Post on 22-Jul-2020
Indicadores da Câmara
Municipal de MaringáExercício 2009
Objetivo
Acompanhar o trabalho realizado pelos vereadores
maringaenses que compõem a décima quarta
legislatura, no período de 2009 a 2012, fornecendo
parâmetros que ajudem o cidadão a avaliar a atuação
de seus representantes no Poder Legislativo.
Composição da CMM
14° Legislatura
O vereador é um agente político investido de mandato
legislativo local, para uma legislatura de quatro anos,
pelo sistema partidário e de representação proporcional,
por voto secreto e direto (artigo 29, inciso I, da
Constituição Federal).
Declaração ao TSE (2008) Qtde
Votos
% votos
válidosNome Idade Instrução Ocupação Patrimônio
Aparecido Domingos Regini 49 Ens.Médio Vereador 124.500,00 2.921 1,63
Belino Bravin Filho 62 Ens.Médio Agricultor - 4.265 2,37
Carlos Eduardo Sabóia Gomes 62Superior
CompletoMédico 1.748.024,95 2.083 1,16
Evandro Buquera de Freitas
Olivera Junior21
Superior
IncompletoEstudante - 3.220 1,79
Flávio Marcelo Gonçalves
Vicente38
Superior
Completo
Professor de
Ens. Superior44.306,95 4.250 2,36
Heine Santa Rosa Maciera 58Superior
CompletoMédico 373.709,47 3.243 1,8
Humberto José Henrique 45Superior
CompletoContador 189.697,37 3.681 2,05
João Alves Correa 47Superior
IncompletoVereador 246.533,13 2.133 1,19
Luiz Carlos Clóvis 50 Ens.Médio Outros 17.000,00 1.820 1,01
Manoel Álvares Sobrinho 62Superior
CompletoMédico 758.540,93 2.791 1,55
Mário Massao Hossokawa 62 Ens.Médio Comerciante 355.159,59 3.002 1,67
Mário Sérgio Verri 43 Ens.Médio Vereador 36.902,14 3.077 1,71
Marly Martin Silva 49Superior
CompletoAdvogada 2.469.492,83 2.180 1,21
Paulo Soni 55Superior
CompletoMédico 56.050,00 1.551 0,86
Wellington Andrade Freitas 28Ens.Médio
IncompletoOutros - 4.862 2,7
CARGO VEREADOR
Presidente: Mário Massao Hossokawa
1º Vice-Presidente: Aparecido Domingos Regini
2º Vice-Presidente: Carlos Eduardo Sabóia Gomes
1º Secretário: Heine Santa Rosa Maciera
2º Secretário: Evandro Buquera de Freitas Oliveira Junior
3º Secretário: Paulo Soni
Mesa Diretora 2009-2010
Gestão da Câmara27 de Dezembro de 2009
Ano OrçamentoVariação
Anual
2007 10.438.556,00 -
2008 11.599.415,00 11,1%
2009 12.957.677,00 11,7%
2010 12.908.477,00 -0,4%
Variação do
PIB - Brasil
2007 5,4%
2008 5,1%
2009 -0,2%
Orçamento da Câmara
Ano ExecuçãoVariação
Anual
2007 10.287.685,66 -
2008 11.178.157,36 8,7%
2009 9.407.043,35 -15,8%
Despesas Liquidadas 2008 20092009/
2008Diferença
Vencimentos e Vantagens
Fixas8.034.235,77 6.743.268,34 -16% (1.290.967,43)
Pessoal Efetivo 1.144.105,80 832.350,35 -27% (311.755,45)
Comissionados - Não
Efetivos4.245.701,09 3.432.976,30 -19% (812.724,79)
Obrigações Patronais -
INSS1.263.293,74 1.084.955,33 -14% (178.338,41)
Diárias 162.878,00 42.763,00 -74% (120.115,00)
Material de Consumo 405.838,45 336.150,28 -17% (69.688,17)
Telecomunicações 143.124,30 103.216,36 -28% (39.907,94)
Publicidade - Campanhas 428.870,37 319.799,96 -25% (109.070,41)
Manutenção de Veículos 62.041,18 7.913,32 -87% (54.127,86)
Despesas Liquidadas
60,4
42,5
7,4
2007 2008 2009
Média diárias por mês
29,7%
82,6%
98,6% 96,4%
72,6%
2007 2008 2009
Comparativo da Execução do
Orçamento (%)
IPA - DI (FGV) IGPM (FGV) IGP - DI (FGV) IPC - DI (FGV)
-4,09 -1,71 -1,43 3,91
ICV (DIEESE) IPC (FIPE) INPC (IBGE) IPCA (IBGE)
4 3,63 4,08 4,27
9.407.043,35 9.808.724,10
12.908.477,00
2009 2010
Realizad
o 2
009
Realizad
o 2
009 c
orr
igid
o
Orç
ad
o 2
010
Comparativo do Orçamento
Correção pelo IPCA
9.808.724,10
12.908.477,00
Executado 2009 - Corrigido Orçado 2010
Orçamento CMM
Produção Legislativa
Produção Legislativa
Organizante: elaboração, aprovação e promulgação da Lei Orgânica do Município
e de suas emendas
Institucional: elege sua Mesa; procede à posse dos Vereadores, do Prefeito
Municipal e de seu Vice-Prefeito; zela pela observância de preceitos legais e
constitucionais, representando ao Poder Judiciário contra ato do Prefeito que os
transgrida.
Legislativa: elaborar leis que sejam, de fato, expressões da vontade do povo que
representa.
Fiscalizadora: verificar a probidade da administração, a guarda e legal emprego do
dinheiro público e o cumprimento da Lei de Orçamento, observando a legalidade,
legitimidade, economicidade e moralidade
Julgadora: julga as Contas do Município, processa e julga o Prefeito e os
Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno.
Administrativa: é restrita à sua organização interna
Auxiliadora ou de assessoramento: apresentação de indicações,
regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva.
Funções do Legislativo
Categoria1°
Sem%
2°
Sem% Total %
Indicação 437 56,2% 564 60,3% 1001 58,4%
Outros Requerimentos 94 12,1% 139 14,9% 233 13,6%
Req. Administrativos 86 11,1% 84 9,0% 170 9,9%
Homenagens 35 4,5% 41 4,4% 76 4,4%
Intervenção Setorial 26 3,3% 47 5,0% 73 4,3%
Autorizativo 51 6,6% 18 1,9% 69 4,0%
Segmentos Institucionais 25 3,2% 23 2,5% 48 2,8%
Req. Cumprimento Lei 13 1,7% 9 1,0% 22 1,3%
Aspectos Internos 9 1,2% 7 0,7% 16 0,9%
Políticas Públicas 1 0,1% 4 0,4% 5 0,3%
Proposituras por Categoria
56,2
%
12,1
%
11,1
%
4,5
%
3,3
%
6,6
%
3,2
%
1,7
%
1,2
%
0,1
%
60,3
%
14,9
%
9,0
%
4,4
%
5,0
%
1,9
%
2,5
%
1,0
%
0,7
%
0,4
%
Proposituras Apresentadas 2009
1° Sem 2° Sem
IndicaçãoManual do vereador: “A indicação é mera sugestão do Legislativo ao
Executivo para a prática ou abstenção de atos administrativos da
competência exclusiva do Prefeito, sobre questões de interesse
público local, de alçada do Município.
Não obriga o Executivo nem compromete o Legislativo. É ato de
colaboração, de ajuda espontânea de um poder a outro.”
104 95
20
306
26
107
11 3
126
7
5930 32 34 41
Tipo de Indicações
Tipo / Tema1°
Sem%
2°
Sem% Total %
Indicações de Sugestões 411 94,1% 540 95,7% 951 95,0%
Árvores 39 8,90% 73 12,90% 112 11,2%
"Tapa Buraco" 36 8,20% 57 10,10% 93 9,3%
limpeza 25 5,70% 66 11,70% 91 9,1%
ATI 36 8,20% 23 4,10% 59 5,9%
Iluminação 29 6,60% 20 3,50% 49 4,9%
Campo Futebol 23 5,30% 24 4,30% 47 4,7%
Semáforo 14 3,20% 13 2,30% 27 2,7%
Redutor de velocidade 10 2,30% 12 2,10% 22 2,2%
Outras Sugestões 199 45,5% 252 44,7% 451 45,1%
Outras Indicações 26 5,9% 24 4,3% 50 5,0%
Total 437 100% 564 100% 1001 100%
Outros Requerimentos
Convites, “parabenização”, e informações sobre previsão
de obras.
5
58
7
41
8 11 8
47
2 4
18 20
2 2
Homenagens
Homenagens de cidadão benemérito ou honorífico, que
declarem de utilidade pública, que definam datas
comemorativas ou que denominem logradouros ou
próprios públicos.
1
53
9 9
12
1 1 24
9
4 3
12
1
Intervenção Setorial
Projetos que tratam sobre os setores da Administração
Pública.
9 9
6
9
5
3
12
3 3
1
5
89
Autorizativo
Projetos que autorizam alguma ação do Poder Executivo.
10
4 3
25
3
8
1
68
1
Segmento Institucional
Projetos que atendam especificamente determinados
segmentos da sociedade (ex: associações, sindicatos,
entidades)
54
3
8
23 3 3
4 4
6
3
Requerimento Cumprimento de Lei
Solicitação de cumprimento de lei por parte do Executivo.
2
6
4
21
2 21
2
Aspectos Internos
Projetos relacionados a gestão ou o funcionamento interno
da Câmara e da Prefeitura.
2 2
1
3
2
1
3
2
Políticas Públicas
Projetos de conteúdo geral que proponham novas políticas
públicas que impliquem no reordenamento na prática atual.
1 1 1
2
Requerimento Administrativo
Solicitação de esclarecimentos, dados e informações
que permitam o exercício da função Fiscalizadora ou
Legislativa.
2
18
1
10 9 10
30
610
1
13
33
13 14
A secretaria da educação adquiriu da empresa Editora Bearare (SP)
8.082 DVD´s Book´s referentes ao acervo da TV cultura.
Por inexigibilidade de licitação
“dirigidos para o desenvolvimento de atividades pedagógicas da educação infantil
e destinados a qualificação de educadores e professores da Rede Municipal de
Ensino de Maringá”
Livros didáticos acervo TV cultura
Total da compra R$ 482.495,40
OSM SOLICITOU CANCELAMENTO DA COMPRA
Foto do encarte/atividades anexo ao DVD DVD entregue pela
Editora Bearare
DVD Book acervo TV Cultura
DVD Book – Editora
BearareR$ 59,70
DVD sem encarte
(ST2 – distribuidora
dos produtos
licenciados da TV
Cultura)
R$ 24,90
DVD sem encarte
(Livraria Saraiva)R$ 16,90
DVD entregue pela
Editora Bearare
DVD Book acervo TV Cultura
DVD Book – Editora
BearareR$ 59,70
DVD sem book –
mesmo conteúdo
(Submarino)
R$ 35,90
DVD anexo ao BOOK
LIVROS DIDÁTICOS EDITORA GLOBO
Aquisição pela Secretaria da Educação
de livros didáticos por INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, no valor de R$ 280.884,00
OSM sugeriu cancelamento por se tratar
de aquisição que não passou por processo licitatório.
Houve abertura de processo licitatório
24/02/10 – Pregão 026/2010
Valor licitado: R$ 251.650,00
Redução de 10%
Alguns casos recentes, não divulgados pela mídia,
que somente pela grandeza de valores
mereceriam a atenção do Legislativo para se
cumprir a função fiscalizadora.
R$ 1,60 / KG
1125 % mais caro
Caso do arroz semi-pronto
Valor máximo da licitação: R$ 844.526,94 (oitocentos e quarenta e quatro mil,
quinhentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos)
61,16% do Edital
Caso do lápis de cor
Vereadores
As
pe
cto
s
Inte
rno
s
Au
tori
za
tivo
Se
gm
en
tos
Ins
titu
cio
na
is
Ho
me
na
ge
ns
Ind
ica
çã
o
Po
líti
ca
s
Pú
bli
ca
s
Ou
tro
s
Re
qu
eri
me
nto
s
Re
q.
Cu
mp
rim
en
to
Le
i
Req
.
Ad
min
istr
ati
vo
Inte
rve
nç
ão
Se
tori
al
To
tal
Zebrão 0 10 5 1 104 0 5 0 2 9 136
Bravin 0 4 4 5 95 0 58 2 18 9 195
Dr. Sabóia 2 3 3 3 20 0 7 6 1 6 51
Evandro Jr 0 25 8 9 306 0 41 4 10 9 412
Flavio Vicente 2 3 2 9 26 0 8 2 9 5 66
Dr. Heine 1 0 0 12 107 0 11 0 10 3 144
H. Henrique 3 0 3 1 11 1 8 0 30 1 58
John 0 0 0 1 3 0 0 0 0 2 6
Luiz do Postinho 2 8 3 2 126 0 47 0 6 3 197
Dr. Manoel 2 0 3 4 7 1 2 1 10 1 31
M. Hossokawa 1 1 4 9 59 1 4 2 1 1 83
M. Verri 0 0 0 4 30 0 18 0 13 0 65
Marly 3 6 4 3 32 2 20 2 33 5 110
Dr. Paulo Soni 0 8 6 12 34 0 2 1 13 8 84
Wellington 2 1 3 1 41 0 2 2 14 9 75
PRESENÇA NAS SESSÕES
Nas Sessões Ordinárias: Estas sessões são
realizadas, independentemente de convocação, as terças e
quintas-feiras.
Voluntários acompanham todas as sessões,
verificando horário de chegada e saída dos Vereadores e
acompanhando a votação dos itens da Ordem do dia e os
que são apresentados em Regime de Urgência.
Art. 94. São deveres do Vereador, dentre outros:
I - comparecer à hora regimental, nos dias designados às
sessões da Câmara, nelas permanecendo até o final dos
trabalhos;
IV - oferecer, na forma regimental, pareceres ou votos,
comparecendo e participando das reuniões das comissões a
que pertencer;
Art. 104. Além de outros casos, considera-se motivo
justo, para efeito de justificação de faltas às sessões da
Câmara ou às reuniões das Comissões, doença, luto e
desempenho de missões oficiais da Câmara.
Parágrafo único. Considerar-se-á presente à sessão o
Vereador que assinar o livro de presença até o início do
período da Ordem do Dia e participar efetivamente das
votações.
Efetivo
1 Real, verdadeiro.
2 Que produz efeito; que tem efeito; eficaz.
3 Que não tem interrupção; permanente: Serviço efetivo.
MICHAELIS Moderno Dicionário da Língua Portuguesa
BRA HEI MAN PAU SAB EVA FLA HEN JOH LUI HOS VER MAR WEL ZEB
Fevereiro 88 98 99 88 97 60 61 100 51 99 81 80 100 100 98
Março 93 99 88 86 99 61 84 94 34 98 71 82 92 76 98
Abril 77 97 80 95 98 82 64 96 49 100 82 82 94 91 91
Maio 85 96 98 96 94 69 96 96 44 97 86 71 91 51 96
Junho 95 90 84 100 96 72 82 97 34 99 99 98 95 53 75
Julho 100 100 97 84 86 59 0 97 25 100 96 94 96 42 97
Agosto 97 98 82 94 96 62 96 95 38 100 69 94 98 71 90
Setembro 79 97 93 94 53 74 74 93 52 99 86 86 51 68 89
Total 88,3 96,7 89,7 92,4 88,3 68,0 73,7 95,8 41,5 99,0 82,5 85,3 87,3 70,1 91,4
Após 25/09/2009, quando da apresentação do relatório do 1 semestre feito por este OSM
BRA HEI MAN PAU SAB EVA FLA HEN JOH LUI HOS VER MAR WEL ZEB
Outubro 96 98 95 95 94 80 70 100 68 100 73 75 97 82 80
Novembro 85 95 95 86 92 77 87 100 49 100 0 88 94 73 100
Dezembro 98 99 74 99 87 83 95 100 59 99 34 90 68 58 96
Total 93,2 97,4 87,2 93,7 90,8 80,1 84,6 100,0 58,6 99,7 36,4 84,6 85,3 70,4 91,9
Diferença 4,9 0,7 -2,5 1,3 2,5 12,1 10,8 4,2 17,1 0,7 -46,1 -0,8 -2,0 0,3 0,4
Participação das Votações - %
Não considerando as faltas justificadas
Justificativas das faltas
Motivo Qtde
Saúde 13
Agenda em Curitiba 11
Viagem Oficial 4
Familiar 3
Agenda em Brasília 2
Agenda em Foz do Iguaçu 1
Compromissos particulares* 1
Curso 1
Agenda em Araçatuba - SP 1
Data Vereador Motivo Descrição
13/09/2009 Wellington Andrade Familiar Irmã sofreu acidente automobilístico
20/08/2009 Mário Hossokawa Agenda em Curitiba Assuntos do Mandato Legislativo
20/08/2009 João Alves Corrêa Saúde Gripe
25/08/2009 João Alves Corrêa Agenda em CuritibaAssembleia legislativa e Palácio de
Governo
27/08/2009 Evandro Junior Agenda em CuritibaLevantando gestão junto a órgãos
governamentais
27/08/2009 Mário Hossokawa Agenda em Curitiba Assuntos do Mandato Legislativo
01/09/2009 Belino Bravin Filho Saúde Atestado Médico
03/09/2009 João Alves Corrêa Agenda em Curitiba TCE-PR com Dr. Duílio Luiz Bento
08/09/2009 Marly Martin Silva Saúde Atestado Médico
08/09/2009 Carlos Sabóia Viagem Oficial Portugal e Espanha
09/09/2009 Flávio Vicente Viagem Oficial Estados Unidos
10/09/2009 Mário VerriAgenda em Foz do
IguaçuRelativo TV Câmara
17/09/2009 Marly Martin SilvaCompromissos
particulares*Foi descontado do subsídio
22/09/2009 João Alves Corrêa Familiar Problemas de saúde
24/09/2009 Evandro Junior Saúde Consulta Médica
29/09/2009 Marly Martin Silva Agenda em BrasíliaAcompanhar assuntos Transporte
Coletivo
29/09/2009 Wellington Andrade Saúde Consulta Médica
29/09/2009 Mário Hossokawa Saúde Consulta Médica
Data Vereador Motivo Descrição
01/10/2009 Aparecido Regini Viagem OficialAbastecimento de água de Marechal Cândido
Rondon
01/10/2009 Mário Verri Viagem OficialAbastecimento de água de Marechal Cândido
Rondon
01/10/2009 Flávio Vicente CursoFormação de Gestores sobre Políticas Publicas de
Meio Ambiente
20/10/2009 Flávio Vicente Agenda em CuritibaAgenda política de assuntos ligados a atuação
parlamentar
22/10/2009 Wellington Andrade Saúde Consulta Médica
24/10/2009 Mário Hossokawa Saúde Licença por 60 dias
29/10/2009 Mário Verri Agenda em Curitiba Secretária de Cultura e Paraná Esportes
03/11/2009 João Alves Corrêa Familiar Acompanhando a genitora em tratamento de saúde
17/11/2009 Evandro Junior Agenda em Curitiba Dep. Alexandre Curi, assuntos pertinentes à Maringá
19/11/2009 Belino Bravin Filho Saúde Consulta Médica
19/11/2009 João Alves Corrêa Agenda em Curitiba Encontrava-se viajando
24/11/2009 Paulo Soni Agenda em CuritibaSr. Severino Nunes Araújo, assuntos relativos ao
PSB
26/11/2009 João Alves Corrêa Agenda em Curitiba Sr. Waldyr Pugliesi, assuntos relativos ao PMDB
26/11/2009 Wellington Andrade Saúde Consulta Médica
01/12/2009 Manoel Sobrinho Saúde Tratamento de saúde
01/12/2009 Marly Martin Silva Saúde Tratamento de saúde
10/12/2009 Carlos Sabóia Agenda em Brasília Visita ao Congresso Nacional
10/12/2009 Wellington Andrade Agenda em Araçatuba - SP Serviço da Câmara
15/12/2009 João Alves Corrêa Saúde Consulta Médica
VereadorParticipação
nas votações%
Não votação
justificadas%
Total
Votações%
Luiz do Postinho 653 99,7% 0 0% 653 99,7%
M. Hossokawa 353 53,9% 291 44% 644 98,3%
H. Henrique 639 97,6% 0 0% 639 97,6%
Dr. Heine 638 97,4% 0 0% 638 97,4%
Dr. Paulo Soni 615 93,9% 15 2% 630 96,2%
Dr. Sabóia 542 82,7% 85 13% 627 95,7%
Bravin 592 90,4% 31 5% 623 95,1%
Flavio Vicente 551 84,1% 69 11% 620 94,7%
Marly 520 79,4% 97 15% 617 94,2%
M. Verri 567 86,6% 47 7% 614 93,7%
Zebrão 595 90,8% 16 2% 611 93,3%
Dr. Manoel 574 87,6% 32 5% 606 92,5%
Evandro Jr 493 75,3% 35 5% 528 80,6%
Wellington 457 69,8% 63 10% 520 79,4%
John 348 53,1% 107 16% 455 69,5%
2° Semestre: 655 Projetos Votados
Presença nas Comissões
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reuniões 10
John 6 60%
Bravin 9 90%
Paulo Soni 8 80%
COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS
Reuniões 16
Wellington 7 44%
Flávio 13 81%
Zebrão 9 + 6¹ 81%
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Reuniões 18
Evandro Jr 17 94%
Zebrão 5 + 9¹ 78%
Luiz do postinho 18 100%
¹Faltas justificadas por estar na Presidência