IMPRENSA OFICIAL 441 DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · DE ITU, e HOMOLOGO o procedimento...

IMPRENSA OFICIALDA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

17 DE JUNHO / 2019

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DIC

E GABINETECÂMARA

MUNICIPAL FINANÇAS

SUBPREFEITURALESTESEGURANÇA

EXPEDIENTE

IMPRENSA OFICIALDA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITUÓrgão produzido pelo Departamento de Comunicação da Prefeitura da Estância Turística de Itu.Avenida Itu 400 Anos, 111 – Itu Novo Centro – Itu/SP.

PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITUGUILHERME DOS REIS GAZZOLAFone: 4886-9623

VICE-PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITUJOSÉ CARLOS SILVEIRA GAIANEFone: 4886-9623

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADEPATRÍCIA MÜLLER GAZZOLA Fone: 4013-2262

CHEFE DE GABINETEMICHELLE DA SILVA CAMPANHA Fone: 4886-9623, 4886-9630

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOMOYSES ALBERTO LEIS PINHEIROFone: 4886-9616

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇADR. EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRAFone: 4886-9613, 4886-9649

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICOMAITÊ VELHOFone: 4886-9750

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇASGEORGIA AUGUSTA ORTENZIFone: 4886-9618

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOWALMIR EDUARDO DA SILVA SCARAVELLIFone: 4886-9109, 4886-9647

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTESDOUGLAS WILLIAN BOSCHETTIFone: 4025-0280

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVILRODRIGO AUGUSTO TOMBAFone: 4886-9622, 4886-9310

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSEURÍZIO PALLAVIDINO Fone: 4025-1412

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRASEDUARDO LUIZ ALVES DA SILVA Fone: 4886-9609

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOSPLÍNIO BERNARDI JÚNIORFone: 4886-9800

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCESAR BENEDITO CALIXTOFone: 4013-0202

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA E RURALHÉRCULES FERRARI DOMINGUES DA SILVA Fone: 4013-6990

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS RURAISADAUTO GONÇALESFone: 4023-0338

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, LAZER E EVENTOSVINÍCIUS SALTON Fone: 4023-1544

SUBPREFEITO REGIONAL DA ZONA LESTEMARCIO MILANOFone: 4023-1998

SUBPREFEITA REGIONAL DO PIRAPITINGUIPATRÍCIA MÜLLER GAZZOLA (INTERINA)Fone: 4019-9700, 4019-0383

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDEJANAINA GUERINO DE CAMARGOFone: 4886-9611, 4886-9874, 4886-9875

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAISFLÁVIA LIMA FROSSARD BELLIFone: 4886-9632

CONTROLADORIA GERALDRA. KADRA REGINA ZERATIN RIZZIFone: 4886-9224, 4886-9225

COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO (CIS)Superintendente: VINCENT ROLAND MENU

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITU (ITUPREV)Superintendente: LUIZ CARLOS BRENHA DE CAMARGOFone: 2715-9300

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DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

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GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 3.244, DE 31 DE MAIO DE 2019REVOGA O DECRETO Nº 3.189, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A

TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA, À EMPRESA OI MÓVEL S/A.GUILHERME DOS REIS GAZZOLA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Itu, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e CONSIDERANDO o pedido formulado pela requerente OI MÓVEL S/A. para o cancelamento do termo de per-missão de uso - Processo Administrativo nº 2209/2019, no qual foi autorizada a utilização de área pública para implantação de rede área de fibra óptica para telefonia, na Rua Theolinda Xavier da Silveira - Jardim Oliveira, neste Município.DECRETA:Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 3.189, de 27 de Fevereiro de 2019, que dispõe sobre a permis-são de uso de área pública, a título precário e oneroso, a Empresa OI MÓVEL S/A. para implantação de rede de fibra óptica em área pública. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU Aos 31 de Maio de 2019.

GUILHERME DOS REIS GAZZOLA PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Registrado no livro próprio e publicado. Prefeitura da Estância Turística de Itu, 31 de Maio de 2019.

EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA

CÂMARA MUNICIPAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019

Considerando o resultado da licitação, conforme julgado pela Comissão de Licitação na Ata da Sessão Públi-ca realizada no dia 31 de Maio de 2019, ADJUDICO, por ter apresentado o menor preço, conforme proposta apresentada, à empresa CECAM - CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA, vencedora do certame licitatório, objeto da Tomada de Preços nº 01/2019, consistente na CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS CONTÁBIL/FINANCEIRA; COMPRAS; LICITAÇÕES E CONTRATOS; ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL; PORTAL DO SERVIDOR; PATRIMÔNIO; ALMOXARIFADO; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE IN-TERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, e HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 01/2019.

Itu, 04 de junho de 2019GIVANILDO SOARES DA SILVA

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

EMENTA DE CONTRATO

CONTRATO Nº 21/2019

CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU/SP

CONTRATADA/CNPJ: CECAM - CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA, CNPJ sob o nº 00.626.646/0001-89,

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de gestão pública, nas áreas contábil/financeira; compras; licitações e contratos; administração de pessoal; portal do servidor; patrimônio; almoxarifado; portal da transparência e controle interno.

MODALIDADE: Procedimento Licitatório nº 122/2019, Tomada de Preços nº 01/2019.

ASSINATURA: 06/06/2019

VIGÊNCIA: 02/08/2019 a 02/08/2020

VALOR TOTAL: R$ 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais)

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONVITE Nº 09/2019

Considerando o resultado da licitação, conforme julgado pela Comissão de Licitação na Ata da Sessão Pública re-alizada no dia 30 de Maio de 2019, ADJUDICO, por ter apresentado os menores preços, conforme propostas apre-sentadas, à empresa MALVAGLIA COMERCIAL LTDA - ME, os itens: 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 24;à empresa VILA BARCELONA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, os itens: 1 e 21; à empresa RODRIGO TONELOTTO, os itens: 2, 6, 7, 8, 25, 26, 28, 30, 31, 32, 36, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 52, 56 e 60; à empresa VALTER NUNES DA ROCHA ME, os itens 3 ,17, 27, 29, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 48, 51, 55, 57 e 59; à empresa MASS CLEAN COMÉRCIO DE MERCADORIAS PARA HIGIENIZAÇÃO EIRELI - EPP, os itens 22, 35 e 53; à empresa ÁGUA BOA DUGRI LTDA, os itens 18, 19 e 20, objeto do Convite nº 09/2019, consistente na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, e HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Convite nº 09/2019.



EMENTA DE CONTRATO



CONTRATADA/CNPJ: ÁGUA BOA DUGRI LTDA, C.N.P.J. nº 23.282.454/0001-06

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, gêneros alimentícios e material de limpeza e higiene para uso da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu.

MODALIDADE: Procedimento Licitatório nº 147/2019, Convite nº 09/2019.


VIGÊNCIA: 10/06/2019 a 10/06/2020

VALOR TOTAL: R$ 16.720,00 (dezesseis mil e setecentos e vinte reais)



EMENTA DE CONTRATO



CONTRATADA/CNPJ: MASS CLEAN COMÉRCIO DE MERCADORIAS PARA HIGIENIZAÇÃO EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 07.646.179/0001-06




VIGÊNCIA: 10/06/2019 a 10/06/2020

VALOR TOTAL: R$ 8.720,40 (oito mil, setecentos e vinte reais e quarenta centavos)



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CONTRATADA/CNPJ: VILA BARCELONA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, C.N.P.J. nº 22.719.411/0001-74




VIGÊNCIA: 10/06/2019 a 10/06/2020

VALOR TOTAL: R$ 4.890,00 (quatro mil e oitocentos e noventa reais)



EMENTA DE CONTRATO



CONTRATADA/CNPJ: MALVAGLIA COMERCIAL LTDA - ME, C.N.P.J. nº 16.643.051/0001-71




VIGÊNCIA: 10/06/2019 a 10/06/2020

VALOR TOTAL: R$ 13.704,75 (treze mil, setecentos e quatro reais e setenta e cinco centavos)



EMENTA DE CONTRATO



CONTRATADA/CNPJ: VALTER NUNES DA ROCHA ME, C.N.P.J. nº 62.183.470/0001-95




VIGÊNCIA: 10/06/2019 a 10/06/2020

VALOR TOTAL: R$ 27.948,40 (vinte e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos)



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CONTRATADA/CNPJ: RODRIGO TONELOTTO, C.N.P.J. nº 02.514.617/0001-50




VIGÊNCIA: 10/06/2019 a 10/06/2020

VALOR TOTAL: R$ 11.579,60 (onze mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos)



FINANÇAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL "EX OFFÍCIO".

A Secretaria Municipal de Finanças da Estância Turística de Itu, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em cumprimento ao que dispõe o art. 304, § 3º da Lei Complementar 710, de 20 de dezembro de 2005 resolve:

I) Que os contribuintes abaixo relacionados terão sua inscrição no cadastro mobiliário municipal cancelada de ofício pela Secretaria Municipal de Finanças por um ou mais dos seguintes motivos: 1- CNPJ cancelado na Recei-ta Federal; 2- Empresa Desativada; 3- Empresa não encontrada no local cadastrado; 4- Falecimento da pessoa física proprietária da empresa e sua descontinuidade. Ficam, portanto os responsáveis pelas empresas, sócios ou herdeiro, desde já cientes da decisão em questão e que podem impugna-la no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data desta publicação.

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I) Que os profissionais abaixo relacionados terão sua inscrição no cadastro mobiliário municipal cancelada de ofício pela Secretaria Municipal de Finanças por não serem domiciliados em Itu e seu cadastro não ser mais exigido para poderem prestar serviços no município. Ficam os mesmos desde já cientes da decisão em questão e que podem impugna-la no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data desta publicação.

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Itu, 14 de junho de 2019GEORGIA AUGUSTA ORTENZI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA DE SEGURANÇA TRÂNSITO E TRANSPORTETERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

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Itu, 20 de maio de 2019LINDINALVO ALEXANDRINO DE ALMEIDA FILHO

SUPERINTENDENTE REGIONAL - SR/DPF/SPGUILHERME DOS REIS GAZZOLAPREFEITO MUNICIPAL DE ITU/SPJOSÉ ARTUR DE PAULA LESSA

HÉRCULES FERRARI DOMINGUES DA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA E RURAL

SEMSUR SERVIÇOS URBANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos da Lei Municipal nº 3.870/1996, o Departamento de Serviços Funerários da Prefeitura da Estância Tu-rística de Itu, vem através do presente CONVOCAR os familiares e, ou, responsáveis, dos falecidos do ano de 2016, sepultados provisoriamente, por três (3) anos, na quadra geral do Cemitério Municipal, quadra quatorze, Monte Sião, para retirada dos restos mortais de seus entes queridos, conforme os nomes expostos abaixo, prazo de 90 dias, a contar desta publicação, a saber:

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6ª Linha do 3º Bloco, acima da terra, 4ª Fase - 16/03/2016 a 05/06/2016 01 – Raimundo Antônio Flor 16/03/2016 02 – Josefa Maria de Macedo 16/03/2016 03 – José Carlos Golveia Rosa 18/03/2016 04 – Fernando Nunes da Silva 20/03/2016 05 – Vinicius Nunes da Silva Lima 20/03/2016 06 – Jair Pereira 23/06/2016 07 – Anderson Tadeu Giacomini 23/06/2016 08 – Maria Gomes da Silva 24/03/2016 09 – Antônia Olinda dos Santos 24/03/2016 10 – José Guido 27/03/2016 11 – Amanda de Freitas Teixeira 31/03/2016 12 – João Mariano Bezerra 02/04/2016 13 – Francisco Vicente da Silva 03/04/2016 14 – Teresinha da Silva Bueno 03/04/2016 15 – Terezinha Magio Benedetti 07/04/2016 16 – Suely Pedro Recoba Rocha 08/04/2016 17 – Cícera Maria Tavares dos Santos 08/04/2016 18 – Ronaldo Mendes Francischinelli 09/04/2016 19 – Sueli Martins do Amaral 09/03/2013 20 – Jonice Francisca de Souza 09/04/2016 21 – Quitéria Delmira da Silva 14/04/2016 22 – Valdemar Urselino da Silva 14/04/2016 23 – Luiz Monteiro de Lima 20/04/2016 24 – Irene Sanavio Pedro 20/04/2016 25 – Marcília dos Santos Candiani 22/04/2016 26 – José Antonio de Freitas 23/04/2016 27 – Lourdes Aparecida Diniz Ferreira 24/04/2016 28 – José Egidio 26/04/2016 29 – Leda Maria Alves Veiga 29/04/2016 30 – Brasilio Alves 04/05/2016 31 – Monica Cristina dos Santos 05/05/2016 32 – Daniel Soares Bastos 06/05/2016 33 – Gertrudes Mendes Borges 07/05/2016 34 – Yara de Melo Lopes 10/05/2016 35 – Rosemary Cristina Leite 11/05/2016 36 – Maria de Jesus Leão 11/05/2016 37 – Alaor Calori 11/05/2016 38 – Julio Cesar Aparecido Correa 12/05/2016 39 – Ataliba Lourenço da Silva 13/05/2016 40 – Nelson Luiz Marques da Nave 14/05/2016 41 – Orias Mendes 14/05/2016 42 – Firmino da Costa Barros 15/05/2016 43 – Antonio Marcelino da Rocha 17/05/2016 44 – Manoel do Espírito Santo 17/05/2016 45 – Avedis Kasabian 16/04/2013 46 – Anazilia Frantor de Oliveira 17/05/2016 47 – Oritildes Fontes 17/05/2016 48 – Márcia Ramos 18/05/2016 49 – Jucilei Ribeiro da Rocha 20/05/2016 50 – Ademar Marcelino Duarte 24/05/2016 51 – Bento Luiz de Arruda Dias 24/05/2016 52 – Angela Lopes Dimeira 25/05/2016 53 – Nagibi Ferreira Soares 26/05/2016 54 – Cássio Eduardo de Souza Rio 28/05/2016 55 – Waldomira de Oliveira Arruda 29/05/2016

56 – Nelson Ribeiro da Silva 29/05/2016 57 – Aparecida Ferreira Anselmo 01/06/2016 58 – Antônio Carlos Salviano 05/06/2016 59 – Raimunda Ventura Costa 05/06/2016 Neste.,

Edmilson Martins Ramos Diretor Municipal dos Serviços Funerários de Itu.

Itu, 10 de junho de 2019

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CEIMPRENSA OFICIAL


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EDMILSON MARTINS RAMOSDIRETOR MUNICIPAL DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

IMPRENSA OFICIAL 441 DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU · DE ITU, e HOMOLOGO o procedimento...

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