“I FORUM DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE”

São Paulo – 17 de setembro de 2014

Realização:

Centro de Vigilância Sanitária Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

www.cvs.saude.sp.gov.br

em parceria com:

Proposta deste Fórum • Promover o debate sobre os riscos sanitários e

ambientais envolvendo RSS • Aumentar a consciências sobre os riscos bem

estabelecidos e detectar riscos emergentes • Captar e sistematizar as preocupações dos atores

envolvidos estabelecendo prioridades • Detectar carências na regulamentação sanitária e

ambiental sobre RSS • Propor uma pauta para melhoria da regulação

sanitária sobre RSS

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Pressupostos para este Fórum • Direito fundamental à saúde e ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado • Regulação sanitária e ambiental baseada em

evidências científicas e mediada pelo debate social • A regulamentação adequada dos RSS é fator de

qualidade e eficiência e desenvolvimento • O povo (e o trabalhador) brasileiro merece um

padrão internacional de proteção sanitária • Politicas públicas para RSS devem considerar

fatores culturais, tecnológicos e econômicos locais

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Procedimentos deste Fórum • Fórum permanente, se repetirá anualmente até que

não seja mais necessário • Divulgação entre frequentadores do SHS e

organizações parceiras (a ser ampliada) • Envio prévio de sugestões de pauta (temas,

dúvidas e problemas...) • Temas coletados em listas como “Risco Biológico”,

“CVS-PGRSS” e “Saúde Sem Dano”

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Procedimentos deste Fórum • Temas foram agrupados por similaridade e

organizados conforme a “sequência de processo” • Cada tema terá uma apresentação inicial pela

coordenação do Fórum, seguida de 4 participações do público: 1. Complementações de escopo e profundidade 2. Questionamento da relevância e escopo 3. Sugestões de medidas/estratégias regulatórias 4. Considerações contrárias à regulação

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Procedimentos deste Fórum 1. Complementações de escopo e profundidade • Inclusão de questões similares ou

complementares • Maior destaque para determinados aspectos

agravantes de risco • Ampliação de população exposta ou danos

ambientais relacionados • Citação de soluções tecnológicas, processos de

controle ou alternativas mais seguras

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Procedimentos deste Fórum 2. Questionamento da relevância e escopo • Argumentos contrários ao embasamento de

risco apresentado • Reduções de escopo ou profundidade • Legislação existente já contempla

suficientemente o problema • Contraindicações às soluções, controles e

alternativas apresentadas no item anterior

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Procedimentos deste Fórum 3. Sugestões de medidas/estratégias regulatórias • Produtos e processos que geram resíduos

(banimento, redução ou alternativas seguras) • Gestão de processos mecanismos de controle • Materiais, produtos, equipamentos e processos

de manejo (acondicionamento, armazenagem e transporte)

• Tecnologias de tratamento (inclui equipamentos e processos)

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Procedimentos deste Fórum 4. Considerações contrárias à regulação • Dificuldades financeiras • Dificuldades tecnológicas • Dificuldades operacionais • Dificuldades por conflito legal • Dificuldades de controle/aplicação da regra • Dificuldades de integração / articulação entre

atores da cadeia

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Procedimentos deste Fórum • Haverá um coordenador geral e um expert para

moderar cada um dos seguintes aspectos: 1. Atuação da vigilância sanitária 2. Politicas ambientais para resíduos 3. Tratamento de RSS biológicos 4. Tratamento de RSS químicos 5. Riscos ocupacionais

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Procedimentos deste Fórum • Tempo limitado para cada tema, incluindo o tempo

para cada rodada de participação do público. • Todos os tema propostos serão discutidos, ainda

que os debates resultem inconclusivos • Haverá um responsável por anotar os comentários,

todo o Fórum será gravado e será feita uma ata • O CVS se reserva o direito de aproveitar apenas as

contribuições que julgar úteis e viáveis em futuras regulamentações ou seus encaminhamentos

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Procedimentos deste Fórum • Regras para participação do público presente:

1. Todas as manifestações serão ao microfone, mediante solicitação da palavra (inscrição)

2. Um facilitador controlara a sequência dos inscritos para falar pela ordem de solicitação

3. Todos deverão se identificar antes de falar 4. Cada inscrito só poderá falar uma vez por

rodada (experts poderão falar mais vezes) 5. O tempo de cada fala deve respeitar os colegas

permitindo que todos se manifestem. 12 vribeiro@cvs.saude.sp.gov.br

Procedimentos deste Fórum

Duvidas ou comentários?

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Relação de temas deste Fórum 1. Coletores para perfurocortantes 2. Conteinerização de RSS biológicos e químicos 3. Rastreabilidade da destinação de RSS perigosos 4. Destinação / reciclagem de RSS não perigosos 5. Classificação de RSS químicos 6. Destinação de RSS com mercúrio 7. Tratamento in situ para RSS biológicos 8. Destinação de RSS de medicamentos 9. Potencial da logística reversa para setor saúde

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TRANSMISSÃO Oral-fecal Via respiratória (gotículas ou aérea) Por contato Por via sangüínea

Sepkowitz, K. A. Ann Intern Med 1996;125:917-928.

Riscos Biológicos Ocupacionais

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Transmissão sangüínea: HIV Hepatite B Hepatite C

+ (60 diferentes agentes infecciosos) Published case reports were found for a total of 60 pathogens or species:

26 viruses, 18 bacteria/rickettsia, 13 parasites, and 3 yeasts. Tarantola, AJIC 34(6): 367-75, 2006

Riscos Biológicos Ocupacionais

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NaSH – Trabalhadores da Saúde

Fonte: National Surveillance System for Health Care Workers (NaSH) - jun/1995 a dez/2003

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EPINet 2000-2006 - Total Registros:10.117

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Acidentes notificados: Categoria ocupacional. Município do Rio de Janeiro – 1997 a 2007*.

Dados sujeitos à revisão Fonte: SMSDC-RJ/SUBPAV /SAP/CLCPE/GSAIDS Jan 1997 – Dez 2007 - Total = 22.997 acidentes

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Acidentes notificados segundo categoria profissional. SINABIO - Estado de São Paulo - jan1999 a set2006.

PE DST/AIDS – SP – 2007. http://www.crt.saude.sp.gov.br

9,5%

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Acidentes notificados segundo categoria profissional. Município de São Paulo – 2000 a 2008.

11%

Fonte: SINABIO – PM DST/Aids/SMS /SP (até 2006) SINAN NET – CCD/COVISA (2007 e 2008) *Dados preliminares, sujeitos a revisão.

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PSBio – Projeto Riscobiologico.org

Total de exposições percutâneas - 4461

ACIDENTES RELACIONADOS AO COLETOR DE PERFUROCORTANTES

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Circunstâncias de Acidentes – SMS-SP

Fonte: SINABIO – PM DST/Aids/SMS /SP (até 2006) SINAN NET – CCD/COVISA (2007 e 2008) *Dados preliminares, sujeitos a revisão.

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Brasil

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Coletores para Perfurocortantes

Coletores para Perfurocortantes

Japão

Alemanha

França

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Brasil África do Sul

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Coletores para Perfurocortantes

Brasil Argentina

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Coletores para Perfurocortantes

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Coletores para Perfurocortantes

Coletores para Perfurocortantes

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Coletores para Perfurocortantes

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Acondicionamento dos perfurocortantes

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Acondicionamento dos perfurocortantes

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Proposta Tema 1 Coletores para perfurocortantes

• Adoção da Norma ISO 23907/2012 no Brasil e abandono da NBR 13853

• Proibição de coletores de perfurocortantes de papelão

• Obrigatoriedade da testagem dos coletores em contratos públicos de fornecimento

• Testagem dos coletores sempre a partir de amostras retiradas dos lotes entregues

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OBRIGADO!

Sugestões e contribuições, enviar para:

Centro de Vigilância Sanitária

Divisão de Meio Ambiente

Vital Ribeiro 55 11 30654800

www.cvs.saude.sp.gpv.br

vribeiro@cvs.saude.sp.gpv.br residuos@cvs.saude.sp.gpv.br