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Governo Provincial
do Huambo
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Estrutura da Apresentação
1. Enquadramento
Conteúdo Material
2. Metodologia Aplicada
Método de “Planeamento Iterativo”
3. Caracterização e Diagnóstico
Levantamento Biofísico
Levantamento de Funções Urbanas
Síntese Quantitativa
4. Proposta Vocações Princípios de Ordenamento Proposta de Zonamento Opções de Zonamento Estatísticas de Usos do Solo Estrutura Verde Urbana Condicionantes Rede Viária Infra-estruturas
5. Equipamentos de Uso Colectivo
6. Unidades Operativas de Planeamento de Gestão
Indicadores Urbanísticos
7. Operacionalização
Faseamento da Execução
Instrumentos de Viabilização Financeira
8. Continuidade do Processo
Seguimento
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Enquadramento
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Enquadramento
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Enquadramento (cont.)
ÂMBITO TERRITORIAL DOS PLANOS TERRITORIAIS
Lei n.º 3/04 de 25 de Junho, Artº 28º
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Enquadramento (cont.)
Os Planos apresentarão propostas de organização espacial, nomeadamente de Ordenamento do
território, Classes de uso (avançando propostas de densidades de ocupação e optimização de
infraestruturas), Modelo de ocupação, com criação de Unidades de Planeamento e Gestão,
Definição temporal de estratégias de execução e Base para planos parciais de pormenor
Dado o carácter eminentemente urbano do território em questão, revestem-se de particular importância os seguintes aspectos:
• Definição dos perímetros urbanos e passíveis de urbanização, de modo a enquadrar todas as classes de uso urbano do solo;
• Classificação do espaço por categorias de uso, resultantes em unidades operativas de planeamento e gestão
• Definição e regulação do solo, resultante da sua classificação, em razão de aptidões naturais e actividades dominantes
• Referenciação e caracterização de condicionantes e servidões existentes e decorrentes da proposta do plano
• Referenciação e caracterização dos sistemas existentes e propostos de infra-estruturas e redes gerais de equipamento e serviços
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Conteúdo Material
Segundo a Lei nº 3/04 de 25 de Junho, os Planos serão concretizados primordialmente em:
• Estudos de Caracterização do Território
• Planta de Condicionantes
• Planta de Ordenamento
• Programa de Execução
• Regulamento
• Relatório fundamentado das soluções propostas
• Directrizes programáticas sobre a execução
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Metodologia Adoptada
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Método de “Planeamento Iterativo”
Recolha de Dados e Produção de uma base
Recolha de dados temáticos
Levantamento de projectos em curso e já aprovados
Levantamento de caracterização (no terreno)
Completamento da Informação
FASE I - LEVANTAMENTO
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Análise da vocação do território numa perspectiva regional e de aptidão
Produção de uma Proposta de Plano
Discussão da proposta com entidades locais
Recolha de informação específica para formulação de novas orientações do plano (em função das sugestões e das fragilidades detectadas)
Síntese e análise das implicações da proposta
Teste de impacto e viabilidade
Refinamento da análise da localização e dimensionamento de equipamentos e infra-estruturas
Método de “Planeamento Iterativo” (cont.)
FASE II – ANÁLISE E PROPOSTA
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Exemplo: Versão Preliminar “Intenções de Ordenamento” - Cachiungo
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O processo termina quando se alcança uma estabilização das sucessivas versões do plano, correspondente a uma concordância dos vários actores do processo relativamente à proposta e à robustez da proposta quanto ao seu impacto e à sua viabilidade. Segue-se a redacção do regulamento, a finalização técnica e a sequência que leva à sua aprovação.
Método de “Planeamento Iterativo” (cont.)
FASE III - FINALIZAÇÃO
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Caracterização e Diagnóstico
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Levantamento Biofísico
ORIENTAÇÃO DE ENCOSTAS - Bailundo HIPSOMETRIA - Cachiungo
USO ACTUAL DO SOLO - Mungo DECLIVES - Londuimbali
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Levantamento de Funções Urbanas Bailundo
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Síntese Quantitativa
SITUAÇÃO EXISTENTE
A população de projecto corresponde a um cenário limite construído com base no levantamento do edificado efectuado, dimensão média do agregado familiar e perspectivas de crescimento populacional para um horizonte temporal de 10 anos
Dados de Base BAILUNDO CACHIUNGO LONDUIMBALI MUNGO
Número de Edifícios 6083 2978 996 3691
Número de Habitações 5957 2895 897 3654
População Existente (Estimativa) 41699 20265 6279 25578
Área Edificada 1100 ha 389 ha 463 ha 316 ha
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Proposta ∙ Vocações
∙ Princípios de Ordenamento
∙ Proposta de Zonamento
∙ Opções de Zonamento
∙ Estatísticas de Usos do Solo
∙ Estrutura Verde Urbana
∙ Condicionantes
∙ Rede Viária
∙ Infra-estruturas
∙ Equipamentos
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Vocações
Cachiungo - Importante plataforma local de permuta de bens e serviços, apoiada na
proximidade à cidade do Huambo e no potencial de fixação de actividades económicas induzida
pela reactivação dos Caminhos de Ferro de Benguela, proximidade do Porto Seco da Chicala-
Choloanga e existência do Instituto Politécnico
Bailundo – Ponto de instalação de serviços de natureza comercial e industrial, de serviços
públicos técnicos e administrativos servindo os municípios adjacentes. Explorar a tradição
cultural do Bailundo (criação de centros culturais ou “oficinas” culturais, produção de
artesanato, promoção turística)
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Vocações (cont.)
Londuimbali - Local de referência de estadia. Explorar o seu potencial paisagístico
turisticamente e localizar serviços orientados para o viajante como hotelaria, restauração e
comércio ou pequena indústria ligada aos transportes. Manter a agricultura como forma
complementar de criação de riqueza no agregado familiar
Mungo – Privilegiar a valorização dos recursos locais, a produção agrícola e a indústria de
processamento de produtos agrícolas como as actividades de diferenciação e de sustentação
económica. Há indicações sobre o potencial da exploração mineira embora não se disponha, à
data, de dados que permitam avaliar a sua viabilidade
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Princípios de Ordenamento
• Reabilitar e consolidar o centro urbano existente e travar a construção desordenada
• Densificar a ocupação tornando-a mais sustentável
• Planear para um máximo de duplicação da população existente em 10 anos
• Execução faseada do plano consoante o crescimento populacional
• Reservar áreas de expansão do tecido urbano e espaços para infra-estruturas e equipamentos
• Manter tanto quanto possível os usos actuais do solo, promovendo a sua alteração de forma
planeada e na medida das necessidades
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Princípios de Ordenamento (cont.)
• Evitar intervenções radicais e de elevado custo na malha urbana
o Reabilitar alguns caminhos existentes estruturantes
o Respeitar os quarteirões e o edificado existentes
• Criar alternativas ao tráfego de atravessamento
• Salvaguardar valores naturais e enquadrar zonas de uso colectivo com estrutura verde
• Demarcar áreas de fixação empresarial e industrial
• Contextualizar morfológica e funcionalmente as Reservas Fundiárias definidas pela DPOTUA
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Proposta de Zonamento Cachiungo
Área do Perímetro Urbano: 786,9 ha População de Projecto 41.300 hab
AV Protecção e Enquadramento
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Opções de Zonamento Cachiungo
AV Protecção e Enquadramento
• Zona catalisadora da revitalização da Sede
do Cachiungo através de uma ocupação
multifuncional e de densidades mais
elevadas.
BAIRRO SEDE
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Opções de Zonamento Cachiungo (cont.)
AV Protecção e Enquadramento
• Criar um parque industrial infra-
estruturado, complementado por uma área
de fixação empresarial
ZONA INDUSTRIAL
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Opções de Zonamento Cachiungo (cont.)
AV Protecção e Enquadramento
• Atribuir autonomia funcional e controlar o
aumento populacional como forma de
diminuir o número de atravessamentos
• Criação de uma barreira verde de
enquadramento da ferrovia
ZONA SUL
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Opções de Zonamento Cachiungo (cont.)
AV Protecção e Enquadramento
• Zona de expansão para nascente, a
concretizar apenas se o crescimento
populacional o justificar.
BAIRRO GOMES
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Proposta de Zonamento Bailundo
Área do Perímetro Urbano: 1 196,2 ha População de Projecto 76.500 hab
AV Protecção e Enquadramento
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Opções de Zonamento Bailundo
AV Protecção e Enquadramento
• Criar um parque industrial infra-
estruturado complementado por uma área
de fixação empresarial
• Potenciar a vocação industrial e logística,
sustentada na proximidade e facilidade de
acesso ao Alto-Hama
ZONA INDUSTRIAL
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Opções de Zonamento Bailundo (cont.)
AV Protecção e Enquadramento
• Pólo com função terciária, aproveitando a
localização junto à estrada nacional,
realizando o efeito de rótula funcional
entre a zona industrial e empresarial, zona
habitacional de alta renda, reserva
fundiária e centro
ZONA TERCIÁRIA POENTE
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Opções de Zonamento Bailundo (cont.)
AV Protecção e Enquadramento
• Eixo de desenvolvimento preferencial
apoiado na estrada nacional
• Beneficiar da boa acessibilidade para a
constituição de uma área de comércio de
serviços.
ZONA DE EXPANSÃO SUDOESTE
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Opções de Zonamento Bailundo (cont.)
AV Protecção e Enquadramento
• Constituir um corredor verde de
valorização do espaço (nomeadamente em
torno das futuras instalações hoteleiras) e
conexão ecológica nascente-poente
ZONA DA PISTA DE AVIAÇÃO
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Proposta de Zonamento Londuimbali
Área do Perímetro Urbano: 609,1 ha População de Projecto 24 055 hab
AV Protecção e Enquadramento
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Opções de Zonamento Londuimbali
AV Protecção e Enquadramento
• Grande avenida arborizada ao longo da
actual localização do aeródromo
• Concentrar equipamentos, serviços e um
espaço público de qualidade superior
AVENIDA CENTRAL (Bº BANDEIRA)
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Opções de Zonamento Londuimbali (cont.)
AV Protecção e Enquadramento
• Afirmar a malha reticulada existente, em
particular no Bairro Dangereux
MALHA RETICULADA
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Opções de Zonamento Londuimbali (cont.)
AV Protecção e Enquadramento
• Zona habitacional de renda alta com uma
morfologia de grande desafogo e áreas de
construção acima da média
• Grande pólo de equipamentos desportivos
de escala supra-municipal
ZONA DE RENDA ALTA BAIRRO CATAUTAU
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Proposta de Zonamento Mungo
Área do Perímetro Urbano: 651,8 ha População de Projecto 52.211 hab
AV Protecção e Enquadramento
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Opções de Zonamento Mungo
AV Protecção e Enquadramento
• Centro administrativo e do espaço público
e urbano do Mungo, afirmando-se como
porta de entrada da sede do município
ALAMEDA
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Opções de Zonamento Mungo (cont.)
AV Protecção e Enquadramento
• Assegurar a salvaguarda de espaço para a
necessidade de efectivação de alternativas
viárias ao tráfego de atravessamento
RESERVA DE ESPAÇO CANAL PARA VARIANTES
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Opções de Zonamento Mungo (cont.)
AV Protecção e Enquadramento
• Criar um parque industrial infra-
estruturado e enquadrado em zonas verdes
como forma de minimização de impactes
negativos
ZONA INDUSTRIAL
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Estatísticas de Usos do Solo
USO DO SOLO – Utilização predominante de um terreno
Cachiungo Bailundo
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Estatísticas de Usos do Solo (cont.)
USO DO SOLO – Utilização predominante de um terreno
Londuimbali Mungo
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Estatísticas de Usos do Solo (cont.)
Cachiungo Bailundo
ÁREA BRUTA DE CONSTRUÇÃO – Soma da superfície edificável dos pisos de um edifício
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Estatísticas de Usos do Solo (cont.)
ÁREA BRUTA DE CONSTRUÇÃO – Soma da superfície edificável dos pisos de um edifício
Londuimbali Mungo
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Estrutura Verde Urbana Conceito
A identificação de uma Estrutura Verde Urbana foi encarada como uma oportunidade de estruturação do Território, pelo estabelecimento de uma estrutura verde contínua, em diferentes escalas.
Objectivo
Assegurar o desempenho dos processos ecológicos, favorecendo o desenvolvimento sustentável, criando
uma maior riqueza biológica e salvaguardando os sistemas fundamentais para o equilíbrio ecológico da
cidade.
Principais obstáculos
• Impermeabilização e compactação
• Fragmentação
• Qualidade do ar
• Composição florística (diversidade de espécies)
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Estrutura Verde Urbana (cont.) Funções
Ambientais
• Regulação hidrológica (prevenção contra cheias urbanas)
• Regulação bio-climática da cidade
• Diminuição da concentração da poluição nos centros
urbanos (melhoria da qualidade do ar)
• Contribuição para o equilíbrio ecológico (protecção do
solo e da água)
• Preservação da biodiversidade
Sociais & Culturais
• Utilização como espaços lúdicos e recreativos
• Contribuição para a manutenção da ligação da população
urbana às práticas agrícolas, numa perspectiva cultural e
pedagógica
• Promoção do bem-estar - capacidade restaurativa
• Constituem o espaço de uma grande parte das relações
socais ao ar livre
• Aumento da qualidade estética da paisagem
• Protecção e enquadramento de elementos patrimoniais
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Estrutura Verde Urbana (cont.) No Zonamento
Ecologia
• Promover a continuidade ecológica
• Proteger valores naturais e preservar a paisagem
• Criar condições de preservação da bio-diversidade
• Aumentar a infiltração e retenção de água da chuva
(plantação e manutenção de vegetação)
• Diminuir a escorrência superficial (mantendo zonas
permeáveis e os canais naturais existentes)
Forma
• Os pólos funcionais diversificados contribuem para
limitar as deslocações (diminuição de poluição e consumo
de combustível)
• Aumentar as densidades, tendencialmente junto aos
pontos de melhor acesso, mas não excessivamente para
não encorajar a criação de edificação compacta
(diminuição da área impermeabilizada)
• Aumentar a atractividade dos espaços centrais através da
criação de mais zonas verdes (mais locais de estadia e de
relacionamento social)
• Privilegiar a reabilitação em vez de construções novas
• Estender a envolvente natural para o interior do espaço
urbano
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Estrutura Verde Urbana (cont.) Escalas
Estrutura Verde Urbana
Principal Secundária
• Áreas Verdes de Protecção e
Enquadramento
• Áreas Verde de Recreio e
Lazer
• Áreas envolventes de
equipamentos
• Vias arborizadas
• Pequenos parques e jardins
• Logradouros
• Espaços verdes em zonas de
expansão
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Estrutura Verde Urbana (cont.) Exemplo: Cachiungo
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Estrutura Verde Urbana (cont.) Estatísticas
Superfície
Cachiungo Bailundo Londuimbali Mungo
ha % total
plano ha
% total
plano ha
% total
plano ha
% total
plano
Edificada Área Verde de Recreio e Lazer
4,4 1% 11,6 1% 3,3 1% 2,3 0%
Não Edificada
Equipamentos, AV de Recreio e Lazer
60,5 8% 126,3 11% 45,8 8% 50,4 8%
Logradouros Privados 417,9 53% 661,1 55% 314,0 52% 341,9 52%
Área Verde de Protecção e Enquadramento
140,6 18% 141,9 12% 161,8 27% 108,4 17%
Superfície em Estrutura Verde Urbana 623,4 80% 940,9 79% 524,9 88% 503,0 77%
Capitação de Espaços Verdes de
Recreio e Lazer (m2 / hab) 21,8 26,2 23,5 13,8
NOTA: Actualmente a Sede do Município do Cachiungo conta com 83% de Espaços considerados Estrutura Verde Urbana
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Condicionantes Bailundo
• Como definido pelo art.º 20º do Decreto nº 2/06 de 23 de Janeiro, os terrenos que, pelo seu fim especial, se impõem como condicionantes do crescimento urbano, devem ser qualificados como Terrenos Reservados.
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Rede Viária
• Rede Nacional Principal - troços de estrada nacional, sendo estes os corredores com maiores
fluxos de tráfego
• Rede Urbana Primária - vias essencialmente colectoras, de características urbanas ou
interurbanas
• Rede Urbana Secundária - vias com funções de serviço urbano, asseguram uma ligação
secundária intra-urbana ou distribuição de tráfego que a rede viária local complementa
• Rede Urbana Local - vias de acesso directo aos lotes
HIERARQUIA DA REDE VIÁRIA
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Rede Viária (cont.)
Londuimbali
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Perfis Transversais Tipo
Pre
fere
ncia
l M
ínim
o
Rede Urbana Primária Rede Nacional Principal
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Perfis Transversais Tipo (cont.)
Rede Urbana Local Rede Urbana Secundária
Pre
fere
ncia
l M
ínim
o
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Infra-Estruturas Bailundo
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
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Infra-Estruturas Bailundo
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CAPTAÇÃO
Desactivação da captação da Jamba - Captação no rio Colele satisfaz necessidades actuais (Urgente
constituir um perímetro de protecção da origem de água)
Para cenários futuros – ampliação da captação do Colele: ETAPA 1: - Construção civil para o HP - Q=600 m³/h; - equipamentos electromecânicos, instrumentação e instalações eléctricas para situação
intermédia - Q=300 m³/h. ETAPA 2: Instalação de equipamentos electromecânicos , instrumentação e instalações eléctricas
para os caudais do estágio final (600 m³/h).
ETA Etapas de tratamento (água superficial): pré-oxidação + ajuste do pH + coagulação +floculação + decantação + filtração +desinfecção final ETAPA 1: Linha de tratamento para tratar 300 m³/h, que permita operação por diferentes períodos
(ex: 8h/dia, 16h/dia ou 24h/dia), consoante as necessidades. ETAPA 2: Segunda linha dimensionada para tratar mais 300 m³/h.
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Infra-Estruturas Bailundo
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
RESERVA Capacidade existente é insuficiente para necessidades actuais. Ampliação gradual das reservas:
ETAPA 1: ao lado do RV-002, construir 2 células de 2000m3, perfazendo uma capacidade de 4500 m3. ETAPA 2: Construção de um volume adicional de armazenamento de 10 000 m³, totalizando uma
capacidade de 14 500 m³ (30 horas de reserva).
ADUÇÃO Desactivação do sistema adutor da Jamba. A curto/médio prazo, construção de nova conduta entre a origem do Colele e os reservatórios, com capacidade para 600 m³/h.
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Infra-Estruturas Bailundo
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Rede de distribuição
Três patamares de pressão: • amarelo - entre 1617 e 1560 m • laranja - entre 1560 e 1525m • vermelho - entre 1525 e 1490m
Controlo das pressões máximas na rede no HP com válvulas redutoras de pressão
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Infra-Estruturas (cont.) Mungo
BaciaQp AR
(l/s)01 6502 1603 2804 16
SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS
Infra-estruturas propostas: Interceptores e emissários: 17 km Condutas elevatórias: 4 km Colectores: 28 km Estações elevatórias: 3 ETAR: 1
Bacias – pontos de recolha e de tratamento propostos: Bacia 01 (412 ha) IT-001; Bacia 02 (59 ha.) EE-002 IT-001; Bacia 03 (149 ha.) EE-003 IT-001; Bacia 04 (102 ha.) EE-004 IT-001;
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Infra-Estruturas (cont.) Mungo
SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS
ETAR constituída por duas linhas em paralelo, dimensionadas para metade do caudal total, garantindo maior flexibilidade de exploração, conforme as necessidades.
Tratamento das águas residuais através de sistema de lagunagem, adoptando-se um dos esquemas seguintes:
Tanques Imhoff Lagoas de MaturaçãoLagoas FacultativasTanques Imhoff Lagoas de MaturaçãoLagoas Facultativas
Lagoas Anaeróbias Lagoas de MaturaçãoLagoas FacultativasLagoas Anaeróbias Lagoas de MaturaçãoLagoas Facultativas
ou
Vantagens: - Simples operação; - Encargos de exploração reduzidos.
Desvantagem: -Necessidade de áreas de implantação das ETAR significativas Para o HP, estima-se que seja necessário: 10.0 ha para a IT-001.
Meio receptor: IT-001 Ribeiro do Açude, afluente do Rio Luvulo, situado a Noroeste do Mungo.
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Infra-Estruturas (cont.) Cachiungo
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
Bacia Área (ha)I+20%
(mm/h)Qp (m3/s)
PD01 64 85 6.0
PD02 96 79 8.4
PD03 39 99 4.2
PD04 30 120 4.0
PD05 16 121 2.1
PD06 46 98 5.0
PD07 14 138 2.2
PD08 49 109 5.9
PD09 19 113 2.4
PD10 40 88 3.9
PD11 57 98 6.2
PD12 54 88 5.2
PD14 25 128 3.5
PD13 52 117 6.7
PD15 94 91 9.5
PD16 10 153 1.7
PD17 9 132 1.3
Q = CIA I = 443,2t-0.402
Período de retorno = 10 anos
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Grande percentagem de terreno natural não impermeabilizado
Infiltração de parte significativa do caudal pluvial
Adopção preferencial de soluções de drenagem por escoamento superficial (caleiras e valetas)
Baixo investimento e facilidade de manutenção (limpeza, obstruções)
50
Infra-Estruturas (cont.) Cachiungo
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
Solução do tipo caleira
Solução do tipo valeta
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Infra-Estruturas (cont.) Cachiungo
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
Colector PluvialColector Doméstico
Solução do tipo colector (rede separativa)
Arruamentos extensos e muito planos – impossibilidade de drenagem superficial – adopção de soluções de drenagem por colector com dispositivos de recolha (grelhas, sarjetas, sumidouros). Adopção de sistema seja separativo - sistema de drenagem pública constituído por duas redes distintas, uma destinada às águas residuais domésticas e industriais e outra à drenagem de águas pluviais ou similares.
PRINCÍPIOS DE CONCEPÇÃO • Maximizar áreas de drenagem superficial • Sectorizar bacias de drenagem (maior número de
pontos de descarga) para reduzir extensão e secção dos sistemas de drenagem
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Infra-Estruturas (cont.) Londuimbali
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Directrizes principais do sistema a conceber:
• garantia de serviço de recolha e transporte de RSU a toda a população;
• medidas de reutilização dos materiais, reciclagem e remoção selectiva (redução
das quantidades de resíduos para aterro);
• sensibilizar as populações para a vantagem da triagem de resíduos na fonte, como
forma de aumentar a reciclagem dos materiais;
• preservar boas práticas, nomeadamente aproveitamento de resíduos orgânicos
(por exemplo, para alimentação de gado);
• erradicação de “lixeiras” activas.
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53
Infra-Estruturas (cont.) Londuimbali
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Horizonte de projecto - produção e recolha de 19 ton/dia de RSU, correspondentes a 96 m³/dia.
Implementação de dispositivos de recolha:
ETAPA 1 • Distribuição de cerca de 100 contentores para recolha de RSU; • Implementação de 80 papeleiras; • Instalação de cerca de 30 ecopontos.
ETAPA 2 • Função da análise da eficiência da Etapa 1. Para máxima expansão urbanística,
estima-se um total de 250 contentores (mais 150 que na etapa anterior), o mesmo número de papeleiras e 50 ecopontos (mais 20 que na etapa anterior).
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Infra-Estruturas (cont.) Londuimbali
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Aterro Sanitário - componente essencial de um Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: como solução única de tratamento ou como complemento indispensável de outros processos de tratamento de RSU.
Estimativas até ao ano horizonte de projecto: • Quantidade de RSU recolhidos até ao final do período de exploração 45 500 ton • Volume de RSU a depositar em aterro até ao horizonte de projecto 65 000 m³ • Volume de terras para recobrimento diário, taludes e vazios 9 750 m³ Este tema carece de discussão alargada, de âmbito regional, pois é condicionado por factores que não dependem só do município (economias de escala decorrentes da coordenação com outros municípios; optimização do número, capacidade e percursos dos veículos de recolha; gestão integrada e optimizada dos sistemas de recolha e tratamento; sistemas multimunicipais de valorização de resíduos).
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Infra-Estruturas (cont.)
Mungo DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA E TELECOMUNICAÇÕES
Consolidação e crescimento das redes eléctrica e de telecomunicações devem seguir a ordem
faseada na perspectiva do desenvolvimento e crescimento sócio-económico sustentado das
populações a par do seu bem-estar e conforto e segurança.
Objectivos a atingir:
• Soluções com carácter modular que permitem crescimentos integrados;
• Uniformização de carácter global (protocolos de redes globais) nas várias redes;
• Fiabilidade dos serviços a fornecer (Energia e Telecomunicações);
• Facilidade de operação e de manutenção;
• Garantia de fornecimento de energia eléctrica e serviços de telecomunicações aos
utilizadores finais quer sejam de carácter colectivo quer sejam particulares/privados.
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60
Infra-Estruturas (cont.)
Mungo
PRINCIPIOS DE CONCEPÇÃO
Estabelecimento de uma rede de Média Tensão Pública, com topologia em anel, a 15KV, com
origem nas subestações/ centrais eléctricas da rede nacional, interligando a Postos de
Transformação, localizados de acordo com a malha urbana.
Instalação de um conjunto de Postos de Transformação (15/0,4KV, 1x630/2x630KVA), a partir dos
quais serão abastecidos Equipamentos Públicos, Sistemas de Iluminação Pública e consumidores
particulares.
Abastecimento de energia eléctrica em Média Tensão (MT) a edifícios privados com potências instaladas elevadas (igual ou superior a 100KVA), com Posto de Transformação de cliente.
Abastecimento em Baixa Tensão (BT), a partir dos Postos de Transformação da rede pública, a
consumidores particulares, para potências inferiores a 100KVA.
Alimentação de iluminação pública, a partir dos Postos de Transformação da rede pública.
ENERGIA
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61
Infra-Estruturas (cont.)
Mungo
Estabelecimento de uma rede de telecomunicações, com topologia em estrela, deverá ter o seu
início numa central de telecomunicações que albergará espaços técnicos para serviço público e para
operadores privados.
TELECOMUNICAÇÕES
ENERGIA TRAÇADO EXEMPLIFICATIVO DA REDE DE MÉDIA TENSÃO
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70
Equipamentos de Uso Colectivo
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Equipamentos Mungo
• As áreas reservadas para equipamentos deverão ser ocupadas como espaços verdes até que o equipamento a que se destinam seja construído.
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Equipamentos Mungo (cont.)
Área Total a
Ceder
(m2)
Capitação da
Área a Ceder*
(m2/hab)
Área Reservada
(m2)
Capitação da
Área Reservada
(m2/hab)
População Total
Prevista
(hab)
Equipamentos 504 460 9,7 620 385 11,9 52 211
Equipamentos em Espaços
Verdes de Recreio e Lazer 446 466 0,9 27 532 0,5
Total 950 926 10,6 647 917 12,4
Educação Proposto (Novo) Total
(nº de salas) (ABC em m2) (nº de salas)
Jardim de Infância 88 13 200 89
Escola Básica 1º Ciclo 55 10 230
182 Escola Básica 2º e 3º ciclos 71 17 466
Escola Secundária 42 10 710
Total 256 51 606 271
Sector Tipologia Proposto (Novo) Total
(unid.) (ABC m2) (unid.)
Desporto
Pequeno Campo de Jogos 7 7 840 9
Grande Campo de Jogos 4 30 000 4
Pavilhão Multi-Usos 2 2 880 2
Solidariedade e Segurança
Social
Creche (1 por JI) (280 m2 por
unidade) (1 por JI)
Atelier de Tempos Livres 7 2 520 7
Centro Cívico 3 1 200 4
Segurança Pública Quartel de Bombeiros 1 1 825 1
Ca
pit
aç
õe
s
Ed
uca
ção
R
esta
nte
s T
ipo
logia
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Equipamentos Cachiungo
Área Total a
Ceder
(m2)
Capitação da
Área a Ceder*
(m2/hab)
Área Reservada
(m2)
Capitação da
Área Reservada
(m2/hab)
População Total
Prevista
(hab)
Equipamentos 518 388 12,6 285 639 6,9 41 289
Equipamentos em Espaços
Verdes de Recreio e Lazer 46 363 1,1 43 771 1,1
Total 564 751 13,7 329 410 8,0
Educação Proposto (Novo) Total
(nº de salas) (ABC em m2) (nº de salas)
Jardim de Infância 96 14 400 96
Escola Básica 1º Ciclo 31 5 766
133 Escola Básica 2º e 3º ciclos 53 13 038
Escola Secundária 11 2 805
Total 191 36 009 229
Sector Tipologia Proposto (Novo) Total
(unid.) (ABC m2) (unid.)
Desporto
Pequeno Campo de Jogos 9 10 080 11
Grande Campo de Jogos 6 45 000 6
Pavilhão Multi-Usos 6 8 640 6
Solidariedade e Segurança
Social
Creche (1 por JI) (280 m2 por
unidade) (1 por JI)
Atelier de Tempos Livres 13 4 680 13
Centro Cívico 6 1 800 6
Segurança Pública Quartel de Bombeiros 1 1825 1
Ca
pit
aç
õe
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Ed
uca
ção
R
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Equipamentos Bailundo
Área Total a
Ceder
(m2)
Capitação da
Área a Ceder*
(m2/hab)
Área Reservada
(m2)
Capitação da
Área Reservada
(m2/hab)
População Total
Prevista
(hab)
Equipamentos 968 613 12,7 533 556 7,0 76 483
Equipamentos em Espaços
Verdes de Recreio e Lazer 84 133 1,1 116 050 1,5
Total 1 052 746 13,8 649 606 8,5
Educação Proposto (Novo) Total
(nº de salas) (ABC em m2) (nº de salas)
Jardim de Infância 127 19 050 129
Escola Básica 1º Ciclo 62 11 532
266 Escola Básica 2º e 3º ciclos 71 17 466
Escola Secundária 55 14 025
Total 315 62 073 395
Sector Tipologia Proposto (Novo) Total
(unid.) (ABC m2) (unid.)
Desporto
Pequeno Campo de Jogos 10 11 200 11
Grande Campo de Jogos 8 6 000 8
Pavilhão Multi-Usos 7 10 080 7
Solidariedade e Segurança
Social
Creche (1 por JI) (280 por unidade) (1 por JI)
Atelier de Tempos Livres 17 6 120 17
Centro Cívico 7 2 100 8
Segurança Pública Quartel de Bombeiros 1 1 825 1
Ca
pit
aç
õe
s
Ed
uca
ção
R
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ipo
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Equipamentos Londuimbali
Área Total a
Ceder
(m2)
Capitação da
Área a Ceder*
(m2/hab)
Área Reservada
(m2)
Capitação da
Área Reservada
(m2/hab)
População Total
Prevista
(hab)
Equipamentos 289 444 12,1 103 642 4,3 24 055
Equipamentos em Espaços
Verdes de Recreio e Lazer 25 797 1,7 33 116 1,4
Total 315 241 13,8 136 758 5,7
Educação Proposto (Novo) Total
(nº de salas) (ABC em m2) (nº de salas)
Jardim de Infância 37 5 550 41
Escola Básica 1º Ciclo 10 1 860
80 Escola Básica 2º e 3º ciclos 11 2 706
Escola Secundária 5 1 275
Total 63 11 391 121
Sector Tipologia Proposto (Novo) Total
(unid.) (ABC m2) (unid.)
Desporto
Pequeno Campo de Jogos 7 7 840 9
Grande Campo de Jogos 7 52 500 7
Pavilhão Multi-Usos 7 7 980 7
Solidariedade e Segurança
Social
Creche (1 por JI) (280 m2 por
unidade) (1 por JI)
Atelier de Tempos Livres 16 5 760 16
Centro Cívico 7 2 100 8
Segurança Pública Quartel de Bombeiros 1 1328 1
Ca
pit
aç
õe
s
Ed
uca
ção
R
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nte
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76
• Áreas de intervenção em termos de ordenamento do território e gestão urbanística, com
vocações individualizadas, associadas a uma única etapa de execução no faseamento do plano e
com homogeneidade de indicadores e parâmetros urbanísticos.
Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG)
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77
UOPG(cont.) Bailundo
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UOPG(cont.) Indicadores Urbanísticos
Área de Implantação (A0) (m2): Somatório das áreas resultantes da projecção no plano horizontal de todos os edifícios incluindo anexos
Número máximo de Pisos (N): número máximo de andares ou pavimentos sobrepostos de uma edificação Área bruta de construção (ABC) (m2): Soma da superfície edificável dos pisos de um edifício
ABC = N x A0 = A1 + A2 + A3 + …
Índice de Implantação (I0): Quociente entre a área de implantação (A0) e a área de terreno (S) que serve de base à operação urbanística
I0 = A0 / S Índice de Construção (Ic): Quociente entre o somatório da área bruta de construção (ABC) e a área do terreno que serve de base à operação urbanística (S)
Ic = ABC / S = N x I0
Slote = A0 + Slog
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79
UOPG(cont.) Indicadores Urbanísticos - Exemplos
Índice de Construção (IC) 0,51
Índice de Implantação (I0) 0,26
Número máximo de pisos (N) 2
Densidade Populacional (max) (Hab / ha) 262
Índice de Construção (IC) 1,32
Índice de Implantação (I0) 0,33
Número máximo de pisos (N) 4
Densidade Populacional (max) (Hab / ha) 405
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80
UOPG (cont.)
Bailundo UOPG 1 (Bairro Sede)
AV Protecção e Enquadramento
Superfície Total (ha / % da superfície urbana)
57,1 4,8%
Superfície Máxima Edificada (ha / % da Sup. UOPG)
17,3 30,2%
Índice Máximo de Construção 0,10 a 1,80
Número Máximo de Pisos 1 a 3
Número de Habitantes (hab / % do total)
6491 8,5%
Número de Fogos (hab / % do total)
927 8,5%
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81
UOPG (cont.) Londuimbali
UOPG 2 (Bairro Bandeira)
AV Protecção e Enquadramento
Superfície Total (ha / % da superfície urbana)
48,9 8,0%
Superfície Máxima Edificada (ha / % da Sup. UOPG)
9,3 19,0%
Índice Máximo de Construção 0,10 a 0,80
Número Máximo de Pisos 1 a 2
Número de Habitantes (hab / % do total)
2394 10,0%
Número de Fogos (hab / % do total)
342 10,0%
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Estatísticas Gerais
Cachiungo Bailundo Londuimbali Mungo
Actual Proposta Actual Proposta Actual Proposta Actual Proposta
Índice de Construção médio (IC)
- 0,26 - 0,32 - 0,18 - 0,36
Índice de Implantação médio (I0)
0,06 0,21 0,05 0,22 0,02 0,14 0,04 0,23
Número de Fogos (estimativa) (f)
2 895 5 900 5 957 10 926 897 3 436 3 654 7 609
Número de Habitantes (estimativa) (hab)
20 265 41 289 41 699 76 483 6 279 24 055 25 578 52 211
Densidade habitacional média (f/ha)
7 9 5 10 2 8 9 14
Densidade Populacional média (hab/ha)
52 64 38 73 14 54 66 96
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Operacionalização
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Faseamento da Execução
Fase
Superfície Fogos
(nº)
Habitantes
(nº
acumulado)
Densidade
Populacional
(hab/ha)
Densidade
Habitacional
(fogos/ha) (ha) (% do
total)
1 411,9 52% 2 880 20 160 48,9 7.0
2 151,7 19% 922 26 616 42,6 6.1
3 140,1 18% 1 263 35 460 63,1 9.0
Reserva
Fundiária 83,3 11% 833 41 289 70,0 10.0
Global 786,9 100% 5 898 - 52,5 7.5
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85
Faseamento da Execução
Fase
Superfície Fogos
(nº)
Habitantes
(nº
acumulado)
Densidade
Populacional
(hab/ha)
Densidade
Habitacional
(fogos/ha) (ha) (% do
total)
1 729,7 61,1 % 6 979 48 850 66,9 9,6
2 309,8 25,9 % 2 054 63 230 46,6 6,7
3 38,7 3,2 % 379 65 883 70,3 10,0
Reserva
Fundiária 118,0 9,9 % 1 514 76 483 89,8 12,8
Global 1 196,2 100 % 9 412 - 64,0 7,9
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Faseamento da Execução
Fase
Superfície Fogos
(nº)
Habitantes
(nº
acumulado)
Densidade
Populacional
(hab/ha)
Densidade
Habitacional
(fogos/ha) (ha) (% do
total)
1 186,4 31% 1 096 7 675 41,2 5,9
2 144,6 24% 768 13 050 37,2 5,3
3 163,1 27% 570 17 043 24,5 3,5
Reserva
Fundiária 115,0 19% 1 002 24 055 60,9 8,7
Global 609,2 100% 3 436 - 39,5 5,6
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87
Faseamento da Execução
Fase
Superfície Fogos
(nº)
Habitantes
(nº
acumulado)
Densidade
Populacional
(hab/ha)
Densidade
Habitacional
(fogos/ha) (ha) (% do
total)
1 133,5 20% 1 930 13 507 101,2 14,5
2 73,1 11% 1 156 21 598 110,8 15,8
3 337,4 52% 3 114 43 399 64,6 9,2
Reserva
Fundiária 107,9 17% 1 259 52 211 81,7 11,7
Global 651,8 100% 6 200 - 80,1 9,5
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88
Instrumentos de Viabilização Financeira
• Investimento público – nomeadamente, por via do Programa de Investimentos Publico (PIP), o
Orçamento Municipal e do PIM
Programas do PIP - exemplos:
• Ordenamento do Território:
Projecto de requalificação dos Bairros degradados
• Ensino:
Programa de expansão escolar
• Desenvolvimento Económico e Industrial:
Projecto de criação de infra-estruturas do Pólo Industrial para a instalação de novas
unidades industriais, com recurso a investimento privado
• Infra-estruturas e Energia:
Projecto de construção de novos sistemas de abastecimento de água (captação,
tratamento e distribuição)
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89
Instrumentos de Viabilização Financeira (cont.)
• Programas do PIP - exemplos:
• Obras Públicas:
Projecto de reabilitação de estradas, pontes e pontecos
• Transportes e Telecomunicações:
• Projecto de criação e instalação de uma rede inter-modal de transportes
• Desporto:
Projecto de criação de mais recintos desportivos
• Acção Social
Projecto de construção de PIC-PEC, em todos os municípios
• Investimento privado de promotores imobiliários
• Parcerias Público-Privadas
• Apoio por parte do tecido empresarial sedeado na província
• Financiamento por via de contratos publicitários
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90
Continuidade do Processo
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91
Continuidade do processo
Equipamentos Colectivos
Projecto de Infra-estuturas urbanas
Relatório Regulamento
VERSÃO PRELIMINAR DO PLANO
Pro
ced
imen
to d
e E
lab
ora
ção
Índices e Parâmetros Urbanísticos
Apreciação pela DPOTUA e Comissão Consultiva Provincial
Revisão da Proposta
Parecer Positivo
1ª VERSÃO DO PLANO
Em Curso
Realizado
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Pro
ced
imen
to d
e A
pro
vaçã
o
92
Continuidade do processo (cont.)
1ª VERSÃO DO PLANO Apreciação pela DPOTUA e Comissão
Consultiva Provincial
Produção de parecer (30 dias)
Revisão e Consolidação da Proposta
Aprovação pelo Ministério do Urbanismo e Habitação
Verificação da Legalidade da Proposta
Decreto nº 2/06 de 23 de Janeiro (REPTUR) Artº. 88º - 92º
Ratificação em Conselho de Ministros
Pro
ced
imen
to d
e E
lab
ora
ção
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93
Dotação da DPOTUA de meios técnicos e físicos para a futura elaboração, execução e
acompanhamento de Planos Territoriais:
• Desenvolvimento conjunto - entre a Austral-Investek e os Técnicos da Administração - de
procedimentos técnicos no âmbito do planeamento territorial, através de acções de
formação dirigidas aos quadros da Administração Pública;
• Equipamento do gabinete da DPOTUA com meios físicos necessários.
Dotação das Administrações Municipais de meios informáticos e sistema de informação geográfica.
Alargamento do processo de planeamento à totalidade do território municipal
Seguimento
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94
Agradecimentos
Agradecemos às Administrações Municipais e Direcções Provinciais a hospitalidade e boa
colaboração bem como o fornecimento de informação vital à elaboração deste Plano.
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95
Contactos
Austral-Investek (Angola) SA
Paul de Sousa – pdesousa@austral-investek.biz – 924175130
Jose Carvalho – jcarvalho@austral-investek.biz – 924 324 590
Elsa Major – emajor@austral-Investek.biz – 923 609 160
Esperança Caculo – ecaculo@austral-Investek.biz – 926337742