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GUIA DE ORIENTAÇÕES 2017
TEMA
SEMED ANÁPOLIS - GO
Secretaria Municipal de Educação
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Composição da Equipe da Secretaria Municipal de Educação – SEMED no período de elaboração do Guia de Orientações 2017:
João Gomes
Prefeito de Anápolis
Virgínia Maria Pereira de Melo
Secretária Municipal de Educação
Vilma Macedo Mendonça
Diretora de Educação
Carla Cordeiro Barbaresco
Diretora Administrativa Financeira
Júlio César de Carvalho
Diretoria de Fiscalização e Obras
Elaboração
Equipe da Secretaria Municipal de Educação
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SUMÁRIO
TEMA 2017: EDUCAÇÃO COMEÇA COM O RESPEITO – Palavra da Secretária ............................................................................................... 5
CONHEÇA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ...................................................................................................................................... 8
Conheça a Secretária Municipal de Educação ......................................................................................................................................................... 9
Proposta Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação ............................................................................................................................... 10
GABINETE – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ........................................................................................................................................................... 16
Assessoria Jurídica ..................................................................................................................................................................................................... 20
Gerência de Eventos ................................................................................................................................................................................................... 24
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ....................................................................................................................................................... 27
Gerência Administrativa e Financeira ...................................................................................................................................................................... 31
Gerência de Modulação.............................................................................................................................................................................................. 38
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ........................................................................................................................................................................................ 57
Assessoria Técnica ..................................................................................................................................................................................................... 61
Assessoria Pedagógica .............................................................................................................................................................................................. 74
Educação Ambiental ................................................................................................................................................................................................... 83
Núcleo de Tecnologia Educacional - NUTE .......................................................................................................................................................... 101
Centro de Formação de Profissionais de Educação ............................................................................................................................................ 105
Coordenação de Projetos Especiais / Livro Didático ........................................................................................................................................... 110
Ouvidoria ..................................................................................................................................................................................................................... 116
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Polo Uab Anápolis - Universidade Aberta do Brasil ............................................................................................................................................. 119
Gerência de Inspeção e Administração Escolar e Estatística ............................................................................................................................ 123
Assessoria Técnica/ Projetos Federais .................................................................................................................................................................. 130
Assessoria de Educação e Tecnologia .................................................................................................................................................................. 148
Biblioteca Municipal Zeca Batista ........................................................................................................................................................................... 177
Centro Municipal de Atendimento à Diversidade – CEMAD ............................................................................................................................... 183
Brasil Alfabetizado e Projetos Institucionais MEC/UNDIME-GO ....................................................................................................................... 194
Estatística ................................................................................................................................................................................................................... 203
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS .......................................................................................................................................................... 207
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TEMA 2017: EDUCAÇÃO COMEÇA COM O RESPEITO – Palavra da Secretária
Todos os anos, desde que foi proposta a adoção de um tema central a ser trabalhado pelas unidades da Rede
Municipal de Ensino durante um período letivo anual, é feita uma reflexão sobre os pontos que dentro do ano em curso
mereceram maior atenção pelos desgastes causados, bem como sobre os aspectos que são avaliados como essenciais
para o desenvolvimento pleno de nossos alunos e que devem receber um aprofundamento no seu enfoque. Assim, tivemos
o ano da paz, do respeito mútuo, do professor aprendiz, da família, da gentileza gera gentileza, do diga sim à vida... E
excelentes trabalhos foram desenvolvidos nas escolas, CMEIs e CEIs, evidenciando o sucesso da proposta.
A definição do tema para o ano letivo de 2017 não foi uma tarefa simples, por sabermos que será desenvolvido por
uma nova gestão. Não queríamos interferir no trabalho dessa nova equipe, mas também não queríamos interromper uma
ação de sucesso na rede.
Assim, após muito debater, considerando toda complexidade do momento atual, entendemos que seria coerente de
nossa parte fazer a indicação do tema, deixando à nova gestão a decisão sobre sua continuidade. Pois como o ano escolar
se encerra já no dia 20 próximo, e o retorno dos professores está previsto para o dia 16 de janeiro, não haveria tempo
suficiente para as equipes gestoras se organizarem adequadamente para a semana de planejamento sem esse referencial.
Grande parte do tempo de trabalho tanto dos gestores quanto dos professores e servidores administrativos hoje, nas
unidades escolares, é dedicado a mediar conflitos, desavenças, frustrações. E a grande maioria dessas situações tem sua
origem na ausência do respeito, seja pelas pessoas, seja pelo seu trabalho, por sua vida, seus bens, sua honra, sua
dignidade.
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Ao observar as noticias da grande mídia, também constatamos as conseqüências funestas da falta de respeito ao
outro, à sua opinião, à suas limitações, suas dificuldades, sua diversidade. Da mesma forma não se respeitam os bens
materiais, a propriedade pública ou privada. Até a nós mesmos, nossos limites, nosso corpo, nosso tempo, nossos sonhos,
por vezes não respeitamos. E essa ausência de respeito tem como resultado um mundo cada vez mais difícil de se viver e
conviver.
Analisando pois todo esse contexto e entendendo a gestão democrática como “um princípio constitucional que tem
como pressuposto o respeito mútuo e a responsabilidade social e profissional dos atores envolvidos e uma efetiva
participação nas decisões” é que apresentamos para 2017 o tema
“EDUCAÇÃO COMEÇA COM O RESPEITO”.
Sabemos que não será um ano fácil. A instabilidade política, econômica e social vivida no país, contribui para o
aumento da violência, da desagregação familiar, que tem reflexos diretos na escola. Também em termos mais locais temos
a mudança na administração, que trará mudanças na gestão da educação, e a perspectiva da eleição dos novos gestores
das unidades escolares no final do ano são fatores a ponderar.
Para que todas essas situações possam ser enfrentadas e superadas com êxito, o ponto primordial a ser trabalhado
é o respeito. Respeito a si próprio, ao trabalho, aos bens materiais, e principalmente à educação.
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Educação começa e termina com o respeito: ao seu tempo, aos seus processos, às suas possibilidades, às suas
limitações, à sua trajetória, e principalmente ao seu sujeito principal, o aluno. Sem respeito não há que se falar em
educação. E sem educação não se alcança o respeito necessário à dignidade humana.
Esperamos que da criatividade e do comprometimento de todos surjam bons projetos, boas idéias para o trabalho a
ser desenvolvido. Sucesso!
Prof. Virginia
Secretária Municipal de Educação
Anápolis, 15 de dezembro de 2016.
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CONHEÇA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Missão da Secretaria Municipal de Educação é ser um agente ativo de desenvolvimento local, assegurando às
crianças, jovens e adultos da Rede Municipal, educação de qualidade. Garantindo uma escola pública municipal universal
em seu compromisso com a democratização de oportunidades sócio-educativas, plural na promoção do respeito à
diversidade e ética em sua responsabilidade de formação de valores para uma educação cidadã, solidária e socialmente
inclusiva.
Cabe à Secretaria Municipal de Educação elaborar a política educacional do município de Anápolis, coordenar a sua
implantação e avaliar os resultados, com o objetivo de assegurar a qualidade na Educação Pública na Educação Infantil, no
Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos do município de Anápolis.
LOCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Rua Roberto Mange, 152, centro, Cep75075110
E-mail: semed@anapolis.go.gov.br
Telefone Gabinete: 3902-1509
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Conheça a Secretária Municipal de Educação
Professora Virgínia Maria Pereira de Melo
E-mail: virginiamelo@anapolis.go.gov.br
Telefone Gabinete: 3902 – 1509
Possui graduação em Psicologia pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (1977) e mestrado em Ciências da
Educação Superior - Universidade de La Habana, Cuba (2003), convalidado pela Universidade Católica de Goiás (2006). É
professora efetiva da Universidade Estadual de Goiás, onde atua desde 1986 na área de docência (graduação e pós-
graduação), na gestão (direção do Colégio de Aplicação, coordenação de pós-graduação e do núcleo de avaliação
institucional) e na pesquisa. Atualmente exerce o cargo de secretária municipal de Educação. Também é professora no
Centro Universitário de Anápolis – UniEvangélica, desde 1987. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em
Aprendizagem e Desempenho Acadêmicos, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino-aprendizagem, relação
professor-aluno, políticas educacionais.
Currículo: formação docente, avaliação institucional, psicomotricidade. Foi conselheira no Conselho Municipal de
Educação de Anápolis-Go de 2001 a 2004, é Presidente da UNDIME – seção Goiás para o biênio 2015/2017, e da ANPAE –
GO, Presidente do Fórum Estadual de Educação de Goiás e Secretária Municipal de Educação de Anápolis de 2009 a 2016.
Confira currículo: http://lattes.cnpq.br/8775767326470537
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Proposta Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação
A proposta de educação da Secretaria Municipal de Educação visa contribuir para a formação integral de seus
alunos e para o desenvolvimento de suas plenas capacidades (motoras, afetivas, sociais e cognitivas), bem como para sua
formação enquanto cidadão participativo, consciente e atuante na sociedade.
Propondo-se oferecer aos alunos a possibilidade de uma aprendizagem dinâmica, global e significativa, norteia sua
ação educativa pela própria realidade do educando, partindo do princípio de que por meio de estímulos e desafios ele é
capaz de agir sobre o meio, compreendendo a ação realizada e construindo, assim, seu próprio conhecimento.
Nossa meta básica é implementar um ensino de qualidade, que respeite e valorize o ser humano e que contribua
plenamente para seu desenvolvimento, para a construção dos seus conhecimentos e para sua formação enquanto cidadão.
Assim, a ação educativa da SEMED estabelece uma perspectiva de obtenção do conhecimento em consonância
com as orientações da Lei 9.394/96 e com os Parâmetros Curriculares Nacionais: a contextualização do conteúdo com a
realidade do aluno, o respeito à sua bagagem de conhecimentos, a reflexão sobre suas experiências de vida e a construção
da cidadania.
Pressupostos Teóricos
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A proposta Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação está baseada na abordagem sócio-histórica da
aprendizagem, objetivando ampliar as capacidades dos alunos, desenvolvendo a autonomia, a compreensão da realidade,
incentivando a participação e a co-responsabilidade na vida social. O referencial adotado pela Secretaria propõe, ainda,
uma educação comprometida com a cidadania e com a propagação dos valores humanos, portanto apoiada sobre os
princípios de dignidade do ser humano, igualdade de direitos, participação e co-responsabilidade pela construção e destino
da vida coletiva.
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Profª Virgínia Maria Pereira de Melo
GABINETE DA SECRETÁRIA
Responsável: Melisandra Ferreira Rezende - Telefone: 3901-1509/3902-1022
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
Responsável: Professora Vilma Macedo Mendonça - Telefone: 3902-1006
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Responsável: Carla Cordeiro Barbaresco - Telefone: (62) 3902-1017/ 2713
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Responsável: Júlio César de Carvalho - Telefone: 3902 1008/ 8596 7556
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – POLO ANÁPOLIS
Responsável: Marli Rodrigues - Telefone: (62) 3902.1458
CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO – CEFOPE
Responsável: Itair Regina Carvalho Diogo - Telefones: 3902-1183/1133
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NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL - NUTE
Responsável: Luiz Antônio Silva - Telefone: 3902-1004
OUVIDORIA
Responsáveis: Professor Walter Mendonça / Psicóloga Celina Magali Fonseca Mazzo - Telefone: 3002- 1000
EVENTOS EDUCACIONAIS
Responsável: Rizia Goulart - Telefone:3902-2530
ASSESSORIA TÉCNICA
Responsáveis: Fernanda Ávila Santana Costa / Ivanete Rosa de Lima – Telefone: 3902-1021
ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
Responsável: Mary Aurora da Costa Marcon
CENSO ESCOLAR/ ESTATÍSTICA
Responsável: Maria Aparecida Rodrigues - Telefone: 3902-2758
ADMINISTRAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR
Responsável: Aparecida Batista da Silva - Telefone: (62) 3902-2758
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EDUCAÇÃO INFANTIL
Responsável: Suelene Fernandes - Telefone: (62) 3902-1005
ENSINO FUNDAMENTAL
(Anos Iniciais, Anos Finais e EJA)
Responsável: Fabiane Neres de Brito Moreira - Telefone: (62) 3902-1020/1011/1014
PROJETOS ESPECIAIS/LIVRO DIDÁTICO
Responsável: Claudineia - Telefone – (62) 3902 1025
ASSESSORIA TÉCNICA/MAIS EDUCAÇÃO/MAIS CULTURA/ SAÚDE NA ESCOLA
Responsável: Profª. Mariuza Helena Cabral - Fone: 62-3902-1006
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – FUMMDE
Responsável: Maria Luiza Fernandes Vieira- Telefone: (62) 3902-1003
RECURSOS HUMANOS
Responsável: Eliana Pereira Rosa - Telefone: (62) 3902-1007/1018
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TRANSPORTE ESCOLAR
Responsável: Santa Cecília Crosara de Ázara - Telefone: (62) 3902-1023/3902-2750 - Garagem: (62) 3902-2004
SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SEMAE
Responsável: Valéria Pineli Alves Matsui - Telefone: 3902-2005/1032/1199
ASSESSORIA JURIDICA
Responsável: Ellen Caroline Alves Zago - Telefone: 3902-1001
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Responsável: Sandra Maria de Souza Fernandes- Telefone: 3902-1009/1015
CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À DIVERSIDADE - CEMAD
Responsável: Valdileya Prado Rezende. Telefone: 3902-1132
BIBLIOTECA MUNICIPAL ZECA BATISTA
Responsável: Ivana Aparecida de Oliveira Tomé
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GABINETE – SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO
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Chefia de Gabinete: Melisandra F. Rezende Telefone: 3902-1509 E-mail: semed@anapolis.go.gov.br Horário de Funcionamento: 7h30min às 18h30min
Ao Chefe de Gabinete do Secretário, que presta assistência ao titular da Pasta no desempenho das suas atribuições,
compete:
Coordenar a representação social e política do Secretário;
Prestar assistência ao titular da Pasta em suas tarefas técnicas e administrativas;
Preparar e encaminhar o expediente do Secretário;
Coordenar e controlar o fluxo de informações e as relações públicas de interesse da Secretaria;
Estabelecer, exercer e manter o relacionamento interinstitucional com órgãos e entidades que atuam direta ou
indiretamente na área de competência da Secretaria;
Acompanhar a execução dos projetos educacionais em desenvolvimento;
Acompanhar agenda de eventos da Secretaria;
Assistir o secretário no despacho do expediente e acompanhar as providências e soluções;
Promover a interação entre as diretorias da Secretaria, de forma a garantir uma única base de dados que permita a
utilização comum das informações;
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Redigir e digitar documentos a serem despachados pelo Secretário;
Encaminhar todas as matérias a serem publicadas ao Diário Oficial do Município.
Assessora de Gabinete: Daniella S. Marques Telefone: 3902-1022 Email: semed@anapolis.go.gov.br Horário de Funcionamento: 7h30min às 18h30min
À Assessora de Gabinete - compete:
Atender e recepcionar ao público;
Arquivar documentos;
Anotar recados e ligações diariamente repassando para Chefe de Gabinete;
Digitar ofícios/ memorandos do Gabinete;
Coordenar protocolo;
Coordenar agenda;
Organizar gabinete para reuniões;
Protocolar os processos encaminhados pelo RH Geral e repassar à Gerência de Modulação;
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Acompanhar Diário Oficial do município diariamente;
Acompanhar a elaboração, andamento e execução de processos e documentos, como convênios, ajustes, acordos e
atos similares.
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Assessoria Jurídica
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Responsável pelo Departamento Ellen Caroline Alves Zago
Equipe
Lara Beatriz da Silva
Thiago Henrique Maia
Contatos
Ramal: 3902- 1001 Email: ellen@anapolis.go.gov.br
larabeatriz@anapolis.go.gov.br;
thiagomaia@anapolis.go.gov.br
Atribuições
Assessorar juridicamente o Gabinete da Secretária e a todos os Departamentos da Semed. Atendimento em geral
referente a assuntos de ordem jurídica desta pasta.
Ações específicas da assessoria jurídica:
Processos administrativo-financeiros:
o Analisar e providenciar processos nos autos de licitação, contratação direta, inexigibilidade e dispensa de
licitação.
o Elaborar processo seletivo para contratação temporária de pessoal, concurso público, serviços de locação de
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veículos e locação de imóveis;
o Elaborar os termos de paralisação de obras e serviços de engenharia, termos aditivos de prorrogação de
prazos, de alterações, supressões e reequilíbrio econômico-financeiro de contratos, referentes à merenda
escolar, transportes, vales transportes, obras de construções, ampliações e reformas de CMEI’s e unidades
escolares;
o Elaborar rescisão contratual, notificações, advertências, suspensão e aplicação de penalidades às empresas
contratadas para obras e serviços de engenharia, prestação de serviços e compras.
o Elaborar instrução processual e minutas para contratos e Termos aditivos.
Analisar e elaborar Pareceres com encaminhamento ao setor competente sobre processos de:
o Cessão de servidores;
o Licença para acompanhamento de cônjuge;
o Licença para aprimoramento profissional;
o Gratificação para Aprimoramento Profissional.
Analisar e formalizar os processos de:
o Convênios;
o Eleição de diretores das unidades escolares;
o Eleição de Conselheiros para o FUNDEB;
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o Eleição de Conselheiros do Conselho da Merenda Escolar;
o Brasil Alfabetizado;
o Permissão de uso de prédios escolares;
o Comodatos;
o Termos de Empréstimo e Responsabilidade;
o Advertência, Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância aos servidores da pasta.
Analisar, elaborar, subsidiar:
o Cumprimento de diligências dos Juizados Especiais, do Ministério Público, de Delegacias de Polícia e da
Procuradoria Geral do Município;
o Subsidiar respostas às diligências do Tribunal de Contas dos Municípios;
o Ofícios sobre assuntos jurídicos: emissão e resposta;
o Despachos;
o Elaboração de Decreto;
o Elaboração de Portarias;
o Elaboração de minutas de Projetos de Leis sobre assuntos da pasta;
o Encaminhamento para Homologações e Publicações de Resoluções do Conselho Municipal de Educação.
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Gerência de Eventos
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Responsável pelo Departamento Rízia Ferreira Goulart
Equipe
Rízia Ferreira Goulart
Contatos Ramal: 3902- 2530
E-mail: gerenciadeeventoseducacionais@anapolis.go.gov.br
Atribuições
Confeccionar o Boletim Informativo.
Agendar e organizar reuniões, eventos educacionais, inaugurações e reformas de Unidades Escolares.
Receber os convites sobre festas e eventos e repassá-los para a agenda da Secretária e também representar ou
indicar quem represente a Semed.
Agendar o auditório para reuniões, bem como os equipamentos utilizados nas mesmas.
Agendar empréstimo do auditório e demais materiais para reuniões/ cerimônias/ eventos.
Reservar locais e equipamentos para reuniões/cerimônias/eventos.
Elaborar e enviar convites para reuniões/cerimônias/eventos, em número apropriado de dias antecedentes.
Estar presente e disponível antes, durante e após todas as reuniões/cerimônias/eventos, seja para supervisionar o
trabalho, seja para liderar o grupo de trabalho, seja para orientar os convidados/participantes e até mesmo para
resolver casos de emergência.
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Garantir que as reuniões/cerimônias/eventos aconteçam dentro do horário estabelecido, conforme planejado, como
também adquirir a devida certeza da limpeza e adequação do local.
Solicitar o registro ou registrar o evento com fotos, vídeos ou de qualquer outro meio de comunicação social, que
tenha sido acordado.
Encontrar e organizar fornecedores, funcionários e voluntários para o sucesso das reuniões/cerimônias/eventos.
Promover e fazer o marketing do evento nas mídias e para os grupos envolvidos com a Secretaria Municipal de
Educação.
Organizar bimestralmente a comemoração dos aniversários dos profissionais modulados na Semed.
Informar mensalmente para a Secretária de Educação os aniversários de Diretores das Escolas/Cmeis/Ceis da Rede
Municipal e profissionais modulados na Semed.
Organizar juntamente com o cerimonial da Prefeitura as inaugurações de Escolas/CMEIs/CEIs.
Vistoriar com antecedência os locais que acontecerão os Eventos.
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DIRETORIA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
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Carla Cordeiro da Silva Barbaresco – carla.cordeiro@anapolis.go.gov.br
3902-1017/ 2713
A Diretoria Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Educação tem o papel de executar e avaliar as
atividades de apoio administrativo e financeiro, principalmente as relacionadas com Transporte, Merenda Escolar, RH,
Pedagógico, Comunicação, Engenharia, UAB, Centro de Formação, Conselhos e outros.
Realiza e executa o levantamento das necessidades, elabora a programação para a compra de materiais,
equipamentos, mobiliários e serviços necessários para o bom funcionamento da SEMED, assim como sua distribuição e
controle. Além disso, controla a execução orçamentária e financeira da Secretaria.
PRICINPAIS ATRIBUIÇÕES:
Controle dos percentuais mínimos de aplicação nas contas do FUNDEB.
Acompanhamento na receita informada pela Secretaria da Fazenda garantindo o percentual mínimo exigido pela
Constituição Federal (artigo 212).
Acompanhamento dos demonstrativos financeiros da contabilidade com o disponível no site do FNDE e os extratos
bancários.
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Participação na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA, de acordo
com o Plano Pluri Anual – PPA, juntamente com a Secretaria de Planejamento.
Orientação, Execução e Prestações de conta dos recursos provenientes do Governo Federal e Estadual como:
PNATE, PTE, Q.S.E, PNAE, PDDE, PDE Educação Básica, Mais Educação, Convênios Específicos e outros.
Acompanhamento dos saldos orçamentários das contas correntes da Secretaria de Educação.
Instalação, manutenção, administração, orientação, controle e acompanhamento das unidades escolares que
compõem a rede oficial do sistema municipal de ensino quanto à aplicação dos seus recursos repassados aos
Conselhos Escolares.
Elaboração das solicitações de compra decorrentes dos encaminhamentos de todas as unidades da Semed deferidos
pelo gabinete da Secretária de Educação.
Acompanhamento nas licitações juntamente com equipe da Secretaria de Educação, colaborando com a Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal, no que for necessário procurando agilizar e garantir qualidade dos materiais
adquiridos.
Administração dos recursos transferidos ao município para aplicação em programas de educação: Transporte
Escolar, Merenda Escolar, Brasil Alfabetizado, Projovem Urbano, Proinfância, Educação Inclusiva entre outros.
Acompanhamento quando necessário nas reuniões do Conselho da Merenda Escolar, para apresentação das
aquisições realizadas, empenhos, notas fiscais e relatórios financeiros para emissão do Relatório de Prestação de
Contas dos recursos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PNAC – Programa Nacional de
Alimentação para Creches.
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Disponibilização dos documentos necessários para o efetivo controle, acompanhamento e fiscalização do Conselho
do Fundeb e Conselho da Merenda Escolar.
Controlar os contratos de compras, obras, serviços e locações.
Participação na elaboração de projetos para solicitação de recursos junto ao FNDE.
E outros.
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Gerência Administrativa e Financeira
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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GERÊNCIA
Responsáveis:
- Professora Sandra Maria de Souza
Gerencia Administrativa e Financeira – 3902-1009/1015
E-mail: sandramaria@anapolis.go.gov.br
- Fernanda Laboissiére de Oliveira
Assessora Administrativa
e-mail: fernandalaboissiere@anapolis.go.gov.br
- Marino Alves dos Santos
Agente Administrativo
- Elizeu Belarmino Coutinho
Assessor A Responsável pelo Almoxarifado Central da Educação
- Horário de atendimento da Gerência: de segunda a sexta feira das 8 às 18 horas
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A Gerência Administrativa e Financeira visa oferecer atendimento de apoio e orientação a todas as Unidades Escolares e
departamentos da Secretaria Municipal de Educação, nos seguintes aspectos:
todas as unidades são orientadas a enviar correspondências ao Secretário (a) Municipal de Educação, que
posteriormente serão distribuídas aos departamentos solicitando atendimento/providências;
cuidar da limpeza do prédio no segundo andar e parte do terceiro bem como coordenar o uso do
estacionamento/garagem do prédio; o aluguel, a energia e a manutenção do elevador que também são serviços
compartilhados com a Secretaria Municipal de Saúde que divide o uso do mesmo;
coordenar os serviços dos vigias, funcionários da recepção, da fotocopiadora, da cantina e ASHA que trabalham no
prédio (somente educação);
proibir o comércio de qualquer natureza nas Unidades e também nos departamentos internos (Portaria nº 50 em
anexo – anexo 1);
fazer o levantamento dos bens permanentes, que deve constar todo o patrimônio com seu número de tombamento de
cada departamento e/ou unidade escolar bem como seu estado de conservação, que deverá ser conferido no início
do ano letivo de acordo com a Gerência de Patrimônio da Prefeitura Municipal;
efetuar o recolhimento dos bens permanentes considerados sucatas solicitado por oficio, aguardando autorização
para este fim;
recolher mensalmente planilha com o controle das ligações telefônicas para celulares (modelo em anexo), das
Unidades Escolares e departamentos até dia 05 (cinco) de cada mês. Os pedidos para instalação, troca de endereço
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ou cancelamento dos ramais de telefones ou celular nas unidades e departamentos também são de responsabilidade
desta gerência devendo para isso a unidade solicitar via oficio o serviço indicado;
solicitar mensalmente o pagamento dos serviços de telefonia e energia elétrica dos departamentos e unidades
escolares;
acompanhar toda e qualquer modificação na estrutura física bem como serviços de pequenos reparos e manutenção
nas Unidades e departamentos, que deverá ter sido previamente autorizado pela Diretoria de Fiscalização de Obras
da SEMED (Portaria nº 44 em anexo – anexo 4) e que não são possíveis realizar com recursos do PAFIE ou PDDE
pela própria unidade;
elaborar cronograma de atendimento para equipe manutenção nas unidades escolares e departamentos, mediante
solicitação dos mesmos via ofício. A equipe de manutenção atenderá somente os casos de pequenos reparos e os
casos de emergência terão prioridade;
fazer o controle de entrada e saída do almoxarifado para atender aos departamentos internos e externos e ainda as
unidades escolares;
controlar e fazer os pedidos em tempo hábil para renovação de contratos, processos de compras direta, processo de
compra por licitação e aditivos dos serviços sob a responsabilidade desta gerência.
atestar notas fiscais de serviços prestados: capina, roçagem e poda de árvores, serviços de monitoramento
eletrônico, serviços de controle de pragas, serviços de limpeza de caixa d’água e manutenção nos aparelhos de ar
condicionado no prédio da secretaria.fazer o controle de entrada e saída do almoxarifado para atender aos
departamentos internos e externos e ainda as unidades escolares;
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controlar e fazer os pedidos em tempo hábil para renovação de contratos, processos de compras direta, processo de
compra por licitação e aditivos dos serviços sob a responsabilidade desta gerência.
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Controle Ligações para Celulares 2017
Unidade Escolar:
Mês: Nº Telefone:
DATA HORÁRIO Nº DO
TELEFONE
SOLICITANTE DESTINO JUSTIFICATIVA
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Gerência de Modulação
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1. ATRIBUIÇÕES DA GERÊNCIA DE MODULAÇÃO/SEMED
A Gerência de modulação é o setor que visa prover as Unidades Escolares, CMEIs e CEIs de pessoal qualificado,
para atuar nas áreas técnica, administrativa e pedagógica, sendo responsável pela conferência e registros de freqüência
para realização de tarefas de inclusão e exclusão, controle e administração da folha de pagamento.
No ano de 2017, as equipes das Unidades Escolares, CMEIs e CEIs junto com a gerência de Modulação devem
definir a distribuição e alocação dos recursos humanos para o desenvolvimento do trabalho Pedagógico e Administrativo de
qualidade.
Tem como objetivos específicos:
Planejar e definir a alocação e remanejamento dos servidores para suprimento de déficits das Unidades
Escolares;
Realizar tarefas de inclusão e exclusão do controle de vale-transporte na folha de pagamento;
Sistematizar o quadro de freqüência de todos os servidores (efetivos e contratados) e em cargo de comissão,
bem como os cedidos para Entidades Conveniadas e a disposição de outras secretarias;
Sistematizar e registrar o pessoal com direito de gozo de férias, atestado médico, licença saúde, afastamentos
como licença prêmio, aposentadoria, licença particular e encaminhar a Secretaria Municipal de Gestão e
Recursos Humanos;
Manter troca de informações com a Diretoria de Ensino e Administrativa;
Prestar atendimento aos servidores jurisdicionados a esta secretaria e de outras secretarias.
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Acompanhar a realização de concurso e realizar convocações para sanar os déficits.
Ações
Atendimento ao público em geral;
Alocação e remanejamento de servidores para suprir déficits na parte administrativa e pedagógica das
Unidades Escolares e CMEIs;
Conferência mensal das freqüências das unidades escolares, procedendo em seguida os registros
correspondentes à folha de pagamento;
Realização mensal de tarefas de inclusão e exclusão, controle e administração da folha de pagamento através
das freqüências e relato na planilha;
Cadastro de Senha no sistema de Contracheque;
Providências quanto à requisição e recarga de créditos de vales transporte;
Realização de tarefas de inclusão e exclusão do vale-transporte na planilha para efetivação do desconto na
folha de pagamento;
Levantamentos diversos para atendimento aos departamentos desta secretaria e de outras secretarias;
Análise e providências as solicitações de nomeações e exonerações;
Análise e encaminhamento das solicitações de férias dos servidores administrativos para inclusão na folha de
pagamento;
Expedição e registro de guias a perícia médica;
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Realização de Atos Públicos para suprir os déficits (Concurso, convocação e lotação);
Acompanhamento do Estágio Probatório;
Análise e encaminhamento de processos de licença-prêmio, licença particular, aprimoramento profissional,
progressão vertical, titularidade, dentre outros;
Análise e acompanhamento do processo de informatização de remoção, modulação e freqüência;
2. QUADRO PESSOAL GERÊNCIA DE MODULAÇÃO
Alexandre Carlos de Souza
Cargo: Agente Administrativo
Função: Assessoria Administrativa
Carga horária: 40 horas
Atividades desenvolvidas: atendente, responsável pela alimentação e conferência do Sistema de Folha de Pagamento,
auxilia nos processos de Titularidade, realiza levantamento de acordo com a necessidade e desempenha outras atividades
pertinentes a função.
Mail: alexandrecarlos@anapolis.go.gov.br
Fone: 3902 28 35
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42
Rogério Guimarães de Almeida
Cargo: Agente Administrativo
Função: Assessoria Administrativa
Carga horária: 40 horas
Atividades desenvolvidas: atendente, responsável pela alimentação e conferência do Sistema de Folha de Pagamento,
auxilia nos processos de Titularidade, realiza levantamento de acordo com a necessidade e desempenha outras atividades
pertinentes a função.
Mail: rogerioalmeida@anapolis.go.gov.br
Fone: 3902 28 35
Dorcas Olímpia Có
Cargo: Professora PIV
Função: Assessoria Administrativa
Carga horária: 40 horas
Atividades desenvolvidas: Atendente, confere freqüência mensal e Modulação semestral das Unidades Escolares, CMEIs e
CEIs, auxilia na alocação de servidores concursados e efetivos desempenha outras atividades pertinentes à função.
Mail: dorcas@anapolis.go.gov.br
Fone: 3902 10 07
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43
Eliana Pereira Rosa
Cargo: Professora PIV
Função: Gerente de Modulação
Carga horária: 40 horas
Atividades desenvolvidas: Responsável por todo trabalho desenvolvido no setor: executa, gerencia, coordena, expede:
ofícios diversos, processos de assuntos diversos, confere a confecção da folha de pagamento e confere todo o trabalho
desenvolvido no setor.
Mail: elianarh@anapolis.go.gov.br
Fone: 3902 10 18 / 10 07
Jackeline Flávia Barbosa
Cargo: Agente Administrativo
Função: Assessoria Administrativa
Carga horária: 40 horas
Atividades desenvolvidas: Auxilia nos processos de: Progressão, Titularidade, Licenças diversas, registra entrada e saída de
processos, expede ofícios, auxilia na alocação de servidores e desempenha outras atividades pertinentes a função.
Mail: jackeline@anapolis.go.gov.br
Fone: 3902 10 07
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44
Lucinei Aparecida de Sousa Silva
Cargo: Agente Administrativo
Função: Assessoria Administrativa
Carga horária: 40 horas
Atividades desenvolvidas: Atendente, confere freqüência mensal e Modulação semestral das Unidades Escolares, CMEIs e
CEIs, auxilia na alocação de servidores concursados e efetivos desempenha outras atividades pertinentes à função.
Fone: 3902 10 18
Sara Garcia de Faria Volpato
Cargo: Professora PIV
Função: Assessora Administrativa
Carga Horária: 40 horas
Atividades desenvolvidas: atendente, responsável pela alimentação e conferência do Sistema de Folha de Pagamento,
auxilia nos processos de Titularidade, realiza levantamento de acordo com a necessidade e desempenha outras atividades
pertinentes a função.
Mail: sara@anapolis.go.gov.br
Fone: 3902 10 18 / 10 07
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Taciana Cintra Freitas
Cargo: Agente Administrativo
Função: Assessoria Administrativa
Carga horária: 40 horas
Atividades desenvolvidas: atendente, responsável pela alimentação e conferência do Sistema de Folha de Pagamento,
auxilia nos processos de Titularidade, realiza levantamento de acordo com a necessidade e desempenha outras atividades
pertinentes a função.
Mail: tacianafreitas@anapolis.go.gov.br
Fone: 3902 10 18
2.1.1 QUADRO PESSOAL ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do departamento: Assessoria de Estágio Probatório
Responsáveis: Istella Maria de Lima e Jean Carlos Pessôa
Contatos: 3902-2532 / istella@anapolis.go.gov.br e jeanpessoa@anapolis.go.gov.br
Estrutura Organizacional:
Istella Maria de Lima: assessora responsável pelo departamento e por processos administrativos de servidores em estágio
probatório e efetivo.
Joyce de Oliveira Braz: responsável pelas avaliações de estágio probatório e Vale Transporte.
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Atribuições do departamento: Instruir, acompanhar e dirimir questões relativas ao estágio probatório dos servidores
vinculados à Secretaria Municipal de Educação. Executa todos os procedimentos relacionados ao Vale Transporte.
Entrega de documentações: Avaliações devem ser entregues a cada 180 dias corridos contados a partir da data de
admissão do servidor, salvo nos casos de licença maternidade, de professores onde o prazo será prorrogado.
3. CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
A classificação das Unidades Escolares e dos Centros Municipais de Educação Infantil quanto ao Quadro de Pessoal
terá por base o número de alunos matriculados e freqüentes.
QUADRO/ESCOLA QUANTITATIVO DE ALUNOS
Porte I Abaixo de aluno199 alunos
Porte II De 200 a 399 alunos
Porte III De 400 a 599 alunos
Porte IV De 600 a 799 alunos
Porte V De 800 a 999 alunos
Porte VI Acima de 1.000 alunos
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QUADRO/CMEIs e CEIs QUANTITATIVO DE ALUNOS
Porte I Até 100 alunos
Porte II Até 199 alunos
Porte III Acima de 200 alunos
4. INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA MODULAÇÃO DE 2017
Realizar Levantamento de:
Quantidade de turma (sala de aula, exemplo: 1º Ano A, 1º Ano B...)
Quantidade turnos
Quantidade de alunos
Especificar o Porte de acordo com o Quadro Pessoal das Unidades Escolares – 2017.
Obs. As Unidades Escolares que contemplam o Programa Mais Educação – especificar a quantidade de alunos e
turnos.
A carga horária para a coordenação será definida de acordo com a adesão do Programa.
Formulários para Modulação
Os servidores devem ser modulados de acordo com os formulários (Administrativos, Anos Iniciais, Anos Finais, EJA,
Mais Educação)
Obs. Os servidores Auxiliares de Educação devem ser lotados em um Formulário específicos (administrativo).
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Disposição dos servidores nos formulários
O formulário do pessoal do administrativo deve seguir a ordem hierárquica (gestor, Coordenador geral,
coordenadores, AA, ASG, ME, Vigia)
O formulário da docência – Anos Iniciais: Para uma melhor correção, separar por turma (1º Ano, 2º Ano, 3º Ano, 4º
Ano e 5º Ano).
O formulário da docência – Anos Finais: Para uma melhor correção, separar por área específica.
Lotação de servidores de acordo com sua habilitação:
Lei Complementar n.º211/2009, art. 31. “Nomeado, o professor terá exercício no setor em que houver vaga na
lotação”.
Art. 73. A progressão vertical é a passagem do professor de um nível para outro imediatamente superior, desde que
comprovada a habilitação exigida e a existência de vaga no nível em que se dará.
Com o diagnóstico da realidade dos profissionais habilitados, a Secretaria Municipal de Educação está reorganizando
os profissionais de acordo com sua habilitação. Ou seja, o servidor deve ser lotado de acordo com a habilitação, área
de atuação.
Coordenações:
Pedagógico
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Art. 3º. Lei Complementar n.º 211/2009 – Quesitos básicos: experiência docente mínima de 3 (três) anos, além da
aprovação do probatório.
Resolução CME N.º04/2002, Art. 07 “A Coordenação Pedagógica deve ser exercida por servidor do magistério
ocupante do cargo para o qual se exige graduação superior plena em pedagogia e comprovada a exigência e
domínio do conhecimento pedagógico.
Técnico
Art. 3º Lei Complementar n.º 211/2009. – Quesitos básicos: experiência docente mínima de 3 (três) anos, além da
aprovação do probatório.
Caso o servidor não tenha Pedagogia, para ele assumir a Coordenação Técnica, precisa ter pós-graduação na área
de educação.
Obs. Professor PI – não poderá assumir coordenação Técnica e/ou Pedagógica, a não ser que já tenha concluído o
curso de Pedagogia ou Pós Graduação.
Déficits
Os déficits devem ser informados na Modulação – os servidores que substituem os déficits não podem aparecer na
modulação, apenas na freqüência.
Aposentadoria e Licenças Médicas consecutivas
Os servidores que se encontram aguardando aposentadoria devem ser mencionados no final da modulação, e não
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pode mudar a carga horária do mesmo.
Os servidores que apresentam licença médicas consecutivas (por período superior a um ano) devem ser
mencionados no final da modulação, não podendo mudar a carga horária do mesmo.
Obs. Caso exista servidor que já se encontra lotado na vaga de um servidor que está de licença prêmio aguardando
aposentadoria, deve colocar na observação: “Servidor lotado em substituição da licença prêmio seguida de
aposentadoria”.
Programas:
Mais Educação – coordenador.
Carga-horária a definir.
Estágio Probatório
Lei Complementar n.º 211/2009, art. 34 “§ 2º. Fica expressamente vedada a remoção ou cessão de professor, no
curso do período do estágio probatório”. “§ 3º. É vedado ao professor que se encontra em estágio probatório o desvio de
função em qualquer órgão da Administração, devendo oferecer seu trabalho nos limites do edital, no cargo para o qual
fora aprovado no concurso”.
Obs. O servidor habilitado em Pedagogia que tiver no probatório não poderá completar carga horária com Arte e/ou
Ensino Religioso. Eles devem atuar apenas da Educação Infantil ao 5º Ano do Ensino Fundamental.
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Readaptação
O servidor readaptado deve ser modulado em um cargo/função de acordo com as condições físicas. Aquele que
apresentar dificuldades e não conseguir se encaixar em nenhum cargo/função deve ser considerado excedente. E ele
deve ser colocado no final do formulário da modulação.
Obs. O servidor readaptado não pode sofrer alteração em sua carga horária, ou seja, a carga horária do mesmo não
pode ser diminuída e nem aumentada.
Licenças
Na lotação o servidor que se encontram de licença prêmio, médica, acompanhamento para tratamento de saúde,
licença aprimoramento, não podem sofrer alteração em sua carga horária, ou seja, a carga horária do mesmo não
pode ser diminuída e nem aumentada.
Carga Horária
Administrativo
ASHA (ASH, ME); Agente Administrativo – 30 horas semanal = 150 horas mensal
ASHA (ASH, ME); Agente Administrativo – 40 horas semanal = 200 horas mensal
Biblioteca (administrativo tem que ter licenciatura) – 30 horas semanal = 150 mensal;
Biblioteca (professor readaptado) 30 horas semanal = 157 horas mensal ou 40 horas semanal = 210 horas mensal
Vigia – 40 horas semanal – 200 horas mensal;
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Auxiliar de Educação – 30 horas semanal = 150 horas mensal ou 40 horas semanal = 40 horas mensal
Interprete - 30 horas semanal = 150 horas mensal ou 40 horas semanal = 200 horas mensal
Professor
Aguardar as orientações de acordo com a jornada de trabalho.
Obs. Os formulários serão encaminhados posterioriormente.
Aguardar formulários reformulados de freqüência para o ano de 2015.
Gratificações
Deve ser acrescentado nas observações - 20% de gratificação de alfabetização aos professores que atuam nos 1º e
2º Anos;
Deve ser acrescentado nas observações - 20% de difícil acesso aos servidores lotados nas Escolas dos distritos e de
difícil acesso.
Orientações Gerais
Salário Família
Referência 01/01/2016
VIGÊNCIA REMUNERAÇÃO SALÁRIO FAMÍLIA
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A Partir de 01/01/2016
(Portaria Interministerial
MTPS/MF 1/2016)
R$ 806,80 R$ 41,37
R$ 806,81 a R$ 1.212,64 R$ 29,16
Fonte de pesquisa para
valores em 2017: http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/salario_familia.htm
Fonte para sanar
dúvidas/salário família http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/salario_familia_documentacao.htm
Imposto de Renda
A tabela alíquotas imposto de renda 2017 variam de acordo com salário recebido, quanto mais alto maior é o valor
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descontado.
Para sanar mais dúvidas acesse: http://impostorenda2017.com.br/tabela-imposto-de-renda/
Datas Importantes
Titularidade
Entrada: 1º semestre até 30 de maio
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2º semestre até 30 de outubro
Concessão: 1º semestre - julho
2º semestre – dezembro
Progressão Vertical
Atualmente o fluxo é contínuo, isto é, a concessão de progressão vertical está sendo disponibilizada ao servidor com
o surgimento da vaga.
Progressão Horizontal
Entrada: Somente quando houver completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício na referência;
Concessão: Até 60 dias após a abertura do processo.
Licença Prêmio
Entrada: 1º semestre até 30 de abril
2º semestre até 30 de outubro
Concessão: 1º semestre - agosto
2º semestre – janeiro
Obs. Os servidores que necessitarem de usufruir licença prêmio fora dessas datas, devem protocolizar seus pedidos até o
dia 10 do mês anterior ao que deseja usufruir.
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Licença Particular
Entrada: Protocolizar com 60 dias de antecedência do afastamento.
Obs. O servidor deverá permanecer em efetivo exercício até a publicação da Portaria. Ou seja, ela só poderá afastar após a
publicação da Portaria no Diário Oficial.
Obs. Os servidores que necessitarem de usufruir licença particular devem protocolizar seus pedidos até o dia 10 do mês
anterior ao que deseja afastar.
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DIRETORIA DE EDUCAÇÃO Responsável:
Vilma Macedo de Mendonça
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ORGANOGRAMA DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
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Atribuições da Diretoria de Educação
Planejar, coordenar e supervisionar a condução do setor pedagógico da Semed;
Orientar o trabalho pedagógico a ser desenvolvido nas Escolas juntamente com toda a equipe da Secretaria;
Promover a atuação conjunta e articulada dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação nos diferentes
departamentos no sentido da superação dos problemas e eficácia no desenvolvimento dos trabalhos;
Garantir uma educação de qualidade, como um direito inalienável do educando;
Promover ações articuladas e o diálogo aberto entre Secretaria Municipal de Educação e Unidades de Ensino;
Acompanhar o trabalho, atuando junto à Gerência de Ensino, Gerência de Educação Infantil, Gerência de
Projetos,Gerência de Ensino Fundamental (Assessorias Pedagógicas dos Anos Iniciais, Finais e Educação de
Jovens e Adultos), Brasil Alfabetizado, Cemad, Centro de Formação, Assessoria do Bolsa Família e Projeto
Presença, Assessoria do PDE, PAR, PPP, Assessoria do Mais Educação, Programa Saúde na Escola, Mais Cultura,
Escola Aberta, Assessoria de Meio Ambiente, Assessoria de Eventos e Comunicação, Ouvidoria, Assessoria de
Educação e Tecnologia, Departamento de Estatística, Departamento de Administração Inspeção Escolar;
Apoiar e subsidiar a elaboração e implementação de projetos desenvolvidos na Educação;
Estudar, pesquisar e selecionar assuntos didáticos e incentivar troca de experiências entre a equipe;
Identificar constantemente quais as prioridades das Escolas e equipe da Secretaria Municipal de Educação para
prestar-lhes um melhor atendimento;
Acompanhar e avaliar o desenvolvimento dos planos propostos;
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Acompanhar cotidianamente o trabalho executado nas Escolas;
Apoiar atividades de ensino;
Apoiar atividades de Comissões;
Apoiar a organização e divulgação de informações referentes às atividades de ensino, em todos os níveis;
Promover, apoio e/ou desenvolvimento de programas de incentivo à formação discente ou de iniciativas
extracurriculares;
Assegurar o cumprimento do Calendário Escolar;
Promover e desenvolver projetos de incentivo à implantação de novas práticas educacionais e de modernização dos
ambientes didáticos;
Promover ações e projetos que visem à formação continuada de docentes e funcionários;
Atender as pessoas que necessitem de orientação e apoio da Secretaria Municipal de Educação.
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Assessoria Técnica
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Responsáveis pelo Departamento
Fernanda Ávila Santana Costa
Ivanete Rosa de Lima
Contatos
(62) 3902-1021
at.semect@anapolis.go.gov.br
Atribuições Técnico-Pedagógicas
Cadastrar os diretores e gerenciar no PDE interativo, dando assistência pedagógica na elaboração e execução dos planos de
ações, análise e emissão de pareceres acerca dos planos das escolas priorizadas pelos programas e envio dos planos
aprovados para validação do MEC;
Capacitar e orientar para a elaboração do PPP – Projeto Político Pedagógico das Unidades Escolares de Educação Infantil e
do Ensino Fundamental;
Capacitar os gestores e acompanhar a elaboração e validação do Plano Integrado das Unidades Escolares (PDDE
INTERATIVO) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental;
Acompanhar no SIMEC - Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação- os planos de
atendimentos dos PROGRAMAS FEDERAIS (com a finalidade de aderir e monitorar continuamente às ações de assistência
técnica e/ou financeira do MEC/FNDE);
Elaborar o Plano de Ações Articuladas (Parceria entre SEMED e MEC/FNDE);
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Fortalecer a atuação dos Conselhos Escolares por meio de Tutoria ( curso de formação- 40h para os conselheiros das
escolas em parceria com o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do MEC);
Implementar o Projeto Busca Ativa Escolar;
Representar a Secretaria Municipal de Educação na Comissão de Monitoramento e Avaliação do PME - Plano Municipal de
Educação de Anápolis;
Representar a Secretaria Municipal de Educação no CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Anápolis;
Coordenar o trabalho dos departamentos da SEMED na utilização da plataforma do CONVIVA EDUCAÇÃO;
Compor o Comitê do Projeto Busca Ativa Escolar como gestora política.
Propostas Para Formação Continuada
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Curso de formação à distância para conselheiros escolares – 40 h
Realizado no formato semipresencial, o Curso de Formação para Conselheiros Escolares é dividido em três módulos, sendo que
cada módulo possui carga horária total de 40h, divididas em 28h a distância e 12h presenciais. Destina-se a membros dos Conselhos
Escolares: equipe gestora, professores, demais funcionários, pais ou responsáveis, estudantes e comunidade local. Ele tem como
objetivo a qualificação dos conselheiros escolares para que participem efetivamente da gestão da escola, contribuindo para a melhoria
da qualidade da educação. Esse curso é ministrado em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e é gerenciado por meio de um
sistema denominado Sistema de Informações do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (SICE). Para que
haja oferta do Curso em uma unidade da federação é condição imprescindível a criação da Coordenação Estadual do Programa
Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.
Data: De acordo com a definição da Coordenação Estadual do Programa Nacional do Fortalecimento dos Conselhos Escolares.
Entrega de Documentos
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Plano Integrado do PDDE INTERATIVO - Data a definir.
Projeto Político Pedagógico - Envio até 24 de março de 2017. Seguir passo a passo abaixo
Projeto Político Pedagógico (PPP) – Itens para Elaboração do Documento
A unidade escolar deve, na elaboração do seu Projeto Político Pedagógico, definir a concepção filosófica e assegurar os
direitos e deveres preconizados na Constituição Federal/1988, nos artigos 5º e 6º, e na Lei de Diretrizes e bases da Educação
Nacional, Nº 9394/96; artigos 264 e 266, da Lei Orgânica do Município de Anápolis, bem como nos artigos estabelecidos no Estatuto
da Criança e do Adolescente.
A Educação Infantil deverá fundamentar-se na Resolução Nº 015 de junho de 2007, de acordo com as Diretrizes Curriculares
Nacionais, Parecer da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - CEB/CNE nº 22/98 , o Ensino Fundamental
deverá ser norteado pela Resolução CME Nº 016, de 14 de março de 2007, a Educação de Jovens e Adultos se baseará na
Resolução CME Nº 101 de 20 de dezembro de 2011 e a Educação Especial na Resolução CME Nº 052, de 24 de junho de 2013.
A participação do Conselho Escolar na construção desse documento é imprescindível, de acordo com a Resolução CME Nº
053, de 18 de outubro de 2006.
Seguem abaixo os itens que deverão ser descritos no texto do Projeto Político Pedagógico, levando em conta essa necessidade.
1. Apresentação (Texto sobre o PPP.);
2. Identificação da Unidade (Texto sobre dados cadastrais com nome, CNPJ, endereço, telefone, localização na cidade,
número de(s) vagas, modalidade(s) oferecida(s), situação de funcionamento , período de funcionamento);
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3. Diagnóstico local (Descrever como é a comunidade e a situação do entorno da unidade, características culturais e sociais
da comunidade, situação socioeconômica das famílias atendidas, relações da Unidade escolar com a comunidade);
4. Ato Normativo de Autorização da Unidade Escolar (Educação Infantil e Ensino Fundamental). Fazer um parágrafo. (OBS:
Se estiver em processo de autorização ou reconhecimento, colocar o número do protocolo do processo em tramitação.);
5. Objetivos e Finalidades da Unidade Escolar
a. Missão(O que se pretende alcançar com o trabalho, em relação aos alunos e considerando as especificidades das
etapas e modalidades de ensino. Usar verbos no infinitivo. Acrescentar sobre Inclusão, de acordo com a Resolução CME
N°052, de 24 de junho de 2013.)
b. Visão(O que se deseja alcançar com o trabalho, em relação aos alunos. Usar verbos no infinitivo. Acrescentar sobre
Inclusão, de acordo com a Resolução CME N°052, de 24 de junho de 2013
c. Objetivos(Dividir em 3 categorias, com no mínimo 3 objetivos para cada uma: curto , médio e longo prazo; Podem
ser objetivos de: infraestrutura, administrativos, pedagógicos, para os alunos, famílias, professores, profissionais,
comunidade, etc.);
6. Pressupostos Teóricos (Texto sobre a proposta pedagógica, considerando: documentos legais; teorias de/da aprendizagem
e do desenvolvimento; tendências pedagógicas e as especificidades das etapas e modalidades de ensino da unidade.);
7. Forma de Escolha da Gestão da Unidade Escolar (Gestora, Coordenadora Pedagógica, Coordenadora Geral);
8. Conselho Escolar (Composto por representantes da comunidade educacional e local);
a. Forma de escolha dos conselheiros e de atuação do Conselho Escolar;
b. Cronograma de atividades do Conselho Escolar (Tabela, com data e descrição das atividades);
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9. Conselho de Classe (Finalidade, Participantes, Encaminhamentos Pedagógicos e Cronograma de Reuniões);
10. Profissionais da Unidade Escolar
a. Relação dos Funcionários ( Corpo Docente e Pessoal Técnico Administrativo);
b. Formação continuada da equipe de trabalho, em especial dos professores;
c. Período de Experiência/Estágio Probatório: (Texto descrevendo critérios e instrumento(s) de avaliação);
11. Corpo Discente (Estatística)
a. Aprovação, reprovação e evasão em 2016;
b. Alunos matriculados na Unidade em 2017.
12. Infraestrutura da Unidade Escolar (Parágrafo caracterizando o espaço físico e descrevendo sobre acessibilidade na/da
unidade. Fazer tabela com os itens: Espaço, Nome, Quantidade e Utilização. Considerar todos os espaços da unidade escolar);
13. Recursos Financeiros (Descrever como a unidade se mantém as verbas e outros recursos adquiridos.)
14. Relação de Recursos Materiais Pedagógicos (Colocar em tabelas: Materiais, Títulos, Quantidade e Estado de
Conservação).
15. Regime de Funcionamento (Parágrafos sobre: Início e término do atendimento anual e início e término dos períodos diários)
16. Inclusão (Ensino Especial)
a. Citar alunos atendidos, tipos de deficiências e trabalhos realizados. (Considerar as especificidades das etapas e
modalidades de ensino e da Unidade Escolar);
b. Atendimento Educacional Especializado-AEE;
17. Processo de Avaliação do Desenvolvimento/Aprendizagem e Instrumentos (Texto sobre Avaliação, de acordo com a
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Resolução CME vigente,descrevendo também instrumento(s) e critérios utilizados);
a Recuperação contínua;
b. Recuperação Paralela;
c. Terminalidade específica para os alunos da Educação Especial que não apresentam evolução na
aprendizagem.(Resolução CME Nº 052 de 24 de junho de 2013);
d. Avaliação dos alunos com necessidades educacionais especiais;
18. Relação entre Professor e Família (Pequeno texto sobre as estratégias de atendimento e interação com as famílias.
Cronograma de reuniões);
19. Momentos Pedagógicos (Pequeno texto sobre as reuniões pedagógicas: Momentos com a equipe de trabalho, Cronograma
de reuniões);
20. Projetos e Programas (Descrever em forma de pequeno texto, a intenção de cada projeto e programa e colocar na íntegra os
projetos nos anexos)
21. Datas Comemorativas ( Texto descrevendo o porquê são escolhidas e quais as datas a serem comemoradas);
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22. Atividades Culturais Complementares (Pequeno texto sobre sua importância para o desenvolvimento global dos alunos:
Formatura, passeios culturais...;
23. Organização Curricular (Texto descritivo de cada eixo norteador das etapas de ensino, oferecidas de acordo com as
Diretrizes Curriculares Nacionais);
24. Tecnologia na Unidade Escolar
a. Reposição, Manutenção e Recondicionamento dos equipamentos e materiais de tecnologia;
b. Uso dos Equipamentos e Materiais no processo Ensino-Aprendizagem.
25. Referências (Colocar todos os nomes de documentos, textos e artigos utilizados no PPP. A citação deve estar no corpo do
documento, dentro de algum item. Colocar as páginas de cada referência)
Anexos
Calendário de 2017;
Perfil do professor alfabetizador e/ou do Profissional de Educação Infantil;
Avaliação Diagnóstica do Processo de Desenvolvimento e Aprendizagem da Criança (Exemplar enviado pelas
Assessorias Pedagógicas.);
Projetos e Programas da Unidade escolar;
(Materiais; Avaliação; Referências);
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Matriz Curricular (Quadros, de acordo com os eixos norteadores do RCNEI, 1998, volume 3, enviados pelo
Departamento);
Avaliações Institucionais (Fichas: gestão, coordenação, docência, técnico administrativo, etc); Obs.Esse item deve
constar somente para as Unidades Escolares que oferecem a Educação Infanti
Ata de Aprovação do PPP (fotocopiada);
_________________________________________________________________________________
Para Organização do Documento:
Capa (Colocar o nome do documento, da Unidade escolar e do ano de vigência.);
Cabeçalho (A partir do Sumário, colocar o nome da instituição, o nome do documento e o ano de vigência
do PPP. Tamanho da Fonte: 9);
Rodapé (Colocar o endereço, telefone e e-mail. Tamanho da fonte: 9)
Sumário (Títulos com letra maiúscula, tamanho 14, negrito; Subtítulos com letra tamanho 12; Enumeração
das páginas. Para os títulos e subtítulos,
enumerar até Referências).
Não é necessário que as páginas dos documentos dos Anexos sejam enumeradas.(Matriz Curricular/
Projetos).
Usar Fonte Arial, tamanho 12 e espaço entrelinhas 1,5.
Para cada item do documento, elaborar parágrafos e/ou tabelas/quadros, de acordo com o que foi
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solicitado.
Depois de elaborado pela comunidade da UE (funcionários, famílias, crianças, Conselho Escolar), deverá
ser aprovado por todos e registrado em ata, constando apresentação e aprovação. Fotocopiar a Ata e
anexá-la no PPP.
Quanto a entrega para análise do Projeto Político Pedagógico (PPP)
1. O Projeto Político Pedagógico PPP deve ser salvo em word e enviado até 24 de março de 2017 para sua devida
orientadora no endereço: ivanete@anapolis.go.gov.br ou fernandaavila@anapolis.go.gov.br ficando assim as Unidades
Escolares distribuídas:
Orientadora: Fernanda Ávila Orientadora: Ivanete
1. CME Desemb. Air Borges de Almeida 1. Escola Mun. Afonsina Mendes do Carmo
2. Escola Mun. Belisária Correa Faria 2. Escola Mun. Alfredo Jacomossi
3. Escola Mun. Clóvis Guerra 3. Escola Mun. Antônio Constante
4. Escola Mun. Deputado José de Assis 4. Escola Mun. Ayrton Senna da Silva
5. Escola Mun. D. Alexandrina 5. Escola Mun. Cecília Meireles
6. Escola Mun. Anapolino Silvério de Faria 6. Escola Mun. Comendador Miguel Pedreiro
7. Escola Mun. Eurípedes Almeida Martins 7. Escola Mun. Cora Coralina
8. Escola Mun. Gomes Santana Ramos 8. Escola Mun. Elzira Balduíno
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9. Escola Mun. Inácio Sardinha Lisboa 9. Escola Mun. Jerônimo Vaz
10. Escola Mun. Jahir Ribeiro Guimarães 10. Escola Mun. Moacyr Romeu Costa
11. Escola Mun. João Amélio da Silva 11. Escola Mun. Pastor Miguel Moreira Braga
12. Escola Mun. João Beze 12. Escola Mun. Pedro Ludovico Teixeira
13. Escola Mun. João Luiz de Oliveira 13. Escola Mun. Pedro Nunes Moreira
14. Escola Mun. Prof. Ernest Heeger 14 . Escola Mun. Prof. Ernest Heegeer
15. Escola Mun. Lindolfo Pereira da Silva 15. Escola Mun. Prof. Jesus Duarte
16. Escola Mun. Lions Anhanguera 16. Escola Mun. Prof. Tasso Barros Vilela
17. Escola Mun. Luiz Carlos Bizinotto 17. Escola Mun. Profª Dinalva Lopes
18. Escola Mun. Manoel Gonçalves da Cruz 18. Escola Mun. Profª Edinê Rodrigues Gomes
19. Escola Mun. Mª Aparecida Gebrim 19. Escola Mun. Esther Campos Amaral
20. Escola Mun. Mª Elizabeth Lisboa 20. Escola Mun. Profª Lena Leão
21. Escola Mun. Francisca Miguel 21. Escola Mun. Raimunda de Oliveira Passos
22. Escola Mun. Josephina Simões 22. Escola Mun. Raymundo Paulo Hargreaves
23. Escola Mun. Maronita Dias Dourado 23. Escola Mun. Senador José Lourenço Dias
24. Escola Mun. Profª Nadyr de Souza 24. Escola Mun. Wady Cecílio
25. Escola Mun. Realino José de Oliveira 25. Escola Mun. Walmir Bastos
26. Escola Mun. Rodolf Mikel Ghannan 26. Escola Mun Betesda Jardim Esperança
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27. Escola Mun. Rosevir Ribeiro de Paiva 27. Escola Betesda Primavera
28. Escola Mun. São José 28. Escola Paroquial Santo Antônio
29. Escola Mun. Walter Beze 29. Escola Presb. Filadélfia
30. Escola Mun. Lar São Francisco 30. Escola Presb. Orvalho do Hermon
31. Escola Presb. Dayse Fanstone
2. Comunicaremos o término da análise por telefone com o retorno das considerações sobre o projeto por e-mail.
3. Ao receber o documento corrigido, fazer as adequações e reenviá-lo por e-mail, atendendo o prazo de retorno, a contar da
data do seu recebimento por e-mail para correção feita pelo Departamento de Assessoria técnica.
4. Se for necessário mais tempo para as adequações, comunicar a sua orientadora para combinar uma nova data para
devolução.
5. Qualquer dúvida, comunicar com o Departamento de Assessoria Técnica pelo telefone 3902-1021, com a sua respectiva
orientadora.
Reuniões programadas para 2017
Reunião com os gestores de todas as unidades escolares para reflexão e orientação acerca do Projeto Político Pedagógico.
Data: A definir
Reunião com os gestores para a orientação quanto ao preenchimento do plano integrado no sistema PDDE INTERATIVO.
Data: De acordo com a data de disponibilização do plano no sistema pelo MEC.
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Assessoria Pedagógica
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RESPONSÁVEL PELO
DEPARTAMENTO
GERÊNCIA DE ENSINO: FABIANE NERES DE BRITO MOREIRA
Equipe – Assessoria Pedagógica
Anos Iniciais (1º ao 5º ano):
Célia Evangelista da Silva
Cláudia Maria da Costa
Desirée Rego
Leslie Dias Poloniatto
Lorena Lidiane Silveira
Neila Alves Duarte Borba
Anos Finais (6º ao 9º ano)
Allex Neiva Pereira da Silva
Cleide Cordeiro dos Santos
Cristiane Adorno Melazzo Pereira
Edna Elói
Karla Tertuliano
Márcio Leite de Bessa
Maria Amélia Silva Pontieri Melazo
Lanna Rocha de Santana Caixeta
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Auxiliar administrativo
Patrícia Parreira
Allan Marks
Contatos
Gerência de Ensino: 3902-1105
Anos iniciais: 3902- 1011
Anos finais: 3902-1014
pedagogicoanapolis@gmail.com
ATRIBUIÇÕES DA ASSESORIA PEDAGÓGICA
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Assessoria pedagógica presencial às unidades escolares;
Formação continuada para gestores, coordenadores pedagógicos e professores (Redes de Aprendizagem);
Preparação, elaboração, aplicação e correção de avaliações institucionais;
Análise e devolutiva das avaliações institucionais juntos às unidades escolares;
Preparação, análise e devolutiva das avaliações externas juntos às unidades escolares;
Análise e devolutiva de diagnósticos de alfabetização às unidades escolares;
Análise e devolutiva de desempenho acadêmico às unidades escolares;
Formulação e desenvolvimento de ações pedagógicas para garantir a aprendizagem dos alunos;
Elaboração e acompanhamento de projetos institucionais;
Preparação e acompanhamento das unidades escolares na participação de certames nacionais.
Projeto Piloto de Intervenção Pedagógica (em algumas unidades escolares);
Análise de livros didáticos a serem adotados no PNLD;
Elaboração, acompanhamento, formação para os projetos desenvolvidos pela SEMED;
Organização dos eventos de premiação dos certames e projetos (municipais, nacionais);
Obs.: As visitas da assessoria pedagógica terão pautas variadas para melhor atendimento às unidades escolares.
PROJETOS 2017
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ANOS INICIAIS:
Projeto “Ler por prazer – contadores de histórias” – municipal.
(AGUARDAR A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE MATEMÁTICA PARA OS ANOS
INICIAIS PARA 2017).
ANOS FINAIS:
Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) – nacional (regulamento no site da OBA);
Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) – nacional; (regulamento no site da OBMEP);
The Voice School – municipal (regulamento na pasta ANOS FINAIS);
Esporte Escola e Festival de Ginástica – municipal (regulamento na pasta ANOS FINAIS);
Projeto de leitura “Ler é o elo entre a imaginação, o conhecimento e a realidade” – municipal (O PROJETO DE
LEITURA (ANOS FINAIS) PASSARÁ POR REFORMULAÇÃO E ESTARÁ DISPONÍVEL EM JANEIRO/2017.)
ADAF – Avaliação diagnóstica dos anos finais – realizada no início do ano letivo (de acordo com disponibilidade da
SEMED).
A Olimpíada Municipal do Conhecimento (3º ao 9º ano) acontecerá de acordo com a disponibilidade da
SEMED e passará por reformulações. O regulamento estará disponível a partir de janeiro/2017.
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PROPOSTAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA
PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (para professores e coordenadores do ciclo de
alfabetização1º ao 3º ano) – nacional;
O processo ensino-aprendizagem de Matemática no Ensino Fundamental: teoria e prática pedagógica de Vygotsky
na sala de aula (para professores de 4º, 5º e 6º ano - preferencialmente) – CEFOPE.
Oficinas diversas de acordo com as necessidades da rede municipal de ensino (com professores, coordenadores
pedagógicos, gestores).
Curso para o coordenador pedagógico (a ser aprovado pelo Conselho Municipal de Educação – via CEFOPE.
Aguardar).
ENTREGA DE DOCUMENTOS
Desempenho acadêmico de 3º ao 9º ano – até o 5º dia após o Conselho de Classe;
Diagnóstico do ciclo de alfabetização (1º ao 3º ano) – até o 5ª dia após o Conselho de classe.
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TODOS OS DOCUMENTOS DEVEM SER ENTREGUES VIA EMAIL pedagogicoanapolis@gmail.com PLANILHA
SERÁ ENTREGUE EM 2017, NA PRIMEIRA REUNIÃO COM OS COORDENADORES PEDAGÓGICOS, POIS
SOFRERÃO ALTERAÇÕES.)
REUNIÕES PROGRAMADAS PARA 2017
ANOS INICIAIS:
Redes de Aprendizagem com professores:
18/01: para professores de 1º ao 5º ano;
Redes de Aprendizagem com coordenadores:
10/01 - MATUTINO – COORDENADORES PEDAGÓGICOS E GESTORES;
07/03
25/04
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03/08
23/10
(DATAS SUJEITAS A ALTERAÇÕES)
ANOS FINAIS:
Momentos pedagógicos – anos finais (com os professores):
17/01
13/03
02/05
01/11
05/02: encontro de formação para o Projeto de Leitura (para os professores coordenadores do projeto).
Redes de aprendizagem com coordenadores pedagógicos:
12/01- MATUTINO - GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS;
07/03
25/04
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03/08
23/10
(DATAS SUJEITAS A ALTERAÇÕES)
DIRETRIZES CURRICULARES (A PARTIR DE JANEIRO/2017)
Gerência de Ensino
Assessoria Pedagógica
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Educação Ambiental
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Responsável Eucárice Cabó
Contatos
E-mail: semect.edu.ambiental@gmail.com
Telefone: 991031000 (WathApps) - 986324085
Atribuições
- Acompanhar e orientar as Unidades Escolares nos Projetos que envolvem o Meio Ambiente;
- Ser articuladora de parcerias entre as Secretarias Municipais, Instituições de Nível Superior e outros;
- Promover práticas pedagógicas que envolvem qualidade de vida no ambiente escolar destacando a Coleta Seletiva e a
Preservação do Patrimônio Público;
- Diagnosticar o ambiente escolar e junto a equipe gestora estimular os mesmos quanto a aparência de sua Unidade
(limpeza, valorização do patrimônio público e relações interpessoais).
Instituições Parceiras nos Projetos em 2017
- UEG
- UNI ANHANGUERRA
- FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS
- UNI EVANGÉLICA
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- SANEAGO
- MEMORIAL DO CERRADO
- AMBEV
Propostas para Formação Continuada
- Formação de Educadores Ambientais em parceria com o CEFOPE
- Entrega de Documentos
- Divulgação no Dinâmico das atividades a serem desenvolvidas junto às Unidades Escolares.
Diretrizes Curriculares
O documento a seguir, apresenta a Política Nacional para Educação Ambiental, que tem como objetivo a inserção
inter/transdisciplinar da Educação Ambiental no currículo escolar e no contexto onde a comunidade escolar está inserida.
O referencial teórico a seguir, norteia a elaboração de projetos na área na ambiental.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE JUNHO DE 2012 (*)
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(*) Resolução CNE/CP 2/2012. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de junho de 2012 – Seção 1 – p. 70.
Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.
O Presidente do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º e na
alínea “c” do § 2º do artigo 9º da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131, de 24 de
novembro de 1995, e nos artigos 22 ao 57 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e com fundamento no Parecer
CNE/CP nº 14/2012, homologado por Despacho do Senhor Ministro de Estado da Educação, publicado no DOU de 15 de
junho de 2012,
CONSIDERANDO que:
A Constituição Federal (CF), de 1988, no inciso VI do § 1º do artigo 225 determina que o Poder Público deve
promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino, pois “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”;
A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, no inciso X do
artigo 2º, já estabelecia que a educação ambiental deve ser ministrada a todos os níveis de ensino, objetivando capacitá-la
para a participação ativa na defesa do meio ambiente;
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A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), prevê que na
formação básica do cidadão seja assegurada a compreensão do ambiente natural e social; que os currículos do Ensino
Fundamental e do Médio devem abranger o conhecimento do mundo físico e natural; que a Educação Superior deve
desenvolver o entendimento do ser humano e do meio em que vive; que a Educação tem, como uma de suas finalidades, a
preparação para o exercício da cidadania;
A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002, dispõe
especificamente sobre a Educação Ambiental (EA) e institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), como
componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis
e modalidades do processo educativo;
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades
reconhecem a relevância e a obrigatoriedade da Educação Ambiental;
O Conselho Nacional de Educação aprovou o Parecer CNE/CP nº 8, de 6 de março de 2012, homologado por
Despacho do Senhor Ministro de Estado da Educação, publicado no DOU de 30 de maio de 2012, que estabelece as
Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos incluindo os direitos ambientais no conjunto dos
internacionalmente reconhecidos, e define que a educação para a cidadania compreende a dimensão política do cuidado
com o meio ambiente local, regional e global;
O atributo “ambiental” na tradição da Educação Ambiental brasileira e latinoamericana não é empregado para
especificar um tipo de educação, mas se constitui em elemento estruturante que demarca um campo político de valores e
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práticas, mobilizando atores sociais comprometidos com a prática político-pedagógica transformadora e emancipatória
capaz de promover a ética e a cidadania ambiental;
O reconhecimento do papel transformador e emancipatório da Educação Ambiental torna-se cada vez mais visível
diante do atual contexto nacional e mundial em que a preocupação com as mudanças climáticas, a degradação da natureza,
a redução da biodiversidade, os riscos socioambientais locais e globais, as necessidades planetárias evidencia-se na prática
social.
RESOLVE:
TÍTULO I
OBJETO E MARCO LEGAL
CAPÍTULO I
OBJETO
Art. 1º A presente Resolução estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental a serem
observadas pelos sistemas de ensino e suas instituições de Educação Básica e de Educação Superior, orientando a
implementação do determinado pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.795, de 1999, a qual dispõe sobre a Educação
Ambiental (EA) e institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), com os seguintes objetivos:
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I - sistematizar os preceitos definidos na citada Lei, bem como os avanços que ocorreram na área para que
contribuam com a formação humana de sujeitos concretos que vivem em determinado meio ambiente, contexto histórico e
sociocultural, com suas condições físicas, emocionais, intelectuais, culturais;
II - estimular a reflexão crítica e propositiva da inserção da Educação Ambiental na formulação, execução e
avaliação dos projetos institucionais e pedagógicos das instituições de ensino, para que a concepção de Educação
Ambiental como integrante do currículo supere a mera distribuição do tema pelos demais componentes;
III - orientar os cursos de formação de docentes para a Educação Básica;
IV - orientar os sistemas educativos dos diferentes entes federados.
Art. 2º A Educação Ambiental é uma dimensão da educação, é atividade intencional da prática social, que deve
imprimir ao desenvolvimento individual um caráter social em sua relação com a natureza e com os outros seres humanos,
visando potencializar essa atividade humana com a finalidade de torná-la plena de prática social e de ética ambiental.
Art. 3º A Educação Ambiental visa à construção de conhecimentos, ao desenvolvimento de habilidades, atitudes e
valores sociais, ao cuidado com a comunidade de vida, a justiça e a equidade socioambiental, e a proteção do meio
ambiente natural e construído.
Art. 4º A Educação Ambiental é construída com responsabilidade cidadã, na reciprocidade das relações dos seres
humanos entre si e com a natureza.
Art. 5º A Educação Ambiental não é atividade neutra, pois envolve valores, interesses, visões de mundo e, desse
modo, deve assumir na prática educativa, de forma articulada e interdependente, as suas dimensões política e pedagógica.
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Art. 6º A Educação Ambiental deve adotar uma abordagem que considere a interface entre a natureza, a
sociocultura, a produção, o trabalho, o consumo, superando a visão despolitizada, acrítica, ingênua e naturalista ainda muito
presente na prática pedagógica das instituições de ensino.
CAPÍTULO II
MARCO LEGAL
Art. 7º Em conformidade com a Lei nº 9.795, de 1999, reafirma-se que a Educação Ambiental é componente
integrante, essencial e permanente da Educação Nacional, devendo estar presente, de forma articulada, nos níveis e
modalidades da Educação Básica e da Educação Superior, para isso devendo as instituições de ensino promovê-la
integradamente nos seus projetos institucionais e pedagógicos.
Art. 8º A Educação Ambiental, respeitando a autonomia da dinâmica escolar e acadêmica, deve ser desenvolvida
como uma prática educativa integrada e interdisciplinar, contínua e permanente em todas as fases, etapas, níveis e
modalidades, não devendo, como regra, ser implantada como disciplina ou componente curricular específico.
Parágrafo único. Nos cursos, programas e projetos de graduação, pósgraduação e de extensão, e nas áreas e
atividades voltadas para o aspecto metodológico da Educação Ambiental, é facultada a criação de componente curricular
específico.
Art. 9º Nos cursos de formação inicial e de especialização técnica e profissional, em todos os níveis e
modalidades, deve ser incorporado conteúdo que trate da ética socioambiental das atividades profissionais.
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Art. 10. As instituições de Educação Superior devem promover sua gestão e suas ações de ensino, pesquisa e
extensão orientadas pelos princípios e objetivos da Educação Ambiental.
Art. 11. A dimensão socioambiental deve constar dos currículos de formação inicial e continuada dos profissionais
da educação, considerando a consciência e o respeito à diversidade multiétnica e multicultural do País. Parágrafo único. Os
professores em atividade devem receber formação complementar em suas áreas de atuação, com o propósito de atender de
forma pertinente ao cumprimento dos princípios e objetivos da Educação Ambiental.
TÍTULO II
PRINCÍPIOS E OBJETIVOS
CAPÍTULO I
PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Art. 12. A partir do que dispõe a Lei nº 9.795, de 1999, e com base em práticas comprometidas com a construção
de sociedades justas e sustentáveis, fundadas nos valores da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social,
responsabilidade, sustentabilidade e educação como direito de todos e todas, são princípios da Educação Ambiental:
I - totalidade como categoria de análise fundamental em formação, análises, estudos e produção de
conhecimento sobre o meio ambiente;
II - interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque humanista, democrático e
participativo;
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III - pluralismo de ideias e concepções pedagógicas;
IV - vinculação entre ética, educação, trabalho e práticas sociais na garantia de continuidade dos estudos e da
qualidade social da educação;
V - articulação na abordagem de uma perspectiva crítica e transformadora dos desafios ambientais a serem
enfrentados pelas atuais e futuras gerações, nas dimensões locais, regionais, nacionais e globais;
VI - respeito à pluralidade e à diversidade, seja individual, seja coletiva, étnica, racial, social e cultural,
disseminando os direitos de existência e permanência e o valor da multiculturalidade e plurietnicidade do país e do
desenvolvimento da cidadania planetária.
CAPÍTULO II
OBJETIVOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Art. 13. Com base no que dispõe a Lei nº 9.795, de 1999, são objetivos da Educação Ambiental a serem
concretizados conforme cada fase, etapa, modalidade e nível de ensino:
I - desenvolver a compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações para
fomentar novas práticas sociais e de produção e consumo;
II - garantir a democratização e o acesso às informações referentes à área socioambiental;
III - estimular a mobilização social e política e o fortalecimento da consciência crítica sobre a dimensão
socioambiental;
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IV - incentivar a participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do
meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania;
V - estimular a cooperação entre as diversas regiões do País, em diferentes formas de arranjos territoriais,
visando à construção de uma sociedade ambientalmente justa e sustentável;
VI - fomentar e fortalecer a integração entre ciência e tecnologia, visando à sustentabilidade socioambiental;
VII - fortalecer a cidadania, a autodeterminação dos povos e a solidariedade, a igualdade e o respeito aos direitos
humanos, valendo-se de estratégias democráticas e da interação entre as culturas, como fundamentos para o futuro da
humanidade;
VIII - promover o cuidado com a comunidade de vida, a integridade dos ecossistemas, a justiça econômica, a
equidade social, étnica, racial e de gênero, e o diálogo para a convivência e a paz;
IX - promover os conhecimentos dos diversos grupos sociais formativos do País que utilizam e preservam a
biodiversidade.
Art. 14. A Educação Ambiental nas instituições de ensino, com base nos referenciais apresentados, deve
contemplar:
I - abordagem curricular que enfatize a natureza como fonte de vida e relacione a dimensão ambiental à justiça
social, aos direitos humanos, à saúde, ao trabalho, ao consumo, à pluralidade étnica, racial, de gênero, de diversidade
sexual, e à superação do racismo e de todas as formas de discriminação e injustiça social;
II - abordagem curricular integrada e transversal, contínua e permanente em todas as áreas de conhecimento,
componentes curriculares e atividades escolares e acadêmicas;
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III - aprofundamento do pensamento crítico-reflexivo mediante estudos científicos, socioeconômicos, políticos e
históricos a partir da dimensão socioambiental, valorizando a participação, a cooperação, o senso de justiça e a
responsabilidade da comunidade educacional em contraposição às relações de dominação e exploração presentes na
realidade atual;
IV - incentivo à pesquisa e à apropriação de instrumentos pedagógicos e metodológicos que aprimorem a prática
discente e docente e a cidadania ambiental;
V - estímulo à constituição de instituições de ensino como espaços educadores sustentáveis, integrando proposta
curricular, gestão democrática, edificações, tornando-as referências de sustentabilidade socioambiental.
TÍTULO III
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Art. 15. O compromisso da instituição educacional, o papel socioeducativo, ambiental, artístico, cultural e as
questões de gênero, etnia, raça e diversidade que compõem as ações educativas, a organização e a gestão curricular são
componentes integrantes dos projetos institucionais e pedagógicos da Educação Básica e da Educação Superior.
§ 1º A proposta curricular é constitutiva do Projeto Político-Pedagógico (PPP) e dos Projetos e Planos de Cursos
(PC) das instituições de Educação Básica, e dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) e do Projeto Pedagógico (PP)
constante do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) das instituições de Educação Superior.
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§ 2º O planejamento dos currículos deve considerar os níveis dos cursos, as idades e especificidades das fases,
etapas, modalidades e da diversidade sociocultural dos estudantes, bem como de suas comunidades de vida, dos biomas e
dos territórios em que se situam as instituições educacionais.
§ 3º O tratamento pedagógico do currículo deve ser diversificado, permitindo reconhecer e valorizar a pluralidade
e as diferenças individuais, sociais, étnicas e culturais dos estudantes, promovendo valores de cooperação, de relações
solidárias e de respeito ao meio ambiente.
Art. 16. A inserção dos conhecimentos concernentes à Educação Ambiental nos currículos da Educação Básica e
da Educação Superior pode ocorrer:
I - pela transversalidade, mediante temas relacionados com o meio ambiente e a sustentabilidade socioambiental;
II - como conteúdo dos componentes já constantes do currículo;
III - pela combinação de transversalidade e de tratamento nos componentes curriculares.
Parágrafo único. Outras formas de inserção podem ser admitidas na organização curricular da Educação Superior
e na Educação Profissional Técnica de Nível Médio, considerando a natureza dos cursos.
Art. 17. Considerando os saberes e os valores da sustentabilidade, a diversidade de manifestações da vida, os
princípios e os objetivos estabelecidos, o planejamento curricular e a gestão da instituição de ensino devem:
I - estimular:
a) visão integrada, multidimensional da área ambiental, considerando o estudo da diversidade biogeográfica e
seus processos ecológicos vitais, as influências políticas, sociais, econômicas, psicológicas, dentre outras, na relação entre
sociedade, meio ambiente, natureza, cultura, ciência e tecnologia;
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b) pensamento crítico por meio de estudos filosóficos, científicos, socioeconômicos, políticos e históricos, na ótica
da sustentabilidade socioambiental, valorizando a participação, a cooperação e a ética;
c) reconhecimento e valorização da diversidade dos múltiplos saberes e olhares científicos e populares sobre o
meio ambiente, em especial de povos originários e de comunidades tradicionais;
d) vivências que promovam o reconhecimento, o respeito, a responsabilidade e o convívio cuidadoso com os
seres vivos e seu habitat;
e) reflexão sobre as desigualdades socioeconômicas e seus impactos ambientais, que recaem principalmente
sobre os grupos vulneráveis, visando à conquista da justiça ambiental;
f) uso das diferentes linguagens para a produção e a socialização de ações e experiências coletivas de
educomunicação, a qual propõe a integração da comunicação com o uso de recursos tecnológicos na aprendizagem.
II - contribuir para:
a) o reconhecimento da importância dos aspectos constituintes e determinantes da dinâmica da natureza,
contextualizando os conhecimentos a partir da paisagem, da bacia hidrográfica, do bioma, do clima, dos processos
geológicos, das ações antrópicas e suas interações sociais e políticas, analisando os diferentes recortes territoriais, cujas
riquezas e potencialidades, usos e problemas devem ser identificados e compreendidos segundo a gênese e a dinâmica da
natureza e das alterações provocadas pela sociedade;
b) a revisão de práticas escolares fragmentadas buscando construir outras práticas que considerem a
interferência do ambiente na qualidade de vida das sociedades humanas nas diversas dimensões local, regional e
planetária;
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c) o estabelecimento das relações entre as mudanças do clima e o atual modelo de produção, consumo,
organização social, visando à prevenção de desastres ambientais e à proteção das comunidades;
d) a promoção do cuidado e responsabilidade com as diversas formas de vida, do respeito às pessoas, culturas e
comunidades;
e) a valorização dos conhecimentos referentes à saúde ambiental, inclusive no meio ambiente de trabalho, com
ênfase na promoção da saúde para melhoria da qualidade de vida;
f) a construção da cidadania planetária a partir da perspectiva crítica e transformadora dos desafios ambientais a
serem enfrentados pelas atuais e futuras gerações.
III - promover:
a) observação e estudo da natureza e de seus sistemas de funcionamento para possibilitar a descoberta de como
as formas de vida relacionam-se entre si e os ciclos naturais interligam-se e integram-se uns aos outros;
b) ações pedagógicas que permitam aos sujeitos a compreensão crítica da dimensão ética e política das questões
socioambientais, situadas tanto na esfera individual, como na esfera pública;
c) projetos e atividades, inclusive artísticas e lúdicas, que valorizem o sentido de pertencimento dos seres
humanos à natureza, a diversidade dos seres vivos, as diferentes culturas locais, a tradição oral, entre outras, inclusive
desenvolvidas em espaços nos quais os estudantes se identifiquem como integrantes da natureza, estimulando a percepção
do meio ambiente como fundamental para o exercício da cidadania;
d) experiências que contemplem a produção de conhecimentos científicos, socioambientalmente responsáveis, a
interação, o cuidado, a preservação e o conhecimento da sociobiodiversidade e da sustentabilidade da vida na Terra;
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e) trabalho de comissões, grupos ou outras formas de atuação coletiva favoráveis à promoção de educação entre
pares, para participação no planejamento, execução, avaliação e gestão de projetos de intervenção e ações de
sustentabilidade socioambiental na instituição educacional e na comunidade, com foco na prevenção de riscos, na proteção
e preservação do meio ambiente e da saúde humana e na construção de sociedades sustentáveis.
TÍTULO IV
SISTEMAS DE ENSINO E REGIME DE COLABORAÇÃO
Art. 18. Os Conselhos de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios devem estabelecer as
normas complementares que tornem efetiva a Educação Ambiental em todas as fases, etapas, modalidades e níveis de
ensino sob sua jurisdição.
Art. 19. Os órgãos normativos e executivos dos sistemas de ensino devem articular-se entre si e com as
universidades e demais instituições formadoras de profissionais da educação, para que os cursos e programas de formação
inicial e continuada de professores, gestores, coordenadores, especialistas e outros profissionais que atuam na Educação
Básica e na Superior capacitem para o desenvolvimento didático-pedagógico da dimensão da Educação Ambiental na sua
atuação escolar e acadêmica.
§ 1º Os cursos de licenciatura, que qualificam para a docência na Educação Básica, e os cursos e programas de
pós-graduação, qualificadores para a docência na Educação Superior, devem incluir formação com essa dimensão, com
foco na metodologia integrada e interdisciplinar.
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§ 2º Os sistemas de ensino, em colaboração com outras instituições, devem instituir políticas permanentes que
incentivem e dêem condições concretas de formação continuada, para que se efetivem os princípios e se atinjam os
objetivos da Educação Ambiental.
Art. 20. As Diretrizes Curriculares Nacionais e as normas para os cursos e programas da Educação Superior
devem, na sua necessária atualização, prescrever o adequado para essa formação.
Art. 21. Os sistemas de ensino devem promover as condições para que as instituições educacionais constituam-
se em espaços educadores sustentáveis, com a intencionalidade de educar para a sustentabilidade socioambiental de suas
comunidades, integrando currículos, gestão e edificações em relação equilibrada com o meio ambiente, tornando-se
referência para seu território.
Art. 22. Os sistemas de ensino e as instituições de pesquisa, em regime de colaboração, devem fomentar e
divulgar estudos e experiências realizados na área da Educação Ambiental.
§ 1º Os sistemas de ensino devem propiciar às instituições educacionais meios para o estabelecimento de diálogo
e parceria com a comunidade, visando à produção de conhecimentos sobre condições e alternativas socioambientais locais
e regionais e à intervenção para a qualificação da vida e da convivência saudável.
§ 2º Recomenda-se que os órgãos públicos de fomento e financiamento à pesquisa incrementem o apoio a
projetos de pesquisa e investigação na área da Educação Ambiental, sobretudo visando ao desenvolvimento de tecnologias
mitigadoras de impactos negativos ao meio ambiente e à saúde.
Art. 23. Os sistemas de ensino, em regime de colaboração, devem criar políticas de produção e de aquisição de
materiais didáticos e paradidáticos, com engajamento da comunidade educativa, orientados pela dimensão socioambiental.
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100
Art. 24. O Ministério da Educação (MEC) e os correspondentes órgãos estaduais, distrital e municipais devem
incluir o atendimento destas Diretrizes nas avaliações para fins de credenciamento e recredenciamento, de autorização e
renovação de autorização, e de reconhecimento de instituições educacionais e de cursos.
Art. 25. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PASCHOAL LAÉRCIO ARMONIA
Presidente em Exercício
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101
Núcleo de Tecnologia Educacional -
NUTE
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102
Responsável pelo
Departamento
Luiz Antônio – Gerente de Tecnologia Educacional – (62)992947294
Equipe
Nome Fone Função
Camila Nogueira (62)992387133
Analista de Sistemas e Aplicações/suporte ao
usuário
Marcos Junior (62)991597834
Analista de Sistemas e Aplicações/suporte ao
usuário
Maria Abadia (62)993650981
Analista de Sistemas e Aplicações/suporte ao
usuário
Maria Madalena (62)992505642
Analista de Sistemas e Aplicações/suporte ao
usuário
Tanila Adelaide (62)991336688
Analista de Sistemas e Aplicações/suporte ao
usuário
Fone Dept. (62) 3902-1004 / 2669
Atribuições
Manter e integrar o sistema de Gestão Escolar;
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103
Sensibilizar as unidades escolares para o uso do SGE e apoiá-las técnica e operacionalmente, in loco, sempre
que for necessário;
Orientar e acompanhar as unidades escolares em todas as ações que se fizerem necessárias para atender às
solicitações da SEMED, dentro do programa;
Acompanhar e dar suporte às unidades escolares e ao técnico que assume a coordenação dos trabalhos do
Censo Escolar, no processo de inserção e manutenção dos dados no SGE, visando o sucesso da migração
dos dados para o Censo Escolar/Inep/EducaCenso;
Acompanhar o processo de migração para o Sistema EducaCenso dos dados cadastrados no Sistema de
Gestão Escolar;
Capacitar servidores dos departamentos da SEMED e das unidades escolares;
Dar suporte, orientação e condução do processo informatizado do Sistema de Eleições para Gestores das
Unidades Escolares;
Tirar dúvidas sobre a utilização do sistema, dar manutenção, acompanhar e gerenciar a inserção de dados no
banco central para alimentação do sistema gerencial;
Conscientizar sobre o uso de TI na administração escolar (vantagens do uso de tecnologias);
Treinamento prático dentro e fora do ambiente escolar;
Gerenciar processos de implantação de novas tecnologias voltadas para Educação;
Analisar e realizar manutenções em banco de dados e aplicações;
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104
Manter e dar suporte ao processo de pré-matrícula informatizada.
Projetos 2017
Desenvolvimento de software para cadastro e manutenção de cursos e agendamentos de salas CEFOPE – Centro de
Formação Profissionais da Educação.
Parceria com a Secretaria de Planejamento no desenvolvimento do projeto (Sistema de Gestão Escolar Integrado).
Manutenção no processo de pré-matrícula on-line (gestão do processamento de vagas).
Curso de proficiência para o Sistema de Gestão Escolar.
Oficinas de abertura e fechamento de semestre e ano letivo.
Propostas para Formação Continuada
Curso de proficiência no sistema de gestão escolar para novas secretárias que assumirem e
oficinas de abertura e fechamento de semestre/ano letivo.
Reuniões programadas para 2017
Janeiro – data a definir.
Fevereiro - data a definir.
Março - data a definir.
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105
Centro de Formação de Profissionais
de Educação
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RESPONSÁVEL PELO
DEPARTAMENTO
Itair Regina Carvalho Diogo
EQUIPE DE SERVIDORES
Bárbara Mônica Alcântara Gratão Rodrigues – Coordenação
Administrativa
Ilda de Sousa França Silva – Assessoria administrativa
Keyla Maria Bastos Gonçalves – Coordenadora Pedagógica
Vânia Cléria Norberto Pinheiro – Assessoria administrativa
Professores/Formadores lotados
Cymara de Melo F.G. Estevan – Afastada/acompanhando cônjuge
Eliete Neves da Silva
Kátia Cilene Camargo Silva
Luciana Barbosa Cândido Carniello - Cedida para União dos Dirigentes
Municipais de Educação - UNDIME
Núbia Dias de Abreu Oliveira
Rosangela Fernandes Barbaresco
Sandra de Fátima da Silva Araújo – Licença para aprimoramento
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107
Professores/Formadores que completam CH
Arlete Mendes da Silva
Cleonice Bicudo da Rocha
Deborah Carvalho da Silva Cardoso
Maria Aparecida Rodrigues da Fonseca
Meire Leão Dias de Souza
Regina Maria Barbosa Spósito
Simone de Paula Rodrigues Moura
Thiago de Paula Silva
Vigias e ASHAS
Carlos Alberto Pereira de Araújo – Vigia Noturno
Isa Alves dos Santos – ASHA Vespertino/Noturno
Isaura Vieira de Araújo – ASHA Matutino
Ismael Araújo da Silva – Vigia diurno
Josenira Madalena Costa Freitas – ASHA Vespertino/Noturno
Wiler Pires de Lima – Vigia Noturno
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108
CONTATOS
centro.formacao.semect@gmail.com
3902-1133
39021183
Atribuições do Departamento
● Assessorar a Secretaria Municipal de Educação, em assuntos vinculados a política de formação continuada dos
profissionais em educação.
● Propor, realizar, apoiar e avaliar projetos de formação continuada destinado profissionais da educação.
● Identificar as demandas formativas que atendam aos interesses e necessidades dos profissionais da Rede Municipal
de Educação de Anápolis.
Propostas para Formação Continuada
Parcerias com as instituições de ensino superior e outras instâncias na colaboração de ações formativas
Cursos que possam contribuir com o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação
Oficinas, seminários, simpósios, encontros e colóquios.
Grupos de Estudos, relacionadas aos processos educacionais.
Uso das tecnologias digitais como instrumento de apoio às atividades de ensino e aprendizagem
Ampliar o universo dos estudos sobre necessidades formativas de modo a contemplar todos os profissionais da
educação da Rede Municipal
Entrega de Documentos
Secretaria Municipal de Educação
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● Frequência dos servidores: enviar para o RH até o dia 15 de cada mês
● Previsão de horas extras: enviar para o RH até o dia 5 de cada mês
● Abertura de cursos novos ou Pedido de reedição: enviar ao CME com até 30 dias de antecedência
● Encerramento de cursos (Frequência cursistas, notas, conteúdos, relatório final): enviar ao CME ao término de cada
curso
Reuniões Programadas para 2017
Todas as reuniões serão agendadas conforme necessidade e/ou solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
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Coordenação de Projetos Especiais /
Livro Didático
Secretaria Municipal de Educação
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Responsável – Claudineia Mendes de Souza Soares
Telefone – (62) 3902 1025
E-mail – livrosdidaticos@anapolis.go.gov.br
Auxiliar – Edilson Jaime Frasão
Telefone – (62) 3902 1025 / 9146-6510
A Coordenação de Projetos Especiais/Livros Didáticos é um departamento que realiza assessoria entre
Escolas/CMEIS/CEIS no desenvolvimento de projetos federais, institucionais e por adesão. Acompanha as ações
referentes a datas comemorativas e projetos próprios da escola, orienta quanto ao preenchimento do sistema da escolha
do livro didático do ensino fundamental regular e EJA e o recebimento do acervo disponibilizado pelo MEC através do
Fundo Nacional Biblioteca da Escola - PNBE.
ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO
Leitura e análise de livros e projetos fornecendo o parecer pedagógico.
Análise para escolha de Livros Didáticos do PNLD.
Acompanhamento e assessoria na escolha dos Livros Didáticos
Atendimento às Editoras – de acordo com calendário de atendimento do FNDE.
Confecção e controle das pastas referentes a Livros Didáticos das Unidades Escolares.
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Repasse de dados das Unidades Escolares e alimentação no Sistema – Livros Didáticos Ensino Fundamental – Regular
e EJA:
Controle da Reserva Técnica de Livros Didáticos para suprir os déficits.
Remanejamento de livros de uma escola para outra - Ensino Regular e EJA.
Solicitação de livros para suprir déficit das Unidades Escolares.
Organização do depósito da Reserva Técnica de Livros Didáticos.
Doação de livros para os C.M.E.I.s – apoio pedagógico.
Recebimento, controle e distribuição de livros didáticos e outros, enviados pelo MEC/FNDE, para escolas das zonas
rurais.
Reuniões com as escolas para repassar dados recebidos do MEC, referente aos livros didáticos – Ensino Regular e EJA.
Reuniões Pedagógicas com assessores da SEMED.
Participar do Seminário Programa Nacional do Livro Didático – PNLD
Acompanhamento, nas unidades escolares orientando sobre o recebimento, catalogação, empréstimo, controle de
usuários (leitores) e estudo do material disponibilizado pelo Ministério de Educação às escolas pelo Programa Nacional
Biblioteca da Escola.
Acompanhamento nas escolas orientando a guarda e disponibilização dos acervos bibliográficos (de referência e
literatura) aos alunos e professores.
Acompanhamento de Projetos: Institucional; próprios da escola e por adesão.
Acompanhamento e apoio a Projetos Institucionais.
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Convite às escolas para participação dos projetos por adesão.
Organização e acompanhamento de projeto em parceria com a Secretaria de Saúde e Secretaria da Cultura.
Acompanhamento das unidades escolares junto com o Departamento de Transporte para a realização de projetos que
necessitam de transporte.
Elaboração da agenda semanal com o controle da saída das unidades escolares.
CRONOGRAMA
ATIVIDADES DATAS
Encontro do Livro Didático Definido no decorrer do ano de acordo com o
calendário do MEC
Entrega das Ações/Projetos elaborados pelas Unidades Escolares Final do 1º bimestre
Visitas da Coordenação de Projetos/Livro Didático nas escolas, ao Acervo
Bibliográfico (de referência e literatura) das Unidades Escolares.
No decorrer do ano
Adesão a Projetos De acordo com convites à SEMED/Unidades
Escolares
Alimentar os dados, referentes a remanejamento e recolhimento de livros didáticos,
no sistema do MEC/FNDE
Definido pelo FNDE - PNLD
As datas de encontros, adesão a convites e entrega de materiais/projetos por adesão serão marcadas antecipadamente e
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Livros Adotados nos Anos Iniciais para o Triênio 2016/2017/2018
PNLD 2016
4º e 5º ano
1º ao 3º ano
L.Portuguesa-
Letram. e
Alfabetização
Matemática
Alf.Matemática
Ciências
Humanas e da
Natureza
Porta Aberta Àpis Juntos Nessa
Ápis Ligados.com Ligados.Com
Ligados . com
comunicadas via Boletim Informativo.
Todo evento, que envolva alunos, realizado fora do ambiente Escolar deverá ser comunicado via ofício à Secretaria Municipal de
Educação.
Lín.
Portuguesa
Matemática Geografia História Ciências Arte
*Ligados.com *Àpis *Ápis *Juntos
Nessa
*Àpis *Àpis
*A Conquista *Projeto
Buriti
*Projeto
Buruti
*Aprende
r Juntos
*Aprender
muito prazer
*Ligados.c
om
*Brasiliana *Coopera
*Ligados.c
om
*Ligados.
com
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Livro adotado nos Anos Iniciais para o Triênio 2016/2017/2018 (Zona Rural com nº de alunos menor que 100.)
Livros adotados nos Anos Finais para o Triênio 2017/2018/2019
PNLD 2017
6º ao 9º ano
Livro Multidisciplinar
*Campo Aberto
*As Culturas e Regiões do Brasil
L.
Portuguesa Matemática Ciências Geografia História L.E.M. Inglês Arte
*Linguagens *Vontade de
Saber
*Ciências Naturais -
Aprendendo com o
Cotidiano
*Expedições
Geográficas
*História
Sociedade e
Cidadania
*WayTo English
for Brazilian
Learners
*Por toda Parte
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Ouvidoria
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117
Responsável pelo Departamento Professor Walter Mendonça
Equipe Psicóloga Celina Magali Fonseca Mazzo
Contatos Telefone: 3902- 1000
E-mail: ouvidoria-semed@anapolis.go.gov.br
A Ouvidoria tem como objetivo principal contribuir para a melhoria da qualidade da gestão pública, almejando sempre
a garantia dos direitos fundamentais.
São atribuições da Ouvidoria:
- Receber denúncias, reclamações, solicitações, informações, sugestões e elogios que tenham direta ou indiretamente
correlação com as atividades da Educação Municipal de Anápolis.
- Averiguar as manifestações apresentadas objetivando maior esclarecimento do assunto apresentado e a sua veracidade.
- Apresentar as manifestações aos setores responsáveis para que tomem conhecimento e providências.
- Contribuir no sentido de mobilizar os envolvidos para encontrarem melhores alternativas para o problema e também pode
oferecer orientações e alternativas construtivas. Quando necessário é feita a mediação entre as partes interessadas para
que possam solucionar conflito interpessoal e também para que cada parte assuma as suas responsabilidades na
resolução do problema.
- Dar retorno ao cidadão que fez a reclamação ou demais interessados. O retorno pode ser feito pelo repasse das
providências que foram tomadas ou encaminhadas.
- Acompanhar se o compromisso e as providências assumidas estão sendo realizadas.
- Oferecer orientação psicológica para família de alunos, envolvidos em questões apresentadas para a ouvidoria de acordo
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118
com a necessidade.
- Auxiliar a escola nos problemas relacionados à indisciplina dos alunos e funcionários quando a equipe escolar tiver
esgotado as suas possibilidades.
- Receber das escolas os celulares recolhidos de acordo com a carta compromisso e posteriormente devolvê-los as
famílias, fazendo esclarecimentos e orientações de acordo com a necessidade.
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Polo Uab Anápolis - Universidade
Aberta do Brasil
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Tem a função de oferecer estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de
ensino e aprendizagem dos cursos de Graduação, Pós-graduação, Aperfeiçoamento e Extensão Universitária, oferecidos
gratuitamente, na modalidade a distância, pela Prefeitura de Anápolis, em parceria com o Governo Federal, e desenvolvidos
pela UFG - Universidade Federal de Goiás, UEG – Universidade Estadual de Goiás e UnB - Universidade de Brasília.
Atribuições:
I – proporcionar por meio de convênios e parcerias com Instituições Públicas de Ensino Superior e o Ministério da Educação,
cursos de formação inicial e continuada que fomentem o desenvolvimento sustentável no Município;
II – ampliar o acesso à educação superior pública;
III – oferecer, prioritariamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada a professores da educação básica e
à comunidade conforme demanda social;
IV –acompanhar e divulgar os editais de oferta de cursos de graduação, pós- graduação e extensão;
V - disponibilizar infraestrutura física e logística para o funcionamento dos cursos propostos, relativa a laboratórios,
bibliotecas, recursos tecnológicos e demais equipamentos necessários;
VI - fortalecer o vínculo dos alunos com as IES ofertantes dos cursos;
VII- recolher, organizar e encaminhar documentação de alunos e tutores à Capes e às IES.
Estrutura Organizacional:
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Coordenadora de Polo - Marli Rodrigues
Secretária Acadêmica - Mariete S. Nunes Melo
Auxiliar de Biblioteca – Moacir Moreira da Silva
Assistente Tecnológico – Elaine Cristina Mariano
Vigia – George Hércules T. da Rocha
Horários de funcionamento:
De segunda a sexta-feira (matutino, vespertino e noturno) e aos sábados e feriados (matutino e vespertino ou conforme
demanda de atividades presenciais)
Contatos:
Telefone: (62) 3902.1458
Email: uabanapolis@gmail.com
Redes sociais: facebook polo.uabanapolis/http://uab-anapolis.blogspot.com/http://twitter.com/uabanapolis
Alunos atendidos no período de 2009 a 2016: 1.515
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Cursos em andamento 2015/2016:
Especializações:
Inovação em Mídias Interativas – UFG
Gestão Pública – UFG
Gestão em Saúde - Fiocruz
Extensão/Aperfeiçoamento:
(Temáticas: Educação, Diversidade e Cidadania/ECA/Educação Integral)
Endereço:
Avenida São Francisco, 880, Bairro Jundiaí – Anápolis, Goiás.
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Gerência de Inspeção e Administração
Escolar e Estatística
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1. RESPONSAVEL: APARECIDA BATISTA DA SILVA
2. CONTATOS:
A) TELEFONE: 3902-2758
B) E-MAIL: inspecaoescolar@anapolis.go.gov.br
3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO:
INSPETORAS:
Ana Claudina Gomes da Silva
Delma Maria Ferreira Souza
Ester Paulina Covolo Carvalho
Márcia Bonini Pereira dos Santos
Marcilene do Prado Fernandes
Roselei Garcia Reis Ferreira
Mariana Marques de Almeida Parreira
Vivian Roseli Rios Conegundes
GERENTE DE INSPEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ESTATÍSTICA
APARECIDA BATISTA DA SILVA
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4. ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO
A Gerência de Inspeção e Administração Escolar e Estatística é o serviço de orientação, assessoramento, controle e
avaliação que articula órgãos da administração superior do Sistema Municipal de Ensino com as redes pública e particular,
visando prestar assistência técnica aos estabelecimentos de ensino e zelar pelo fiel cumprimento da legislação e normas
vigentes, verificando o cumprimento das normas referentes ao ensino e oferecendo assessoramento ao pessoal envolvido
nas atividades técnico-administrativas, a fim de assegurar-lhes dinamicamente, a funcionalidade, eficiência e a unidade do
trabalho educacional.
Desta forma, a Gerência de Inspeção e Administração Escolar e Estatística atua no sentido de assegurar,
acompanhar e orientar as instituições devidamente legalizadas e/ou em processo de legalização, bem como zelar pela
integridade e qualidade do Sistema Municipal de Ensino sob todos os seus aspectos. Sendo que, a função de Inspeção
Escolar está amparada na Instrução Normativa CME nº 001/2001 em relação aos critérios de verificação prévia e suas
competências.
5. PRIORIDADES PARA 2017
A) Nova Redação das Resoluções CME nº 015 e 016/2007; Verificar o andamento dos estudos junto
ao Conselho Municipal de Educação;
B) Após publicação das Novas Resoluções adequar os Regimentos Escolares;
C) Elaborar nova Matriz Curricular a fim de compatibilizá-la ao Ciclo de Alfabetização/Bloco
Pedagógico;
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126
D) Propor adequação da Documentação de Escrituração Escolar junto ao SIGE, a fim de adequar à
nova Matriz Curricular;
6. AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA GERÊNCIA DE INSPEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ESTATÍSTICA
• Capacitação dos Coordenadores Gerais quanto à escrituração escolar;
• Fortalecimento da gestão democrática nas unidades escolares, dando suporte quanto ao cumprimento da legislação
em vigor;
• Assessoramento, acompanhamento e disponibilização de toda documentação escolar para suporte do Programa
SIGE ON LINE, em relação à liberação de matrículas e reordenamento de turmas.
• Assessoramento Técnico às Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino, orientando e acompanhando as
Instituições que estão em processo de legalização e/ou devidamente legalizadas;
• Inspeção in loco, nas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino para orientação, acompanhamento,
controle e avaliação das atividades desenvolvidas no que se refere à administração escolar;
• Realização do levantamento de demanda escolar por setor para a construção e ampliação de unidades escolares
mediante solicitação da Administração Superior;
• Realização de visita técnica in loco, em instituições particulares, verificando a situação do imóvel, elaborando
relatório para fins de convênio, quando solicitado pelo interessado, mediante solicitação da Administração Superior;
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• Análise das documentações contidas nos processos de solicitações para autorização, nova autorização,
reconhecimento e renovação de reconhecimento de estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino com as redes pública
e particular, com expedição do laudo técnico;
• Sugestão e acompanhamento da elaboração do Regimento Escolar das unidades do Sistema Municipal de Ensino;
• Adequação e atualização dos instrumentais utilizados pela secretaria da escola de acordo com a legislação vigente;
• Elaboração de planilhas de acordo com a solicitação da administração superior, coletando, analisando e
comparando os dados das escolas;
• Assessorar as unidades escolares municipais quanto a elaboração de sugestões de calendário escolar, definindo
com os superiores hierárquicos e encaminhamento ao C.M.E para análise e aprovação;
• Assessorar as unidades escolares privadas quanto a elaboração de calendário escolar e encaminhamento ao C.M.E
para análise e aprovação;
• Encaminhamento após parecer técnico ao Conselho Municipal de Educação de todas as solicitações das unidades
escolares que fazem parte do Sistema Municipal de Ensino, quanto aos Atos Autorizativos;
• Suporte ao Departamento de Ouvidoria quanto a reclamações, denúncias e solicitações da comunidade escolar em
geral;
Atendimento ao público, durante todo o ano;
• Realização de momentos de estudo com Coordenadores Gerais para orientação nas adaptações e/ou mudanças
quanto à escrituração escolar;
•Assessoramento nos CEI’s e CME’Is quanto à distribuição de vagas;
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128
•Realização de momentos de estudo e análise de documentação escolar e situações adversas e/ou sui generis em
busca de soluções, de forma a proteger a vida acadêmica do aluno;
• Diagnosticar problemas quanto ao amparo legal da legislação em vigor e sugerir alternativas recorrendo à
Legislação;
• Encaminhamento ao Conselho Municipal de Educação dos casos omissos das resoluções, caso seja necessário;
• Estudo, análise e proposta de nova redação nas resoluções que amparam o Sistema Municipal de Ensino;
• Agilidade do retorno das solicitações do Conselho Tutelar, Promotor da Infância e Juventude e Juizado da Infância e
Juventude;
• Assessoramento ao Departamento de Recursos Humanos quanto a análise de documentos em relação à
progressão vertical e modulação da equipe escolar, quanto ao amparo legal;
• Assessoramento a todos os departamentos da SEMED no registro de atas em reuniões quando solicitado;
• Orientação, acompanhamento e análise do cadastro e encerramento da Educação de Jovens e Adultos;
• Zelar pelo cumprimento do Calendário Escolar, Matriz Curricular e Regimento Escolar nas Unidades Escolares do
Sistema Municipal de Ensino;
• Garantir o cumprimento do ano letivo na rede pública.
• Realização de toda a escrituração escolar das unidades escolares que foram desativadas e isoladas.
• Atendimento à solicitação dos superiores hierárquicos.
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7. AS REUNIÕES DE ESTUDO
Serão agendadas de acordo com a necessidade
8. ANEXOS
- Calendário Escolar 2017
- Matriz Curricular
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130
Assessoria Técnica/ Projetos Federais
Secretaria Municipal de Educação
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131
DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA TÉCNICA/ PROJETOS FEDERAIS
Profª. Mariuza Helena Cabral
Fone: 62-3902-1006
Email: mariuza@anapolis.go.gov.br
PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS ESCOLARES
ORIENTAÇÃO AOS DIRETORES E ANÁLISE DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGOGICOS DOS CMEIs e CEIs
ANÁLISE DE PROCESSOS PARA PROGESSÃO HORIZONTAL
PROJETO BUSCA ATIVA
PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO
O Programa Novo Mais Educação visa ampliação de tempos, espaços e oportunidades no contexto escolar. A ideia é levar o
projeto prioritariamente às comunidades com acentuado índice de vulnerabilidade social, pobreza e violência, criando
alternativas de cidadania à população. O programa amplia em mais quatro horas a permanência do aluno na escola, sendo
uma hora para almoço e três horas para a execução das atividades.
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Atualmente são 36 escolas municipais participantes no programa, dando oportunidade para alunos da rede em
vivenciar diferentes modalidades na área esportiva, cultural e reforço escolar.
Esta assessoria mantém contato sempre que se faz necessário com o Ministério da Educação, Ministério do
Esporte e Ministério da Saúde, além de participar de seminários e web conferências, atualizando sempre as informações e
cadastro das escolas com alimentação no sistema.
Escolas participantes do Programa Novo Mais Educação:
1. Escola Municipal Alfredo Jacomossi – Inep 52021726
2. Escola Municipal Ayrton Senna da Silva – Inep – 52079198
3. Escola Municipal Belisária Correa Faria – Inep – 52021190
4. Escola Municipal Clovis Guerra – Inep – 52021203
5. Escola Municipal Comendador Miguel Pedreiro – Inep -52021351
6. Escola Municipal Cora Coralina – Inep 52021211
7. Escola Municipal Deputado José de Assis – Inep 52021238
8. Escola Municipal Dona Alexandrina – Inep - 52021246
9. Escola Municipal Doutor Anapolino S. de Faria – Inep – 52191427
10. Escola Municipal Gomes Santana Ramos – Inep – 52022145
11. Escola Municipal Inácio Sardinha de Lisboa – Inep -52022080
12. Escola Municipal Jahyr Ribeiro Guimarães – Inep – 52071421
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13. Escola Municipal João Beze – Inep – 5209220
14. Escola Municipal Lindolfo Pereira da Silva – Inep - 52021769
15. Escola Municipal Luiz Carlos Bizinotto – Inep – 52082229
16. Escola Municipal Manoel Gonçalves da Cruz – Inep – 52022153
17. Escola Municipal Mª Elizabeth Camelo Lisboa – Inep – 52022137
18. Escola Municipal Moacyr Romeu Costa – Inep – 52021360
19. Escola Municipal Pastor Miguel Moreira Braga – Inep – 52122220
20. Escola Municipal Pedro Nunes Moreira – Inep - 52093301
21. Escola Municipal Professor Ernest Heeger – Inep 52093298
22. Escola Municipal Professor Jesus Duarte – Inep - 52022064
23. Escola Municipal Professora Esther C. Amaral – Inep – 52021416
24. Escola Municipal Professora Josephina Simões – Inep - 5209332
25. Escola Municipal Professora Lena Leão – Inep – 52093310
26. Escola Municipal Professora Raimunda de Oliveira Passos – Inep - 52021777
27. Escola Municipal Raymundo Paulo Hargreaves – Inep -52021785
28. Escola Municipal Realino Jose de Oliveira – Inep – 52021793
29. Escola Municipal Rodolf Mikel Ghannan – Inep - 52077829
30. Escola Municipal São José – Inep – 52021459
31. Escola Municipal Wady Cecílio – Inep – 52021475
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32. Escola Municipal Walmir bastos – Inep - 52085457
33. Escola Municipal Walter Beze – Inep- 52021483
34. Escola Betesda Jardim Esperança – Inep – 52121003
35. Escola Betesda Primavera – Inep - 52092607
36. Centro Municipal de Educação Desembargador Air Borges de Almeida – Inep – 52079333
PROGRAMA MAIS
EDUCAÇÃO
ANO
2009
ANO
2010
ANO
2011
ANO
2012
ANO
2013
ANO
2014
ANO
2016
Nº DE ESCOLAS 07 26 30 34
42 46 36
Nº DE ALUNOS 941 3.996 5.045 5.345
6.262 6.938 4.523
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Este programa é uma parceria do Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Secretária Municipal de Saúde e
Secretária Municipal de Educação, que objetiva promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à
saúde, bem como fortalecer a relação entre as redes públicas de Saúde e de Educação. Promover a comunicação entre
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escolas e unidades de saúde, fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da saúde dos alunos da rede
pública.
Os alunos serão atendidos pelas equipes do Programa Saúde da Família. Todas as ações previstas no projeto são
executadas em parceria com a Secretária Municipal de Saúde que faz a avaliação das condições de saúde das crianças,
adolescentes, jovens e adultos que estão na sala de aula, avaliação clínica e psicossocial, nutricional, auditiva,
oftalmológica, vacinação e de saúde bucal obedecendo a um plano de ação.
CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS ESCOLARES
O Curso de Formação para Conselheiros Escolares é disponibilizado pelo MEC em formato semipresencial. Em um
primeiro momento, aconteceu a formação de tutores a distância, na qual participaram três técnicos da SEMED. Esses
técnicos são responsáveis em formar localmente os membros dos Conselhos Escolares: equipe gestora, professores,
demais funcionários, pais ou responsáveis, estudantes e comunidade local. Desse modo, a equipe de tutores da SEMED é
composta por esta assessoria e pela Assessoria Técnica.
ORIENTAÇÃO AOS DIRETORES E ANÁLISE DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGOGICOS DOS CMEI’s e CEI’s
Projeto Político Pedagógico (PPP) dos CMEI’s e CEI’s
Itens para Elaboração do Documento
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Uma das responsabilidades dessa assessoria é, orientar a comunidade dos CMEI’s e CEI’s na elaboração do PPP,
acompanhar e analisar a construção desse documento. Como consta no guia da Assessoria Técnica, o PPP deve estar em
acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI’s, 2009/2010) e a Resolução do Conselho
Municipal de Educação vigente no momento. Sendo que, de acordo com a Resolução CME Nº 053, de 18 de outubro de
2006, é imprescindível a participação do Conselho Escolar na construção desse documento, bem como outros membros da
comunidade educacional infantil como as crianças, as famílias e todos os funcionários.
Os itens a serem descritos no texto do PPP CMEI’s e CEI’s estão devidamente apresentados a seguir:
Seguem abaixo os itens que devem ser descritos no texto do PPP, sendo que adequações destes itens foram feitas
para atender às especificidades da Educação Infantil.
1. Apresentação (Texto sobre o PPP.);
2. Identificação da Unidade de Educação Infantil (Texto sobre dados cadastrais com nome, CNPJ, endereço,
telefone, localização na cidade, situação de funcionamento, período de funcionamento, modalidade(s) oferecida(s),
agrupamentos, número de vagas); e Ato Normativo de Autorização da Unidade de Educação Infantil. Se estiver em
processo de autorização ou reconhecimento, colocar o número do protocolo do processo em tramitação;
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3. Diagnóstico Local (Descrever como é a comunidade e a situação do entorno da unidade (bairro), características
culturais e sociais da comunidade, situação socioeconômica das famílias atendidas, relações da Unidade de Educação
Infantil com a comunidade);
4. Objetivos e Finalidades da Unidade de Educação Infantil
4.1. Missão (O que se pretende alcançar com o trabalho, em relação às crianças e considerando as especificidades da
Educação Infantil. Usar verbos no infinitivo. Acrescentar sobre Inclusão, de acordo com a Resolução CME N°052, de
24 de junho de 2013);
4.2. Visão (O que se deseja alcançar com o trabalho, em relação às crianças. Usar verbos no infinitivo. Acrescentar
sobre Inclusão, de acordo com a Resolução CME N°052, de 24 de junho de 2013);
4.3. Objetivos (Dividir em 3 categorias, com no mínimo 3 objetivos para cada uma:A curto prazo; A médio prazo; A
longo prazo; Podem ser objetivos de: infraestrutura, administrativo, pedagógico, para as crianças, para as famílias,
para os professores, para os profissionais, para a comunidade, etc);
4.4. Plano de Ação
Ação Detalhamento
da Ação Objetivos
Período de
Execução
Recursos
Materiais
Pessoal
envolvido
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5. Pressupostos Teóricos e Metodologia (Texto sobre a proposta pedagógica, considerando: documentos legais;
teorias de/da aprendizagem e do desenvolvimento; tendências pedagógicas e as especificidades da Educação Infantil
e da unidade);
6. Forma de Escolha da Gestão da Unidade de Educação Infantil (Gestora, Coordenadora Pedagógica,
Coordenadora Geral);
7. Conselho Escolar (Órgão colegiado composto por representantes da comunidade educacional infantil e local; Texto
sobre a forma de escolha dos conselheiros e de atuação do Conselho Escolar; Cronograma de atividades do
Conselho Escolar em tabela, com data e descrição das atividades).
8. Profissionais da Unidade de Educação Infantil
8.1. Quadro de Pessoal Técnico Administrativo (Tabela com: Nome, Cargo, Escolaridade, Período).
8.2. Corpo Docente (Tabela com: Nome, Cargo, Escolaridade, Período, Agrupamento).
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9. Formação Continuada da Equipe de Trabalho (em especial dos professores e auxiliares; texto sobre como
acontece a formação continuada dos profissionais).
10. Período de Experiência – Estágio Probatório
11. Corpo Discente (Crianças matriculadas na Unidade em 2017, tabela com: Agrupamento, Quantidade e Período);
12. Infraestrutura da Unidade de Educação Infantil (Parágrafo caracterizando o espaço físico e descrevendo sobre
acessibilidade na/da unidade. Depois fazer tabela com os itens: Espaço (nome), Quantidade e Utilização. Considerar
todos os espaços da UEI. Usar nomenclatura de acordo com as especificidades da Educação Infantil: Sala de
Atividades; Sala de Leitura; Sala para Descanso, Sala Multiuso, etc);
Exemplo:
ESPAÇO QUANTIDADE ADEQUADA INADEQUADA
13. Relação de Recursos Materiais: Fazer tabela descrevendo todo material pedagógico, equipamentos e móveis que
a unidade de educação Infantil possui, de acordo com os espaços, tendo como subtítulo: Espaço (nome) onde o material
está e como itens: Material, Quantidade e Estado de Conservação. Usar legenda conforme o estado de conservação do
material/objeto/mobiliário; (Incluir o material usado para o Atendimento Educacional Especializado).
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Exemplo:
SECRETARIA
MATERIAL QUANTIDADE CONSERVAÇÃO
Legenda (conservação): Novo 01; Bom 02; Regular 03; Danificado 04; Sucata 05;
14. Recursos Financeiros (Descrever como a unidade se mantém as verbas e outros recursos adquiridos);
15. Regime de Funcionamento (Parágrafos sobre: Início e término do atendimento anual e início e término dos períodos
diários. Fazer um Quadro de Rotina, de cada agrupamento com as atividades descritas de acordo com os horários);
16. Inclusão (Texto feito com base na Resolução CME nº 052, de 24 de junho de 2013. Considerar as especificidades da
Educação Infantil e da instituição);
17. Processo de Avaliação do Desenvolvimento/Aprendizagem e Instrumentos (Aqui fazer um texto sobre avaliação
na Educação Infantil, de acordo com a Resolução CME vigente, descrevendo também instrumento(s) e critérios
usados.) - (Resolução do CME Nº 015, de 06/06/2007).
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18. Processo de Avaliação Institucional e Instrumentos (Aqui fazer um texto sobre a avaliação e os critérios usados).
Em anexo, colocar as avaliações para: Gestão, Coordenação Pedagógica, Docência, Técnico Administrativo,
Projetos, PPP, Recursos Materiais);
19. Relação entre Professor e Família (Pequeno texto sobre as estratégias de atendimento e interação com as famílias.
Plantão Pedagógico; Reunião com a(s) família(s); Cronograma com datas previstas);
20. Relação de Trabalho entre os Profissionais da UEI (Pequeno texto sobre as Reuniões Pedagógicas: Momentos
com a equipe de trabalho, em especial com professores e auxiliares; Cronograma de reuniões);
21. Projetos e Programas
21.1. Projetos Próprios (Elaboração pelo professor e as crianças);
21.2. Projetos por adesão (De outras áreas como saúde, meio ambiente, cultura, etc);
21.3. Programas (Ex.: Bolsa Família, Brasil Carinhoso, PNBE, etc).
22. Datas Comemorativas (Fazer um texto descrevendo o porquê são usadas e como são escolhidas. Fazer quadro das
datas escolhidas, enfatizando-as como aspecto cultural e não como necessidade pedagógica).
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Data Comemorativa Objetivo
23. Atividades Culturais Complementares (Pequeno texto sobre: Passeios culturais, visitas, etc., e a importância
destes para o desenvolvimento das crianças);
24. Organização Curricular (Texto descritivo de cada eixo norteador do RCNEI, 1998, volume 3: Conhecimento de
Mundo e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNEI's));
25. Referências (Colocar todos os nomes dos documentos, textos e artigos utilizados no PPP. A citação deve estar no
corpo do documento, dentro de algum item. Colocar as páginas de cada referência);
Anexos (Não enumerar este item e os subitens, nem no Sumário e nem no corpo do texto).
Calendário;
Perfil do Profissional de Educação Infantil (profissional/emocional);
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Plano Anual Curricular (Documento feito pelo(s) professor(es), de cada agrupamento com os itens: Introdução;
Justificativa; Nome do Eixo; Objetivos; Conteúdos; Metodologia; Recursos - Materiais; Avaliação; Referências);
Projetos da Unidade de Educação Infantil (Textos feitos de acordo com o agrupamento, com os itens: Nome do
projeto, Introdução; Justificativa; Objetivos; Conteúdos; Metodologia; Recursos Materiais; Avaliação; Referências);
Modelo das Avaliações Institucionais (Fichas de avaliação sobre: gestão, coordenação, docência, técnico
administrativo, etc);
Modelo da Avaliação Diagnóstica do Processo de Desenvolvimento e Aprendizagem da Criança;
Cronograma da Elaboração do PPP (Quadro com os itens: Mês/Atividade);
Ata de Aprovação do PPP (fotocopiada);
______________________________________________________________________________
Para Organização do Documento:
Capa (Colocar o nome do documento, da Unidade de Educação Infantil e o(s) ano(s) de vigência para o PPP);
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Cabeçalho (A partir do Sumário, colocar: nome da instituição, nome do documento e ano(s) de vigência do PPP.
Tamanho da Fonte: 9);
Rodapé (Colocar endereço, telefone e e-mail. Tamanho da fonte: 9)
Sumário (títulos com letra maiúscula, tamanho 14, negrito; Subtítulos com letra tamanho 12; Enumeração das páginas.
Para os títulos e subtítulos, enumerar até Referências).
As páginas de alguns documentos dos Anexos também devem ser enumeradas. (Enumerar as páginas do/da: Plano
Anual Curricular (de cada agrupamento); Matriz Curricular; Projetos (de cada agrupamento)).
Usar Fonte Arial, tamanho 12 e espaço entrelinhas 1,5.
Para cada item do documento, elaborar parágrafos e/ou tabelas/quadros, de acordo com o que foi solicitado.
Depois de elaborado pela comunidade da UEI (funcionários, famílias, crianças, Conselho Escolar), ser aprovado por
todos e registrado em ata, constando apresentação e aprovação. Fotocopiar a Ata e anexá-la no PPP.
ANÁLISE DE PROCESSOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL
Realização de análise dos processos para Progressão Horizontal, como integrante da Comissão de Desenvolvimento
Funcional e Regulamentação dos Servidores Públicos do Município de Anápolis, Instituída pela Portaria nº 108/2015.
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PROJETO BUSCA ATIVA
Existem hoje mais de 3 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola no Brasil. Garantir que
cada criança e adolescente esteja na escola – e aprendendo – é, hoje, um dos principais desafios do Brasil. Também é parte
da Agenda 2030, um conjunto de programas, ações e diretrizes das Nações Unidas que devem ser implementados por
todos os países nos próximos 15 anos para alcançar o desenvolvimento sustentável.
Fazer com que cada criança esteja na escola é um dever social de cada cidadão e deve ser também um esforço
coletivo.
É preciso mais do que recursos financeiros, planos e metas. A participação de todas as pessoas é indispensável, seja
ela dirigente municipal, funcionário público, trabalhador autônomo, voluntário em uma organização social ou mesmo pai ou
mãe de aluno. O engajamento de todos – e de cada um de nós – é fundamental.
Atenta ao compromisso da educação de qualidade para todos, a Prefeitura Municipal de Anápolis, entra nessa
empreitada, aderindo ao PROJETO PILOTO BUSCA ATIVA ESCOLAR que será desenvolvido em parceria com o Fundo
das Nações Unidas (UNICEF), a Undime, que conta também com a participação do Colegiado Nacional de Gestores
Municipais da Assistência Social (Congemas) e do Instituto TIM. Serão utilizadas uma metodologia social e uma ferramenta
tecnológica que visam auxiliar no mapeamento de crianças e adolescentes que se encontram fora da escola. A intenção é
identificar, registrar, controlar e acompanhar as crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.
Por meio desse projeto o município de Anápolis terá dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar
políticas públicas que favoreçam a inclusão escolar, efetivando a matrícula e assegurando a permanência de crianças e
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adolescentes na escola, transformando de forma significativa o cenário apresentado pelo Censo de 2010. Assim sendo,
compõe esta equipe Denise (Secretaria da Saúde), Flávia (Secretaria do Desenvolvimento Social), Ivanete (Assessoria
Técnica, SEMED), Mariuza (Assessora Pedagógica, SEMED) e Rosângela (Coordenadora do Programa Brasil Alfabetizado,
SEMED).
Participação no projeto na função de Supervisor Institucional com a atribuição de:
Receber os alertas gerados pelos agentes comunitários;
Cadastrar técnicos verificadores e agentes comunitários que terão interface com a sua área de atuação;
Destacar técnico verificador para visita domiciliar;
Transformar alertas em casos, com base na análise técnica elaborada pelo técnico verificador;
Fazer os encaminhamentos necessários para a solução dos casos e a (re)matrícula das crianças e adolescentes na
escola;
Relatar as ações realizadas no âmbito de cada caso;
Cadastrar no sistema as crianças e os adolescentes que foram incluídos na escola;
Monitorar durante um ano cada uma das crianças e dos adolescentes (re)matriculados na escola;
Atualizar o status e os dados de casos que estejam sob sua responsabilidade;
Controlar a operação dos agentes comunitários e técnicos verificadores da sua repartição a partir dos prazos de
atendimento definidos para cada etapa do processo;
Acessar os dados estatísticos da sua repartição e do município;
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Participar de reuniões intersetoriais, quando necessário.
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Assessoria de Educação e Tecnologia
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Responsável pelo Departamento Mary Aurora da Costa Marcon
Equipe
Equipe Administrativa:
Beatriz Resende Souza Pimentel;
Francisco Coutinho da Silva.
Equipe Pedagógica:
Julyany Menezes Silva;
Leny Bandeira Melo.
Equipe Técnica em TI:
André Wisley Silva
David Dias Goivinho;
João Oliveira Araújo Neto; (cedido pela Secretaria de
Planejamento)
Lilian Kellen de Oliveira Santos;
Michael Bryan Miranda Martins (Programação em TI –
cedido para a Centralizada)
Sharlla de Faria Azevedo; (cedida pela Secretaria de
Planejamento)
Silvério Carreiro de Oliveira Neto (cedido pela Secretaria de
Planejamento)
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Contatos Ramal: 3902-1373
E-mail: asseductec@anapolis.go.gov.br
Atribuições
ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
Administrativo:
Planejar, executar e acompanhar projetos e programas que incorporem as tecnologias na educação do município de
Anápolis;
Organizar e acompanhar o fluxo contínuo de equipamentos, materiais e suprimentos de informática;
Coordenar a aplicação de recursos no parque tecnológico da Rede Municipal de Educação;
Promover parcerias com instituições e organizações governamentais para o desenvolvimento de projetos e
programas na área de Educação e Tecnologia;
Elaborar, junto ao Centro de Formação de Profissionais da Educação – CEFOPE –, cursos de formação continuada
que incluem em seu currículo as Tecnologias da Informação e Comunicação.
Integrar o trabalho dessa assessoria aos demais departamentos da SEMED.
Pedagógico:
Promover a utilização de multimeios para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que incorporem as TIC no
processo de ensino e aprendizagem, com vistas a formar criticamente o professor e o educando;
Promover o uso consciente das Tecnologias da Informação e Comunicação – TIC – por meio da formação e
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acompanhamento contínuo e in loco do trabalho desenvolvido pelos assistentes tecnológicos das unidades
escolares.
Técnico:
Orientar quanto às especificidades na aquisição, manutenção de equipamentos de informática e redes de
comunicação;
Prestar assistência técnica à assessoria pedagógica;
Estruturar Rede em TI: Superestrutura e infraestrutura em equipamentos e suprimentos de informática e rede lógica
das unidades escolares e departamentos da SEMED;
Gerenciar as plataformas Windows e Linux;
Gerenciar o Domínio Anápolis (grupo de estações de trabalho que centralizam as contas e os nomes dos
computadores no banco de dados compartilhado na Diretoria de TI).
Projetos 2017
Professor Conect@do: Manutenção (Assistência Técnica - estilo recondicionamento).
ProInfo/MEC: Laboratórios de Informática, Projetores ProInfo, Lousa Digital.
Cultivar Educação: Software Educativo instalado nos laboratórios ProInfo.
Diário Eletrônico em Nuvem: Coordenadores gerais das unidades escolares.
Acompanhamento Pedagógico: Visitas das assessoras de educação e tecnologia, in loco, nos laboratórios de informática
das unidades escolares para o acompanhamento e orientação quanto ao trabalho dos assistentes tecnológicos.
Propostas para Formação Continuada
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Mini-cursos para os assistentes tecnológicos.
Mini-cursos para os coordenadores gerais.
Oficinas in loco nas unidades escolares para divulgação e socialização de atividades e softwares educacionais para
o corpo docente, conforme solicitação antecipada via ofício.
Entrega de Documentos
Quatro (4) Relatórios Bimestrais (durante o ano escolar) com as “Atividades Pedagógicas com o uso das
Tecnologias da Informação e Comunicação nos Ambientes de Aprendizagem” das unidades escolares que possuem
laboratório de informática.
Relatórios de visita técnico-pedagógica nas unidades escolares, elaborados pelas assessoras de educação e
tecnologia (pedagógico).
Relatórios sobre a situação das secretarias e dos laboratórios de informática das unidades escolares e dos
departamentos da SEMED.
Reuniões Programadas Para 2017
Mini-cursos de formação continuada – assistentes tecnológicos das Unidades Escolares:
o Dia 01 de fevereiro;
o Dia 05 de abril;
o Dia 02 de agosto;
o Dia 04 de outubro;
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o Reunião de encerramento do ano letivo: Dia 13 de dezembro.
Mini-cursos de formação continuada – coordenadores gerais:
o Dia 15 de março;
o Dia 13 de setembro.
Diretrizes
ProInfo/MEC/FNDE
O Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) é um programa educacional criado pela Portaria nº 522/MEC, de
9 de abril de 1997 e regulamentado pelo Decreto 6.300, de 12 de dezembro de 2007, para promover o uso pedagógico de
Tecnologias de Informática e Comunicações (TICs) na rede pública de ensino fundamental e médio.
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 6.300, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.
Dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia
Educacional -ProInfo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da
Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 10.172, de 9 de janeiro de 2001,
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DECRETA:
Art. 1o O Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo, executado no âmbito do Ministério da Educação,
promoverá o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação nas redes públicas de educação básica.
Parágrafo único. São objetivos do ProInfo:
I - promover o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação nas escolas de educação básica das
redes públicas de ensino urbanas e rurais;
II - fomentar a melhoria do processo de ensino e aprendizagem com o uso das tecnologias de informação e
comunicação;
III - promover a capacitação dos agentes educacionais envolvidos nas ações do Programa;
IV - contribuir com a inclusão digital por meio da ampliação do acesso a computadores, da conexão à rede mundial de
computadores e de outras tecnologias digitais, beneficiando a comunidade escolar e a população próxima às escolas;
V - contribuir para a preparação dos jovens e adultos para o mercado de trabalho por meio do uso das tecnologias de
informação e comunicação; e
VI - fomentar a produção nacional de conteúdos digitais educacionais.
Art. 2o O ProInfo cumprirá suas finalidades e objetivos em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios, mediante adesão.
Art. 3o O Ministério da Educação é responsável por:
I - implantar ambientes tecnológicos equipados com computadores e recursos digitais nas escolas beneficiadas;
II - promover, em parceria com os Estados, Distrito Federal e Municípios, programa de capacitação para os agentes
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educacionais envolvidos e de conexão dos ambientes tecnológicos à rede mundial de computadores; e
III - disponibilizar conteúdos educacionais, soluções e sistemas de informações.
Art. 4o Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que aderirem ao ProInfo são responsáveis por:
I - prover a infra-estrutura necessária para o adequado funcionamento dos ambientes tecnológicos do Programa;
II - viabilizar e incentivar a capacitação de professores e outros agentes educacionais para utilização pedagógica das
tecnologias da informação e comunicação;
III - assegurar recursos humanos e condições necessárias ao trabalho de equipes de apoio para o desenvolvimento e
acompanhamento das ações de capacitação nas escolas;
IV - assegurar suporte técnico e manutenção dos equipamentos do ambiente tecnológico do Programa, findo o prazo
de garantia da empresa fornecedora contratada.
Parágrafo único. As redes de ensino deverão contemplar o uso das tecnologias de informação e comunicação nos
projetos político-pedagógico das escolas beneficiadas para participarem do ProInfo.
Art. 5o As despesas do ProInfo correrão à conta das dotações orçamentárias anualmente consignadas ao Ministério
da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, devendo o Poder Executivo compatibilizar a
seleção de cursos e programas com as dotações orçamentárias existentes, observados os limites de movimentação e
empenho e de pagamento da programação orçamentária e financeira definidos pelo Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão.
Art. 6o O Ministério da Educação coordenará a implantação dos ambientes tecnológicos, acompanhará e avaliará o
ProInfo.
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Art. 7o Ato do Ministro de Estado da Educação fixará as regras operacionais e adotará as demais providências
necessárias à execução do ProInfo.
Art. 8o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de dezembro de 2007; 186o da Independência e 119o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
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PROINFO URBANO – PREGÃO FNDE 83/2008
LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA – ESCOLAS MUNICIPAIS
Ord. Escolas
01 E. M. Afonsina M. do Carmo
02 E. M. Alfredo Jacomossi
03 E. M. Antonio Constante
04 E. M. Ayrton Senna da Silva
05 E. M. Belisária C. de Faria
06 E. M. Clovis Guerra
07 E. M. Com. Miguel Pedreiro
08 E. M. Cora Coralina
09 E. M. Dep. José de Assis
10 E. M. Dona Alexandrina
11 E. M. Dr. Adahyl L. Dias
12 E. M. Dr. Anapolino de Faria
13 E. M. Elzira Balduíno
14 E. M. Eurípedes A. Martins
15 E. M. Jahir Ribeiro G.
16 E. M. Jerônimo Vaz
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17 E. M. João Amélio da Silva
18 E. M. João Beze
19 E. M. João Luiz de Oliveira
20 E. M. Lindolfo Pereira da S.
21 E. M. Lions Anhanguera
22 E. M. Luiz Carlos Bizinotto
23 E. M. Manoel Gonçalves da C.
24 E. M. Maria Ap. Gebrim
25 E. M. Mª Elizabeth Camelo L.
26 E. M. Moacyr Romeu Costa
27 E. M. Pastor Miguel M. Braga
28 E. M. Pedro Ludovico Teixeira
29 E. M. Pedro Nunes Moreira
30 E. M. Prof. Ernst Heeger
31 E. M. Prof. Tasso B. Villela
32 E. M. Profª Dinalva Lopes
33 E. M. Profª Edinê R. Gomes
34 E. M. Profª Esther de Campos
35 E. M. Profª Francisca Miguel
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159
36 E. M. Profª Josephina Simões
37 E. M. Profª Lena Leão
38 E. M. Profª Maronita D Dour.
39 E. M. Raimunda de O. Passos
40 E. M. Raymundo P. Hargr.
41 E. M. Realino José de Oliveira
42 E. M. Rodolf Mikel Ghannan
43 E. M. Rosevir Ribeiro de Paiva
44 E. M. São José
45 E. M. Sen. José Lourenço Dias
46 E. M. Walmir Bastos Ribeiro
47 E. M. Walter Beze
48 C. M. E. Des. Air Borges
49 E. Betesda Jard. Esperança
50 E. Betesda Primavera
51 E. Lar São Francisco de A.
52 E. Paroquial Sto Antônio
53 E. Presb. Dayse Fanstone
54 E. Presb. Filadélfia
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160
55 E. Presb. Orvalho do H.
PROINFO RURAL – PREGÃO 69/2008
57 E. M. Gomes Santana Ramos
58 E. M. Prof. Jesus Duarte
59 E. M. Inácio S. de Lisboa
60 E. M. Wady Cecílio
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL * Recursos do Erário Municipal
61 CMEI Zilda Arns
62 CMEI Ildefonso Limírio Gonçalves
63 CMEI José Cupertino de Paula
64 CMEI Jorge Amado
PBLE/MEC/FNDE
O Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) foi lançado no dia 04 de abril de 2008 pelo governo federal, por meio
do Decreto 6424 que altera o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado
no Regime Público (PGMU). Com a assinatura do Termo Aditivo ao Termo de Autorização de exploração da Telefonia Fixa,
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161
as operadoras autorizadas trocam a obrigação de instalarem postos de serviço telefônico nos municípios pela instalação de
infraestrutura de rede para suporte a conexão à internet em todos os municípios brasileiros e conectar todas as escolas
públicas urbanas.
A gestão do programa é feita conjuntamente pelo FNDE e pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), em
parceria com as Secretarias de Educação Estaduais e Municipais.
O programa prevê o atendimento de todas as escolas públicas urbanas de nível fundamental e médio, participantes dos
programas E-Tec Brasil, além de instituições públicas de apoio à formação de professores: Polos Universidade Aberta do
Brasil, Núcleo de Tecnologia Estadual (NTE) e Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM).
O PBLE atua com base nas informações do censo da educação básica, onde anualmente a lista de obrigações é atualizada
com as novas escolas elegíveis para atendimento. Fazem parte do programa as operadoras Telefônica, CTBC, Sercomtel
e Oi/Brt.
Leis
Veja as leis que regem e norteiam o Programa Banda Larga nas Escolas:
Decreto nº 2.592 (Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado
Prestado No Regime Publico - PGMU)
Decreto nº 4.769 (Revoga alínea “b” do inciso II do art. 7º do Plano Geral de Metas para a Universalização do
Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público – PGMU)
Decreto nº 6.424 (Altera e acresce dispositivos ao Anexo do Decreto no 4.769)
Adequação de atendimento a partir de 2010
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Oficio ANATEL n 656-2010-PVST
Oficio ANATEL n 657-2010-VSTP
CT OI GUN 1463 2011 Meta PBLE para 2011 Oi
CT OI GUN 1464 2011 Meta PBLE para 2011 BrT
Termos Aditivos
Veja aqui os termos Aditivos assinados pelas Operadoras e Anatel e as respectivas obrigações e direitos de cada parte
(Operadoras, Governos e Escolas).
Aditivo SCM – BRT
Aditivo SCM - Telemar
Aditivo SCM - TELESP
Aditivo SRTT - CTBC
Aditivo SRTT - Sercomtel
Consultas:
Escolas rurais
Informativo
Anexo I - Censo 2014
Anexo II - Pendências de Atendimento 2015
Escolas urbanas
Informativo
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163
Anexo I - Lista de Obrigações
Anexo II - Pendências
Anexo III - Velocidades
Fale Conosco (PBLE/MEC)
Telefone: 0800 616161, opção 02.
DENÚNCIAS
Para denúncias de não cumprimento da obrigação das operadoras o contato deve ser feito com a Agência Nacional de
Telecomunicações (ANATEL) pelo telefone 1331.
INTERNET (PLANOS OPERACIONAIS - UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTOS)
Programa Banda Larga nas Escolas – PBLE/MEC
Inep Razão Social Operadora Circuito Dat.
Conexão
52071367
Centro Municipal de Apoio à
Diversidade – CEMAD Oi 6233182129 30/09/2010
52079198 E.M. Ayton Senna da Silva Oi 6233173962 30/03/2011
52021190 E.M. Belisaria Correa Faria Brt 6233873484 30/09/2009
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164
52021203 E.M. Clovis Guerra Brt 6233331070 30/06/2009
52021351 E.M. Comendador Miguel Pedreiro Brt 6233191714 30/09/2009
52021211 E.M. Cora Coralina Brt 6233331054 30/06/2009
52021238 E.M. Deputado Jose de Assis Brt 6233140485 30/06/2009
52021246 E.M. Dona Alexandrina Brt 6233331016 30/06/2009
52021254 E.M. Dr Adahyl Lourenco Dias Oi 6233113693 30/12/2010
52021262 E.M. Elzira Balduino Brt 6233154450 30/09/2009
52021270 E.M. Euripedes A Martins Brt 6233135658 30/09/2009
52071421 E.M. Jahir Ribeiro Guimaraes Oi 6233217648 30/03/2011
52021300 E.M. Jerônimo Vaz Brt 6233189689 30/09/2009
52021750 E.M. Joao Amelio Da Silva Brt 6233173651 30/06/2011
52085481 E.M. Jose Cupertino de Paula Brt 6233189750 30/09/2009
52021327 E.M. Lar Sao Francisco De Assis Brt 6233883532 30/09/2009
52021173 E.M. Lions Anhanguera Brt 6233140491 30/06/2009
52082229 E.M. Luiz Carlos Bizinotto Brt 6233330721 30/03/2010
52021335 E.M. Maria Aparecida Gebrim Brt 6233331006 30/06/2009
52021360 E.M. Moacyr Romeu Costa Brt 6233330982 30/06/2009
52021394 E.M. Pedro Ludovico Teixeira Brt 6233331080 30/06/2009
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165
52021408 E.M. Profª Edinê Rodrigues Gomes Brt 6233240965 30/09/2009
52021742 E.M. Profª Francisca Miguel Brt 6233882896 30/09/2009
52021424 E.M. Prof Tasso Barros Villela Brt 6233147968 30/09/2009
52021416 E.M. Profª Esther Campos Amaral Brt 6233136398 30/09/2009
52093298 E.M. Prof. Ernst Heeger Oi 6233210517 30/03/2011
52090264 E.M. Profª Dinalva Lopes Oi 6233883862 30/09/2010
52093328 E.M. Profª Josephina Simoes Oi 6233162788 30/09/2010
52093310 E.M. Profª Lena Leão Oi 6233132362 30/09/2010
52093280 E.M. Profª Maronita Dias Dourado Oi 6233142773 30/12/2010
52077829 E.M. Rodolf Mikel Ghannam Brt 6233872134 30/06/2009
52021432 E.M. Rosevir Ribeiro De Paiva Brt 6233140483 30/06/2009
52021459 E.M. São José Brt 6233884769 30/09/2009
52021467 E.M. Senador José Lourenço Dias Brt 6233191897 30/09/2009
52085457 E.M. Walmir Bastos Ribeiro Brt 6233144033 30/12/2009
52021483 E.M. Walter Beze Brt 6233241883 30/09/2009
52021181 E.M. Antônio Constante Oi 6233113434 30/12/2010
52021513 E. Paroquial Santo Antonio Brt 6233183850 30/06/2009
52100405 E. Presbiteriana Dayse Fanstone Brt GNA 0477305 30/06/2011
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166
52021882 E.Presbiteriana Filadelfia Brt 6233135429 30/09/2009
52092607 E. Betesda Primavera Oi 6233171244 30/12/2010
52191427 E. M. Dr Anapolino Silverio De Faria Oi 6233330654 30/12/2010
52021769 E. M. Lindolfo Pereira Da Silva Brt 6233191694 30/09/2009
52022153 E. M. Manoel Goncalves Da Cruz Brt 6233185613 30/12/2009
52022137 E. M. Maria Elizabeth C. Lisboa Oi 6233132774 30/03/2011
52122220 E. M. Pastor Miguel Moreira Braga Oi 6233156303 30/06/2010
52094499 E. Presb. Orvalho do Hermom Brt 6233180457 30/12/2009
GO01054519 Polo UAB de Anápolis Brt 6233246334 30/12/2009
PLANO – PREFEITURA MUNICIPAL*Instalado na Secretaria das Unidades Escolares
Ord. Unidade Escolar/Depto
Operadora Oi
OI (Pref ) Nº DO
CIRCUITO Local Vel.
01 E.M. Ayrton Senna da Silva 6239021508 Secr. 5 Mb
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167
02 E. M. Clovis Guerra 6239021524 1 Mb
03 E. M. Deputado José de Assis 6239022012 Secr. 256 kbps
04 E. M. Dr. Adahyl Lourenço Dias 6239022013 Secr. 5 Mb
05 E. M. Jerônimo Vaz 6239022017 Secr. 1 Mb
06 E. M. João Amélio da Silva 6239021186 Secr. 256 kbps
07 E. M. João Beze 6239022018 Secr. E Lab. 1 Mb
08 E. M. João Luiz de Oliveira 6239021459 Secr. 2 Mb
09 E. M. Lindolfo Pereira da Silva 6239021116 Secr. 1 Mb
10 E. M. Lions Anhanguera 6239022021 Secr. 1 Mb
12 E. M. Luiz Carlos Bizinotto 6239021152 Secr. 2 Mb
13 E. M. Moacyr Romeu Costa 6239021150 Secr. 1 Mb
14 E. M. Pastor Miguel Moreira Braga 6239021450 Secr. 256 kbps
15 E. M. Profª Esther de C.Amaral 6239021082 Secr. 256 kbps
16 E. M. Profª Lena Leão 6239021345 Secr. 1 Mb
17 E. M. Profª Maronita Dias Dourado 6239021337 Secr. 5 Mb
18 E. M. Profª Nadyr de Souza Andrade 6239022363 Secr. 2 Mb
19 E. M. Raymundo Paulo Hargreaves 6239021080 Secr. 2 Mb
20 E. M. Realino José de Oliveira 6239021112 Secr. 1 Mb
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168
21 E. M. São José 6239021142 Secr. 2 Mb
52 E. M. Sen. José Lourenço Dias 6239021106 Secr. 1 Mb
54 E. M. Walmir Bastos Ribeiro 6239021176 Secr. 1 Mb
67 CMEI Arnaldo Steckelberg 6239022008 Secr. 256 Kbps
69 CMEI Clarisse Lispector 6239022566 Secr. 2 Mb
74 CMEI Gracinda Maria da Silva 6239021512 Secr. 256 kbps
76 CMEI Maria Capuzzo Cremonez 6239021190 Secr. 256 kbps
77 CMEI José Epaminondas 6239021144 Secr. 256 kbps
78 CMEI Maura Helena de O. Simões 6239022007 Secr. 1 Mb
79 CMEI Paulo Freire 6239022236 Secr. 2 Mb
80 CMEI Profº Dalva Mª Dias Trindade 6239022009 Secr. 2 Mb
81 CMEI Rettie Tipple Batista 6239021156 Secr. 1 Mb
88 CEI Ágape 6239022622 Secr. 2 Mb
90 CEI Beth Shalom Madureira 6239022806 Secr. 1 Mb
91 CEI Beth Shalom II 6239021966 Secr. 2 Mb
94 CEI Betesda Jd. Primavera 6239021520 Secr. 2 Mb
95 CEI Pelicano 6239022731 Secr. 256 kbps
96 CEI Pioneira 6239022730 Secr. 1 Mb
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169
97 CEI Presbiteriana Renovada Central 6239022258 Secr. 2 Mb
100 Biblioteca Zeca Batista 6239021013 Secr. 1 Mb
102 CEFOPE 6239021133 Secr. E Lab. 2 Mb
104 Conselho Municipal de Educação 6239021724 Secr. 5 Mb
105 Programa Escola Viva 6239021006 Secr. 1 Mb
OPERADORA – INTERNET – VIA RÁDIO *Recurso PAFIE
Ord. UNIDADE ESCOLAR
VENCIMENTO DO
CONTRATO RESPONSÁVEL
1 C.E.I. Batista Central de Anápolis MÊS – 02/2017 Conselho do CEI
2 C.E.I. Bete Shalom III MÊS – 02/2017 Conselho do CEI
3 C.E.I. Betesda Esperança MÊS – 02/2017 Conselho do CEI
4 C.E.I. Rainha da Paz MÊS – 02/2017 Conselho do CEI
5 C.E.I. Pelicano MÊS – 02/2017 Conselho do CEI
6 CM EI. Jorge Amado MÊS – 02/2017 Conselho do CMEI
7 CMEI Arnaldo Steckelberg MÊS – 02/2017 Conselho do CMEI
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170
8 CMEI Gracinda Maria da Silva MÊS – 02/2017 Conselho do CMEI
9 CMEI José Epaminondas MÊS – 02/2017 Conselho do CMEI
10 CMEI. Carlos Drummond de Andrade MÊS – 02/2017 Conselho do CMEI
11 CMEI. Casimiro de Abreu MÊS – 02/2017 Conselho do CMEI
12 CMEI. Cibele Teodoro Teles MÊS – 02/2017 Conselho do CMEI
13 CMEI. Cristiane Alves de A. Peixoto MÊS – 02/2017 Conselho do CMEI
14 CMEI. D. Íris Araújo R. Machado MÊS – 02/2017 Conselho do CMEI
15 CMEI. Des. Air Borges de Almeida MÊS – 02/2017 Conselho do CMEI
16 CMEI. Dona Jandira Bretas MÊS – 02/2017 Conselho do CMEI
17 CMEI. Drª. Zilda Arns Neumann MÊS – 02/2017 Conselho do CMEI
18 CMEI. Ildefonso Limírio Gonçalves MÊS – 06/2017 Conselho do CMEI
19 CMEI. Leonor Marques MÊS – 02/2017 Conselho do CMEI
20 CMEI. Manoel Bandeira MÊS – 02/2017 Conselho do CMEI
21 CMEI. Maria Capuzzo Cremonêz MÊS – 03/2017 Conselho do CMEI
22 CMEI. Mário Quintana MÊS – 05/2017 Conselho do CMEI
23 E. Betesda Jardim Esperança MÊS – 02/2017 Conselho da Escola
24 E. M. Afonsina Mendes do Carmo MÊS – 02/2017 Conselho da Escola
25 E. M. Alfredo Jacomossi MÊS – 02/2017 Conselho da Escola
26 E. M. Cecília Meireles MÊS – 02/2017 Conselho da Escola
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171
27 E. M. Deputado José de Assis MÊS – 02/2017 Conselho da Escola
28 E. M. Desembargador Air Borges MÊS – 08/2017 Conselho da Escola
29 E. M. Gomes Santana Ramos MÊS – 08/2017 Conselho da Escola
30 E. M. Inácio Sardinha de Lisboa MÊS – 02/2017 Conselho da Escola
31 E. M. Jesus Duarte MÊS – 02/2017 Conselho da Escola
32 E. M. José Cupertino de Paula MÊS – 02/2017 Conselho da Escola
33 E. M. Maria Elizabeth Camelo Lisboa MÊS – 08/2017 Conselho da Escola
34 E. M. Nadir de Souza Andrade MÊS – 02/2017 Conselho da Escola
35 E. M. Pedro Nunes Moreira MÊS – 02/2017 Conselho da Escola
36 E. M. Raimunda de Oliveira Passos MÊS – 02/2017 Conselho da Escola
37 E. M. Wady Cecílio MÊS – 02/2017 Conselho da Escola
38 UAB MÊS – 05/2017 SEMED
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172
Modelo de relatório a ser entregue bimestralmente pela unidade escolar com Laboratório de Informática
RELATÓRIO BIMESTRAL – 2017
( )1º ( )2º ( )3º ( )4º Bimestre
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS COM O USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO NOS AMBIENTES DE APRENDIZAGENS
C.M.E.I../ESCOLA MUNICIPAL/ESCOLA:
ENDEREÇO:
GESTOR(A):
COORDENADOR(A):
ASSISTENTE TECNOLÓGICO(A):
LEVANTAMENTO DE DADOS:
MATUTINO VESPERTINO NOTURNO TOTAL
Alunos da Educação Infantil
Alunos do 1° ao 5° Ano
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173
Nº
Alunos do 6° ao 9° Ano
Alunos da Educação de Jovens e Adultos-
EJA
Professores
Computadores do Espaço Digital
Computadores com defeito
INTERNET ( ) Sim ( ) Não Velocidade: __________
Tipo de Conexão:
( ) Rádio ( ) Banda Larga do MEC ( ) Outra(s): Qual(is): _______________
LOUSA DIGITAL ( ) Sim ( ) Não PROJETOR PROINFO ( ) Sim ( ) Não
INFORMAÇÕES GERAIS (RELATAR)
1- Interesse dos professores na utilização dos multimeios.
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174
a) Os docentes planejaram atividades com uso da lousa digital neste bimestre? ( ) Sim ( ) Não
b) Houve planejamento de atividades significativas utilizando os computadores neste bimestre? ( ) Sim ( )
Não
2- Interesse dos alunos na utilização do Laboratório de Informática ProInfo e demais tecnologias.
3- Problemas relacionados ao desenvolvimento das atribuições da função e/ou quanto ao atendimento de professores-alunos
no Laboratório de Informática.
4- Problemas relacionados à manutenção técnica da empresa autorizada pelo MEC e/ou da Secretaria Municipal de Educação
de Anápolis.
5- Informar sobre a realização de cursos, mini-cursos e/ou oficinas para a formação continuada dos professores/ durante os
momentos pedagógicos:
6- Das atividades pedagógicas realizadas pelos professores com o uso de tecnologias durante o bimestre vigente, registre a
de maior destaque.
7- Outras Observações.
ATENDIMENTO PEDAGÓGICO/MATUTINO
ORD. DATA TURMA PROFESSOR(A) RECURSO
TECNOLÓGICO
CONTEÚDO ATIVIDADE PEDAGÓGICA
(Especificar o nome do software,
vídeo, música e outros.)
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175
ATENDIMENTO PEDAGÓGICO/VESPERTINO
ORD. DATA TURMA PROFESSOR(A) RECURSO
TECNOLÓGICO
CONTEÚDO ATIVIDADE PEDAGÓGICA
ATENDIMENTO PEDAGÓGICO/NOTURNO
Secretaria Municipal de Educação
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176
ORD. DATA TURMA PROFESSOR(A) RECURSO
TECNOLÓGICO
CONTEÚDO ATIVIDADE PEDAGÓGICA
Anápolis, ___ de_____________ de 2017.
________________________ _______________________ ______________________
Gestor(a) Coord. Pedagógicos(as) Assistente(s) Tecnológico(s)
(Observação: inserir linhas nas tabelas conforme a necessidade, atualizar a data de acordo com o término de cada
bimestre e entregar o relatório devidamente assinado pelos responsáveis no Protocolo - 2º andar da SEMED).
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177
Biblioteca Municipal Zeca Batista
Secretaria Municipal de Educação
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178
Responsável pelo Departamento
Ivana Aparecida de Oliveira Tomé
Setores
Setor de Leitura e Pesquisa ao acervo
Responsáveis:Dalci Amaral Silva
Maria Wagleide Sousa Lima
Maria Conceição M. Guimarães
Rude Teles Torres
Setor de Empréstimo
Responsáveis: Aparecida Vanda Alves
Istelma Marcondes de O. Gomes
Setor Infanto Juvenil
Responsáveis: Alice Miguel da Cruz Reis
Andréia de Sá Veiga
Daurian de Aquino
Hildenê de Jesus
Setor Braille
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179
Responsáveis: Ana Nair Fleury Valle Brito
Nubia de Oliveira
Setor de Literatura
Responsáveis: Maria Marta Triers Jasse
Maria Madalena de Castro
Setor de Preservação , Restauração e Reserva Técnica
Responsável: Antonio Amparo de Souza Neto
Setor de Catalogação
Responsáveis : Dênia Divina Araújo
Leila Aparecida de Souza
Maria Aparecida Résio de Castro
Marla de Souza Correia
Setor de Carteirinhas
Responsável : Eni Dias Cordeiro
Secretaria Municipal de Educação
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180
Setor de Vigilância (Portaria)
Responsáveis : Carlos Fernando Alves Leite
Djalma Cassiano da Silva
Francisco Francisvaldo da Silva
Lucio Lima Pereira
Tiago Pereira dos Santos
Setor de Recepção
Responsáveis : Ângela Maria Antunes de Souza
Maria de Lourdes Souza Teixeira
Setor de Limpeza
Responsáveis : Elizabete Aparecida Dias
Maria Madalena Gimenez
Valéria Correa Pinto
Contatos 3902-1013
Secretaria Municipal de Educação
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181
bmzecabatista@anapolis.go.gov.br
Atribuições
A biblioteca pública é o centro local de informação, tornando prontamente acessíveis aos seus utilizadores o
conhecimento e a informação de todos os gêneros. Portanto deve:
viabilizar e administrar o acesso à informação para a comunidade;
administrar e responsabilizar-se pela infraestutura e acervo da biblioteca;
coordenar atividades culturais voltadas à comunidade;
catalogar, classificar e cadastrar os itens informacionais e divulgá-los à comunidade;
Projetos 2017
Projeto “Leve, Leia E Devolva”
Projeto “Bibliotur ”
Projeto “ Dia do Contador de Histórias”
Dia do “Livro Infantil na Praça”
Projeto “Folclore Na Praça”
Projeto “Dia Nacional do Livro”
Projeto de “Troca do Livros Usados”
Projeto ““História contada e cantada de Anápolis”
Secretaria Municipal de Educação
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182
Atenção: Estamos fazendo seleção para Contador de Histórias na Biblioteca. Não precisa ser professor, alguém que saiba
e goste de contar histórias. Caso seja professor pode somente complementar 10 horas na Biblioteca para não perder o
vínculo com a escola.
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Centro Municipal de Atendimento à
Diversidade – CEMAD
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EDUCAÇÃO ESPECIAL
Modalidade de educação escolar ofertada na Rede Pública Municipal para estudantes com deficiências, transtornos e altas
habilidades/superdotação, de acordo com recomendação da legislação em vigor. Neste sentido o CEMAD (Centro Municipal de
Atendimento à Diversidade) junto com a SEMED (Secretaria Municipal de Educação), CME (Conselho Municipal de Educação),MEC
(Ministério da Educação e Cultura)tem reafirmado o compromisso com a ampliação do Atendimento Educacional Especializado,
assegurando, assim, a igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
A RESOLUÇÃO CME N.052/2013, Estabelece Normas e Parâmetros para a Educação Inclusiva e Especial no Sistema
Municipal de Ensino e dá outras providências.
Art. 1º - A educação inclusiva é o processo social, pedagógico, cultural, filosófico, estético e político de ações educativas,
pedagógicas e administrativas voltadas para a inclusão, o acesso, a permanência, o sucesso e a terminalidade de todos os alunos na
rede deensino, especialmente àqueles com deficiência, com transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades/superdotação
e transtornos funcionais específicos(...)
Art. 2º A educação especial é uma das modalidades da Educação Nacional que, perpassa o sistema educacional em todos os níveis,
etapas e modalidades de ensino. É oferecida na educação básica do Sistema Municipal de Ensino como um conjunto de serviços e
recursos especializados para complementar e/ou suplementar o processo de ensino aprendizagem aos alunos com necessidades
educacionais especiais, permanentes ou transitórias, definindo como seu público-alvo os alunos com deficiência, transtornos globais
de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.A educação especial direciona suas ações para o atendimento às
especificidades desses alunos no processo educacional e no âmbito de uma atuação mais ampla na escola, orienta a organização de
redes de apoio, a formação continuada, a identificação de recursos, serviços e o desenvolvimento de práticas colaborativas, de modo
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a garantir o desenvolvimento de suas potencialidades sociais, políticas, psicológicas, criativas e produtivas para a formação cidadã,
necessária para aprender a fazer, aprender a conviver, aprender a ser e aprender a aprender com o objetivo de prosseguir nos
estudos e progredir no trabalho, respeitadas as características individuais e a igualdade de direitos entre todos os seres humanos.
Art. 3º - O atendimento educacional especializado proporcionado pela EducaçãoEspecial, direito público subjetivo, é assegurado,
preferencialmente, na rede regular de ensino.
§ 1º - O atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais no Sistema
Municipal de Ensino tem início na Educação Infantil e deve perpassar todas as
modalidades do Ensino Fundamental.(...)
IDENTIFICAÇÃO
O CEMAD – Centro Municipal de Atendimento à Diversidade, uma instituição pública municipal, que atende os alunos da Rede
Municipal de Ensino, comunidade Anapolina e municípios adjacentes. Tem como missão, contribuir com o desenvolvimento das
potencialidades do indivíduo, possibilitando sua habilitação ou reabilitação no sentido de inseri-lo no ensino regular, e sua
participação na comunidade, bem como sua capacidade de auto realização e autonomia.
Compete o trabalho voltado ao apoio técnico especializado, psicológico, fonoaudiólogo, social e pedagógico às pessoas com
deficiência e alunos com dificuldade de aprendizagem acentuada e distúrbio de comportamento que esteja interferindo na
aprendizagem.
O Centro atua em interface com as Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social com apoio técnico e recursos.
O CEMAD é um departamento da Secretaria Municipal de Educação com vistas à implementação da educação inclusiva no
município de Anápolis, apresenta propostas de atuação de forma articulada com a Educação Especial comomodalidadeno ensino
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regular, acompanhando e implantando ações e políticas para o atendimento às especificidades desses alunos no processo
educacional.
O CEMAD oferece atendimento educacional especializado e atendimentos psicológicos e fonoaudiológicosaos alunos da Rede
Municipal e comunidade com:
Deficiência intelectual,
Deficiência auditiva,
Deficiência visual,
Deficiência física,
Transtorno de Espectro do Autista,
Deficiência múltipla,
Altas habilidades/superdotação,
Surdo/cegueira.
Dificuldade de Aprendizagem Acentuada e distúrbios do Comportamento,
Transtornos Funcionais Específicos (dislexia, disortografia, disgrafia, discalculia, transtornos de atenção e hiperatividadeentre
outros).
AÇÕES DO CEMAD
- Agendamento de triagem para atendimentos da Rede municipal e comunidade.
- Atendimento conforme a especialidade de cada profissional.
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- Realização de avaliação audiológica.
- Realização de encaminhamentos dos usuários às instituições parceiras.
- Parcerias com empresas privadas para ofertas de empregos para os deficientes.
- Atendimentos específicos aos usuários com deficiência.
- Atendimentos na área da estimulação global do desenvolvimento (psicomotricidade).
- Atendimento na área de estimulação visual.
- Atendimento de Orientação e Mobilidade
- Atendimento na área psicológica.
- Atendimento na área fonoaudiológica.
- Atividades no laboratório de informática.
- Apoio e assessoramento do processo de Educação Inclusiva.
- Atendimento Educacional Especializado em Língua Portuguesa no CEMAD.
- Ensino de Libras como primeira língua e português escrito como segunda língua.
- Capacitação continuada dos professores de A.E.E. (Atendimento Educacional Especializado), intérpretes, cuidadores e demais
profissionais da educação.
- Capacitação de gestores e educadores de Anápolis e municípios de abrangência, comviabilização da SEMED, SECADI, MEC.
- Parceria com MEC na implementação das salas multifuncionais.
- Apoio pedagógico nas áreas de Língua Portuguesa e raciocínio Lógico Matemáticoaos alunos com dificuldade acentuada de
aprendizagem.
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- Oferta de curso de Braille e LIBRAS para a comunidade,funcionários do CEMAD, usuários e familiares.
- Acompanhamento e avaliação do BPC (Benefício de Prestação Continuada) na Escola,
- Orientação, acompanhamento e capacitação nas unidades Escolares.
- Orientação e trabalho artesanal com as mães dos usuários.
QUADRO DE PESSOAL
DIRETORA:Valdileya Prado Rezende.
COORDENADORA GERAL:Valéria Maria de Oliveira da Cunha.
COORDENADORA PEDAGÓGICA: Claudia Helena S. Menezes
COORDENADORA ADMINISTRATIVA:Alice Ferreira de Paula/Ivonilde Pereira Pinto
COORDENADORAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO/Escolas
Cleonice Bicudo Rocha Ferreira
Deyse Siqueira Lopes Albernaz
Denise Aparecida Jassi
Liliane Moreira da Silva Santos
Meire Leão Dias de Sousa
Nádia Hosana Carniello
PSICÓLOGOS:
Glauce Kelly Ferreira
Grácia Coutinho Baccarin.
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Jacqueline Aparecida Bragança.
Jussara Antonia de Oliveira
Karlla Fernandes de Morais.
FONAUDIOLÓGOS:
Isabela Curado Pfrimer
Louize Nunes Pallazo
Maria do Carmo Oliveira.
Priscilla Brenda Costa Gonçalves.
PEDAGÓGICOS:
Elaine Luzia Lourenço Pimenta
Euline de Fátima Lourenço Faria
Lucilene Alexandre Oliveira
Maria José de Moura Alves
Neusa Moreira Braga de Godoi
ESTIMULAÇÃO E MOBILIDADE:
Deborah Carvalho de Silva Cardoso
Maria Josué Rabelo
Filipe do Carmo Silva
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ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E ARTESANATO:
Sandra Cornélia do P. Oliveira
Tânia Lucia Gonzaga Costa
ATENDIMENTO DE INFORMÁTICA:
Jane Vasconcelos Lopes Querido
ATENDIMENTO DE BRAILE:
Maria Claudia de Sousa Silva
MasamiNakão
ATENDIMENTO DE LIBRAS:
Kelley Pereira Pinto
Lays da Silva Rosa
Paula Lorraine Alves Borges
Marilucia Souza Campos El Bazi
Regina Maria Barbosa Spósito.
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM MATEMÀTICA:
Edimilse de Jesus Soares Lemes
ADMINISTRATIVO:
Dalva José de Souza (ASHA)
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Edna Aparecida de Sales (Merendeira)
Lucimar Pontes de Sá (Vigia diurno)
Marilda da Costa (ASHA)
Oswaldo José Balduíno (Vigia noturno)
Trajano Lourenço Vieira (Vigia diurno)
ORIENTAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE
(...) o atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de
acessibilidade que eliminem as barreiras para plena participação do aluno considerando suas necessidades especificas. POLÍTICA
MEC 2008/Resolução N. 052/2013
A Educação Especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento
educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e
aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular, o atendimento educacional especializado se expressa por meio de serviços de
estimulação precoce, que objetivam otimizar o processo de desenvolvimento e aprendizagem. A Inclusão escolar tem início na
educação infantil, na qual se desenvolvem as bases necessárias para a construção do conhecimento e desenvolvimento global do
aluno acompanhando em todos os níveis de escolarização.
O atendimento educacional especializado é realizado mediante a atuação de profissionais com conhecimentos específicos no
ensino da Língua Brasileira de Sinais, da Língua Portuguesa na modalidade escrita como segunda língua, do sistema Braille, do
Soroban, da orientação e mobilidade, das atividades de vida autônoma, da Comunicação Alternativa, do desenvolvimento dos
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processos mentais superiores, dos programas de enriquecimento curricular, da adequação e produção de materiais didáticos e
pedagógicos, da utilização de recursos ópticos e não ópticos, da tecnologia assistiva e outros.
Para atuar na educação especial, o professor deve ter como base da sua formação, inicial e continuada, conhecimentos gerais
para o exercício da docência e conhecimentos específicos da área. Essa formação possibilita a sua atuação no atendimento
educacional especializado, aprofunda o caráter interativo e interdisciplinar da atuação nas salas comuns do ensino regular, nas salas
de recursos, nos centros de atendimento educacional especializado, nos núcleos de acessibilidade das instituições de educação
superior, nas classes hospitalares e nos ambientes domiciliares, para a oferta dos serviços e recursos de Educação
Especial/Educação Inclusiva. Essa formação deve contemplar conhecimento de gestão de sistema educacional inclusivo, tendo em
vista o desenvolvimento de projetos em parcerias intersetoriais.
A modulação do professor de Atendimento Educacional Especializado é de competência CEMAD/SEMED em consonância
com o gestor escolar observando o perfil e formação do profissional para atuar na educação inclusiva.
O professor de A.E.E. será modulado nas Unidades Escolares, CMEIs e CEIs com carga horária de acordo com as
Orientações da SEMED/CEMAD e participar de cursos de formação continuada ofertados pelo CEMAD/CEFOPE/ Outras instituições.
Para atuar na docência da Educação Especial o Professor de AEE deve estar habilitado em:
Cursos de licenciatura em educação especial e/ou;
Curso de pós-graduação específico para educação especial e/ou;
Curso Módulo I “Conhecendo o AEE” (Carga horária 60h/CEFOPE)
Libras;
Braille;
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Tecnologia Assistiva
Participar da formação continuada em serviço.
“Conheça todas as teorias, Domine todas as técnicas, mas ao tocar a alma humana, seja apenas outra alma humana”. Carl G.
Jung
Contato: 3902-1132
E-mail:cmatendimentoadiversidade@gmail.com
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Brasil Alfabetizado e Projetos
Institucionais MEC/UNDIME-GO
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Responsável pelo Departamento Rosângela Maria da Costa Garcia
Contatos Ramal: 3902-2719
Email: rosangelamaria@anapolis.go.gov.br
Características do Programa Brasil Alfabetizado
A Prefeitura de Anápolis por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Anápolis, em parceria com
o Ministério da Educação/FNDE desenvolve o Programa Brasil Alfabetizado desde o ano de 2009, obtendo neste
curso resultados satisfatório à comunidade com os Sistemas de Ensino. No ano de 2015 por motivos de ordem
nacional ocorreu um hiato em sua realização neste Município.– Foi publicada em 25/09/2015 a Resolução CD/FNDE
Nº 8/2015, que normatiza o Programa Brasil Alfabetizado, ciclo 2015/2016/2017, foi publicada no Diário Oficial da
União, liberando portanto, o Sistema Brasil Alfabetizado. No dia 13 de outubro de 2015 firmou-se o termo de Adesão
pela Prefeitura do Município de Anápolis – GO, objetivando desenvolver ações no âmbito do Programa Brasil
Alfabetizado. No decorrer dos meses de setembro de 2015 a janeiro de 2016, foram tomadas as providências
referentes à etapa preparatória, no mês de setembro 2015 realizou-se uma reunião nas dependências da Secretaria
Municipal de Educação com as alfabetizadoras e coordenadoras voluntárias veteranas, objetivando traçar metas e
ver viabilidade de permanência das mesmas no ciclo seguinte (2015/2016) completando o número dos novos
convocados por edital.Trabalhou-se na elaboração do Plano Plurianual de Alfabetização, Planejamento da formação
Inicial e Continuada dos Alfabetizadores e Coordenadores Alfabetizadores, no Plano de Ação do Brasil alfabetizado
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concluindo, portanto o PPalfa 2015. No dia 12/01/2016, nosso Município postou para análise (MEC) o termo de
adesão e PPalfa, sendo os mesmos aprovados. Como requisito publicou-se chamada pública em Edital de Processo
Seletivo Simplificado n°.001/2015, com oferta de 10 vagas mais cadastros de reserva. Aos 20 de janeiro de 2016
institui-se a comissão para Acompanhamento, avaliação, análise da prova de títulos e entrevista do processo de
seleção de alfabetizadores coordenadores de turmas, para prestação de serviços voluntários no programa Brasil
Alfabetizado – Ministério da Educação/FNDE9 exercícios 2016/2017) – Portaria n° 009, de 20 de janeiro de 2016,
desenvolvendo assim e portanto o Programa PBA.
Tabela 1Turmas Brasil Alfabetizado /2016
Local
1. E.M Ayrton Senna da Silva
2. E.M.Comendador Miguel Pedreiro
3. E.M.Comendador Miguel Pedreiro
4. E.M. Inácio Sardinha de Lisboa
5. E.M. Jahyr Ribeiro Guimarães
6. E.M. Jair Ribeiro Guimarães
7. E.M. Manoel Gonçalves da Cruz
8. E.M. Maria Elizabeth C. Lisboa
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Características do Programa Plano de Carreira e Remuneração do Professor
Após estudo em prol de promover a valorização do professor, chegou-se à elaboração de um sistema de análise e
comparação de dados referentes aos Planos de Carreira e Remuneração (PCRs), que tem sido apresentado aos dirigentes
municipais como um ferramental que possui estrutura e capacidade de auxiliá-los na tarefa de adequação, elaboração ou
manutenção dos PCRs dos seus Municípios. O objetivo é o de oferecer suporte para aplicação dos recursos técnicos,
assim, promoveu-se a formação de uma equipe que se proporá a orientar equipes eleitas em seus municípios, desta forma
torna-se uma ação conjunta, visando alargar a visão das reais possibilidades de valorização do professor garantidas em
Planos de Cargo e Remuneração viáveis e favoráveis.
Características do Projeto Busca Ativa Escolar
Garantir que cada criança e adolescente esteja na escola em constante aprendizagem é, hoje, um dos principais
desafios do Brasil. Também é parte da Agenda 2030, um conjunto de programas, ações e diretrizes das Nações Unidas
9. E.M. Walmir Bastos
10. Igreja Assembléia de Deus Residencial das Flores
11. Centro de Convivência dos Idosos
12. Igreja Assembléia de Deus
13. Escola Vida Júnior
14. Colégio Estadual Professora Helena Nasser
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que devem ser alcançadas por todos os países nos próximos 15 anos para alcançar o desenvolvimento sustentável. O
engajamento de todos – e de cada um de nós – é fundamental. Fazer com que cada criança esteja na escola é dever de
cada cidadão e necessita ser também um esforço coletivo social. É preciso mais do que recursos financeiros, planos e
metas. A participação de todos é indispensável, seja dirigente municipal, funcionário público, trabalhador autônomo,
voluntário em uma organização social ou mesmo pai ou mãe de aluno e o próprio aluno. Com foco no compromisso da
educação de qualidade para todos (as),a Prefeitura Municipal de Anápolis, objetiva aderir ao PROJETO PILOTO BUSCA
ATIVA ESCOLAR para somar ações e atuar no cenário da não matrícula e evasão escolar de nossos alunos, tendo por
prioridade o direito universal de que todos (as) possam frequentar uma unidade escolar sistemática. O Projeto Busca Ativa
será desenvolvido em parceria com o Fundo das Nações Unidas (UNICEF), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação (UNDIME), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (CONGEMAS) e do Instituto TIM.
Atribuições Programa Brasil Alfabetizado
Promover a adesão ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA);
Instituir comissão para acompanhamento, avaliação, análise da prova de títulos e entrevista do processo de seleção
de alfabetizadores coordenadores de turmas, para prestação de serviços voluntários no Programa Brasil
Alfabetizado – Ministério da Educação/Fnde
Divulgar o PBA na mídia no município de Anápolis;
Conscientizar os (as) diretores (as) quanto à importância do programa para a comunidade do entorno de sua
unidade escolar;
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Vistoriar os espaços oferecidos voluntariamente para a realização do Programa Brasil Alfabetizado;
Elaborar o edital de convocação pública para adesão dos alfabetizadores e coordenadores voluntários a participarem
do Programa Brasil Alfabetizado;
Contribuir com a formação continua do professor alfabetizador e alunos inseridos no PBA
Possibilitar maior acervo de material lúdico no processo de ensino e aprendizagem;
Acompanhar e dar suporte aos professores alfabetizadores;
Contribuir na formação do coordenador do Programa Brasil Alfabetizado.
Elaborar o calendário de execução do programa Brasil Alfabetizado, de acordo com o processo público de aplicação
de provas e títulos e convocação;
Aplicar o calendário do programa;
Estimular e valorizar a iniciativa e o esforço dos alunos e dos professores envolvidos;
Tornar público o processo de seleção de professores do programa e possibilitar informação à comunidade anapolina
com perfil para participar do Programa;
Elaborar estratégias para a continuidade dos egressos do programa nos processos educativos.
Divulgar os locais em que acontecerão as aulas, horários e freqüência;
Providenciar o cadastro dos voluntários e o pagamento das bolsas no sistema Sistema de Gestão de Bolsas;
Manter atualizado o cadastro dos alfabetizandos no Sistema Brasil Alfabetizado;
Viabilizar o processo de promoção da formação inicial dos alfabetizadores e dos coordenadores voluntários, bem
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como a formação continuada;
Trabalhar em prol da permanência dos alfabetizandos e alfabetizadores, até a conclusão do ciclo;
Organizar a formatura e a confraternização dos concluintes do curso;
Preencher teste de entrada e teste de saída, alimentando o sistema on line;
Possibilitar que os participantes conheçam a proposta do trabalho da como um instrumento coadjuvante ao processo
de adequação, criação ou manutenção dos Planos de Cargos e Remuneração;
Realizar diagnósticos de estruturas de PCR;
Construir referência de carreira que dialogue com as receitas disponíveis para MDE, seja sustentável;
Promover a valorização profissional.
Visitar todos os casos de evasão identificados pelo Sistema de Gestão escolar dos alunos de 4 a 17 anos do ano de
2016, das escolas municipais:
Acompanhar a iniciativa, estimulando as ações intersetoriais, fazendo as articulações políticas necessárias para que
o coordenador operacional possa desenvolver seu trabalho;
Cadastrar os supervisores institucionais, os técnicos verificadores e os agentes comunitários;
Estabelecer os parâmetros do sistema de acordo com a realidade do município.
Inclui e definir quais atores participarão do programa, quais casos serão resolvidos e por quem, os prazos para as
tarefas principais etc.;
Acessar a estatística geral da cidade;
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Definir, em conjunto com o gestor político, estratégias para o desenvolvimento do PBA no âmbito do município;
Coordenar as ações de formação das equipes participantes do programa.
Projetos 2017
Dar continuidade ao Programa Brasil Alfabetizado no município de Anápolis;
Compor a equipe técnica do Programa e Busca Ativa Escolar;
Inserir novamente os alunos evadidos ao convívio escolar;
Prosseguir com o trabalho de formação e apoio aos 49 (quarenta e nove) municípios, na elaboração, revisão e
adequação dos Planos de Carreira e Remuneração dos Professores;
Agendar oficinas nos municípios polos e apresentar a proposta do MEC.
Propostas para Formação Inicial
Formação de professores e coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado, após seleção pública dos aprovados;
A aprovação tem como caráter decisivo a formação da turma pelo próprio voluntário;
A escolha dos locais das turmas, as praticidades para o alfabetizador e alfabetizandos (datas a definir).
Formação para a tarefa de adequação, elaboração ou manutenção dos Planos de Carreira e Remuneração dos
municípios goianos, em parceria com o Ministério da Educação e a União de Dirigentes Municipais de Educação de
Goiás (a seguir).
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Datas a definir;
Projeto Busca Ativa Escolar.
Propostas para Formação Continuada
Formação de professores e coordenadores voluntários do Programa Brasil Alfabetizado, de acordo com as diretrizes
estipuladas pela Nova Resolução do Ministério da Educação, em elaboração;
As formações continuadas poderão ser realizadas no CEFOPE: Centro de Formação dos Profissionais da Educação
(datas a definir).
Formação para a tarefa de adequação, elaboração ou manutenção dos Planos de Carreira e Remuneração dos
municípios goianos, em parceria com o Ministério da Educação e a União de Dirigentes Municipais de Educação de
Goiás (a seguir).
Somar esforços em retornar os alunos evadidos à unidade escolar.
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Estatística
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Responsável pelo Departamento
Maria Aparecida Rodrigues
Contatos cida@anapolis.go.gov.br
(62)39021521
Atribuições
- Realizar o cadastro do CENSO no Sistema de Gestão Escolar - SIGE e validar as informações coletadas durante a pesquisa declaratória
realizada pelas Unidades Escolares no SISTEMA EDUCACENSO para através do SIGE realizar o processo de migração dos dados para a
SEDUCE e envio para o INEP/MEC.
- Realizar a conferência dos dados migrados no Portal EDUCACENSO.
- Acompanhar no Sistema o período de Retificação, conferindo as informações declaradas.
- Conferir Relatórios de Notificação e de Acompanhamento e justificar as inconsistências apresentadas.
- Acompanhar a realização da segunda Etapa do Censo – SITUAÇÃO DO ALUNO–MOVIMENTO E RENDIMENTO.
- Elaborar planilha mensal com base nos dados fornecidos pelas Unidades Escolares, relativos ao número de alunos matriculados,
transferidos, desistentes e frequentes na Rede Municipal de Ensino.
- Realizar levantamento do número de matrículas no mês de janeiro.
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Entrega de Documentos
CRONOGRAMA: 2016/2017
11/01/2017 – Entrega da Estatística de Dezembro de 2016.
11/01/2017 – Movimento e Matrícula Final - Final do ano letivo/2016 – Impreterivelmente (anexo 4)
13/01/2017 – Entrega do Número de Matrículas/2017 – Impreterivelmente (anexo 1)
Dia 02 de cada mês. Entrega da Estatística Mensal (referente aos dados do mês anterior), impreterivelmente (anexo 2 e 3)
CRONOGRAMA: 2017/2018
10/01/2018 – Entrega da Estatística de Dezembro de 2017.
10/01/2018 – Movimento e Matrícula Final - Final do ano letivo/2017 – Impreterivelmente (anexo 5)
Reuniões programadas para 2017
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Janeiro – Orientações Gerais para o início do ano letivo - NUTE/Estatística – Auditório 3º Andar, data a definir.
Fevereiro – Abertura do Sistema Educacenso - 2ª Etapa CENSO 2016 – Rendimento e Movimento Estatística/NUTE - Auditório 3º Andar,
data a definir.
Junho – CENSO 2017 – Orientações sobre o processo de migração dos dados - Estatística/NUTE – Auditório 3º Andar, data a definir.
Setembro – Orientações para o período de Retificação de dados e Relatórios de Notificação. Estatística/NUTE - Auditório 3º Andar, data a
definir.
Novembro – Orientações para o encerramento do ano letivo - NUTE/Estatística – Auditório 3º Andar, data a definir.
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DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS
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DIRETOR: Júlio César de Carvalho
GERENTE: Laetitia B. R. Ishikawa
Atribuições
• Analisar e emitir laudos e pareceres por meio de vistoria sobre a estrutura física das unidades escolares municipais, e conveniadas;
(solicitar a presença da equipe da engenharia via ofício);
• Elaborar projetos de acessibilidade para as Unidades Escolares em atenção à NBR 9050, e à lei federal nº 10.098 (acessibilidade), e
fazer acompanhamento da execução dos mesmos;
• Solicitar reparos às empresas responsáveis pelas obras dentro do prazo de garantia;
• Elaboração de projeto de implantação de novas unidades escolares;
• Elaborar projetos de reformas, e, ou ampliações das Unidades Escolares e encaminhá-los ao FNDE para aprovação, e, se aprovado
encaminhar para a licitação;
• Fiscalização das obras por meio de dos engenheiros e auxiliares, acompanhando e verificando o cumprimento fiel do projeto e do
contrato das edificações decidindo, em nome do órgão público para o qual trabalha, sobre alterações de especificações, de métodos,
de quantidade e também observando o seguimento do cronograma e do orçamento estimado da obra.
• Dar apoio ao Departamento de Inspeção Escolar e Administrativo para regularizar os termos Habite-se das Unidades Escolares
• Dar apoio ao Departamento Jurídico no que se refere às diligências do TCM, TCU e Procuradoria relativas às obras sob sua
responsabilidade.
Contato: 3902-1008 engenharia-semed@anapolis.go.gov.br
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