IMPRENSA OFICIAL 441 DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · DE ITU, e HOMOLOGO o procedimento...

IMPRENSA OFICIALDA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

17 DE JUNHO / 2019

441ÍN

E GABINETECÂMARA

MUNICIPAL FINANÇAS

SUBPREFEITURALESTESEGURANÇA

EXPEDIENTE

IMPRENSA OFICIALDA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITUÓrgão produzido pelo Departamento de Comunicação da Prefeitura da Estância Turística de Itu.Avenida Itu 400 Anos, 111 – Itu Novo Centro – Itu/SP.

PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITUGUILHERME DOS REIS GAZZOLAFone: 4886-9623

VICE-PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITUJOSÉ CARLOS SILVEIRA GAIANEFone: 4886-9623

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADEPATRÍCIA MÜLLER GAZZOLA Fone: 4013-2262

CHEFE DE GABINETEMICHELLE DA SILVA CAMPANHA Fone: 4886-9623, 4886-9630

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOMOYSES ALBERTO LEIS PINHEIROFone: 4886-9616

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇADR. EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRAFone: 4886-9613, 4886-9649

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICOMAITÊ VELHOFone: 4886-9750

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇASGEORGIA AUGUSTA ORTENZIFone: 4886-9618

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOWALMIR EDUARDO DA SILVA SCARAVELLIFone: 4886-9109, 4886-9647

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTESDOUGLAS WILLIAN BOSCHETTIFone: 4025-0280

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVILRODRIGO AUGUSTO TOMBAFone: 4886-9622, 4886-9310

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSEURÍZIO PALLAVIDINO Fone: 4025-1412

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRASEDUARDO LUIZ ALVES DA SILVA Fone: 4886-9609

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOSPLÍNIO BERNARDI JÚNIORFone: 4886-9800

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCESAR BENEDITO CALIXTOFone: 4013-0202

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA E RURALHÉRCULES FERRARI DOMINGUES DA SILVA Fone: 4013-6990

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS RURAISADAUTO GONÇALESFone: 4023-0338

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, LAZER E EVENTOSVINÍCIUS SALTON Fone: 4023-1544

SUBPREFEITO REGIONAL DA ZONA LESTEMARCIO MILANOFone: 4023-1998

SUBPREFEITA REGIONAL DO PIRAPITINGUIPATRÍCIA MÜLLER GAZZOLA (INTERINA)Fone: 4019-9700, 4019-0383

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDEJANAINA GUERINO DE CAMARGOFone: 4886-9611, 4886-9874, 4886-9875

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAISFLÁVIA LIMA FROSSARD BELLIFone: 4886-9632

CONTROLADORIA GERALDRA. KADRA REGINA ZERATIN RIZZIFone: 4886-9224, 4886-9225

COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO (CIS)Superintendente: VINCENT ROLAND MENU

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITU (ITUPREV)Superintendente: LUIZ CARLOS BRENHA DE CAMARGOFone: 2715-9300

CEIMPRENSA OFICIAL

DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

17 JUNHO / 2019

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.244, DE 31 DE MAIO DE 2019REVOGA O DECRETO Nº 3.189, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A

TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA, À EMPRESA OI MÓVEL S/A.GUILHERME DOS REIS GAZZOLA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Itu, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e CONSIDERANDO o pedido formulado pela requerente OI MÓVEL S/A. para o cancelamento do termo de per-missão de uso - Processo Administrativo nº 2209/2019, no qual foi autorizada a utilização de área pública para implantação de rede área de fibra óptica para telefonia, na Rua Theolinda Xavier da Silveira - Jardim Oliveira, neste Município.DECRETA:Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 3.189, de 27 de Fevereiro de 2019, que dispõe sobre a permis-são de uso de área pública, a título precário e oneroso, a Empresa OI MÓVEL S/A. para implantação de rede de fibra óptica em área pública. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU Aos 31 de Maio de 2019.

GUILHERME DOS REIS GAZZOLA PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Registrado no livro próprio e publicado. Prefeitura da Estância Turística de Itu, 31 de Maio de 2019.

EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA

CÂMARA MUNICIPAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019

Considerando o resultado da licitação, conforme julgado pela Comissão de Licitação na Ata da Sessão Públi-ca realizada no dia 31 de Maio de 2019, ADJUDICO, por ter apresentado o menor preço, conforme proposta apresentada, à empresa CECAM - CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA, vencedora do certame licitatório, objeto da Tomada de Preços nº 01/2019, consistente na CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS CONTÁBIL/FINANCEIRA; COMPRAS; LICITAÇÕES E CONTRATOS; ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL; PORTAL DO SERVIDOR; PATRIMÔNIO; ALMOXARIFADO; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE IN-TERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, e HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 01/2019.

Itu, 04 de junho de 2019GIVANILDO SOARES DA SILVA

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

EMENTA DE CONTRATO

CONTRATO Nº 21/2019

CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU/SP

CONTRATADA/CNPJ: CECAM - CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA, CNPJ sob o nº 00.626.646/0001-89,

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de gestão pública, nas áreas contábil/financeira; compras; licitações e contratos; administração de pessoal; portal do servidor; patrimônio; almoxarifado; portal da transparência e controle interno.

MODALIDADE: Procedimento Licitatório nº 122/2019, Tomada de Preços nº 01/2019.

ASSINATURA: 06/06/2019

VIGÊNCIA: 02/08/2019 a 02/08/2020

VALOR TOTAL: R$ 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais)

CEIMPRENSA OFICIAL

17 JUNHO / 2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONVITE Nº 09/2019

Considerando o resultado da licitação, conforme julgado pela Comissão de Licitação na Ata da Sessão Pública re-alizada no dia 30 de Maio de 2019, ADJUDICO, por ter apresentado os menores preços, conforme propostas apre-sentadas, à empresa MALVAGLIA COMERCIAL LTDA - ME, os itens: 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 24;à empresa VILA BARCELONA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, os itens: 1 e 21; à empresa RODRIGO TONELOTTO, os itens: 2, 6, 7, 8, 25, 26, 28, 30, 31, 32, 36, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 52, 56 e 60; à empresa VALTER NUNES DA ROCHA ME, os itens 3 ,17, 27, 29, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 48, 51, 55, 57 e 59; à empresa MASS CLEAN COMÉRCIO DE MERCADORIAS PARA HIGIENIZAÇÃO EIRELI - EPP, os itens 22, 35 e 53; à empresa ÁGUA BOA DUGRI LTDA, os itens 18, 19 e 20, objeto do Convite nº 09/2019, consistente na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, e HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Convite nº 09/2019.

EMENTA DE CONTRATO

CONTRATADA/CNPJ: ÁGUA BOA DUGRI LTDA, C.N.P.J. nº 23.282.454/0001-06

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, gêneros alimentícios e material de limpeza e higiene para uso da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu.

MODALIDADE: Procedimento Licitatório nº 147/2019, Convite nº 09/2019.