IFRS IFRS -- PMEPMEFrancisco Marcelo Avelino Junior, Msc.Francisco Marcelo Avelino Junior, Msc.

Presidente APCECPresidente APCEC(85) 9614 5600(85) 9614 5600

CONVERGÊNCIACONVERGÊNCIAIASB – Devido ao processo de simplificação das normas emuso, adotou-se ao invés de IASB; IFRS Foundation.

CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

OBJETIVO CPCOBJETIVO CPC“Alcança seus objetivos primariamente por meio dodesenvolvimento e publicação dos seus PronunciamentosTécnicos, Interpretações e Orientações de formaconvergente com as Normas Internacionais deconvergente com as Normas Internacionais deContabilidade emitidas pelo IASB e promoção do usodesses documentos em demonstrações contábeis para finsgerais no Brasil e outros relatórios financeiros”.

ESTRUTURA CONCEITUALESTRUTURA CONCEITUALAnomalia no Brasil

� CVM – Deliberação 539/2008 que revoga a Deliberação n.29/86;� Resolução CFC n. 1.121/2008;� Resolução CFC n. 1.121/2008;� Estrutura Básica para Elaboração e Apresentação dasDemonstrações Contábeis – CPC.

ESTRUTURA CONCEITUALESTRUTURA CONCEITUAL

Afinal, quem possui autoridade substantiva paranormatização no Brasil?normatização no Brasil?

- Legislação Fiscal;- Legislação Societária;- Legislação Comercial;- CPC – PME;- CFC.

OBRIGATORIEDADEOBRIGATORIEDADEA partir de Janeiro de 2010 – Resolução CFC n. 1.255/2009

� Sociedades Fechadas (grande número se sociedades porações);

� Empresas sem ações em Bolsa ou debêntures;

� As sociedades limitadas – excluindo as de grande porte;

� Demais sociedades que não captam recursos públicos.

DESOBRIGADASDESOBRIGADAS� Companhias Abertas;� Sociedades de Grande Porte (Lei 6.404 e alteraçõesposteriores);� Bancos;� Bancos;� Cooperativas de Crédito;� Fundos Mútuos;� Bancos de Investimento.

VANTAGEM NA ADOÇÃOVANTAGEM NA ADOÇÃO� Accountability;

� Preparação para a convergências aos padrõesinternacionais;internacionais;

� Descontinuidade – Recuperação Judicial x Extrajudicial eFalência – Há necessidade de apresentação dasdemonstrações contábeis dos 03 (três) últimos exercícios.

PMEPMEClassificação:

� SEBRAE;

� SRFB;� SRFB;

� SEFAZ;

� CAGED;

� CPC – PME.

REVISÃOREVISÃO� O CPC espera realizar uma revisão abrangente daexperiência da adoção do CPC – PME depois de umperíodo de dois anos de utilização.

ESTRUTURA CONCEITUALESTRUTURA CONCEITUAL� Pressupostos- Regime de Competência e Continuidade;� Características Qualitativas da Informação Contábil- Compreensibilidade;- Relevância;- Materialidade;- Materialidade;- Confiabilidade;- Primazia da Essência sobre a Forma;- Prudência;- Integridade;- Comparabilidade;- Tempestividade;� Limitações.

DEMONSTRAÇÕES DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISCONTÁBEIS

� Balanço Patrimonial;� Demonstração do Resultado;� Demonstração do Resultado Abrangente;� Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;� Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;� Demonstração dos Fluxos de Caixa;� Notas Explicativas.

PRÁTICAS CONTÁBEISPRÁTICAS CONTÁBEIS� Mudanças voluntárias – aplica-se a nova prática de formaretroativa nos exercícios anteriores;

� Mudanças de Estimativas (vida útil de ativos) – são� Mudanças de Estimativas (vida útil de ativos) – sãoreconhecidos no resultado do exercício em que sepromover a mudança;

PASSIVOSPASSIVOS� Obrigações Legais;

� Obrigações Costumeiras;

� Passivos Contingentes;� Passivos Contingentes;

� Passivos Híbridos.

SUBVENÇÕESSUBVENÇÕES� Mensurados pelo valor justo;

� A Receita deve ser reconhecida quando as condiçõesforem atendidas;forem atendidas;

ARRENDAMENTO MERCANTILARRENDAMENTO MERCANTIL� Essência sobre a Forma;

� Leasing Operacional;

� Leasing Financeiro.

IMOBILIZADOIMOBILIZADO� Reavaliação!� Depreciação – vida útil!

Obs:

Custo Societário!Custo Fiscal!

ESTOQUESESTOQUES� Critério de Avaliação;

� Reconhecimento.;

RECEITASRECEITAS� Critério de Reconhecimento:

- Recebíveis de Longo Prazo;- Prestação de Serviços;- Prestação de Serviços;- Financeiras;

APOIOAPOIO

REFERÊNCIASREFERÊNCIAS� CPC – PME� Lei 6464 e alterações posteriores� Normas Internacionais de Contabilidade (IFRSs) –

incluindo Normas Internacionais de Contabilidade (IASs)e Interpretações, aprovadas em 01 de janeiro de 2008 –e Interpretações, aprovadas em 01 de janeiro de 2008 –Volumes 1 e 2 – IBRACON.