloco administrativo, um bloco oficinal e os balneários, que totalizam 5 blocos programados
4 Construção de Sistemas de Irrigação - Fase II no Distrito Municipal KaMavota, KaTembe e KaMubukwana;
Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar
O projecto tem como código AGR11-00-CID 2012-0024, Foi adquirido um reservatório com uma capacidade de 10.000 litros que garante a irrigação dos campos. Importa referir que mesmo com a construção do sistema, os agricultores queixam-se da falta de energia para bombear a água, factor esse que afecta negativamente o empenho dos agricultores contribuindo assim para a desistência da maior parte destes.
5 Consultoria e Construção faseada do Tribunal Tribunal Judicial O projecto com o código CID01-00-CID2014,
64
Judicial do distrito Municipal/Nhulamankulu; tem como objectivo fazer o estudo e iniciar com a construção do edifício em referência, momentaneamente foi realizado o estudo de solos e lançado o concurso para adjudicação das obras.
6 Conclusão da Construção da Procuradoria no Distrito Municipal KaMaxaqueni;
Procuradoria da Cidade
O projecto tem como código CID01-00-CID-2013-0027, consiste em construir um edifício com 10 compartimentos, subdivididos: gabinetes de trabalho, casas de banho, Celas.
O empreiteiro prevê fazer a entrega da obra até o mês de Novembro do corrente.
7 Construção e Apetrechamento do Centro
Juvenil de KaMubukwane;
Direcção de Juventude e Desportos
Projecto com código MJD02-00CID-2014-009, momentaneamente foram levantadas paredes de alvenaria, vigas e pilares até a altura do tecto de cobertura e feitos assentamentos de janelas, portas exteriores, estrutura da cobertura e das respectivas chapas.
8 Construção do Edifício para Delegação do
INAS Distrito Municipal KaMaxaqueni;
INAS- Delegação da Cidade
O projecto com o código CID01-00-CID-2011-0045 até em Setembro de 2011 foi feito o pagamento de consultoria e feita a escavação e montagem da sapata. A segunda fase será feita a montagem de pilares, a primeira e a segunda lage,
9 Reabilitação do EPC de Laulane no Distrito
KaMavota;
DEDH
O projecto tem o código MEC02-01-CID-
2013-0027, iniciou-se com a construção de 2
blocos administrativos e estão na fase de
conclusão. Na segunda fase do projecto, está
prevista a construção de 2 blocos com 6 salas
de aula.
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
261. Foram realizadas 10.101 novos ligações de energia eléctrica o que corresponde a uma
realização do plano em 101% e um decréscimo de 23.8% (11.974), face a igual período do
ano 2014.
262. A actual taxa de cobertura do Sistema Credelec na Cidade de Maputo é de 99%, e a taxa de
acesso a energia eléctrica é de 98%.
Igualmente foram realizadas as seguintes actividades:
263. Instalados 15 postos de transformação públicos nos seguintes Distrito Municipal KaMpfumu- Bairros Polana Cimento=2, Central=3, Malhangalene=1, Distrito Municipal KaMaxakeni Bairro Polana Caniço B=1, Distrito Municipal KaMavota Bairro Hulene=1, Mahotas=2, Albazine=1 Distrito Municipal KaTembe Bairro Chamissava=1, Distrito KaMubukwana Bairro Zimpeto=1 e Magoanine C=2.
264. Reabilitados 52.5km de rede de Baixa tensão nos Distritos Municipais (Katembe=5Km, KaMpfumu=1.5Km, KaMaxakeni=11Km, KaMubukwana=18Km,
65
KaMavota=17Km e 3km de rede Média Tensão (KaMpfumu=2.5Km, KaMavota=0.5km)
265. Construidos 10km de nova rede de baixa tensão nos Distrito KaMUbukwana Bairros (Zimpeto=6.2km, Distrito Municipal KaMavota Bairro Mahotas=2km, Albazine=1.8km) e 9.5km de nova rede de média tensão nos Distritos Municipais (KaMpfumu=2km, KaMubukwana=2km, KaMavota=2km, KaMaxakeni=0.5km, Katembe=3km)
266. Foram ligados 32 postos de transformação privados nos Distritos Municipais (KaMpfumu=12, KaMubukwana=6, KaMavota=5, KaMaxakeni=1, Katembe=8)
267. No âmbito da segurança das populações nas vias públicas foi expendinda a Iluminação Pública com a montagem de 968 Candeeiros nos Distritos Municipais (Kampfumu=355, KaMaxakeni=198, KaMubukwana=276, KaMavota=139) e melhorada com a substituição de 125 candeeeiros nos Distritos Municipais (Kampfumu=62, KaMaxakeni=22, KaMubukwana=16, KaMavota= 25).
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
268. Foram realizadas obras de reabilitação da rede de distribuição da área servida pelos
centros distribuidores de KaMaxakeni e Alto Maé;
269. Realizada a extensão de cerca de 6km da rede secundária e terciária de
abastecimento de água no bairro de Minkadjuine;
270. Realizadas cerca de 2.188 ligações que beneficiaram cerca de 11.300 pessoas nos
bairros do Distrito Municipal de Nlhamankulu e KaMaxakeni bem como a
implementação do programa de redução de perdas no bairro da Mafalala.
271. A taxa de cobertura de água melhorou de 65,3% em 2014 para 66,87% em 2015.
V. PRIORIDADE V Assegurar a Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e Ambiente
GESTÃO DE CALAMIDADES
272. A Cidade de Maputo registou chuvas intensas em Janeiro de 2015, que resultaram em
inundações tendo afectado alguns bairros, nos distritos Municipais de KaMubukwana,
KaMavota, KaTembe, KaMaxakeni e Nlhamankulo.
66
Impacto dos fenómenos
273. Foram totalmente destruídas 20 Casas, sendo: 2 em KaMavota, 11 em KaMubukwana, 6 em
KaMaxekeni e 1 em KaTembe, tendo ficado parcialmente destruídas 83 Casas, das quais 75
em KaMubukwana e 8 em KaMaxekeni;
274. Ficaram inundados 1 local de culto e 1 unidade sanitária em KaMavota;
275. Foram inundadas 4.672 Casas, sendo 2.670 em KaMavota, 1.515 em KaMubukwana, 74 em
Nlhamankulo, 407 em KaMaxaqueni e 6 em KaTembe, tendo afectado 4.775 pessoas.
276. Foram afectadas por inundações 21 escolas, sendo que na EPC IV Congresso no DM
KaMaxaqueni desabou parte do muro de vedação;
277. Alagamento e arrastamento de solos nos campos agrícolas de várias associações e
agricultores privados afectando cerca de: 560,20 Hectares (ha) de terra agrícola semeada,
4.129,70Kg de culturas diversas perdidas e 4.375 produtores.
Fig.: Casas inundadas em Hulene B Distrito Municipal de KaMavota
Prevenção, mitigação e prontidão de Gestão de Riscos de Calamidades
278. No âmbito da prevenção, mitigação e prontidão face às calamidades naturais que ciclicamente
têm afectado a cidade de Maputo, foi feita a entrega dos 7 Kits a igual número de Comités
Locais de Gestão de Riscos de Calamidades, nos Distritos Municipais de KaMavota,
Nhlamankulu e KaMaxaqueni.
279. O CENOE (Centro Nacional Operativo de Emergência) em colaboração com a Delegação do
INGC da Cidade de Maputo, mapeou as zonas de risco de calamidades no Distrito Municipal
da KaTembe (bairros Guaxene, Chalí, Inguide, Chamissava e Incassane) e KaNyaka (bairros
de Ribzuene, Inguana e Nhaquene) sendo que as inundações, a erosão e a seca constituem
os principais fenómenos calamitosos que afectam o distrito.
280. Revitalizados 11 Comités Locais de Gestão de Riscos de Calamidades (2 KaMavota, 2 Ka
Maxaqueni, 2 e Ka Mubukwane, 2 KaTembe, 2 Lhamankulu e 1 KaNyaka ).
67
281. Com objectivo de mitigar os efeitos de variações climáticas que resultam em escassez de
precipitações e consequentemente falta de água, foram construídos 4 sistemas
demonstrativos de captação de águas pluviais no Distrito Municipal de KaNyaka, que
beneficiou cerca de 80 famílias (320 pessoas) carentes de água potável.
282. Sensibilizados nas comunidades 83 pessoas em adaptação as mudanças climáticas e
redução desastres, dos quais 47 homens e 36 mulheres.
283. Igualmente foram capacitados 116 técnicos distritais de gestão de calamidades, sendo 83
homens e 33 mulheres;
284. Concluída a construção do segundo bloco do Centro Operativo de Emergência.
Reassentamento da População afectada pelas inundações
285. Tendo em vista a melhoria das condições de vida das famílias afectadas pelas inundações
foram reassentadas durante o período em análise 82 famílias sendo: 80 no distrito de
Marracuene na localidade de Phazimane provenientes do Distrito Municipal de KaMavota e 2
famílias no Distrito de KaMavota no Bairro de Chiango provenientes do Distrito Municipal de
KaMaxakeni.
286. No acto de reassentamento cada família recebeu 1 Kit de Abrigo para o abrigo provisório
constituído por seguintes instrumentos: 9 estacas, 1 laje, 2 lonas, 1 enxada, 1/2 kg de arame,
1/2 kg de prego, 1 martelo, 1 pá, 5 metros de lona plástica e 1 catana.
Movimento de solidariedade nacional
287. Em resposta ao movimento de solidariedade Nacional o INGC Delegação da Cidade de
Maputo recebeu diversos donativos em valores monetários, roupa usada diversa, calçado,
material escolar, produtos de higiene e limpeza, produtos alimentares diversos, dos diversos
segmentos da sociedade civil, instituições públicas e privadas da Cidade, confissões
religiosas e partidos políticos.
68
vi. PILAR I - Consolidar o Estado de Direito Democrático, Boa Governação e Descentralização
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
288. O Governo da Cidade de Maputo das 24 sessões planificadas, foram realizadas 28 sessões
(22 ordinárias e 6 Extraordinárias), onde se debateram vários assuntos, o que corresponde a
uma realização do plano em 116% e a um crescimento em 4.76% face a 2014.
289. Realizadas 10 sessões das 12 do Fórum de Gestores de Recursos Humanos planificados, o
que representa um cumprimento do plano em 83.3 %, que comparando com igual período de
2014 (13 Fórum) regista-se um decréscimo de 23% face a 2014.
290. Foi realizado o XIII e XIV Observatório de Desenvolvimento, o que corresponde a um
cumprimento do plano em 100%.
291. No âmbito da governação participativa, foram realizadas 7 visitas aos 7 distritos municipais, o
que corresponde a um cumprimento do plano em 100%, tendo sido abrangidas 5.200
pessoas, sendo 350 nas Sessões Extraordinárias do Conselho Consultivo Distrital e 4.850 nos
comícios populares;
292. Mantidos encontros com 16 organizações da sociedade civil, onde se abordaram diversos
assuntos ligados a melhoria de vida dos citadinos.
293. Realizadas visitas a 11 sectores do Governo da Cidade de Maputo onde foram disseminados
os principais enfoques que norteiam a governação de Sua. Excia. Presidente da República
para o quinquénio 2015-2019 e feita a auscultação sobre os principais problemas dos
funcionários públicos e solicitados conselhos para uma melhor governação tendo abrangido
39 instituições e 11.699 funcionários, correspondente a uma realização do plano em 100%.
Formações em Cursos Modulares, Executivos, Especialização e de Curta Duração
294. Beneficiaram-se de formação profissional nos Institutos de Formação e Administração Publica
e Autárquica e ISAP 306 nos seguintes cursos:
VII Curso Modular: 88 funcionários;
Áreas de Especialização: 87 funcionários;
Cursos de Curta Duração: 106 funcionários;
Cursos Executivos: 25 Membros do Governo
69
Promoções, Progressões e Mudança de Carreira
295. Foram realizadas 1.298 promoções 607 progressões e 1.072 mudanças de carreira por
conclusão de nível, o que corresponde a uma realização do plano em 70.1%, 61.2%, e 68.1%
respectivamente. E que comparado com igual período de 2014 (1.504 promoções, 591
progressões e 1.366), regista-se um decréscimo em 13.7%, crescimento de 2.7% e
decréscimo de 21.5%, respectivamente. De referir estes actos administrativos beneficiaram
somente os sectores de educação e saúde, dada a restrição orçamental.
Quadro 50: Promoções, Progressões e Mudança de Carreira
Acto Administrativo Planificado 2014 Realizado 2014 Planificado 2015 Realizado 2015
Promoções 1.043 1.504 1.829 1.298
Progressões 988 591 992 607
Mudanças de carreira 1.498 1.366 1.574 1.072
Total 3.529 3.461 4.395 2.977 Fonte: – Secretaria da Cidade de Maputo/ DPFCM
296. Foram cadastrados 1.011 (504 homens e 507 mulheres) Funcionários e Agentes do Estado
das instituições do Governo da Cidade, contra 593 de 2014, o que corresponde a um
crescimento de 70.5%.
297. Foram desligados e aposentados do Aparelho do Estado 45 funcionários contra 189
funcionários no ano de 2014, o que corresponde a uma redução de 144 aposentados.
298. Instaurados 43 processos disciplinares aos funcionários de diversas instituições com penas
que variam desde a advertência até expulsão, contra 123 processos instaurados em 2014, o
que representa uma redução em 65%.
299. No âmbito do acompanhamento das actividades das ONG´s foram visitadas 8 (WATER AID,
Dores sem Fronteiras, Plan Internacional, Samaritain´s Purse, CCS-Centro de colaboração
em saúde, Right to Play e Phatfander), contra 4 do mesmo período de 2014, o que representa
um crescimento de 100%.
JUSTIÇA
300. Na área de registos, destacam-se a efectivação de 35.607 registos de nascimento, correspondente a 89% do plano e um decréscimo de 11.8% comparado com mesmo período de 2014. É de referir que o número de registos de óbitos registados decresceu em 0.6%, em relação ao ano transacto.
301. Os cartórios notariais lavraram 4.331 escrituras 8.026 procurações, 317.230 reconhecimentos
de assinaturas e 625.623 conferências de fotocópias. Em relação ao ano passado, foram verificados decréscimos em cerca 10.6% nas escrituras e 5.2% nas procurações e houve crescimento nas conferências de fotocópias e reconhecimentos em cerca de 4.7% e 6% respectivamente.
70
Quadro: 51: Actos Registais de Janeiro a Dezembro de 2015
Actos Registais e Notariais Previsão Registos efectuados % de Registos
(Previsão 2015)
Taxa de Variação (2014 -
2015) 2015 2014 2015
Nascimentos 40.000 40.356 35.607 89,0% -11,8%
Casamentos 2.700 3.066 2.952 109,3% -3,7%
Divórcios 95 179 179 188,4% 0,0%
Óbitos 13.000 14.878 14.788 113,8% -0,6%
Escrituras 5.000 4.843 4.331 86,6% -10,6%
Procurações 8.500 8.462 8.026 94,4% -5,2%
Reconhecimentos 330.000 299.284 317.230 96,1% 6,0%
Conferências de fotocópias 700.000 597.435 625.623 89,4% 4,7%
Registo inicial 20.000 30.717 22.979 114,9% -25,2%
Transmissões 17.000 20.344 18.528 109,0% -8,9%
Segundas vias 2.500 1.517 1.037 41,5% -31,6%
Matrículas individual 1.200 1.177 1.115 92,9% -5,3%
Matrículas de sociedades 5.250 4.998 4.711 89,7% -5,7%
Associações 145 113 110 75,9% -2,7%
Registo de Extracto de Aquisição 3.500 2.229 2.044 58,4% -8,3%
Registo de Extracto de Descrição 400 480 621 155,3% 29,4%
Certidões 27.000 26.208 25.127 93,1% -4,1%
Fonte: Direcção da Justiça da Cidade
TRIBUNAIS COMUNITARIOS
302. Durante o período em análise, deram entrada 691 processos, que corresponde a um
decréscimo em 27.2% de número de processos entrados comparativamente ao igual período
anterior, desses processos 339 sentenciados e 352 aguardando julgamento.
Quadro 52: Movimento Processual
Tribunais Comunitário 2014 2015 Variaç.%
Sentenciados 499 339 (32)
Em Julgamento 451 352 (21.9)
Total de Processos 950 691 (27.2)
Tribunal judicial
TRIBUNAL JUDICIAL
303. Dos 11.902 processos tramitados (8.963 transitados de 2014/2015 e 2.939 entrados em 2015)
dentre comerciais, Civis, Criminais e laborais, foram findos 3.115 (1.873 por sentença e 1.242
por outros motivos, tendo transitado para 2016 (8.787 processos), o que representa um grau
de realização de 26%.
Quadro 53 – Movimentação Processual
Secção Pendentes Entrados Findos
Transitados Sentença Outros motivos
Comercial 1.110 600 261 355 1.094
Cível 4.790 978 709 423 4.636
Criminal 382 228 161 32 417
Laboral 2.681 1.133 742 432 2.640
Total 8.963 2.939 1.873 1.242 8.787
Fonte: Direcção da Justiça da Cidade
71
INSTITUTO DO PATROCÍNIO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA (IPAJ)
304. Foram assistidos pelo IPAJ 7.547 beneficiários, o correspondente a 103.8% do plano, sendo:
5.163 processos criminais, 1.847 processos cíveis, 149 Extra Judiciais, 32 Protecção á
Criança, 18 de Violência Domestica e 338 casos específicos do Gabinete de atendimento a
Mulher e Criança. Comparado com igual período de 2014, registou-se um crescimento na
ordem de 6.9%.
305. Foram realizadas 50 palestras de Educação Cívica ao nível do IPAJ, tendo abrangido cerca
de 12.934 pessoas.
PROCURADORIA
306. Relativamente ao movimento processual, foram registados pela jurisdição criminal 12.185
processos, na jurisdição criminal 7.356, na jurisdição civil 154 processos, na jurisdição
aduaneira 460 acções, na jurisdição comercial 822, na jurisdição fiscal 347, na jurisdição
laboral 1.558 processos, jurisdição Administrativa 133 e na jurisdição de menores 1.355
acções.
307. Foram recebidas 223 chamadas pela Linha do Procurador, com enfoque na reposição da
legalidade nas situações de detenções ilegais, efectuadas na maior parte das vezes aos fins-
de-semana e durante o período nocturno. Importa referir que, deste total de chamadas
resultaram em 21 solturas.
TRIBUNAL DE MENORES
308. Deram entrada 3.317 processos pelo Tribunal de Menores tendo sido tramitados e
sentenciados 3.269 processos, que representa um crescimento em 26.1% e 72.7%
respectivamente face a 2014.
72
Quadro 54: Mapa resumo de entrada e tramitação de processos
Processos Movimento Processual de 2014 e 2015
Entrados Findos
Processos 2014 2015 2014 2015
Prevenção criminal 80 92 15 32 68 112.5
Averiguação Paternal\Maternal AOP 164 487 196.95 136 376 176.47
Adopção 43 46 6.9767 13 32 146.15
Tutela e Administração de bens 71 93 30.986 57 84 47.368
Familia de Acolhimento 0 5 0 0 0 0
Regulação de Poder Parental 455 683 50.11 277 574 107.22
Acçãode Alimentos 884 914 3.3937 660 1138 72.424
Entrega Judicial de Menores 23 47 104.35 12 12 0
Inibição do poder Parental 0 3 0 0 1 0
Autrorização Judicial 121 380 214.05 99 379 282.83
Emancipação 47 25 -46.809 48 89 85.417
APA-Alteração da pensão Alimentar 130 124 -4.6154 101 133 31.683
Alteração de Regulação do poder Parental 31 30 -3.2258 24 29 20.833
Plenitude do poder parental 82 86 4.878 62 63 1.6129
Execução por Alimentos 103 108 4.8544 56 110 96.429
Outros 396 194 -51.01 315 181 -42.54
Total 2630 3317 26.12 1892 3269 72.78
TC%TC%
Fonte: Tribunal de Menores
TRIBUNAL FISCAL
309. Foram registados 300 processos pelo Tribunal Fiscal, tendo sido sentenciados 250 processos,
o correspondente a uma realização do plano em 84.5%.
Quadro 55: Movimento processual
Áreas Registados 12 meses
Diferença (%) Despachados Desempenho (%) 2014 2015
Jurisdição Criminal 272 300 (28) 250 84.5
Fonte: Tribunal Fiscal
TRIBUNAL DE POLICIA
310. Deram entrada 10.131 processos de transgressão tendo sido sentenciados 9.553 processos,
o que representa uma realização de 94,2% e 3.57% respectivamente, face a 2014.
Quadro 56: Movimento processual
Áreas Registados
Variaç. (%) Despachados
Variaç (%) 2014 2015 2014 2015
Jurisdição Criminal 9.831 10.131 3.05 9.223 9.553 3.57
Fonte: Tribunal de Policia
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
311. Deram entrada 7.183 processos de visto pelo Tribunal Administrativo, tendo sido
despachados 5.680, dos quais 2.751 visados e 2.929 anotados, o correspondente a uma
73
realização de 79.1%. Igualmente deram entrada 450 processos do contencioso Administrativo
e julgados 55, correspondente a uma realização em 12.2%.
Quadro 57: Movimento processual (Visto Administrativo)
Processos Entrados Despachados
Real (%) Visados Anotados
Visto Pessoal 6.533 2.308 2.929 80.2
Visto não Pessoal 652 443 - 68
Total 7.185 2.751 2.929 79.1 Fonte: Tribunal Administrativo
Quadro 58: Movimento processual (Contencioso Administrativo)
Processos Entrados
Variaç. (%) Julgados Real (%) 2014 2015
Contencioso Administrativo - 450 - 55 12.2
Fonte: Tribunal Administrativo
TRIBUNAL ADUANEIRO
312. Foram registados 104 processos, contra 95 do mesmo período do ano transacto, tendo sido
sentenciados 55 processos, contra 96, o que corresponde 57.7% de realização e um
decréscimo de 8.7%, face a 2014.
Quadro 59: Movimento processual
Áreas Registados
Variaç. (%) Despachados
2015 Real (%)
2014 2015
Jurisdição Aduaneira 95 104 (8.7) 55 57.9
Fonte: Jurisdição Aduaneira
TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSOS
313. Deram entrada no Tribunal 350 processos, contra 432 do mesmo período do ano anterior,
tendo sido julgados 256 processos, contra 284, o que corresponde a um decréscimo de 9.8%,
do número de processos julgados face a 2014. Quadro 60: Movimento processual
Áreas
Entrados Julgados
variac. (%) Julgados
2014 2015 2014 2015
Total das secções 432 350 284 256 9.8
Fonte: Tribunal Superior de Recursos
ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICAS
314. A segurança dos cidadãos na cidade de Maputo foi melhorada significativamente, resultado das seguintes acções operativas de prevenção e combate ao crime, bem como de segurança rodoviária levadas a cabo pela PRM-Cidade de Maputo:
a) Realizadas 199.623 patrulhas a pé e motorizadas;
b) Reforçada a segurança das instituições bancárias nos postos de cobrança da EDM e TDM;
c) Reforçada a ligação Polícia - Comunidade, tendo realizado 299 reuniões que abrangeram 100.232 cidadãos;
d) Consolidados 64 Conselhos de Policiamento Comunitário;
74
e) Realizadas 267 acções de educação vial contra 151 anterior, abrangendo 64.812 condutores, 92.229 peões, 43.249 vendedores formais e informais, 29.347 alunos, 739 professores, 1.760 ciclistas e 273 motociclistas; Fiscalizadas 182.262 viaturas.
f) A taxa de operatividade policial 85%.
315. Foram registados 9.321 crimes diversos contra 8.877 do igual período do ano 2014,
representando um crescimento de crimes em 5%. Do total dos crimes conhecidos, foram
esclarecidos 7.784, o que corresponde a 83% da operatividade policial.
316. Foram detidos 7.887 indivíduos, indiciados na prática de diferentes crimes contra 6.234
detidos em igual período do ano anterior, o correspondente a um crescimento em 26.5%.
igualmente, foram desmanteladas 312 quadrilhas de malfeitores especializados em vários
crimes.
Quadro 61 : Evolução do Crime na Cidade
Distritos Municipais
C. PROP. C. PESSOAS C. ORDEM SUB-TOTAL
2014 2015. 2014 2015. 2014 2015. 2014 2015.
Ka Mpfumo 2.691 1.818 503 511 36 87 3.230 2.416
Nhlamankulu 1.361 1.301 408 451 34 88 1.803 1.840
Ka Maxakene 561 984 208 370 6 30 775 1.384
Ka Mavota 810 1.168 231 420 8 35 1.049 1.623
KaMubukwana 1.437 1.458 533 438 10 22 1.980 1.940
Ka Tembe 29 50 10 56 0 11 39 117
Ka Nyaka 1 1 0 0 0 0 1 1
T.GERAL 6.890 9.780 1.893 2.268 94 273 8.877 9.321 Fonte: – Comando da PRM da Cidade de Maputo
Acidentes de Viação e Consequências
317. Foram registados e controlados 555 acidentes de viação contra 685 casos anteriores,
representando um decréscimo de casos em 18.97%.
Quadro 62: Consequências de Acidentes de Viação
CONSEQUÊNCIAS
Real 2014
Real 2015
% Realiz
Mortos 105 101 (3.8)
Feridos Graves 361 264 (26.8)
Feridos Ligeiros 667 486 (27.1)
Danos Materiais Avultados 310 373 20.3
Danos Materiais Ligeiros 273 277 (1.4)
Total 685 555 (18.9) Fonte: – Comando da PRM da Cidade de Maputo
Violência doméstica
318. Foram registados e controlados 2.081 casos de violência doméstica contra 2.299 do mesmo período de 2014, o que representa um decréscimo em 9.48% e um cumprimento de plano em 59.45%.
75
Migração e Identificação Civil
319. Registados pelos Postos de Travessia dos SMC – Maputo, 451.728 viajantes, contra 665.585
de 2014, o que representa um decréscimo de 32.1%. Destes 120.115 são cidadãos nacionais
contra 506.086 de igual período do ano anterior, representando um decréscimo de 76.3% e
259.499 são cidadãos estrangeiros contra 336.613 do igual período anterior que representa
um decréscimo em 23%.
320. Produzidos 200.578 Bilhetes de Identidades contra 177.131 do mesmo período de 2014, o
que representa um crescimento em 13.23% e um cumprimento do plano em 133.7%.
321. Foram registados e controlados 143 ocorrências pelo SENSAP, contra 120 do mesmo período
do ano transacto, o que representa um crescimento em 19.16%.
Quadro 63: Movimento de ocorrências
Ocorrências Real 2014 Real 2015 Variação %
Incêndios 75 81 8
Acidentes de Viação 18 14 (22.2)
Acidentes de Trabalho 1 2 100
Afogamentos 3 10 233
Socorros 3 12 300
Corpo sem Vida 5 7 40
Encravamento de algemas 5 7 40
Encravamento de portas 8 5 (37.5)
Encravamento de elevador 2 5 150
Total 120 143 19.16 Fonte: – Comando da PRM da Cidade de Maputo
VII. PILAR II - Promover o Ambiente Macroeconómico e Equilibrado e Sustentável
Produção Global da Cidade
322. A produção global valorizada foi de 22 533 052,00 mil milhões de meticais, correspondente a uma realização de 94.4% e um crescimento de 3.5%. em relação ao ano de 2014. Para os níveis de realização do plano alcançado temos a contribuição dos seguintes sectores: Aluguer de Imóveis (142,3%), transporte (126,9%), agricultura (103%), alojamento e restauração (95,2%) e Indústria (94,0%). Em relação aos serviços, a contribuição foi de serviço do
Governo (94.4%), Água (92.1%) e construção do sector público (90.3).
323. Em termos de estrutura de produção, os sectores que mais contribuíram para a produção global da Cidade de Maputo foram o de alojamento e restauração (75%) e serviços do Governo (17%)
76
Quadro 64: Produção Global da Cidade de Maputo
Produção Global 2015
SECTOR Real 2014 Plano 2015 Real 2015 TR% TC% Est. Prod%
Agricultura 1 474,66 1 578,28 1 621,80 102.8 10,0 0
Pecuaria 160 116,00 167.833,81 173 158,20 103.2 8.1 1
Pescas 404 151,92 694 973,76 491 846,16 71 21,7 2
Const do Sector Publico 116 375,62 125 138,76 112 957,81 90,3 -2,9 1
Indústria Transformadora 349 566,86 364 979,82 343 001,33 94,0 -1,9 2
Alojamento e Restauracao 16 258 579,69 17 750 000,00 16 901 406,93 95,2 4,0 75
Energia Electrica ** 51 960,64 99 731,00 93 684,95 93,9 80,3 0
Consumo de Agua 571 560,00 661 630,00 609 430,00 92,1 6,6 3
Transportes 2 940,95 2 495,97 3 166,57 126,9 7,7 0
Serviços do Governo 3 753 162,90 3 918 772,68 3 700 481,90 94,4 -1,4 17
Aluguer de Imoveis 93 100,48 71 870,00 102 296,35 142,3 9,9 0
Produção Global 21 762 989,7 25 369 508,4 22 533 052,0 94,4 3,5 100
* *NB:Eletricidade não actualizados Fonte: Direcção Plano e Finanças da Cidade
77
FINANÇAS PUBLICAS
Cobrança de Receita
Administração Central
324. No de período de Janeiro a Dezembro de 2015, foi colectado na Cidade de Maputo o valor de
104.173.854.810,00 Mt, provenientes das receitas Fiscais, Não Fiscais, Consignadas e de
Capital (IRPS, IRPC, IVA, ISPC).
Quadro 65: Receita cobrada na Cidade de Maputo (âmbito Central)
Ord Designação da Receita Meta Acumulado Durante o mês Total %
01 Receitas Fiscais 75.694.414.360,00 80.600.149.980,00 7.059.850.840,00 87.660.000.820,00 115.80
02 Receitas não Fiscais 5.887.889.070,70 5.451.740.560,00 500.548.490,00 5.952.289.050,00 101.09
03 Receitas consignadas 9.080.040.740,00 6.179.453.220,00 554.154.840,00 6.733.608.060,00 74.15
04 Receitas de capital 3.394.352.790,00 3.726.016.720,00 101.940.160,00 3.827.956.880,00 112.77
Total 94.056.696.960.70 95.957.360.480,00 8.216.494.330,00 104.173.854.810,00 110.75
Administração Provincial
325. Para o corrente exercício económico, foi atribuído ao Governo da Cidade de Maputo o limite
de 235.421.454,31Mt, tendo sido cobrados 378.694.456,86Mt, o correspondente a 160,9% do
plano e a um crescimento de 29.3% face a igual período de 2014.
78
Quadro 66:Receita cobrada na Cidade de Maputo UM: Meticais
Designação Real/14 Previsão Real/15 % de Realzação
% de
Crescimento
Rec.Cor. Adm Prov 292.784.561,1 235.421.454,3 378.694.456,9 160,9 29,3
Receitas Fiscais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros Impostos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Receitas Nao Fiscais 174.640.251,7 107.041.050,0 265.581.472,9 248,1 52,1
Taxa diversa de Servico 11.242.067,6 9.575.220,0 5.788.104,9 60,4 -48,5
Outros 2.627.111,5 0,0 11.780.187,4 0,0 348,4
Renda de Casa 86.232.759,0 88.984.940,0 158.032.086,3 177,6 83,3
Subsíd.Funeral 71.871.658,7 0,0 89.963.131,5 0,0 25,2
Outras 2.666.654,9 8.480.890,0 17.962,7 0,2 -99,3
Rece.t Prop. 66.887.510,3 86.149.034,3 72.535.389,8 84,2 8,4
Hosp.G.Jose Macamo 1.166.545,0 2.489.000,0 334.042,8 13,4 -71,4
Hosp.G Chamanculo 667.854,0 688.230,0 502.778,0 73,1 -24,7
Hosp.Psic de Infulene 0,0 15.000,0 0,0 0,0 0,0
Hosp.G Mavalane 269.836,4 466.360,0 537.482,3 115,3 99,2
Dir. Educacao 42.254.868,8 52.472.844,3 47.201.106,4 90,0 11,7
INEFEP Cidade 0,0 5.412.600,0 1.464.718,6 27,1 0,0
Dir Saude 11.588.490,9 14.655.000,0 10.791.793,6 73,6 -6,9
Dir Mulher e A. Social 10.899.675,2 9.950.000,0 11.648.367,0 117,1 0,0
Outros 40.240,0 0,0 55.101,0 0,0 0,0
Rec Consignada 30.890.134,8 42.231.370,0 36.726.685,6 87,0 18,9
Dir Turismo 780.214,0 700.000,0 121.600,0 17,4 -84,4
Dir. Ind.Comer. Cidade 1.911.152,2 300.000,0 240.314,1 80,1 -87,4
Dir Transporte cidade 1.536.560,7 2.495.970,0 1.774.221,0 71,1 15,5
Assist Medica 26.551.593,2 29.610.800,0 24.909.846,0 84,1 -6,2
BAU 0,0 4.118.600,0 8.442.420,5 205,0 0,0
Tribunal Aduaneiro 0,0 5.006.000,0 1.223.284,1 24,4 0,0
Imp superficie 25 % 110.614,7 0,0 15.000,0 0,0 -86,4
Rec Capital 2.556.040,7 0,0 3.850.908,6 0,0 50,7
Alienacao Patrimonio 2.556.040,7 0,0 2.494.208,6 0,0 -2,4
Outras Receceitas 17.810.623,6 0,0 1.356.700,0 0,0 -92,4
Rec oper Tesouraria 4.634.933,6 0,0 1.356.700,0 0,0 -70,7
Rec impost selo esp e cas Mun 13.175.690,0 0,0 0,0 0,0 100,0
Fonte: Delegação da Autoridade Tributaria da Cidade de Maputo
326. É importante referir que a componente da receita no Governo da Cidade de Maputo tem uma
caracterização específica, pois este encontra-se num território cuja administração da receita é
partilhada com o Conselho Municipal e o nível Central.
79
RECEITAS NÃO FISCAIS
327. Nesta rubrica são contabilizadas as receitas provenientes de cobrança de Taxas Diversas de
Serviços, entre elas: Taxas cobradas pela emissão de certificados e certidões na Direcção de
Educação da Cidade, Taxas por início de actividade de diversos transportadores na Direcção
dos Transportes, Taxas pela renovação de licenças e outras no Turismo e BAU; e Multas por
infracção cobradas pelo Tribunal Aduaneiro da Cidade.
OUTRAS RECEITAS NÃO FISCAIS
328. Estas receitas são contabilizadas na Cidade de Maputo, provenientes de Rendas de Casa
(arrendamento de imóveis pertencentes ao Estado); e Subsídio de Funeral (descontos
efectuados aos funcionários e agentes do Estado em exercício nas instituições do Governo da
Cidade, bem como os valores colectados nesta rubrica ao nível das instituições do nível
central).
OUTRAS
329. São contabilizados neste sub-grupo, os valores provenientes de cobrança de taxas em
diversas transacções interpessoais não especificadas no Classificador Económico de
Receitas, (transferência de propriedade, venda de viaturas e outras).
330. Salienta-se que as receitas de subsídio de funeral não possuem previsão. A rubrica de
alienação do Património do Estado a sua planificação é feita a nível central.
331. Em relação ao sobre-cumprimento registado resulta de seguintes factores, designadamente:
a) Para a rubrica Rendas de Casa, deriva de pagamentos adiantados de rendas feitas por alguns
inquilinos;
b) As Receitas Próprias da Direcção da Mulher provenientes dos Centros Infantis; e
c) As cobranças de taxas de licenciamento do BAU, na rubrica de Receitas Consignadas que
resultam da dinâmica na melhoria do ambiente de negócios na Cidade de Maputo.
RECEITAS PRÓPRIAS
332. São receitas geradas pelas seguintes Instituições: Saúde (Hospitais), Educação (Escolas),
Delegação INEFP (cursos de formação) e Mulher Acção Social (Creches). Os valores são
aplicados nas respectivas instituições para melhoria dos serviços.
RECEITAS CONSIGNADAS
333. Nesta rubrica são contabilizadas as receitas cobradas pelos sectores: Direcção do Turismo da
Cidade; Transportes e Comunicações; BAU; Tribunal Aduaneiro. Desta receita estes sectores
tem direito a consignação de 40% do valor cobrado para melhoria da capacidade institucional.
80
334. Os Descontos para “Assistência Médica e Medicamentosa”, efectuados aos funcionários e
agentes do Estado em exercício em todas as instituições do Governo da Cidade são
consignados, a Direcção de Saúde e o Ministério de Tutela.
RECEITAS DE CAPITAL
335. São receitas provenientes da venda em hasta pública, de bens do Estado abatidos, bem como
das cobranças pela alienação de imóveis do Estado aos diversos particulares.
Execução da Despesa
336. Foi atribuído para o exercício econômico de 2015, um limite global de 4.728.612.363,25Mt,
sendo 4.048.686.688,01Mt para as Despesas de Funcionamento e 679.905.675,75Mt para as
Despesas de Investimento. A execução global registada foi de 4.538.061.244,11Mt,
correspondente a 95,97% do limite atribuído.
Despesas do Funcionamento
337. A execução da componente de Despesas de Funcionamento situou-se em
3,963,061,044.90Mt correspondente a 97,88% de 4,048,686,688.01Mt. As rubricas de
Despesas com Pessoal, Bens e Serviços e Transferências, são as que tiveram maior
execução no período em análise, tendo-se comportado conforme à análise que se segue no
quadro 67.
Quadro 67: Execução da Despesa de Funcionamento (Valores Em Mt)
Designação Executado 2014 Dotação 2015 Executado 2015 TR. (%) TC. (%)
Desp. C/Pessoal 2,499,506,559.87 2,781,487,851.65 2,753,892,184.40 99.00 10,17
Salários Remuneraç 2,406,695,572.23 2,727,192,999.47 2,702,244,462.72 99.08 12,28
Demais Desp C/pess 92,809,950.44 54,294,852.18 51,647,721.68 95.12 (44,35)
Bens e Serviços 749,693,347.33 623,929,382.18 576,195,923.41 92.34 (23,10)
Bens 411,921,313.66 371,096,966.85 346,850,640.84 93.46 (15,79)
Serviços 337,758,554.37 252,832,415.33 229,345,282.57 90.71 (32,01)
Transf/Correntes 638,214,273.53 630,685,906.13 625,703,500.59 99.21 (1,96)
Adminstra Publica 373,345,315.41 373,997,900.00 373,997,900.00 99.99 0,18
Transf. A Familias 264,693,958.36 256,688,006.13 251,705,600.59 98.05 (4,90)
Pensões civis 113,648,263.67 135,699,280.00 133,738,245.01 98.55 17,67
Autarquias 373,311,053.47 373,986,650.00 373,986,650.59 99.99 0,18
Exercicios Findos 5,151,715.44 6,638,858.05 3,971,789.43 59.84 (22,90)
Demais Despesa/corr 0.00 141,000.00 3,250.00 2.30 0,00
Bens de Capital 1,146,654.02 5,803,690.00 3,294,397.07 56.76 187,30
Total 3,893,712,550.19 4,048,686,688.01 3,963,061,044.90 97.88 1,78
Fonte: – Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo
81
Despesas Com Pessoal
338. O fundo de despesa com Pessoal suporta despesas com salários e remunerações e demais
despesas com o pessoal. A rubrica de Salários e Remunerações cubriu despesas de um
efectivo de 13.613 Funcionários e Agentes do Estado, dos quais 12.774 foram pagos através
do e-FOLHA, 830 pelo Sistema de Pagamento de Vencimentos (SPAV) e 9 através do
Sistema Nacional de Vencimento (SNV).
339. As despesas com salários e remuneração atingiram até 31 de Dezembro a cifra de
2,702,244,462.72Mt correspondente à 99% de um limite orçamental de 2,727,192,999.47Mt.
Comparativamente a igual período do ano transacto, regista-se um crescimento na ordem de
12,28%.
340. Como constrangimentos no pagamento de salários verificou-se: falta de relatório de consulta
(efectivo pago; por pagar; valor por rubrica; sectores sem dotações e em que rubrica); falta de
informação no sistema relacionada com número de efectivos e respectiva massa salarial,
limitado acesso aos relatórios no sistema e problemas de erro do sistema, ou seja, ausência
de alguns nomes de funcionários na folha de salário no acto de pagamento de salários.
341. Em relação as horas extraordinárias, foi pago o valor de 381.204.216,88Mt, sendo
378.232.175,00Mt para o sector da Educação e Cultura e , 2.972.041,88Mt para Saúde. O
quadro abaixo indica a execução do Fundo de Despesas com Pessoal por Sectores. E de
referir que até Dezembro de 2015 não se registou dividas nesta componente.
342. O Agregado da Despesa com o Pessoal, teve uma execução de 99% sendo os sectores
prioritários como a Educação, Saúde com igual execução de 99% respectivamente. E, os
outros sectores com 75,5%. O Governo da Cidade continua a priorizar o orçamento para os
sectores de Educação e Saúde que constituem áreas da Prioridade II: Desenvolver Capital
Humano.
Quadro 68: Execução do Fundo de Despesas com Pessoal desagregado por Sectores (Valores Em Mt)
Designação Executado 2014 Dotação 2015 Executado 2015 TR. (%) TC. (%)
Educação 1,728,300,943.29 1,938,366,363.30 1,919,615,942.82 99.03 11,06
Saúde 250,518,766.12 293,005,983.26 291,955,911.35 99.64 16,54
Outros Sectores 520,686,850.46 550,115,505.09 542,320,330.23 98.58 4,15
TOTAL 2,499,506,559.87 2,781,487,851.65 2,753,892,184.40 99.01 10,17 Fonte: - Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo
82
Bens e Serviços
343. Foi pago a diversos credores o valor de 576,195,923.41Mt, o correspondente a 92,34% de
623,929,382.18Mt. Em relação a igual período do ano transacto, esta execução representa
um decréscimo na ordem de 23,14% devido a redução da dotação de STAE.
Quadro 69: Execução do Fundo de Bens e Serviços desagregado por Sectores (Valores Em Mt)
Designação Executado 2014 Dotação 2015 Executado 2015 TR. (%) TC. (%)
Educação 153,197,825.38 143,921,686.83 127,920,218.73 88.88 (16,49)
Saúde 174,793,520.04 170,328,240.38 164,987,495.29 96.86 (5,61)
Outros Sectores 421,702,001.91 309,679,454.97 283,288,209.39 91.47 (33,05)
TOTAL 749,693,347.33 623,929,382.18 576,195,923.41 92.34 (23,14) Fonte: - Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo
Transferências Correntes
344. Em relação as transferências correntes, foi executado o valor de 625.692.250,59Mt,
correspondente a 99,21% de 630.674.656,13Mt, distribuído da seguinte maneira:
Quadro 70: Execução de Transferências Correntes, desagregado por rubricas (Valores Em Mt)
Designação Execução 2014 Dotação 2015 Execução 2015 TIR. (%) TC. (%)
Autarquias 373.311.053,47 373.986.650,00 373.986.650,00 100%
Pensões Civis 113.648.363,67 135.699.280,00 133.738.245,01 98,55% 18,00
Transferências as Famílias 140.347.281,05 94.190.420,00 94.188.841,64 99,97% 33,00
Demais Transferências 10.907.675,34 26.798.306,13 23.778.513,94 88,73% 118
TOTAL 638.214.273,53 630.674.656,13 625.692.250,59 99,21% 2,00
Pensões
345. Foi pago em pensões o montante de 133,738,245.01Mt dos 135,699,200.00Mt dotados, o que
corresponde a 98,31% do limite fixado. Este montante cobriu pensões de um universo de
2.209 pensionistas, dos quais 1.710 são pensionistas de aposentação e 499 de sobrevivência.
Comparativamente a igual período do ano transacto, o volume de despesas com as pensões
cresceu em 17,5%.
Evolução de efectivos de pensionistas em 2015 ( Em unidades)
Classificação da pensão
Efectivo de
Dezembro de 2014
Efectivo no
Início de 2015
Efectivos Dezembro de
2015
Diferença
Pensão de Aposentação 1.640 1.640 1.710 70
Pensão de Sobrevivência civil 441 441 499 58
TOTAL 2.081 2.081 2.209 128
Fonte: - Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo
83
Quadro 72: Resumo de Despesas de Funcionamento por Pilares e Prioridades do PQG:
Unidade de Medida 103Mt
Designação Salarios e Remuneraçoes
Outras despesas com pessoal
Bens e Serviços
Transferencias Correntes
Total por Prioridade
PRIORIDADE 1- CONSOLIDAR A UNIDADE NACIONAL, PAZ E REFORÇO DA SOBERANIA 0 5 204 446.87 52 111 493.82 7 642 291.64 64 958 232.33
PRIORIDADE 2- DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO 2 252 182 611.34 17 509 051.30 345 107 135.74 98 178 258.65 2 712 977 057.03
PRIORIDADE 3 - PROMOVER O EMPREGO, PRODUTIVIDADE E A COMPETITIVIDADE 44 657 533.92 1 541 069.41 23 258 488.09 483 789.15 69 940 880.57
PRIORIDADE 4 - DESENVOLVER INFRA-ESTRUTURAS ECONOMICAS E SOCIAIS 7 093 918.71 93 500.00 5 742 807.82 108 750.00 13 038 976.53
PILAR 1 - CONSOLIDAR O ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO, BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO 363 630 515.54 23 517 000.68 108 304 548.52 379 747 566.58 875 199 631.32
PILAR 2 - PROMOVER O AMBIENTE MACROECONOMICO E EQUILIBRIO SUSTENTAVEL 34 679 883.21 3 782 653.42 41 671 449.42 139 542 844.57 219 676 830.62
TOTAL 2 702 244 462.72 51 647 721.68 576 195 923.41 625 703 500.59 3 955 791 608.40
Gráfico das Despesas de Funcionamento Segundo Prioridade os Pilares:
Fonte: - Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo
84
Despesas de Investimento
346. Para o corrente exercício, foi dotado um limite orçamental de 679.905.675,75Mt, com uma
realização de 598.938.914,50Mt correspondente a 88.09%. De salientar que o baixo nível de
execução foi devido ao atraso na alocação do orçamento de 2015 na componente interna e
externa.
Quadro 73: Execução do Fundo de Investimento Janeiro a Dezembro de 2015 (Valores Em Mt)
Designação Dotação 2015 Executado 2015 T.R. (%)
Componente Interna 201 517 709.7 199 475 342.2 99.0
Educacao 36 393 390.0 36 070 046.2 99.1
Saude 17 445 630.5 17 301 227.3 99.2
Outros Sectores 147 678 689.3 146 104 068.7 98.9
Autarquias 177 871 978.0 177 871 978.0 100.0
Municipio de Maputo 154 306 070.0 154 306 069.7 100.0
F. Inv. Iniciat Autarquica 133 567 500.0 133 567 499.7 100.0
PERPU 20 738 570.0 20 738 570.0 100.0
FDD - Distrito M. KaTembe 11 888 292.0 11 888 292.0 100.0
Geracao de Renda Emp Alim 7 426 300.0 7 426 300.0 100.0
Reab. Const. Infraest 4 461 992.0 4 461 992.0 100.0
FDD - Distrito M. KaNyaka 11 677 616.0 11 677 616.0 100.0
Geracao de Renda Emp Alim 7 426 300.0 7 426 300.0 100.0
Reab. Const. Infraest 4 251 316.0 4 251 316.0 100.0
Componente Externa 303 885 987.9 200 853 024.6 66.1
Educacao 55 638 646.0 55 320 468.7 99.4
SAUDE 164 155 978.1 138 751 051.1 84.5
INAS 78 008 580.0 2 959 390.0 3.8
Estatistica 6 082 783.8 3 822 114.8 62.8
TOTAL 679 905 675.6 598 938 914.5 88.1
Fonte: - Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo
347. Importa referir que na componente de investimento externo houve maior incremento de valor
nos programas, porém a execução apresenta-se baixa, esta situação deve-se a demora de
desembolso de fundos por parte dos doadores (INE Delegação da Cidade de Maputo), e
Cancelamento de projecto no INAS Delegação da Cidade.
85
Componente Interna
348. Para esta componente de investimento, foi executado o montante de 199.475.342,20Mt, o
correspondente a 98.5% do limite orçamental de 202.614.971,30Mt.
ector Limite de
Receita
Limite Inicial Limite
Actualizado
Cativo Disponivel Exec Saldo % Exec.
NUCLEO PROVINCIAL DE COMBATE AO HIV/SIDA
Programa Nacional de Combate
ao HIV e SIDA
0.00 0.00 3,239,768.55 0.00 3,239,768.55 3,092,776.62 146,991.93 95.46
Actividades de Apoio A
Organizações Comunitárias de
base de Combate ao HIV-Sida
0.00 0.00 3,655,070.00 0.00 3,655,070.00 3,404,310.33 250,759.67 93.14
Sub Total 0.00 0.00 6,894,838.55 0.00 6,894,838.55 6,497,086.95 397,751.60 94.23
GABINETE DO GOVERNADOR
Apetrechamento da Residência e
do Gabinete do Governador
0.00 7,550,000.00 6,795,000.00 0.00 6,795,000.00 6,776,723.04 18,276.96 99.73
Construção da Residência Oficial
do Governador da Cidade de
Maputo
0.00 2,400,000.00 121,036.50 0.00 121,036.50 121,036.50 0.00 100.00
Reabilitação do Edifício do
Governador
0.00 16,500,000.00 3,550,000.00 0.00 3,550,000.00 3,255,628.00 294,372.00 91.71
Reabilitação da Residência Oficial
do Governador
0.00 3,500,000.00 5,800,000.00 0.00 5,800,000.00 5,561,546.40 238,453.60 95.89
Sub Total 0.00 29,950,000.00 16,266,036.50 0.00 16,266,036.50 15,714,933.94 551,102.56 96.61
TRIBUNAL PROVINCIAL
Consultoria e Construção faseada
do Tribunal Judicial do distrito
Municipal/Nhulamankulu
0.00 9,500,000.00 4,721,479.50 0.00 4,721,479.50 4,721,479.50 0.00 100.00
Sub Total 0.00 9,500,000.00 4,721,479.50 0.00 4,721,479.50 4,721,479.50 0.00 100.00
TRIBUNAL JUDICIAL DE MENORES
Manutenção da Res.do
Venerando Persid. Do Trib. S.
Rec.
0.00 800,000.00 0.00 800,000.00 800,000.00 0.00 100.00
Reabilitação da Cave 0.00 900,000.00 810,000.00 0.00 810,000.00 809,985.78 14.22 100.00
Aquisição de Mobiliário para sala
de Audiência
0.00 1,080,000.00 2,172,000.00 0.00 2,172,000.00 2,170,532.05 1,467.95 99.93
86
Sub Total 0.00 1,980,000.00 3,782,000.00 0.00 3,782,000.00 3,780,517.83 1,482.17 99.96
TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO
Apetrechamento do Trib. Sup.
Rec. e Residências Oficiais de
Juizes
0.00 360,000.00 542,667.40 0.00 542,667.40 542,667.40 0.00 100.00
Manutenção da Res.do
Venerando Persid. Do Trib. S.
Rec.
0.00 360,000.00 105,332.60 0.00 105,332.60 104,995.44 337.16 99.68
Sub Total 0.00 720,000.00 648,000.00 0.00 648,000.00 647,662.84 337.16 99.95
TRIBUNAL DA POLICIA
Apetrechamento do Tribunal 0.00 900,000.00 1,810,000.00 0.00 1,810,000.00 1,809,304.34 695.66 99.96
Sub Total 0.00 900,000.00 1,810,000.00 0.00 1,810,000.00 1,809,304.34 695.66 99.96
TRIBUNAL ADUANEIRO
Construção do Tribunal Aduaneiro
de Maputo
0.00 9,000,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Sub Total 0.00 9,000,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
PROCURADORIA PROVINCIAL DE MAPUTO
Apetrechamento da Procuradoria
Distrital KaMubuwana
0.00 1,680,570.00 1,512,467.86 0.00 1,512,467.86 1,512,467.86 0.00 100.00
Conclusão da Const. da Proc. No
Dist. Municipal
0.00 2,719,430.00 3,028,332.52 0.00 3,028,332.52 3,028,332.52 0.00 100.00
Reabilitação do Edifício sede da
Procuradoria da Cidade
0.00 0.00 337,157.48 0.00 337,157.48 337,157.08 0.40 100.00
Sub Total 0.00 4,400,000.00 4,877,957.86 0.00 4,877,957.86 4,877,957.46 0.40 100.00
SUB-PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Aquisição de uma Residência para
o Magistrado
0.00 13,500,000.00 12,090,800.00 0.00 12,090,800.00 12,090,800.00 0.00 100.00
Sub Total 0.00 13,500,000.00 12,090,800.00 0.00 12,090,800.00 12,090,800.00 0.00 100.00
CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBRITRAGEM LABORAL
Reabilitação de Esgotos 0.00 0.00 750,000.00 750,000.00 750,000.00 0.00 100.00
Sub Total 0.00 0.00 750,000.00 0.00 750,000.00 750,000.00 0.00 100.00
DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA
Reabilitação e Ampl. Da
Conservatória da C Func. De
Notariado KaTembe
0.00 5,400,000.00 4,860,000.00 0.00 4,860,000.00 4,860,000.00 0.00 100.00
Reabilitação e Apetrec. Da
Direcção da Justiça da Cidade de
Maputo
0.00 2,250,000.00 2,425,000.00 0.00 2,425,000.00 2,414,446.25 10,553.75 99.56
87
Sub Total 0.00 7,650,000.00 7,285,000.00 0.00 7,285,000.00 7,274,446.25 10,553.75 99.86
DELEGAÇÃO DO IPAJ
Formação Profissional aos
técnicos do IPAJ
0.00 153,000.00 137,700.00 0.00 137,700.00 137,669.00 31.00 99.98
Apoio Institucional Administrativo 0.00 657,000.00 591,300.00 0.00 591,300.00 591,300.00 0.00 100.00
Sub Total 0.00 810,000.00 729,000.00 0.00 729,000.00 728,969.00 31.00 100.00
SECRETARIA PROVINCIAL DE MAPUTO
Construção de Residência do
Secretario Permanente
0.00 5,878,940.00 13,531,050.00 0.00 13,531,050.00 13,531,050.00 0.00 100.00
Apetrechamento 0.00 500,000.00 1,950,000.00 0.00 1,950,000.00 1,949,280.00 720.00 99.96
Compra de Computador 0.00 500,000.00 450,000.00 0.00 450,000.00 450,000.00 0.00 100.00
Sub Total 0.00 6,878,940.00 15,931,050.00 0.00 15,931,050.00 15,930,330.00 720.00 100.00
DELEGAÇÃO PROV. DO STAE
Construção de Instalações do
STAE do Distrito Municipal
KaTembe
0.00 1,170,000.00 2,053,000.00 0.00 2,053,000.00 2,052,999.86 0.14 100.00
Sub Total 0.00 1,170,000.00 2,053,000.00 0.00 2,053,000.00 2,052,999.86 0.14 100.00
DIR. DE ECONOMIA E FINANÇAS
Manutenção das Instalações 0.00 3,100,000.00 2,790,000.00 0.00 2,790,000.00 2,790,000.00 0.00 100.00
Monitoria e Avaliação do PES 0.00 4,100,000.00 3,403,314.41 0.00 3,403,314.41 3,342,972.48 60,341.93 98.23
Reestruturação da Rede
Informática
0.00 0.00 3,414,819.00 0.00 3,414,819.00 3,187,650.14 227,168.86 93.35
Construção do Edifício da DPFC
em Kamavota
0.00 14,913,560.00 22,386.00 0.00 22,386.00 22,386.00 0.00 100.00
Assuntos Sociais 0.00 850,000.00 765,000.00 0.00 765,000.00 718,747.96 46,252.04 93.95
Manutenção e Apetrechamento da
Casa da KaTembe
0.00 3,100,000.00 3,411,662.59 0.00 3,411,662.59 3,402,498.42 9,164.17 99.73
Inventariação do Património do
Estado
0.00 0.00 100,000.00 0.00 100,000.00 98,447.70 1,552.30 98.45
Construção do centro de formação
profissional
0.00 0.00 700,000.00 0.00 700,000.00 700,000.00 0.00 100.00
Sub Total 0.00 26,063,560.00 14,607,182.00 0.00 14,607,182.00 14,262,702.70 344,479.30 97.64
DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO EMPREGO E SEGURANCA SOCIAL
Apetrechamento da Direcção
Prov. Do Trabalho de Maputo
Cidade
0.00 148,500.00 133,650.00 0.00 133,650.00 133,588.18 61.82 99.95
Aquisição de 5 Laptops 0.00 157,500.00 141,750.00 0.00 141,750.00 134,995.00 6,755.00 95.23
88
Aquisição de 10 Cassifos para a
Direcção
0.00 180,000.00 162,000.00 0.00 162,000.00 162,000.00 0.00 100.00
Aquisição de 5 Computadores
Desktops
0.00 180,000.00 162,000.00 0.00 162,000.00 162,000.00 0.00 100.00
Aquisição de 20 Cadeiras 0.00 144,000.00 129,600.00 0.00 129,600.00 129,599.02 0.98 100.00
Sub Total 0.00 810,000.00 729,000.00 0.00 729,000.00 722,182.20 6,817.80 99.06
DELEGACAO PROVINCIAL DO INEFP
Estudo de Const. Centro de
Formac. Prof. p/ o Sector Terciário
0.00 1,600,000.00 1,440,000.00 0.00 1,440,000.00 1,438,735.64 1,264.36 99.91
Construção do centro de formação
profissional
0.00 1,500,000.00 568,064.37 0.00 568,064.37 568,064.37 0.00 100.00
Apoio ao Associativismo 0.00 275,000.00 247,104.00 0.00 247,104.00 247,104.00 0.00 100.00
Formação de Operadores do
Sector Informal
0.00 277,000.00 249,300.00 0.00 249,300.00 248,676.90 623.10 99.75
Aquisição de kits básicos para o
Auto Emprego
0.00 183,000.00 164,622.18 0.00 164,622.18 164,622.18 0.00 100.00
Apetrechamento Institucional 0.00 1,500,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Formação Profissional 0.00 0.00 2,755,930.00 0.00 2,755,930.00 2,642,802.64 113,127.36 95.90
Sub Total 0.00 5,335,000.00 5,425,020.55 0.00 5,425,020.55 5,310,005.73 115,014.82 97.88
CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL
Construção de quatro salas e um
alpendre
0.00 1,170,000.00 1,053,000.00 0.00 1,053,000.00 1,049,420.66 3,579.34 99.66
Sub Total 0.00 1,170,000.00 1,053,000.00 0.00 1,053,000.00 1,049,420.66 3,579.34 99.66
DIRECÇÃO DA AGRICULTURA E SEGURANCA ALIMENTAR
Projecto de Produção de Mudas 0.00 0.00 19,820.00 0.00 19,820.00 10,129.00 9,691.00 51.10
Realização de Ferias Agro-
pecuárias
0.00 190,000.00 176,700.00 0.00 176,700.00 173,157.15 3,542.85 97.99
Treinamento de Extensionistas na
Colecta e Proc. De Inf. Estatística
0.00 1,195,950.00 1,065,550.00 0.00 1,065,550.00 1,061,901.70 3,648.30 99.66
Aquisição de Meio Circulante para
Extencionistas (Motas)
0.00 784,000.00 805,600.00 0.00 805,600.00 805,500.00 100.00 99.99
Aquisição de Insumos Agrícolas 0.00 1,322,010.00 1,175,090.00 0.00 1,175,090.00 1,175,090.00 0.00 100.00
Reabilitação das vias de acesso
aos campos de produção
0.00 0.00 20,000.00 0.00 20,000.00 20,000.00 0.00 100.00
Construção de Sistemas de
Irrigação - Fase 2
0.00 500,000.00 965,106.00 0.00 965,106.00 944,613.82 20,492.18 97.88
Campanha Agrária 2015/16 e
Vacinações
0.00 448,000.00 393,200.00 0.00 393,200.00 391,949.50 1,250.50 99.68
89
Construção de Bebedores de
Gado
0.00 195,000.00 175,500.00 0.00 175,500.00 167,827.50 7,672.50 95.63
Construção da casa agrária de
KaMavota
0.00 6,255,020.00 5,159,914.00 0.00 5,159,914.00 5,158,999.53 914.47 99.98
Trabalho de Inquérito Agrícola -
TIA
0.00 0.00 507,470.00 0.00 507,470.00 432,326.00 75,144.00 85.19
Sub Total 0.00 10,889,980.00 10,463,950.00 0.00 10,463,950.00 10,341,494.20 122,455.80 98.83
DIRECÇÃO PROV. DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Apetrechamento 0.00 770,000.00 693,000.00 0.00 693,000.00 693,000.00 0.00 100.00
Sub Total 0.00 770,000.00 693,000.00 0.00 693,000.00 693,000.00 0.00 100.00
BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO
Construção de um Edifício 0.00 3,618,900.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Sub Total 0.00 3,618,900.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
DIRECÇÃO DA CULTURA E TURISMO DA CIDADE
Reabilit5açäo do Edifício da
Direcção do Turismo de Maputo
0.00 630,000.00 557,575.61 0.00 557,575.61 557,575.61 0.00 100.00
Formação de Quadros Técnicos e
Básicos em Hotelaria e Turismo
0.00 180,000.00 84,875.00 0.00 84,875.00 84,875.00 0.00 100.00
Promoção Turística 0.00 180,000.00 161,848.50 0.00 161,848.50 161,848.50 0.00 100.00
Sub Total 0.00 990,000.00 804,299.11 0.00 804,299.11 804,299.11 0.00 100.00
DIRECÇÃO DOS TRANSPORTES E TRANSITO
Aquisição de Meios Circulantes 900,000.00 900,000.00 900,000.00 0.00 900,000.00 898,500.00 1,500.00 99.83
Sub Total 900,000.00 900,000.00 900,000.00 0.00 900,000.00 898,500.00 1,500.00 99.83
DELEGAÇÃO DA APIE
Reabilitação e Manutenção de
Imóveis
0.00 9,000,000.00 12,531,935.63 0.00 12,531,935.63 12,526,964.25 4,971.38 99.96
Obras de Ligação da Rede de
Esgotos
0.00 1,215,000.00 1,093,500.00 0.00 1,093,500.00 1,090,000.00 3,500.00 99.68
Sub Total 0.00 10,215,000.00 13,625,435.63 0.00 13,625,435.63 13,616,964.25 8,471.38 99.94
DIRECÇÃO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Reabilitação da EPC de Laulane 0.00 12,305,000.00 11,074,500.00 0.00 11,074,500.00 11,074,500.00 0.00 100.00
Reabilitação da EPC Guaxene 0.00 1,725,000.00 1,552,500.00 0.00 1,552,500.00 1,551,695.91 804.09 99.95
Alfabetização da educação para
os adultos
0.00 738,400.00 664,560.00 0.00 664,560.00 662,900.00 1,660.00 99.75
Subsídio de AEA na Cidade 0.00 600,210.00 540,190.00 0.00 540,190.00 474,406.00 65,784.00 87.82
Instalação de Terminais de 0.00 4,900,000.00 4,410,000.00 0.00 4,410,000.00 4,409,985.05 14.95 100.00
90
SISTAFE nas DDEs
Carteiras Escolares 0.00 8,498,930.00 12,149,040.00 0.00 12,149,040.00 12,139,905.26 9,134.74 99.92
Aquisição de Equipamento
Diverso
5,000,000.00 5,000,000.00 5,000,000.00 0.00 5,000,000.00 4,756,250.00 243,750.00 95.13
Aquisição e Distribuição de
carteiras escolares
0.00 0.00 1,002,600.00 0.00 1,002,600.00 1,000,404.00 2,196.00 99.78
Sub Total 5,000,000.00 33,767,540.00 36,393,390.00 0.00 36,393,390.00 36,070,046.22 323,343.78 99.11
DIRECCAO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
Festival dos Jogos Tradicionais 0.00 100,000.00 60,294.79 0.00 60,294.79 59,984.62 310.17 99.49
Fundo de apoio as iniciativas
juvenis
0.00 300,000.00 270,000.00 0.00 270,000.00 269,262.40 737.60 99.73
Festival dos jogos tradicionais 0.00 135,000.00 121,140.58 0.00 121,140.58 119,544.20 1,596.38 98.68
Fundo de fomento desportivo 0.00 265,000.00 151,750.00 0.00 151,750.00 150,277.31 1,472.69 99.03
Programa de férias 0.00 225,000.00 450,416.65 0.00 450,416.65 446,366.71 4,049.94 99.10
Construção e apetrechamento do
Centro Juvenil de KaTembe
0.00 0.00 29,705.21 0.00 29,705.21 29,705.21 0.00 100.00
Fomento de actividades juvenis 0.00 1,080,000.00 817,833.35 0.00 817,833.35 817,714.70 118.65 99.99
Programa Geração Biz 0.00 810,000.00 726,000.00 0.00 726,000.00 725,299.98 700.02 99.90
Fundo de apoio as iniciativas
juvenis
0.00 360,000.00 324,000.00 0.00 324,000.00 323,707.75 292.25 99.91
Construção e apetrechamento do
Centro Juvenil de Kamubukwane
0.00 1,800,000.00 2,249,970.50 0.00 2,249,970.50 2,249,970.50 0.00 100.00
Fundo de apoio as iniciativas
juvenis
0.00 0.00 1,100,000.00 0.00 1,100,000.00 1,099,980.00 20.00 100.00
Sub Total 0.00 5,075,000.00 6,301,111.08 0.00 6,301,111.08 6,291,813.38 9,297.70 99.85
DIRECÇÃO DA SAÚDE
Aquisição de Equipamento 0.00 0.00 1,215,000.00 0.00 1,215,000.00 1,215,000.00 0.00 100.00
Reabilitação do Edifício 0.00 0.00 1,097,261.60 0.00 1,097,261.60 0.00 1,097,261.60 0.00
Reabilitação do Hospital 0.00 0.00 6,466,433.32 0.00 6,466,433.32 6,440,757.64 25,675.68 99.60
Aquisição de diverso material
administrativo para US de DSCM
0.00 1,705,500.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Aquisição de Equipamento p/ o
Centro de Saúde de Chamissava
0.00 1,350,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Aquisição de Equipamento e
Mobiliário p/ CS de Magoanine
0.00 1,111,500.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Reabilitação do Edifico sede da
Direcção da Saúde da Cidade
0.00 1,980,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
91
Construção da Morgue da
Medicina do Infulene
0.00 1,800,000.00 3,530,550.00 0.00 3,530,550.00 3,530,550.00 0.00 100.00
Reabilitação do Hospital Geral
José Macamo
0.00 6,750,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Aquisição de diverso material
administrativo para US de DSCM
0.00 0.00 1,534,950.00 0.00 1,534,950.00 1,532,267.73 2,682.27 99.83
Aquisição de Geradores para
Hospitais Gerais da Cidade de
Maputo
0.00 0.00 570,249.89 0.00 570,249.89 570,249.89 0.00 100.00
Aquisição de Barco Ambulância 0.00 0.00 1,526,912.16 0.00 1,526,912.16 1,526,912.16 0.00 100.00
Construção da Morgue da
Medicina do Infulene
0.00 0.00 1,913,305.08 0.00 1,913,305.08 1,886,178.22 27,126.86 98.58
Prosaude fortalecimento da
capacidade Institucional Hospital
Geral de Chamanculo
0.00 688,230.00 688,230.00 0.00 688,230.00 599,311.69 88,918.31 87.08
Sub Total 0.00 15,385,230.00 18,542,892.05 0.00 18,542,892.05 17,301,227.33 1,241,664.72 93.30
DIR. DO GENERO, CRIANCA E ACÇÃO SOCIAL
Reabilitação das instalações 0.00 3,033,000.00 2,729,700.00 0.00 2,729,700.00 2,729,700.00 0.00 100.00
Apetrechamento dos Serviços
Distritais
0.00 522,000.00 469,800.00 0.00 469,800.00 469,800.00 0.00 100.00
Desenvolvimento da Mulher e
Família
0.00 2,880,000.00 2,592,000.00 0.00 2,592,000.00 2,592,000.00 0.00 100.00
Sub Total 0.00 6,435,000.00 5,791,500.00 0.00 5,791,500.00 5,791,500.00 0.00 100.00
DEL. INST. NAC. ACÇÃO SOCIAL
Construção de um edifício para o
funcionamento da delegação
0.00 7,633,400.00 9,176,028.50 0.00 9,176,028.50 9,176,028.50 0.00 100.00
Aquisição de Equipamento
Informático
0.00 300,000.00 270,000.00 0.00 270,000.00 269,670.00 330.00 99.88
Sub Total 0.00 7,933,400.00 9,446,028.50 0.00 9,446,028.50 9,445,698.50 330.00 100.00
TOTAL DA CIDADE DE
MAPUTO – COMPONENTE
INTERNA
5,900,000.00 215,817,550.00 202,614,971.33 0.00 201.617707.73 199,475,342.25 2.042.367,48 98.99
Sectores com Saldos em 2015
Sector Saldo
Núcleo Provincial de Combate ao HIV/SIDA 397 .751.60
Gabinete do Governador 551 .102.56
Tribunal Judicial de Menores 1. 482.17
Tribunal Superior de Recurso 337.16
Tribunal de Policia 695.66
92
Procuradoria Provincial da Cidade de Maputo 0.40
Direcção Provincial da Justiça 10. 553.75
Delegação do Instituto e Assistência Jurídica 31.00
Secretaria Provincial da Cidade 720.00
Delegação Provincial do STAE 0.14
Direcção de Economia e Finanças da Cidade 344 .479.30
Direcção Provincial do Trabalho 6. 817.80
Delegação Provincial do INEFP 115. 014.82
Centro de Mediação e Arbitragem Laboral 3 .579.34
Direcção da Agricultura 122. 455.80
Direcção Dos Transportes e Comunicações 1. 500.00
Delegação da APIE 8 .471.38
Direcção de Educação e Cultura 323 .343.78
Direcção da Juventude e Desportos 9. 297.70
Direcção da Saúde da Cidade de Maputo 144. 403.12
TOTAL 2. 042. 037.48
FDD e AUTARQUIA
Quadro 74 : Fundo de Desenvolvimento Distrital
Limite Inicial Limite
Actualizado
Cativo Disponível Execução Saldo % Exec.
4 5=3*10% 6=4-5 7 8=6-7 9=7/4%
Geração de Rendimento emprego e
produção de alimentos -Inhaca
0.00 7,426,300.00 0.00 7,426,300.00 7,426,300.00 0.00 100.00
Geração de Rendimento emprego e
produção de alimentos -Catembe
0.00 7,426,300.00 0.00 7,426,300.00 7,426,300.00 0.00 100.00
Reabilitação e Construção de Infra-estruturas
Distritais - Inhaca
0.00 4,251,316.01 0.00 4,251,316.01 4,251,316.01 0.00 100.00
Reabilitação e Construção de Infra-estruturas
Distritais - Catembe
0.00 4,461,992.48 0.00 4,461,992.48 4,461,992.48 0.00 100.00
Total 0.00 23,565,908.49 0.00 23,565,908.49 23,565,908.49 0.00 100.00
Investimento de Iniciativa Autárquica -
Cidade de Maputo
133,567,500.00 133,567,500.00 0.00 133,567,500.00 133,567,499.69 0.31 100.00
Redução da Pobreza Absoluta Geração de
Oport. de Emprego
20,738,570.00 20,738,570.00 0.00 20,738,570.00 20,738,570.00 0.00 100.00
Total 154,306,070.00 154,306,070.00 0.00 154,306,070.00 154,306,069.69 0.31 100.00
Total Geral 154,306,070.00 177,871,978.49 0.00 177,871,978.49 177,871,978.18 0.31 100.00
Fonte: - Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo
93
Componente Externa
349. Para esta componente de investimento, foi alocado o montante de 303.885.987,93Mt, tendo-
se alcançado uma execução de 200.853.024,63Mt o correspondente a 66,09% da dotação
orçamental.
QUADRO 76: PROJECTOS DE INVESTIMENTO DA CIDADE DE MAPUTO -FINANCIAMENTO EXTERNO Um: mts
Quadro nº 75: Projectos de Financiamento Externo
Sector Limite Inicial Limite Actualizado
Execução Saldo % Exec.
1 4 5 6=4-5 7=5/4%
1. DIR. DA EDUCAÇÃO E CULTURA DA CIDADE DE MAPUTO
Prevencao e Combate do HIV/SIDA 0.00 929,000.00 928,999.14 0.86 100.00
Formação e Capacitação de Professores 7,284,740.00 7,284,740.00 7,284,681.75 58.25 100.00
Apoio Directo as Escolas 16,790,400.00 8,446,876.00 8,411,324.00 35,552.00 99.58
Construcao de Salas de aulas para o ESG 17,753,940.00 17,756,940.00 17,741,587.92 15,352.08 99.91
Material de Ensino e Outras Actividades do ESG 7,918,200.00 7,918,200.00 7,734,744.20 183,455.80 97.68
Material de Ensino e Outras Actividades do ETP 2,143,320.00 2,143,320.00 2,142,313.00 1,007.00 99.95
Apoio Alimentar para os Centros Internatos e Lares 840,790.00 840,790.00 807,781.72 33,008.28 96.07
Fundo de Apoio a Supervisão Provincial 992,160.00 992,160.00 948,410.00 43,750.00 95.59
Fundo de Apoio a Supervisão Distrital - Educação 931,420.00 931,420.00 927,025.00 4,395.00 99.53
Apoio Directo as Escolas 0.00 8,395,200.00 8,393,602.00 1,598.00 99.98
54,654,970.00 55,638,646.00 55,320,468.73 318,177.27 99.43
2. DIR. DA SAÚDE DA CIDADE DE MAPUTO
PROSAUDE- Direcção Provincial de Saúde da Cidade
1,859,350.00 2,321,667.94 2,202,871.11 118,796.83 94.88
Semana Nacional de Saúde 8,164,060.00 10,251,849.70 7,116,347.07 3,135,502.63 69.42
Fortalecimento de Sistema de Saude GAVI HSS 0.00 405,935.00 0.00 405,935.00 0.00
Apoio ao programa alargado de vacinação 0.00 475,645.94 475,601.94 44.00 99.99
Apoio a Gestão do Pessoal - PROS - DRH 0.00 5,406,323.16 3,501,671.94 1,904,651.22 64.77
Gestão das Finanças Públicas orientado para o resultado
0.00 4,470,818.36 4,467,190.12 3,628.24 99.92
Total 10,023,410.00 23,332,240.10 17,763,682.18 5,568,557.92 76.13
94
3. HOSPITAL GERAL DO CHAMANCULO
Reabilitação das Instalações do STAE da Cidade de Map
0.00 1,527,000.00 1,526,925.43 74.57 100.00
PROSAUDE- Fortalecimento de Capacidade Institucional - HGChamanculo
5,496,720.00 9,541,845.45 8,574,821.23 967,024.22 89.87
Apoio a Assistência Medica -Gastos correntes - DNAM
0.00 1,506,844.09 949,982.09 556,862.00 63.04
Apoio a Gestão do Pessoal - PROS - DRH 0.00 4,200,990.00 2,527,189.80 1,673,800.20 60.16
Total 5,496,720.00 16,776,679.54 13,578,918.55 3,197,760.99 80.94
4. HOSPITAL GERAL DE MAVALANE
PROSAUDE- Fortalecimento da Capacidade Institucional - HG de Mavalane
18,239,530.00 49,150,336.11 48,744,772.46 405,563.65 99.17
Apoio a Gestão do Pessoal - PROS - DRH 0.00 11,007,235.00 10,059,736.71 947,498.29 91.39
Total 18,239,530.00 60,157,571.11 58,804,509.17 1,353,061.94 97.75
5. HOSPITAL GERAL JOSÉ MACAMO
Construção do Tribunal Aduaneiro de Maputo 0.00 2,800,000.00 2,800,000.00 0.00 100.00
PROSAUDE - Hospital Geral José Macamo 8,870,680.00 13,286,395.30 13,278,117.19 8,278.11 99.94
Apoio a Gestão do Pessoal - PROS - DRH 0.00 13,383,553.06 11,731,263.82 1,652,289.24 87.65
Apoio a Administração e Gestao-OI-PROS-DAF 0.00 26,864,851.05 14,917,277.51 11,947,573.54 55.53
Total 8,870,680.00 56,334,799.41 42,726,658.52 13,608,140.89 75.84
6. HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DO INFULENE
PROSAUDE - Hospital Psiquiátrico de Infulene 1,784,020.00 4,194,020.00 4,059,756.49 134,263.51 96.80
Apoio a Gestão do Pessoal - PROS - DRH 0.00 3,360,668.00 1,817,526.20 1,543,141.80 54.08
Total 1,784,020.00 7,554,688.00 5,877,282.69 1,677,405.31 77.80
7. DEL. INAS DA CIDADE DE MAPUTO
Programa Accao SocialPprodutiva - PASP 73,523,830.00 73,523,830.00 0.00 73,523,830.00 0.00
Subsidio Social Básico 4,484,750.00 4,484,750.00 2,959,390.00 1,525,360.00 65.99
Total 78,008,580.00 78,008,580.00 2,959,390.00 75,049,190.00 3.79
8.DELEGAÇÃO DO INE
Ficheiros de Unidades Estatísticas 0.00 6,082,783.77 3,822,114.78 2,260,668.99 62.83
Total 0.00 6,082,783.77 3,822,114.78 2,260,668.99 62.83
Total Geral 177,077,910.00 303,885,987.93 200,853,024.62 103,032,963.31 66.09
Fonte: - Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo
95
ESTATÍSTICA
No Âmbito das Estatísticas Corrente
350. Foram recolhidos 6.252 inquéritos contendo dados estatísticos, o que corresponde a uma taxa
de realização de 100% do planificado.
351. Foram produzidos nove (12) exemplares de Boletins do Índice de Preço ao Consumidor,
correspondente a uma realização de cerca de 100% do programado para o corrente ano.
352. Devido a falta de fundos, certas actividades programadas não foram realizadas, a saber:
Produção de boletins trimestrais;
Realização de seminários de sensibilização dos fornecedores de dados e divulgação de
informação Estatística produzida;
PROMOÇÃO DE INVESTIMENTO
353. No concernente a promoção do Investimento Directo aprovado na cidade, foram autorizados
115 projectos, num investimento total de 405.612.110,24 USD susceptíveis de criar 5.653
postos de emprego na cidade, comparativamente a igual periodo do ano anterior verifica-se
uma redução 36.1%, 70% e 52.1% respectivamente.
Quadro nº76 : Investimento Aprovado
Sector de Actividade Nº
Projectos Emprego
Investimento (US$)
Banca/Seguros 3 57
10,680,727.00
Construção & Obras Públicas 11 1,686 215.250.00.00
Indústria 9 392 9.646.071.23
Transporte & Comunicações 29 199 6.466.147.53
Turismo & Hotelaria 7 867 36,092,705.88
Serviços 56 2.505 127.476.458.60
Total 115 5.653 405.612.110.24
O Investimento Directo Estrangeiro
354. O investimento directo estrangeiro atingiu um total de US$ 209.250.085,94, o que
correspondente a71.6% do investimento total aprovado e teve sua origem em vários
países, na maioria de Portugal, China, África do Sul, Maurícias e Turquia.
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Quadro 77: OS 10 MAIORES INVESTIDORES
Posição Pais Nº de
Projectos
IDE
(US$)
1 China 8 110,264,000.00
2 Espanha 2 79,833,000.00
3 Portugal 31 35,145,980.94
4 Austrália 1 24,000,000.00
5 Brasil 3 12,405,975.00
6 Turquia 5 10,000,000.00
7 RSA 7 7,615,650.00
8 Maurícias 7 4,590,050.00
9 Zâmbia 1 1,656,000.00
10 Correa do Sul 1 1,500,000.00
355. Em termos de número de projectos, se destaca Portugal com 31 projectos, seguido da
China com 8; RSA com 7; Maurícias com 7 e Turquia com 5 projectos autorizados.
356. Em termos de Volume de Investimento a china é o País que se apresenta com maior
valor a investir, cerca de USD 110 milhões, seguido de Espanha que, embora com 2
projecto se propôs a investir cerca de USD 79.8 milhões.
97
CONSIDERAÇÕES GERAIS
357. O Governo da Cidade de Maputo faz uma avaliação satisfatória do desempenho económico
e social do ano 2015, tendo em conta os indicadores apresentados nas prioridades e pilares
do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019.
358. No cômputo geral, das 171 actividades previstas no PES 2015, foram cumpridas na íntegra
114 actividades (66,7% do plano cumprido), 32 actividades apresentam um grau de
realização acima de 75% e 25 actividades apresentam uma realização abaixo dos 25%.
Em termos de Prioridade e Pilar do Plano Quinquenal do Governo 2015-2019 destaca-se o seguinte:
Prioridade I – Consolidar a Unidade Nacional, a Paz e a Soberania
359. O enfoque foi para a disseminação das mensagens e compromisso assumido pelo
Presidente da República de Moçambique Filipe Jacinto Nyusi e dos Governadores
Provinciais, na cerimónia de tomada de posse, bem como o Programa Quinquenal do
Governo 2015-2019 aos funcionários, Sociedade Civil e toda a população em geral na
Cidade de Maputo.
360. A população da Cidade de Maputo participou no movimento da Chama da Unidade que
simbolizou a PAZ e a UNIDADE NACIONAL em Moçambique.
Prioridade II – Desenvolver o Capital Humano e Social
361. Os indicadores mostram que acções realizadas concorreram para a melhoria de condições
de ensino e aprendizagem, saúde da população, na assistência aos grupos sociais
(crianças, idoso e pessoa com deficiência)
362. .No período em análise é notória a melhoria na prestação dos cuidados de saúde primários
com o aumento das coberturas em todas as componentes, bem como aumento do pessoal
de saúde, visando a facilitação e melhoria no atendimento e alguns procedimentos que
emperravam, em alguma medida, a rápida resposta às petições do público.
Prioridade III – Promover o emprego e melhorar a produtividade e a competitividade
363. A produtividade agrícola atingiu 7.0 toneladas por hectare, o que contribuiu para o aumento
da produção agrícola, garantindo hortícolas no mercado da cidade de Maputo.
364. O número de posto de empregos criados nas várias Instituições atingiu o número de 30.907
postos de emprego dos quais 18.223 são jovens. Estes postos poderão contribuir para
reduzir o nível de desemprego na Cidade.
Prioridade IV – Desenvolver Infra-estruturas Económicas e Sociais
365. A componente de investimento é determinante para a criação de infra-estruturas públicas
para o funcionamento de serviços públicos. Os esforços empreendidos são para a
construção e conclusão das obras dentro do prazo pré-definido para os projectos da
educação, saúde e Administração da Justiça em particular.
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Pilar Macro-Económico
366. O maior destaque vai para a componente da receita que atingiu a 378.694.456,8 meticais
que corresponde a realização do plano em 160% e um crescimento de 29% em relação ao
ano de 2014.
Desafios param o ano 2016
367. Na educação formar e capacitar 30 funcionários (gestores, professores e alfabetizadores) no
âmbito da promoção de um sistema educativo inclusivo, eficaz e eficiente que garanta a
aquisição das competências requeridas ao nível de conhecimento, assegurar a contratação
de 259 professores que contribuirá na redução do rácio aluno professor de 61 para 58.
Igualmente pretende-se que a taxa líquida de escolarização aos 6 anos na 1ª atinja 90,7% e
com a conclusão da construção de 28 salas de aula e aquisição de 1400 carteiras e 55
secretarias para os professores, se materialize o projecto “zero aluno sentado no chão”.
368. Na saúde expandir o acesso e melhorar a qualidade de serviços de saúde, tuberculose,
HIV/SIDA, doenças não transmissíveis e doenças preveníeis, aumentar aumentar a
cobertura de vacinações de 69% para 88% reduzir a mortalidade materna de 90/100.000
para 88/100.000, atingir a taxa de cobertura de partos institucionais em 84%, aumentar a
taxa de cura de desnutrição aguda em crianças menores de 5 anos em 90% e Taxa de
cobertura de TARV de mulheres grávidas seropositivas será de 100%.
369. No Género Acção Social promover a igualdade e equidade de género nas diversas esferas
do desenvolvimento económico, socio-político e cultural, assegurar e proteger o
desenvolvimento integral da criança e garantir assistência social aos mais vulneráveis,
assistir através do Programa Subsídio Social Básico 10.034 utentes, 2.535 no Programa
Apoio Social Directo e 3.700 pelo Programa Acção Social Produtiva.
370. Igualmente pretende-se assistir na comunidade cerca de 13.200 crianças órfãs e
vulneráveis através de providência de vários serviços básicos. 6000 Crianças serão
assistidas nos centros de Acolhimento em regime Aberto, que pode representar um
crescimento de 0.8% face a previsão do ano findo; serão assistidas 900 crianças nos
centros de Acolhimento em regime Fechado que pode reduzir em 35.7% em relação a
previsão de 2015.
371. Na Juventude, no âmbito do FAIJ, financiar 36 projectos de iniciativa juvenil e promover a
participação da juventude nas actividades sociocultural, desportiva e económica como
mecanismo para massificar a prática regular da actividade física e desportiva e melhorar a
qualidade de vida, e bem-estar da população.
372. Nos sectores produtivos aumentar a produtividade e a produção em todos sectores com
ênfase na agricultura onde espera-se produzir cerca de 76.676,40 toneladas de culturas
diversas em 11.310,70ha de área, com uma contribuição acentuada de hortícolas em
89,6%. Comparativamente ao planificado para 2015, nota-se um crescimento de 5.3%.
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373. Nas infra-estruturas económicas e Social aumentar o acesso com qualidade e a
disponibilidade de energia eléctrica; aumentar a provisão e acesso aos serviços de
abastecimento de água e a realização dos seguintes projectos: Reabilitar a EPC Inhaca,
EPC Bagamoio e Polana Caniço; Concluir a Construção de 28 salas de aula; Reabilitação
do Hospital José Macamo; Adquirir 1400 carteiras escolares e 55 secretarias para os
professores; Apetrechar 3 Centros de Manutenção de carteiras escolares; Construir a
Delegação do IPAJ – KaTembe; Construir o Laboratório de Exames de Baciloscopia;
Construir o Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo; Construir 3 postos policiais; Adquirir
equipamentos e 4 geradores para Unidades Sanitárias com Maternidade e o Depósito
Provincial de Medicamentos; Construir o Centro Juvenil em KaMubuKwana e Reabilitar o
Centro infantil Nyeleti.
374. Na gestão sustentável dos Recursos Naturais e do Ambiente, capacitar membros dos
comités e líderes locais em matérias de gestão de risco e calamidades, continuar com o
mapeamento de zonas de risco e calamidades e reassentar famílias em zonas seguras.
Na Consolidação do Estado de Direito, Boa Governação e Descentralização, promover a
governação aberta, participativa e inclusiva como um importante mecanismo de interacção
directa com o povo, estímulo ao sentido de pertença e da inclusão no processo decisório no
quadro da gestão pública, prevê-se para 2016 efectuar 40 visitas de avaliação do
desempenho dos sectores
375. No que tange aos actos de registos notariais, prevê-se efectivação de 45.000 registos de
nascimento, contra 44.480 planificados em igual período de 2015 o que corresponde a um
ligeiro crescimento 1.16%. o plano de registos matrimoniais ira crescer em 50%, passando
para 3000 casamento
376. Na macroeconomia, aumentar a arrecadação das receitas do Estado de uma forma
sustentável e justa e assegurar a afectação criteriosa dos recursos. Em 2016 prevê-se a
cobrança de 329.808.82Mt, (CFMP-2016) que correspondente a um crescimento de 2.33%
em relação a 2015
Maputo, Janeiro de 2016
Maputo, Janeiro de 2016
MATRIZ DO BALANÇO DO PES 12 MESES 2015